A “INSTITUIÇÃO DA FELICIDADE”

FLeming de OLiveira

Nestes tempos que correm, o casal (para mim, continuo a considerar apenas o caso de um homem e uma mulher…) parece ser a prova do mérito da “instituição da felicidade”, que todavia corre o risco de ser o centro de frustradas importantes expectativas. O facto de em Portugal ocorrerem de facto cada vez mais divórcios (embora isso não seja refletido corretamente em termos jurídico-estatísticos, circunstância a que a crise não tem sido alheia), é, na minha opinião, a sua demostração.

O divórcio não quer dizer que haja desinteresse pelo casal, pelo contrário, prova que o casamento é tão importante, que não é possível viver num casal, quando o (casal) deixa de ser gratificante. Cada casal, deve por conseguinte, cumprir uma missão muito importante, assegurar a felicidade de cada um dos seus membros, traduzindo-se esta em termos de harmonia sentimental, dinheiro, sexo, tempos livres, educação dos filhos, o tratamento dos ascendentes, etc., e tudo, porventura, por muitos anos.

Esta “instituição da felicidade”, prevê que os conflitos possam ser geridos com recurso à negociação e compromissos, em longas e empenhadas conversações.

O que fazer dos conflitos que ficam por resolver? Será que um casal pode tolerar a existência destes conflitos e com que intensidade? Caso eles sejam considerados demasiado intensos, será que é possível considerar uma coabitação sem paixão?

Estes conflitos abrem brechas na “instituição da felicidade” e obrigam cada cônjuge a relativizar a imagem ideal que tinha sido construída.

Para além disto, e este facto parece-me novo, o compromisso do casamento parece estar a comportar uma nova e tácita cláusula: ”Nós viveremos enquanto nos pudermos entender e manter uma relação interessante”. O antigo e enunciado propósito “casar para o melhor e para o pior até que a morte nos separe”, pode vir a ser o moderno “casar e separar para evitarmos o pior”.

O facto de o casal se separar antes que a relação o faça sofrer intoleravelmente, pode vir a ser uma prova de sinceridade, de repeito que um nutre pelo outro, que talvez venha a permitir conservar uma relação satisfatória após a separação.

Lirismo, Utopia, dirão os leitores. Nunca me propus ser conselheiro matrimonial (no meu escritório ou na Paróquia), muito menos é o objetivo (discreto) destas notas sociológicas, que nas considerações que partilho com os leitores, pressupõem uma perspetiva conservadora (intemporal), sem prejuízo de não esquecerem que a nossa sociedade portuguesa está em mutação impossível de contrariar.

Os conflitos, as incompreensões, as divergências profundas, obrigam cada um a realizar um trabalho de transformação do mito do casal que, por vezes, necessita de uma “intervenção terapêutica” altamente complexa  e por isso de risco, e que, verdade seja dita, não me sento habilitado a efetuar.

AS FOTOGRAFIAS E A MEMÓRIA (I)

FLeming de OLiveira

Quando se começa um álbum (à moda antiga), podem inserir-se as fotografias sem distinção, fazer-se a escolha segundo o tema, o grau de sucesso, a originalidade ou qualquer outro critério. Se forem pessoas diferentes a fotografar e a construir o álbum, talvez cada uma decida a classificação a seu modo. Algumas famílias, não reúnem as fotografias num álbum, optando antes pela “caixa das fotografias” (como acontecia em casa de meus Pais), verdadeiro e valioso baú de recordações e que, de vez em quando, dão lugar a (re)descobertas emocionantes. Algumas, por outro lado, dão especial importância, não só às fotografias, mas também aos “álbuns de família”. Recordo-me de famílias, muito tradicionais, que tinham álbuns “cor-de-rosa” para as meninas, “azuis” para os meninos, “álbuns de férias”, “álbuns das festas”, a par de “álbuns dos antepassados”, sempre vestígios visuais de um tempo (bom ou menos bom), que eram “relíquias” religiosamente conservadas, protegidas no fundo de um armário para serem transmitidas. Tratavam-se de fotografias convencionais, como as de bébé, de primeira comunhão, de casamento, batizado ou festas, para as quais se fazia, com cuidado, poses de não sorrir demasiado, para que ficasse uma impressão de seriedade e de dignidade para os vindouros. Mas os “álbuns de fotografias” estão a cair em desuso, perante as fotos digitais.

A fotografia, recorde-se, é uma técnica relativamente recente, data do segundo quartel do século XIX, mas que apenas ficou disponível a toda a gente no decurso de século XX. Esta descoberta causou sensação, uma vez que tornou possível reter o momento e torná-lo  memorável, revivendo-se momentos importantes, através de um testemunho guardado através de uma indesmentível prova visual. Deste modo, não se suscitavam dúvidas que tais momentos tinham sido importantes, belos e bem passados, cabendo à tradição oral dar vida e “cor” às fotografias. Se hoje em dia, toda a gente tem uma máquina fotográfica, nem por isso a noção de escolha da fotografia, deixou de estar presente. No meu caso, fotógrafo incipiente, gosto de escolher o momento, o motivo, bem como a ocasião para mostrar ou oferecer a fotografia a familiares ou amigos (neste aspeto a minha Mulher Ana é especialmente atenta, pois trás sempre na carteira as dos netos…).

No ciclo de vida de uma família, a questão da posse das fotografias coloca-se muitas vezes a um nível que transcende a geração dos pais. Quando deixei a casa de meus Pais, levei alguns objetos úteis ou importantes sob um ponto de vista afetivo, após uma negociação mais ou menos fácil com os outros membros da casa (só meus irmãos eram mais sete).

Mas verdade seja dita, as minhas fotos de infância não estavam nas primeiras malas que então “fechei”. Essa importância foi-lhes conferida, no momento em que apareceram os meus Filhos (a Raquel, a Paula e o Miguel), a nova geração. E assim, mesmo que tenha mostrado as fotos muitas vezes à minha Mulher, só percebi que me tornei seu verdadeiro proprietário, no momento em que Ela e eu nos vimos como pais. Por conseguinte, a geração dos meus filhos e depois a geração dos filhos destes, representam, de algum modo, os legatários privilegiados dessa minha herança.

Também há o caso de um membro da família que leva, um álbum completo que pensa pertencer-lhe por “direito”, outro que levará apenas algumas fotografias de diferentes páginas, transformando-as numa desordem, enquanto um outro ainda, tentará encontrar os respetivos “negativos” (isto era no tempo anterior à era digital) para o refazer. Não esqueço o caso daquela família que constituiu álbuns personalizados para cada criança, com o objetivo de prevenir um dia conflitos de “território”, embora desconheça se isso resultou eficazmente. Neste caso, interrogo-me quanto a saber se são estas “fragmentadas” recordações que a criança tornada adulta, desejará um dia levar consigo.

Qualquer que seja o modo de proceder, possivelmente provocará reação na geração de origem, dependendo em último termo do modo como se vai sentir ao ficar sem aquele bem a que afinal (sem que verdadeiramente anteriormente se tivesse apercebido) dá tanto mais importância, quanto o significado afetivo das fotos. Sendo assim, nem sempre é possível encontrar uma solução pacífica (por duas vezes casos deste tipo chegaram-me ao escritório, e a solução encontrada não satisfez ninguém) para este conflito. Ora bem, caros leitores, não é para vós um dos objetivos da fotografia assegurar a transmissão visual de uma vivência?

Pode tudo isto ter uma importância especial no caso das famílias “reconstituídas”, independentemente da causa subjacente (morte ou divórcio). Aqui, o destino das fotografias é pertinente, principalmente em dois momentos, na separação e depois na “reconstituição” familiar.

Qual o lugar das fotografias após uma “dissolução” familiar? Ao contrário dos bens materiais que podem ser liquidados ou destinados sem demasiadas dificuldades, os “álbuns de fotografias” contêm lembranças, testemunhos repletos de emoção de uma família que se desfaz, um laço conjugal que se rompe, importante para a sua história que se pode tentar esquecer em alguns casos, mas nunca apagar. Foi neste contexto que, os casos referidos, me apareceram em termos profissionais. Por vezes os ex-cônjuges surpreendem-se com a intensidade dos sentimentos que experimentaram de tristeza e/ou de depressão. Assim se compreende bem como o futuro dessas fotografias corre o risco de suscitar fortes comoções, tanto nos familiares, adultos ou crianças, pois pertencem, pertenciam, à família, não são propriedade de um ou de outro dos seus membros., que por isso lutam por elas.

Poderia pensar-se, que seria fácil dividi-las criteriosamente, esquecendo o significado afetivo. Mas de acordo com que critério? A quem pertence uma fotografia? Ao fotógrafo? Ao que está presente na fotografia? A ambos? Não, não é pssível.

Qual é o lugar das pessoas numa fotografia quando ocorre uma “reconstituição” familiar? Por vezes há situações embaraçosas. Quando se realizam “festas de família”, nota-se por vezes a existência de um personagem com uma função importante, o fotógrafo, pago para registar o evento. Recordo um casamento, cujos noivos vinham de anteriores casamentos. O fotógrafo “oficial” percorria as salas anunciando, pleno de boa vontade: “Podem ir para o jardim para a foto de família?” Notei que os grupos, onde me incluia num, estavam indecisos, como se não soubessem bem, de que família se tratava. Não caros leitores, esta não é uma anedota, mas uma situação que revela a incerteza partilhada, quanto aos limites e definição das famílias “reconstituídas”.

De facto, por ocasião de uma festa, as fotografias destinadas a guardar a recordação, irão testemunhar a presença ou ausência de certos membros e a sua justificação irá contribuir na definição do sistema familiar de momento.

A utilização de “álbuns de família” poderá constituir um interessante elemento para traçar a evolução das diferentes estruturas familiares e criar novos laços após separações. Numa próxima oportunidade voltaremos a abordar esta questão.

CASA DO INFANTE/CLUBE UNESCO DA CIDADE DO PORTO 5 de Janeiro de 2013

CASA DO INFANTE/CLUBE UNESCO DA CIDADE DO PORTO

5 de Janeiro de 2013

Casamento por "amor" ou conveniência? - Fleming de Oliveira

CASAMENTO POR “AMOR” OU CONVENIÊNCIA?

Fleming de OLiveira

Creio poder dizer que o casamento por “amor”, assumiu uma prática corrente no Ocidente, ao ponto de Paulo XI, há bastantes anos poder falar da “civilização do amor”.

Mas será que, nos tempos que correm, as pessoas se “amam” mais que no antigamente? Acho que não, embora tenham sido derrubadas certas barreiras contra as quais se esgrimiam, em vão, moralistas, escritores e filósofos. Sim, a do dinheiro, mais associada à profissão e do que à herança. Os casamentos constroem-se mais sobre redes de interesses, do que bases financeiras. O futuro do novo casal já não assenta tanto no património familiar, mas nos recursos pessoais, em grande medida, nas estruturas da sociedade, como a instrução ou garantias sociais.

Podemos, pois, inferir que o “amor” já não se subordina aos antigos imperativos?

Há que ter em conta essa espantosa libertação que foi a descoberta da contraceção eficaz. Os autores cristãos foram os primeiros a reconhece-lo. Admito que o “Nono Mandamento” (que proibe a concupiscência carnal), se justificava, em parte, pelo facto de a relação sexual comportar o risco de um filho, impondo uma família de acolhimento. A partir do momento em que esse risco diminuiu, pelo menos em certas camadas sociais do nosso Portugal, novos valores nasceram, e o casamento assente no “amor”, superou o casamento decorrente de um caso social. Um sacerdote, das minhas relações, é de opinião que “se assistiu a uma deslocação do sagrado. O que importa, hoje, é o amor entre as pessoas”.

Os progressos da contraceção, tiveram outras consequências, como a desculpabilização, facilitação, da sexualidade precoce e a emancipação da mulher, fenómenos que não deixaram de se repercutir no casamento, nomeadamente no casamento por “amor”. O casamento deixou de ser a promoção, possível, para as mulheres que se queriam furtar à condição de “tias solteironas”, enquanto que para o homem já não é necessariamente a única forma socialmente aceitável de satisfazer as necessidades sexuais.

Queremos com isto concluir que o casamento “arranjado” não existe mais?

Claro que não, conheço um ou dois casos… Afirmá-lo seria errado pois, mesmo quando a autorização dos pais já não é necessária, após a maioridade, as pressões, nomeadamente financeiras, continuam a ser correntes e, se não podem influir no casamento, podem propiciar os “encontros”.

Há sociólogos que distinguem as sociedades onde o estatuto é “conseguido” e sociedades em que é “conferido”. Nas primeiras, o indivíduo abre o caminho por si, a “pulso”, alcandorando-se à posição a que os seus talentos o permitem. Nas outras, fica como que atado por um conjunto de “cordelinhos”, a que se poderia chamar família, casta, comunidade ou costume… Numa sociedade moderna, o indivíduo situa-se geralmente numa única relação com aqueles com quem contacta. A sua relação com a mulher ou com os amigos é quase sempre diferente da que resulta do trato profissional com colegas, clientes ou empregados.

Há, sem dúvida, um ambiguidade no “amor” (inclusivamente no uso de expressão) dos nossos dias. O amor da costureirinha da Canção de Lisboa, das rádios ou fotonovelas, foi rejeitado por jovens, não necessariamente universitários ou urbanos, que deixaram de acreditar nele, reduzido que era a pulsões sexuais. Numa época em que, primeira vez na História, as condições materiais pareciam asseguradas para o seu triunfo, tornou-se o grande excluido da literatura e arte, que se pretendem sérias.            

Nessa ambiguidade o “amor” não é o que se sente, mas o que se “faz” e, em determinados contextos, é mais compensador “fazer amor” do que “produzir um sentimento”.

“Amo-te”, é uma expressão muito difícil de pronunciar como, aliás, muitos casais (marido e mulher…) sabem.

Pudor? Medo? Exigência excessiva?

Na época em que o casamento por “amor” vem assumindo a forma corrente, a palavra e o sentimento produzem, todavia, um estranho mal-estar. Se for possível escapar-lhe, racionalizando-o, enumerando critérios, como um pequeno anúncio, e persuadindo de que a união de temperamentos bem combinados é sensata, isso alivia a consciência do casal “enamorado”. Apesar das aparências, estamos mais próximos do “amor ponderado” (de Molière), do que da grande paixão romântica. Quanto à Igreja, que há séculos hesitava em reconhecer o “amor” como uma razão válida, determinante, para casamento, já não valoriza outra, pois com o casamento mostra-se à família, aos amigos e a Deus, que o “amor” é tão importante que se decidiu guardá-lo para os cônjuges. O “estado de graça”, a “comunhão” entre os esposos não é o auge do “amor”. Veementemente contrária ao divórcio, a Igreja continua a viver o fantasma da paixão ardente, como um “fogacho” e que se apaga finda a lua-de-mel.

Não, não se trata de gerir o “amor” como uma conta bancária, é preciso aprender a inscrevê-lo no tempo, sendo este o sentido da indissolubilidade do matrimónio que continua a ser a doutrina oficial. Quando a Igreja fala do “amor” para sempre, não pretende fazer crer que ele permanece, tal qual, ao longo dos anos.

Apesar do novo Catecismo, as associações cristãs parecem identificar, entre os fins do casamento, o primeiro lugar ao “amor” e depois à fecundidade. O amor-paixão, o do “fogacho”, que antigamente excluía o tempo, é o que agora está valorizado no casamento e numa longa vida em comum. O “amor” conjugal, nascido da coabitação, é recusado aos que estão ávidos de uma felicidade imediata. Talvez seja este na atualidade o grande desafio do “casamento por amor”, pois prolongada a esperança de vida estima-se que um casal partilhe, em média, cinquenta anos. Não sendo já o desejo de ter filhos o primeiro objetivo do casamento, há que “inventar” outros motivos para inserir o “amor” no tempo. Ora, o que muitas vezes o motivou, a beleza ou a juventude, é efémero. As situações alteram-se cada vez mais depressa e raros são os que podem por exemplo conservar durante toda a vida o mesmo trabalho e até a mesma casa.

Logo, há crises que têm de ser atravessadas para as quais a reflexão tradicional sobre o casamento não havia encontrado resposta. O divórcio constitui uma resposta muito fácil para elas. O “casamento por amor”, é cada vez menos um ato impulsivo para ser  um estado, uma construção em comum que é preciso aprender a consolidar.

Clube UNESCO - Fleming de Oliveira - Apresentação de livro

Senhoras e Senhores:

Ao tomarem a defesa do absolutismo, os Monges de Alcobaça foram atingidos, pela queda de D. Miguel. Aliás, já estavam “mais ou menos” condenados, tendo abandonado precipitada e definitivamente o Mosteiro, em 16 de Outubro de 1833 (já o tinham feito, em parte, meses antes), isto é, mesmo ainda antes da extinção (legal) das Ordens Religiosas, que ocorreu, como se sabe em 1834, por decreto de “Mata-Frades”.

O Mosteiro de Alcobaça, a partir daí, ficou entregue a si próprio, foi incendiado e saqueado desenfreadamente pela populaça, ao que se diz ao longo dez dias, a mesma que, não muito antes, dera vivas ao  “usurpador”.

Os monges desapareceram de Alcobaça, acabaram os cistercienses em Portugal, sem jamais terem regressado.

É no contexto da vitória dos liberais que a vida de António Luís Seabra está episodicamente ligada a Alcobaça, o que é frequentemente ignorado, por alguns biógrafos e historiadores. Nem o médico portuense Dr. Estevão Samagaio (seu trisneto, com quem me correspondi há anos), refere a sua passagem por Alcobaça.

Em 1833 Seabra, em início de carreira, foi nomeado Procurador Régio, junto do Tribunal da Relação de Castelo Branco e, em fins de Outubro, chamado à Secretaria de Estado da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos, cujo titular era o poderoso (Grão-Mestre maçónico) José da Silva Carvalho. Seabra foi recebido pelo ainda jovem Rodrigo da Fonseca Magalhães que lhe disse, que “o Ministro está com o expediente e não lhe pode falar e me encarrega de dizer-lhe que tem presente o seu requerimento em que pede ser despachado Procurador Régio da Relação de Castelo Branco. O Ministro quer despachá-lo para esse lugar, mas põe-lhe a condição de ir servir interinamente de Corregedor de Alcobaça, para onde deve ir incessantemente”. Os monges haviam abandonado o Mosteiro que estava a ser saqueado.

O Ministro Silva Carvalho, tinha-o em elevado apreço pois, embora não fosse maçon, era destemido, homem de ética e convicções. Quando a guerrilha miguelista campeava por  Santarém e Leiria e a do “Vaza”, tentou a 6 de Janeiro de 1834 atacar Alcobaça na expectativa de reencontrar apoio popular, conventual ou mesmo saquear, Seabra, não desmereceu juntar-se às forças lealistas, apresentando-se como soldado. A Guerrilha do “Vaza”, integrando pessoal de Santa Catarina, e alguns franceses que restavam em Peniche, era muito atuante. Seabra, enquanto Corregedor de Alcobaça, deu apoio (em géneros alimentícios), ao Corpo de Voluntários de Alcobaça (liberais), que desembarcou na Praia da Pederneira (Nazaré) e ao comandado por José de Vasconcelos, mais tarde Visconde de Leiria.

Quando tomou posse, Seabra achou o Mosteiro “saqueado”, no que caracterizou de “vandalismo inaudito”, pelo que “tratou de pôr a sequestro com honra e actividade”, os bens que haviam escapado à pilhagem recente, pelo que removeu para as Casas da Livraria, supostamente as mais seguras, os espalhados livros, paramentos e alfaias.

Assim, mandou fazer um Auto de Exame à Livraria do Mosteiro “no que se achou que a porta principal estava aberta e livre o acesso (…) a todas as pessoas que nela quisessem entrar”.

Admito Senhoras e Senhores, que mesmo antes de extintos os conventos, um ou outro monge “mais necessitado”, escondesse nas pregas do hábito um pergaminho valioso, um manuscrito com iluminuras, indo vende-lo a colecionadores ou alfarrabistas.

Ao tempo da vinda de Seabra para Alcobaça, o Presidente da Câmara Municipal encontrava-se encarregado do municiamento da tropa estacionada na Vila (incluído um Corpo de Voluntários Nacionais-liberais), pelo que lhe requisitou azeite da Quinta do Referteleiro (afeta ao Mosteiro) que, além de pouco, era todavia de “péssima qualidade” .

A Seabra deve-se o fornecimento de “trinta mil e tantas rações de pão, carne e vinho com que foram municiadas, por mais de um mês, as tropas constitucionais”.

Afinal, era o Mosteiro, “pau para toda a obra”. Depois dos miguelistas, passou-se para os liberais. Mas já era tarde.

Mandou medir e guardar por pessoa idónia, os frutos e géneros, que havia nos celeiros e adegas, bem como nas Quintas do Cidral e do Vimeiro, afetas também ao Mosteiro.

Por essa altura, enviou pessoal a Peniche, Caldas da Rainha e outros locais referenciados, para recuperar livros e arquivos da antiga Biblioteca do Mosteiro que os franceses haviam pilhado e vendido.

As medidas que Seabra adotou, acarretaram aceradas e prolongadas polémicas, que culminaram em calúnias, injúrias e processos judiciais, matéria que levou ao conhecimento da Câmara de Deputados e onde fez a defesa. Leia-se “OBSERVAÇÕES DO EX-CORREGEDOR DE ALCOBAÇA ANTÓNIO LUIS SEABRA SOBRE UM PAPEL ENVIADO Á CÂMARA DOS SENHORES DEPUTADOS, À CERCA DA ARRECADAÇÃO DE BENS DO MOSTEIRO DAQUELLA VILLA”.

A Seabra era imputado pelos opositores, principalmente por um declarado inimigo, o Pe. Antunes Pinto, ter facilitado o extravio de inumeros bens conventuais.

Num opúsculo de desagravo, contendo peças de um processo judicial que Seabra veio intentar contra o “Braz Tisana” (muito virulento jornal satírico do Porto), que ao longo de vários anos e artigos o ofendeu, por razões políticas, transcreve-se a carta que (o alcobacense e portuense por profissão, pois era Conservador do Registo Predial) Dr. António Lúcio Tavares Crespo, escreveu a um amigo referindo que um dos caldeiros (cujo extravio foi imputado malevolamente a Seabra e que deu azo a uns versos jocosos que Pinho Leal cita no “Portugal Antigo e Moderno”), fora roubado em Janeiro de 1834 (neste mês Seabra cessou funções em Alcobaça), antes da entrega das pertenças do Mosteiro à Junta de Melhoramento Temporal e quem terão sido os autores.

Vieram ainda em defesa de Seabra, a Câmara Municipal de Alcobaça, e outros autarcas da área dos antigos Coutos.

O Conselheiro Francisco Botto Pimentel, que sucedeu a Seabra no cargo de Corregedor de Alcobaça, em 1867 certificou que, “algum tempo depois de eu ter chegado a Alcobaça, o Governo mandou que informasse sobre a arrecadação dos bens do Mosteiro (…). E que o grande caldeirão foi roubado já depois de Vossa Excellencia ter sido demitido”.

O Mosteiro de Alcobaça, segundo o entendimento defendido com argúcia e sucesso por Seabra, não se encontrava em situação jurídica semelhante à de outros do País, cujas ordens religiosas foram extintas, pois em 1833, era um mosteiro abandonado, cujos bens pertenceram originalmente à Coroa e a quem deveriam reverter, de acordo com a cláusula de doação de D. Afonso Henriques. Seabra defendia que as autoridades eclesiásticas não deveriam beneficiar com os despojos das Ordens Religiosas, ao invés do entendimento da Junta de Melhoramento e do Pe. Antunes Pinto, pois D. Afonso Henriques teria pretendido evitar que os Monges de Alcobaça, abandonassem o mosteiro, como acontecera em S. Pedro de Mouraz, de efémera duração, cujos monges se retiraram, sem previamente o avisar, e que por isso ficou altamente descontente. Apesar dos maus tratos que não foram de somenos importância, este entendimento salvou o edifício, que não se transformou numa ruína, lixeira ou local de extração de pedra.

Na Sacristia e no Mosteiro em geral, guardavam-se preciosidades únicas, como vasos sagrados, alfaias, ferramentas que se extraviaram, enquanto algumas foram a tempo de constituir coleções de arte ornamental, no Museu Nacional de Belas Artes.

Mas emblemática, emblemática, era a Biblioteca, notável pelo número e qualidade das obras, que iam desde o século XII ao século XVIII. O período filipino, as invasões francesas e o saque de 1833, foram os grandes responsáveis por perdas inestimáveis pela importância histórico-literária ou artística.

Quem foi António Luís Seabra? Os juristas da minha geração, mas especialmente os mais velhos, sabem-no bem, pois constituiu uma enorme referência, não por ter passado por Alcobaça, mas como juristo (civilista).

Seabra foi Magistrado, Deputado, Legislador, Ministro, Reitor da Universidade de Coimbra (entre tudo, segundo o próprio, a distinção  que mais apreciou), principal responsável pela elaboração do  primeiro Código Civil Português, por mutos conhecido por “Código de Seabra” e que esteve em vigor durante 100 anos (isto é, entre 1866 e 1966).

O furto de livros, manuscritos, incluindo alguns salvos em 1833 por Seabra, realizado pelo Dr. Arnaldo Faria de Ataíde e Melo na primeira metade do século XX, e que na Biblioteca Nacional desempenhava as funções de “Chefe da Seção de Manuscritos e da Seção dos Reservados”, está praticamente esquecido. A primeira vez que ouvi referir este assunto foi no escritório do meu sogro, onde eu já trabalhava, e remonta a 1975 ou 1976, o qual tinha um colega em Lisboa, com boas relações na Polícia Judiciária.

Em fins de Setembro, de 1948, o Governo do Estado Português da Índia, precisando de elementos para a elaboração de um estudo monográfico sobre o território, enviou um ofício à Biblioteca Nacional para lhe serem facultadas cópias de certos documentos da “Coleção Pombalina” e de alguns Códices Alcobacenses. Constatou-se, então, que faltava o Códice nº 132, que descrevia o itinerário por terra do franciscano goês Frei Tristão da Cunha, até Portugal bem como, pelo menos, 25 Códices Alcobacenses, além de Iluminuras, Manuscritos, Incunábulos, Livros de Horas, de Música e de Missa, e ainda gravuras.

O Cor. Augusto Botelho da Costa Veiga, Diretor da Biblioteca Nacional, participou o caso à Polícia Judiciária, tendo as investigações começado de imediato. Ouvidos, os que trabalhavam na Biblioteca Nacional, passou-se uma busca ao gabinete do Dr. Arnaldo de Ataíde e Melo, então acamado em casa. Para surpresa dos investigadores, foram descobertos na sua secretária, partes de livros e de pergaminhos, ainda com os carimbos da Biblioteca Nacional, bem como folhas de livros, iluminuras, algumas rasgadas com os desenhos e frontiscípios cortados, nos locais onde as obras são carimbadas. Foi ainda encontrada correspondência de pessoas com quem o Dr. Ataíde e Melo transacionava, como a carta de uma que lhe participava ter oferecido obras a um antiquário londrino, que as não comprou por ter suspeitado da proveniência.

Quando soube do caso, o Dr. Salazar, ficou irritado, tendo mandado chamar a S. Bento o Ministro da Justiça (Pires de Lima), ordenando-lhe que diligenciasse junto da Polícia Judiciária, com vista a um pronto e cabal esclarecimento.

A Polícia Judiciária ao fim de pouco tempo, conseguiu recuperar obras em alfarrabistas do Chiado e em casa particulares. Soube-se que Ataíde e Melo, vendeu folhas avulsas a preços entre 3$00 e 5$00. Foi detido o alfarrabista Salvador Romana, proprietário da Livraria Barateira, da Rua Nova do Almada, bem como Alice Bastos, que funcionava como intermediária e comissionista.

Ataíde e Melo na Introdução ao “Inventário dos Códices Alcobacenses” (onde é referido o Códice nº 132), lastimou o desaparecimento de raridades bibliográficas da Livraria do Mosteiro de Alcobaça, como no tempo dos filipes, das invasões francesas, e depois, da extinção das Ordens Religiosas, até darem entrada na Biblioteca Nacional ou Torre do Tombo.

Quem imaginava a Secção de Manuscritos ou a dos Reservados, como uma espécie de Templo destinado a iniciados, onde se guardava a sete chaves uma parte considerável das nossas história, cultura e língua (memória coletiva), estava bem fora da realidade! Tenho fotos desse tempo, que me deixam “arrepiado” quanto à forma como era arquivado e guardado esse valiosíssimo acervo. Também ainda me recordo como era assustava o estado da Torre do Tombo quando funcionava no Palácio de S. Bento.  

Pressionada pelo escândalo, a Ordem dos Advogados, viu-se compelida a transmitir ao País a surpresa pelo facto de uma pessoa com o passado do Dr. Ataíde e Melo, estar a desempenhar funções com este tipo de responsabilidade, ele que fora expulso da OA e condenado na restituição de diversas quantias a vários queixosos.

A Polícia Judiciária foi deter Ataíde e Melo em casa, levando-o para a enfermaria da Cadeia do Limoeiro. Porém, não chegou a comparecer a julgamento no Tribunal da Boa-Hora em fins de 1953, por ter falecido.

Ataíde e Melo ficou abatido, mas não surpreendido com a prisão, passando a colaborar com a Polícia Judiciária, o que permitiu a recuperação de algumas obras ainda em Portugal, mas não de outras, saídas para a Inglaterra, Bélgica e França. Mais tarde, foram referenciadas na Holanda, obras pertencentes à Biblioteca Nacional de Lisboa.

Os Códices Alcobacenses, eram vendidos por Ataíde e Melo a mil ou dois mil escudos, conforme tivessem ou não iluminuras. Segundo alfarrabistas do Chiado, ouvidos ao tempo, os Códices se fossem postos legalmente à venda, valeriam nunca menos de três mil contos cada.

Com o tempo vieram ao conhecimento da Polícia Judiciária algumas situações marginais e mesmo “caricatas”. Foi o caso de um lisboeta das Avenidas Novas, que tendo comprado uma iluminura, achou o boneco mais apropriado para o colar num “abat-jour”. E o da aquisição de um exemplar de um foral quinhentista, por um Habsburg, que passou de avião por Lisboa. E ainda que Ataíde e Melo se apropriou de obras não catalogadas, vendendo-as a particulares ou à própria Biblioteca Nacional.

Qual a razão de Ataíde e Melo para mutilar as obras que desviara?

A verdade é que não havia reagente químico que fizesse desaparecer o carimbo da Biblioteca ou de outros locais por onde haviam passado.

Senhoras e Senhores:

Entendo não ser a História Local um ramo menor, pelo que não, não posso falar de História Nacional ou Universal, esquecendo a História Local pois, que é a partir da História Local que se chega à História Universal. De resto, e num outro contexto, já o havia salientado Miguel Torga: “O local é o universal sem paredes; (...) quanto mais local, mais universal”.

Num tempo veloz e fugaz, em que o isolamento e o silenciamento de algumas experiências, nos levam a perder a memória coletiva (sem memória coletiva um povo é alienado), rememorar e compartilhar memórias é uma ação que adquire como que um caráter de resistência (passe o sentido forte desta expressão), a memória compartilhada é uma forma de não sucumbir ao esquecimento que o ritmo acelerado do tempo impõe. Nenhum país, nenhuma comunidade, ninguém, pode viver sem memória, pois esta é que confere coesão.

Nos seus trabalhos de investigação, os historiadores ditos locais, falam do passado, refletem o presente e perspetivam o futuro das suas freguesias, vilas ou cidades. E gostam de documentar os livros com gravuras e registos fotográficos, demonstrando uma especial interesse para a efeméride. Em livros, que muitas vezes trazem a chancela autárquica (felizmente ainda vai sendo esta uma preocupação do Poder Local de Alcobaça), evocam eventos, as festas religiosas e profanas, os usos e os costumes mais ou mesmo ancestrais da sua terra. Falam, com fé e amor, do seu povo, cuja História analisam de forma, muitas vezes e, ainda bem, apaixonadamente.

Face à diversidade dos temas possíveis de abordar, em consonância com a trajectória da vida das comunidades, a investigação não é linear, exigindo que se percorram os locais onde a memória da presença humana se encontra preservada. Assim o fiz e, dentro do possível, vou continuar a fazer.

Não sou, nunca serei, nem pretendo ser um Historiador, ainda que local. Sou, quando muito, um simples contador de histórias e assim, sem presunção, entendo e enquadro os trabalhos que publiquei. Na minha vida profissional, creio ter-me orientado, em provas dignas de credibilidade, sem prejuizo do direito de escolher ou selecionar os fatos e examiná-los com o rigor necessário. Os alcobacenses, comigo, vão revivendo a história da terra, não obstante continuar a assumir-me como um “tripeiro”, descobrindo pormenores (nada menores, por sinal l!!!) da vida de pessoas de quem se fala, que conhecem ou não pessoalmente ou ainda de factos que viveram ou não.

Uma história de acontecimentos, de datas e de pessoas ilustres, pouco nos serve por si só, se não obtivermos a explicação e o entendimento necessário para percebermos quais as consequências que tiveram, directa ou indirectamente, na vida política e social da comunidade. Não alinho na tese de contar  a História, fundamentalmente, a partir da ação e do impacto dos chamados “Grandes Homens”, indivíduos muito influentes, graças ao carisma, inteligência ou impacto político-social. Pelo contrário, defendo a teoria que propõe que os eventos acontecem numa dada circunstância de tempo, ou quando uma imensa quantidade de pequenos eventos causam certos desenrolamentos. Embora seja bastante popular a crença em que a história gira em torno de “Grandes Homens”, especialmente quando a sua “grandeza” é determinada primariamente por “status político”, essa é uma visão restritiva, que exclui a participação de grupos inteiros, entre os quais o operariado, as minorias étnicas ou culturais, e mesmo as mulheres, enquanto género.

Qualquer reconstrução do passado em que participei ou investiguei, sempre dependeu de um conjunto de escolhas que tive de fazer, envolvendo a própria natureza do trabalho a ser realizado, e a seleção das fontes que interessam para verificar uma prova alegadamente fidedigna.  Estou habituado, assim são os Advogados, a trabalhar para o “tempo que corre”, e não para a eternidade, como aliás o Dr. Sílvio de Matos muito bem sabe. Por isso, também não tenho a pretensão de fixar verdades absolutas, interpretações eternas, pois  a História será sempre reescrita, em face do contexto do momento e, porque calculo que os Historiadores, aqueles que acreditam que fazem ciência, escrevem para o desenvolvimento do conhecimento coletivo e admitem que a História seja mal “tratada” (por si e por outrém).

Num momento de viragem como este, é tempo de olhar para a nossa Cultura, Arte, Património e História com olhos de ver, apreciar e defender o que é nosso, dinamizando valores. Uma terra, como Alcobaça, tão rica em História e em momentos decisivos do percurso do País, não pode deixar desaparecer os vestígios do passado. Não o digo para vivermos no passado, claro que não, outrossim que temos de preservar a História e trilhar um futuro, assumidamente com convicção.

É o momento de apostar nas nossas riquezas e divulgá-las, com o ensino da História Local na Escola (será mesmo uma utopia neste tempo de crise económico-financeira?), aproximando os jovens do que é seu. Além disso, os nossos governantes, nomeadamente autárquicos, têm o dever de defender o que é nosso, não deixando ao abandono o Património.

O Club Unesco sabe-o tão bem como os melhores, o património é ao mesmo tempo material e imaterial. Material, pensa-se imediatamente no património construído. Imaterial, associa-se às tradições orais, aos saberes e ao saber fazer. O Club Unesco sendo uma associação que, a seu modo,  pretende participar na construção de uma sociedade melhor, fá-lo através iniciativas em campos tão vastos como a ciência, a educação e a cultura.

Daí a importância que confere às iniciativas que fazem recuar a ignorância, qualquer que seja a área em que se situe, e às que promovem o direito às liberdades fundamentais e à dignidade da pessoa e dos povos.

Se o Club Unesco do Porto (aliás o primeiro existente em Portugal) concorda em considerar que o património deve ser preservado como primeira condição da ação cultural, a questão da valorização comercial do património e da sua relação com o desenvolvimento económico, suscita reações diversas, mesmo por vezes opostas. O restauro de uma peça de arte, de uma pequena igreja, a renovação de uma praça, só farão real sentido se provocarem um afluxo turístico, ou podem ser realizados para o simples prazer, para a cultura e fruição dos residentes? Uma das componentes principais da cultura é o quotidiano, que é para muitos é fundamentalmente o ambiente arquitetónico. Todavia, a qualidade estética deste ambiente, eleva o nível cultural dos residentes. 

A política cultural dos poderes públicos, autárquicos incluidos, justifica-se, frequentemente, pela ajuda que confere ao desenvolvimento. Daqui surge uma manifesta ambiguidade pois não é tanto a elevação do nível cultural que se procura com o estímulo da actividade económica para se concluir rapidamente que “o desenvolvimento cultural não é um luxo sem o qual se pode passar, mas um motor do desenvolvimento económico e social”. Todavia, a responsabilidade dos decisores no estabelecimento dos programas conduz, ou deveria conduzí-los, a uma reflexão quanto ao equilíbrio a obter entre a satisfação das necessidades culturais e das económicas (não vou argumentar senhoras e senhores outra vez com essa enorme maçada que é a “crise”). É verdade que a simbiose entre cultura e economia passa muitas vezes pelo turismo, mas nada impede aos promotores de ações culturais conciliar a necessidade de atrair um público exterior e a vontade de satisfazer as aspirações do público local, como creio ter sido interpretado por “GUIMARÃES 2012”. 

Continuarei no meu combate pela divulgação da nossa História, porventura quixotescamente ou sem resultados palpáveis, mas com a certeza maior de ser importante não esquecer, nem apagar o passado, pois ele faz parte da memória do nosso povo, da nossa terra e das nossas raízes pessoais.

E muito obrigado ao Club Unesco do Porto, e ao Dr. Sílvio de Matos por esta oportunidade.

E agora Senhoras e Senhores vamos passar à música, com um Concerto de Ano Novo, a cargo da Academia de Música de Alcobaça.

FLEMING DE OLIVEIRA

NO TEMPO DE MATA-FRADES, VISCONDE DE SEABRA E OUTROS.

A Guerra Civil, O Furto dos Códices Alcobacenses e o Mosteiro

CASA DO INFANTE/CLUBE UNESCO DA CIDADE DO PORTO

5 de Janeiro de 2013