Em Alcobaça existiu, até 2007, um Museu do Vinho que encerrou portas. Ninguém na (social democrata) Câmara Municipal ou no (socialista) Governo da República, estava ao que parece efectivamente interessado em mante-lo aberto. Foram unânimes, em dizer que não havia condições… Mas o Museu era interessante, e não dizia respeito apenas a Alcobaça.Será que um dia poderá reabrir?
Há muita gente em Portugal que, embora viajada, desconhece(u) este singular museu Museu Nacional do Vinho. Faltava na maior parte dos roteiros turísticos nacionais, embora venha referenciado nos reputados guias franceses Michelin. Também é verdade que muitos alcobacenses não o conheceram. Todavia, mesmo correndo o risco de ser considerado algo exagerado, asseguramos que o Museu do Vinho justificava plenamente o tempo de uma deslocação. Está(va) instalado nos armazéns que pertencem ao Instituto da Vinha e do Vinho, paredes meias com a Adega Cooperativa de Alcobaça à entrada da cidade e na chamada Estrada de Leiria. Este edifício foi adquirido em 1948 pela denominada Junta Nacional do Vinho, aos herdeiros de um conhecido e importante vitivinicultor de Alcobaça, o Dr. José Eduardo Raposo de Magalhães, para montar a Adega Cooperativa. Terá colaborado de forma decisiva, para esta aquisição, o Eng. Joaquim Vieira Natividade, reputado cientista-agrónomo, ao que se dizia bastante amigo do então vice-presidente da J.N.V.. O crescimento da capacidade de armazenamento, a homogeneização e o aumento da qualidade do vinho passavam pela associação dos produtores em adegas cooperativas. Entre os finais dos anos 40 e meados da década seguinte elaboraram-se e aprovaram-se os planos de redes de adegas cooperativas, entre as quais a de Alcobaça, cuja necessidade se fazia de há muito sentir. Assim, com algum apoio financeiro do Estado, as adegas cooperativas foram surgindo, pois ainda havia vinho. Todavia, há em Alcobaça, quem defenda que a adesão à Adega Cooperativa (de Alcobaça) foi maior nos escalões médios, não se tendo verificado, como se esperava, tão grande aderência de pequenos produtores. Para isso contribuíram razões como o auto consumo de vinho e ainda as permanentes dificuldades económico-financeiras dos nossos agricultores, que não tinha capacidade para esperar um ano ou mais pelo pagamento. Acontecia, portanto, que mesmo mais barato, os agricultores da nossa zona vendiam logo que podiam a comerciantes que garantissem um pagamento mais rápido. E a Adega não cresceu, quando podia e se impunha.
Na antiga casa agrícola do Dr. J. Eduardo Raposo de Magalhães, o assento da lavoura, construído em 1875, era composto pelas Adegas do Vinho Tinto e do Vinho Branco, Adega dos Balseiros e dos Tonéis, Casa das Caldeiras de Destilação de Vinho, Bagaços e Borras, Tanoaria, Casa da Caldeiras de água para lavagem das vasilhas e para derreter a parafina utilizada nos cascos destinados ao transporte de aguardente, garrafeira, carpintaria, abegoaria e Casa da Malta. O Dr. José Eduardo Magalhães, recorde-se, foi o primeiro viticultor português a importar de França um pasteurizador, que entretanto se perdeu e, lastimavelmente, nunca chegou a fazer parte do acervo do Museu. O Museu do Vinho de Alcobaça começou timidamente a tomar forma com a desactivação do equipamento que pertenceu à Junta Nacional do Vinho, em fins dos anos 60. O Eng. Técnico Agrário Manuel Augusto Paixão Marques, a trabalhar no armazém de Alcobaça da Junta, com a justa e sabedora percepção de que não se podia perder tão importante espólio cultural e etnográfico, começou aos poucos a guardar e a catalogar as peças mais importantes e com interesse museológico, com destaque para as que estavam arrecadadas ao deus-dará num armazém da Junta, em Braço de Prata. A elas juntou as que haviam sido herdadas da Casa Agrícola Raposo de Magalhães e muitas outras oferecidas por amigos. Como surgiu a ideia do Museu? Segundo contou Paixão Marques, que veio em 3 de Janeiro de 1990 a ser justamente agraciado com a Medalha de Honra do Concelho de Alcobaça, terá ela nascido quando em 1966 recebeu um ofício da J.N.V. para recolher material fora de uso, a fim de ser vendido como sucata. Durante os anos que se seguiram, o Museu do Vinho, o único deste ramo em Portugal que pertence ao Estado, mas que nunca lhe deu atenção, foi crescendo identificado com a pessoa do seu criador, o qual até se reformar, se dedicou a ele como um pai a um filho. Propriedade do Instituto da Vinha e do Vinho, é esta entidade quem assegurou, nem sempre muito diligentemente como se constatava, o seu funcionamento e pagamento ao pessoal. Entre todos os que lá trabalharam é de inteira justiça destacarFernando Manuel da Silva Gonçalves, durante muito tempo na prática o responsável pelo Museu, já que de Lisboa poucas ou nenhumas instruções eram fornecidas.
Alcobaça, situa-se numa região tradicionalmente agrícola, em que os seus vinhos chegaram a ser algo renomados. Quando a agricultura era diferente, o vinho produzia-se em quase todo o concelho, em explorações descontínuas, onde a par da quinta principal existiam outras unidades dispersas que lhe davam apoio. Já Gil Vicente, o fundador do teatro português, celebrou os vinhos de Alcobaça na farsa Pranto de Maria Parda. Nessa obra, descreve-se a angústia de uma inveterada bebedora, que sem dinheiro, não consegue que lhe fiem uma canada de vinho. Depois de lembrar os locais onde atenuou a sua sede insaciável, resolveu dirigir-se aos taberneiros seus conhecidos pedindo-lhes, Que me dêem uma canada//Sobre o meu rosto fiada//A pagar lá pelas eiras.
Todos lhe negaram o pedido, pelo que desiludida da vida, Maria Parda dispõe-se a morrer de sequia em cima de um almandraque. E antes do meu finamento//Ordeno meu testamento//Desta maneira seguinte (…)
No seu testamento, a velha borrachona passa em revista as terras de Portugal onde se produzem os melhores vinhos, legando para elas e injuriando as que os produzem maus. Diz Maria Parda numa passagem do seu etílico testamento e mantendo-se o saboroso texto arcaico que Item mais mando fazer//Num espaçoso esprital,//Que quem vier de Madrigal//Tenha onde se acolher.//E do termo de Alcobaça//Quem vier demlhe em que jaça.
Mais tarde, os vinhos de Alcobaça continuaram a ser distinguidos, conforme decorre, por exemplo, do Decreto de 10 de Maio de 1907, no seu artº 5º:
-Para todos os efeitos legaes são considerados vinhos de pasto do typo regional os que a tradição firmou com as designações usuaes de Collares, Bucelas, Dão, Bairrada, Borba, Torres, Cartaxo, Alcobaça , Douro (virgens), Minho (verdes), Amarante, Bastos, Fuzeta e Monção.
1º Parágrafo: Só podem considerar-se, e como taes ser expostos à venda, vendidos, armazenados, expedidos ou exportados com as designações indicadas os vinhos de pasto provenientes das respectivas regiões.
Nos tempos que correm, os vinhos de Alcobaça perderam bastante importância no contexto económico da zona, bem como qualidade. Será que Maria Parda, se fizesse um novo testamento, não injuriava desta vez o vinho de Alcobaça?
Oedifício principal do actual Museu do Vinho compreendia antigamente três adegas. A Adega dos Brancos, a Adega dos Tintos e a Adega dos Tonéis.
Na Adega dos Brancos, fazia-se o vinho branco, de acordo com o processo tradicional da bica aberta, sem curtimenta. A uva entrava na prensa e só o mosto da uva era fermentado. Na Adega dos Tintos, fabricava-se o vinho tinto, com curtimenta. Neste caso, a uva era fermentada com pele para que o líquido absorvesse a cor que este dava. Na Adega dos Tonéis fazia-se, conforme a qualidade e o tempo, o estágio do vinho.
Ali existem, para se ver, os balseiros que durante muitos anos foram utilizados como ânforas para fermentação de vinho tinto, os enormes depósitos de dezenas de milhares de litros em cimento armado, os lagares para receber as uvas e a esprema dos bagaços ou ainda os tonéis em madeira de carvalho. Na abegoaria estão expostos carros antigos, tais como carros de bois, carroças, galeras de tracção animal utilizados no transporte de uvas, vinho e pessoal e diversas alfaias para granjeio da vinha. Há uma interessante colecção de milhares de garrafas com vinho, rótulos de todas as regiões do País, cartazes (recordam-se do slogan salazarista Beber vinho é dar pão a 1 milhão de Portugueses?), quadros e reproduções sob a temática do vinho, azulejos com ditos populares, miniaturas de carros de bois, objectos tradicionais de cerâmica caseira, como canjirões, canecas e terrinas, jogos de medidas em metal, canadas, mandadas construir em 1819, reinava em Portugal D. João VI. A propósito, lembro-me de ouvir referir em casa do Dr. Magalhães que uma canada de Alcobaça correspondia a 1 litro e 4 decilitros e não tinha correspondência noutras regiões do País. A medida do vinho em litros, relativamente recente, veio permitir que ele pudesse ser negociado honradamente.
Destaca-se aqui, pela imponência, um conjunto de grandes talhas de barro alentejanas, de boca muito grande, sendo a mais antiga datada de 1620. Foram propriedade da Junta Nacional do Vinho, estiveram segundo consta num dos seus armazéns do Alentejo e destinavam-se a conter vinho, o qual depois de fermentado era nelas simplesmente guardado ou para envelhecer, com azeite à superfície para assim evitar a acidez. Quando se pretendia mostrar ou provar o vinho novo, chamavam-se os convidados para soprar o azeite. Assim podia-se retirar o vinho com uma vasilha que entrava pela boca da talha. Uma das coisas que atraá a atenção do visitante é uma colorida placa de sarro, proveniente de um tonel de madeira, que pertenceu a um alentejano de Portalegre, que conteve 25 colheitas antes de ser dessarrado. Note-se que o sarro, ou seja a precipitação dos tártaros da cálcio existentes no vinho e que cobrem as paredes dos depósitos, é retirado normalmente de quatro em quatro anos, o que torna aquela peça um exemplar talvez único no País. Há no Museu com muito interesse a Sala do Sarro, num antigo depósito de vinho, cujas paredes têm um brilho muito especial, como se fossem cristais a cintilarem. Só quem não for conhecedor do processo de fabricação é que se queixará dos bitartaratos de potássio, pois é a prova provada que o vinho não é a martelo.
É impossível esquecer a reconstituição de uma antiga taberna à portuguesa, devidamente decorada e equipada, bem como a Casa da Malta.A taberna, segundo a concebeu Paixão Marques, pretendia ser uma minuciosa representação desse local de convívio, tão antigo, vulgar e importante nos ambientes rurais do País, no tempo em que não havia clubes e os homens se reuniam após a jorna para conversar e beber, quantas vezes demais, e antes de ir para casa, um copo de vinho tirado do pipo. No Museu do Vinho de Alcobaça, a taberna tinha a curiosidade de ter feito a reconstituição de dois reservados, onde os homens jogavam a sueca, a bisca ou a batota e, quando calhava, realizavam algumas conversas mais discretas, negócios, política ou saias… Paixão Marques, conseguiu recuperar para a taberna do Museu um jogo do burro e um jogo da malha, hoje em dia autênticas raridades. O jogo do burro, consiste num tabuleiro de madeira montado numa mesa sem pés, no qual existem diversas pontuações demarcadas por quadrados, numa das quais está desenhado um burro. No caso da malha cair sobre o burro, o jogador perde a pontuação acumulada. O jogo da malha, aqui uma variante de chinquilho mas de sala, tradicional nas zonas do Ribatejo e Oeste, foi trazido ao que consta de Santarém por Paixão Marques, e faz-se sobre um tabuleiro em madeira, em que o objectivo é deitar abaixo um palito, utilizando uma pequena malha de ferro. Na taberna, em local de destaque e como não podia deixar de ser, há um Zé Povinho em louça, imortal criação de Rafael Bordalo Pinheiro, fazendo o tradicional manguito, Queres fiado? Ora toma.
A Casa da Malta foi criteriosamente reconstruída para o Museu do Vinho de Alcobaça, à moda do princípio do século, no local de uma antiga adega da Casa Agrícola Raposo de Magalhães. Era na Casa da Malta que também existiu naquela Casa Agrícola, que o pessoal que vinha trabalhar nas vindimas dormia, fazia as refeições e ocupava os tempos livres. As camas eram tarimbas, em palha e sem colchão.
Hoje em dia é fácil, mas justo?, tendo em conta o contexto, rotular de demagógico, senão mesmo hipócrita, o discurso salazarista sobre o mundo rural e a vida camponesa em Portugal, expresso pelo Secretariado da Propaganda Nacional. António Ferro, muito especialmente, tenta retratar a família camponesa, o trabalho do campo, a casa portuguesa, concerteza, onde há sempre uma côdea ou um caldono suporte ou no símbolo da harmonia social, das virtudes de um Povo e na estabilidade do regime. A realidade, felizmente já um pouco esquecida era, porém, bem outra, mas a democracia não assume neste campo uma boa consciência.
Logo à entrada do Museu do Vinho, e para dissipar dúvidas quanto às virtudes do vinho, estavam afixados os célebres 10 Mandamentos do Abade de Travanca, ou os Mandamentos da Báquica Beleza que Resumem o Beber à Portuguesa, e que apesar de muito conhecidos passo a recordar:
O primeiro bebe-se por inteiro
O segundo até ao fundo
O terceiro como o primeiro
O quarto como o segundo
O quinto fica em meio
O sexto é para provar
O sétimo para começar
O oitavo para tombar
O nono para continuar
O décimo para acabar .
Em países de forte tradição vitivinícola, o vinho ocupou sempre um lugar de destaque na voz do povo, na literatura e noutras manifestações artísticas. Hoje em dia esse gosto parece estar de volta. O vinho estava presente no trabalho e nas horas de comer, nas romarias, baptizados e casamentos, chegando a minorar o sofrimento e a dor em momentos como os velórios. Selava, e sela ainda certas solenidades e juramentos. Nos pedidos de casamento, em meios rurais ainda não vão muitos anos, a noiva oferecia uma taça de vinho ao futuro esposo. Alguns dos nossos escritores, foram grandes conhecedores do vinho, em certos casos também seus consumidores, porventura imoderados. A videira, como planta característica do espaço mediterrâneo, aparece na obra de muitos dos nossos mais importantes autores, tal como a vindima ou o fabrico do vinho. Eça de Queirós por variadíssimas vezes, Fialho de Almeida no livro de contosO País das Uvas, Ramalho Ortigão em As Farpas, Aquilino Ribeiro em Geografia Sentimental e Aldeia e Miguel Torga na Boémia ou a narrar uma lagarada no Douro, entre muitíssimos outros que não é possível aqui referir, dedicaram-se a tratar este tema com carinho. Afonso Lopes Vieira, que foi um dedicado amigo de Alcobaça, cuja história bem conhecia e a quem dedicou belas páginas em prosa, em as Árvores oferece à videira estes versos:
Setembro, com seu carinho,
Abre o regaço cheio de produtos:
Dá-nos a força rubra e ardente do vinho
E a graça luminosa,
Essa luz saborosa,
Que perfuma e que aloira a polpa clara dos frutos.
Na postura das coisas se descobre
Este esforço gigante e humilde: a criação...
Uma cepa de vinha é uma mãezinha pobre
Consumida e torcida de aflição,
Que sofreu e penou, chorou, obscura,
Passou dias de luto e de amargura
E se fartou de chorar,
Para poder criar,
Contra a sanha da geada e do escalracho,
O seu filho jovial e perfumado-o cacho!.. .
A origem divina da vinha e do vinho, e o prestígio que desde sempre ambos gozaram junto dos nossos maiores, levou a que fossem considerados objectos privilegiados de intervenção artística, que inspiraram pintores, escultores e mesmo músicos. A pintura e escultura frequentemente tomaram estes motivos como fonte de trabalho na tela, na madeira, no barro, no mármore ou no vidro. As iluminuras de alguns dos mais belos códices medievais, onde se incluem os de Alcobaça, acolheram algumas vezes este tema. Afinal o que é que pretendiam os artistas ou os seus mecenas? Fixar, se possível para a eternidade, os factos mais marcantes da vida dos homens e do momento, aqueles que a intuição do artista apontava como disso merecedores. Mas o vinho era objecto de aproveitamentos bem mais prosaicos. Em Portugal, a chamada canção nacional, que inicialmente se cantava vadiamente nas tabernas, exalta frequentemente o vinho como manifestação de virilidade. Lembram-se, por exemplo, destas rimas?:
Eh pá
Não fiques calado
Eh pá canta lá o fado!
O fado é assim, meus senhores:
O vinho da pipa a correr!
Assim, malcriado e avinhado,
É que o fado
É fado a valer!
Origem divina? É com o advento do cristianismo que o vinho assume definitivamente a sua relevância, passando a integrar-se na liturgia da Eucaristia e na apresentação das oferendas. Na Última Ceia, Cristo oferece aos discípulos o vinho como o Seu sangue e proclama-se doravante que pelo mistério desta água e deste vinho sejamos participantes da divindade de Cristo, que assumiu a nossa humanidade. Bendito sejais Senhor, Deus do universo pelo vinho que recebemos da Vossa bondade, fruto da videira e do trabalho do homem, que hoje Vos apresentamos e que para nós se vai tornar vinha da Salvação. De igual modo (Cristo) tomou o cálice (com vinho) e, dando graças, o deu a Seus discípulos dizendo: Tomai e bebei todos. Este é o cálice do meu sangue, o sangue da nova e eterna aliança, derramado por vós e por todos os homens para a remissão dos pecados. Fazei isto em memória de mim.
Escolhendo o vinho para a Liturgia da Eucaristia, o cristianismo elevou-o ao nível do sagrado, distinguindo-o entre todas as bebidas. O vinho espremido de muitos bagos de uva, é o Povo, tornado um em Cristo.
O Museu era, antes do mais, um honesto hino ao vinho e ao mesmo tempo um alerta para o seu mau uso, como se lembra desde logo num azulejo de parede que mais homens se afogam num copo que no mar. E se é verdade que um bom vinho faz bom sangue, também não se esquece de sublinhar que o vinho mesmo bom arruína a bolsa, mulher que muito bebe tarde paga o que deve, quem vive na taberna morre no hospital e quem bebe antes do almoço chora depois do sol posto. Nesta linha de pensamentos, simples e populares, manifestada através de rifões, provérbios ou adágios,exemplos na expressão vicentina, o Manuel Lourenço, que há muitos anos mostrava dedicamente o Museu aos turistas e que gostava sempre que possível de tirar uma fotografia com eles, apesar de mal saber assinar o nome o que não lhe retira sabedoria, bem sabe que o vinho é coisa santa que nasce da cepa certa, a uns faz perder o tino a outros errar a porta.
Desde os tempos mais remotos o vinho tem constituído uma das mais apreciadas bebidas da humanidade. Talvez não haja nenhum outro produto da terra que o ultrapasse em universalismo, pois é comum às civilizações que têm por base da sua alimentação o milho, o trigo e o arroz. A cultura da vinha está indissociavelmente ligada à existência de povos como o nosso, tal o peso da sua influência no secular desenvolvimento económico, demográfico e cultural do País. Presente na vida quotidiana dos portugueses, sobre o vinho se teceram lendas, se criaram mitos, se construíram belíssimas e perenes obras de arte. É bela a tradição medieval do Santo Graal, aonde os feitos da cavalaria, os enredos do amor, o vinho e o sangue estão associados a uma intenção religiosa. O Santo Graal, era numa versão entre outras, a taça pela qual Cristo bebeu o vinho na Última Ceia e onde depois José de Arimateia recolheu o seu Divino Sangue, por este transportado através de variadas vicissitudes de Jerusalém para Inglaterra, onde ficou guardado pelo Rei Pescador. Durante a Idade Média, constituiu preocupação mística de numerosos cavaleiros que o procuraram e a quem seria dado o prémio da vida espiritual, antes de se despojarem da sua carcassa terrena.
Nos antigos coutos de Alcobaça, os Monges Agrónomos na conhecida expressão de Joaquim Vieira Natividade, desempenharam um relevante papel no desenvolvimento da cultura da vinha, tal como na da oliveira, o que de certo modo se compreende na prática dos cistercienses franceses, de onde provieram. Existe uma carta datada de 1294, do Rei D. Dinis ao Abade de Alcobaça, autorizando-o a tirar da minha terra para hu quiserem sem embargo nenhum seu vinho e seu sal, o que nos permite inferir que nesta altura devia ser importante a produção de vinho nas granjas e nos aforamentos do Mosteiro. Recolhe-se também da Carta de Povoação de Maiorga o seguinte pormenor: (...)E vos devedes chantar vinhas e olivaes e pommares (...). As receitas dos aforamentos deviam ser entregues anualmente no Mosteiro de Alcobaça por alturas da festa de S. Miguel, ou seja, em 29 de Setembro. Estes foreiros podiam utilizar os lagares do Mosteiro mediante o pagamento de quantias variáveis que atingiam a elevada soma de 15 soldos. Para vigiar o cumprimento das regras dos aforamentos o Abade do Mosteiro delegava os seus poderes nos cerealeiros. Embora os textos que nos chegaram não sejam abundantes sobre este tema, sabe-se pelo menos e sem dúvida que a vinha estava entre as mais importantes culturas dos coutos, sendo a exportação do vinho, que era monopólio do Mosteiro, efectuada pelos portos de S. Martinho do Porto, Pederneira e Paredes da Vitória. As vinhas encontravam-se frequentemente em mau estado ou envelhecidas. Nesse caso, o Mosteiro dispensava durante alguns anos o pagamento do foro.
Muitos anos mais tarde, Frei Fortunato de S. Boaventura, na sua História Cronológica e Crítica da Real Abadia de Alcobaça contou que o almoxarife de Torres Vedras pediu a D. Afonso IV que desse consentimento ao Abade de Alcobaça para talhar nas matas reais os arcos necessários para fabricar cubas para a recolha do vinho.
E a Harley-Davidson, de 1939, importada da América, com a matrícula LI-30-31, de cor verde, assombro de motards e não só? Note-se que como as demais motos da J.N.V. esteve inscrita na Legião Portuguesa, e tem uma história curiosa que no Museu se gosta(va) de salientar. Trata-se de uma moto simples, sem side-car, utilizada com mais algumas dezenas, pelos Serviços da Junta Nacional do Vinho, em operações de fiscalização. Fez parte da Brigada Motorizada, tendo percorrido pelo País e durante alguns anos muitos milhares de quilómetros em serviço de fiscalização da venda de vinho a retalho, além das verificações das existências permanentes obrigatórias no comércio, declarações de manifestos de produção, etc. Os fiscais da J.N.V. gostavam de se auto-reclamar, às vezes com despropósito, zeladores da lei e não caçadores de multas, pois antes que tudo o mais diziam ensinar e aconselhar os taberneiros. A batalha da qualidade foianunciada, no início do Estado Novo, como o grande desafio a vitivinicultura nacional. A qualidade estava porém dependente dos meios de fiscalização técnica e não só, que os organismos corporativos conseguissem manter. Esta moto está equipada com um sofisticado aparelho de rádio, receptor e transmissor. No dia 15 de Fevereiro de 1941 foi o País assolado por um violentíssimo temporal, ainda na memória de muita gente, que derrubou inúmeras árvores, fez ruir casas, tornou ruas intransitáveis. Os socorros estavam por isso bastante dificultados. Foi esta mota, abnegadamente conduzida pelo motociclista Manuel Martins da Silva, que percorreu sem descanso e enquanto necessário a zona centro do País, estabelecendo contactos e tentando minorar as dificuldades da população.
Em Alcobaça ainda se produz vinho? Sim, mas como se sabe em bastante menor quantidade que antigamente. Outrora era a cultura que absorvia mais mão-de-obra e por períodos mais longos. A larga maioria dos produtores eram pequenos e médios, não chegavam às dez pipas anuais. Apesar das melhorias introduzidas nos anos cinquenta por alguma assistência técnica, a produção do vinho em Alcobaça continuou a assentar nos métodos tradicionais e na grande repartição da vinha. A zona hoje em dia delimitada como IPR-Indicações de Proveniência Regulamentada para a produção de vinhos a integrar na categoria dos chamados V.Q.P.R.D. da nomenclatura comunitária, compreende grande número de freguesias do Concelho de Alcobaça, três freguesias de Caldas da Rainha (Carvalhal Benfeito, Salir de Matos e Santa Catarina) e ainda uma de Porto de Mós (Juncal). As castas tradicionais e recomendadas, adaptadas a terrenos calcáreos e barrentos, pardos e vermelhos, são para os tintos a periquita, trincadeira e baga e para os brancos o fernão pires, arinto, malvasia, tamarez e vital. No tempo em que na casa agrícola do Dr. A. Magalhães, nos Montes, ainda se fazia de vinho mais de um cento e meio de pipas, era ele leve, perfumado e aberto, com uma graduação que rondava, naturalmente, os 11,5º para o tinto. Na zona vitivinícola de Alcobaça e nos últimos anos, muita coisa mudou para pior. Os vinhos protegidos por este estatuto, com força de lei, devem provir de vinhas com pelo menos 4 anos de enxertia e a sua elaboração, salvo casos especiais, deverá decorrer na nossa zona em adegas inscritas e aprovadas para o efeito que ficarão sob controlo. Os mostos destinados a este vinho de denominação, devem possuir um título alcoométrico em potência mínimo natural de 11,5% para os tintos e 11% para os brancos. Por outro lado, o engarrafamento do vinho só poderá ocorrer após um estágio mínimo de 14 meses e aprovação, confirmado satisfazer as respectivas exigências. Será que os nossos produtores de vinho, e a própria Adega Cooperativa de Alcobaça, se revêm nestas directivas?
quinta-feira, 6 de maio de 2010
O FURTO DOS CODICES ALCOBACENSES DA BIBLIOTECA NACIONAL, O SAQUE DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA E O VISCONDE DE SEABRA (do Código Civil), CORREGEDOR-INTERINO
O furto de livros, manuscritos e peças de numismática da Biblioteca Nacional de Lisboa, levado a cabo acerca de 50 anos pelo Dr. Arnaldo Faria de Ataíde e Melo, que ali desempenhava as funções de Chefe das Secções de Reservados e de Numismática, está hoje em dia praticamente esquecido. Teve, porém, na altura bastante repercussão, nomeadamente em certos círculos culturais e sociais da capital, dado a sua implicação com pessoas de destaque. E apresentou alguns contornos curiosos. Tivemos pela primeira vez conhecimento deste assunto, há bastantes anos, através do Dr. Amílcar Magalhães, que conhecia alguns dos seus desenvolvimentos. Mais recentemente, em conversa com um amigo lisboeta, Engº Manuel Luis, obtivemos novos dados.
Corria o ano de 1948. O clima de guerra fria que se instalou no mundo, o apoio que lhe prestaram os anglo-americanos e os impasses da oposição, permitiram a Salazar recompor os equilíbrios internos e contra-atacar económica, política e policialmente, vencendo as oposições e abrindo caminho para um período de ordem nas ruas e paz nos espíritos . No domínio da economia, o Prof. Daniel Barbosa iniciou o ataque ao mercado negro e à especulação, importando géneros e matérias primas, financiando-se no ouro e divisas acumulados durante a guerra, o que determinou uma certa acalmia social e a recomposição da situação. Nem a campanha presidencial do Gen. Norton de Matos alterou substancialmente este estado de coisas. Com o recenseamento viciado, a censura à imprensa e à propaganda, intimidações de vária ordem, Norton de Matos decidiu, como se sabe, não ir às urnas na eleição de Fevereiro de 1949. O regime corporativo, unido e forte, sem tolerar grande margem de manobra à oposição, vencia a crise da guerra e do pós-guerra.
Em fins de Setembro, o Governo do Estado Português da Índia, precisando de elementos para a elaboração de um estudo monográfico sobre a colónia, enviou um ofício à Biblioteca Nacional para lhe serem facultadas cópias de certos documentos seculares da Colecção Pombalina, pertencentes ao Fundo Geral e de vários Codices Alcobacenses. O funcionário encarregado de procurar esses elementos, constatou logo que faltava o Códice nº. 132, de fins do sec. XVII ou princípios do Sec. XVIII, exactamente aquele que se referia à história da Índia e descrevia em português oitinerário da Índia a Portugal por terra, por Frei Tristão da Cunha, franciscano. Dado o alarme, verificou-se, através da consulta dos catálogos e fichas, que tinham desaparecido do acervo da Biblioteca Nacional, sem deixar rasto pelos menos 25 Codices Alcobacenses, que tinham pertencido à Livraria do Mosteiro até 1833, além de Iluminuras, Manuscritos, Incunábulos, Livros de Horas, de Música e de Missa, bem como inúmeras gravuras, obras únicas e de valor incalculável.
O Coronel Botelho da Costa Veiga, há muitos anos como director da Biblioteca Nacional, participou o caso à Polícia Judiciária no dia 26 de Outubro, tendo as investigações começado de imediato, sob a orientação do experiente Inspector, Dr. Bordalo Soares, acompanhado pelo Chefe de Brigada, Antunes Claro, e pelos Agentes Magro e Ciríaco. Ouvidos, todos e um a um os que trabalhavam na Biblioteca Nacional, passou-se uma busca ao gabinete do chefe da Secção de Reservados Dr. Arnaldo de Ataíde e Melo, então doente em casa. Para enorme surpresa dos investigadores, pois era tido como pessoa acima de qualquer suspeita, foram descobertos na sua secretária, muitos bocados de livros e de pergaminhos que continham os carimbos da Biblioteca Nacional. E havia folhas de livros, iluminuras, algumas rasgadas com os desenhos cortados, os frontespícios, as folhas central e última, onde geralmente são carimbadas as obras. Foi ainda encontrada correspondência de pessoas com quem o Dr. Ataíde e Melo transaccionava, onde figurava a carta de uma que lhe participava ter oferecido obras a um antiquário londrino que, todavia as não comprou por ter suspeitado da sua proveniência ilegítima. Quando soube deste caso, o Presidente do Conselho, Dr. Oliveira Salazar, ficou extremamente irritado e preocupado, tendo mandado chamar a S. Bento o Ministro da Justiça, solicitando-lhe que diligenciasse junto da Polícia Judiciária com vista a um pronto e cabal esclarecimento.
Com estes dados, a Polícia Judiciária saiu para a rua e, ao fim de pouco tempo, conseguiu recuperar algumas obras em alfarrabistas e pessoas, que estavam na maior parte dos casos de perfeita boa-fé. Soube-se então que Ataíde e Melo, aproveitando a sua liberdade de movimentos, vendia folhas avulsas que retirava de obras do património bibliográfico da Biblioteca Nacional, como por exemplo da Vita Christi, valioso Codice Alcobacense, a preços entre 3$00 e 5$00, manuscritos ou incunábulos, a particulares ricos, ávidos de prestígio e pouco escrupulosos, ou mesmo a alfarrabistas conhecidos, com estabelecimentos de porta aberta na zona do Chiado. O meu amigo, recorda-se de ouvir dizer em casa ter sido detido Salvador Romana, proprietário da Livraria Barateira, na Rua Nova do Almada, que o seu pai frequentava, bem como Alice Bastos, uma senhora da burguesia lisboeta que funcionava como intermediária e comissionista de Ataíde e Melo, muito especialmente na venda de peças de numismática e camafeus. Note-se que Ataíde e Melo possuía as chaves do cofre da Secção de Numismática, da Biblioteca Nacional.
Em Alcobaça, nesse final do ano de 1948, estes acontecimentos tiveram pouca ou nula repercussão. A terra vivia serena e pacatamente, distante dos centros de decisão, tentando recuperar aos poucos das privações que sofrera durante a guerra e a preparar-se para o Natal. Assim se compreende, por exemplo, que tenham sido suspensas as obras de restauro, em curso no Mosteiro, por falta de verba, embora estivessem adiantados os trabalhos de colocação do novo tecto da sacristia, o que de modo algum impediu a visita dos Ministros da Educação de Portugal e Espanha, acompanhados pelo Presidente da Câmara. Outros assuntos, mais locais, interessavam Alcobaça como a tomada de posse dos membros da Comissão Concelhia da União Nacional, presidida pelo Eng. Jerónimo de Vasconcelos da Cunha Pimentel, a produção e comercialização de manteiga, inferior às necessidades de consumo, que para evitar especulação passou a ser distribuída pela Intendência Geral de Abastecimentos ou a carreira interessante do Ginásio que, além de Campeão Distrital de futebol, alcançou no último campeonato nacional da II Divisão classificação honrosa. Claro, como se estava em tempo de Natal, foi especialmente apreciado saber-se que tinha chegado bacalhau da Gronelândia e da Terra Nova e que já não iria haver racionamento de azeite, bem como o anúncio da entrada em funcionamento na Linha do Oeste, até ao fim do ano, das automotoras suecas, grandes e confortáveis com lotação para 100 passageiros em 1ª e 2ª classe. Mas quem era o Dr. Arnaldo Faria de Ataíde e Melo?
O Dr. Amílcar Magalhães e o lisboeta Engº Manuel Luis., esclareceram que se tratava de um licenciado em Direito, que exerceu advocacia em Lisboa, até ser expulso da Ordem dos Advogados, em consequência de irregularidades e questões de dinheiros. Com sessenta e tal anos de idade, possuidor de um discurso agradável e boa cultura, era em 1948 e acerca de 15 anos, chefe das Secções de Reservados e de Numismática, da Biblioteca Nacional, acumulando com Bibliotecário dos Hospitais Civis de Lisboa. Foi o autor da introdução ao excelente Inventário dos Códices Alcobacenses, provenientes da Livraria do Mosteiro, editado em 1930 pela Biblioteca Nacional, e pessoa da especial confiança do seu Director, que na mesma obra e em algumas palavras preliminares disse que ao transmitir-lhe, enfim a palavra, resta-nos, cumprindo apenas um dever, expressar merecido louvor à sua competência e zelo, tantas vezes salientados no cargo, particularmente difícil, de Conservador dos manuscritos deste Estabelecimento.
Por acaso, ou talvez premonitoriamente, Ataíde e Melo nesse prefácio referiu, comentou e lastimou o desaparecimento de raridades bibliográficas da Livraria do Mosteiro de Alcobaça, desde tempos tão recuados como a dominação filipina, depois as invasões francesas e, mais recentemente, a extinção das ordens religiosas, embora neste caso, aproveitando-se o saque ou a transferência para a Biblioteca Nacional e Torre do Tombo. Pressionada pelo escândalo, e eventualmente pela intervenção de Oliveira Salazar, a Ordem dos Advogados, através dos jornais nacionais, informou a opinião pública do País, surpresa pelo facto de uma pessoa com o passado do Dr. Ataíde e Melo estar a desempenhar funções com este tipo de responsabilidade, que ele foi expulso da Ordem e condenado ainda na restituição aos queixosos de diversas quantias, por Acórdão do Conselho Distrital de Lisboa de 10 de Março de 1939, confirmado pelo Acórdão do Conselho Superior de 1 de Fevereiro de 1940.
Na posse de provas concludentes, a Polícia Judiciária obteve mandatos e foi deter Ataíde e Melo em casa, onde se encontrava doente e acamado, levando-o para a enfermaria da Cadeia do Limoeiro, a conselho do médico. Porém, em fins de 1953 não chegou a compareceu a julgamento no processo que lhe foi instaurado e correu até ao fim no Tribunal da Boa Hora apenas contra outros implicados, por ter entretanto falecido. Nem esclareceu o que fez a umas tantas centenas de contos, produto das irregularidades que praticou na Biblioteca Nacional, bem como na Biblioteca do Hospital de S. José, como constou depois.
M.L., disse que o pai conhecera Ataíde e Melo, embora algo superficialmente, e que este ficou abatido, mas não surpreendido com a prisão, passando daí em diante a colaborar frutuosamente com a Polícia Judiciária no esclarecimento da sua responsabilidade e da cumplicidade de um colega de trabalho, entretanto falecido, no desvio em proveito próprio, ao longo de anos, de valioso património da Biblioteca Nacional. Isto permitiu a recuperação de algumas obras ainda em Portugal, mas não de outras que terão ido para a Bélgica e Holanda. Mais tarde, foram referenciadas na Holanda, pela respectiva polícia, obras que terão pertencido à Biblioteca Nacional de Lisboa. Entre as obras recuperadas pela Polícia Judiciária, há que destacar vários forais, a Gramática Latina, de João de Barros, texto manuscrito que pertenceu a uma das filhas de D. João III, provavelmente D. Maria que viveu entre 1527 e 1545, esposa de Filipe II de Espanha, uma preciosa edição de O Inferno, de Dante, o Oriente, do Padre José Agostinho de Macedo, três volumes completos da Vta Christi, de Rudolfo de Saxónia, em tradução portuguesa, feita no Mosteiro de Alcobaça, mas com impressão em Lisboa em 1495, a Crónica de D. Afonso III, de Rui de Pina, e mais 22 dos 25 Codices Alcobacenses, tidos inicialmente por desaparecidos. Os Codices Alcobacenses, eram vendidos por Ataíde e Melo a mil ou dois mil escudos, conforme tivessem ou não iluminuras. Mas segundo bibliófilos reputados, os Codices furtados, antes salvos aquando do saque do Mosteiro, se fossem postos legalmente à venda, valeriam ao tempo nunca menos de três mil contos.
Os Codices Alcobacenses, recorde-se, constituem uma importante colecção da Biblioteca Nacional para onde foram levados, depois de 1833/1834, abrangendo 454 manuscritos, desde o século XII ao século XVIII, quase todos com as letras iniciais e as capitais, iluminadas. Os que hoje existem são notáveis documentos de paleografia e iluminura, recomendando-se além disso, sob o ponto de vista filológico, pelos elementos que oferecem sobre a formação e evolução do nosso idioma no que respeita a originais escritos em português antigo, no dizer de Ataíde Melo, na já referida Introdução. Muitos conservam as primitivas encadernações. Por eles se vê quanto os monges de Alcobaça se dedicaram prevalentemente ao estudo e à vida contemplativa, integrados no culto litúrgico, e sem esquecer o trabalho manual agrícola. E relevando pouco os tratados técnicos de valor.
O pai do Engº Manuel Luís, entre o Natal e o Ano Novo de 1948, viu no Torel algumas das obras recuperadas, antes de regressarem ao seu lugar na Biblioteca Nacional, as quais encheram 5 caixotes, contendo mais de 400 livros avaliados, por alto, em seis mil contos!!!. Para além das que estavam em bom estado, havia outras irrecuperáveis, como partes de lombadas, bocados de forais, pergaminhos e manuscritos avulsos, folhas rasgadas contendo preciosas iluminuras. Com o tempo vieram ao conhecimento da polícia algumas situações marginais, que aqui se recordam. Foi o caso de um lisboeta, novo-rico, que comprou uma iluminura alcobacense e que achou os bonecos mais apropriados para os colar no abat-jour, da sala de estar. E o da aquisição de um valioso exemplar de um foral quinhentista, por parte de um príncipe austríaco da Casa dos Habsburgos, que passou de avião por Lisboa. E ainda que Ataíde e Melo se apropriou de obras adquiridas pela Biblioteca Nacional, ainda não catalogadas, vendendo-as a particulares ou à própria Biblioteca Nacional. Mas também se apurou, contrariamente ao que se receara vivamente, que Livro de Horas, da Rainha D. Leonor, jóia da nossa iluminura, não desapareceu.
Porque razão Ataíde e Melo tinha mesmo que mutilar os códices e outras obras que desviava da Biblioteca Nacional? A verdade é que não havia reagente químico conhecido que fizesse desaparecer o carimbo da Biblioteca Nacional, feito com tinta a óleo indelével, pelo que as tentativas para o fazer deixavam marcas no papel.
.S e Ataíde e Melo pode proceder deste modo, assim também o deve à actuação do Visconde de Seabra, António Luís Seabra, Corregedor de Alcobaça, por alturas do fim do ano de 1833.
Segundo reza a história, na sequência da Batalha de Aljubarrota, o Mestre de Aviz ofereceu ao Mosteiro de Alcobaça, três caldeirões de cobre que nela foram capturados aos castelhanos. Um desses caldeirões, talvez o mais pequeno, ainda existe hoje em dia e pode ser observado na Sala dos Reis. Outro, terá sido levado, em data incerta, pelos frades para uma das suas granjas, na Fervença, e o restante, terá desaparecido na voragem do saque a que foi sujeito o Mosteiro, entre fins de 1833 e princípios de 1834. À volta destes caldeirões contam-se muitas histórias e firmaram-se mitos e lendas, algumas interessantes, no que aliás era pródigo o Mosteiro de Alcobaça.
Quando Filipe I (II de Espanha) visitou Alcobaça, alguns dos seus cortesãos, mais servis, aconselharam-no a mandar fundir o caldeirão maior, o que quando estava na cozinha do Rei de Castela, fazia nele comer para 293 criados de El-Rei , para dele se fazer um sino ou uma peça de artilharia, de modo a extinguir uma das dolorosas memórias dessa batalha. Segundo Pinheiro Chagas, o Rei Castelhano terá respondido aos seus cortesãos que se o caldeirão brada assim tão alto, muito mais bradaria transformado em sin o. Por sua vez, segundo M. Vieira Natividade, um dos fidalgos espanhóis ainda insistiu junto do Rei para mandar fundir os caldeirões, ao que este respondeu que deixai-os estar, porque se assim fazem tanto barulho, em sinos tornar-nos-iam surdos. Deixai-os estar, porque são troféus por onde um verme pode mostrar que pode subjugar um leão. A revolução liberal de 1820, deu origem a profundas alterações na estrutura do País. Destacamos, entre outras, a reforma religiosa, com consequências que deixaram marcas, que ainda perduram. As Cortes haviam extinto a Inquisição, medida geralmente bem aceite, mas que pareceu já só assumir conteúdo simbólico, político ou de satisfação moral, dentro do espírito do liberalismo nascente, que bem reconhecia quanto esta fora nociva. De facto, ela estava há tempos inactiva e sem presos à sua ordem. As ordens religiosas, que enxameavam o Continente, Ilhas e até o Ultramar, atingindo os locais mais remotos, tinham peso de relevo de natureza político-económico na sociedade, embora a influência espiritual já não fosse comparável a outrora. Possuíam vasto património e perante muita gente, que com elas convivia e de quem dependia, apareciam como os melhores intérpretes de um Portugal intolerante, reaccionário e fanático . Os mosteiros femininos, não fugiam à decadência geral dos masculinos, predispondo-se a acolher, sem grandes reservas, jovens de boas famílias, todavia sem dote, ou viúvas ricas com a respectiva criadagem, em votos e situações que tinham por vezes muito pouco de cristão ou de puro voluntarismo.
Por influência do estrangeiro, desde logo da vizinha Espanha e da muito próxima Galiza, estava a alastrar entre nós um sentimento se não anti-religioso, pelo menos anti-clerical, a que não foi estranho o efeito da Revolução Francesa. As classes ditas mais altas ou mais ilustradas, com destaque para os jovens que frequentavam a Universidade, tornaram-se indiferentes em termos de religião, até mesmo ao limite do ateísmo, como aconteceu em certos casos bem conhecidos. O clero era, para elas, um desacreditado símbolo do passado, ao arrepio do século XIX. Sacerdotes, monges, frades e freiras desempenhavam, no início do século, um papel cada vez mais distante e menos relevante. Estava em formação uma verdadeira e moderna cultura laica, representada por jovens universitários, militares, operários e burguesia industrial, que não só não precisava do clero como repudiava ou desprezava o que este pretendia representar, manifestamente contrário ao liberalismo.
O liberalismo que se impunha, gradualmente, a partir de 1820, na sociedade civil, atacava naturalmente as ordens religiosas e o clero em geral, que apresentavam dificuldades em se defender. Aboliram-se proventos vários e antigos, como os dízimos, e agravou-se a propriedade eclesiástica, com tributações onerosas. Os governos constitucionais tomaram, é certo, medidas abusivas e prepotentes, como o confisco de bens, invocando pretextos irrelevantes. Quer a Constituição de 1822, quer a Carta Constitucional negaram o direito de representação nas Cortes ao clero regular e a sua capacidade eleitoral activa nas futuras eleições. Eram ataques de conteúdo certeiro, quase mortal, já a preparar outros, muito em breve, mal as circunstâncias o permitissem. Logo a seguir, chegaria a imprensa livre e a liberdade de discussão. Estas questões que aqui tão somente podemos aflorar, implicaram uma perda de influência da Igreja, que não mais recuperou e lançou uma parte importante do clero na área da oposição absolutista, se não nos seus braços, a defender a causa miguelista contra D. Pedro IV, em nome dos valores tidos como os mais tradicionais e portugueses. Curiosamente, o clero regular e o clero secular estavam divididos entre si, com a Carta Constitucional a defender o primeiro. Note-se, que aos Bispos fora assegurada uma representação permanente na Câmara dos Pares, que os elevava a um nível semelhante ao da alta nobreza. E os seus subordinados imediatos, nas paróquias espalhadas pelo País fora, esperavam benesses da nova ordem. Dividindo, para melhor governar, os governos constitucionais obtiveram uma vitória sobre o clero, que lhes permitiu oportunamente tomar medidas verdadeiramente radicais, com uma fraca oposição. Com o termo da guerra civil, eram ideais os tempos para se acertarem contas. O facto de muitos mosteiros terem apoiado e seguido activamente o lado vencido, como aconteceu com Alcobaça, levou a que depois viessem a ser tomadas medidas retaliatórias. Desde logo, o Núncio Papal foi expulso de Portugal e cortadas as relações diplomáticas com a Santa Sé que reconhecera e apoiara D. Miguel. Os bispos, que anos antes haviam sido nomeados pelo rei usurpador, foram depostos, as suas Sés declaradas vagas, e grande número de mosteiros, abandonados pelos seus ocupantes que fugiam à invasão, foram considerados extintos, mesmo antes do decreto de 1834. Finalmente, D. Pedro IV, resolveu subscrever a proposta do seu ministro Joaquim António de Aguiar, mais tarde conhecido por Mata-Frades, para abolir os mosteiros masculinos, dispersar a respectiva e inúmera população, isto em 28 de Maio de 1834. Este diploma, veio a afectar cerca de 400 casas religiosas e 6.500 pessoas, constando que menos de metade eram religiosos propriamente ditos. O Decreto de 1834 previa a atribuição de uma pensão de sobrevivência, a todo o egresso que não possuísse receitas próprias e que não houvesse lutado contra os liberais.
Os mosteiros femininos não foram imediatamente dissolvidos, esperando-se que a extinção das noviciadas acabasse por conduzir ao seu encerramento final, como veio a acontecer com o tempo. Em qualquer dos casos, a propriedade dos mosteiros, masculinos ou femininos foi nacionalizada, e o respectivo recheio tal como alfaias, paramentos, e obras de arte doado às igrejas ou saqueado. Hoje, 170 anos depois da extinção das ordens religiosas, poder-se-á dizer, embora também discutivelmente, que a extinção das ordens religiosas em Portugal não prejudicou económica ou socialmente o País, com a ressalva das perdas em objectos de arte (livros incluídos) e valor histórico que acompanharam a delapidação e o saque. Importantes investigadores defendem que a medida de 1834 trouxe mesmo alguns benefícios à agricultura e à propriedade fundiária em benefício da Nação, com a aplicação de edifícios, em geral de boa construção e em bom estado, às finalidades mais diversas. Socialmente, a medida de Joaquim António de Aguiar não encontrou grande resistência na maioria da população portuguesa e no próprio clero secular. Na nossa opinião, isto resultou não tanto do declínio da Fé no País, mas do desprestígio de certo tipo de clero e da sua prática religiosa. Se nos centrarmos, muito especificamente, no caso de Alcobaça, que é o que mais nos interessa, e salvo melhor opinião, poderíamos dizer que se não fora o monumental edifício deixado pela Ordem de Cister, desta não teriam restado outros vestígios da sua permanência de oito séculos. Em 1833/1834 o espírito de Cister, perdeu-se definitiva e totalmente de um momento para o outro, e um visitante menos culto ou atento perante o Mosteiro totalmente vazio, poderia ser levado a concluir que pertenceu a uma outra qualquer congregação religiosa.
.F oi António Luís de Seabra, jornalista, poeta, humanista, tribuno, político liberal e democrata e, talvez, um dos juristas mais marcantes do seu tempo, um dos maiores entre os maiores vultos da Jurisprudência portuguesa, leia-se Andrade, M.A.D. Em memória do Visconde de Seabra, in Bol. da Fac. de Direito, Vol. XXVII, pg. 277-301-Coimbra 1952. Como muito bem sabem os juristas, foi com o atributo de jurista (civilista) que António Luís de Seabra passou à história. Com o liberalismo, as velhas Ordenações do Reino começaram aos poucos a ser substituídas por novas codificações, que versavam, sistematicamente, e em separado, as matérias que antes eram tratadas globalmente. Destaca-se, aqui, o Código Civil Português, uma das últimas matérias a ser reformulada. Antes, em 1832, fora aprovado o Código Comercial, da autoria de Ferreira Borges, que vigorou até 1888. O Código Civil Português, mais tarde promulgado e aprovado por Lei de 1 de Julho de 1867, foi classificado por José Dias Ferreira, como obra monumental, talvez o primeiro Código Civil da Europa . O trabalho de Seabra na elaboração deste texto foi tão marcante que, ainda hoje, entre os juristas, o Código Civil de 1867, entretanto revogado ao fim de cerca de cem anos de vigência (1966), é vulgarmente conhecido como o Código de Seabra.
A vida doDr. António Luís de Seabra, mais tarde nobilitado Visconde de Seabra, está ligada a Alcobaça, o que é frequentemente desconhecido, por alguns biógrafos e historiadores. Nem o historiador Pinheiro Chagas, nem o médico portuense Dr. Estevão Samagaio, seu trisneto, com quem nos correspondemos há anos, referem a sua passagem por Alcobaça, como Corregedor-Interino. Em 1833, Seabra quase em início de carreira, foi nomeado Procurador Régio, junto da Relação de Castelo Branco, passando em virtude da extinção desse lugar para a de Lisboa, exercendo ainda no mês de Outubro desse ano as funções de Corregedor-Interino de Alcobaça, cujo Mosteiro se encontrava a saque. Os tempos eram de intensas paixões e tensões políticas. Não se esqueça que o País, mesmo aqui ao nosso lado, em Santarém e Leiria, vivia os efeitos da luta fratricida entre miguelistas e liberais, e o Mosteiro de Alcobaça, tendo como um dos seus expoentes Frei Fortunato de S. Boaventura, alinhou política e militarmente com os primeiros. Recebendo D. Miguel em 1830 com as honras devidas a um Rei de Portugal, e armando até um regimento de voluntários para combater na guerrilha, o Mosteiro arrostou assim posteriormente com pesadíssimas consequências.
Seabra nasceu em 2 de Dezembro de 1798, nas alturas de Cabo Verde, a bordo da nau Santa Cruz, na qual seus pais se dirigiam ao Rio de Janeiro. Vindo para Portugal, fez os seus estudos preparatórios, matriculando-se depois na Universidade de Coimbra, em 1815, formando-se na Faculdade de Leis, em 1820. Desde muito cedo manifestou sempre a maior dedicação à causa da Liberdade, e a Revolução de 24 de Agosto de 1810, inspirou-lhe um soneto que imprimiu na Imprensa da Universidade. Foi um dos fundadores e redactores do jornal mensal O Cidadão Litterato, periódico de política e literatura, cujo primeiro número saiu em Janeiro de 1821, em Lisboa, continuando depois a publicação em Coimbra. Em Agosto desse ano, foi designado Juiz de Fora de Alfândega da Fé, e foram tão meritórios os serviços que prestou que o Ministro da Justiça, José da Silva Carvalho, o louvou em Portaria. Em consequência da queda do governo liberal, em Junho de 1823, pediu a sua exoneração no mês de Julho imediato, e indo para a sua casa paterna em Vila Flor, aí se ocupou durante 3 meses na tradução das Satyras e Epístolas de Horácio Flacco, bem como durante dois anos nos estudos de Retórica e Filosofia racional e moral. Em 1825, foi nomeado Juiz de Fora, em Montemor-o-Velho. No ano de 1826 escreveu uma Ode, dedicada à Infanta D. Isabel Maria, que veio a publicar em Coimbra. Nesse mesmo ano, fundou o jornal O Observador, do qual só saíram dois números, por imposição da censura. A Seabra deve-se ainda a publicação feita em Coimbra, em 1826, do poema didáctico de Cândido Lusitano, intitulado O Mentor de Philandro, como ele próprio declara nas notas à sátira III do livro I de Horácio. Como tomara parte activa nas campanhas liberais contra D. Miguel, em 1828, viu-se obrigado a emigrar para o estrangeiro, regressando a Portugal apenas em 1833. Durante esse tempo publicou alguns opúsculos ou panfletos, fruto das circunstâncias e do tempo. Regressado em 1833, foi nomeado por decreto de 25 de Outubro desse ano, Procurador Régio junto da Relação de Castelo Branco, e simultaneamente exerceu o cargo de Corregedor-interino de Alcobaça, cujo Mosteiro fora abandonado pelos Frades, na sequência do programa de extinção das ordens religiosas e estava a ser saqueado. No colégio eleitoral da província de Trás-os-Montes, foi eleito deputado às Cortes, que se abriram a 15 de Agosto de 1834. Em 1835 publicou, como referi, em Lisboa as Observações do ex-Corregedor de Alcobaça, Antonio Luiz de Seabra, sobre um papel enviado à Câmara dos Senhores Deputados, acerca dos bens do mosteiro daquela vila, no qual refutava algumas calúnias que então contra ele levantaram alguns dos seus inimigos políticos. Em 1836, fundou em Lisboa o jornal político O Independente, de que foi redactor, e nesse mesmo ano foi novamente Deputado, não chegando a exercer as suas funções por causa da Revolução de Setembro. A 9 de Dezembro de 1838, porém, tomou assento em Cortes, como Deputado eleito por Penafiel, e mais tarde pelo Círculo do Porto. Em 1846, publicou naquela cidade as Satyras e Epistolas de Quinto Horacio Flacco-traduzidas e annotadas. Acerca desta tradução, a primeira em verso que se publicou daquela parte das obras do lírico latino na nossa língua, veja-se o largo juízo crítico e analítico, que saiu no Diário do Governo, de 13 de Agosto de 1846, e a Revista Universal Lisbonense, no tomo V, pág. 273. Em 1846 também fundou no Porto o jornal A Estrella do Norte. Seabra foi membro da Junta do Porto, quando se deu a revolução de 10 de Outubro de 1847, à qual prestou valiosos serviços.
Em 1849 publicou em Lisboa um opúsculo com o título, Observações sobre o artigo 630.º da Novissima Reforma Judiciaria, e em 1850, em Coimbra, o I volume da sua obra, A Propriedade, Philosophia do Direito, para servir de Introducção ao Commentario sobre a Lei dos Foraes. Por decreto de 8 de Agosto desse ano, foi encarregado da honrosa e importantíssima missão de organizar o projecto do Código Civil Português. Mais tarde, em 1861 foi representante do círculo de Anadia, sendo em 1862 Presidente da Câmara dos Deputados e nos anos seguintes, até 1868, em que sendo elevado ao pariato, também foi presidente da Câmara Alta. Por decreto do 25 de Abril de 1865 recebeu a mercê do título de Visconde. A 26 de Julho de 1866 foi nomeado Reitor da Universidade de Coimbra, lugar de que tomou posse a 14 do mês de Agosto seguinte. Sendo ele Reitor, veio hospedar-se no Paço das Escolas, o Infante D. Augusto, em Julho de 1869, para assistir às festas da Rainha Santa Isabel. A 24 de Julho de 1868, foi exonerado do cargo de Reitor, por ter sido chamado aos Conselhos da Coroa, encarregando-se da pasta da Justiça e dos Negócios eclesiásticos. Já cego e no último quartel da vida traduziu Ovídio. O trabalho em que mais se notabilizou na história política do país foi o Código Civil. O visconde de Seabra era Comendador da Crdem de Cristo, Grã-Cruz de variadas ordens honoríficas estrangeiras. Quando faleceu era juiz aposentado do Supremo Tribunal de Justiça. Um seu panegirista, o Dr. Dias Ferreira, escreveu que como literato e como poeta, conseguiu nacionalizar, pelas suas primorosas e correctíssimas versões, Homero e Ovídio, fazendo-os falar com pureza e elegância a língua de Camões. Com um organismo excepcionalmente vigoroso e persistente, espalhou as harmoniosas e fulgurantes irradiações de um cérebro portentoso, de uma das mais robustas inteligências, que a pátria regista ao lado de Herculano, Garrett, Castilho e Latino Coelho. Mas nenhum destes deixou herança mais opulenta. Nenhum destes personificou melhor o talento e o trabalho. Como jurisconsulto, o seu nome atinge a glória dos maiores jurisconsultos do seu tempo, tendo para cingir a luminosa fronte, como coroa augusta de talento e de trabalho, a obra monumental do Código Civil, talvez o primeiro da Europa. O seu nome rebrilhará perpetuamente na insigníssima obra que nos legou, e para fixar no juízo da posteridade isso vale mais do que as melhores estátuas, feitas de mármore ou fundidas em bronze.
Seabra, em fins de Outubro de 1833, e no seu próprio contar, foi chamado à Secretaria da Justiça, da parte do seu Ministro da Justiça que era José da Silva Carvalho. Apareceu-lhe ali o oficial maior Rodrigo da Fonseca Magalhães e lhe disse: o Ministro está com o expediente e não lhe podefalar e me encarrega de dizer-lhe que tem presente o seu requerimento emque pede ser despachado Procurador Régio da Relação de CasteloBranco. O Ministro quer despachá-lo para esse lugar mas põe-lhe acondição de ir servir interinamente de corregedor de Alcobaça, para onde deve ir incessantemente. O mais natural é que, entre a fuga definitiva dos monges em Outubro de 1833, mesmo antes da extinção das Ordens, e a vinda de Seabra para Alcobaça, aonde chegou no dia 29, em dia de grande temporal, passando não sem algum risco pelo meio da guerrilha miguelista, que estava perto de Alcobaça, cortando caminhos e acessos muito acontecera.
O Ministro da Justiça, Silva Carvalho, por várias vezes desde o seu primeiro ministério em 1821 tinha já louvado a A. Seabra e reconhecido o seu zelo, actividade e inteligência.
Corregedores, segundo o Diccionário da História de Portugal, de Joel Serrão, e eram magistrados com jurisdição nas comarcas ou correições, cumprindo-lhes fiscalizar a administração da justiça, inicial e mais antigamente designados por meirinhos ou adiantados. Todavia a designação que prevaleceu no tempo foi a de corregedor. A instituição dos corregedores deu nova feição à administração local do país e foi, não como magistrado judicial entendido segundo a expressão que hoje conhecemos, que Seabra foi nomeado corregedor interino de Alcobaça, para tentar pôr termo ao saque do Mosteiro. Segundo ainda a História dos Municípios e do Poder Local, (ed. Círculo de Leitores), para quase todos os efeitos, os corregedores eram os primeiros magistrados das comarcas e os principais agentes do poder central.
Se é sabido que as tropas de Napoleão haviam tido, uma acção devastadora aquando da passagem por Alcobaça, com a incidência mais conhecida na profanação dos túmulos de Pedro e Inês e na pilhagem da Livraria e do Tesouro do Mosteiro, também não é menos certo que ela continuou, se não se agravou, aquando do advento do liberalismo e a fuga desordenada dos monges, em Outubro de 1833.
Entre outras iniciativas, logo que chegou a Alcobaça, e tomou posse A. Seabra achou o Mosteiro completamente saqueado (desde logo a livraria, o órgão, vidraças, painéis) pelo que tratou de pôr em arrecadação o que tinha escapado à rapina dos meses de Agosto, Setembro e Outubro e para isso fez remover para as casas da Livraria, por serem as mais seguras de todo o edifício, o resto dos móveis, livros (especialmente os Codices), paramentos e alfaias, que estavam espalhados em todo o convento. Mandou medir e guardar por um depositário idóneo, todos os frutos e géneros, que havia nos celeiros e adegas e pôs finalmente em execução as medidas que as circunstâncias exigiam para evitar novos extravios. Ao mesmo tempo mandou o seu pessoal a Peniche, Caldas da Rainha e outros locais bem referenciados, recuperar livros e arquivos da Biblioteca do Mosteiro, e fazer o inventário possível das outras depredações.
Aquilo com que Seabra se deparou e as suas medidas, acarretaram aceradas polémicas, que culminaram em calúnias, injúrias e processos judiciais, o que foi levado à Câmara de Deputados, em 21 de Outubro de 1834, onde A. L. de Seabra era Deputado, e fez a sua primeira defesa, perante tamanha injustiça que no seu dizer lhe terá feito profunda sensação. Leia-se essa defesa na obra intitulada,
OBSERVAÇÕES DO EX-CORREGEDOR DE ALCOBAÇA ANTÓNIO LUIS SEABRA SOBRE UM PAPEL ENVIADO Á CÂMARA DOS SENHORES DEPUTADOS, À CERCA DA ARRECADAÇÃO DE BENS DO MOSTEIRO DAQUELLA VILLA- Lisboa-1835.
De que era A. de Seabra acusado pelos seus opositores, principalmente por um declarado inimigo político, um tal P.e João de Deus Antunes Pinto, delegado da influente Junta do Melhoramento e da Reforma Ecleseástica, que intentou, veja-se o exagero, a sua remoção ou antes a prisão para que ele não fuja com o dinheiro dos objectos vendidos, a qual pretendia controlar o inventário deste e outros mosteiros, ao tempo em processo de extinção? Seabra não reconhecia à dita Junta poder sobre as temporalidades dos Conventos. Segundo o mesmo P.e. Antunes Pinto, a causa principal dos extravios fora o ex-corregedor de Alcobaça, A. Luís de Seabra e por desleixo e pouca actividade e por se utilizar de objectos que pertenciam ao Mosteiro. Eis os roubos maiores e mais importantes, que há referência nas calúnias de que foi alvo e que muito o incomodaram:
-(1)- O roubo de uma pouca de louça da Índia e cobre, escondidos numa mina, por José Taranta e Joaquim Tomás, este da Cela;
-(2)- Uma grande porção de dinheiro achado por Joaquim Cuco, junto ao forno do mosteiro;
-(3)- Algumas vacas sonegadas por José Mendes Ricardo, do Casal do Gaio;
-(4)- Alguns porcos roubados da Quinta do Vimeiro por voluntários de Évora de Alcobaça.
Tem interesse referir algumas diligências desenvolvidas pelo Corregedor de Alcobaça, A. L. de Seabra em prol da muito apetecida, por valiosa, Livraria do Mosteiro, e Cartório bem como outros bens do Convento, segundo o que oportunamente oficiou ao Ministro dos Negócios da Justiça, J. Silva Carvalho, e que a seguir se transcreve (actualizada apenas a ortografia):
(a)-No dia 7 de novembro de 1833, a Portaria em que V. Ex. me ordena em nome do Regente, que vigie pela conservação da Biblioteca do Real Mosteiro desta Villa, e pela arrecadação dos livros que dali tinham sido roubados. Chegando a esta Comarca, foi esse um dos primeiros cuidados que tive, e me lisongeio de ter vindo ainda a tempo de obstar à sua total ruína; por quanto as portas da livrarias e achavam arrombadas e a sua entrada livre a todo o mundo. Pelo que toca aos livros roubados, tenho já feito arrecadar para cima de 200 volumes e trabalho por haver o resto. A maior parte porém foram levados para Peniche (antes da minha chegada) e me consta que o Governador tem tratado de os recolher. Alguns há também nas Caldas, e que ali foram vendidos por soldados franceses ou se acham em poder dos Voluntários comandados por um certo Vasa, que não pouco concorreram aqui para os estragos deploráveis feitos no Mosteiro. Devo contudo acrescentar que os Monges levaram consigo ou puseram em recado, em sítio que ainda se ignora, e mesmo não convirá por ora descobrir, os manuscritos da Biblioteca que faziam a sua principal riqueza, e a maior parte dos livros que eles chamavam proibidos, cujo gabinete está vazio. Os Frades acautelaram o precioso do seu Cartório, e levaram os seus Livros Dourados; entretanto eu pude descobrir um mapa circunstanciado de todas as rendas do Mosteiro, extraído por cópia do cofre das três chaves, que eu remeterei no seguinte correio a V. Ex. pela Repartiçãoda Fazenda, e que lhe fará ver de um golpe de vista tudo quanto desejar sabera este respeito.
Dos géneros recebidos e gados existentes se tem fornecido e fornece a tropa; pelo que toca aos frutos pendentes, como azeitona, tem sido posta em praça para que não se perca em abandono. O mesmo tenho feito com as terras que exigem imediato amanho, com os lagares de azeite que devem abrir-se, e com os moinhos que trabalham constantemente.
(ofício de 9 de Novembro de 1833)
(b)-Já participei a V.Ex. mais de uma vez como os Monges de S. Bernardo tinham abandonado o Mosteiro e todas as suas casas e propriedades desta Comarca para seguir os rebeldes; as providências que tenho dado para obstar à continuação dos roubos e estragos feitos e para evitar que se perdessem os frutos pendentes e o rendimento dos lagares e moinhos: mas que devo fazer das quintas e terras do Mosteiro que exigem contínuos e imediatos cuidados de lavoura?
(ofício de 17 de Novembro de 1833)
(c)-Dando parte da descoberta dos manuscritos e da sua remessa para S. Martinho para evitar o perigo a que estavam expostos em quanto a linha do nosso exército não avançasse um pouco.
(ofício de 23 de Novembro de 1833)
(d)-Pedindo autorização para a venda dos vinhos que restavam, que poderão produzir o melhor de dois contos de reis e correm o risco de perder-se.
(ofício de 18 de Dezembro de 1833)
(e)-Tenho a honra de participar a V. Ex., que hoje se me apresentou nesta vila um ecleseástico, munido de uma provizão da Junta do Melhoramento e Reforma Ecleseástica, pela qual é autorizado a proceder ao inventário e arrecadação dos bens de Real Mosteiro desta vila, conjuntamente com um Secretário, diferentes empregados, e um outro indivíduo que se diz Procurador Fiscal; requerendo-me fizesse imediatamente entrega de todos os autos de sequestro e arrecadação a que tivesse procedido, bem como todos os géneros, moveis ou quaisquer outras coisas que por este Juízo se achassem em depósito. Duvidei faze-lo sem decisão de V. Ex., primeiramente porque não posso entender, pelos princípios gerais da jurisprudência que aprendi, um Juiz Comissário Eclezeástico intrometido em meras temporalidades; e revestido de poderes activos e coativos como são os de inventariar, arrematar, cobrar dívidas, coisas esta, que por nenhum modo se podem fazer sem jurisdição: 2º- porque a Portaria da Junta de Melhoramento, manifestamente expedida sem conhecimento de V. Ex. de modo nenhum pode suspender o processo de requestro, que me incumbe neste caso especial deste Convento, por força do Decreto de 31 de Agosto do corrente ano: 3º-pelas ordens positivas que V. Ex. me tem expedido, em data de 26 de Outubro de 8 e 18 de Novembro, que me tem encarregado esta arrecadação, e arrematação das rendas dos prédios rústicos &c. que não podem ser derrogadas por ordem que não provenha da mesma Secretaria. V. Ex. me fará saber a sua decisão e permita-me que lhe diga que todo este aparato só pode redundar em menoscabo da Lei e prejuízo da Fazenda, que neste Distrito ouso dize-lo que não precisa de tais defensores. No entanto, acredite V.Ex. que eu me veria com prazer exonerado desta responsabilidade, de que não tiro outra recompensa mais que a satisfação de ter feito o meu dever, se esta interrupção extraordinária não desse azo a interpretações que de modo nenhum me convém.
(ofício de 11 de Dezembro de 1833)
Logo a 29 de Outubro de 1833, dia em que chegou a Alcobaça, António Luís de Seabra, mandou fazer um auto de exame ao estado da Livraria do Mosteiro (Livraria desta Villa de Alcobaça) no que se achou que a porta principal estava aberta e livre o acesso da mesma Livraria a todas as pessoas que nela quisessem entrar; que as estantes se achavam consideravelmente desfalcadas, com particularidade as dos tres gabinetes contíguos à mesma livraria, os quais se achavam totalmente desguarnecidos, o que sendo observado por ele, mandou imediatamente pregar travessas na porta que se achava arrombada, pelos carpinteiros que presentes estavam (...)e chamar a si a chave da porta travessa, que lhe foi entregue por António Figueira, para cujo fim foi mandado chamar, determinando igualmente se procedesse a sumario do estado da mesma casapara se saber quem foram os seus roubadores (...). E outrossim, atesto que nesta Vila não ficou o Cartório do Mosteiro, o qual Frades Conventuais dele o levaram consigo, pois que aqui há pessoas queajudaram a encaixotá-lo, e mesmo em minha presença foi dito na Casa daCâmara da Vila de Pederneira, no dia 26 de Agosto do corrente ano (1833), por Frei José Vital vindo do Convento de Salzedas (...).
Não fora A. Luis Seabra, e apesar do saque que não conseguiu evitar, muitos dos inigualáveis e centenários Codices de Alcobaça ainda puderam ser transferidos para Lisboa, até serem outra vez saqueados por Ataíde de Melo para servirem de abat-jour de candeeiros de estúpidos e incultos novos-ricos.
Num outro opúsculo de desagravo, que hoje se revela como interessante documento histórico sobre o tema que estamos a abordar, contendo as principais peças de um processo judicial que Seabra veio intentar, muitos anos depois, contra um jornal do Porto, chamado o Braz Tisana, que, reiteradamente, e ao longo de vários artigos ao longo do ano de 1868 o ofendeu, por razões que se supõem ser fundamentalmente políticas, ainda a propósito do saque do Mosteiro de Alcobaça, quando o assunto parecia estar mais que esquecido, intitulado Resposta do Visconde de Seabra aos seus, Caluniadores, publicado em 1871-Coimbra-Imprensa da Universidade, transcreve-se uma carta que o alcobacense, Dr. António Lúcio Tavares Crespo, ao tempo Advogado no Porto, onde também foi Conservador do Registo Predial, no então Primeiro Distrito da Cidade, escreveu a um amigo sobre o episódio do caldeirão (o terceiro supra referido), cujo desaparecimento chegou a ser pessoalmente imputado a Seabra. A certo passo dessa carta, refere-se queo caldeirão foi roubado em Janeiro de 1834. Muito antes, tinha o Corregedor António Luís de Seabra feito a entrega de todas as pertenças do Convento dos Bernardos à Junta de Melhoramento Temporal, representada pelo Pe. João de Deus Antunes Pinto. Consta há muitos anos, sem opinião em contrário, que os roubadores foram F. A., hoje residente na Praia da Nazaré, A.J., residente em Alcobaça, e F. F. F., também de Alcobaça e já falecido. É sabido também, sem opinião em contrário, que a referida caldeira foi feita em pequenos pedaços no pomar do Seixo, foi pesada na loja de N.A.B. e conduzida para Lisboa onde foi vendida no almocreve J. F.
Vieram ainda, entre outros, em defesa de A. Seabra, perante a campanha de descrédito que estava a ser alvo a pretexto do caldeirão encabeçada pela Junta de Melhoramento, e pelo P.e. Pinto, a Câmara Municipal de Alcobaça, representada pelo seu Presidente António José Chaves e sua equipe de Vereadores, o Presidente Manuel José de Figueiredo e Vereadores da Câmara Municipal da Villa de Cela, João Henriques de Barros, Presidente da Câmara da Villa de Cós e Vereadores, José António do Couto, o Presidente da Câmara Municipal de Sam Martinho (do Porto) e os mais membros, António Gregório, Presidente da Câmara Municipal da Villa de Alfeizerão e membros da mesma, Theodoro Coelho Monteiro, Presidente da Câmara da Villa de Maiorga e demais membros, o Presidente José Baptista de Sequeira e Camaristas da Villa de Aljubarrota, todos atestando que António Luís de Seabra, enquanto serviu como Corregedor desta Comarca, pugnou sempre, com o maior zelo e actividade pelos direitos de Sua Magestade Fidelíssima, a Senhora Dona Maria Segunda e pelo progresso da causa constitucional, proclamando aos Povos, mostrando-lhe os benefícios que eles iam receber do Governo da mesma Senhora, não se poupando a trabalho algum pessoal, a ponto de se ter apresentado nas fileiras, no dia seis de Janeiro de 1834, quando os rebeldes vieram atacar esta villa; que promoveu com actividade e honra a arrecadação dos bens do abandonado mosteiro e seu arrendamento; do mesmo modo, se houve na arrecadação dos dinheiros de Siza e Décima, para não serem extraviados, no trabalhoso fornecimento da tropa aqui estacionada, e mais requisições durante mês e meio, sem que em todo este tempo fizesse o menor vexame aos Povos, ou particular, não havendo contra ele o menor motivo de queixa, por isso a sua memória é geralmente respeitada. O Mosteiro de Alcobaça, segundo um original entendimento, bem secundado com sucesso por A. Seabra, não se encontrava em situação jurídica semelhante à de outras Mosteiros do País, cujas ordens religiosas foram extintas pelo Decreto de 1834, auctoritate apostolica qua fungor . Alcobaça, tratava-se, em 1833, nesse entendimento seguido por Seabra, de um mosteiro abandonado, cujos bens pertenceram originalmente à Coroa e a quem deveriam reverter, de acordo com a cláusula de doação de D. Afonso Henriques. Seabra entendia que as autoridades eclesiásticas não deveriam beneficiar com os despojos das ordens religiosas como pugnava a Junta de Melhoramento, pois Afonso Henriques teria pretendido, deste modo, evitar que os monges de Cister-Alcobaça, que provenientes de Claraval, abandonassem o mosteiro, como outrossim havia acontecido, recentemente, em S. Pedro de Mouraz, aliás mosteiro de efémera duração, perto de Viseu, cujos monges se retiraram sem previamente avisar o Rei, que ficou altamente descontente com o facto. Esta argúcia jurídica, levou ao entendimento de que o Mosteiro de Alcobaça não podia ser vendido, nem cedido a ninguém, e que reverteria apenas para o Estado Português. Apesar dos maus tratos que sofreu, este entendimento salvou o edifício, que não se transformou numa ruína ou num local de extracção de pedra, por parte de particulares e autarquia, com destino à construção, como aconteceu noutros casos que, infelizmente, são bem conhecidos no nosso País.
Cumprindo, por via de Decreto do Governo, o prometido ao Bacharel A. Seabra antes de ir destacado para servir como Corregedor para Alcobaça, até ao dia 7 de Janeiro de 1834 em que pediu a exoneração que foi concedida eattendendo ao merecimento, e mais partes concorrentes: Hei por bem em nome da Rainha, nomea-lo Procurador Régio junto da Relação de Castelo Branco. O Ministro dos Negócios da Fazenda, encarregado interinamente da Pasta dos Negócios Eccleziásticos e da Justiça, o tenha assim entendido, e faça executar. Paço das Necessidadesem 25 de Outubro de 1833. D. Pedro,Duque de Bragança-José da Silva Carvalho.
Com a saída rápida e forçada dos monges do Mosteiro, aquando da extinção das ordens religiosas, o seu recheio foi, como vimos, quase todo despojado. A Igreja viu perderem-se definitivamente, muitos quadros de valor, indo outros para Lisboa, por ordem do governo, com o objectivo de formar então urna galeria de pintura, que se levou a efeito na Academia Real das Belas Artes. Na Sacristia, guardavam-se preciosidades únicas, como vasos sagrados, alfaias, ferramentas que se extraviaram, enquanto algumas foram a tempo de constituir colecções de arte ornamental, no então chamado Museu Nacional de Belas Artes. E sobejamente sabido que a Biblioteca de Alcobaça, era das maiores do País, se não a maior, notável pelo grande número de volumes e obras nela conservadas. Basta referir que iam desde o sec. XI ao sec. XVIII e encontram-se hoje em dia, as que se salvaram da voragem e pilhagem destruidoras, em recato na Biblioteca Nacional e na Torre do Tombo. O período filipino, as invasões francesas e o saque de 1833, foram os grandes responsáveis por perdas inestimáveis, quer pelo seu valor histórico, quer pela sua importância literária e artística.
Com a derrota dos castelhanos, em Aljubarrota, muitos fugiram desordenadamente e cheios de pavor. Frei Manuel dos Santos, cronista de Alcobaça, refere que a peonagem dos Coutos de Alcobaça mais vizinha do local da batalha e que até ali andava ao largo, à sombra do Mosteiro, soando as primeiras vozes da vitória, foram-se chegando e já desembaraçados do susto deram-se em roubar e matar nos vencidos castelhanos com tal voragem que até as mulheres, ainda que tímidas por natureza matavam neles aos pares, seguindo exemplo de outra forneira que, segundo a tradição, matou sete castelhanos com a tão decantada pá de fornear . De acordo com o mesmo cronista, D. João I, ficou três dias no campo de batalha, a fim de assegurar a posse, como era costume, partindo então em marcha triunfal para o Mosteiro de Alcobaça, onde chegou em 20 de Agosto de 1833. O povo saiu à estrada e aclamava delirantemente o vencedor, entregava-se a danças e folias próprias do tempo e ao som de ininterruptas vivas, acompanhou D. João I e o seu exército até Alcobaça, onde foi recebido perante a comunidade dos monges. D. João ordenou que aos de maior nome que morreram em Aljubarrota, se fizesse sepultura no Claustro do Mosteiro de Alcobaça, como uma de tão leais cinzas .
Do campo de Aljubarrota para o Mosteiro foram levados, pois, alguns cadáveres de nobres portugueses, tendo o rei oferecido alguns despojos da batalha. Entre estes, há a destacar, a bandeira de Castela, o ceptro do Rei de Castela, um oratório de prata, os caldeiros de cobre onde se fazia a comida para o exército invasor, e uma Bíblia, hoje denominada a Bíblia de Aljubarrota, existente na Biblioteca Nacional de Lisboa.
Trata-se da chamada Bíblia de Aljubarrota que se diz ganha por D. João I, aos Castelhanos. Este manuscrito foi entregue ao Mosteiro de Alcobaça pelo Condestável D. Nuno Álvares Pereira e no princípio lê-se: Bíblia ganhada na Batalha de Aljubarrota que el Rey Dom João o primeiro da gloriosa memória a qual era do próprio Rey de Castela foy ganhada dentro da sua própria tenda como consta da sua memória que está d'este próprio livro.
Corria o ano de 1948. O clima de guerra fria que se instalou no mundo, o apoio que lhe prestaram os anglo-americanos e os impasses da oposição, permitiram a Salazar recompor os equilíbrios internos e contra-atacar económica, política e policialmente, vencendo as oposições e abrindo caminho para um período de ordem nas ruas e paz nos espíritos . No domínio da economia, o Prof. Daniel Barbosa iniciou o ataque ao mercado negro e à especulação, importando géneros e matérias primas, financiando-se no ouro e divisas acumulados durante a guerra, o que determinou uma certa acalmia social e a recomposição da situação. Nem a campanha presidencial do Gen. Norton de Matos alterou substancialmente este estado de coisas. Com o recenseamento viciado, a censura à imprensa e à propaganda, intimidações de vária ordem, Norton de Matos decidiu, como se sabe, não ir às urnas na eleição de Fevereiro de 1949. O regime corporativo, unido e forte, sem tolerar grande margem de manobra à oposição, vencia a crise da guerra e do pós-guerra.
Em fins de Setembro, o Governo do Estado Português da Índia, precisando de elementos para a elaboração de um estudo monográfico sobre a colónia, enviou um ofício à Biblioteca Nacional para lhe serem facultadas cópias de certos documentos seculares da Colecção Pombalina, pertencentes ao Fundo Geral e de vários Codices Alcobacenses. O funcionário encarregado de procurar esses elementos, constatou logo que faltava o Códice nº. 132, de fins do sec. XVII ou princípios do Sec. XVIII, exactamente aquele que se referia à história da Índia e descrevia em português oitinerário da Índia a Portugal por terra, por Frei Tristão da Cunha, franciscano. Dado o alarme, verificou-se, através da consulta dos catálogos e fichas, que tinham desaparecido do acervo da Biblioteca Nacional, sem deixar rasto pelos menos 25 Codices Alcobacenses, que tinham pertencido à Livraria do Mosteiro até 1833, além de Iluminuras, Manuscritos, Incunábulos, Livros de Horas, de Música e de Missa, bem como inúmeras gravuras, obras únicas e de valor incalculável.
O Coronel Botelho da Costa Veiga, há muitos anos como director da Biblioteca Nacional, participou o caso à Polícia Judiciária no dia 26 de Outubro, tendo as investigações começado de imediato, sob a orientação do experiente Inspector, Dr. Bordalo Soares, acompanhado pelo Chefe de Brigada, Antunes Claro, e pelos Agentes Magro e Ciríaco. Ouvidos, todos e um a um os que trabalhavam na Biblioteca Nacional, passou-se uma busca ao gabinete do chefe da Secção de Reservados Dr. Arnaldo de Ataíde e Melo, então doente em casa. Para enorme surpresa dos investigadores, pois era tido como pessoa acima de qualquer suspeita, foram descobertos na sua secretária, muitos bocados de livros e de pergaminhos que continham os carimbos da Biblioteca Nacional. E havia folhas de livros, iluminuras, algumas rasgadas com os desenhos cortados, os frontespícios, as folhas central e última, onde geralmente são carimbadas as obras. Foi ainda encontrada correspondência de pessoas com quem o Dr. Ataíde e Melo transaccionava, onde figurava a carta de uma que lhe participava ter oferecido obras a um antiquário londrino que, todavia as não comprou por ter suspeitado da sua proveniência ilegítima. Quando soube deste caso, o Presidente do Conselho, Dr. Oliveira Salazar, ficou extremamente irritado e preocupado, tendo mandado chamar a S. Bento o Ministro da Justiça, solicitando-lhe que diligenciasse junto da Polícia Judiciária com vista a um pronto e cabal esclarecimento.
Com estes dados, a Polícia Judiciária saiu para a rua e, ao fim de pouco tempo, conseguiu recuperar algumas obras em alfarrabistas e pessoas, que estavam na maior parte dos casos de perfeita boa-fé. Soube-se então que Ataíde e Melo, aproveitando a sua liberdade de movimentos, vendia folhas avulsas que retirava de obras do património bibliográfico da Biblioteca Nacional, como por exemplo da Vita Christi, valioso Codice Alcobacense, a preços entre 3$00 e 5$00, manuscritos ou incunábulos, a particulares ricos, ávidos de prestígio e pouco escrupulosos, ou mesmo a alfarrabistas conhecidos, com estabelecimentos de porta aberta na zona do Chiado. O meu amigo, recorda-se de ouvir dizer em casa ter sido detido Salvador Romana, proprietário da Livraria Barateira, na Rua Nova do Almada, que o seu pai frequentava, bem como Alice Bastos, uma senhora da burguesia lisboeta que funcionava como intermediária e comissionista de Ataíde e Melo, muito especialmente na venda de peças de numismática e camafeus. Note-se que Ataíde e Melo possuía as chaves do cofre da Secção de Numismática, da Biblioteca Nacional.
Em Alcobaça, nesse final do ano de 1948, estes acontecimentos tiveram pouca ou nula repercussão. A terra vivia serena e pacatamente, distante dos centros de decisão, tentando recuperar aos poucos das privações que sofrera durante a guerra e a preparar-se para o Natal. Assim se compreende, por exemplo, que tenham sido suspensas as obras de restauro, em curso no Mosteiro, por falta de verba, embora estivessem adiantados os trabalhos de colocação do novo tecto da sacristia, o que de modo algum impediu a visita dos Ministros da Educação de Portugal e Espanha, acompanhados pelo Presidente da Câmara. Outros assuntos, mais locais, interessavam Alcobaça como a tomada de posse dos membros da Comissão Concelhia da União Nacional, presidida pelo Eng. Jerónimo de Vasconcelos da Cunha Pimentel, a produção e comercialização de manteiga, inferior às necessidades de consumo, que para evitar especulação passou a ser distribuída pela Intendência Geral de Abastecimentos ou a carreira interessante do Ginásio que, além de Campeão Distrital de futebol, alcançou no último campeonato nacional da II Divisão classificação honrosa. Claro, como se estava em tempo de Natal, foi especialmente apreciado saber-se que tinha chegado bacalhau da Gronelândia e da Terra Nova e que já não iria haver racionamento de azeite, bem como o anúncio da entrada em funcionamento na Linha do Oeste, até ao fim do ano, das automotoras suecas, grandes e confortáveis com lotação para 100 passageiros em 1ª e 2ª classe. Mas quem era o Dr. Arnaldo Faria de Ataíde e Melo?
O Dr. Amílcar Magalhães e o lisboeta Engº Manuel Luis., esclareceram que se tratava de um licenciado em Direito, que exerceu advocacia em Lisboa, até ser expulso da Ordem dos Advogados, em consequência de irregularidades e questões de dinheiros. Com sessenta e tal anos de idade, possuidor de um discurso agradável e boa cultura, era em 1948 e acerca de 15 anos, chefe das Secções de Reservados e de Numismática, da Biblioteca Nacional, acumulando com Bibliotecário dos Hospitais Civis de Lisboa. Foi o autor da introdução ao excelente Inventário dos Códices Alcobacenses, provenientes da Livraria do Mosteiro, editado em 1930 pela Biblioteca Nacional, e pessoa da especial confiança do seu Director, que na mesma obra e em algumas palavras preliminares disse que ao transmitir-lhe, enfim a palavra, resta-nos, cumprindo apenas um dever, expressar merecido louvor à sua competência e zelo, tantas vezes salientados no cargo, particularmente difícil, de Conservador dos manuscritos deste Estabelecimento.
Por acaso, ou talvez premonitoriamente, Ataíde e Melo nesse prefácio referiu, comentou e lastimou o desaparecimento de raridades bibliográficas da Livraria do Mosteiro de Alcobaça, desde tempos tão recuados como a dominação filipina, depois as invasões francesas e, mais recentemente, a extinção das ordens religiosas, embora neste caso, aproveitando-se o saque ou a transferência para a Biblioteca Nacional e Torre do Tombo. Pressionada pelo escândalo, e eventualmente pela intervenção de Oliveira Salazar, a Ordem dos Advogados, através dos jornais nacionais, informou a opinião pública do País, surpresa pelo facto de uma pessoa com o passado do Dr. Ataíde e Melo estar a desempenhar funções com este tipo de responsabilidade, que ele foi expulso da Ordem e condenado ainda na restituição aos queixosos de diversas quantias, por Acórdão do Conselho Distrital de Lisboa de 10 de Março de 1939, confirmado pelo Acórdão do Conselho Superior de 1 de Fevereiro de 1940.
Na posse de provas concludentes, a Polícia Judiciária obteve mandatos e foi deter Ataíde e Melo em casa, onde se encontrava doente e acamado, levando-o para a enfermaria da Cadeia do Limoeiro, a conselho do médico. Porém, em fins de 1953 não chegou a compareceu a julgamento no processo que lhe foi instaurado e correu até ao fim no Tribunal da Boa Hora apenas contra outros implicados, por ter entretanto falecido. Nem esclareceu o que fez a umas tantas centenas de contos, produto das irregularidades que praticou na Biblioteca Nacional, bem como na Biblioteca do Hospital de S. José, como constou depois.
M.L., disse que o pai conhecera Ataíde e Melo, embora algo superficialmente, e que este ficou abatido, mas não surpreendido com a prisão, passando daí em diante a colaborar frutuosamente com a Polícia Judiciária no esclarecimento da sua responsabilidade e da cumplicidade de um colega de trabalho, entretanto falecido, no desvio em proveito próprio, ao longo de anos, de valioso património da Biblioteca Nacional. Isto permitiu a recuperação de algumas obras ainda em Portugal, mas não de outras que terão ido para a Bélgica e Holanda. Mais tarde, foram referenciadas na Holanda, pela respectiva polícia, obras que terão pertencido à Biblioteca Nacional de Lisboa. Entre as obras recuperadas pela Polícia Judiciária, há que destacar vários forais, a Gramática Latina, de João de Barros, texto manuscrito que pertenceu a uma das filhas de D. João III, provavelmente D. Maria que viveu entre 1527 e 1545, esposa de Filipe II de Espanha, uma preciosa edição de O Inferno, de Dante, o Oriente, do Padre José Agostinho de Macedo, três volumes completos da Vta Christi, de Rudolfo de Saxónia, em tradução portuguesa, feita no Mosteiro de Alcobaça, mas com impressão em Lisboa em 1495, a Crónica de D. Afonso III, de Rui de Pina, e mais 22 dos 25 Codices Alcobacenses, tidos inicialmente por desaparecidos. Os Codices Alcobacenses, eram vendidos por Ataíde e Melo a mil ou dois mil escudos, conforme tivessem ou não iluminuras. Mas segundo bibliófilos reputados, os Codices furtados, antes salvos aquando do saque do Mosteiro, se fossem postos legalmente à venda, valeriam ao tempo nunca menos de três mil contos.
Os Codices Alcobacenses, recorde-se, constituem uma importante colecção da Biblioteca Nacional para onde foram levados, depois de 1833/1834, abrangendo 454 manuscritos, desde o século XII ao século XVIII, quase todos com as letras iniciais e as capitais, iluminadas. Os que hoje existem são notáveis documentos de paleografia e iluminura, recomendando-se além disso, sob o ponto de vista filológico, pelos elementos que oferecem sobre a formação e evolução do nosso idioma no que respeita a originais escritos em português antigo, no dizer de Ataíde Melo, na já referida Introdução. Muitos conservam as primitivas encadernações. Por eles se vê quanto os monges de Alcobaça se dedicaram prevalentemente ao estudo e à vida contemplativa, integrados no culto litúrgico, e sem esquecer o trabalho manual agrícola. E relevando pouco os tratados técnicos de valor.
O pai do Engº Manuel Luís, entre o Natal e o Ano Novo de 1948, viu no Torel algumas das obras recuperadas, antes de regressarem ao seu lugar na Biblioteca Nacional, as quais encheram 5 caixotes, contendo mais de 400 livros avaliados, por alto, em seis mil contos!!!. Para além das que estavam em bom estado, havia outras irrecuperáveis, como partes de lombadas, bocados de forais, pergaminhos e manuscritos avulsos, folhas rasgadas contendo preciosas iluminuras. Com o tempo vieram ao conhecimento da polícia algumas situações marginais, que aqui se recordam. Foi o caso de um lisboeta, novo-rico, que comprou uma iluminura alcobacense e que achou os bonecos mais apropriados para os colar no abat-jour, da sala de estar. E o da aquisição de um valioso exemplar de um foral quinhentista, por parte de um príncipe austríaco da Casa dos Habsburgos, que passou de avião por Lisboa. E ainda que Ataíde e Melo se apropriou de obras adquiridas pela Biblioteca Nacional, ainda não catalogadas, vendendo-as a particulares ou à própria Biblioteca Nacional. Mas também se apurou, contrariamente ao que se receara vivamente, que Livro de Horas, da Rainha D. Leonor, jóia da nossa iluminura, não desapareceu.
Porque razão Ataíde e Melo tinha mesmo que mutilar os códices e outras obras que desviava da Biblioteca Nacional? A verdade é que não havia reagente químico conhecido que fizesse desaparecer o carimbo da Biblioteca Nacional, feito com tinta a óleo indelével, pelo que as tentativas para o fazer deixavam marcas no papel.
.S e Ataíde e Melo pode proceder deste modo, assim também o deve à actuação do Visconde de Seabra, António Luís Seabra, Corregedor de Alcobaça, por alturas do fim do ano de 1833.
Segundo reza a história, na sequência da Batalha de Aljubarrota, o Mestre de Aviz ofereceu ao Mosteiro de Alcobaça, três caldeirões de cobre que nela foram capturados aos castelhanos. Um desses caldeirões, talvez o mais pequeno, ainda existe hoje em dia e pode ser observado na Sala dos Reis. Outro, terá sido levado, em data incerta, pelos frades para uma das suas granjas, na Fervença, e o restante, terá desaparecido na voragem do saque a que foi sujeito o Mosteiro, entre fins de 1833 e princípios de 1834. À volta destes caldeirões contam-se muitas histórias e firmaram-se mitos e lendas, algumas interessantes, no que aliás era pródigo o Mosteiro de Alcobaça.
Quando Filipe I (II de Espanha) visitou Alcobaça, alguns dos seus cortesãos, mais servis, aconselharam-no a mandar fundir o caldeirão maior, o que quando estava na cozinha do Rei de Castela, fazia nele comer para 293 criados de El-Rei , para dele se fazer um sino ou uma peça de artilharia, de modo a extinguir uma das dolorosas memórias dessa batalha. Segundo Pinheiro Chagas, o Rei Castelhano terá respondido aos seus cortesãos que se o caldeirão brada assim tão alto, muito mais bradaria transformado em sin o. Por sua vez, segundo M. Vieira Natividade, um dos fidalgos espanhóis ainda insistiu junto do Rei para mandar fundir os caldeirões, ao que este respondeu que deixai-os estar, porque se assim fazem tanto barulho, em sinos tornar-nos-iam surdos. Deixai-os estar, porque são troféus por onde um verme pode mostrar que pode subjugar um leão. A revolução liberal de 1820, deu origem a profundas alterações na estrutura do País. Destacamos, entre outras, a reforma religiosa, com consequências que deixaram marcas, que ainda perduram. As Cortes haviam extinto a Inquisição, medida geralmente bem aceite, mas que pareceu já só assumir conteúdo simbólico, político ou de satisfação moral, dentro do espírito do liberalismo nascente, que bem reconhecia quanto esta fora nociva. De facto, ela estava há tempos inactiva e sem presos à sua ordem. As ordens religiosas, que enxameavam o Continente, Ilhas e até o Ultramar, atingindo os locais mais remotos, tinham peso de relevo de natureza político-económico na sociedade, embora a influência espiritual já não fosse comparável a outrora. Possuíam vasto património e perante muita gente, que com elas convivia e de quem dependia, apareciam como os melhores intérpretes de um Portugal intolerante, reaccionário e fanático . Os mosteiros femininos, não fugiam à decadência geral dos masculinos, predispondo-se a acolher, sem grandes reservas, jovens de boas famílias, todavia sem dote, ou viúvas ricas com a respectiva criadagem, em votos e situações que tinham por vezes muito pouco de cristão ou de puro voluntarismo.
Por influência do estrangeiro, desde logo da vizinha Espanha e da muito próxima Galiza, estava a alastrar entre nós um sentimento se não anti-religioso, pelo menos anti-clerical, a que não foi estranho o efeito da Revolução Francesa. As classes ditas mais altas ou mais ilustradas, com destaque para os jovens que frequentavam a Universidade, tornaram-se indiferentes em termos de religião, até mesmo ao limite do ateísmo, como aconteceu em certos casos bem conhecidos. O clero era, para elas, um desacreditado símbolo do passado, ao arrepio do século XIX. Sacerdotes, monges, frades e freiras desempenhavam, no início do século, um papel cada vez mais distante e menos relevante. Estava em formação uma verdadeira e moderna cultura laica, representada por jovens universitários, militares, operários e burguesia industrial, que não só não precisava do clero como repudiava ou desprezava o que este pretendia representar, manifestamente contrário ao liberalismo.
O liberalismo que se impunha, gradualmente, a partir de 1820, na sociedade civil, atacava naturalmente as ordens religiosas e o clero em geral, que apresentavam dificuldades em se defender. Aboliram-se proventos vários e antigos, como os dízimos, e agravou-se a propriedade eclesiástica, com tributações onerosas. Os governos constitucionais tomaram, é certo, medidas abusivas e prepotentes, como o confisco de bens, invocando pretextos irrelevantes. Quer a Constituição de 1822, quer a Carta Constitucional negaram o direito de representação nas Cortes ao clero regular e a sua capacidade eleitoral activa nas futuras eleições. Eram ataques de conteúdo certeiro, quase mortal, já a preparar outros, muito em breve, mal as circunstâncias o permitissem. Logo a seguir, chegaria a imprensa livre e a liberdade de discussão. Estas questões que aqui tão somente podemos aflorar, implicaram uma perda de influência da Igreja, que não mais recuperou e lançou uma parte importante do clero na área da oposição absolutista, se não nos seus braços, a defender a causa miguelista contra D. Pedro IV, em nome dos valores tidos como os mais tradicionais e portugueses. Curiosamente, o clero regular e o clero secular estavam divididos entre si, com a Carta Constitucional a defender o primeiro. Note-se, que aos Bispos fora assegurada uma representação permanente na Câmara dos Pares, que os elevava a um nível semelhante ao da alta nobreza. E os seus subordinados imediatos, nas paróquias espalhadas pelo País fora, esperavam benesses da nova ordem. Dividindo, para melhor governar, os governos constitucionais obtiveram uma vitória sobre o clero, que lhes permitiu oportunamente tomar medidas verdadeiramente radicais, com uma fraca oposição. Com o termo da guerra civil, eram ideais os tempos para se acertarem contas. O facto de muitos mosteiros terem apoiado e seguido activamente o lado vencido, como aconteceu com Alcobaça, levou a que depois viessem a ser tomadas medidas retaliatórias. Desde logo, o Núncio Papal foi expulso de Portugal e cortadas as relações diplomáticas com a Santa Sé que reconhecera e apoiara D. Miguel. Os bispos, que anos antes haviam sido nomeados pelo rei usurpador, foram depostos, as suas Sés declaradas vagas, e grande número de mosteiros, abandonados pelos seus ocupantes que fugiam à invasão, foram considerados extintos, mesmo antes do decreto de 1834. Finalmente, D. Pedro IV, resolveu subscrever a proposta do seu ministro Joaquim António de Aguiar, mais tarde conhecido por Mata-Frades, para abolir os mosteiros masculinos, dispersar a respectiva e inúmera população, isto em 28 de Maio de 1834. Este diploma, veio a afectar cerca de 400 casas religiosas e 6.500 pessoas, constando que menos de metade eram religiosos propriamente ditos. O Decreto de 1834 previa a atribuição de uma pensão de sobrevivência, a todo o egresso que não possuísse receitas próprias e que não houvesse lutado contra os liberais.
Os mosteiros femininos não foram imediatamente dissolvidos, esperando-se que a extinção das noviciadas acabasse por conduzir ao seu encerramento final, como veio a acontecer com o tempo. Em qualquer dos casos, a propriedade dos mosteiros, masculinos ou femininos foi nacionalizada, e o respectivo recheio tal como alfaias, paramentos, e obras de arte doado às igrejas ou saqueado. Hoje, 170 anos depois da extinção das ordens religiosas, poder-se-á dizer, embora também discutivelmente, que a extinção das ordens religiosas em Portugal não prejudicou económica ou socialmente o País, com a ressalva das perdas em objectos de arte (livros incluídos) e valor histórico que acompanharam a delapidação e o saque. Importantes investigadores defendem que a medida de 1834 trouxe mesmo alguns benefícios à agricultura e à propriedade fundiária em benefício da Nação, com a aplicação de edifícios, em geral de boa construção e em bom estado, às finalidades mais diversas. Socialmente, a medida de Joaquim António de Aguiar não encontrou grande resistência na maioria da população portuguesa e no próprio clero secular. Na nossa opinião, isto resultou não tanto do declínio da Fé no País, mas do desprestígio de certo tipo de clero e da sua prática religiosa. Se nos centrarmos, muito especificamente, no caso de Alcobaça, que é o que mais nos interessa, e salvo melhor opinião, poderíamos dizer que se não fora o monumental edifício deixado pela Ordem de Cister, desta não teriam restado outros vestígios da sua permanência de oito séculos. Em 1833/1834 o espírito de Cister, perdeu-se definitiva e totalmente de um momento para o outro, e um visitante menos culto ou atento perante o Mosteiro totalmente vazio, poderia ser levado a concluir que pertenceu a uma outra qualquer congregação religiosa.
.F oi António Luís de Seabra, jornalista, poeta, humanista, tribuno, político liberal e democrata e, talvez, um dos juristas mais marcantes do seu tempo, um dos maiores entre os maiores vultos da Jurisprudência portuguesa, leia-se Andrade, M.A.D. Em memória do Visconde de Seabra, in Bol. da Fac. de Direito, Vol. XXVII, pg. 277-301-Coimbra 1952. Como muito bem sabem os juristas, foi com o atributo de jurista (civilista) que António Luís de Seabra passou à história. Com o liberalismo, as velhas Ordenações do Reino começaram aos poucos a ser substituídas por novas codificações, que versavam, sistematicamente, e em separado, as matérias que antes eram tratadas globalmente. Destaca-se, aqui, o Código Civil Português, uma das últimas matérias a ser reformulada. Antes, em 1832, fora aprovado o Código Comercial, da autoria de Ferreira Borges, que vigorou até 1888. O Código Civil Português, mais tarde promulgado e aprovado por Lei de 1 de Julho de 1867, foi classificado por José Dias Ferreira, como obra monumental, talvez o primeiro Código Civil da Europa . O trabalho de Seabra na elaboração deste texto foi tão marcante que, ainda hoje, entre os juristas, o Código Civil de 1867, entretanto revogado ao fim de cerca de cem anos de vigência (1966), é vulgarmente conhecido como o Código de Seabra.
A vida doDr. António Luís de Seabra, mais tarde nobilitado Visconde de Seabra, está ligada a Alcobaça, o que é frequentemente desconhecido, por alguns biógrafos e historiadores. Nem o historiador Pinheiro Chagas, nem o médico portuense Dr. Estevão Samagaio, seu trisneto, com quem nos correspondemos há anos, referem a sua passagem por Alcobaça, como Corregedor-Interino. Em 1833, Seabra quase em início de carreira, foi nomeado Procurador Régio, junto da Relação de Castelo Branco, passando em virtude da extinção desse lugar para a de Lisboa, exercendo ainda no mês de Outubro desse ano as funções de Corregedor-Interino de Alcobaça, cujo Mosteiro se encontrava a saque. Os tempos eram de intensas paixões e tensões políticas. Não se esqueça que o País, mesmo aqui ao nosso lado, em Santarém e Leiria, vivia os efeitos da luta fratricida entre miguelistas e liberais, e o Mosteiro de Alcobaça, tendo como um dos seus expoentes Frei Fortunato de S. Boaventura, alinhou política e militarmente com os primeiros. Recebendo D. Miguel em 1830 com as honras devidas a um Rei de Portugal, e armando até um regimento de voluntários para combater na guerrilha, o Mosteiro arrostou assim posteriormente com pesadíssimas consequências.
Seabra nasceu em 2 de Dezembro de 1798, nas alturas de Cabo Verde, a bordo da nau Santa Cruz, na qual seus pais se dirigiam ao Rio de Janeiro. Vindo para Portugal, fez os seus estudos preparatórios, matriculando-se depois na Universidade de Coimbra, em 1815, formando-se na Faculdade de Leis, em 1820. Desde muito cedo manifestou sempre a maior dedicação à causa da Liberdade, e a Revolução de 24 de Agosto de 1810, inspirou-lhe um soneto que imprimiu na Imprensa da Universidade. Foi um dos fundadores e redactores do jornal mensal O Cidadão Litterato, periódico de política e literatura, cujo primeiro número saiu em Janeiro de 1821, em Lisboa, continuando depois a publicação em Coimbra. Em Agosto desse ano, foi designado Juiz de Fora de Alfândega da Fé, e foram tão meritórios os serviços que prestou que o Ministro da Justiça, José da Silva Carvalho, o louvou em Portaria. Em consequência da queda do governo liberal, em Junho de 1823, pediu a sua exoneração no mês de Julho imediato, e indo para a sua casa paterna em Vila Flor, aí se ocupou durante 3 meses na tradução das Satyras e Epístolas de Horácio Flacco, bem como durante dois anos nos estudos de Retórica e Filosofia racional e moral. Em 1825, foi nomeado Juiz de Fora, em Montemor-o-Velho. No ano de 1826 escreveu uma Ode, dedicada à Infanta D. Isabel Maria, que veio a publicar em Coimbra. Nesse mesmo ano, fundou o jornal O Observador, do qual só saíram dois números, por imposição da censura. A Seabra deve-se ainda a publicação feita em Coimbra, em 1826, do poema didáctico de Cândido Lusitano, intitulado O Mentor de Philandro, como ele próprio declara nas notas à sátira III do livro I de Horácio. Como tomara parte activa nas campanhas liberais contra D. Miguel, em 1828, viu-se obrigado a emigrar para o estrangeiro, regressando a Portugal apenas em 1833. Durante esse tempo publicou alguns opúsculos ou panfletos, fruto das circunstâncias e do tempo. Regressado em 1833, foi nomeado por decreto de 25 de Outubro desse ano, Procurador Régio junto da Relação de Castelo Branco, e simultaneamente exerceu o cargo de Corregedor-interino de Alcobaça, cujo Mosteiro fora abandonado pelos Frades, na sequência do programa de extinção das ordens religiosas e estava a ser saqueado. No colégio eleitoral da província de Trás-os-Montes, foi eleito deputado às Cortes, que se abriram a 15 de Agosto de 1834. Em 1835 publicou, como referi, em Lisboa as Observações do ex-Corregedor de Alcobaça, Antonio Luiz de Seabra, sobre um papel enviado à Câmara dos Senhores Deputados, acerca dos bens do mosteiro daquela vila, no qual refutava algumas calúnias que então contra ele levantaram alguns dos seus inimigos políticos. Em 1836, fundou em Lisboa o jornal político O Independente, de que foi redactor, e nesse mesmo ano foi novamente Deputado, não chegando a exercer as suas funções por causa da Revolução de Setembro. A 9 de Dezembro de 1838, porém, tomou assento em Cortes, como Deputado eleito por Penafiel, e mais tarde pelo Círculo do Porto. Em 1846, publicou naquela cidade as Satyras e Epistolas de Quinto Horacio Flacco-traduzidas e annotadas. Acerca desta tradução, a primeira em verso que se publicou daquela parte das obras do lírico latino na nossa língua, veja-se o largo juízo crítico e analítico, que saiu no Diário do Governo, de 13 de Agosto de 1846, e a Revista Universal Lisbonense, no tomo V, pág. 273. Em 1846 também fundou no Porto o jornal A Estrella do Norte. Seabra foi membro da Junta do Porto, quando se deu a revolução de 10 de Outubro de 1847, à qual prestou valiosos serviços.
Em 1849 publicou em Lisboa um opúsculo com o título, Observações sobre o artigo 630.º da Novissima Reforma Judiciaria, e em 1850, em Coimbra, o I volume da sua obra, A Propriedade, Philosophia do Direito, para servir de Introducção ao Commentario sobre a Lei dos Foraes. Por decreto de 8 de Agosto desse ano, foi encarregado da honrosa e importantíssima missão de organizar o projecto do Código Civil Português. Mais tarde, em 1861 foi representante do círculo de Anadia, sendo em 1862 Presidente da Câmara dos Deputados e nos anos seguintes, até 1868, em que sendo elevado ao pariato, também foi presidente da Câmara Alta. Por decreto do 25 de Abril de 1865 recebeu a mercê do título de Visconde. A 26 de Julho de 1866 foi nomeado Reitor da Universidade de Coimbra, lugar de que tomou posse a 14 do mês de Agosto seguinte. Sendo ele Reitor, veio hospedar-se no Paço das Escolas, o Infante D. Augusto, em Julho de 1869, para assistir às festas da Rainha Santa Isabel. A 24 de Julho de 1868, foi exonerado do cargo de Reitor, por ter sido chamado aos Conselhos da Coroa, encarregando-se da pasta da Justiça e dos Negócios eclesiásticos. Já cego e no último quartel da vida traduziu Ovídio. O trabalho em que mais se notabilizou na história política do país foi o Código Civil. O visconde de Seabra era Comendador da Crdem de Cristo, Grã-Cruz de variadas ordens honoríficas estrangeiras. Quando faleceu era juiz aposentado do Supremo Tribunal de Justiça. Um seu panegirista, o Dr. Dias Ferreira, escreveu que como literato e como poeta, conseguiu nacionalizar, pelas suas primorosas e correctíssimas versões, Homero e Ovídio, fazendo-os falar com pureza e elegância a língua de Camões. Com um organismo excepcionalmente vigoroso e persistente, espalhou as harmoniosas e fulgurantes irradiações de um cérebro portentoso, de uma das mais robustas inteligências, que a pátria regista ao lado de Herculano, Garrett, Castilho e Latino Coelho. Mas nenhum destes deixou herança mais opulenta. Nenhum destes personificou melhor o talento e o trabalho. Como jurisconsulto, o seu nome atinge a glória dos maiores jurisconsultos do seu tempo, tendo para cingir a luminosa fronte, como coroa augusta de talento e de trabalho, a obra monumental do Código Civil, talvez o primeiro da Europa. O seu nome rebrilhará perpetuamente na insigníssima obra que nos legou, e para fixar no juízo da posteridade isso vale mais do que as melhores estátuas, feitas de mármore ou fundidas em bronze.
Seabra, em fins de Outubro de 1833, e no seu próprio contar, foi chamado à Secretaria da Justiça, da parte do seu Ministro da Justiça que era José da Silva Carvalho. Apareceu-lhe ali o oficial maior Rodrigo da Fonseca Magalhães e lhe disse: o Ministro está com o expediente e não lhe podefalar e me encarrega de dizer-lhe que tem presente o seu requerimento emque pede ser despachado Procurador Régio da Relação de CasteloBranco. O Ministro quer despachá-lo para esse lugar mas põe-lhe acondição de ir servir interinamente de corregedor de Alcobaça, para onde deve ir incessantemente. O mais natural é que, entre a fuga definitiva dos monges em Outubro de 1833, mesmo antes da extinção das Ordens, e a vinda de Seabra para Alcobaça, aonde chegou no dia 29, em dia de grande temporal, passando não sem algum risco pelo meio da guerrilha miguelista, que estava perto de Alcobaça, cortando caminhos e acessos muito acontecera.
O Ministro da Justiça, Silva Carvalho, por várias vezes desde o seu primeiro ministério em 1821 tinha já louvado a A. Seabra e reconhecido o seu zelo, actividade e inteligência.
Corregedores, segundo o Diccionário da História de Portugal, de Joel Serrão, e eram magistrados com jurisdição nas comarcas ou correições, cumprindo-lhes fiscalizar a administração da justiça, inicial e mais antigamente designados por meirinhos ou adiantados. Todavia a designação que prevaleceu no tempo foi a de corregedor. A instituição dos corregedores deu nova feição à administração local do país e foi, não como magistrado judicial entendido segundo a expressão que hoje conhecemos, que Seabra foi nomeado corregedor interino de Alcobaça, para tentar pôr termo ao saque do Mosteiro. Segundo ainda a História dos Municípios e do Poder Local, (ed. Círculo de Leitores), para quase todos os efeitos, os corregedores eram os primeiros magistrados das comarcas e os principais agentes do poder central.
Se é sabido que as tropas de Napoleão haviam tido, uma acção devastadora aquando da passagem por Alcobaça, com a incidência mais conhecida na profanação dos túmulos de Pedro e Inês e na pilhagem da Livraria e do Tesouro do Mosteiro, também não é menos certo que ela continuou, se não se agravou, aquando do advento do liberalismo e a fuga desordenada dos monges, em Outubro de 1833.
Entre outras iniciativas, logo que chegou a Alcobaça, e tomou posse A. Seabra achou o Mosteiro completamente saqueado (desde logo a livraria, o órgão, vidraças, painéis) pelo que tratou de pôr em arrecadação o que tinha escapado à rapina dos meses de Agosto, Setembro e Outubro e para isso fez remover para as casas da Livraria, por serem as mais seguras de todo o edifício, o resto dos móveis, livros (especialmente os Codices), paramentos e alfaias, que estavam espalhados em todo o convento. Mandou medir e guardar por um depositário idóneo, todos os frutos e géneros, que havia nos celeiros e adegas e pôs finalmente em execução as medidas que as circunstâncias exigiam para evitar novos extravios. Ao mesmo tempo mandou o seu pessoal a Peniche, Caldas da Rainha e outros locais bem referenciados, recuperar livros e arquivos da Biblioteca do Mosteiro, e fazer o inventário possível das outras depredações.
Aquilo com que Seabra se deparou e as suas medidas, acarretaram aceradas polémicas, que culminaram em calúnias, injúrias e processos judiciais, o que foi levado à Câmara de Deputados, em 21 de Outubro de 1834, onde A. L. de Seabra era Deputado, e fez a sua primeira defesa, perante tamanha injustiça que no seu dizer lhe terá feito profunda sensação. Leia-se essa defesa na obra intitulada,
OBSERVAÇÕES DO EX-CORREGEDOR DE ALCOBAÇA ANTÓNIO LUIS SEABRA SOBRE UM PAPEL ENVIADO Á CÂMARA DOS SENHORES DEPUTADOS, À CERCA DA ARRECADAÇÃO DE BENS DO MOSTEIRO DAQUELLA VILLA- Lisboa-1835.
De que era A. de Seabra acusado pelos seus opositores, principalmente por um declarado inimigo político, um tal P.e João de Deus Antunes Pinto, delegado da influente Junta do Melhoramento e da Reforma Ecleseástica, que intentou, veja-se o exagero, a sua remoção ou antes a prisão para que ele não fuja com o dinheiro dos objectos vendidos, a qual pretendia controlar o inventário deste e outros mosteiros, ao tempo em processo de extinção? Seabra não reconhecia à dita Junta poder sobre as temporalidades dos Conventos. Segundo o mesmo P.e. Antunes Pinto, a causa principal dos extravios fora o ex-corregedor de Alcobaça, A. Luís de Seabra e por desleixo e pouca actividade e por se utilizar de objectos que pertenciam ao Mosteiro. Eis os roubos maiores e mais importantes, que há referência nas calúnias de que foi alvo e que muito o incomodaram:
-(1)- O roubo de uma pouca de louça da Índia e cobre, escondidos numa mina, por José Taranta e Joaquim Tomás, este da Cela;
-(2)- Uma grande porção de dinheiro achado por Joaquim Cuco, junto ao forno do mosteiro;
-(3)- Algumas vacas sonegadas por José Mendes Ricardo, do Casal do Gaio;
-(4)- Alguns porcos roubados da Quinta do Vimeiro por voluntários de Évora de Alcobaça.
Tem interesse referir algumas diligências desenvolvidas pelo Corregedor de Alcobaça, A. L. de Seabra em prol da muito apetecida, por valiosa, Livraria do Mosteiro, e Cartório bem como outros bens do Convento, segundo o que oportunamente oficiou ao Ministro dos Negócios da Justiça, J. Silva Carvalho, e que a seguir se transcreve (actualizada apenas a ortografia):
(a)-No dia 7 de novembro de 1833, a Portaria em que V. Ex. me ordena em nome do Regente, que vigie pela conservação da Biblioteca do Real Mosteiro desta Villa, e pela arrecadação dos livros que dali tinham sido roubados. Chegando a esta Comarca, foi esse um dos primeiros cuidados que tive, e me lisongeio de ter vindo ainda a tempo de obstar à sua total ruína; por quanto as portas da livrarias e achavam arrombadas e a sua entrada livre a todo o mundo. Pelo que toca aos livros roubados, tenho já feito arrecadar para cima de 200 volumes e trabalho por haver o resto. A maior parte porém foram levados para Peniche (antes da minha chegada) e me consta que o Governador tem tratado de os recolher. Alguns há também nas Caldas, e que ali foram vendidos por soldados franceses ou se acham em poder dos Voluntários comandados por um certo Vasa, que não pouco concorreram aqui para os estragos deploráveis feitos no Mosteiro. Devo contudo acrescentar que os Monges levaram consigo ou puseram em recado, em sítio que ainda se ignora, e mesmo não convirá por ora descobrir, os manuscritos da Biblioteca que faziam a sua principal riqueza, e a maior parte dos livros que eles chamavam proibidos, cujo gabinete está vazio. Os Frades acautelaram o precioso do seu Cartório, e levaram os seus Livros Dourados; entretanto eu pude descobrir um mapa circunstanciado de todas as rendas do Mosteiro, extraído por cópia do cofre das três chaves, que eu remeterei no seguinte correio a V. Ex. pela Repartiçãoda Fazenda, e que lhe fará ver de um golpe de vista tudo quanto desejar sabera este respeito.
Dos géneros recebidos e gados existentes se tem fornecido e fornece a tropa; pelo que toca aos frutos pendentes, como azeitona, tem sido posta em praça para que não se perca em abandono. O mesmo tenho feito com as terras que exigem imediato amanho, com os lagares de azeite que devem abrir-se, e com os moinhos que trabalham constantemente.
(ofício de 9 de Novembro de 1833)
(b)-Já participei a V.Ex. mais de uma vez como os Monges de S. Bernardo tinham abandonado o Mosteiro e todas as suas casas e propriedades desta Comarca para seguir os rebeldes; as providências que tenho dado para obstar à continuação dos roubos e estragos feitos e para evitar que se perdessem os frutos pendentes e o rendimento dos lagares e moinhos: mas que devo fazer das quintas e terras do Mosteiro que exigem contínuos e imediatos cuidados de lavoura?
(ofício de 17 de Novembro de 1833)
(c)-Dando parte da descoberta dos manuscritos e da sua remessa para S. Martinho para evitar o perigo a que estavam expostos em quanto a linha do nosso exército não avançasse um pouco.
(ofício de 23 de Novembro de 1833)
(d)-Pedindo autorização para a venda dos vinhos que restavam, que poderão produzir o melhor de dois contos de reis e correm o risco de perder-se.
(ofício de 18 de Dezembro de 1833)
(e)-Tenho a honra de participar a V. Ex., que hoje se me apresentou nesta vila um ecleseástico, munido de uma provizão da Junta do Melhoramento e Reforma Ecleseástica, pela qual é autorizado a proceder ao inventário e arrecadação dos bens de Real Mosteiro desta vila, conjuntamente com um Secretário, diferentes empregados, e um outro indivíduo que se diz Procurador Fiscal; requerendo-me fizesse imediatamente entrega de todos os autos de sequestro e arrecadação a que tivesse procedido, bem como todos os géneros, moveis ou quaisquer outras coisas que por este Juízo se achassem em depósito. Duvidei faze-lo sem decisão de V. Ex., primeiramente porque não posso entender, pelos princípios gerais da jurisprudência que aprendi, um Juiz Comissário Eclezeástico intrometido em meras temporalidades; e revestido de poderes activos e coativos como são os de inventariar, arrematar, cobrar dívidas, coisas esta, que por nenhum modo se podem fazer sem jurisdição: 2º- porque a Portaria da Junta de Melhoramento, manifestamente expedida sem conhecimento de V. Ex. de modo nenhum pode suspender o processo de requestro, que me incumbe neste caso especial deste Convento, por força do Decreto de 31 de Agosto do corrente ano: 3º-pelas ordens positivas que V. Ex. me tem expedido, em data de 26 de Outubro de 8 e 18 de Novembro, que me tem encarregado esta arrecadação, e arrematação das rendas dos prédios rústicos &c. que não podem ser derrogadas por ordem que não provenha da mesma Secretaria. V. Ex. me fará saber a sua decisão e permita-me que lhe diga que todo este aparato só pode redundar em menoscabo da Lei e prejuízo da Fazenda, que neste Distrito ouso dize-lo que não precisa de tais defensores. No entanto, acredite V.Ex. que eu me veria com prazer exonerado desta responsabilidade, de que não tiro outra recompensa mais que a satisfação de ter feito o meu dever, se esta interrupção extraordinária não desse azo a interpretações que de modo nenhum me convém.
(ofício de 11 de Dezembro de 1833)
Logo a 29 de Outubro de 1833, dia em que chegou a Alcobaça, António Luís de Seabra, mandou fazer um auto de exame ao estado da Livraria do Mosteiro (Livraria desta Villa de Alcobaça) no que se achou que a porta principal estava aberta e livre o acesso da mesma Livraria a todas as pessoas que nela quisessem entrar; que as estantes se achavam consideravelmente desfalcadas, com particularidade as dos tres gabinetes contíguos à mesma livraria, os quais se achavam totalmente desguarnecidos, o que sendo observado por ele, mandou imediatamente pregar travessas na porta que se achava arrombada, pelos carpinteiros que presentes estavam (...)e chamar a si a chave da porta travessa, que lhe foi entregue por António Figueira, para cujo fim foi mandado chamar, determinando igualmente se procedesse a sumario do estado da mesma casapara se saber quem foram os seus roubadores (...). E outrossim, atesto que nesta Vila não ficou o Cartório do Mosteiro, o qual Frades Conventuais dele o levaram consigo, pois que aqui há pessoas queajudaram a encaixotá-lo, e mesmo em minha presença foi dito na Casa daCâmara da Vila de Pederneira, no dia 26 de Agosto do corrente ano (1833), por Frei José Vital vindo do Convento de Salzedas (...).
Não fora A. Luis Seabra, e apesar do saque que não conseguiu evitar, muitos dos inigualáveis e centenários Codices de Alcobaça ainda puderam ser transferidos para Lisboa, até serem outra vez saqueados por Ataíde de Melo para servirem de abat-jour de candeeiros de estúpidos e incultos novos-ricos.
Num outro opúsculo de desagravo, que hoje se revela como interessante documento histórico sobre o tema que estamos a abordar, contendo as principais peças de um processo judicial que Seabra veio intentar, muitos anos depois, contra um jornal do Porto, chamado o Braz Tisana, que, reiteradamente, e ao longo de vários artigos ao longo do ano de 1868 o ofendeu, por razões que se supõem ser fundamentalmente políticas, ainda a propósito do saque do Mosteiro de Alcobaça, quando o assunto parecia estar mais que esquecido, intitulado Resposta do Visconde de Seabra aos seus, Caluniadores, publicado em 1871-Coimbra-Imprensa da Universidade, transcreve-se uma carta que o alcobacense, Dr. António Lúcio Tavares Crespo, ao tempo Advogado no Porto, onde também foi Conservador do Registo Predial, no então Primeiro Distrito da Cidade, escreveu a um amigo sobre o episódio do caldeirão (o terceiro supra referido), cujo desaparecimento chegou a ser pessoalmente imputado a Seabra. A certo passo dessa carta, refere-se queo caldeirão foi roubado em Janeiro de 1834. Muito antes, tinha o Corregedor António Luís de Seabra feito a entrega de todas as pertenças do Convento dos Bernardos à Junta de Melhoramento Temporal, representada pelo Pe. João de Deus Antunes Pinto. Consta há muitos anos, sem opinião em contrário, que os roubadores foram F. A., hoje residente na Praia da Nazaré, A.J., residente em Alcobaça, e F. F. F., também de Alcobaça e já falecido. É sabido também, sem opinião em contrário, que a referida caldeira foi feita em pequenos pedaços no pomar do Seixo, foi pesada na loja de N.A.B. e conduzida para Lisboa onde foi vendida no almocreve J. F.
Vieram ainda, entre outros, em defesa de A. Seabra, perante a campanha de descrédito que estava a ser alvo a pretexto do caldeirão encabeçada pela Junta de Melhoramento, e pelo P.e. Pinto, a Câmara Municipal de Alcobaça, representada pelo seu Presidente António José Chaves e sua equipe de Vereadores, o Presidente Manuel José de Figueiredo e Vereadores da Câmara Municipal da Villa de Cela, João Henriques de Barros, Presidente da Câmara da Villa de Cós e Vereadores, José António do Couto, o Presidente da Câmara Municipal de Sam Martinho (do Porto) e os mais membros, António Gregório, Presidente da Câmara Municipal da Villa de Alfeizerão e membros da mesma, Theodoro Coelho Monteiro, Presidente da Câmara da Villa de Maiorga e demais membros, o Presidente José Baptista de Sequeira e Camaristas da Villa de Aljubarrota, todos atestando que António Luís de Seabra, enquanto serviu como Corregedor desta Comarca, pugnou sempre, com o maior zelo e actividade pelos direitos de Sua Magestade Fidelíssima, a Senhora Dona Maria Segunda e pelo progresso da causa constitucional, proclamando aos Povos, mostrando-lhe os benefícios que eles iam receber do Governo da mesma Senhora, não se poupando a trabalho algum pessoal, a ponto de se ter apresentado nas fileiras, no dia seis de Janeiro de 1834, quando os rebeldes vieram atacar esta villa; que promoveu com actividade e honra a arrecadação dos bens do abandonado mosteiro e seu arrendamento; do mesmo modo, se houve na arrecadação dos dinheiros de Siza e Décima, para não serem extraviados, no trabalhoso fornecimento da tropa aqui estacionada, e mais requisições durante mês e meio, sem que em todo este tempo fizesse o menor vexame aos Povos, ou particular, não havendo contra ele o menor motivo de queixa, por isso a sua memória é geralmente respeitada. O Mosteiro de Alcobaça, segundo um original entendimento, bem secundado com sucesso por A. Seabra, não se encontrava em situação jurídica semelhante à de outras Mosteiros do País, cujas ordens religiosas foram extintas pelo Decreto de 1834, auctoritate apostolica qua fungor . Alcobaça, tratava-se, em 1833, nesse entendimento seguido por Seabra, de um mosteiro abandonado, cujos bens pertenceram originalmente à Coroa e a quem deveriam reverter, de acordo com a cláusula de doação de D. Afonso Henriques. Seabra entendia que as autoridades eclesiásticas não deveriam beneficiar com os despojos das ordens religiosas como pugnava a Junta de Melhoramento, pois Afonso Henriques teria pretendido, deste modo, evitar que os monges de Cister-Alcobaça, que provenientes de Claraval, abandonassem o mosteiro, como outrossim havia acontecido, recentemente, em S. Pedro de Mouraz, aliás mosteiro de efémera duração, perto de Viseu, cujos monges se retiraram sem previamente avisar o Rei, que ficou altamente descontente com o facto. Esta argúcia jurídica, levou ao entendimento de que o Mosteiro de Alcobaça não podia ser vendido, nem cedido a ninguém, e que reverteria apenas para o Estado Português. Apesar dos maus tratos que sofreu, este entendimento salvou o edifício, que não se transformou numa ruína ou num local de extracção de pedra, por parte de particulares e autarquia, com destino à construção, como aconteceu noutros casos que, infelizmente, são bem conhecidos no nosso País.
Cumprindo, por via de Decreto do Governo, o prometido ao Bacharel A. Seabra antes de ir destacado para servir como Corregedor para Alcobaça, até ao dia 7 de Janeiro de 1834 em que pediu a exoneração que foi concedida eattendendo ao merecimento, e mais partes concorrentes: Hei por bem em nome da Rainha, nomea-lo Procurador Régio junto da Relação de Castelo Branco. O Ministro dos Negócios da Fazenda, encarregado interinamente da Pasta dos Negócios Eccleziásticos e da Justiça, o tenha assim entendido, e faça executar. Paço das Necessidadesem 25 de Outubro de 1833. D. Pedro,Duque de Bragança-José da Silva Carvalho.
Com a saída rápida e forçada dos monges do Mosteiro, aquando da extinção das ordens religiosas, o seu recheio foi, como vimos, quase todo despojado. A Igreja viu perderem-se definitivamente, muitos quadros de valor, indo outros para Lisboa, por ordem do governo, com o objectivo de formar então urna galeria de pintura, que se levou a efeito na Academia Real das Belas Artes. Na Sacristia, guardavam-se preciosidades únicas, como vasos sagrados, alfaias, ferramentas que se extraviaram, enquanto algumas foram a tempo de constituir colecções de arte ornamental, no então chamado Museu Nacional de Belas Artes. E sobejamente sabido que a Biblioteca de Alcobaça, era das maiores do País, se não a maior, notável pelo grande número de volumes e obras nela conservadas. Basta referir que iam desde o sec. XI ao sec. XVIII e encontram-se hoje em dia, as que se salvaram da voragem e pilhagem destruidoras, em recato na Biblioteca Nacional e na Torre do Tombo. O período filipino, as invasões francesas e o saque de 1833, foram os grandes responsáveis por perdas inestimáveis, quer pelo seu valor histórico, quer pela sua importância literária e artística.
Com a derrota dos castelhanos, em Aljubarrota, muitos fugiram desordenadamente e cheios de pavor. Frei Manuel dos Santos, cronista de Alcobaça, refere que a peonagem dos Coutos de Alcobaça mais vizinha do local da batalha e que até ali andava ao largo, à sombra do Mosteiro, soando as primeiras vozes da vitória, foram-se chegando e já desembaraçados do susto deram-se em roubar e matar nos vencidos castelhanos com tal voragem que até as mulheres, ainda que tímidas por natureza matavam neles aos pares, seguindo exemplo de outra forneira que, segundo a tradição, matou sete castelhanos com a tão decantada pá de fornear . De acordo com o mesmo cronista, D. João I, ficou três dias no campo de batalha, a fim de assegurar a posse, como era costume, partindo então em marcha triunfal para o Mosteiro de Alcobaça, onde chegou em 20 de Agosto de 1833. O povo saiu à estrada e aclamava delirantemente o vencedor, entregava-se a danças e folias próprias do tempo e ao som de ininterruptas vivas, acompanhou D. João I e o seu exército até Alcobaça, onde foi recebido perante a comunidade dos monges. D. João ordenou que aos de maior nome que morreram em Aljubarrota, se fizesse sepultura no Claustro do Mosteiro de Alcobaça, como uma de tão leais cinzas .
Do campo de Aljubarrota para o Mosteiro foram levados, pois, alguns cadáveres de nobres portugueses, tendo o rei oferecido alguns despojos da batalha. Entre estes, há a destacar, a bandeira de Castela, o ceptro do Rei de Castela, um oratório de prata, os caldeiros de cobre onde se fazia a comida para o exército invasor, e uma Bíblia, hoje denominada a Bíblia de Aljubarrota, existente na Biblioteca Nacional de Lisboa.
Trata-se da chamada Bíblia de Aljubarrota que se diz ganha por D. João I, aos Castelhanos. Este manuscrito foi entregue ao Mosteiro de Alcobaça pelo Condestável D. Nuno Álvares Pereira e no princípio lê-se: Bíblia ganhada na Batalha de Aljubarrota que el Rey Dom João o primeiro da gloriosa memória a qual era do próprio Rey de Castela foy ganhada dentro da sua própria tenda como consta da sua memória que está d'este próprio livro.
BANDAS DE MÚSICA EM ALCOBAÇA
NO TEMPO DE SALAZAR, CAETANO E OUTROS
Bandas de Música em Alcobaça
.Em Alcobaça sempre existiram agrupamentos musicais.
Vejamos alguns mais relevantes, não esquecendo as extintas Bandas de Turquel e Pataias.
A Banda de Alcobaça, que renasceu há anos, foi fundada por Eurico Pereira de Araújo, João Sanches da Silva, Alberto Rodrigo Aurélio, Artur Rodrigues de Oliveira, António Martins Marques, José dos Santos Calçada, Estevão Soares Prudêncio e Joaquim Silvério de Carvalho, segundo reza a história, no dia 19 de Março de 1920.
Inicialmente era composta por cerca de vinte alunos, e integra hoje mais de quarenta elementos. A Banda de Alcobaça surgiu depois de desaparecidas em 1912 a Filarmónica Alcobacense e a Real Fanfarra, que nunca teve vida fácil, trajava a rigor a farda à maruja, na tradição da Real Fanfarra, e desfilava garbosamente pelas ruas da vila.
Na Vestiaria, também existe boa e bastante música, pois foi fundada a 1 de Junho de 1906, a Banda Filarmónica Vestiariense Monsenhor José Cacella, formada por dissidentes da Real Fanfarra de Alcobaça.
O seu nome pretendeu ser uma homenagem ao pároco daquela freguesia, que foi regente da banda entre 1908 e 1910, sendo sua a iniciativa da construção da colectividade.
Teve como primeiro maestro José Filipe e, mais tarde, o filho Joaquim Filipe, aos quais sucederam outros, provenientes das bandas militares, salientando-se Marques Figueiredo que impulsionou a fundação da escola de música, constituída, na sua maioria, por elementos masculinos.
Inicialmente, a Banda era composta por doze músicos, contando actualmente mais de quarenta, muitos dos quais femininos.
Em 1961, obteve o ponto mais alto do seu longo historial ao posicionar-se no primeiro lugar da terceira categoria do Concurso Nacional de Bandas. Sob a orientação do capitão Hélio Luís Salsinha Murcho, chefe da Banda da Força Aérea Portuguesa, internacionalizou-se, em 1993, em França, na Côte d'Azur. Usa uma farda composta por casaco, calça, gravata e boné azuis escuros e camisa branca, para os homens.
As senhoras, vestem saia, casaco, gravata e chapéu azuis escuros e blusa branca. Os apoios auferidos pela banda, vêm da Câmara Municipal, Governo Civil de Leiria, massa associativa, peditórios e festas. Na Vestiaria, existe ainda uma Orquestra Ligeira Juvenil. A ideia da formação da orquestra surgiu no ano de 1982, por sugestão do professor da escola de música, Álvaro Guimarães. A primeira apresentação pública, verificou-se no dia 20 de Maio de 1984. Previamente, tinha já sido criada pela direcção de 1982/83, a Escola de Música (o que nunca tinha existido na colectividade) e que veio formar as bases musicais dos jovens executantes.
Desde a sua formação, a Orquestra Vestiariense, tem recebido, sempre importantes manifestações de solidariedade da parte da população da freguesia, porque para além da sua função Cultural/Recreativa, a Orquestra representa também, um meio de ocupação dos tempos livres. Para os jovens, a Orquestra Juvenil tem objectivos multifacetados que vão desde o prazer de a integrar, de praticar em conjunto a arte que é a música, passando pela salutar e pura convivência onde amizade é a palavra de ordem até à alegria de poder mostrar nos espectáculos que realiza, o trabalho desenvolvido. O estilo é a música ligeira e vai desde Glenn Miller, Beatles até ao estilo Doug Beach. As principais actuações já realizadas, foram, no ano de 1985, na Feira das Regiões da Fil (Lisboa), como representante do concelho de Alcobaça, dois concertos no Mosteiro de Alcobaça a convite da Câmara Municipal, deslocações a Tarouca, Arganil, Pombal e Marinha Grande.
Em 1996 deslocou-se a França, à região de Côte d' Azur, a convite da Câmara de Cogolin. A Orquestra Juvenil e os músicos, não recebem cachets pelas suas actuações, mas apenas importâncias para fazer face às despesas da sua manutenção.
A Banda da Maiorga apresentou-se pela primeira vez em público no dia 1 de Janeiro de 1884. De então para cá, participou em milhares de Festas, Encontros de Bandas, Touradas e Concertos Musicais, dentro e fora do país. Entre os locais mais importantes por onde passou, destacam-se Paris e a Côte D'Azur e, em Portugal, entre outras, as cidades de Lisboa, Tarouca, Almeirim, Azeitão. A Banda teve como Presidente António Barbosa Guerra e como maestro Joaquim Fernando Caineta. Este último, natural de Azeitão, iniciou a sua actividade musical com apenas 7 anos de idade, estando, hoje em dia, a exercer a profissão de professor de Educação Musical, no Ciclo Preparatório e a dirigir as bandas da Maiorga, Santiago do Cacém e o Coral de Azeitão. Anteriormente, passou pela Banda Militar, pela Banda da Armada, tendo feito parte de orquestras ligeiras de teatro, rádio e televisão. Grande parte dos elementos tem somente a formação musical que adquiriram na escola de música da Banda. Contudo, outros há que estudam no Conservatório, são professores de música, maestros, havendo até quem toque na Banda da Força Aérea.
As bandas de música são um fenómeno genuíno do nosso imaginário, da cultura popular e espiritual portuguesa. Nos últimos dois séculos, as bandas de música através das respectivas escolas, foram os conservatórios populares, responsáveis pela preservação dum importante património e pela uma elevação da cultura musical de um povo que desta forma teve acesso a um bem artístico e musical de uma qualidade acima da média e, mormente a um repertório constituído por obras, que por vezes eram originalmente compostas para formações orquestrais e que não estavam ao alcance das bandas filarmónicas. Essas obras, uma vez sujeitas a arranjos e transcrições adequadas, permitiram a sua execução pelas formações de carácter filarmónico. O povo estimava a banda.
As pessoas (durante muito tempo apenas os homens) faziam questão de tocar na banda. A banda era o orgulho da terra, uma vaidade assumida, do jornaleiro ao lavrador, passando pela doméstica e criançada. Era a nossa Banda de Música. que não tinha igual num raio de vinte léguas.
E o pessoal da banda abalava pela rua, tocando vibrantemente. E o povo seguia atrás, numa pândega procissão de tangos, rumbas, passe dobles ou valsas, de cintilantes e garbosos instrumentos amarelos, a correr a terra por entre um foguetório de contentamento, até assentar a pauta no coreto. Não há procissão que se preze se não tiver umab banda e não havia festa grande sem banda. Como é ainda hoje uma delícia ver a banda passar e tocar com os músicos aprumados e bem vestidos, coordenados pelo um maestro vaidoso Nas festas populares de antanho, sempre que havia mais do que uma banda, era comum organizar-se um despique no coreto, em que cada uma procura tocar melhor que a outra.
Na Vestearia e Maiorga, os ex-libris são a banda. A integração numa banda filarmónica além de ser uma forma de ocupar o tempo dos mais jovens e menos jovens, é uma oportunidade de enriquecimento cultural, de afirmação de uma localidade e de um nome. As bandas são tanto escolas de aprendizagem de música como de de vida, pois permitem cultivar o espírito de grupo, a solidariedade, o sentimento de pertença a uma comunidade.
Bandas de Música em Alcobaça
.Em Alcobaça sempre existiram agrupamentos musicais.
Vejamos alguns mais relevantes, não esquecendo as extintas Bandas de Turquel e Pataias.
A Banda de Alcobaça, que renasceu há anos, foi fundada por Eurico Pereira de Araújo, João Sanches da Silva, Alberto Rodrigo Aurélio, Artur Rodrigues de Oliveira, António Martins Marques, José dos Santos Calçada, Estevão Soares Prudêncio e Joaquim Silvério de Carvalho, segundo reza a história, no dia 19 de Março de 1920.
Inicialmente era composta por cerca de vinte alunos, e integra hoje mais de quarenta elementos. A Banda de Alcobaça surgiu depois de desaparecidas em 1912 a Filarmónica Alcobacense e a Real Fanfarra, que nunca teve vida fácil, trajava a rigor a farda à maruja, na tradição da Real Fanfarra, e desfilava garbosamente pelas ruas da vila.
Na Vestiaria, também existe boa e bastante música, pois foi fundada a 1 de Junho de 1906, a Banda Filarmónica Vestiariense Monsenhor José Cacella, formada por dissidentes da Real Fanfarra de Alcobaça.
O seu nome pretendeu ser uma homenagem ao pároco daquela freguesia, que foi regente da banda entre 1908 e 1910, sendo sua a iniciativa da construção da colectividade.
Teve como primeiro maestro José Filipe e, mais tarde, o filho Joaquim Filipe, aos quais sucederam outros, provenientes das bandas militares, salientando-se Marques Figueiredo que impulsionou a fundação da escola de música, constituída, na sua maioria, por elementos masculinos.
Inicialmente, a Banda era composta por doze músicos, contando actualmente mais de quarenta, muitos dos quais femininos.
Em 1961, obteve o ponto mais alto do seu longo historial ao posicionar-se no primeiro lugar da terceira categoria do Concurso Nacional de Bandas. Sob a orientação do capitão Hélio Luís Salsinha Murcho, chefe da Banda da Força Aérea Portuguesa, internacionalizou-se, em 1993, em França, na Côte d'Azur. Usa uma farda composta por casaco, calça, gravata e boné azuis escuros e camisa branca, para os homens.
As senhoras, vestem saia, casaco, gravata e chapéu azuis escuros e blusa branca. Os apoios auferidos pela banda, vêm da Câmara Municipal, Governo Civil de Leiria, massa associativa, peditórios e festas. Na Vestiaria, existe ainda uma Orquestra Ligeira Juvenil. A ideia da formação da orquestra surgiu no ano de 1982, por sugestão do professor da escola de música, Álvaro Guimarães. A primeira apresentação pública, verificou-se no dia 20 de Maio de 1984. Previamente, tinha já sido criada pela direcção de 1982/83, a Escola de Música (o que nunca tinha existido na colectividade) e que veio formar as bases musicais dos jovens executantes.
Desde a sua formação, a Orquestra Vestiariense, tem recebido, sempre importantes manifestações de solidariedade da parte da população da freguesia, porque para além da sua função Cultural/Recreativa, a Orquestra representa também, um meio de ocupação dos tempos livres. Para os jovens, a Orquestra Juvenil tem objectivos multifacetados que vão desde o prazer de a integrar, de praticar em conjunto a arte que é a música, passando pela salutar e pura convivência onde amizade é a palavra de ordem até à alegria de poder mostrar nos espectáculos que realiza, o trabalho desenvolvido. O estilo é a música ligeira e vai desde Glenn Miller, Beatles até ao estilo Doug Beach. As principais actuações já realizadas, foram, no ano de 1985, na Feira das Regiões da Fil (Lisboa), como representante do concelho de Alcobaça, dois concertos no Mosteiro de Alcobaça a convite da Câmara Municipal, deslocações a Tarouca, Arganil, Pombal e Marinha Grande.
Em 1996 deslocou-se a França, à região de Côte d' Azur, a convite da Câmara de Cogolin. A Orquestra Juvenil e os músicos, não recebem cachets pelas suas actuações, mas apenas importâncias para fazer face às despesas da sua manutenção.
A Banda da Maiorga apresentou-se pela primeira vez em público no dia 1 de Janeiro de 1884. De então para cá, participou em milhares de Festas, Encontros de Bandas, Touradas e Concertos Musicais, dentro e fora do país. Entre os locais mais importantes por onde passou, destacam-se Paris e a Côte D'Azur e, em Portugal, entre outras, as cidades de Lisboa, Tarouca, Almeirim, Azeitão. A Banda teve como Presidente António Barbosa Guerra e como maestro Joaquim Fernando Caineta. Este último, natural de Azeitão, iniciou a sua actividade musical com apenas 7 anos de idade, estando, hoje em dia, a exercer a profissão de professor de Educação Musical, no Ciclo Preparatório e a dirigir as bandas da Maiorga, Santiago do Cacém e o Coral de Azeitão. Anteriormente, passou pela Banda Militar, pela Banda da Armada, tendo feito parte de orquestras ligeiras de teatro, rádio e televisão. Grande parte dos elementos tem somente a formação musical que adquiriram na escola de música da Banda. Contudo, outros há que estudam no Conservatório, são professores de música, maestros, havendo até quem toque na Banda da Força Aérea.
As bandas de música são um fenómeno genuíno do nosso imaginário, da cultura popular e espiritual portuguesa. Nos últimos dois séculos, as bandas de música através das respectivas escolas, foram os conservatórios populares, responsáveis pela preservação dum importante património e pela uma elevação da cultura musical de um povo que desta forma teve acesso a um bem artístico e musical de uma qualidade acima da média e, mormente a um repertório constituído por obras, que por vezes eram originalmente compostas para formações orquestrais e que não estavam ao alcance das bandas filarmónicas. Essas obras, uma vez sujeitas a arranjos e transcrições adequadas, permitiram a sua execução pelas formações de carácter filarmónico. O povo estimava a banda.
As pessoas (durante muito tempo apenas os homens) faziam questão de tocar na banda. A banda era o orgulho da terra, uma vaidade assumida, do jornaleiro ao lavrador, passando pela doméstica e criançada. Era a nossa Banda de Música. que não tinha igual num raio de vinte léguas.
E o pessoal da banda abalava pela rua, tocando vibrantemente. E o povo seguia atrás, numa pândega procissão de tangos, rumbas, passe dobles ou valsas, de cintilantes e garbosos instrumentos amarelos, a correr a terra por entre um foguetório de contentamento, até assentar a pauta no coreto. Não há procissão que se preze se não tiver umab banda e não havia festa grande sem banda. Como é ainda hoje uma delícia ver a banda passar e tocar com os músicos aprumados e bem vestidos, coordenados pelo um maestro vaidoso Nas festas populares de antanho, sempre que havia mais do que uma banda, era comum organizar-se um despique no coreto, em que cada uma procura tocar melhor que a outra.
Na Vestearia e Maiorga, os ex-libris são a banda. A integração numa banda filarmónica além de ser uma forma de ocupar o tempo dos mais jovens e menos jovens, é uma oportunidade de enriquecimento cultural, de afirmação de uma localidade e de um nome. As bandas são tanto escolas de aprendizagem de música como de de vida, pois permitem cultivar o espírito de grupo, a solidariedade, o sentimento de pertença a uma comunidade.
Alcobaça, o Movimento Revolucionário de Santarém (1919), a Torre e Espada e o Brasão da Terra (Cap. VI)
Alcobaça não tinha Brazão ou Selo de Município.
Como faziam muitas outras cidades ou vilas do País, através da Câmara Municipal manifestou o desejo de criar o seu Brazão, pelo que se resolveu contactar para o efeito a Associação dos Arqueólogos de Lisboa, nos termos seguintes:
“Alcobaça, 17 de Julho de 1922
À Exmª Associação dos Arqueólogos
LISBOA
Em nome da Comissão Executiva desta Câmara Municipal, venho solicitar a V.Exªs se dignem ver se o desenho que junto envio está ou não em harmonia com as regras heráldicas, para o efeito de servir de brazão à vila de Alcobaça. Deseja esta Câmara Municipal fazer com que uma terra de certa importância, como é a sede deste Concelho e para mais com um nome histórico feito por motivo do seu velho convento dos Bernardos, possua também o seu brazão, e daí ter encarregado um artista amador de elaborar o desenho junto que, para a devida apreciação e aprovação, temos a honra de trazer ao conhecimento de V.Exªs. Contando com a melhor colaboração de V.Exªs na realização mais perfeita dos desejos que a este respeito nos animam, vos desejo Saúde e Fraternidade.
O Vice-Presidente
a)-Leonardo Taveira Pinto”
Recebido este ofício na Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos, foi nomeado relator do parecer, que veio a ser aprovado em sessão de 22 de Dezembro de 1922 da mesma secção, Afonso Dornelas, vogal da Secção de Heráldica e Genealogia daquela Associação.
A proposta para a criação de Brazão de Alcobaça, da responsabilidade de Afonso Dornelas, é do seguinte teor:
“- e vermelho, com uma torre de ouro assente num contra-chefe ondado de prata, carregado de duas Ribeiras em Azul. A torre acompanhada de dois crescentes de ouro, um em cada flanco. Chefe cozido de azul carregado de três flores de liz de ouro.
- escudo cercado pelo colar da Ordem Militar de Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito.
- Bandeira, medindo um metro por um lado, não se incluindo o espaço das presilhas em que entra a haste, deve ser amarela cor de ouro, por ser peça principal do brazão”.
Para fundamentar aqula proposta, Afonso Dornelas teve em conta várias questões relevantes para a história de Alcobaça.
“É pois o Mosteiro de Alcobaça um monumento da maior tradição histórica e a sua fundação o primeiro acto da grande valor para a fundação da Nação Portuguesa. No Brazão de Alcobaça deve, portanto, existir alguma coisa que defina bem tal circunstância e, assim coloquem-se-lhe três flores de lis de ouro num chefe azul, como elementos extraídos da Ordem de S. Bernardo que também os adoptou por constituírem as armas de França, donde era natural e onde fundou a sua Ordem. Ficam, portanto, representados no brazão de Alcobaça, o castelo e os crescentes, como representantes da sua existência quando foi incorporada no território português; as flores de lis, representando a sua importância na História Geral de Portugal; sendo mais necessário que alguma coisa indique o valor da sua vida de facto e, assim, na base do Castelo, colocaremos os dois rios que se chamam Alcoa e Baça e que se juntam na vila, e são partes do seu nome, que evidentemente foi dividido para dar os nomes aos rios e não o contrário, como muitos dizem. O Alcoa e o Baça são a alma viva daquelas regiões. A indústria e a agricultura, tão desenvolvidas em Alcobaça, tudo devem aqueles rios; portanto o Brazão de Alcobaça, assim constituído, demonstra a vida e a histórias dessa antiquíssima vila de tão curiosas e históricas tradições. As peças principais do brazão, são de ouro, portanto deve ser desta cor a sua bandeira, como de ouro e a sua história”.
E Afonso Dornelas termina:
“Foi Alcobaça agraciada com a Ordem Militar da Torre e Espada do Valor Lealdade e Mérito, pelo Decreto nº 5.664, de 10 de Maio de 1919; portanto, o brazão deve ser circundado pelo colar da mesma ordem”
Na verdade, e recordando, vemos que o Decreto nº 5.664 é do seguinte teor:
“ Tendo-se as cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança e as vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha, tornado dignas de ser galardoadas pelo heroísmo, civismo e amor que manifestaram em sustentar a integridade das Instituições Republicanas quando estas correram perigo de ser subvertidas pela acção proeminente que monárquicos tinham dentro da República; hei por bem decretar, sob proposta do Ministro da Guerra e nos termos da alínea g), do artº 2º. do decreto 5.030, de 1 de Dezembro de 1918, modificado pelo decreto nº. 5.246, de 8 de Março de 1919, o seguinte:
Artigo único: É conferido às cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança, o grau de Oficial e às vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha o grau de Cavaleiro da Ordem de Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito.
O Ministro da Guerra, o faça publicar. Paços do Governo da República, 10 de Maio de 1919. - João de Canto e Castro Silva Antunes-António Maria Batista.”
Desejada e saudada em Alcobaça e por quase todo o País como remédio para os males da Pátria, a República iria viver até ao fim num clima de instabilidade e frustração colectivas, que nem estas suadas vitórias ajudaram a ultrapassar. Os partidos perdiam prestígio, tal como a classe política, a agitação e o descontentamento social, fruto da crise económica, não abrandavam. As instituições demoravam a consolidar-se e a paciência já não abundava. Nem tudo, porém, foram factos negativos. No domínio cultural, é bom não o esquecer, a liberdade potenciada pela República trouxe alguns bons frutos que o País tanto carenciava.
Com zonas claras ou escuras, o certo é que a República impregnou forte e definitivamente o imaginário democrático e laico dos portugueses, que 90 anos depois da sua implantação, sem nela se reverem de todo, mantêm alguns dos seus símbolos.
Como faziam muitas outras cidades ou vilas do País, através da Câmara Municipal manifestou o desejo de criar o seu Brazão, pelo que se resolveu contactar para o efeito a Associação dos Arqueólogos de Lisboa, nos termos seguintes:
“Alcobaça, 17 de Julho de 1922
À Exmª Associação dos Arqueólogos
LISBOA
Em nome da Comissão Executiva desta Câmara Municipal, venho solicitar a V.Exªs se dignem ver se o desenho que junto envio está ou não em harmonia com as regras heráldicas, para o efeito de servir de brazão à vila de Alcobaça. Deseja esta Câmara Municipal fazer com que uma terra de certa importância, como é a sede deste Concelho e para mais com um nome histórico feito por motivo do seu velho convento dos Bernardos, possua também o seu brazão, e daí ter encarregado um artista amador de elaborar o desenho junto que, para a devida apreciação e aprovação, temos a honra de trazer ao conhecimento de V.Exªs. Contando com a melhor colaboração de V.Exªs na realização mais perfeita dos desejos que a este respeito nos animam, vos desejo Saúde e Fraternidade.
O Vice-Presidente
a)-Leonardo Taveira Pinto”
Recebido este ofício na Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos, foi nomeado relator do parecer, que veio a ser aprovado em sessão de 22 de Dezembro de 1922 da mesma secção, Afonso Dornelas, vogal da Secção de Heráldica e Genealogia daquela Associação.
A proposta para a criação de Brazão de Alcobaça, da responsabilidade de Afonso Dornelas, é do seguinte teor:
“- e vermelho, com uma torre de ouro assente num contra-chefe ondado de prata, carregado de duas Ribeiras em Azul. A torre acompanhada de dois crescentes de ouro, um em cada flanco. Chefe cozido de azul carregado de três flores de liz de ouro.
- escudo cercado pelo colar da Ordem Militar de Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito.
- Bandeira, medindo um metro por um lado, não se incluindo o espaço das presilhas em que entra a haste, deve ser amarela cor de ouro, por ser peça principal do brazão”.
Para fundamentar aqula proposta, Afonso Dornelas teve em conta várias questões relevantes para a história de Alcobaça.
“É pois o Mosteiro de Alcobaça um monumento da maior tradição histórica e a sua fundação o primeiro acto da grande valor para a fundação da Nação Portuguesa. No Brazão de Alcobaça deve, portanto, existir alguma coisa que defina bem tal circunstância e, assim coloquem-se-lhe três flores de lis de ouro num chefe azul, como elementos extraídos da Ordem de S. Bernardo que também os adoptou por constituírem as armas de França, donde era natural e onde fundou a sua Ordem. Ficam, portanto, representados no brazão de Alcobaça, o castelo e os crescentes, como representantes da sua existência quando foi incorporada no território português; as flores de lis, representando a sua importância na História Geral de Portugal; sendo mais necessário que alguma coisa indique o valor da sua vida de facto e, assim, na base do Castelo, colocaremos os dois rios que se chamam Alcoa e Baça e que se juntam na vila, e são partes do seu nome, que evidentemente foi dividido para dar os nomes aos rios e não o contrário, como muitos dizem. O Alcoa e o Baça são a alma viva daquelas regiões. A indústria e a agricultura, tão desenvolvidas em Alcobaça, tudo devem aqueles rios; portanto o Brazão de Alcobaça, assim constituído, demonstra a vida e a histórias dessa antiquíssima vila de tão curiosas e históricas tradições. As peças principais do brazão, são de ouro, portanto deve ser desta cor a sua bandeira, como de ouro e a sua história”.
E Afonso Dornelas termina:
“Foi Alcobaça agraciada com a Ordem Militar da Torre e Espada do Valor Lealdade e Mérito, pelo Decreto nº 5.664, de 10 de Maio de 1919; portanto, o brazão deve ser circundado pelo colar da mesma ordem”
Na verdade, e recordando, vemos que o Decreto nº 5.664 é do seguinte teor:
“ Tendo-se as cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança e as vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha, tornado dignas de ser galardoadas pelo heroísmo, civismo e amor que manifestaram em sustentar a integridade das Instituições Republicanas quando estas correram perigo de ser subvertidas pela acção proeminente que monárquicos tinham dentro da República; hei por bem decretar, sob proposta do Ministro da Guerra e nos termos da alínea g), do artº 2º. do decreto 5.030, de 1 de Dezembro de 1918, modificado pelo decreto nº. 5.246, de 8 de Março de 1919, o seguinte:
Artigo único: É conferido às cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança, o grau de Oficial e às vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha o grau de Cavaleiro da Ordem de Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito.
O Ministro da Guerra, o faça publicar. Paços do Governo da República, 10 de Maio de 1919. - João de Canto e Castro Silva Antunes-António Maria Batista.”
Desejada e saudada em Alcobaça e por quase todo o País como remédio para os males da Pátria, a República iria viver até ao fim num clima de instabilidade e frustração colectivas, que nem estas suadas vitórias ajudaram a ultrapassar. Os partidos perdiam prestígio, tal como a classe política, a agitação e o descontentamento social, fruto da crise económica, não abrandavam. As instituições demoravam a consolidar-se e a paciência já não abundava. Nem tudo, porém, foram factos negativos. No domínio cultural, é bom não o esquecer, a liberdade potenciada pela República trouxe alguns bons frutos que o País tanto carenciava.
Com zonas claras ou escuras, o certo é que a República impregnou forte e definitivamente o imaginário democrático e laico dos portugueses, que 90 anos depois da sua implantação, sem nela se reverem de todo, mantêm alguns dos seus símbolos.
Alcobaça, o Movimento Revolucionário de Santarém (1919), a Torre e Espada e o Brasão da Terra (Cap. V)
No ideário e na lembrança dos republicanos, o quixotismo e a bravura da população e da tropa de Alcobaça nos acontecimentos de Janeiro de 1919, relevaram mais que tudo e haveriam de ser recompensados politicamente quando as circunstâncias se alterassem e as forças tivessem outra correlação entre si, o que não demorou muito.
Graças à meritória actuação da tropa e dos habitantes da Vila no Movimento de Santarém, na Monarquia do Norte e na defesa da República, decidiu o Governo da República, sendo Primeiro-Ministro o Dr. Domingos Pereira, que entretanto seria substituído, sob proposta do Ministro da Guerra, em 10 de Maio de 1919, pelo Decreto nº 5.644, atribuir à Vila de Alcobaça a Torre e Espada, a mais alta condecoração portuguesa.
Para entregar a condecoração deslocou-se a Alcobaça, no dia 17 de Maio de 1920, o Presidente da República Dr. António José de Almeida, acompanhado pelo Ministro da Guerra e por Cunha Leal, entre outras personalidades.
O estojo que encerra o colar oferecido à Câmara de Alcobaça, que se encontra hoje em dia guardado e exposto no gabinete do Presidente da Câmara, contém a seguinte dedicatória:
“À Vila de Alcobaça, pelo seu heroísmo na defesa das instituições republicanas - 10 de Maio de 1919 - O Governo da República Portuguesa”.
Como se disse atrás, António José de Almeida assumira as funções de Chefe de Estado em 5 de Outubro de 1919. Era tribuno ardente, pleno de encanto pessoal, ídolo das massas republicanas, possuidor de uma bela imagem, em que se destacava uma farta cabeleira branca. O seu discurso de posse, é importante para se perceber um pouco da sua personalidade:
“Agradeço ao Congresso da República a alta honra que me dispensou, elegendo-me Chefe de Estado. Sou um homem simples e modesto, sem qualidades que o distingam, nem predicados que o imponham. E se fui elevado ao alto cargo em que me encontro, a dignidade que me concederam só pode ser atribuída à benevolência de quem me elegeu e porventura ainda à circunstância de o Congresso querer mostrar que não se esquecia da minha dedicação à causa pública e da persistência convicta, inalterável e tenaz, com que, nesta Casa do Parlamento, defendi sem desfalecimentos, e nas condições mais variadas, a legítima causa dos Aliados, a que sempre considerei indissoluvelmente ligada a nossa sorte de povo livre. (...) O Congresso deliberou escolher-me para uma República Parlamentar, em que o Chefe de Estado se deve considerar alheio a todas as lutas e paixões, presidir ao destino da Nação, a q ue se condicionam todos os destinos partidários. Este facto, que não deve ser olvidado, significa que a República Portuguesa está na resolução de pôr, acima dos interesses de grupo, os interesses genéricos da Pátria, e que só passageira e superficialmente se deixará impressionar pela modalidade técnica da política dos homens, para apenas ter em conta a superior expressão do seu patriotismo, contando que eles sejam merecedores, pela sua lealdade, da confiança com que os homens as honram. Mais ainda que o galardão que me conferiu, eu agradeço ao Congresso a segurança que atribui ao meu carácter e à certeza antecipada que se criou e que eu, no alto cargo a que ascendo, serei imparcial e sereno, sem outra paixão que não seja o engrandecimento da pátria e sem outro sentimento que não seja o amor à República”.
Por sua vez Cunha Leal, nestes anos bem conturbados, parecia ser também pessoa especialmente vocacionada para os negócios de Estado, ao mais alto nível. Todavia, como muito justamente foi qualificado, era um “opositior nato e apaixonado”, o que lhe retirava credebilidade e aceitação para desempenhar com permanência funções mais destacadas.
A deslocação do Presidente da República a Alcobaça ficara assente após os vereadores João Ferreira da Silva e José Magalhães o terem ido convidar a Lisboa. A título de curiosidade, diga-se, não foi esta a primeira visita de um Presidente da República a Alcobaça. Teófilo de Braga, veio a Alcobaça em 26 de Setembro de 1915 inaugurar a Exposição de Frutas, Flores e Plantas Ornamentais, que se realizou no Claustro de D. Dinis. Esteve presente a Banda da Armada e à noite, no claustro, realizou-se uma festa de arte, durante a qual Manuel Vieira Natividade proferiu uma conferência sob o título “Poesia dos Frutos”.
A recepção a António José de Almeida foi notável. Artur Faria Borda ainda se recorda dela.
A comitiva veio de Lisboa, em comboio, até à Estação do Valado de Frades. Eram cerca de 14 horas do dia 17 de Maio de 1920 quando, à entrada da Vila, do lado de Valasdo de Frades, estoiraram três morteiros, anunciando a presença do Chefe de Estado. Em todas as ruas de percurso havia mastros com bandeiras e as janelas das casas encontravam-se enfeitadas com ricas e formosas colchas. Na ampla Praça do Município, frente ao Mosteiro, ornamentada com bandeiras das nações aliadas, galhardetes e festões, havia muita gente que aguardava a chegada do Chefe de Estado. Outros espalhavam-se pelas escadarias de acesso à Cãmara. As janelas, ornamentadas com magníficas colgaduras, estavam repletas de senhoras. No terreiro, estavam presentes diversas entidades e corporações locais, oficiais e não oficiais. escolas, os Bombeiros Muinicipais e da Fábrica Fiação e Tecidos de Alcobaça, a Banda do 3º Batalhão da G.N.R. e a Banda de Alcobaça. Povo, muito povo, em suma, uma grande multidão de entusiastas.
O automóvel presidencial e os demais que o acompanhavam, estacionaram frente à Câmara. O Presidente da República desceu, tendo-lhe sido feita de imediato a devida continência, pela força do Regimento de Cavalaria 4 e da G.N.R., cuja banda tocou “ A Portuguesa”. Após os cumprimentos da praxe, os visitantes dirigiram-se pela vasta escadaria da Câmara Municipal que dá acesso à Sala das Sessões. A assistência não poderia ser maior. Tomados os lugares, o Presidente da Câmara João Palha Pinto, dirigiu-se ao Chefe de Estado “ em nome desta terra cuja fé republicana e a sua palavra persuasiva e arrebatadora ajudara a cimentar”.
Uma vibrante salva de palmas apoiou a intervenção, tendo em seguida o Dr. António José de Almeida, vivamente comovido, colocado no estandarte o distintivo da Torre e Espada, o que deu lugar a mais uma estrondosa ovação e ao repicar de sinos. Falou depois, Fernando Alípio Carneiro e Sá, Presidente da Comissão Executiva da Câmara, e que também era o Director da Companhia Fiação e Tecidos de Alcobaça, que explicou como se ficou a dever a concessão do grau de Cavaleiro da Torre e Espada a Alcobaça, salientando que neste caso só é atribuído aos alcobacenses que apoiaram e entraram no Movimento de Santarérm. A propósito traçou o quadro do modo de ser a população alcobacense, “onde não existe a febre do luxo ou do jogo mas sim a compreensão bem nítida de que é o íntimo entendimento entre o capital e o trabalho”, e a melhor e a maior contribuição de cada um, para a máxima produção em todos os campos da actividade humana. Foi numa terra assim que se educaram os republicanos a que se deve a cooperação no Movimento de Santarém, os quais justificaram com o seu procedimento, a distinção que a esta terra foi concedida pelo Governo da República.
João Lopes Pelaio, procedeu à leitura de uma mensagem que os revolucionários de Janeiro de 1919 resolveram entregar ao Chefe de Estado, e em que se faz a história da ideia republicana em Alcobaça, desde as suas épocas mais remotas, até aos últimos acontecimentos e do quinhão que coube aos alcobacenses em prol da defesa dos seus ideais.
Os discursos terminaram com o do Chefe de Estado, que agradeceu a extraordinária recepção que lhe foi feita e que “não julgava possível” e, referindo-se concretamente a Alcobaça, enalteceu o amor desta terra pela República, fazendo salientar “a justiça da condecoração atribuída e que veio pessoalmente entregar”.
Depois da recepção na Câmara teve lugar o almoço no Jardim-Escola, sendo o trajecto feito para lá entre duas alas compactas de povo e no meio de constantes aclamações.
Não conseguimos apurar a ementa do almoço. A imprensa da época não assistiu a ele. Sabemos, porém, que foi “abundante e distintamente confeccionado”, relevando os vinhos, os doces e as frutas e que foi servido em três mesas, na sala principal do edifício do Jardim-Escola. Aos brindes usaram da palavra, entre outros, o Governador Civil de Leiria, o Presidente da Câmara, os Ministros da Guerra e da Agricultura, o Juiz da Comarca e, finalmente, o Chefe de Estado. Todos se levantaram e assim se conservaram enquanto este falou. Com algum romantismo e vibração, confessou-se altamente sensibilizado pela forma como foi recebido em Alcobaça e saudou na pessoa do Dr. José Emílio Raposo de Magalhães todos aqueles que aqui, pela causa da República, teceram esforços, pedindo a José Magalhães, que estava presente, que transmitisse a seu pai as homenagens que com tanta satisfação e respeito lhe dirigia como Chefe de Estado. Depois de se tirar um retrato de grupo, realizou-se uma visita ao templo do Mosteiro, Quartel do Regimento de Cavalaria 4 e Posto Agrário.
Na Sala dos Reis, aguardando a visita do Dr. António José de Almeida, encontrava-se muita gente. Artur Faria Borda, então com doze anos, segundo nos contou, explicava a alguns presentes a Lenda da Fundação do Mosteiro, seguindo os painéis existentes. Foi então que o Presidente da República se destacou da comitiva e, dirigindo-se a ele, o cumprimentou afavelmente dizendo “adeus amigo”.
Aproximava-se a hora do regresso do combóio a Lisboa. Os automóveis puseram-se em marcha, com o Esquadrão de Cavalaria 4 a tomar o seu lugar, enquanto a multidão, que não arredou pé, mais uma vez vitoriava o Presidente da República.
Graças à meritória actuação da tropa e dos habitantes da Vila no Movimento de Santarém, na Monarquia do Norte e na defesa da República, decidiu o Governo da República, sendo Primeiro-Ministro o Dr. Domingos Pereira, que entretanto seria substituído, sob proposta do Ministro da Guerra, em 10 de Maio de 1919, pelo Decreto nº 5.644, atribuir à Vila de Alcobaça a Torre e Espada, a mais alta condecoração portuguesa.
Para entregar a condecoração deslocou-se a Alcobaça, no dia 17 de Maio de 1920, o Presidente da República Dr. António José de Almeida, acompanhado pelo Ministro da Guerra e por Cunha Leal, entre outras personalidades.
O estojo que encerra o colar oferecido à Câmara de Alcobaça, que se encontra hoje em dia guardado e exposto no gabinete do Presidente da Câmara, contém a seguinte dedicatória:
“À Vila de Alcobaça, pelo seu heroísmo na defesa das instituições republicanas - 10 de Maio de 1919 - O Governo da República Portuguesa”.
Como se disse atrás, António José de Almeida assumira as funções de Chefe de Estado em 5 de Outubro de 1919. Era tribuno ardente, pleno de encanto pessoal, ídolo das massas republicanas, possuidor de uma bela imagem, em que se destacava uma farta cabeleira branca. O seu discurso de posse, é importante para se perceber um pouco da sua personalidade:
“Agradeço ao Congresso da República a alta honra que me dispensou, elegendo-me Chefe de Estado. Sou um homem simples e modesto, sem qualidades que o distingam, nem predicados que o imponham. E se fui elevado ao alto cargo em que me encontro, a dignidade que me concederam só pode ser atribuída à benevolência de quem me elegeu e porventura ainda à circunstância de o Congresso querer mostrar que não se esquecia da minha dedicação à causa pública e da persistência convicta, inalterável e tenaz, com que, nesta Casa do Parlamento, defendi sem desfalecimentos, e nas condições mais variadas, a legítima causa dos Aliados, a que sempre considerei indissoluvelmente ligada a nossa sorte de povo livre. (...) O Congresso deliberou escolher-me para uma República Parlamentar, em que o Chefe de Estado se deve considerar alheio a todas as lutas e paixões, presidir ao destino da Nação, a q ue se condicionam todos os destinos partidários. Este facto, que não deve ser olvidado, significa que a República Portuguesa está na resolução de pôr, acima dos interesses de grupo, os interesses genéricos da Pátria, e que só passageira e superficialmente se deixará impressionar pela modalidade técnica da política dos homens, para apenas ter em conta a superior expressão do seu patriotismo, contando que eles sejam merecedores, pela sua lealdade, da confiança com que os homens as honram. Mais ainda que o galardão que me conferiu, eu agradeço ao Congresso a segurança que atribui ao meu carácter e à certeza antecipada que se criou e que eu, no alto cargo a que ascendo, serei imparcial e sereno, sem outra paixão que não seja o engrandecimento da pátria e sem outro sentimento que não seja o amor à República”.
Por sua vez Cunha Leal, nestes anos bem conturbados, parecia ser também pessoa especialmente vocacionada para os negócios de Estado, ao mais alto nível. Todavia, como muito justamente foi qualificado, era um “opositior nato e apaixonado”, o que lhe retirava credebilidade e aceitação para desempenhar com permanência funções mais destacadas.
A deslocação do Presidente da República a Alcobaça ficara assente após os vereadores João Ferreira da Silva e José Magalhães o terem ido convidar a Lisboa. A título de curiosidade, diga-se, não foi esta a primeira visita de um Presidente da República a Alcobaça. Teófilo de Braga, veio a Alcobaça em 26 de Setembro de 1915 inaugurar a Exposição de Frutas, Flores e Plantas Ornamentais, que se realizou no Claustro de D. Dinis. Esteve presente a Banda da Armada e à noite, no claustro, realizou-se uma festa de arte, durante a qual Manuel Vieira Natividade proferiu uma conferência sob o título “Poesia dos Frutos”.
A recepção a António José de Almeida foi notável. Artur Faria Borda ainda se recorda dela.
A comitiva veio de Lisboa, em comboio, até à Estação do Valado de Frades. Eram cerca de 14 horas do dia 17 de Maio de 1920 quando, à entrada da Vila, do lado de Valasdo de Frades, estoiraram três morteiros, anunciando a presença do Chefe de Estado. Em todas as ruas de percurso havia mastros com bandeiras e as janelas das casas encontravam-se enfeitadas com ricas e formosas colchas. Na ampla Praça do Município, frente ao Mosteiro, ornamentada com bandeiras das nações aliadas, galhardetes e festões, havia muita gente que aguardava a chegada do Chefe de Estado. Outros espalhavam-se pelas escadarias de acesso à Cãmara. As janelas, ornamentadas com magníficas colgaduras, estavam repletas de senhoras. No terreiro, estavam presentes diversas entidades e corporações locais, oficiais e não oficiais. escolas, os Bombeiros Muinicipais e da Fábrica Fiação e Tecidos de Alcobaça, a Banda do 3º Batalhão da G.N.R. e a Banda de Alcobaça. Povo, muito povo, em suma, uma grande multidão de entusiastas.
O automóvel presidencial e os demais que o acompanhavam, estacionaram frente à Câmara. O Presidente da República desceu, tendo-lhe sido feita de imediato a devida continência, pela força do Regimento de Cavalaria 4 e da G.N.R., cuja banda tocou “ A Portuguesa”. Após os cumprimentos da praxe, os visitantes dirigiram-se pela vasta escadaria da Câmara Municipal que dá acesso à Sala das Sessões. A assistência não poderia ser maior. Tomados os lugares, o Presidente da Câmara João Palha Pinto, dirigiu-se ao Chefe de Estado “ em nome desta terra cuja fé republicana e a sua palavra persuasiva e arrebatadora ajudara a cimentar”.
Uma vibrante salva de palmas apoiou a intervenção, tendo em seguida o Dr. António José de Almeida, vivamente comovido, colocado no estandarte o distintivo da Torre e Espada, o que deu lugar a mais uma estrondosa ovação e ao repicar de sinos. Falou depois, Fernando Alípio Carneiro e Sá, Presidente da Comissão Executiva da Câmara, e que também era o Director da Companhia Fiação e Tecidos de Alcobaça, que explicou como se ficou a dever a concessão do grau de Cavaleiro da Torre e Espada a Alcobaça, salientando que neste caso só é atribuído aos alcobacenses que apoiaram e entraram no Movimento de Santarérm. A propósito traçou o quadro do modo de ser a população alcobacense, “onde não existe a febre do luxo ou do jogo mas sim a compreensão bem nítida de que é o íntimo entendimento entre o capital e o trabalho”, e a melhor e a maior contribuição de cada um, para a máxima produção em todos os campos da actividade humana. Foi numa terra assim que se educaram os republicanos a que se deve a cooperação no Movimento de Santarém, os quais justificaram com o seu procedimento, a distinção que a esta terra foi concedida pelo Governo da República.
João Lopes Pelaio, procedeu à leitura de uma mensagem que os revolucionários de Janeiro de 1919 resolveram entregar ao Chefe de Estado, e em que se faz a história da ideia republicana em Alcobaça, desde as suas épocas mais remotas, até aos últimos acontecimentos e do quinhão que coube aos alcobacenses em prol da defesa dos seus ideais.
Os discursos terminaram com o do Chefe de Estado, que agradeceu a extraordinária recepção que lhe foi feita e que “não julgava possível” e, referindo-se concretamente a Alcobaça, enalteceu o amor desta terra pela República, fazendo salientar “a justiça da condecoração atribuída e que veio pessoalmente entregar”.
Depois da recepção na Câmara teve lugar o almoço no Jardim-Escola, sendo o trajecto feito para lá entre duas alas compactas de povo e no meio de constantes aclamações.
Não conseguimos apurar a ementa do almoço. A imprensa da época não assistiu a ele. Sabemos, porém, que foi “abundante e distintamente confeccionado”, relevando os vinhos, os doces e as frutas e que foi servido em três mesas, na sala principal do edifício do Jardim-Escola. Aos brindes usaram da palavra, entre outros, o Governador Civil de Leiria, o Presidente da Câmara, os Ministros da Guerra e da Agricultura, o Juiz da Comarca e, finalmente, o Chefe de Estado. Todos se levantaram e assim se conservaram enquanto este falou. Com algum romantismo e vibração, confessou-se altamente sensibilizado pela forma como foi recebido em Alcobaça e saudou na pessoa do Dr. José Emílio Raposo de Magalhães todos aqueles que aqui, pela causa da República, teceram esforços, pedindo a José Magalhães, que estava presente, que transmitisse a seu pai as homenagens que com tanta satisfação e respeito lhe dirigia como Chefe de Estado. Depois de se tirar um retrato de grupo, realizou-se uma visita ao templo do Mosteiro, Quartel do Regimento de Cavalaria 4 e Posto Agrário.
Na Sala dos Reis, aguardando a visita do Dr. António José de Almeida, encontrava-se muita gente. Artur Faria Borda, então com doze anos, segundo nos contou, explicava a alguns presentes a Lenda da Fundação do Mosteiro, seguindo os painéis existentes. Foi então que o Presidente da República se destacou da comitiva e, dirigindo-se a ele, o cumprimentou afavelmente dizendo “adeus amigo”.
Aproximava-se a hora do regresso do combóio a Lisboa. Os automóveis puseram-se em marcha, com o Esquadrão de Cavalaria 4 a tomar o seu lugar, enquanto a multidão, que não arredou pé, mais uma vez vitoriava o Presidente da República.
Alcobaça, o Movimento Revolucionário de Santarém (1919), a Torre e Espada e o Brasão da Terra (Cap. IV)
A tropa em Alcobaça, tinha uma importância política, económica e social muito grande. Não obstante o seu magnífico desempenho em defesa das instituições republicanas, resolveu o governo, por essa altura, retirar de Alcobaça o Regimento de Artilharia 1. O conhecimento desta decisão sobressaltou a população e os comerciantes da terra, independentemente da cor política, pelo que em 17 de Março de 1919 se procedeu a uma reunião para abordar o problema. Aí foi decidido que na terça-feira seguinte, o Administrador do Concelho, levaria em mão uma exposição ao Ministro da Guerra, chamando a atenção para o tradicional e efctivo empenhamento da terra na defesa dos valores republicanos e para a importância da tropa na zona. Dizia textualmente a exposição que Alcobaça “confia que V.Exª neste momento não a deixará ficar sem a sede de uma unidade militar de importância não inferior à que agora deslocam”. Seja pela intervenção do Administrador do Concelho junto do Ministério da Guerra, seja pela importância da presença militar na zona, o certo é que foi decidido colocar na Vila, em substituição da Artilharia 1, um Regimento de Cavalaria.
O Regimento de Artilharia passou para Évora, embora uma parte tivesse ficado em Vendas Novas. Para o seu lugar veio o Ten. Cor. Manuel Umbelino Correia Guedes, muito conhecido na Vila de Alcobaça e à qual se encontrava ligado por laços familiares.
Verdade seja dita, a tropa em Alcobaça nem sempre foi muito estimada ou reputada pelo aprumo.
Veja-se, por exemplo, o que diz Ramalho Ortigão, nas Farpas, Vol. I, quando num domingo de 1886, visitou Alcobaça e entrou na grande sala que foi a Livraria do Mosteiro, agora ocupada pelos soldados da Cavalaria 9: “Uns, deitados de ilharga, dormiam ressonando com a boca entreaberta; outros, de bruços, viravam para o tecto as plantas dos pés nus; mas na maior parte jaziam de costas, os braços cruzados sobre a nuca, olhando para as moscas que zumbiam o espaço ou para os relevos do tecto, de cujo centro sobressaía a imagem de S. Bernardo, envolto no burel, curvado sobre a banca de estudo em que se amontoam os livros, os pergaminhos e os mapas. Estavam quase todos despidos da fardeta e as calças, tinham todos descalçado as botas e patenteavam pelo luxo das peúgas um desprezo tão convicto como pelo da água, que no claustro em frente corria inútil nas piscinas de natação da extinta comunidade. Percorremos a sala de um extremo ao outro, sem que um único soldado se movesse na atitude em que estava - o que dava ao quadro o aspecto solenemente marcial da inutilidade em formatura, da inacção em parada, da mandriice em revista de mostra”.
E conclui Ramalho Ortigão, no seu apontamento de viagem:
“Decididamente acho que lhes não valeu fazer a revolução de 32. Como base de disciplina civil e de educação pública o exército em Portugal não pegou. A soldados destes acho mil vezes preferíveis os antigos frades”.
Obviamente, é necessário dar o devido enquadramento temporal aos textos das Farpas. Seja como for, anos mais tarde, em plena República, muitas eram as queixas formuladas pela população de Alcobaça contra as praças do quartel que “assentam arraiais” no Arco de Claraval, onde passam o tempo a intrometer-se com as criadas de servir que iam às compras.
O Regimento de Artilharia 1, no seu conjunto, não deixou grandes saudades em Alcobaça. É verdade que no Regimento não faltaram, como já vimos, elementos de grande respeitabilidade, abnegação e fervor pelas instituições republicanas. Doutro modo, não teriam concorrido tão prontamente com uma Bateria para o Movimento de Santarém e depois para combater a Monarquia do Norte. Mas havia outros aquartelados que em nada se identificavam com o regime. Nunca os republicanos de Alcobaça se esqueceram que foram militares de Artilharia 1 que assaltaram e destruiram o Centro Democrático de Alcobaça, existente na Ala Norte do Mosteiro e se apropriaram dos bens aí existentes, bem como praticaram desacatos, ajudaram a prender, a vexar, e a arrombar casas, devassando-as. O Centro Democrático veio posteriormente a ser instalado no Rossio, em local que corresponde àquele onde foi construído o Hotel-Restaurante Bau e hoje é a Caixa Geral de Depósitos.
Por isso, foi bem recebido, na população e meios políticos, o propósito do Comandante dos Esquadrões de Cavalaria 4 ao agradecer os cumprimentos de boas vindas que lhe foram apresentados, que declarou que se tratava de um Regimento dedicado às instituições políticas do País e que os alcobacenses poderiam estar certos que aquela unidade seria para defender a República e as populações.
O Regimento de Artilharia passou para Évora, embora uma parte tivesse ficado em Vendas Novas. Para o seu lugar veio o Ten. Cor. Manuel Umbelino Correia Guedes, muito conhecido na Vila de Alcobaça e à qual se encontrava ligado por laços familiares.
Verdade seja dita, a tropa em Alcobaça nem sempre foi muito estimada ou reputada pelo aprumo.
Veja-se, por exemplo, o que diz Ramalho Ortigão, nas Farpas, Vol. I, quando num domingo de 1886, visitou Alcobaça e entrou na grande sala que foi a Livraria do Mosteiro, agora ocupada pelos soldados da Cavalaria 9: “Uns, deitados de ilharga, dormiam ressonando com a boca entreaberta; outros, de bruços, viravam para o tecto as plantas dos pés nus; mas na maior parte jaziam de costas, os braços cruzados sobre a nuca, olhando para as moscas que zumbiam o espaço ou para os relevos do tecto, de cujo centro sobressaía a imagem de S. Bernardo, envolto no burel, curvado sobre a banca de estudo em que se amontoam os livros, os pergaminhos e os mapas. Estavam quase todos despidos da fardeta e as calças, tinham todos descalçado as botas e patenteavam pelo luxo das peúgas um desprezo tão convicto como pelo da água, que no claustro em frente corria inútil nas piscinas de natação da extinta comunidade. Percorremos a sala de um extremo ao outro, sem que um único soldado se movesse na atitude em que estava - o que dava ao quadro o aspecto solenemente marcial da inutilidade em formatura, da inacção em parada, da mandriice em revista de mostra”.
E conclui Ramalho Ortigão, no seu apontamento de viagem:
“Decididamente acho que lhes não valeu fazer a revolução de 32. Como base de disciplina civil e de educação pública o exército em Portugal não pegou. A soldados destes acho mil vezes preferíveis os antigos frades”.
Obviamente, é necessário dar o devido enquadramento temporal aos textos das Farpas. Seja como for, anos mais tarde, em plena República, muitas eram as queixas formuladas pela população de Alcobaça contra as praças do quartel que “assentam arraiais” no Arco de Claraval, onde passam o tempo a intrometer-se com as criadas de servir que iam às compras.
O Regimento de Artilharia 1, no seu conjunto, não deixou grandes saudades em Alcobaça. É verdade que no Regimento não faltaram, como já vimos, elementos de grande respeitabilidade, abnegação e fervor pelas instituições republicanas. Doutro modo, não teriam concorrido tão prontamente com uma Bateria para o Movimento de Santarém e depois para combater a Monarquia do Norte. Mas havia outros aquartelados que em nada se identificavam com o regime. Nunca os republicanos de Alcobaça se esqueceram que foram militares de Artilharia 1 que assaltaram e destruiram o Centro Democrático de Alcobaça, existente na Ala Norte do Mosteiro e se apropriaram dos bens aí existentes, bem como praticaram desacatos, ajudaram a prender, a vexar, e a arrombar casas, devassando-as. O Centro Democrático veio posteriormente a ser instalado no Rossio, em local que corresponde àquele onde foi construído o Hotel-Restaurante Bau e hoje é a Caixa Geral de Depósitos.
Por isso, foi bem recebido, na população e meios políticos, o propósito do Comandante dos Esquadrões de Cavalaria 4 ao agradecer os cumprimentos de boas vindas que lhe foram apresentados, que declarou que se tratava de um Regimento dedicado às instituições políticas do País e que os alcobacenses poderiam estar certos que aquela unidade seria para defender a República e as populações.
Alcobaça, o Movimento Revolucionário de Santarém (1919), a Torre e Espada e o Brasão da Terra (Cap. III)
Sufocada a revolta de Santarém, como ficou conhecida para a história, poucos dias depois rebentou no norte da País um novo pronunciamento, agora da responsabilidade da Junta Militar do Norte, que alastrou rapidamente do Porto a Braga, Bragança, Régua, Lamego, Arouca, Ovar, Estarreja, Viseu, Viana do Castelo, com excepção de Chaves. A Monarquia do Norte, como foi chamada, chegou a formar governo presidido por Paiva Couceiro, anunciado à varanda do Governo Civil do Porto, à boa maneira do 5 de Outubro, fazer leis e emitir moeda. Em 19 de Janeiro proclamou a restauração da monarquia na pessoa de D. Manuel II, bem como o Hino da Carta e a Bandeira Nacional, azul e branca. A Monarquia do Norte não foi encarada pelos seus chefes como uma revolta, “é a tradição que se reata, o passado que ressurge”.
Na madrugada de 22 de Janeiro, os monárquicos sob o comando da Aires Ornelas, lugar-tenente de D. Manuel II, revoltaram-se e ocuparam a Serra de Monsanto, em Lisboa, tendo chegado também a hastear a bandeira azul e branca.
Em face destes acontecimentos, veio o governo de Tamagnini Barbosa a ter ao seu lado os sublevados de Santarém e outros, que esquecendo as divergências e os agravos se uniram na defesa da República. Após a vitória de Monsanto, foram soltos todos os presos de Santarém e os de Alcobaça, voltando para casa os que andavam foragidos.
No rescaldo do movimento de Santarém, a disposição relativa das partes fora bem diferente. Ainda nos dias 17 e 18 de Janeiro, houve de facto diversas reuniões entre os Ministros da Guerra e da Justiça, sobre a redacção de uma proposta de lei para julgamento dos implicados na revolta, procurando o governo conseguir que estes fossem julgados com a maior brevidade possível. Para isso, ia nomear os oficiais encarregados das investigações, bem como a constituição do Tribunal Militar para os julgar no prazo de um mês. A ideia do governo, por essa altura, era aplicar aos oficiais revoltosos a pena disciplinar de separação do serviço, independentemente da que lhes fosse aplicada pelos tribunais.
Para combater a Monarquia do Norte ou “Reino da Traulitânea”, em alusão aos maus tratos inflingidos aos presos e às perseguições desencadeadas, saiu mais uma vez, com abnegação, a Bateria da Artilharia de Alcobaça, como já o fizera para Santarém, acompanhada de alguns civis armados.
Segunda reza a história, e a memória do povo da Vila de Alcobaça, a Bateria de Artilharia 1, portou-se bem e com brio contra os “trauliteiros do norte”.
Entre os alcobacenses que combateram a “Monarquia do Norte” há a destacar o Alferes Manuel dos Santos Pimenta, JoãoVila Nova, Serafim Amaral e Heitor Cardoso, que, embora muito afectados pelos acontecimentos, regressaram salvos a casa e à terra, onde foram devidamente homenageados pela autarquia.
Segundo a imprensa diária da época, em Alcobaça “a população republicana desta vila está a acompanhar com vivo interesse o desenrolar dos acontecimentos a norte, desejando que eles tenham o melhor desfecho possível a bem do regimen. A guarnição militar de Alcobaça, composta de um Regimento de Artilharia 1 e de uma diligência de Infantaria 7 também se encontra absolutamente ao lado da República, o que já há dias foi anunciado ao Ministério da Guerra pelo Coronel de Cavalaria Sr. Carvalho da Costa, Comandante Militar da Vila”.
Foi verdadeiramente imponente a recepção que o povo de Alcobaça dispensou à Bateria de Artilharia 1, sob o comando do Alferes Pimenta, depois da participação no movimento de Santarém e contra os monárquicos do norte.
Apesar da chuva de Março, que por vezes caía com abundância, centenas de pessoas e a Filarmónica da Maiorga, aguardavam na Vila os militares, enquanto outras os foram esperar à estação de caminho de ferro de Valado de Frades. Na Câmara Municipal, sita na ala norte do Mosteiro, Fernando Alípio Carneiro de Sá produziu uma alocução arrebatadora que mereceu vivos aplausos dos que ocupavam totalmente a Sala das Sessões bem como, mais abaixo, as arcadas. Responderam, a agradecer, o Alferes Pimenta e o 2º Sargento Automobilista Ferreira da Silva que emocionaram os presentes com afirmações de inflamado republicanismo. No Hotel Comércio, à noite, teve lugar um copo de água em honra do comandante e sargentos da Bateria de Artilharia.
Eram bastante populares na Vila de Alcobaça, os Alferes Pimenta e o 2º Sargento Ferreira da Silva. Tanto assim que, dias depois, no Teatro Alcobacense, os republicanos procederam à entrega ao Alferes Pimenta de uma espada de honra. Esta espada, que se encontrou em exposição numa vitrina do estabelecimento comercial de António Couto da Silva, tinha gravado, ao longo da lâmina, a seguinte dedicatória:
“Ao Digníssimo Alferes de Artilharia nº1, Sr. Manuel dos Santos Pimenta. Homenagem do maior apreço e estima do povo republicano de Alcobaça.
11-1- 1919”.
Além da espada, foi entregue ao Alferes Pimenta um “sitk”, puro cavalo marinho, com aplicações em prata, adquirido por subscrição aberta entre as mulheres republicanas de Alcobaça. Vieram assistir à cerimónia, várias figuras de destaque da República, como Cunha Leal e Ramada Curto.
Cunha Leal, tinha ficado muito afectivamente ligado a Alcobaça. No Domingo anterior estivera de visita à Vila. Ao chegar a Valado de Frades, era aguardado pela Filarmónica da Maiorga e por muitos republicanos que o acompanharam até ao Hotel Pinheiro, aonde ficou alojado.
O Alferes Pimenta era pessoa afável e modesta, que não reclamava exclusivamente para si os louros correspondentes à actuação da Bateria de Artilharia, que comandou. Tanto assim que não se cansava de dizer, em toda a parte, que o pessoal da Bateria, com quem saiu para Santarém e depois contra os “trauliteiros do norte” se portou com enorme espírito de sacrifício, muito amor à Pátria e à República. O Alferes Pimenta chegou mais tarde a ajudante do Ministro da Guerra.
O 2º sargento Ferreira da Siva, sócio de uma importante casa comercial de Alcobaça, após os acontecimentos de Santarém, foi preso e levado para Monsanto de onde saiu, ao fim de dias, para combater a Monarquia do Norte.
Nas devidas proporções e à sua medida, Alcobaça era um baluarte da República. Logo após a derrota de Paiva Couceiro, Augusto Jorge promoveu uma sessão solene de júbilo pelo “afundamento para todo o sempre das monarquias couceiristas e ladras”.
Alcobaça delirou ainda quando teve conhecimento do “Enterro da Senhora Monarquia”, realizado no Porto. Segundo o correspondente no Porto da “Semana Alcobacense”, o “préstito saiu do Monte Peral e nele se fizeram representar diversas figuras da monarquia em “travesti”. Não faltaram as comunidades religiosas, os tocheiros, o andor da Senhora Morta, a banda de música executando tétricas e profundas marchas fúnebres. Enfim, uma cavalhada com graça e que despertava no público espectador as mais picantes referências”.
Na madrugada de 22 de Janeiro, os monárquicos sob o comando da Aires Ornelas, lugar-tenente de D. Manuel II, revoltaram-se e ocuparam a Serra de Monsanto, em Lisboa, tendo chegado também a hastear a bandeira azul e branca.
Em face destes acontecimentos, veio o governo de Tamagnini Barbosa a ter ao seu lado os sublevados de Santarém e outros, que esquecendo as divergências e os agravos se uniram na defesa da República. Após a vitória de Monsanto, foram soltos todos os presos de Santarém e os de Alcobaça, voltando para casa os que andavam foragidos.
No rescaldo do movimento de Santarém, a disposição relativa das partes fora bem diferente. Ainda nos dias 17 e 18 de Janeiro, houve de facto diversas reuniões entre os Ministros da Guerra e da Justiça, sobre a redacção de uma proposta de lei para julgamento dos implicados na revolta, procurando o governo conseguir que estes fossem julgados com a maior brevidade possível. Para isso, ia nomear os oficiais encarregados das investigações, bem como a constituição do Tribunal Militar para os julgar no prazo de um mês. A ideia do governo, por essa altura, era aplicar aos oficiais revoltosos a pena disciplinar de separação do serviço, independentemente da que lhes fosse aplicada pelos tribunais.
Para combater a Monarquia do Norte ou “Reino da Traulitânea”, em alusão aos maus tratos inflingidos aos presos e às perseguições desencadeadas, saiu mais uma vez, com abnegação, a Bateria da Artilharia de Alcobaça, como já o fizera para Santarém, acompanhada de alguns civis armados.
Segunda reza a história, e a memória do povo da Vila de Alcobaça, a Bateria de Artilharia 1, portou-se bem e com brio contra os “trauliteiros do norte”.
Entre os alcobacenses que combateram a “Monarquia do Norte” há a destacar o Alferes Manuel dos Santos Pimenta, JoãoVila Nova, Serafim Amaral e Heitor Cardoso, que, embora muito afectados pelos acontecimentos, regressaram salvos a casa e à terra, onde foram devidamente homenageados pela autarquia.
Segundo a imprensa diária da época, em Alcobaça “a população republicana desta vila está a acompanhar com vivo interesse o desenrolar dos acontecimentos a norte, desejando que eles tenham o melhor desfecho possível a bem do regimen. A guarnição militar de Alcobaça, composta de um Regimento de Artilharia 1 e de uma diligência de Infantaria 7 também se encontra absolutamente ao lado da República, o que já há dias foi anunciado ao Ministério da Guerra pelo Coronel de Cavalaria Sr. Carvalho da Costa, Comandante Militar da Vila”.
Foi verdadeiramente imponente a recepção que o povo de Alcobaça dispensou à Bateria de Artilharia 1, sob o comando do Alferes Pimenta, depois da participação no movimento de Santarém e contra os monárquicos do norte.
Apesar da chuva de Março, que por vezes caía com abundância, centenas de pessoas e a Filarmónica da Maiorga, aguardavam na Vila os militares, enquanto outras os foram esperar à estação de caminho de ferro de Valado de Frades. Na Câmara Municipal, sita na ala norte do Mosteiro, Fernando Alípio Carneiro de Sá produziu uma alocução arrebatadora que mereceu vivos aplausos dos que ocupavam totalmente a Sala das Sessões bem como, mais abaixo, as arcadas. Responderam, a agradecer, o Alferes Pimenta e o 2º Sargento Automobilista Ferreira da Silva que emocionaram os presentes com afirmações de inflamado republicanismo. No Hotel Comércio, à noite, teve lugar um copo de água em honra do comandante e sargentos da Bateria de Artilharia.
Eram bastante populares na Vila de Alcobaça, os Alferes Pimenta e o 2º Sargento Ferreira da Silva. Tanto assim que, dias depois, no Teatro Alcobacense, os republicanos procederam à entrega ao Alferes Pimenta de uma espada de honra. Esta espada, que se encontrou em exposição numa vitrina do estabelecimento comercial de António Couto da Silva, tinha gravado, ao longo da lâmina, a seguinte dedicatória:
“Ao Digníssimo Alferes de Artilharia nº1, Sr. Manuel dos Santos Pimenta. Homenagem do maior apreço e estima do povo republicano de Alcobaça.
11-1- 1919”.
Além da espada, foi entregue ao Alferes Pimenta um “sitk”, puro cavalo marinho, com aplicações em prata, adquirido por subscrição aberta entre as mulheres republicanas de Alcobaça. Vieram assistir à cerimónia, várias figuras de destaque da República, como Cunha Leal e Ramada Curto.
Cunha Leal, tinha ficado muito afectivamente ligado a Alcobaça. No Domingo anterior estivera de visita à Vila. Ao chegar a Valado de Frades, era aguardado pela Filarmónica da Maiorga e por muitos republicanos que o acompanharam até ao Hotel Pinheiro, aonde ficou alojado.
O Alferes Pimenta era pessoa afável e modesta, que não reclamava exclusivamente para si os louros correspondentes à actuação da Bateria de Artilharia, que comandou. Tanto assim que não se cansava de dizer, em toda a parte, que o pessoal da Bateria, com quem saiu para Santarém e depois contra os “trauliteiros do norte” se portou com enorme espírito de sacrifício, muito amor à Pátria e à República. O Alferes Pimenta chegou mais tarde a ajudante do Ministro da Guerra.
O 2º sargento Ferreira da Siva, sócio de uma importante casa comercial de Alcobaça, após os acontecimentos de Santarém, foi preso e levado para Monsanto de onde saiu, ao fim de dias, para combater a Monarquia do Norte.
Nas devidas proporções e à sua medida, Alcobaça era um baluarte da República. Logo após a derrota de Paiva Couceiro, Augusto Jorge promoveu uma sessão solene de júbilo pelo “afundamento para todo o sempre das monarquias couceiristas e ladras”.
Alcobaça delirou ainda quando teve conhecimento do “Enterro da Senhora Monarquia”, realizado no Porto. Segundo o correspondente no Porto da “Semana Alcobacense”, o “préstito saiu do Monte Peral e nele se fizeram representar diversas figuras da monarquia em “travesti”. Não faltaram as comunidades religiosas, os tocheiros, o andor da Senhora Morta, a banda de música executando tétricas e profundas marchas fúnebres. Enfim, uma cavalhada com graça e que despertava no público espectador as mais picantes referências”.
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