No escritório do meu sogro, Dr. Amilcar Magalhães, que muito justamente em Alcobaça é ainda hoje (faleceu em 1982) enquanto homem e profissional do foro bem lembrado (e respeitado), encontrei para a história deste caso, um documento extremamente curioso e creio mesmo muito raro. Refiro-me à minuta agravada de injusta pronúncia do acusado Doutor Pacheco de Amorim, assinada pelos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito de Coimbra, José Beleza dos Santos e Mário de Figueiredo. Beleza dos Santos foi, na opinião do Professor Eduardo Correia, o mais destacado penalogista da história do nosso País. Mário de Figueiredo, por sua vez foi Ministro da Justiça logo em 1928. e mais tarde da Educação, tendo atingido a Presidência da Assembleia Nacional, e, como muitos saberão, assinou em 7 de Maio de 1940 a Concordata e o Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé. Atrás disse, que o Prof. Oliveira Salazar acompanhou de perto todo este caso e que o fez em várias qualidades. Naturalmente, como observador atento do conturbado fenómeno político-social do País, como especialista em assuntos fiscais, económicos e financeiros e como amigo do Doutor Pacheco de Amorim. Em 15 de Abril de 1928, o Presidente da República Óscar Carmona, anunciou que o futuro Ministro da Finanças, seria um homem da maior competência, em quem o País podia confiar vindo a nomear para o lugar Prof. Salazar.
A roda de amigos, profissionais e colaboradores do Doutor Pacheco de Amorim, aquando da sua defesa no processo que lhe foi movido pelo Banco de Portugal, era notável. A começar pelos seus advogados, dois dos mais prestigiados e influentes professores de Direito da Universidade de Coimbra e a passar pelas muitas testemunhas de defesa, com destaque para os Prof. Salazar e Cerejeira, este da Faculdade de Letras. O depoimento do Prof. Salazar, prestado nos autos em 1927 é interessante, pela forma de conteúdo solidário que revela para com um amigo. Na impossibilidade de o transcrever aqui por inteiro vou seleccionar alguns pormenores: Conhece o Dr. Pacheco de Amorim, de há muitos anos, tendo com ele grandes relações de amizade. Essas relações provêem da sua identidade de ideias religiosas, de trabalho conjuntamente no Centro Académico de Democracia Cristã de Coimbra e na Organização do Centro Católico e de serem professores da mesma Universidade. Além disso, os estudos de economia e finanças, a que o Dr. Pacheco de Amorim, começou desde certa altura a dedicar-se, puzeram-no muito em contacto com a testemunha, que é professor daquelas cadeiras. São tão íntimas relações entre o Dr. Pacheco de Amorim e a testemunha que era na casa que esta conjuntamente habita com o Dr. Gonçalves Cerejeira, que aquele se hospedava, quando vinha a Coimbra (...). Apesar da acusação que lhe é feita neste processo, a testemunha não tem qualquer motivo para supor o Dr. Pacheco de Amorim, capaz de empregar meios menos lisos ou menos escrupulosos, fosse para que fim fosse (...). Apesar de ser uma altíssima inteligência, o Dr. Pacheco de Amorim é pessoa de grande boa fé, que todos conhecem. É ainda pessoa de grande ingenuidade, não tendo realmente o dom de conhecer, a uma primeira aproximação, as pessoas com quem trata. Já não é a primeira vez que amigos tem de chamar-lhe a atenção para pessoas das suas relações e que ele não deveria muito cultivar (...). O Prof. Manuel Gonçalves Cerejeira que foi, e durante muitos anos, o Cardeal Patriarca, no mesmo processo disse em determinado ponto em abono do Doutor Pacheco de Amorim: (...) Que tanto o depoente admira o arguido como uma das maiores inteligências de Portugal, como o considera uma das pessoas mais simples e ingénuas que conhece. Nunca ouviu o mesmo arguido dizer mal de ninguém. Acredita facilmente no que os outros dizem, citando a propósito esta frase que o arguido dissera a sua esposa, uma vez que ela expunha as suas más impressões de pessoas com quem estavam relacionados: não sei que religião é a tua para te pores assim a julgar mal dos outros.
Estes e outros depoimentos foram importantes, se não mesmo decisivos, de tal modo que o M.P., sem a oposição do Banco de Portugal, requereu a despronúncia e que o Doutor Pacheco de Amorim fosse posto em liberdade, como veio a acontecer. Em Londres corria o mês de Novembro, de 1930, quando por sua vez começou o julgamento do processo movido pelo Banco Portugal contra Walterlow and Sons, Lda., a quem acusava, entre o mais, do fabrico indevido de notas, de não ter feito caso das advertências de Henry Romer, seu empregado, de aceitar como bons os documentos de Karl Marang, de não ter adoptado medidas adequadas para confirmar a autoridade e os poderes de Marang, de não ter comunicado directamente, como se impunha, ao Banco de Portugal o que se estava a passar, de ter impresso e entregue a Marang notas similares às que manufactura para o Banco de Portugal. A acusação era naturalmente muito pesada, pois indicava negligência grosseira da firma inglesa, impressora das notas. O processo foi uma batalha jurídica que ainda se recorda nos meios forenses londrinos. A sentença proferida em 22 de Dezembro realça que Walterlow and Sons, Ldª através dos seus directores não tomou os cuidados que se devem esperar numa situação destas. O impressor de notas de banco não pode dizer que é simplesmente um impressor comercia l e o efeito resultante de imprimir notas espúrias, não autorizadas, pode ter enormes consequências na vida de uma nação e na estabilidade de uma instituição bancária. Referia ainda a mesma sentença que não é uma coisa que possa tornar a acontecer pois, trata-se de um conjunto de infelizes coincidências que fizeram que surgisse este caso. Na verdade, o Banco Portugal não tivera outra alternativa que recolher as notas e trocá-las.
A propósito dos enormes prejuízos económicos e de credibilidade sofridos pelo Banco de Portugal, a sentença adianta ainda que essas notas constituem moeda em Portugal. Com elas pode-se adquirir mercadorias, incluindo ouro, com elas pode-se comprar moeda estrangeira, porque tem atrás de si o crédito do Banco de Portugal. Feitas as contas, e tudo ponderado, o tribunal britânico fixou uma indemnização, a favor do Banco de Portugal, no montante de 531.951 libras. Desta decisão houve apelo para a Câmara dos Lordes, que em 25 de Abril de 1932 proferiu o veredicto definitivo. Ou seja, ao Banco de Portugal foi conferido o direito a uma indemnização devida por Waterlow and Sons, Lda. no montante de 610 392 libras, que veio a pagar. O julgamento deste processo em Inglaterra foi atrasado diplomaticamente o que o Banco de Portugal anuiu. E que em 9 de Novembro de 1929, Sir William Waterlow fora investido, por um ano, nas funções de Lord Mayor de Londres, lugar de muito relevo, poder-se-á dizer mesmo dos de mais relevo em toda a Grã-Bretanha. De acordo com o rígido protocolo, em Londres, apenas o rei tem procedência sobre o Lorde Mayor. Mas o facto em nada influenciou a justiça inglesa.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
-História do Crime, Horta Osório, Estamparia do Banco de Portugal/Lisboa 1928;
-Minuta de Agravo de Injusta Pronúncia, José Beleza dos Santos e Mário de Figueiredo Coimbra Editora/1927;
-A Grande Burla, Murray Teigh Bloom, Editorial Panorama / Lisboa, s/d.;
-O Homem de Lisboa, Thomas Gifford, Círculo de Leitores / Lisboa 1980;
-Os Anos Vinte em Portugal, J. Augusto França, Editorial Presença / Lisboa.
terça-feira, 1 de junho de 2010
O CASO ALVES REIS (uma abordagem diferente) II
Alves Reis não era falsificador profissional, embora fosse vigarista nato e definição legal. Se tivesse sido um vigarista profissional, possivelmente nunca teria levado a cabo o golpe que, de forma muito reduzida esquematizei. Era um homem que fundamentalmente trabalhava sozinho.
Os colaboradores que escolheu, mesmo os mais próximos, jamais poderiam saber toda a extensão da trama, embora a partir de certa altura não pudessem desconhecer que se estava perante uma fraude de dimensões espantosas. Apesar de não ser um profissional, de não ter uma equipa a trabalhar consigo, de ser descuidado, teve até certa altura muita sorte. Que tinha de acabar. Porque é que dissemos que a fraude de Alves Reis é única nos anais do crime? Porque nunca fora feito, nem tentado nada semelhante, nem seria possível repeti-lo. As notas de banco têm sido falsificadas ao longo dos tempos. Umas vezes com mais técnica ou imaginação, outras de forma muito grosseira. A originalidade de Alves dos Reis, lisboeta e português, é que as notas que falsificou e pôs em circulação, não eram imitações, eram rigorosamente iguais às do Banco de Portugal.
Nenhum caixa de banco, nenhum lojista ou cidadão, por mais cauteloso, podia detectar a fraude. Alves Reis não teve refinados problemas técnicos a resolver com a gravação e impressão das notas porque as mandou fazer em Inglaterra, aos fornecedores do Banco de Portugal, como se fosse para este. Não teve problemas em passá-las, porque criou o Banco Angola e Metrópole e quase conseguiu o controle do próprio Banco de Portugal, que era o seu objectivo final. Não obstante tudo isto, a sua detenção era inevitável, uma questão de tempo. A falsificação de moeda ameaça os fundamentos do Estado, talvez como nenhum outro crime. O Estado não pode ser indulgente com este tipo de crime e Portugal não fugiu a esta regra de ouro.
O julgamento de Alves Reis, de sua mulher, dos irmãos Bandeira e outros, começou no dia 5 de Maio de 1930, às 12h45m, numa sala do Tribunal Militar de Santa Clara, em Lisboa, depois de peripécias várias e da promulgação de uma Lei Especial, com efeito retroactivo, a Lei 1871, de 29 de Maio de 1926… (ainda da responsabilidade do Governo da República). Mas logo em Dezembro de 1925 o caso assumira uma popularidade controversa, com o sentimento entre o divertido e o crítico, que um tal Eugénio Bataglia aproveitou para escrever uma novela social que intitulou O BANCO FANTASMA, que teve rotundo sucesso e duas edições.
António Ferro, responsável mais tarde pelo Secretariado da Propaganda Nacional, autor de uma biografia de Salazar, a propósito do julgamento de Alves Reis, escreveu empolgadamente, no Diário de Notícias:
Alves dos Reis é um criminoso. Todos nós o sabemos. Sabe-o ele melhor que ninguém. E já o confessou com singular altivez, castigando-se, exauterando-se publicamente. Sabe-o a polícia que o prendeu. E sabe-o a justiça que o envolveu nas suas malhas, que anda a contas com ele no Tribunal de Santa Clara, no Teatro de Santa Clara. Alves dos Reis, impossível negá-lo sem faltar à verdade, conseguiu impressionar o tribunal na audiência de ontem. Não o convenceu possivelmente das suas boas intenções, da sinceridade da sua confissão, das suas completas responsabilidades, mas convenceu-o da sua inteligência, da sua habilidade, da sua eloquência, do seu admirável temperamento de advogado. Não houve tribunal, nem réu, nem juiz. Havia um homem livre diante de homens livres: um Ministro no Parlamento a responder a uma interpelação, o orador no tablado de um comício, um industrial explicando a sua indústria (...) Simpatia por Alves dos Reis? De modo algum (...). A admiração, natural e justa, provocada pelo espectáculo da inteligência em acção, da inteligência em movimento. Alves dos Reis começou a falar e bem depressa o tribunal foi seu. Um silêncio absoluto, quase respeitoso... Alves dos Reis contou o seu romance com vivacidade, com energia, com sabor literário, por vezes, e deslumbrou toda a gente com parágrafos e artigos.
Alves dos Reis contou depois, como fez a burla, como encontrou as escalas, como falsificou as assinaturas, como descobriu que não havia controle no Banco de Portugal, mas tudo isto explicado como um engenheiro pode explicar o funcionamento de certas máquinas. Alves dos Reis continuou a falar com a mesma habilidade, ou com a mesma sinceridade, até se cansar, até pedir um copo de água, até ao intervalo. E segue, reaberta a audiência, com igual energia, com igual força. O Senhor Dr. Delegado do Ministério Público deixa escapar um Vossa Excelência que recolhe apressadamente, e o presidente do tribunal, cuja atitude impressionou pela imparcialidade e pela nobreza, declara a certa altura que as palavras do réu foram ouvidas com muito agrado. Alves dos Reis confessa-se fatigado a certa altura, e todos lhe reconhecem o direito a estar cansado, todos reconhecem o esforço prodigioso da sua memória, dos seus nervos, da sua inteligência durante cinco horas de luta. Julgo sincero no conjunto, o seu depoimento. A verdade de Alves dos Reis pode ser uma verdade polvilhada de mentiras, mas é uma verdade. Eu aconselharia mesmo Alves dos Reis, como exercício de vontade, se a sua reabilitação é sincera, a emendar-se à vista do público, sempre que mentisse involuntariamente: Menti agora... Desculpem-me... Foi sem querer... É o hábito.
E passou-se alguma coisa, passou-se este facto surpreendente, na verdade: um homem que devia apresentar-se vencido, tímido, humilhado, depois de confissão de um crime vergonhoso, apresenta-se de cabeça levantada, combativo quase alegre, de alegria sem cinismo. Entrega-se com ardor a uma nova causa, à defesa dos seus companheiros, que procura ilibar de todas as responsabilidades.
No Diário de Lisboa, outra vedeta do jornalismo nacional, acompanhou e escreveu sobre os debates. Um tipo invulgar, singular, de construtor de romances, de construtor de sonhos, assim o qualificou, por sua vez, Norberto Araújo.
Como disse António Ferro, Alves dos Reis foi o espectáculo julgamento, alegando que a sua emissão era tão falsa como as do Banco de Portugal, já que não havia para elas encaixe de ouro. Mais tarde, na prisão Alves dos Reis escreveu nas suas memórias, O Segredo da Minha Confissão, o seguinte trecho: Que obras de fomento e de ressurgimento nacional se realizam com as colossais emissões de papel moeda equivalentes a 626.623 libras? Nenhuma. Eu queria emitir para realizar um plano de fomento em Angola, e dentro do meu materialismo, julgava-me com muito mais direito de emitir notas que o Banco de Portugal. Não sabiam os técnicos que 99% das grandes operações financeiras tinham uma base irregular e que quase sempre de uma tão grande simplicidade que muito poucos procuravam essa base?.
Pelo Banco de Portugal, o principal lesado, que indemnizou os portadores das notas falsas, mas que era objecto ainda de uma persistente desconfiança popular, actuou um advogado ao tempo muito conhecido, Horta Osório, e que veio a publicar a História do Crime, que possuo. Ramada Curto defendeu José Bandeira, que considerou iludido por Alves dos Reis, sem se aperceber que cooperava num crime. Alves dos Reis foi defendido por Nóbrega Quintal.
No dia 20 de Junho de 1930 foi lida a sentença, sem poesia nem lirismos. O processo fora julgado por um júri de 8 juízes e compunha-se de 58 volumes e mais de 7 mil folhas. Ao longo dele foram ouvidas 25 testemunhas, de que se destacam Júlio Dantas, Norton de Matos, antigos ministros e presidentes do ministério como Domingos Pereira, que autorizou a abertura do Banco de Angola e Metrópole.
Artur Virgílio Alves Reis que quis assumir a responsabilidade de todos os actos cometidos, ilibando cúmplices e colaboradores, foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguida de mais doze de degredo ou vinte anos de degredo em Angola ou Moçambique. Preferiu a primeira modalidade e cumpriu os vinte anos inteiros na Penitenciária de Lisboa, sem beneficiar de qualquer amnistia e com todo o rigor. Outros tiveram penas idênticas, como José Bandeira, Adolph Hennies, embora julgado à revelia, ou ficaram pela prisão já cumprida preventivamente como sua mulher Maria Luísa. Alves Reis, foi libertado em 7 de Maio de 1945, às 16 horas, por alturas do armistício da II Guerra, com Lisboa (e a Europa) em grande euforia. Na prisão, converteu-se à fé protestante e, em liberdade, chegou, com proselitismo e algum sucesso, a pregar no Porto. Morreu em 8 de Julho de 1955, com quase 59 anos de idade, 2 anos após a sua mulher que falecera, entretanto, num manicómio, indo a enterrar apenas envolvido num lençol, numa sepultura sem marca no Alto de S. João. Os jornais lisboetas dedicaram ao óbito poucas e anódinas linha.
Karl Marang, foi julgado em Novembro de 1926 em Haia, na Holanda. A sua defesa, baseou-se na circunstância de ter agido de boa fé, em todo o caso, ter acreditado que os contratos de que foi portador eram genuínos, tanto mais que Sir William Waterlow os aceitara. Também argumentou, muito curiosamente, que o Banco de Portugal não podia emitir notas por não existir legalmente em termos de Lei Portuguesa. De facto, o Código Comercial Português, prescrevia no seu art°. 49° que uma sociedade comercial, para ter existência legal, tinha de estar registada no Registo Comercial. Nessa altura, o Banco de Portugal era uma sociedade comercial, que nunca fizera esse registo, corrigindo a situação, apenas, em fins de 1926. Salazar, acompanhou de perto este caso, que foi desde logo um caso criminal, mas também um enorme escândalo social e político que abalou as ténues estruturas da I República e ajudou a dar razão aos que defenderam a necessidade do 28 de Maio. Um dos pormenores menos conhecidos, possivelmente por não ser dos mais relevantes para a história do processo Alves dos Reis, diz respeito à incriminação, pelo M.P. e Banco de Portugal, do Doutor Diogo Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, que fora pronunciado em 1927, e preso sem admissão de causa, entre outros, pelos factos seguintes:
(1)-Passagem de notas falsas, por combinação com Alves Reis e cúmplices;
(2)-Ter intervindo pessoalmente nos actos da constituição do Banco de Angola e Metrópole, de que foi accionista fundador, assinando dois requerimentos para esse fim, embora soubesse que o primeiro fora indeferido, graças a parecer desfavorável do Conselho Bancário, por causa de alguns nomes que nele figuravam;
(3)-Ter sido Presidente do Conselho de Administração do dito Banco e Administrador da sua filial no Porto;
(4)-Ser pessoa de toda a confiança de Alves dos Reis, com quem colaborava, apesar de conhecer o seu passado suspeito.
Os colaboradores que escolheu, mesmo os mais próximos, jamais poderiam saber toda a extensão da trama, embora a partir de certa altura não pudessem desconhecer que se estava perante uma fraude de dimensões espantosas. Apesar de não ser um profissional, de não ter uma equipa a trabalhar consigo, de ser descuidado, teve até certa altura muita sorte. Que tinha de acabar. Porque é que dissemos que a fraude de Alves Reis é única nos anais do crime? Porque nunca fora feito, nem tentado nada semelhante, nem seria possível repeti-lo. As notas de banco têm sido falsificadas ao longo dos tempos. Umas vezes com mais técnica ou imaginação, outras de forma muito grosseira. A originalidade de Alves dos Reis, lisboeta e português, é que as notas que falsificou e pôs em circulação, não eram imitações, eram rigorosamente iguais às do Banco de Portugal.
Nenhum caixa de banco, nenhum lojista ou cidadão, por mais cauteloso, podia detectar a fraude. Alves Reis não teve refinados problemas técnicos a resolver com a gravação e impressão das notas porque as mandou fazer em Inglaterra, aos fornecedores do Banco de Portugal, como se fosse para este. Não teve problemas em passá-las, porque criou o Banco Angola e Metrópole e quase conseguiu o controle do próprio Banco de Portugal, que era o seu objectivo final. Não obstante tudo isto, a sua detenção era inevitável, uma questão de tempo. A falsificação de moeda ameaça os fundamentos do Estado, talvez como nenhum outro crime. O Estado não pode ser indulgente com este tipo de crime e Portugal não fugiu a esta regra de ouro.
O julgamento de Alves Reis, de sua mulher, dos irmãos Bandeira e outros, começou no dia 5 de Maio de 1930, às 12h45m, numa sala do Tribunal Militar de Santa Clara, em Lisboa, depois de peripécias várias e da promulgação de uma Lei Especial, com efeito retroactivo, a Lei 1871, de 29 de Maio de 1926… (ainda da responsabilidade do Governo da República). Mas logo em Dezembro de 1925 o caso assumira uma popularidade controversa, com o sentimento entre o divertido e o crítico, que um tal Eugénio Bataglia aproveitou para escrever uma novela social que intitulou O BANCO FANTASMA, que teve rotundo sucesso e duas edições.
António Ferro, responsável mais tarde pelo Secretariado da Propaganda Nacional, autor de uma biografia de Salazar, a propósito do julgamento de Alves Reis, escreveu empolgadamente, no Diário de Notícias:
Alves dos Reis é um criminoso. Todos nós o sabemos. Sabe-o ele melhor que ninguém. E já o confessou com singular altivez, castigando-se, exauterando-se publicamente. Sabe-o a polícia que o prendeu. E sabe-o a justiça que o envolveu nas suas malhas, que anda a contas com ele no Tribunal de Santa Clara, no Teatro de Santa Clara. Alves dos Reis, impossível negá-lo sem faltar à verdade, conseguiu impressionar o tribunal na audiência de ontem. Não o convenceu possivelmente das suas boas intenções, da sinceridade da sua confissão, das suas completas responsabilidades, mas convenceu-o da sua inteligência, da sua habilidade, da sua eloquência, do seu admirável temperamento de advogado. Não houve tribunal, nem réu, nem juiz. Havia um homem livre diante de homens livres: um Ministro no Parlamento a responder a uma interpelação, o orador no tablado de um comício, um industrial explicando a sua indústria (...) Simpatia por Alves dos Reis? De modo algum (...). A admiração, natural e justa, provocada pelo espectáculo da inteligência em acção, da inteligência em movimento. Alves dos Reis começou a falar e bem depressa o tribunal foi seu. Um silêncio absoluto, quase respeitoso... Alves dos Reis contou o seu romance com vivacidade, com energia, com sabor literário, por vezes, e deslumbrou toda a gente com parágrafos e artigos.
Alves dos Reis contou depois, como fez a burla, como encontrou as escalas, como falsificou as assinaturas, como descobriu que não havia controle no Banco de Portugal, mas tudo isto explicado como um engenheiro pode explicar o funcionamento de certas máquinas. Alves dos Reis continuou a falar com a mesma habilidade, ou com a mesma sinceridade, até se cansar, até pedir um copo de água, até ao intervalo. E segue, reaberta a audiência, com igual energia, com igual força. O Senhor Dr. Delegado do Ministério Público deixa escapar um Vossa Excelência que recolhe apressadamente, e o presidente do tribunal, cuja atitude impressionou pela imparcialidade e pela nobreza, declara a certa altura que as palavras do réu foram ouvidas com muito agrado. Alves dos Reis confessa-se fatigado a certa altura, e todos lhe reconhecem o direito a estar cansado, todos reconhecem o esforço prodigioso da sua memória, dos seus nervos, da sua inteligência durante cinco horas de luta. Julgo sincero no conjunto, o seu depoimento. A verdade de Alves dos Reis pode ser uma verdade polvilhada de mentiras, mas é uma verdade. Eu aconselharia mesmo Alves dos Reis, como exercício de vontade, se a sua reabilitação é sincera, a emendar-se à vista do público, sempre que mentisse involuntariamente: Menti agora... Desculpem-me... Foi sem querer... É o hábito.
E passou-se alguma coisa, passou-se este facto surpreendente, na verdade: um homem que devia apresentar-se vencido, tímido, humilhado, depois de confissão de um crime vergonhoso, apresenta-se de cabeça levantada, combativo quase alegre, de alegria sem cinismo. Entrega-se com ardor a uma nova causa, à defesa dos seus companheiros, que procura ilibar de todas as responsabilidades.
No Diário de Lisboa, outra vedeta do jornalismo nacional, acompanhou e escreveu sobre os debates. Um tipo invulgar, singular, de construtor de romances, de construtor de sonhos, assim o qualificou, por sua vez, Norberto Araújo.
Como disse António Ferro, Alves dos Reis foi o espectáculo julgamento, alegando que a sua emissão era tão falsa como as do Banco de Portugal, já que não havia para elas encaixe de ouro. Mais tarde, na prisão Alves dos Reis escreveu nas suas memórias, O Segredo da Minha Confissão, o seguinte trecho: Que obras de fomento e de ressurgimento nacional se realizam com as colossais emissões de papel moeda equivalentes a 626.623 libras? Nenhuma. Eu queria emitir para realizar um plano de fomento em Angola, e dentro do meu materialismo, julgava-me com muito mais direito de emitir notas que o Banco de Portugal. Não sabiam os técnicos que 99% das grandes operações financeiras tinham uma base irregular e que quase sempre de uma tão grande simplicidade que muito poucos procuravam essa base?.
Pelo Banco de Portugal, o principal lesado, que indemnizou os portadores das notas falsas, mas que era objecto ainda de uma persistente desconfiança popular, actuou um advogado ao tempo muito conhecido, Horta Osório, e que veio a publicar a História do Crime, que possuo. Ramada Curto defendeu José Bandeira, que considerou iludido por Alves dos Reis, sem se aperceber que cooperava num crime. Alves dos Reis foi defendido por Nóbrega Quintal.
No dia 20 de Junho de 1930 foi lida a sentença, sem poesia nem lirismos. O processo fora julgado por um júri de 8 juízes e compunha-se de 58 volumes e mais de 7 mil folhas. Ao longo dele foram ouvidas 25 testemunhas, de que se destacam Júlio Dantas, Norton de Matos, antigos ministros e presidentes do ministério como Domingos Pereira, que autorizou a abertura do Banco de Angola e Metrópole.
Artur Virgílio Alves Reis que quis assumir a responsabilidade de todos os actos cometidos, ilibando cúmplices e colaboradores, foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguida de mais doze de degredo ou vinte anos de degredo em Angola ou Moçambique. Preferiu a primeira modalidade e cumpriu os vinte anos inteiros na Penitenciária de Lisboa, sem beneficiar de qualquer amnistia e com todo o rigor. Outros tiveram penas idênticas, como José Bandeira, Adolph Hennies, embora julgado à revelia, ou ficaram pela prisão já cumprida preventivamente como sua mulher Maria Luísa. Alves Reis, foi libertado em 7 de Maio de 1945, às 16 horas, por alturas do armistício da II Guerra, com Lisboa (e a Europa) em grande euforia. Na prisão, converteu-se à fé protestante e, em liberdade, chegou, com proselitismo e algum sucesso, a pregar no Porto. Morreu em 8 de Julho de 1955, com quase 59 anos de idade, 2 anos após a sua mulher que falecera, entretanto, num manicómio, indo a enterrar apenas envolvido num lençol, numa sepultura sem marca no Alto de S. João. Os jornais lisboetas dedicaram ao óbito poucas e anódinas linha.
Karl Marang, foi julgado em Novembro de 1926 em Haia, na Holanda. A sua defesa, baseou-se na circunstância de ter agido de boa fé, em todo o caso, ter acreditado que os contratos de que foi portador eram genuínos, tanto mais que Sir William Waterlow os aceitara. Também argumentou, muito curiosamente, que o Banco de Portugal não podia emitir notas por não existir legalmente em termos de Lei Portuguesa. De facto, o Código Comercial Português, prescrevia no seu art°. 49° que uma sociedade comercial, para ter existência legal, tinha de estar registada no Registo Comercial. Nessa altura, o Banco de Portugal era uma sociedade comercial, que nunca fizera esse registo, corrigindo a situação, apenas, em fins de 1926. Salazar, acompanhou de perto este caso, que foi desde logo um caso criminal, mas também um enorme escândalo social e político que abalou as ténues estruturas da I República e ajudou a dar razão aos que defenderam a necessidade do 28 de Maio. Um dos pormenores menos conhecidos, possivelmente por não ser dos mais relevantes para a história do processo Alves dos Reis, diz respeito à incriminação, pelo M.P. e Banco de Portugal, do Doutor Diogo Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, que fora pronunciado em 1927, e preso sem admissão de causa, entre outros, pelos factos seguintes:
(1)-Passagem de notas falsas, por combinação com Alves Reis e cúmplices;
(2)-Ter intervindo pessoalmente nos actos da constituição do Banco de Angola e Metrópole, de que foi accionista fundador, assinando dois requerimentos para esse fim, embora soubesse que o primeiro fora indeferido, graças a parecer desfavorável do Conselho Bancário, por causa de alguns nomes que nele figuravam;
(3)-Ter sido Presidente do Conselho de Administração do dito Banco e Administrador da sua filial no Porto;
(4)-Ser pessoa de toda a confiança de Alves dos Reis, com quem colaborava, apesar de conhecer o seu passado suspeito.
O CASO ALVES REIS (uma abordagem diferente) I
Nos últimos tempos (estávamos em 1994, quando estas notas foram redigidas e publicadas), de acordo com notícias vindas a lume nos jornais e até na TV, têm sido detectadas notas falsas de cinco e dez mil escudos em vários pontos do País. A situação, se não é original, não é ou não era também muito usual ou preocupante, porquanto a moeda portuguesa, como se sabe, nunca foi comparativamente muito apetecida. Tradicionalmente, eram os dólares, libras, francos ou mesmo pesetas, o objecto das falsificações mais frequentes (agora são as notas de euros de 5 e 10 fabricadas em fotocopiadoras da última geração). Se a evolução da técnica de fabrico de notas por um lado, tem pela sua sofisticação criado maiores dificuldades aos burlões, nalguns casos artistas requintados, por outro, a mesma técnica tem posto à sua disposição meios que a viabilizam.
Então sim, é preocupante.
Muitas das falsificações de moeda são grosseiras, feitas com meios reduzidos que não escapam a um exame minimamente cuidadoso. Nunca tive nas mãos uma razoável falsificação de nota portuguesa. Mas a verdade é que em Portugal já houve notas falsas em abundância que eram, todavia, tão perfeitas quanto as postas em circulação pelo próprio Banco de Portugal.
Muita gente já ouviu falar na Burla de Alves (dos) Reis. Poucos possivelmente saberão ou se recordarão dos seus contornos. É tida, pelos especialistas e historiadores, como a maior e melhor falsificação de notas de banco alguma vez realizada no Mundo. Há uns anos, um cliente, antigo alfarrabista em Lisboa, ofereceu-me para meu enorme prazer, um livro que é peça fundamental para estudar este caso. Trata-se das alegações apresentadas pelo Banco de Portugal, no processo-crime que foi instaurado a Alves Reis e seus cúmplices. Se, em certa medida, revelam uma certa secura factual, tem a vantagem de evitar enredar o leitor em pormenores fantasiosos que os autores de histórias e de literatura de ficção têm de utilizar para as compor, embelezar e apimentar.
Vamos recuar ao ano de 1925.
Estamos em Lisboa. Rebentou finalmente o escândalo. O principal visado é Artur Virgílio Alves Reis. Quem é este homem e o que se passou afinal? Em princípios de Dezembro, na sequência de suspeitas que havia já há algum tempo e após investigações que pareciam carecer de fundamento, foi preso Alves Reis, sob a acusação de fabrico e passagem de notas falsas de quinhentos escudos.
Tratava-se do Presidente do Conselho de Administração e principal accionista do Banco Angola e Metrópole, recentemente criado, um rapaz de 29 anos, nascido no seio de uma família da classe média lisboeta, sem qualificações especiais, mas dotado de uma enorme auto estima e ânsia de poder, em suma, de uma personalidade que impunha respeito. Tinha antecedentes criminais. Alves dos Reis fora preso em Lisboa, em 5 de Junho de 1924, acusado de ter desviado em seu proveito 1.953 contos de promissórias e 1.650 obrigações pertencentes à Companhia de Ambaca, em Angola, além de ter negociado um saque de 5.000 dólares, com endosso da Companhia, sem para ele ter qualquer cobertura. A praça de Lisboa e a opinião pública nacional, inquietas e de má vontade já contra este operador financeiro, independente, sem passado, foram toda colhidas de surpresa. No escândalo estavam envolvidos banqueiros, diplomatas portugueses e estrangeiros, professores universitários e membros do governo. Na residência e no escritório de Alves Reis, foram encontradas grandes quantidades de notas novas, empacotadas e guardadas em malas grandes. Mas o mais espantoso, o inacreditável de tudo isto, era que as notas de quinhentos escudos, quantia importante para a época, eram rigorosamente iguais às emitidas pelo Banco de Portugal e que circulavam no País. É que elas, como se veio a apurar, foram executadas pela firma inglesa, que utilizou a mesma chapa com a efígie de Vasco da Gama e o mesmo papel das do Banco de Portugal.
A burla tornou-se possível quando José Bandeira, boémio de negócios duvidosos, indivíduo com cadastro na África do Sul, onde fora condenado a trabalhos forcados, pôs em contacto Alves Reis com Karel Marang e Adolph Hennies, cavalheiros de indústria holandeses, conhecidos das polícias europeias, O projecto concebido por Alves Reis, consistiu em apresentar Marang à direcção da firma Waterlow and Sons, Ldª, impressora patenteada das notas portuguesas, em Londres, como sendo um representante credenciado do governo português, para fazer uma encomenda de 580.000 notas de quinhentos escudos, destinadas a ser postas em circulação em Angola. As credenciais, correspondência e ordens de encomenda confidenciais, forjadas por Alves Reis no seu escritório em Lisboa, em papel timbrado do Banco de Portugal, sob a assinatura falsificada do governador Inocêncio Rodrigues, não ofereceram dúvidas aos ingleses que britanicamente não estranharam e que satisfizeram muito gostosamente o pedido, pago aliás em genuínas libras.
A verdade é que Waterlow and Sons,Ldª sabia por informação de um seu empregado Henry Romer que, o Banco de Portugal não emitia notas para as colónias portuguesas, que este banco não só nada tinha com as Finanças das Colónias, como seria necessário um novo acordo com o Governo Português e um novo decreto para permitir ao Banco emitir notas para financiamento de qualquer plano relativamente a Angola. Além de que o Banco de Portugal nunca consentiria que as suas chapas fossem utilizadas a fim de fazer uma nova emissão de notas para uma colónia portuguesa, cujas finanças estavam aparentemente pareciam estar em absoluto estado de caos.
Waterlow acreditara na história de Marang e a partir daí o processo não parou.
As notas foram trazidas para Portugal por Marang, Bandeira e pelo Ministro da Venezuela em Lisboa, Conde Planas-Suarez, cavalheiro de salão, que entretanto veio a desaparecer muito diplomaticamente para Paris, sob a protecção de um laissez passer emitido pelo Ministro de Portugal em Haia, que era irmão de José Bandeira.
As notas não eram impressas na Rússia, como mais tarde se disse em Londres, nem faziam parte de mais um plano alemão, para se apoderar das colónias portuguesas, como correu em Paris (note-se que se estava em 1924, a guerra não acabara há muito tempo). A verdade era outra, bem mais mais engenhosa e simples.
Em 1923, o polémico deputado Cunha Leal, que já noutro local referi a propósito de Alcobaça (veja-se a participação de Alcobaça no movimento de Santarém em 1919 para onde remeto os leitores) afirmou em discurso que havia 5 maneiras do Banco de Portugal aumentar a circulação de notas. Por lei, por perversa interpretação da lei, por portaria ou emissão surda, ou seja, não publicada em consequência de um acordo entre o Banco e o Governo, ou por simples do Banco à revelia do Governo.
Alves Reis foi mais refinado, pois, fez a emissão de notas sem o conhecimento do Banco de Portugal e do Governo.
A ideia de um empréstimo a Angola passou a fervilhar na mente de Alves dos Reis. A crise daquela província, que toda a gente bem conhecia e que se sabia resultar sobretudo de desequilíbrio entre as exportações e importações, traduzindo-se numa grande falta de ouro no mercado, revelando-se na dificuldade das transferências ou seja da conversão da moeda local em outras moedas, levara muita gente a pensar que a melhor maneira de resolver o problema seria obter um empréstimo em ouro por meio do qual se pusesse cobro a asfixia de que ela começava a sofrer.
As malas, com as notas, à medida que iam chegando a Lisboa entravam na posse de Alves Reis e por este colocadas na caixa forte do seu palacete, conhecido como o Menino de Oiro. Para evitar um alarme com o aparecimento súbito de muitas notas em circulação, de valor tão elevado, com a ajuda de cúmplices, efectuava depósitos e transferências sucessivas aos balcões de sucursais e agências bancárias de vários pontos do país. Também, eram trocadas por cheques sobre o estrangeiro e por cambiais. O trabalho não oferecia, em princípio, grandes dificuldades. No Porto, como em Lisboa, aparecia ao tempo grande quantidade de cheques sobre o estrangeiro, que os donos ofereciam à venda clandestina, a fim de fugirem às fixações de câmbios. Esses cambiais, eram também conhecidas por libras carecas.
O Banco Angola e Metrópole, controlado por Alves Reis, iria desempenhar um papel importante nesta operação, já que era instrumento privilegiado para a passagem de futuras emissões. A 5 de Dezembro, foi descoberta a burla por um cambista do Porto, de nome Manuel Lutero de Sousa, ao detectar números duplicados de notas de quinhentos escudos com a chapa de Vasco da Gama, emitidas pelo Banco de Portugal. Porém, receando-se a existência de uma emissão surda, como já acontecera, as próprias instâncias superiores do Banco manifestaram de início reserva, se não algum receio, que punha em causa o comportamento do Banco de Portugal. No dia seguinte, Alves Reis que regressava de uma triunfal viagem a Angola, onde fora tido como figura apreciada nos meios coloniais e financeiros e recebido de mãos abertas, foi preso antes de desembarcar. O Banco de Angola e Metrópole foi encerrado logo a seguir. Tinha funcionado apenas durante cinco meses, aliás em luxuosas instalações, anteriormente sede do Banco de Fomento Nacional. No momento em que a fraude foi descoberta, Alves Reis tinha comprado para si o palacete do Menino de Oiro ao que se diz por mil contos, no qual tencionava morar e onde mais tarde foi instalado o Instituto Britânico de Lisboa.
Então sim, é preocupante.
Muitas das falsificações de moeda são grosseiras, feitas com meios reduzidos que não escapam a um exame minimamente cuidadoso. Nunca tive nas mãos uma razoável falsificação de nota portuguesa. Mas a verdade é que em Portugal já houve notas falsas em abundância que eram, todavia, tão perfeitas quanto as postas em circulação pelo próprio Banco de Portugal.
Muita gente já ouviu falar na Burla de Alves (dos) Reis. Poucos possivelmente saberão ou se recordarão dos seus contornos. É tida, pelos especialistas e historiadores, como a maior e melhor falsificação de notas de banco alguma vez realizada no Mundo. Há uns anos, um cliente, antigo alfarrabista em Lisboa, ofereceu-me para meu enorme prazer, um livro que é peça fundamental para estudar este caso. Trata-se das alegações apresentadas pelo Banco de Portugal, no processo-crime que foi instaurado a Alves Reis e seus cúmplices. Se, em certa medida, revelam uma certa secura factual, tem a vantagem de evitar enredar o leitor em pormenores fantasiosos que os autores de histórias e de literatura de ficção têm de utilizar para as compor, embelezar e apimentar.
Vamos recuar ao ano de 1925.
Estamos em Lisboa. Rebentou finalmente o escândalo. O principal visado é Artur Virgílio Alves Reis. Quem é este homem e o que se passou afinal? Em princípios de Dezembro, na sequência de suspeitas que havia já há algum tempo e após investigações que pareciam carecer de fundamento, foi preso Alves Reis, sob a acusação de fabrico e passagem de notas falsas de quinhentos escudos.
Tratava-se do Presidente do Conselho de Administração e principal accionista do Banco Angola e Metrópole, recentemente criado, um rapaz de 29 anos, nascido no seio de uma família da classe média lisboeta, sem qualificações especiais, mas dotado de uma enorme auto estima e ânsia de poder, em suma, de uma personalidade que impunha respeito. Tinha antecedentes criminais. Alves dos Reis fora preso em Lisboa, em 5 de Junho de 1924, acusado de ter desviado em seu proveito 1.953 contos de promissórias e 1.650 obrigações pertencentes à Companhia de Ambaca, em Angola, além de ter negociado um saque de 5.000 dólares, com endosso da Companhia, sem para ele ter qualquer cobertura. A praça de Lisboa e a opinião pública nacional, inquietas e de má vontade já contra este operador financeiro, independente, sem passado, foram toda colhidas de surpresa. No escândalo estavam envolvidos banqueiros, diplomatas portugueses e estrangeiros, professores universitários e membros do governo. Na residência e no escritório de Alves Reis, foram encontradas grandes quantidades de notas novas, empacotadas e guardadas em malas grandes. Mas o mais espantoso, o inacreditável de tudo isto, era que as notas de quinhentos escudos, quantia importante para a época, eram rigorosamente iguais às emitidas pelo Banco de Portugal e que circulavam no País. É que elas, como se veio a apurar, foram executadas pela firma inglesa, que utilizou a mesma chapa com a efígie de Vasco da Gama e o mesmo papel das do Banco de Portugal.
A burla tornou-se possível quando José Bandeira, boémio de negócios duvidosos, indivíduo com cadastro na África do Sul, onde fora condenado a trabalhos forcados, pôs em contacto Alves Reis com Karel Marang e Adolph Hennies, cavalheiros de indústria holandeses, conhecidos das polícias europeias, O projecto concebido por Alves Reis, consistiu em apresentar Marang à direcção da firma Waterlow and Sons, Ldª, impressora patenteada das notas portuguesas, em Londres, como sendo um representante credenciado do governo português, para fazer uma encomenda de 580.000 notas de quinhentos escudos, destinadas a ser postas em circulação em Angola. As credenciais, correspondência e ordens de encomenda confidenciais, forjadas por Alves Reis no seu escritório em Lisboa, em papel timbrado do Banco de Portugal, sob a assinatura falsificada do governador Inocêncio Rodrigues, não ofereceram dúvidas aos ingleses que britanicamente não estranharam e que satisfizeram muito gostosamente o pedido, pago aliás em genuínas libras.
A verdade é que Waterlow and Sons,Ldª sabia por informação de um seu empregado Henry Romer que, o Banco de Portugal não emitia notas para as colónias portuguesas, que este banco não só nada tinha com as Finanças das Colónias, como seria necessário um novo acordo com o Governo Português e um novo decreto para permitir ao Banco emitir notas para financiamento de qualquer plano relativamente a Angola. Além de que o Banco de Portugal nunca consentiria que as suas chapas fossem utilizadas a fim de fazer uma nova emissão de notas para uma colónia portuguesa, cujas finanças estavam aparentemente pareciam estar em absoluto estado de caos.
Waterlow acreditara na história de Marang e a partir daí o processo não parou.
As notas foram trazidas para Portugal por Marang, Bandeira e pelo Ministro da Venezuela em Lisboa, Conde Planas-Suarez, cavalheiro de salão, que entretanto veio a desaparecer muito diplomaticamente para Paris, sob a protecção de um laissez passer emitido pelo Ministro de Portugal em Haia, que era irmão de José Bandeira.
As notas não eram impressas na Rússia, como mais tarde se disse em Londres, nem faziam parte de mais um plano alemão, para se apoderar das colónias portuguesas, como correu em Paris (note-se que se estava em 1924, a guerra não acabara há muito tempo). A verdade era outra, bem mais mais engenhosa e simples.
Em 1923, o polémico deputado Cunha Leal, que já noutro local referi a propósito de Alcobaça (veja-se a participação de Alcobaça no movimento de Santarém em 1919 para onde remeto os leitores) afirmou em discurso que havia 5 maneiras do Banco de Portugal aumentar a circulação de notas. Por lei, por perversa interpretação da lei, por portaria ou emissão surda, ou seja, não publicada em consequência de um acordo entre o Banco e o Governo, ou por simples do Banco à revelia do Governo.
Alves Reis foi mais refinado, pois, fez a emissão de notas sem o conhecimento do Banco de Portugal e do Governo.
A ideia de um empréstimo a Angola passou a fervilhar na mente de Alves dos Reis. A crise daquela província, que toda a gente bem conhecia e que se sabia resultar sobretudo de desequilíbrio entre as exportações e importações, traduzindo-se numa grande falta de ouro no mercado, revelando-se na dificuldade das transferências ou seja da conversão da moeda local em outras moedas, levara muita gente a pensar que a melhor maneira de resolver o problema seria obter um empréstimo em ouro por meio do qual se pusesse cobro a asfixia de que ela começava a sofrer.
As malas, com as notas, à medida que iam chegando a Lisboa entravam na posse de Alves Reis e por este colocadas na caixa forte do seu palacete, conhecido como o Menino de Oiro. Para evitar um alarme com o aparecimento súbito de muitas notas em circulação, de valor tão elevado, com a ajuda de cúmplices, efectuava depósitos e transferências sucessivas aos balcões de sucursais e agências bancárias de vários pontos do país. Também, eram trocadas por cheques sobre o estrangeiro e por cambiais. O trabalho não oferecia, em princípio, grandes dificuldades. No Porto, como em Lisboa, aparecia ao tempo grande quantidade de cheques sobre o estrangeiro, que os donos ofereciam à venda clandestina, a fim de fugirem às fixações de câmbios. Esses cambiais, eram também conhecidas por libras carecas.
O Banco Angola e Metrópole, controlado por Alves Reis, iria desempenhar um papel importante nesta operação, já que era instrumento privilegiado para a passagem de futuras emissões. A 5 de Dezembro, foi descoberta a burla por um cambista do Porto, de nome Manuel Lutero de Sousa, ao detectar números duplicados de notas de quinhentos escudos com a chapa de Vasco da Gama, emitidas pelo Banco de Portugal. Porém, receando-se a existência de uma emissão surda, como já acontecera, as próprias instâncias superiores do Banco manifestaram de início reserva, se não algum receio, que punha em causa o comportamento do Banco de Portugal. No dia seguinte, Alves Reis que regressava de uma triunfal viagem a Angola, onde fora tido como figura apreciada nos meios coloniais e financeiros e recebido de mãos abertas, foi preso antes de desembarcar. O Banco de Angola e Metrópole foi encerrado logo a seguir. Tinha funcionado apenas durante cinco meses, aliás em luxuosas instalações, anteriormente sede do Banco de Fomento Nacional. No momento em que a fraude foi descoberta, Alves Reis tinha comprado para si o palacete do Menino de Oiro ao que se diz por mil contos, no qual tencionava morar e onde mais tarde foi instalado o Instituto Britânico de Lisboa.
O CASO ALVES REIS (uma abordagem diferente) I
Nos últimos tempos (estávamos em 1994, quando estas notas foram redigidas e publicadas), de acordo com notícias vindas a lume nos jornais e até na TV, têm sido detectadas notas falsas de cinco e dez mil escudos em vários pontos do País. A situação, se não é original, não é ou não era também muito usual ou preocupante, porquanto a moeda portuguesa, como se sabe, nunca foi comparativamente muito apetecida. Tradicionalmente, eram os dólares, libras, francos ou mesmo pesetas, o objecto das falsificações mais frequentes (agora são as notas de euros de 5 e 10 fabricadas em fotocopiadoras da última geração). Se a evolução da técnica de fabrico de notas por um lado, tem pela sua sofisticação criado maiores dificuldades aos burlões, nalguns casos artistas requintados, por outro, a mesma técnica tem posto à sua disposição meios que a viabilizam.
Então sim, é preocupante.
Muitas das falsificações de moeda são grosseiras, feitas com meios reduzidos que não escapam a um exame minimamente cuidadoso. Nunca tive nas mãos uma razoável falsificação de nota portuguesa. Mas a verdade é que em Portugal já houve notas falsas em abundância que eram, todavia, tão perfeitas quanto as postas em circulação pelo próprio Banco de Portugal.
Muita gente já ouviu falar na Burla de Alves (dos) Reis. Poucos possivelmente saberão ou se recordarão dos seus contornos. É tida, pelos especialistas e historiadores, como a maior e melhor falsificação de notas de banco alguma vez realizada no Mundo. Há uns anos, um cliente, antigo alfarrabista em Lisboa, ofereceu-me para meu enorme prazer, um livro que é peça fundamental para estudar este caso. Trata-se das alegações apresentadas pelo Banco de Portugal, no processo-crime que foi instaurado a Alves Reis e seus cúmplices. Se, em certa medida, revelam uma certa secura factual, tem a vantagem de evitar enredar o leitor em pormenores fantasiosos que os autores de histórias e de literatura de ficção têm de utilizar para as compor, embelezar e apimentar.
Vamos recuar ao ano de 1925.
Estamos em Lisboa. Rebentou finalmente o escândalo. O principal visado é Artur Virgílio Alves Reis. Quem é este homem e o que se passou afinal? Em princípios de Dezembro, na sequência de suspeitas que havia já há algum tempo e após investigações que pareciam carecer de fundamento, foi preso Alves Reis, sob a acusação de fabrico e passagem de notas falsas de quinhentos escudos.
Tratava-se do Presidente do Conselho de Administração e principal accionista do Banco Angola e Metrópole, recentemente criado, um rapaz de 29 anos, nascido no seio de uma família da classe média lisboeta, sem qualificações especiais, mas dotado de uma enorme auto estima e ânsia de poder, em suma, de uma personalidade que impunha respeito. Tinha antecedentes criminais. Alves dos Reis fora preso em Lisboa, em 5 de Junho de 1924, acusado de ter desviado em seu proveito 1.953 contos de promissórias e 1.650 obrigações pertencentes à Companhia de Ambaca, em Angola, além de ter negociado um saque de 5.000 dólares, com endosso da Companhia, sem para ele ter qualquer cobertura. A praça de Lisboa e a opinião pública nacional, inquietas e de má vontade já contra este operador financeiro, independente, sem passado, foram toda colhidas de surpresa. No escândalo estavam envolvidos banqueiros, diplomatas portugueses e estrangeiros, professores universitários e membros do governo. Na residência e no escritório de Alves Reis, foram encontradas grandes quantidades de notas novas, empacotadas e guardadas em malas grandes. Mas o mais espantoso, o inacreditável de tudo isto, era que as notas de quinhentos escudos, quantia importante para a época, eram rigorosamente iguais às emitidas pelo Banco de Portugal e que circulavam no País. É que elas, como se veio a apurar, foram executadas pela firma inglesa, que utilizou a mesma chapa com a efígie de Vasco da Gama e o mesmo papel das do Banco de Portugal.
A burla tornou-se possível quando José Bandeira, boémio de negócios duvidosos, indivíduo com cadastro na África do Sul, onde fora condenado a trabalhos forcados, pôs em contacto Alves Reis com Karel Marang e Adolph Hennies, cavalheiros de indústria holandeses, conhecidos das polícias europeias, O projecto concebido por Alves Reis, consistiu em apresentar Marang à direcção da firma Waterlow and Sons, Ldª, impressora patenteada das notas portuguesas, em Londres, como sendo um representante credenciado do governo português, para fazer uma encomenda de 580.000 notas de quinhentos escudos, destinadas a ser postas em circulação em Angola. As credenciais, correspondência e ordens de encomenda confidenciais, forjadas por Alves Reis no seu escritório em Lisboa, em papel timbrado do Banco de Portugal, sob a assinatura falsificada do governador Inocêncio Rodrigues, não ofereceram dúvidas aos ingleses que britanicamente não estranharam e que satisfizeram muito gostosamente o pedido, pago aliás em genuínas libras.
A verdade é que Waterlow and Sons,Ldª sabia por informação de um seu empregado Henry Romer que, o Banco de Portugal não emitia notas para as colónias portuguesas, que este banco não só nada tinha com as Finanças das Colónias, como seria necessário um novo acordo com o Governo Português e um novo decreto para permitir ao Banco emitir notas para financiamento de qualquer plano relativamente a Angola. Além de que o Banco de Portugal nunca consentiria que as suas chapas fossem utilizadas a fim de fazer uma nova emissão de notas para uma colónia portuguesa, cujas finanças estavam aparentemente pareciam estar em absoluto estado de caos.
Waterlow acreditara na história de Marang e a partir daí o processo não parou.
As notas foram trazidas para Portugal por Marang, Bandeira e pelo Ministro da Venezuela em Lisboa, Conde Planas-Suarez, cavalheiro de salão, que entretanto veio a desaparecer muito diplomaticamente para Paris, sob a protecção de um laissez passer emitido pelo Ministro de Portugal em Haia, que era irmão de José Bandeira.
As notas não eram impressas na Rússia, como mais tarde se disse em Londres, nem faziam parte de mais um plano alemão, para se apoderar das colónias portuguesas, como correu em Paris (note-se que se estava em 1924, a guerra não acabara há muito tempo). A verdade era outra, bem mais mais engenhosa e simples.
Em 1923, o polémico deputado Cunha Leal, que já noutro local referi a propósito de Alcobaça (veja-se a participação de Alcobaça no movimento de Santarém em 1919 para onde remeto os leitores) afirmou em discurso que havia 5 maneiras do Banco de Portugal aumentar a circulação de notas. Por lei, por perversa interpretação da lei, por portaria ou emissão surda, ou seja, não publicada em consequência de um acordo entre o Banco e o Governo, ou por simples do Banco à revelia do Governo.
Alves Reis foi mais refinado, pois, fez a emissão de notas sem o conhecimento do Banco de Portugal e do Governo.
A ideia de um empréstimo a Angola passou a fervilhar na mente de Alves dos Reis. A crise daquela província, que toda a gente bem conhecia e que se sabia resultar sobretudo de desequilíbrio entre as exportações e importações, traduzindo-se numa grande falta de ouro no mercado, revelando-se na dificuldade das transferências ou seja da conversão da moeda local em outras moedas, levara muita gente a pensar que a melhor maneira de resolver o problema seria obter um empréstimo em ouro por meio do qual se pusesse cobro a asfixia de que ela começava a sofrer.
As malas, com as notas, à medida que iam chegando a Lisboa entravam na posse de Alves Reis e por este colocadas na caixa forte do seu palacete, conhecido como o Menino de Oiro. Para evitar um alarme com o aparecimento súbito de muitas notas em circulação, de valor tão elevado, com a ajuda de cúmplices, efectuava depósitos e transferências sucessivas aos balcões de sucursais e agências bancárias de vários pontos do país. Também, eram trocadas por cheques sobre o estrangeiro e por cambiais. O trabalho não oferecia, em princípio, grandes dificuldades. No Porto, como em Lisboa, aparecia ao tempo grande quantidade de cheques sobre o estrangeiro, que os donos ofereciam à venda clandestina, a fim de fugirem às fixações de câmbios. Esses cambiais, eram também conhecidas por libras carecas.
O Banco Angola e Metrópole, controlado por Alves Reis, iria desempenhar um papel importante nesta operação, já que era instrumento privilegiado para a passagem de futuras emissões. A 5 de Dezembro, foi descoberta a burla por um cambista do Porto, de nome Manuel Lutero de Sousa, ao detectar números duplicados de notas de quinhentos escudos com a chapa de Vasco da Gama, emitidas pelo Banco de Portugal. Porém, receando-se a existência de uma emissão surda, como já acontecera, as próprias instâncias superiores do Banco manifestaram de início reserva, se não algum receio, que punha em causa o comportamento do Banco de Portugal. No dia seguinte, Alves Reis que regressava de uma triunfal viagem a Angola, onde fora tido como figura apreciada nos meios coloniais e financeiros e recebido de mãos abertas, foi preso antes de desembarcar. O Banco de Angola e Metrópole foi encerrado logo a seguir. Tinha funcionado apenas durante cinco meses, aliás em luxuosas instalações, anteriormente sede do Banco de Fomento Nacional. No momento em que a fraude foi descoberta, Alves Reis tinha comprado para si o palacete do Menino de Oiro ao que se diz por mil contos, no qual tencionava morar e onde mais tarde foi instalado o Instituto Britânico de Lisboa.
Então sim, é preocupante.
Muitas das falsificações de moeda são grosseiras, feitas com meios reduzidos que não escapam a um exame minimamente cuidadoso. Nunca tive nas mãos uma razoável falsificação de nota portuguesa. Mas a verdade é que em Portugal já houve notas falsas em abundância que eram, todavia, tão perfeitas quanto as postas em circulação pelo próprio Banco de Portugal.
Muita gente já ouviu falar na Burla de Alves (dos) Reis. Poucos possivelmente saberão ou se recordarão dos seus contornos. É tida, pelos especialistas e historiadores, como a maior e melhor falsificação de notas de banco alguma vez realizada no Mundo. Há uns anos, um cliente, antigo alfarrabista em Lisboa, ofereceu-me para meu enorme prazer, um livro que é peça fundamental para estudar este caso. Trata-se das alegações apresentadas pelo Banco de Portugal, no processo-crime que foi instaurado a Alves Reis e seus cúmplices. Se, em certa medida, revelam uma certa secura factual, tem a vantagem de evitar enredar o leitor em pormenores fantasiosos que os autores de histórias e de literatura de ficção têm de utilizar para as compor, embelezar e apimentar.
Vamos recuar ao ano de 1925.
Estamos em Lisboa. Rebentou finalmente o escândalo. O principal visado é Artur Virgílio Alves Reis. Quem é este homem e o que se passou afinal? Em princípios de Dezembro, na sequência de suspeitas que havia já há algum tempo e após investigações que pareciam carecer de fundamento, foi preso Alves Reis, sob a acusação de fabrico e passagem de notas falsas de quinhentos escudos.
Tratava-se do Presidente do Conselho de Administração e principal accionista do Banco Angola e Metrópole, recentemente criado, um rapaz de 29 anos, nascido no seio de uma família da classe média lisboeta, sem qualificações especiais, mas dotado de uma enorme auto estima e ânsia de poder, em suma, de uma personalidade que impunha respeito. Tinha antecedentes criminais. Alves dos Reis fora preso em Lisboa, em 5 de Junho de 1924, acusado de ter desviado em seu proveito 1.953 contos de promissórias e 1.650 obrigações pertencentes à Companhia de Ambaca, em Angola, além de ter negociado um saque de 5.000 dólares, com endosso da Companhia, sem para ele ter qualquer cobertura. A praça de Lisboa e a opinião pública nacional, inquietas e de má vontade já contra este operador financeiro, independente, sem passado, foram toda colhidas de surpresa. No escândalo estavam envolvidos banqueiros, diplomatas portugueses e estrangeiros, professores universitários e membros do governo. Na residência e no escritório de Alves Reis, foram encontradas grandes quantidades de notas novas, empacotadas e guardadas em malas grandes. Mas o mais espantoso, o inacreditável de tudo isto, era que as notas de quinhentos escudos, quantia importante para a época, eram rigorosamente iguais às emitidas pelo Banco de Portugal e que circulavam no País. É que elas, como se veio a apurar, foram executadas pela firma inglesa, que utilizou a mesma chapa com a efígie de Vasco da Gama e o mesmo papel das do Banco de Portugal.
A burla tornou-se possível quando José Bandeira, boémio de negócios duvidosos, indivíduo com cadastro na África do Sul, onde fora condenado a trabalhos forcados, pôs em contacto Alves Reis com Karel Marang e Adolph Hennies, cavalheiros de indústria holandeses, conhecidos das polícias europeias, O projecto concebido por Alves Reis, consistiu em apresentar Marang à direcção da firma Waterlow and Sons, Ldª, impressora patenteada das notas portuguesas, em Londres, como sendo um representante credenciado do governo português, para fazer uma encomenda de 580.000 notas de quinhentos escudos, destinadas a ser postas em circulação em Angola. As credenciais, correspondência e ordens de encomenda confidenciais, forjadas por Alves Reis no seu escritório em Lisboa, em papel timbrado do Banco de Portugal, sob a assinatura falsificada do governador Inocêncio Rodrigues, não ofereceram dúvidas aos ingleses que britanicamente não estranharam e que satisfizeram muito gostosamente o pedido, pago aliás em genuínas libras.
A verdade é que Waterlow and Sons,Ldª sabia por informação de um seu empregado Henry Romer que, o Banco de Portugal não emitia notas para as colónias portuguesas, que este banco não só nada tinha com as Finanças das Colónias, como seria necessário um novo acordo com o Governo Português e um novo decreto para permitir ao Banco emitir notas para financiamento de qualquer plano relativamente a Angola. Além de que o Banco de Portugal nunca consentiria que as suas chapas fossem utilizadas a fim de fazer uma nova emissão de notas para uma colónia portuguesa, cujas finanças estavam aparentemente pareciam estar em absoluto estado de caos.
Waterlow acreditara na história de Marang e a partir daí o processo não parou.
As notas foram trazidas para Portugal por Marang, Bandeira e pelo Ministro da Venezuela em Lisboa, Conde Planas-Suarez, cavalheiro de salão, que entretanto veio a desaparecer muito diplomaticamente para Paris, sob a protecção de um laissez passer emitido pelo Ministro de Portugal em Haia, que era irmão de José Bandeira.
As notas não eram impressas na Rússia, como mais tarde se disse em Londres, nem faziam parte de mais um plano alemão, para se apoderar das colónias portuguesas, como correu em Paris (note-se que se estava em 1924, a guerra não acabara há muito tempo). A verdade era outra, bem mais mais engenhosa e simples.
Em 1923, o polémico deputado Cunha Leal, que já noutro local referi a propósito de Alcobaça (veja-se a participação de Alcobaça no movimento de Santarém em 1919 para onde remeto os leitores) afirmou em discurso que havia 5 maneiras do Banco de Portugal aumentar a circulação de notas. Por lei, por perversa interpretação da lei, por portaria ou emissão surda, ou seja, não publicada em consequência de um acordo entre o Banco e o Governo, ou por simples do Banco à revelia do Governo.
Alves Reis foi mais refinado, pois, fez a emissão de notas sem o conhecimento do Banco de Portugal e do Governo.
A ideia de um empréstimo a Angola passou a fervilhar na mente de Alves dos Reis. A crise daquela província, que toda a gente bem conhecia e que se sabia resultar sobretudo de desequilíbrio entre as exportações e importações, traduzindo-se numa grande falta de ouro no mercado, revelando-se na dificuldade das transferências ou seja da conversão da moeda local em outras moedas, levara muita gente a pensar que a melhor maneira de resolver o problema seria obter um empréstimo em ouro por meio do qual se pusesse cobro a asfixia de que ela começava a sofrer.
As malas, com as notas, à medida que iam chegando a Lisboa entravam na posse de Alves Reis e por este colocadas na caixa forte do seu palacete, conhecido como o Menino de Oiro. Para evitar um alarme com o aparecimento súbito de muitas notas em circulação, de valor tão elevado, com a ajuda de cúmplices, efectuava depósitos e transferências sucessivas aos balcões de sucursais e agências bancárias de vários pontos do país. Também, eram trocadas por cheques sobre o estrangeiro e por cambiais. O trabalho não oferecia, em princípio, grandes dificuldades. No Porto, como em Lisboa, aparecia ao tempo grande quantidade de cheques sobre o estrangeiro, que os donos ofereciam à venda clandestina, a fim de fugirem às fixações de câmbios. Esses cambiais, eram também conhecidas por libras carecas.
O Banco Angola e Metrópole, controlado por Alves Reis, iria desempenhar um papel importante nesta operação, já que era instrumento privilegiado para a passagem de futuras emissões. A 5 de Dezembro, foi descoberta a burla por um cambista do Porto, de nome Manuel Lutero de Sousa, ao detectar números duplicados de notas de quinhentos escudos com a chapa de Vasco da Gama, emitidas pelo Banco de Portugal. Porém, receando-se a existência de uma emissão surda, como já acontecera, as próprias instâncias superiores do Banco manifestaram de início reserva, se não algum receio, que punha em causa o comportamento do Banco de Portugal. No dia seguinte, Alves Reis que regressava de uma triunfal viagem a Angola, onde fora tido como figura apreciada nos meios coloniais e financeiros e recebido de mãos abertas, foi preso antes de desembarcar. O Banco de Angola e Metrópole foi encerrado logo a seguir. Tinha funcionado apenas durante cinco meses, aliás em luxuosas instalações, anteriormente sede do Banco de Fomento Nacional. No momento em que a fraude foi descoberta, Alves Reis tinha comprado para si o palacete do Menino de Oiro ao que se diz por mil contos, no qual tencionava morar e onde mais tarde foi instalado o Instituto Britânico de Lisboa.
O ASILO DA MENDICIDADE DE LISBOA, O LAR RESIDENCIAL DE ALCOBAÇA (como castigo)
Para restaurar a Nação em ruínas, ou seja, para acudir ao que precisava de mais pronto auxílio, impedir que se desmoronasse o que ainda se encontrava de pé, necessitando de recuperação urgente, foram necessários a Salazar, o Engº Duarte Pacheco e António Ferro.
À Idade Média, Salazar foi buscar o ideal de uma sociedade ordeira e pacífica, de classes bem definidas e estruturadas, impossibilitada de se dar a reivindicações. Mas Alcobaça já fora castigada, ainda mesmo antes de Salazar chegar a Presidente do Conselho, todo poderoso.
A Ditadura Militar, não esquecera certos agravos… Durante muitos anos os nossos políticos locais falaram da premente necessidade de se extinguir o Lar Residencial de Alcobaça, transferir os seus internados para outras instituições alegadamente mais humanizadas, tanto quanto possível perto das suas terras de origem e dar, enfim, àquelas enormes instalações uma ocupação radicalmente diferente, tida como mais nobre e consentânea com a que presidiu à construção do edifício no longínquo tempo dos frades.
Nunca se esqueciam de invocar, a título de exemplo, que foi numa daquelas salas que esteve instalado um dos símbolos da nossa cultura medieval e renascentista, a célebre Livraria do Mosteiro, que quase ia desaparecendo na voragem do saque de 1834, como veremos adiante.
Tendo sido extinto, há anos, o Lar Residencial de Alcobaça, admitimos ter interesse contar aos leitores alguns factos relacionados com a sua fundação. Teve a sua origem no Asilo de Mendicidade de Lisboa, instituído por decreto de 14 de Abril de 1835, assinado por D. Maria II, referendado pelo seu Ministro do Reino Luís Mousinho de Albuquerque, já num governo liberal. A sua finalidade era boa, dar abrigo aos mendigos de ambos os sexos, e qualquer idade, naturais ou residentes em Lisboa e seu termo.
Com o advento do constitucionalismo, o combate à mendicidade afastou-se do sistema praticado até então, e os legisladores procurando obter uma solução mais abrangente para o problema, proibiram por via legislativa! a mendicidade nas ruas. Para a instalação do Asilo de Lisboa, foi destinado o edifício do extinto Convento de Santo António dos Capuchos, que sofrera danos muito elevados aquando do terramoto de 1755 e que, incapaz de continuar a servir como convento, sofreu obras de adaptação a Asilo.
Para organização do Asilo de Mendicidade de Lisboa e para a sua manutenção houve que afectar várias receitas, como donativos da própria família real, uma parte do rendimento líquido da venda de bilhetes das lotarias da Santa Casa da Misericórdia e 2% impostos nas décimas do capital. Também contribuíam para suportar os elevados encargos do Asilo o produto de benefícios nos teatros de Lisboa e os passeios de barco no Rio Tejo. Com mais ou menos dificuldades orçamentais, o certo é que o Asilo de Mendicidade de Lisboa foi crescendo, até que em 1854 com o produto dos festejos realizados no Passeio Público, foi adquirido um palácio que confinava com as suas dependências.
Esta aquisição teve como resultado imediato o aumento dos internados e o estabelecimento de duas secções distintas, para homens e mulheres. Foi importante o esforço desenvolvido, tanto no que se refere à beneficência, como no que diz respeito à mendicidade que apesar de proibida não se extinguira. Procurava-se através de um plano de conjunto melhorar os sectores de beneficência, mas antes que mais extinguir, se possível, o mal endémico que era a mendicidade.
Em 11 de Janeiro de 1928, a Ditadura Militar ordenou a transferência do Asilo de Mendicidade de Lisboa, secção masculina, do Convento de Santo António dos Capuchos para Alcobaça, para a parte do edifício que, durante perto de 50 anos, foi a sede de várias instituições militares. Foi para beneficiar Alcobaça? Para aliviar algumas consciências? Disse-se, mais tarde, que a instalação do Asilo de Mendicidade de Lisboa em Alcobaça foi um castigo da Ditadura para a nossa terra, cuja guarnição militar se destacara várias vezes no apoio a movimentos de cariz liberal e republicano.
Em outros, podem-se referir a participação do quartel de Alcobaça em defesa da República, na falhada Revolta de Santarém, em Janeiro de 1919, que estudamos com algum detalhe, e publiquei numa série de artigos em O Alcoa e na luta contra a Monarquia do Norte, o que foi determinante para a atribuição da Torre e Espada à vila (plasmada no brasão), quando se normalizou a situação. As obras e transformações levadas a efeito nessa parte do Mosteiro foram importantes e contribuíram para restaurar muito do edifício que começava a ameaçar ruína, incluída a antiga Sala da Livraria. Outras obras de vulto se foram realizando, com maior ou menor critério, como amplas camaratas, enfermarias, serviços de secretaria, habitações para funcionários, pecuárias e hortas. Ao fim de dois ou três anos, tendo como Director Marques Guerreiro, estavam instalados no Asilo de Mendicidade de Lisboa, ora em Alcobaça, cerca de 900 pessoas, provenientes não apenas de Lisboa, mas de muitas partes do País.O que foi de então para cá a vida do Asilo até à sua extinção, é outra história que não cabe nos limites destas notas.
À Idade Média, Salazar foi buscar o ideal de uma sociedade ordeira e pacífica, de classes bem definidas e estruturadas, impossibilitada de se dar a reivindicações. Mas Alcobaça já fora castigada, ainda mesmo antes de Salazar chegar a Presidente do Conselho, todo poderoso.
A Ditadura Militar, não esquecera certos agravos… Durante muitos anos os nossos políticos locais falaram da premente necessidade de se extinguir o Lar Residencial de Alcobaça, transferir os seus internados para outras instituições alegadamente mais humanizadas, tanto quanto possível perto das suas terras de origem e dar, enfim, àquelas enormes instalações uma ocupação radicalmente diferente, tida como mais nobre e consentânea com a que presidiu à construção do edifício no longínquo tempo dos frades.
Nunca se esqueciam de invocar, a título de exemplo, que foi numa daquelas salas que esteve instalado um dos símbolos da nossa cultura medieval e renascentista, a célebre Livraria do Mosteiro, que quase ia desaparecendo na voragem do saque de 1834, como veremos adiante.
Tendo sido extinto, há anos, o Lar Residencial de Alcobaça, admitimos ter interesse contar aos leitores alguns factos relacionados com a sua fundação. Teve a sua origem no Asilo de Mendicidade de Lisboa, instituído por decreto de 14 de Abril de 1835, assinado por D. Maria II, referendado pelo seu Ministro do Reino Luís Mousinho de Albuquerque, já num governo liberal. A sua finalidade era boa, dar abrigo aos mendigos de ambos os sexos, e qualquer idade, naturais ou residentes em Lisboa e seu termo.
Com o advento do constitucionalismo, o combate à mendicidade afastou-se do sistema praticado até então, e os legisladores procurando obter uma solução mais abrangente para o problema, proibiram por via legislativa! a mendicidade nas ruas. Para a instalação do Asilo de Lisboa, foi destinado o edifício do extinto Convento de Santo António dos Capuchos, que sofrera danos muito elevados aquando do terramoto de 1755 e que, incapaz de continuar a servir como convento, sofreu obras de adaptação a Asilo.
Para organização do Asilo de Mendicidade de Lisboa e para a sua manutenção houve que afectar várias receitas, como donativos da própria família real, uma parte do rendimento líquido da venda de bilhetes das lotarias da Santa Casa da Misericórdia e 2% impostos nas décimas do capital. Também contribuíam para suportar os elevados encargos do Asilo o produto de benefícios nos teatros de Lisboa e os passeios de barco no Rio Tejo. Com mais ou menos dificuldades orçamentais, o certo é que o Asilo de Mendicidade de Lisboa foi crescendo, até que em 1854 com o produto dos festejos realizados no Passeio Público, foi adquirido um palácio que confinava com as suas dependências.
Esta aquisição teve como resultado imediato o aumento dos internados e o estabelecimento de duas secções distintas, para homens e mulheres. Foi importante o esforço desenvolvido, tanto no que se refere à beneficência, como no que diz respeito à mendicidade que apesar de proibida não se extinguira. Procurava-se através de um plano de conjunto melhorar os sectores de beneficência, mas antes que mais extinguir, se possível, o mal endémico que era a mendicidade.
Em 11 de Janeiro de 1928, a Ditadura Militar ordenou a transferência do Asilo de Mendicidade de Lisboa, secção masculina, do Convento de Santo António dos Capuchos para Alcobaça, para a parte do edifício que, durante perto de 50 anos, foi a sede de várias instituições militares. Foi para beneficiar Alcobaça? Para aliviar algumas consciências? Disse-se, mais tarde, que a instalação do Asilo de Mendicidade de Lisboa em Alcobaça foi um castigo da Ditadura para a nossa terra, cuja guarnição militar se destacara várias vezes no apoio a movimentos de cariz liberal e republicano.
Em outros, podem-se referir a participação do quartel de Alcobaça em defesa da República, na falhada Revolta de Santarém, em Janeiro de 1919, que estudamos com algum detalhe, e publiquei numa série de artigos em O Alcoa e na luta contra a Monarquia do Norte, o que foi determinante para a atribuição da Torre e Espada à vila (plasmada no brasão), quando se normalizou a situação. As obras e transformações levadas a efeito nessa parte do Mosteiro foram importantes e contribuíram para restaurar muito do edifício que começava a ameaçar ruína, incluída a antiga Sala da Livraria. Outras obras de vulto se foram realizando, com maior ou menor critério, como amplas camaratas, enfermarias, serviços de secretaria, habitações para funcionários, pecuárias e hortas. Ao fim de dois ou três anos, tendo como Director Marques Guerreiro, estavam instalados no Asilo de Mendicidade de Lisboa, ora em Alcobaça, cerca de 900 pessoas, provenientes não apenas de Lisboa, mas de muitas partes do País.O que foi de então para cá a vida do Asilo até à sua extinção, é outra história que não cabe nos limites destas notas.
O “REI DE PENAMACOR” ERA DE ALCOBAÇA E O SEBASTIANISMO
Ninguém viu morrer o Rei. Sebastião de Resende, que esteve com ele na batalha, diz que encontrou o seu cadáver, já nu. Os prisioneiros portugueses lavraram um auto em que reconheciam o cadáver como sendo de D. Sebastião. Pouco tempo depois, correu que o tinham feito apenas para melhor defender a fuga do Rei, retirando aos mouros a esperança de o apanharem vivo.
D. Sebastião nunca morrera. Um fugitivo da batalha bateu às portas da praça de Arzila para que lhe as abrissem, dizendo que era o Rei. De nada lhe valeram as suas afirmações. Ainda não tinha soado a hora. O Cardeal D. Henrique, que vivia em Alcobaça, rezava muito e não chorava menos, velho e caquético, entretanto aclamado Rei, morreu sem nada ter deixado resolvido, em termos de sucessão no trono de Portugal, pelo que Filipe II de Castela rapidamente mandou ocupar o País. D. António, o Prior do Crato, aclamado Rei em Lisboa, dispunha-se, com alguma jactância, a repetir os feitos de 1385. Os tempos eram, porém, bem diferentes. O Prior do Crato, derrotado militarmente e expatriado, foi ao estrangeiro pedir aquilo que não conseguira junto dos portugueses. Nos últimos duzentos anos, as energias da Nação extinguiam-se aos poucos, qual corpo moribundo, com o Povo perdido pela Índia, África ou Brasis, engolido pelas águas revoltas do Atlântico ou destruído pelas garras das epidemias que ciclicamente visitavam Lisboa e outras cidades.
Estive a reler Oliveira Martins e a sua História de Portugal (1879). Suponho que foi este autor quem, pela primeira vez, chamou a atenção, com alguma profundidade, para o significado do sebastianismo no fenómeno histórico português moderno.
O sapateiro de Trancoso, conhecido por Bandarra, que após longas e continuadas leituras da Bíblia improvisou entre 1530 e 1540 as suas Trovas, foi o resultado natural do ambiente que começava a ser de desalento e que se vivia no Portugal de quinhentos. As suas Trovas tiveram sucesso, na linha de outros grandes profetas que o antecederam, como Nostradamus ou mais atrás ainda S. Isidoro de Sevilha. O que é que, afinal, profetizava o vidente popular, nas suas Trovas, que circulavam manuscritas pelo País e que no entender do Santo Ofício estavam impregnadas de sentimentos e objectivos de natureza judaicos? Numa linguagem plena de reminiscências bíblicas, senão apenas de referências, previa a vinda do Rei Encoberto, que poria termo à injustiça e aos desaguisados do mundo. O Tribunal do Santo Ofício em 1540, é certo, proibiu as profecias do Bandarra, mas não lhes deu a devida importância. Todavia o País, confrontado com o desastre de Alcácer-Quibir, a morte de D. Sebastião, a anexação de Portugal e o agravamento das condições de vida, vai erguer das cinzas em que jazia, a esperança mística da vinda do Encoberto. O Encoberto era o jovem Rei, perdido nas areias de Marrocos. E as Trovas, de linguagem popular e ambígua, adaptavam-se em cheio às aspirações ou anseios daqueles que queriam deter os acontecimentos para que não tinham resposta. Bandarra previra, a cerca de quarenta anos, não apenas a catástrofe, mas também a salvação, o que era o mais importante. Não, D. Sebastião não morrera em Marrocos, nem poderia ter morrido.
Embora ninguém confirmasse a morte do Rei, isso era ponto praticamente assente. Quem se apresentasse no seu lugar, não passaria de um simples impostor. Não se esqueça todavia que circulavam histórias, contadas com emoção, a respeito da sua fuga, pelo que em princípio nada impedia que estivesse vivo, escondido em qualquer lugar recôndito da Europa. Porquê? E a fazer o quê?
Contrariamente ao que resulta da obra de Oliveira Martins e outros estudiosos, não se vai aqui fazer mais uma interpretação do sebastianismo, mas contar um mera história de rodapé, com o alcance e interesse que ela pode conter para os alcobacenses. Estavam criadas, como se viu, as condições para que D. Sebastião pudesse ainda preencher o vazio nacional que o seu desaparecimento dera azo. Logo, em 1584, aparece o primeiro messias, personificado num rapazola esperto, interessado em fazer o aproveitamento das circunstâncias, que veio a ficar conhecido pelo nome de Rei de Penamacor. São escassos e não muito fidedignos os dados que obtive. Consta que deveria ter à volta de vinte anos, era filho de um pobre oleiro de Alcobaça e que desde tenra idade vivia em Lisboa com um fabricante de terços e ao seu serviço.
Em 1578, o seu patrão, com medo da peste, saiu alvoraçadamente de Lisboa, confiando-lhe o negócio que ele abandonou, para ingressar no Convento de Nª Srª de Monte do Carmo. Passados meses, deixou o convento e, com o hábito, viveu de esmolas num ermitério em Albuquerque, no Alentejo, junto à fronteira castelhana. Despertou a atenção de pessoas piedosas, nomeadamente de mulheres, uma das quais, viúva de um combatente de Alcácer-Quibir, o protegeu largamente e cobriu de benesses. Com dinheiro, roupa e um cavalo que a viúva lhe ofereceu, partiu para Alcobaça, onde pôs a correr a notícia de que era D. Sebastião, regressado de Marrocos. Parece que a encenação teve algum sucesso pois veio a escolher dois companheiros, fazendo-se um passar por Cristóvão de Távora e o outro pelo Bispo da Guarda. Cristóvão de Távora era Valido do Rei, cavaleiro corajoso e leal, que o seguiu em todos os tratos da batalha, recusando-se a abandoná-lo. O Rei”e os seus companheiros deslocaram-se para a região de Penamacor, onde conseguiram apoios, até serem detidos pelos Castelhanos. Condenado às galés o alcobacense, que ficou para a história como o Rei de Penamacor, evadiu-se com sucesso da Invencível Armada, enquanto os seus companheiros pagaram com a vida toda esta impostura.
Em jeito de conclusão, e seguindo Oliveira Martins, para o sentimento popular português eram verdadeiros todos os sucessivos D. Sebastião, passando a falsos desde que morriam. Por isso, se manteve o carácter realista do mito.
D. Sebastião nunca morrera. Um fugitivo da batalha bateu às portas da praça de Arzila para que lhe as abrissem, dizendo que era o Rei. De nada lhe valeram as suas afirmações. Ainda não tinha soado a hora. O Cardeal D. Henrique, que vivia em Alcobaça, rezava muito e não chorava menos, velho e caquético, entretanto aclamado Rei, morreu sem nada ter deixado resolvido, em termos de sucessão no trono de Portugal, pelo que Filipe II de Castela rapidamente mandou ocupar o País. D. António, o Prior do Crato, aclamado Rei em Lisboa, dispunha-se, com alguma jactância, a repetir os feitos de 1385. Os tempos eram, porém, bem diferentes. O Prior do Crato, derrotado militarmente e expatriado, foi ao estrangeiro pedir aquilo que não conseguira junto dos portugueses. Nos últimos duzentos anos, as energias da Nação extinguiam-se aos poucos, qual corpo moribundo, com o Povo perdido pela Índia, África ou Brasis, engolido pelas águas revoltas do Atlântico ou destruído pelas garras das epidemias que ciclicamente visitavam Lisboa e outras cidades.
Estive a reler Oliveira Martins e a sua História de Portugal (1879). Suponho que foi este autor quem, pela primeira vez, chamou a atenção, com alguma profundidade, para o significado do sebastianismo no fenómeno histórico português moderno.
O sapateiro de Trancoso, conhecido por Bandarra, que após longas e continuadas leituras da Bíblia improvisou entre 1530 e 1540 as suas Trovas, foi o resultado natural do ambiente que começava a ser de desalento e que se vivia no Portugal de quinhentos. As suas Trovas tiveram sucesso, na linha de outros grandes profetas que o antecederam, como Nostradamus ou mais atrás ainda S. Isidoro de Sevilha. O que é que, afinal, profetizava o vidente popular, nas suas Trovas, que circulavam manuscritas pelo País e que no entender do Santo Ofício estavam impregnadas de sentimentos e objectivos de natureza judaicos? Numa linguagem plena de reminiscências bíblicas, senão apenas de referências, previa a vinda do Rei Encoberto, que poria termo à injustiça e aos desaguisados do mundo. O Tribunal do Santo Ofício em 1540, é certo, proibiu as profecias do Bandarra, mas não lhes deu a devida importância. Todavia o País, confrontado com o desastre de Alcácer-Quibir, a morte de D. Sebastião, a anexação de Portugal e o agravamento das condições de vida, vai erguer das cinzas em que jazia, a esperança mística da vinda do Encoberto. O Encoberto era o jovem Rei, perdido nas areias de Marrocos. E as Trovas, de linguagem popular e ambígua, adaptavam-se em cheio às aspirações ou anseios daqueles que queriam deter os acontecimentos para que não tinham resposta. Bandarra previra, a cerca de quarenta anos, não apenas a catástrofe, mas também a salvação, o que era o mais importante. Não, D. Sebastião não morrera em Marrocos, nem poderia ter morrido.
Embora ninguém confirmasse a morte do Rei, isso era ponto praticamente assente. Quem se apresentasse no seu lugar, não passaria de um simples impostor. Não se esqueça todavia que circulavam histórias, contadas com emoção, a respeito da sua fuga, pelo que em princípio nada impedia que estivesse vivo, escondido em qualquer lugar recôndito da Europa. Porquê? E a fazer o quê?
Contrariamente ao que resulta da obra de Oliveira Martins e outros estudiosos, não se vai aqui fazer mais uma interpretação do sebastianismo, mas contar um mera história de rodapé, com o alcance e interesse que ela pode conter para os alcobacenses. Estavam criadas, como se viu, as condições para que D. Sebastião pudesse ainda preencher o vazio nacional que o seu desaparecimento dera azo. Logo, em 1584, aparece o primeiro messias, personificado num rapazola esperto, interessado em fazer o aproveitamento das circunstâncias, que veio a ficar conhecido pelo nome de Rei de Penamacor. São escassos e não muito fidedignos os dados que obtive. Consta que deveria ter à volta de vinte anos, era filho de um pobre oleiro de Alcobaça e que desde tenra idade vivia em Lisboa com um fabricante de terços e ao seu serviço.
Em 1578, o seu patrão, com medo da peste, saiu alvoraçadamente de Lisboa, confiando-lhe o negócio que ele abandonou, para ingressar no Convento de Nª Srª de Monte do Carmo. Passados meses, deixou o convento e, com o hábito, viveu de esmolas num ermitério em Albuquerque, no Alentejo, junto à fronteira castelhana. Despertou a atenção de pessoas piedosas, nomeadamente de mulheres, uma das quais, viúva de um combatente de Alcácer-Quibir, o protegeu largamente e cobriu de benesses. Com dinheiro, roupa e um cavalo que a viúva lhe ofereceu, partiu para Alcobaça, onde pôs a correr a notícia de que era D. Sebastião, regressado de Marrocos. Parece que a encenação teve algum sucesso pois veio a escolher dois companheiros, fazendo-se um passar por Cristóvão de Távora e o outro pelo Bispo da Guarda. Cristóvão de Távora era Valido do Rei, cavaleiro corajoso e leal, que o seguiu em todos os tratos da batalha, recusando-se a abandoná-lo. O Rei”e os seus companheiros deslocaram-se para a região de Penamacor, onde conseguiram apoios, até serem detidos pelos Castelhanos. Condenado às galés o alcobacense, que ficou para a história como o Rei de Penamacor, evadiu-se com sucesso da Invencível Armada, enquanto os seus companheiros pagaram com a vida toda esta impostura.
Em jeito de conclusão, e seguindo Oliveira Martins, para o sentimento popular português eram verdadeiros todos os sucessivos D. Sebastião, passando a falsos desde que morriam. Por isso, se manteve o carácter realista do mito.
NO TEMPO DE SALAZAR, CAETANO E OUTROS-APRESENTAÇÃO DA OBRA
NO TEMPO DE SALAZAR, CAETANO E OUTROS
Alcobaça e Portugal
APRESENTAÇÃO DA OBRA
Tenho dúvidas sobre a forma como hei-de qualificar este texto.
Livro de História não será, um romance também não, um livro autobiográfico (obviamente) ainda menos.
Será um livro de histórias? Talvez apenas um livro de estórias, com algumas memórias, antes que se percam.
O presente texto pretendeu abordar mais que questões dos nossos dias, as dos mais idosos, daqueles que pretendemos que sejam os detentores de saberes, cuja importância parece que só nós damos especialmente conta, quando desaparecem da memória.
As comunidades e as culturas, mesmo as tradicionais, não são estáticas pois vão integrando elementos e traços culturais que interagem com os pré-existentes, formando elementos novos, ainda que reconhecíveis com referência aos anteriores. Sempre assim foi e, tudo o indica que continuará a ser até ao fim.
No entanto, cada comunidade escolhe e integra os novos elementos, de modo potencialmente diverso, pelo que constrói ao longo do tempo, em função do espaço que se dá e das gentes que acolhe, comportamentos e condutas específicos, que a caracterizam.
Perante rupturas ou mudanças aceleradas, estes aspectos podem modificar-se genérica e rapidamente, mantendo-se, porém, em termos residuais, no seio dos grupos ou elementos que são ainda seus detentores.
No caso de Alcobaça isso vai ocorrendo aqui e ali.
A actividade lúdica (o lazer), por exemplo, não é excepção, pois os comportamentos e atitudes das pessoas, são fruto das suas experiências.
O modo como as crianças actuais e as do passado jogam e brincam, as canções que cantam, os gestos que fazem e as posturas que assumem, exprimem essa riqueza.
Há homens e mulheres que são protagonistas da mudança.
Não precisam de ser políticos ou doutores.
Viveram o tempo da ruralidade de Alcobaça e do Portugal do Estado Novo, e foram crescendo, transformando-se em adultos, numa altura em que se rumava para a industrialização, interiorizando a mudança e mantendo a lembrança do que haviam sido em criança, dos espaços onde se brincava, sob o olhar dos mais velhos.
Foram eles, os meus contactos e suas as narrativas de vida serviram de base a alguns registos que se seguem.
Procedi à recolha de histórias de vida, preferencialmente de pessoas com idades iguais ou superiores a setenta anos, com os mais variados percursos, profissões e locais de residência.
Com eles percorri os lugares da sua memória e mesma da memória de alguns ainda mais velhos numa digressão, tão mais rica, quantas mais impressivas são as lembranças.
Comigo muito gostosamente ao lembrar, retornaram, reviveram, refizeram memórias de um tempo que vai do primeiro quartel ao terceiro de século XX, dando corpo à palavra, ao gesto e ao seu processo de evolução, apontaram as permanências, bem como as mudanças, perpetuando-se nas memórias que legam na minha escrita, aos presentes e vindouros.
Conseguimos?
O lembrar pode ser simultaneamente um acto individual e um processo colectivo, onde emergem recordações da estrutura familiar e do grupo de pertença, do espaço na teia das relações, da forma de viver, dos alimentos, do vestuário, do analfabetismo, da inexistência de calçado, dos odores das cozinhas (das mães e avós).
Com alguma regularidade, os quadros da memória (individual ou colectiva do Concelho de Alcobaça), vão resistindo tanto ao desaparecimento, como ao surgir de práticas e actividades, sancionando-as ou conservando-as, mesmo quando quem as pratica (os mais novos), deixa de as entender.
A consideração da sua consistência, torna-se memória e constitui-se como tradição. Isto em última instância, assegura-lhes a permanência no tempo e no espaço, até que um corte brusco nas condutas sociais e culturais as apaguem da memória e, eventualmente, quando as diferenças entre a nova e a velha sociedade se diluírem, alguém as reinvente e, já esquecido, as deturpe, continuando, não obstante, a designá-las como tradicionais.
Será isto que, dentro de possível e sem pretensiosismo, pretendo evitar.
Eventualmente, terei percebido o segredo da permanência de ancestrais actividades a que tive acesso, seja pela aliança entre a simplicidade e a imutabilidade de certas regras, perante outras, que admitem uma maior flexibilidade em função do tempo, dos contextos espaciais e da própria memória.
Englobo, num complexo que é mais do que a soma das partes, as memórias individuais, colectivas, históricas ou quotidianas, permitindo a referência ora a um tempo pessoal e individual, ora familiar, de grupo, de uma comunidade ou até de uma terra ou mesmo o País como os nossos.
No contexto do presente trabalho, inicialmente fiz observação, recorri à pesquisa e análise documental (jornais locais e regionais e livros), entrevistas mais ou menos estruturadas..
Na fase seguinte, centrei-me na recolha de narrações de vida.
A opção pelas suas histórias, implicou ver de modo diferente pessoas, com quem me cruzo quase quotidianamente ou mesmo por vezes aqui ou ali. Passou por falar com pessoas no seu ou meu domicílio, sem, prejuízo de transcrições dos registos áudio.
Sei ser este um método não totalmente fiável, mas apresenta vantagens de ser o conferir a voz a quem normalmente não se faz ouvir, porque pertence a um grupo social apagado, economicamente desfavorecido, minoritário, ou simplesmente se considera que os seus componentes são tão banais, que não tem nenhuma história de interesse para contar. A vida de cada um, embora única insere-se, numa vivência mais ampla, constituindo uma imagem partilhada da memória colectiva e do passado da sociedade a que pertence.
Todo e qualquer documento produzido a partir de narrativas e de histórias de vida, deveria ser verificado, mediante comparação e confirmação quanto possíveis com outras fontes, de modo a torná-lo minimamente fiável.
No meu caso, isso não aconteceu, algumas vezes.
Nem podia acontecer.
As histórias de vida dos meus interlocutores, pela riqueza que lhes confere a relação que se estabeleceu entre nós encontram-se, frequentemente, para além de fontes secundárias, complementando-as através de memórias vividas, conferindo-lhes, não raramente, uma dimensão lógica e dinâmica que se escapa noutro tipo de documentos mais formais.
As crianças do passado praticavam actividades ditas populares, porque transmitidas pela prática comum e tradicional.
Aos rapazes, do meu tempo da segunda metade do século XX, cabiam as actividades de construção dos seus brinquedos (embora nisso tenha sido sempre muito inábil), introduzindo-os no mundo da destreza, com as ferramentas que os mais velhos usavam.
As raparigas, por seu turno, treinavam o gesto à volta das representações de cuidados domésticos, a confecção das refeições, das roupas e da lide dos filhos. Num e noutro caso, para além do divertimento imediato, adivinha-se o treino de tarefas que desempenharão mais tarde. Algum do exercício do lazer dos jovens, permitia-lhes o conhecimento de artes e ofícios que podendo ser ou não de tradição familiar, implicavam, não raras vezes, rituais de iniciação e de passagem que funcionavam, ou como sinalização para a vida profissional futura ou pelo contrário, para identificar o grau de discernimento do iniciado, isto é, do que vai aprender o ofício, o aprendiz.
Os grupos de brincadeira onde nos inseríamos, não eram alheios a esta situação, uma vez que tendencialmente as raparigas brincavam entre si, o mesmo acontecendo com os rapazes. Tal facto devia-se, em grande parte, à separação fomentada pela escola pública que com o Estado Novo, deixou de ser mista, fomentando a separação entre crianças de idade aproximada, mas de sexo diferente.
Não pode, contudo considerar-se que, rapazes e raparigas do mesmo grupo etário, não brincassem muitas vezes em conjunto. Há a ter em nota, obviamente, as relações de parentesco, já que irmãos e primos brincavam entre si quando as idades eram aproximadas, o mesmo acontecendo às crianças cujas famílias, mantinham laços vicinais ou outros.
As raparigas, partilhavam com os rapazes os espaços de transição, a associação, a catequese, o largo da igreja ou do coreto, sob o olhar atento dos mais velhos. Usavam nos meios menos citadinos ou menos favorecidos economicamente, os tanques públicos e, imitando as mães e as outras mulheres, mexiam na água e brincavam com bonecas, lavando-as e as suas roupinhas. Reproduziam ainda, sem o saber, as práticas das sociedades mediterrânicas, relevando o espaço exterior masculino por excelência e o interior privilegiadamente feminino.
As aprendizagens informais (nos meios citadinos como os demais) faziam-se ao longo de gerações sucessivas, embora alternadas.
Ao nível das aprendizagens informais, é possível detectar exemplos de interacção entre pais e filhos, mas são os avós, os velhos tios, que estão mais disponíveis para ensinar. São eles, quem se libertou de horários rígidos, quem possui uma efectiva capacidade de gestão do tempo, os que ocupam por direito próprio, o centro da família ou da localidade (a mesa, o jardim, o largo da igreja ou do coreto).
Por isso, são os melhor colocados para transmitir saberes, gestos, ritmos e o suporte que acompanha as práticas.
Como guardiães da memória e da moral colectivas, os idosos estabeleciam, com a sua presença e através dos ensinamentos, as regras e os limites para a transgressão.
Era com estes, que as crianças mais aprendiam acerca de questões relativamente às quais os comportamentos sociais tem a base, o saber perder e ganhar, a confiança e a dignidade.
Muitas das actividades infantis remetem-nos para tempos remotos, continuando embora a ser apropriadas e reapropriadas pelos futuros homens e mulheres da nossa terra. Grande parte desapareceu e existe unicamente na memória e descrições mais ou menos formais que nos chegam por escrito e suporte audiovisual. Desaparecem porque, entre outras razões, desaparece a memória de quem os sabia praticar.
Assim, as desejaríamos registar.
A sociedade compõe-se de diversos grupos inter-relacionados entre si e que aprendem uns com os outros.
Aos mais velhos cabe ensinar, hábitos, memórias, factos, e aos mais novos, aprender e inovar a partir da reprodução social que os mais velhos organizaram.
Considero ser possível afirmar, retomando as hipóteses de trabalho referidas neste texto, que muito da actividade, pressupõe a existência de uma transformação progressiva dos quadros informais para os quadros formais da sociedade e da memória.
O conhecimento acumulado transmite-se, perde-se, modifica-se ou é reapropriado por indivíduos e grupos diferentes, em função das clivagens e mutações que no interior da própria sociedade e dos grupos, vão a cada momento, acontecendo. Isto é, tanto o conhecimento como os factos e os fenómenos, sofrem recomposições e adaptações em função da estrutura, mas também dos contextos sociais e culturais.
Deste modo, a memória, enquanto guardiã do conhecimento, é assumida como uma processo dinâmico e selectivo.
Assim, sendo simultaneamente uma transmissão e uma apreensão, torna-se construtora de identidades e de tradições.
Alcobaça e Portugal
APRESENTAÇÃO DA OBRA
Tenho dúvidas sobre a forma como hei-de qualificar este texto.
Livro de História não será, um romance também não, um livro autobiográfico (obviamente) ainda menos.
Será um livro de histórias? Talvez apenas um livro de estórias, com algumas memórias, antes que se percam.
O presente texto pretendeu abordar mais que questões dos nossos dias, as dos mais idosos, daqueles que pretendemos que sejam os detentores de saberes, cuja importância parece que só nós damos especialmente conta, quando desaparecem da memória.
As comunidades e as culturas, mesmo as tradicionais, não são estáticas pois vão integrando elementos e traços culturais que interagem com os pré-existentes, formando elementos novos, ainda que reconhecíveis com referência aos anteriores. Sempre assim foi e, tudo o indica que continuará a ser até ao fim.
No entanto, cada comunidade escolhe e integra os novos elementos, de modo potencialmente diverso, pelo que constrói ao longo do tempo, em função do espaço que se dá e das gentes que acolhe, comportamentos e condutas específicos, que a caracterizam.
Perante rupturas ou mudanças aceleradas, estes aspectos podem modificar-se genérica e rapidamente, mantendo-se, porém, em termos residuais, no seio dos grupos ou elementos que são ainda seus detentores.
No caso de Alcobaça isso vai ocorrendo aqui e ali.
A actividade lúdica (o lazer), por exemplo, não é excepção, pois os comportamentos e atitudes das pessoas, são fruto das suas experiências.
O modo como as crianças actuais e as do passado jogam e brincam, as canções que cantam, os gestos que fazem e as posturas que assumem, exprimem essa riqueza.
Há homens e mulheres que são protagonistas da mudança.
Não precisam de ser políticos ou doutores.
Viveram o tempo da ruralidade de Alcobaça e do Portugal do Estado Novo, e foram crescendo, transformando-se em adultos, numa altura em que se rumava para a industrialização, interiorizando a mudança e mantendo a lembrança do que haviam sido em criança, dos espaços onde se brincava, sob o olhar dos mais velhos.
Foram eles, os meus contactos e suas as narrativas de vida serviram de base a alguns registos que se seguem.
Procedi à recolha de histórias de vida, preferencialmente de pessoas com idades iguais ou superiores a setenta anos, com os mais variados percursos, profissões e locais de residência.
Com eles percorri os lugares da sua memória e mesma da memória de alguns ainda mais velhos numa digressão, tão mais rica, quantas mais impressivas são as lembranças.
Comigo muito gostosamente ao lembrar, retornaram, reviveram, refizeram memórias de um tempo que vai do primeiro quartel ao terceiro de século XX, dando corpo à palavra, ao gesto e ao seu processo de evolução, apontaram as permanências, bem como as mudanças, perpetuando-se nas memórias que legam na minha escrita, aos presentes e vindouros.
Conseguimos?
O lembrar pode ser simultaneamente um acto individual e um processo colectivo, onde emergem recordações da estrutura familiar e do grupo de pertença, do espaço na teia das relações, da forma de viver, dos alimentos, do vestuário, do analfabetismo, da inexistência de calçado, dos odores das cozinhas (das mães e avós).
Com alguma regularidade, os quadros da memória (individual ou colectiva do Concelho de Alcobaça), vão resistindo tanto ao desaparecimento, como ao surgir de práticas e actividades, sancionando-as ou conservando-as, mesmo quando quem as pratica (os mais novos), deixa de as entender.
A consideração da sua consistência, torna-se memória e constitui-se como tradição. Isto em última instância, assegura-lhes a permanência no tempo e no espaço, até que um corte brusco nas condutas sociais e culturais as apaguem da memória e, eventualmente, quando as diferenças entre a nova e a velha sociedade se diluírem, alguém as reinvente e, já esquecido, as deturpe, continuando, não obstante, a designá-las como tradicionais.
Será isto que, dentro de possível e sem pretensiosismo, pretendo evitar.
Eventualmente, terei percebido o segredo da permanência de ancestrais actividades a que tive acesso, seja pela aliança entre a simplicidade e a imutabilidade de certas regras, perante outras, que admitem uma maior flexibilidade em função do tempo, dos contextos espaciais e da própria memória.
Englobo, num complexo que é mais do que a soma das partes, as memórias individuais, colectivas, históricas ou quotidianas, permitindo a referência ora a um tempo pessoal e individual, ora familiar, de grupo, de uma comunidade ou até de uma terra ou mesmo o País como os nossos.
No contexto do presente trabalho, inicialmente fiz observação, recorri à pesquisa e análise documental (jornais locais e regionais e livros), entrevistas mais ou menos estruturadas..
Na fase seguinte, centrei-me na recolha de narrações de vida.
A opção pelas suas histórias, implicou ver de modo diferente pessoas, com quem me cruzo quase quotidianamente ou mesmo por vezes aqui ou ali. Passou por falar com pessoas no seu ou meu domicílio, sem, prejuízo de transcrições dos registos áudio.
Sei ser este um método não totalmente fiável, mas apresenta vantagens de ser o conferir a voz a quem normalmente não se faz ouvir, porque pertence a um grupo social apagado, economicamente desfavorecido, minoritário, ou simplesmente se considera que os seus componentes são tão banais, que não tem nenhuma história de interesse para contar. A vida de cada um, embora única insere-se, numa vivência mais ampla, constituindo uma imagem partilhada da memória colectiva e do passado da sociedade a que pertence.
Todo e qualquer documento produzido a partir de narrativas e de histórias de vida, deveria ser verificado, mediante comparação e confirmação quanto possíveis com outras fontes, de modo a torná-lo minimamente fiável.
No meu caso, isso não aconteceu, algumas vezes.
Nem podia acontecer.
As histórias de vida dos meus interlocutores, pela riqueza que lhes confere a relação que se estabeleceu entre nós encontram-se, frequentemente, para além de fontes secundárias, complementando-as através de memórias vividas, conferindo-lhes, não raramente, uma dimensão lógica e dinâmica que se escapa noutro tipo de documentos mais formais.
As crianças do passado praticavam actividades ditas populares, porque transmitidas pela prática comum e tradicional.
Aos rapazes, do meu tempo da segunda metade do século XX, cabiam as actividades de construção dos seus brinquedos (embora nisso tenha sido sempre muito inábil), introduzindo-os no mundo da destreza, com as ferramentas que os mais velhos usavam.
As raparigas, por seu turno, treinavam o gesto à volta das representações de cuidados domésticos, a confecção das refeições, das roupas e da lide dos filhos. Num e noutro caso, para além do divertimento imediato, adivinha-se o treino de tarefas que desempenharão mais tarde. Algum do exercício do lazer dos jovens, permitia-lhes o conhecimento de artes e ofícios que podendo ser ou não de tradição familiar, implicavam, não raras vezes, rituais de iniciação e de passagem que funcionavam, ou como sinalização para a vida profissional futura ou pelo contrário, para identificar o grau de discernimento do iniciado, isto é, do que vai aprender o ofício, o aprendiz.
Os grupos de brincadeira onde nos inseríamos, não eram alheios a esta situação, uma vez que tendencialmente as raparigas brincavam entre si, o mesmo acontecendo com os rapazes. Tal facto devia-se, em grande parte, à separação fomentada pela escola pública que com o Estado Novo, deixou de ser mista, fomentando a separação entre crianças de idade aproximada, mas de sexo diferente.
Não pode, contudo considerar-se que, rapazes e raparigas do mesmo grupo etário, não brincassem muitas vezes em conjunto. Há a ter em nota, obviamente, as relações de parentesco, já que irmãos e primos brincavam entre si quando as idades eram aproximadas, o mesmo acontecendo às crianças cujas famílias, mantinham laços vicinais ou outros.
As raparigas, partilhavam com os rapazes os espaços de transição, a associação, a catequese, o largo da igreja ou do coreto, sob o olhar atento dos mais velhos. Usavam nos meios menos citadinos ou menos favorecidos economicamente, os tanques públicos e, imitando as mães e as outras mulheres, mexiam na água e brincavam com bonecas, lavando-as e as suas roupinhas. Reproduziam ainda, sem o saber, as práticas das sociedades mediterrânicas, relevando o espaço exterior masculino por excelência e o interior privilegiadamente feminino.
As aprendizagens informais (nos meios citadinos como os demais) faziam-se ao longo de gerações sucessivas, embora alternadas.
Ao nível das aprendizagens informais, é possível detectar exemplos de interacção entre pais e filhos, mas são os avós, os velhos tios, que estão mais disponíveis para ensinar. São eles, quem se libertou de horários rígidos, quem possui uma efectiva capacidade de gestão do tempo, os que ocupam por direito próprio, o centro da família ou da localidade (a mesa, o jardim, o largo da igreja ou do coreto).
Por isso, são os melhor colocados para transmitir saberes, gestos, ritmos e o suporte que acompanha as práticas.
Como guardiães da memória e da moral colectivas, os idosos estabeleciam, com a sua presença e através dos ensinamentos, as regras e os limites para a transgressão.
Era com estes, que as crianças mais aprendiam acerca de questões relativamente às quais os comportamentos sociais tem a base, o saber perder e ganhar, a confiança e a dignidade.
Muitas das actividades infantis remetem-nos para tempos remotos, continuando embora a ser apropriadas e reapropriadas pelos futuros homens e mulheres da nossa terra. Grande parte desapareceu e existe unicamente na memória e descrições mais ou menos formais que nos chegam por escrito e suporte audiovisual. Desaparecem porque, entre outras razões, desaparece a memória de quem os sabia praticar.
Assim, as desejaríamos registar.
A sociedade compõe-se de diversos grupos inter-relacionados entre si e que aprendem uns com os outros.
Aos mais velhos cabe ensinar, hábitos, memórias, factos, e aos mais novos, aprender e inovar a partir da reprodução social que os mais velhos organizaram.
Considero ser possível afirmar, retomando as hipóteses de trabalho referidas neste texto, que muito da actividade, pressupõe a existência de uma transformação progressiva dos quadros informais para os quadros formais da sociedade e da memória.
O conhecimento acumulado transmite-se, perde-se, modifica-se ou é reapropriado por indivíduos e grupos diferentes, em função das clivagens e mutações que no interior da própria sociedade e dos grupos, vão a cada momento, acontecendo. Isto é, tanto o conhecimento como os factos e os fenómenos, sofrem recomposições e adaptações em função da estrutura, mas também dos contextos sociais e culturais.
Deste modo, a memória, enquanto guardiã do conhecimento, é assumida como uma processo dinâmico e selectivo.
Assim, sendo simultaneamente uma transmissão e uma apreensão, torna-se construtora de identidades e de tradições.
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