Andar pela Alemanha de 2004, é encontrar um país ainda muito marcado por duas guerras. A Primeira, com o então jovem e, alegadamente, inexperiente boche Kaiser Guilherme II, que começou a enfrentar, se não a procurar, tormentas na política exterior. A Segunda, com Hitler, desejando recuperar a Alemanha da humilhação de 1918, com a convicção que tão só a traição, a estupidez ou fraqueza, haviam causado a derrota na anterior Guerra. Na Primeira Guerra, a Alemanha visou recuperar o terreno perdido na corrida imperialista com a França e a Inglaterra, caindo no nítido isolamento.
Em termos de politica interna, a social-democracia, com grande número de eleitores e simpatizantes, encontrava-se marginalizada e excluída de participar no governo e nas grandes decisões. A sua oportunidade só surgiu, como bem recordamos, após a derrocada da velha ordem europeia, dos Impérios Centrais. A República de Weimar, assim denominada pelo facto da Assembleia Nacional Constituinte se ter reunido naquela cidade, foi concebida por uma maioria formada pelo SPD, o Partido Democrata Alemão e o Partido do Centro. O SPD afastava-se das suas ideias revolucionárias iniciais e as tentativas de mudança, eleitoralmente anunciadas, foram congeladas. A crise económica, a inflação galopante, onde o Banco do Estado fazia notas 24 horas por dia, que tinham que ser transportadas por pessoas munidas de um carro de mão, mesmo que apenas para pagar um pão ou um litro de cerveja, como magistralmente descreve E.M.Remarck, deu lugar a distúrbios generalizados, aonde os democratas estavam em minoria e a própria República ficou em risco.
A crise económica de 1929, após uma certa recuperação da Alemanha derrotada, que encontrara um estatuto de paridade e direitos com o Tratado de Locarno e o ingresso na Sociedade das Nações, delineou o crepúsculo da República de Weimar, dando azo a políticos arrivistas como Hitler.
No final dos anos vinte, eram terríveis o nível de desemprego e sub-desenvolvimento económico, o que criou óptimo terreno para os radicalismos de direita e esquerda. No Parlamento, era impossível formar maiorias, pelo que os governos decorriam da competência própria do Presidente da República, para adoptar medidas de emergência. Ora isto, é governar à margem do Parlamento. No início de 1933, vingou a tese que entregando-se a Chancelaria a Hitler, se poderia debelar a crise e recuperar o orgulho perdido orgulho. O sucesso do nazismo decorre, desde logo, da situação de crise económica e o partido transforma-se numa força poderosa, embora sem dispor de maioria na população e no Parlamento. Com dúvidas e reservas, mesmo assim o Presidente Hindeburgo, investiu Hitler na Chefia do Governo. Era o início da tragédia do III Reich milenar, que infelizmente ainda iria durar mais de uma década.
Hitler começou por intimidar brutalmente os seus adversários logo nas cervejarias, em comícios e na campanha eleitoral, por meio de violência e perseguições. Mais tarde socorreu-se de detenções arbitrárias e Campos de Concentração, aonde se apodrecia e morria, da proibição de sindicatos, de partidos políticos e da censura. Em breve, as estruturas democráticas do País, ao abrigo da Lei Plenipotenciária, foram substituídas por outras pseudo legais, para defender o Estado. Muita gente desapareceu sem deixar rastos. Ao lado da perseguição política, fez-se mais ou menos abertamente a perseguição racial, baseada no mito da raça branca, dos arianos de olhos azuis e cabelos claros, os que eram gente que tinha direito a uma vida para ser vivida, a eutanásia selectiva dos doentes, velhos e deficientes. Era o clímax do racismo, subordinando métodos industriais e técnicas sofisticadas, à teoria da pureza racial, abrangendo principalmente os cidadãos judeus. Em 1938, as sinagogas e outras instituições judaicas, foram destruídas num brutal progrom.
A opinião pública alemã reagia discretamente a estes eventos, caracterizados por uma violência sem limites, a que se contrapunham na verdade alguns sucessos internos, como a revitalização da economia, recuperando desempregados através da criação de empregos públicos e a prática de uma política de rearmamento. A nível exterior, alguns sucessos houve para consumo interno devidamente manipulados, como a reintegração do Sarre no Reich, a invasão da Renânia desmilitarizada desde 1919, o Ansclhuss da Áustria e a incorporação dos Sudetas.
terça-feira, 1 de junho de 2010
-O PODER LOCAL FAZ TRINTA ANOS
-EM ALCOBAÇA TAMBÉM
-AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM DEMOCRACIA
-VASCO DA GAMA FERNANDES, MIGUEL GUERRA, GONÇALVES SAPINHO E FLEMING DE OLIVEIRA, entre muitos outros
(2006)
Em 25 de Abril de 1974, o Estado Novo, instaurado por Salazar, mas personalizado após Setembro de 1968 por Marcelo Caetano, ruiu sem resistir às mãos do MFA.
Nenhuma acção de cariz popular, nenhuma iniciativa de organizações afectas ao regime, ou mesmo a direita salazarista, aliás muito crítica de Caetano, se pôs em movimento para o defender. Subitamente, como um castelo de cartas, caiu um regime com mais de 40 anos, sem que alguém viesse na sua defesa, ainda que tão só da honra. As forças militares que, numa primeira fase cumpriram ordens dos comandos, mal puderam, passaram-se para o MFA.
Uma das manifestações mais vivas do espírito revolucionário do 25 de Abril foi, certamente, o assalto às câmaras municipais e às juntas de freguesia.
As novas autoridades políticas, anularam toda a máquina da administração local, ou melhor, todo o pessoal que a mantinha, e, naturalmente, os governadores civis, que a tutelavam. Sem mexer nas estruturas, importava dominá-las sistematicamente à sombra de um Código Administrativo concebido para outra política.
Dessa mudança se encarregou, mais ou menos por todo o País (mais em rigor no continente) o MDP/CDE, em geral apoiado no PCP e mesmo no PS. (cfr. H. Barrilaro Ruas ”O Poder Local”, in Portugal 20 anos de Democracia, Lisboa, 1994)
Já referi e publiquei, noutro local, alguns exemplos como se configurou o assalto às autarquias, muito concretamente no caso de Alcobaça (cfr. minhas Notas sobre os Tempos e do PREC em Alcobaça,, publicadas neste site).
O Título VIII, da C.R.P., promulgada em 2 de Abril de 1976, consagrou as autarquias locais como pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas. (cfr. artº 237º. da C.R.P.).
Daqui decorre que as autarquias locais são (passaram a ser) formas autónomas de administração e não qualquer extensão da administração (ainda que indirecta) do Estado. O Código Administrativo estipulava que os Presidentes de Câmaras eram magistrados administrativos que representavam o Estado no território do município. As autarquias e respectivos órgãos passaram a ser um elemento autónomo da estrutura do poder político, a dispor de garantias institucionais, estando vedado auto extinguir-se ou estabelecer acordos de fusão ou incorporação.
A reivindicação descentralizadora que surgiu na ruptura com o regime corporativo, veio a ter consagração na Lei Fundamental, que remeteu as atribuições e competências das autarquias para legislação específica, que precisou que deveria ter sempre em atenção a harmonia com a descentralização administrativa (cfr. artº 239º. da C.R.P.). Esta disposição inovadora, assumiu capital importância e nunca sofreu alterações.
Os resultados das primeiras eleições autárquicas há cerca de 30 anos, traduziram em geral a implantação social das diversas forças políticas concorrentes.
O PPD, mostrou-se implantado no centro do País, muito concretamente no Distrito de Leiria, mas em Alcobaça, o candidato do PS à Câmara (Miguel Guerra, presidente da C.A. da C.M.A.) venceu o do PPD (Fleming de Oliveira) por mil e tal votos, enquanto que o candidato do PS à Assembleia Municipal (Vasco da Gama Fernandes) teve mais votos que o do PPD (Gonçalves Sapinho).
Apesar de ser geralmente aceite que o Poder Local foi uma das grandes conquistas do 25 de Abril, e que foi através das autarquias que o País mais se desenvolveu, essa circunstância não impediu que, precisamente neste ano em que se comemoram os seus 30 anos de existência, fosse lançada em várias frentes uma contundente campanha, contra os autarcas em geral.
É fácil de aceitar, que em mais de um milhar de eleitos locais em exercício de funções por todo o País, haverá uns quantos que não reúnem as características, capacidades ou qualidades exigíveis para desempenharem cargos de tal responsabilidade, exigência, e pressão. Mas ao mesmo tempo, por questão de princípio, recuso a ideia da desconfiança generalizada, como parece decorrer do discurso de alguns comentadores ou graças de revista, que todos os autarcas são corruptos, compadres, incompetentes, esbanjadores e abusadores, como um Jardim, Valentim ou Isaltino.
O nosso sistema de Poder Local criado e instalado em 1976 com as primeiras eleições demonstrou, em termos genéricos, estar ajustado e responder às necessidades dos concelhos e às principais solicitações dos respectivos habitantes, bem como às regras de funcionamento da democracia representativa.
Ao invés do que está acontecer, não é a lançar ataques indiscriminados e aligeirados contra os responsáveis políticos do poder autárquico, com base em acusações por vezes infundamentadas, que se poderá desejavelmente corrigir e melhorar a nossa Administração Local.
Algumas questões relevantes carecem de definição, como a de se saber se continuaremos a ter como base um modelo centralista, administrativamente tutelado pelo Governo ou se se respeita e avança decididamente no princípio da autonomia do Poder Local e em consequência, se reforçam de forma significativa e definitiva as competências autárquicas, assumindo-se o uma governação local de modelo descentralizado.
As câmaras municipais, muito especialmente, e as juntas de freguesia não podem ficar limitadas a meras prestadoras de serviços administrativos e operacionais, em áreas básicas e deverão outrossim assumir uma intervenção determinante e pró-activa em todos os sectores da governação e do desenvolvimento local.
Para que tal venha a acontecer, é indispensável que ocorra uma verdadeira descentralização de competências, municipalização de novos serviços de cariz local ou intermunicipal, acompanhada dos respectivos meios técnicos e financeiros, como o Ministro António Costa tem discursado, e não apenas uma desconcentração de tarefas burocráticas, como flúi da nova Lei das Finanças Locais, a pretexto da crise económica e do controlo orçamental.
Outro problema que ao longo destes últimos 30 anos tem agravado e agudizado a tensão à volta da gestão autárquica, e que por isso urge resolver como tenho constatado, é o de vasta, complexa, desadequada, desactualizada legislação, por vezes contraditória.
Na origem disto, radica a atitude de suspeição e desconfiança que as instituições e organismos da Administração Central nutrem tradicionalmente em relação à Local e que assume relevância na gestão do território e no regime das obras públicas.
Correlacionado vem a, alegada pelos autarcas,pesada fiscalização dos actos de gestão, em geral limitada a aspectos formais, ignorando a análise e avaliação do mérito, da eficácia e da eficiência das decisões.
Um dos maiores desafios que se colocam ao Poder Local, é o da participação dos cidadãos na gestão municipal.
As dificuldades são óbvias, pois não existe tradição, nem cultura de participação da população e instituições, como também não foram criados os mecanismos, os instrumentos e as condições para que ela se processe com simplicidade e facilidade.
O sistema de democracia representativa, conjugado com factores como a perda do sentido colectivo na procura do bem da comunidade, traduz-se não no alheamento da população face à actividade socio-política mas na adopção de uma atitude individualista de reivindicação da resolução prioritária dos problemas em detrimento dos comuns e de desresponsabilização colectiva relativamente às decisões.
Por outro lado, existem autarcas, sobretudo os que estão há mais tempo nos cargos, que enveredam pelo exercício solitário e paternalista do poder.
Para que tenhamos uma democracia de qualidade neste século XXI é, necessário combinar a representação com a participação efectiva. Trinta anos decorridos sobre o 12 de Dezembro de 1976, está na hora de renovar o Poder Local.
No passado dia 12 de Dezembro deste ano(2006) realizaram-se cerimónias comemorativas do aniversário da realização, três décadas antes, das primeiras eleições autárquicas pós 25 de Abril.
Cavaco Silva, veio louvar a proximidade do poder local, como uma das mais elevadas manifestações do ideal democrático, ao afirmar que o balanço destes anos é positivo, mas sem deixar de reclamar aos autarcas a assunção de novos desafios.
O Presidente, não se limitou aos efeitos do betão, nem sempre útil, ou no populismo ligado a interesses inconfessáveis. A sua principal intenção, foi apelar à credibilização do sistema, envolto em fumos de suspeitas, exigindo uma prática mais rigorosa, em termos de referências a conteúdos ético-políticos.
Cavaco foi simpático no balanço do progresso obtido nas infraestruturas construídas e na ligação à comunidade, com uma ressalva. Tendo passado o tempo de obras imponentes por si, vem o de obras menos espectaculares, mas não menos importantes, secundando uma ideia do governo no envolvimento progressivo dos autarcas através da descentralização de sectores, como a educação, saúde e acção social, num esforço de complementarização entre o poder central e local. Mas que esta estratégia que não seja a cobertura para o governo se libertar de dossiers incómodos. Tudo muito bem, Senhor Presidente! Não basta utilizar meros chavões, que não merecem contestação, tais como os ganhos de produtividade ou serviços mais adequados e próximos das populações. Novas responsabilidades terão de ser acompanhadas do respectivo suporte financeiro, que o poder central tem de colocar à disposição. Mas depois não venha utilizar para não cumprir, o argumento da desconfiança sobre a sua aplicação.
A nível do Município, uma nova lógica de governação vai-se impondo, como expressão de um novo paradigma urbano, menos rural, e seguramente não melhor. É a lógica da alegada pós-modernidade, por uma cultura política numa sociedade complexa e pluridimensional.
Quando se sente no ar um crescente desamor à intervenção política, bom seria que nova legislação ajudasse a eliminar algumas disfunções existentes, de modo a favorecer uma maior, esperançada e mais contínua participação dos cidadãos. Seguramente que regras claras têm de existir, mas continuar a concentrar, de facto, nos partidos políticos, o exercício do poder autárquico, é limitar e arredar do exercício do poder democrático muitos cidadãos empenhados. Se for assim, não passará mais uma geração sem que esta concepção da democracia seja colocada, como tantas outras antes dela, no museu da historicidade política.
Se os cidadãos forem contados e não contarem, a democracia é vulnerável, a democracia é frágil, como disse, de novo e bem entre nós, Federico Mayor Zaragoza.
Trinta anos depois, o poder local em Portugal tornou-se numa incontornável referência. E como tal, sofre as dores de parto de um mundo novo, o mundo de novas cultura política e cidadania participativa.
Tanto para eleitos, como para eleitores. Trinta anos depois, o Município entrou numa idade adulta, onde há menos atenuantes para as falhas. Foi para atingir esta idade que contribuíram apaixonadamente muitos autarcas, desde 12 de Dezembro de 1976. A geração de 1976 a que muito honrosamente pertenço, sem falsas modéstias, soube dignificar a vontade democrática ao pôr a imaginação, inteligência, vontade e destemor ao serviço da república. Alguns já descansam em paz ou estão retirados, envoltos na memória de factos e nos afectos, de que fui testemunha. Esquecendo muitos, lembro alguns desses idos de 1976, como o José Serralheiro, do PSD, e o Vieira Coelho, do PS.
Os demais que me perdoem!
-AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM DEMOCRACIA
-VASCO DA GAMA FERNANDES, MIGUEL GUERRA, GONÇALVES SAPINHO E FLEMING DE OLIVEIRA, entre muitos outros
(2006)
Em 25 de Abril de 1974, o Estado Novo, instaurado por Salazar, mas personalizado após Setembro de 1968 por Marcelo Caetano, ruiu sem resistir às mãos do MFA.
Nenhuma acção de cariz popular, nenhuma iniciativa de organizações afectas ao regime, ou mesmo a direita salazarista, aliás muito crítica de Caetano, se pôs em movimento para o defender. Subitamente, como um castelo de cartas, caiu um regime com mais de 40 anos, sem que alguém viesse na sua defesa, ainda que tão só da honra. As forças militares que, numa primeira fase cumpriram ordens dos comandos, mal puderam, passaram-se para o MFA.
Uma das manifestações mais vivas do espírito revolucionário do 25 de Abril foi, certamente, o assalto às câmaras municipais e às juntas de freguesia.
As novas autoridades políticas, anularam toda a máquina da administração local, ou melhor, todo o pessoal que a mantinha, e, naturalmente, os governadores civis, que a tutelavam. Sem mexer nas estruturas, importava dominá-las sistematicamente à sombra de um Código Administrativo concebido para outra política.
Dessa mudança se encarregou, mais ou menos por todo o País (mais em rigor no continente) o MDP/CDE, em geral apoiado no PCP e mesmo no PS. (cfr. H. Barrilaro Ruas ”O Poder Local”, in Portugal 20 anos de Democracia, Lisboa, 1994)
Já referi e publiquei, noutro local, alguns exemplos como se configurou o assalto às autarquias, muito concretamente no caso de Alcobaça (cfr. minhas Notas sobre os Tempos e do PREC em Alcobaça,, publicadas neste site).
O Título VIII, da C.R.P., promulgada em 2 de Abril de 1976, consagrou as autarquias locais como pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas. (cfr. artº 237º. da C.R.P.).
Daqui decorre que as autarquias locais são (passaram a ser) formas autónomas de administração e não qualquer extensão da administração (ainda que indirecta) do Estado. O Código Administrativo estipulava que os Presidentes de Câmaras eram magistrados administrativos que representavam o Estado no território do município. As autarquias e respectivos órgãos passaram a ser um elemento autónomo da estrutura do poder político, a dispor de garantias institucionais, estando vedado auto extinguir-se ou estabelecer acordos de fusão ou incorporação.
A reivindicação descentralizadora que surgiu na ruptura com o regime corporativo, veio a ter consagração na Lei Fundamental, que remeteu as atribuições e competências das autarquias para legislação específica, que precisou que deveria ter sempre em atenção a harmonia com a descentralização administrativa (cfr. artº 239º. da C.R.P.). Esta disposição inovadora, assumiu capital importância e nunca sofreu alterações.
Os resultados das primeiras eleições autárquicas há cerca de 30 anos, traduziram em geral a implantação social das diversas forças políticas concorrentes.
O PPD, mostrou-se implantado no centro do País, muito concretamente no Distrito de Leiria, mas em Alcobaça, o candidato do PS à Câmara (Miguel Guerra, presidente da C.A. da C.M.A.) venceu o do PPD (Fleming de Oliveira) por mil e tal votos, enquanto que o candidato do PS à Assembleia Municipal (Vasco da Gama Fernandes) teve mais votos que o do PPD (Gonçalves Sapinho).
Apesar de ser geralmente aceite que o Poder Local foi uma das grandes conquistas do 25 de Abril, e que foi através das autarquias que o País mais se desenvolveu, essa circunstância não impediu que, precisamente neste ano em que se comemoram os seus 30 anos de existência, fosse lançada em várias frentes uma contundente campanha, contra os autarcas em geral.
É fácil de aceitar, que em mais de um milhar de eleitos locais em exercício de funções por todo o País, haverá uns quantos que não reúnem as características, capacidades ou qualidades exigíveis para desempenharem cargos de tal responsabilidade, exigência, e pressão. Mas ao mesmo tempo, por questão de princípio, recuso a ideia da desconfiança generalizada, como parece decorrer do discurso de alguns comentadores ou graças de revista, que todos os autarcas são corruptos, compadres, incompetentes, esbanjadores e abusadores, como um Jardim, Valentim ou Isaltino.
O nosso sistema de Poder Local criado e instalado em 1976 com as primeiras eleições demonstrou, em termos genéricos, estar ajustado e responder às necessidades dos concelhos e às principais solicitações dos respectivos habitantes, bem como às regras de funcionamento da democracia representativa.
Ao invés do que está acontecer, não é a lançar ataques indiscriminados e aligeirados contra os responsáveis políticos do poder autárquico, com base em acusações por vezes infundamentadas, que se poderá desejavelmente corrigir e melhorar a nossa Administração Local.
Algumas questões relevantes carecem de definição, como a de se saber se continuaremos a ter como base um modelo centralista, administrativamente tutelado pelo Governo ou se se respeita e avança decididamente no princípio da autonomia do Poder Local e em consequência, se reforçam de forma significativa e definitiva as competências autárquicas, assumindo-se o uma governação local de modelo descentralizado.
As câmaras municipais, muito especialmente, e as juntas de freguesia não podem ficar limitadas a meras prestadoras de serviços administrativos e operacionais, em áreas básicas e deverão outrossim assumir uma intervenção determinante e pró-activa em todos os sectores da governação e do desenvolvimento local.
Para que tal venha a acontecer, é indispensável que ocorra uma verdadeira descentralização de competências, municipalização de novos serviços de cariz local ou intermunicipal, acompanhada dos respectivos meios técnicos e financeiros, como o Ministro António Costa tem discursado, e não apenas uma desconcentração de tarefas burocráticas, como flúi da nova Lei das Finanças Locais, a pretexto da crise económica e do controlo orçamental.
Outro problema que ao longo destes últimos 30 anos tem agravado e agudizado a tensão à volta da gestão autárquica, e que por isso urge resolver como tenho constatado, é o de vasta, complexa, desadequada, desactualizada legislação, por vezes contraditória.
Na origem disto, radica a atitude de suspeição e desconfiança que as instituições e organismos da Administração Central nutrem tradicionalmente em relação à Local e que assume relevância na gestão do território e no regime das obras públicas.
Correlacionado vem a, alegada pelos autarcas,pesada fiscalização dos actos de gestão, em geral limitada a aspectos formais, ignorando a análise e avaliação do mérito, da eficácia e da eficiência das decisões.
Um dos maiores desafios que se colocam ao Poder Local, é o da participação dos cidadãos na gestão municipal.
As dificuldades são óbvias, pois não existe tradição, nem cultura de participação da população e instituições, como também não foram criados os mecanismos, os instrumentos e as condições para que ela se processe com simplicidade e facilidade.
O sistema de democracia representativa, conjugado com factores como a perda do sentido colectivo na procura do bem da comunidade, traduz-se não no alheamento da população face à actividade socio-política mas na adopção de uma atitude individualista de reivindicação da resolução prioritária dos problemas em detrimento dos comuns e de desresponsabilização colectiva relativamente às decisões.
Por outro lado, existem autarcas, sobretudo os que estão há mais tempo nos cargos, que enveredam pelo exercício solitário e paternalista do poder.
Para que tenhamos uma democracia de qualidade neste século XXI é, necessário combinar a representação com a participação efectiva. Trinta anos decorridos sobre o 12 de Dezembro de 1976, está na hora de renovar o Poder Local.
No passado dia 12 de Dezembro deste ano(2006) realizaram-se cerimónias comemorativas do aniversário da realização, três décadas antes, das primeiras eleições autárquicas pós 25 de Abril.
Cavaco Silva, veio louvar a proximidade do poder local, como uma das mais elevadas manifestações do ideal democrático, ao afirmar que o balanço destes anos é positivo, mas sem deixar de reclamar aos autarcas a assunção de novos desafios.
O Presidente, não se limitou aos efeitos do betão, nem sempre útil, ou no populismo ligado a interesses inconfessáveis. A sua principal intenção, foi apelar à credibilização do sistema, envolto em fumos de suspeitas, exigindo uma prática mais rigorosa, em termos de referências a conteúdos ético-políticos.
Cavaco foi simpático no balanço do progresso obtido nas infraestruturas construídas e na ligação à comunidade, com uma ressalva. Tendo passado o tempo de obras imponentes por si, vem o de obras menos espectaculares, mas não menos importantes, secundando uma ideia do governo no envolvimento progressivo dos autarcas através da descentralização de sectores, como a educação, saúde e acção social, num esforço de complementarização entre o poder central e local. Mas que esta estratégia que não seja a cobertura para o governo se libertar de dossiers incómodos. Tudo muito bem, Senhor Presidente! Não basta utilizar meros chavões, que não merecem contestação, tais como os ganhos de produtividade ou serviços mais adequados e próximos das populações. Novas responsabilidades terão de ser acompanhadas do respectivo suporte financeiro, que o poder central tem de colocar à disposição. Mas depois não venha utilizar para não cumprir, o argumento da desconfiança sobre a sua aplicação.
A nível do Município, uma nova lógica de governação vai-se impondo, como expressão de um novo paradigma urbano, menos rural, e seguramente não melhor. É a lógica da alegada pós-modernidade, por uma cultura política numa sociedade complexa e pluridimensional.
Quando se sente no ar um crescente desamor à intervenção política, bom seria que nova legislação ajudasse a eliminar algumas disfunções existentes, de modo a favorecer uma maior, esperançada e mais contínua participação dos cidadãos. Seguramente que regras claras têm de existir, mas continuar a concentrar, de facto, nos partidos políticos, o exercício do poder autárquico, é limitar e arredar do exercício do poder democrático muitos cidadãos empenhados. Se for assim, não passará mais uma geração sem que esta concepção da democracia seja colocada, como tantas outras antes dela, no museu da historicidade política.
Se os cidadãos forem contados e não contarem, a democracia é vulnerável, a democracia é frágil, como disse, de novo e bem entre nós, Federico Mayor Zaragoza.
Trinta anos depois, o poder local em Portugal tornou-se numa incontornável referência. E como tal, sofre as dores de parto de um mundo novo, o mundo de novas cultura política e cidadania participativa.
Tanto para eleitos, como para eleitores. Trinta anos depois, o Município entrou numa idade adulta, onde há menos atenuantes para as falhas. Foi para atingir esta idade que contribuíram apaixonadamente muitos autarcas, desde 12 de Dezembro de 1976. A geração de 1976 a que muito honrosamente pertenço, sem falsas modéstias, soube dignificar a vontade democrática ao pôr a imaginação, inteligência, vontade e destemor ao serviço da república. Alguns já descansam em paz ou estão retirados, envoltos na memória de factos e nos afectos, de que fui testemunha. Esquecendo muitos, lembro alguns desses idos de 1976, como o José Serralheiro, do PSD, e o Vieira Coelho, do PS.
Os demais que me perdoem!
O MOVIMENTO (republicano) DE SANTARÉM (1919), O QUARTEL DE ALCOBAÇA, A MONARQUIA (trauliteira) DO NORTE, RAMALHO ORTIGÃO E A TORRE E ESPADA (no Brasão
O período de tempo que decorreu entre a morte de Sidónio Pais, em 14 de Dezembro de 1918, ao entrar para a Estação do Rossio, no auge do seu mito, e o golpe do Estado Novo em 1926, caracterizou-se no nosso País por uma excessiva instabilidade política, com desordens e luta pelo poder e por grandes dificuldades económicas.
Em 1919, os mais conhecidos e importantes dirigentes republicanos tinham sido varridos na voragem política, encontravam-se retirados como Afonso Costa ou haviam mesmo morrido como Manuel de Arriaga ou Teófilo de Braga. Nesse ano, o Partido Unionista desintegrou-se e Brito Camacho afastou-se da política lisboeta, não mais entrando no Parlamento, indo ocupar o lugar de Alto-Comissário e Governador-Geral de Moçambique. António José de Almeida, com 57 anos de idade, apesar da sua abalada saúde e decepção perante o evoluir dos recentes acontecimentos, sentia uma grande dívida para com a República. Eleito pelo Congresso de 1919, em 5 de Outubro, passou a ser o sexto Presidente da República e o único da 1ª República que cumpriu integralmente o seu mandato.
A República Nova, de Sidónio Pais, assustou seriamente os republicanos convictos e deu algumas esperanças aos monárquicos. Com a morte daquele, embora com desinteligências entre si, os monárquicos conspiraram redobradamente para uma restauração do regime derrubado em 5 de Outubro, e os oficiais do Exército por um governo de ditadura militar. Sucedeu-lhe o Almirante Canto e Castro, monárquico passivo, tendo como Primeiro-Ministro Tamagnini Barbosa, oficial do Exército, cuja primeira tarefa era tratar, se possível, de uma acção militar decisiva.
Já antes do assassínio de Sidónio Pais, se planeava e organizava um governo forte, preferentemente uma ditadura militar. A Junta Militar do Norte, visava um governo autoritário e anti-republicano, no qual os interesses dos oficiais do Exército estivessem em prioridade com a ordem pública e revelou-se, de certo modo, precursora do movimento que conduziu à Ditadura Militar, de 28 de Maio de 1926. Estava em desacordo com a Junta Militar do Sul que contava com mais elementos tidos por republicanos ou, pelo menos, mais próximos dos ideais sidonistas.
Entre 23 de Dezembro de 1918 e 29 de Janeiro de 1919 houve, no País, vários pronunciamentos militares importantes.
Dentre eles, destacamos o ocorrido em Santarém, pela intervenção que nele teve a Bateria do Regimento de Artilharia 1, de Alcobaça, e que deu azo à atribuição da condecoração da Torre e Espada de Valor, Lealdade e Mérito à Vila de Alcobaça, pelo Presidente da República Dr. António José de Almeida.
O pronunciamento de Santarém consistiu, essencialmente, numa acção republicana levada a cabo por republicanos receosos das ameaças à República, exigindo o regresso à Constituição de 1911, já que após a morte de Sidónio Pais tudo parecia conduzir à restauração monárquica.
A conspiração nasceu depois de o Primeiro-Ministro Tamagnini Barbosa ter recusado a entrada no governo a alguns jovens elementos do Partido Democrático, que se opunham às ameaças, cada vez maiores, das Juntas Militares. No movimento de Santarém estiveram apesar disso, ou por via disso, oficiais republicanos de direita e esquerda. Politicamente agrupavam-se em tendências várias, como a própria proclamação revolucionária acentuava. No grupo dirigente, entre outros, juntavam-se o democrático Álvaro de Castro, os evolucionistas Couceiro da Costa e António Granjo, os republicanos independentes Jaime Morais e Cunha Leal e ainda o socialista Augusto Silva Dias.
Entre todos havia o pensamento comum salvar a República posta em perigo pela capitulação ante as Juntas militares.
Santarém, Tomar, Caldas da Rainha e Alcobaça, esta através do Regimento de Artilharia 1, apoiaram o movimento iniciado de facto a 8 de Janeiro, com um violento ataque levado a cabo no Congresso contra o governo de Tamagnini Barbosa, por Cunha Leal.
Quando o governo remodelado por Tamagnini Barbosa fez a sua apresentação parlamentar, lendo este a declaração ministerial, foi acolhido com grande frieza pela maioria. Pretendia, segundo anunciou, consolidar a República com a prática política iniciada por Sidónio Pais. Com grande vivacidade, como lhe era habitual, Cunha Leal acusou o Presidente do Ministério de ter “tristemente” pactuado com as Juntas Militares e de pôr assim em perigo a existência das instituições republicanas. Terminou a sua intervenção com um vigoroso Viva a República!, no que foi acompanhado pelas galerias apinhadas de gente. No dia seguinte, no Senado, Machado dos Santos, também ele um dos mitos da República, atacou agressivamente Tamagnini Barbosa, originando um conflito que quase levou a uma crise ministerial. Estas recriminações e ataques, no Congresso da República, eram a tradução verbal de uma crispação que o terreno dos sucessos revolucionários potenciava, eclodindo com violência, quase simultaneamente ao começo da noite de 10 de Janeiro, em vários pontos do País.
A revolta, propriamente dita, teve início em Lisboa, quando civis armados tentaram sem sucesso, logo da parte da manhã desse dia, apoderar-se do Regimento de Infantaria 33, instalado no Castelo de S. Jorge.
Ao mesmo tempo, outros grupos atacaram o Arsenal da Marinha, também sem o conseguiram, perante a pronta resposta das baterias fiéis ao governo. Ao princípio da noite revoltou-se a guarnição militar de Santarém, sob o comando do Coronel Jaime de Figueiredo, do Regimento de Artilharia 3, coadjuvado em seguida por Álvaro de Castro, Cunha Leal, António Granjo, Couceiro da Costa e a que se juntaram forças de infantaria e cavalaria. A Câmara Municipal foi tomada pelos revoltosos e criada uma Junta Militar.
A resistência de Santarém, era importante para o governo e à sua sobrevivência, pelo que para organizar a sua defesa foi a cidade transformada num autêntico recinto muralhado.
A PARTICIPAÇÃO DA TROPA DE ALCOBAÇA
A 11 de Janeiro, civis armados, auxiliados por oficiais, tomaram o Quartel de Artilharia 1, instalado na Ala do Mosteiro de Alcobaça que hoje está ocupada pelo Lar Residencial de Alcobaça, prenderam alguns oficiais e seguiram mais tarde para Santarém. Nessa noite no Hotel Central, sobre o actual Café Trindade, no local aonde funcionou durante anos o PSD, um oficial de Artilharia 1, afecto ao governo, apercebeu-se de um desusado movimento de civis, nas proximidades do quartel. Então ainda gritou à sentinela, postada na Porta de Armas: Alerta sentinela que os civis querem assaltar o quartel. Segundo Artur Faria Borda, que nos contou este e outros episódios, dois civis de imediato entraram no Hotel Central e prenderam o referido oficial.
A 13 de Janeiro, ao fim da manhã, a tropa de Infantaria 7 de Leiria, comandada pelo Alferes Lavoura, fiel ao governo, entrou em Alcobaça, para repôr a ordem, tendo sido recebida com bastante hostilidade e alguns tiros de civis isolados, que se postavam ao longo do caminho e no alto da Senhora da Paz, acabando por tomar posse da Vila e feito cerca de 70 prisões.
Raimundo Natividade Ferreira, de 33 anos, proprietário, residente nos Moleanos, que seguia por acaso atrás da força militar que vinha de Leiria para Alcobaça e que ao chegar ao sítio da Roda foi atacada por um grupo de civis que fizeram fogo, veio a ser atingido por uma bala na região lombar. Tendo sido transportado de urgência e de automóvel para o Hospital de S. José, em Lisboa, aí foi tratado e recolheu a um quarto particular.
Por parte da força de Leiria e de alguns elementos do Quartel de Alcobaça afectos ao governo, houve abusos, violações de domicílio, buscas arbitrárias e prisões, o que originou um ambiente de terror, culminando com atentados a tiro e a morte de Silvino dos Santos Carvalho, conceituado comerciante, monárquico, que não acatou pronta e devidamente com outros que o acompanhavam o recolher obrigatório, em vigor na Vila de Alcobaça, após as 20 horas. Carvalho foi baleado mortalmente quando, com mais três alcobacenses, passava em frente à actual Farmácia Campeão.
Também para o Hospital de S. José, em Lisboa, tendo dado entrada na enfermaria de Santo António, foram levados o funileiro João Domingos, residente na Rua D. Pedro IV e o jornaleiro José Gomes, da Rua do Castelo, que foram atingidos a tiro quando passavam à porta do Quartel.
Entre o 48 presos que a 15 de Janeiro foram em magote num camião para Leiria, há a referir o Juiz de Direito da Comarca de Alcobaça Dr. Alfredo Augusto da Fonseca Aragão, Joaquim Belo Marques da Silveira, Carlos Pereira Campeão, Tomás Gonçalves Marques, Sebastião dos Santos Vazão e Manuel Ferreira da Bernarda.
Em Santarém, para onde tinha ido a Bateria de Artilharia de Alcobaça, as forças governamentais bombardearam no dia 14 de Janeiro os revoltosos que, em diversas escaramuças e graças ao seu empenhamento e bravura, tiveram 12 mortos e muitos feridos.
Os habitantes de Santarém, desprevenidos e pouco motivados para uma luta deste tipo, afinal uma guerra civil, trataram de se pôr à margem dos combates e do conflito, o qual veio na prática a terminar no dia 15 de Janeiro com a rendição dos revoltosos.
Nessa data, a cidade estava completamente cercada por forças afectas ao governo de Lisboa. Paradoxalmente, e para apoiar este, haviam também chegado forças da Junta Militar do Norte, reputadas de pró-monárquicas, desejosas de tentarem a sorte e o sucesso da sua causa, aproveitando o movimento em curso.
Santarém não podia resistir a tanta pressão, pelo que os chefes revoltosos renderam-se formalmente a 17 de Janeiro.
No dia seguinte, o Coronel Silva Ramos, que comandara as tropas da Junta Militar do Norte, a que presidia, e que apoiara as governamentais, ainda tentou tirar partido da maré para um acordo com vista à restauração da monarquia.
Os acontecimentos de Santarém foram seguidos apaixonada e atentamente pelo País e governo que, a propósito, ia emitindo notas oficiosas distribuídas à imprensa.
Vejamos algumas com interesse para Alcobaça.
14 de Janeiro de 1919-
NOTA OFICIOSA
As alterações da ordem que se produziram em Coimbra, Alcobaça, Caldas da Rainha, foram prontamente sufocadas pelas forças fiéis ao Governo. O movimento insurreccional produzido no Distrito de Santarém, está localizado na cidade e esta cercada pelas colunas que o governo mandou marchar de Lisboa, Évora, Coimbra, Porto e que vão operar em conjunto. No resto do País o sossego é completo, sendo destituídos de fundamento todos os boatos que no sentido de encorajar os revoltosos têm sido espalhados pelos seus cúmplices.
15 de Janeiro de 1919-
NOTA OFICIOSA
Leiria: Em Alcobaça e Valado está restabelecida a ordem. No sul do Distrito completo sossego.
17 de Janeiro de 1919-
NOTA OFICIOSA
As tropas leais ao governo ocuparam Santarém desde esta manhã. O Sr. Coronel Andrade Velez que era quem comandava as operações militares do sul assumiu o comando militar de Santarém. Foram organizadas colunas volantes para a captura dos revoltosos que não foram presos por andarem a monte. O serviço de comboios na linha do norte fica hoje normalizado.
A história não é feita apenas de quadros grandiloquentes, mas também de alguns extremamente pitorescos.
Foi o que sucedeu com dois indivíduos, tidos por anarquistas, que pretendiam, ao que se dizia em Santarém, expedir um telegrama com falsas informações sobre o movimento de tropas, pelo que foram presos e levados sob escolta para a Escola de Artilharia de Vendas Novas e depois Lisboa.
Foram ainda presos cerca de 30 oficiais do Exército e muitos sargentos, tendo-se ignorado durante algum tempo o paradeiro de Cunha Leal e Álvaro de Castro, que conseguiram evitar a detenção pondo-se a monte.
Por estes dias, um 1º Sargento de Infantaria 18 do Porto, que se encontrava em Santarém, ao lado do Governo, encarregou um soldado de ir trocar uma nota de 50$00. Este militar, depois de ter percorrido vários locais da cidade e entrado sem sucesso em mais que um estabelecimento comercial, dirigiu-se à camisaria de Júlio Neves, respeitável comerciante, aonde conseguiu o troco. Limitando-se a verificar se o dinheiro estava certo, encaminhou-se de regresso ao quartel tendo feito a entrega do dinheiro ao sargento, na presença de um oficial. Constatou aquele, ao proceder à verificação, que numa das notas de 50 centavos estava escrito à mão Viva Afonso Costa morra Sidónio Pais. Possuído de indignação, o sargento mandou de imediato alguns soldados ir buscar sob prisão o camiseiro Neves, que não soube explicar a proveniência da nota, com o argumento que a recebera sem reparar se trazia alguma coisa escrita. Apesar de explicação não ser muito convincente, acabou o homem por ser mandado em paz.
Os acontecimentos de Santarém, que estamos descrevendo, tiveram grande repercussão em vários pontos do País, alterando o modo de vida das populações e dos serviços. Assim, veio a ser publicado um decreto, em 20 de Janeiro, pela pasta da Justiça, prorrogando por duas audiências, nas comarcas de Abrantes, Alcobaça, Alenquer, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Coruche, Covilhã, Santarém, Golegã, Lourinhã, Mação, Porto de Mós, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova de Ourém, para os serviços a efectuar em audiências e por 5 dias nos demais casos, os prazos judiciais de qualquer natureza que estando a correr de 10 a 16 deviam terminar de 10 a 17. Também as letras vencidas de 10 a 17 de Janeiro podiam ser protestadas até ao dia 20 de Janeiro.
A MONARQUIA DO NORTE E ALCOBAÇA
Sufocada a revolta de Santarém, como ficou conhecida para a história, poucos dias depois rebentou no norte da País um novo pronunciamento, agora da responsabilidade da Junta Militar do Norte, que alastrou rapidamente do Porto a Braga, Bragança, Régua, Lamego, Arouca, Ovar, Estarreja, Viseu, Viana do Castelo, com excepção de Chaves. A Monarquia do Norte, como foi chamada, chegou a formar governo presidido por Paiva Couceiro, anunciado à varanda do Governo Civil do Porto, à boa maneira do 5 de Outubro, fazer leis e emitir moeda. Em 19 de Janeiro proclamou a restauração da monarquia na pessoa de D. Manuel II, bem como o Hino da Carta e a Bandeira Nacional, azul e branca. A Monarquia do Norte não foi encarada pelos seus chefes como uma revolta, é a tradição que se reata, o passado que ressurge.
Na madrugada de 22 de Janeiro, os monárquicos sob o comando da Aires Ornelas, lugar-tenente de D. Manuel II, revoltaram-se e ocuparam a Serra de Monsanto, em Lisboa, tendo chegado também a hastear a bandeira azul e branca.
Em face destes acontecimentos, veio o governo de Tamagnini Barbosa a ter ao seu lado os sublevados de Santarém e outros, que esquecendo as divergências e os agravos se uniram na defesa da República. Após a vitória de Monsanto, foram soltos todos os presos de Santarém e os de Alcobaça, voltando para casa os que andavam foragidos.
No rescaldo do movimento de Santarém, a disposição relativa das partes fora bem diferente. Ainda nos dias 17 e 18 de Janeiro, houve de facto diversas reuniões entre os Ministros da Guerra e da Justiça, sobre a redacção de uma proposta de lei para julgamento dos implicados na revolta, procurando o governo conseguir que estes fossem julgados com a maior brevidade possível. Para isso, ia nomear os oficiais encarregados das investigações, bem como a constituição do Tribunal Militar para os julgar no prazo de um mês. A ideia do governo, por essa altura, era aplicar aos oficiais revoltosos a pena disciplinar de separação do serviço, independentemente da que lhes fosse aplicada pelos tribunais.
Para combater a Monarquia do Norte ou Reino da Traulitânea, em alusão aos maus tratos inflingidos aos presos e às perseguições desencadeadas, saiu mais uma vez, com abnegação, a Bateria da Artilharia de Alcobaça, como já o fizera para Santarém, acompanhada de alguns civis armados
Segunda reza a história, e a memória do povo da Vila de Alcobaça, a Bateria de Artilharia 1, portou-se bem e com brio contra os trauliteiros do norte.
Entre os alcobacenses que combateram a Monarquia do Norte há a destacar o Alferes Manuel dos Santos Pimenta, João Vila Nova, Serafim Amaral e Heitor Cardoso, que, embora muito afectados pelos acontecimentos, regressaram salvos a casa e à terra, onde foram devidamente homenageados pela autarquia.
Segundo a imprensa diária da época, em Alcobaça a população republicana desta vila está a acompanhar com vivo interesse o desenrolar dos acontecimentos a norte, desejando que eles tenham o melhor desfecho possível a bem do regimen. A guarnição militar de Alcobaça, composta de um Regimento de Artilharia 1 e de uma diligência de Infantaria 7 também se encontra absolutamente ao lado da República, o que já há dias foi anunciado ao Ministério da Guerra pelo Coronel de Cavalaria Sr. Carvalho da Costa, Comandante Militar da Vila.
Foi verdadeiramente imponente a recepção que o povo de Alcobaça dispensou à Bateria de Artilharia 1, sob o comando do Alferes Pimenta, depois da participação no movimento de Santarém e contra os monárquicos do norte.
Apesar da chuva de Março, que por vezes caía com abundância, centenas de pessoas e a Filarmónica da Maiorga, aguardavam na Vila os militares, enquanto outras os foram esperar à estação de caminho de ferro de Valado de Frades. Na Câmara Municipal, sita na ala norte do Mosteiro, Fernando Alípio Carneiro de Sá produziu uma alocução arrebatadora que mereceu vivos aplausos dos que ocupavam totalmente a Sala das Sessões bem como, mais abaixo, as arcadas. Responderam, a agradecer, o Alferes Pimenta e o 2º Sargento Automobilista Ferreira da Silva que emocionaram os presentes com afirmações de inflamado republicanismo. No Hotel Comércio, à noite, teve lugar um copo de água em honra do comandante e sargentos da Bateria de Artilharia.
Eram bastante populares na Vila de Alcobaça, os Alferes Pimenta e o 2º Sargento Ferreira da Silva. Tanto assim que, dias depois, no Teatro Alcobacense, os republicanos procederam à entrega ao Alferes Pimenta de uma espada de honra. Esta espada, que se encontrou em exposição numa vitrina do estabelecimento comercial de António Couto da Silva, tinha gravado, ao longo da lâmina, a seguinte dedicatória:
Ao Digníssimo Alferes de Artilharia nº1, Sr. Manuel dos Santos Pimenta. Homenagem do maior apreço e estima do povo republicano de Alcobaça.
11-1-1919.
Além da espada, foi entregue ao Alferes Pimenta um sitk, puro cavalo marinho, com aplicações em prata, adquirido por subscrição aberta entre as mulheres republicanas de Alcobaça. Vieram assistir à cerimónia, várias figuras de destaque da República, como Cunha Leal e Ramada Curto.
Cunha Leal, tinha ficado muito afectivamente ligado a Alcobaça. No Domingo anterior estivera de visita à Vila. Ao chegar a Valado de Frades, era aguardado pela Filarmónica da Maiorga e por muitos republicanos que o acompanharam até ao Hotel Pinheiro, aonde ficou alojado.
O Alferes Pimenta era pessoa afável e modesta, que não reclamava exclusivamente para si os louros correspondentes à actuação da Bateria de Artilharia, que comandou. Tanto assim que não se cansava de dizer, em toda a parte, que o pessoal da Bateria, com quem saiu para Santarém e depois contra os trauliteiros do norte se portou com enorme espírito de sacrifício, muito amor à Pátria e à República. O Alferes Pimenta chegou mais tarde a ajudante do Ministro da Guerra.
O 2º sargento Ferreira da Silva, sócio de uma importante casa comercial de Alcobaça, após os acontecimentos de Santarém, foi preso e levado para Monsanto de onde saiu, ao fim de dias, para combater a Monarquia do Norte.
Nas devidas proporções e à sua medida, Alcobaça era um baluarte da República. Logo após a derrota de Paiva Couceiro, Augusto Jorge promoveu uma sessão solene de júbilo pelo afundamento para todo o sempre das monarquias couceiristas e ladras.
Alcobaça delirou ainda quando teve conhecimento do Enterro da Senhora Monarquia, realizado no Porto. Segundo o correspondente no Porto da Semana Alcobacense, o préstito saiu do Monte Peral e nele se fizeram representar diversas figuras da monarquia em “travesti”. Não faltaram as comunidades religiosas, os tocheiros, o andor da Senhora Morta, a banda de música executando tétricas e profundas marchas fúnebres. Enfim, uma cavalhada com graça e que despertava no público espectador as mais picantes referências.
A TROPA EM ALCOBAÇA
A tropa em Alcobaça, tinha uma importância política, económica e social muito grande. Não obstante o seu magnífico desempenho em defesa das instituições republicanas, resolveu o governo, por essa altura, retirar de Alcobaça o Regimento de Artilharia 1. O conhecimento desta decisão sobressaltou a população e os comerciantes da terra, independentemente da cor política, pelo que em 17 de Março de 1919 se procedeu a uma reunião para abordar o problema. Aí foi decidido que na terça-feira seguinte, o Administrador do Concelho, levaria em mão uma exposição ao Ministro da Guerra, chamando a atenção para o tradicional e efctivo empenhamento da terra na defesa dos valores republicanos e para a importância da tropa na zona. Dizia textualmente a exposição que Alcobaça confia que V.Exª neste momento não a deixará ficar sem a sede de uma unidade militar de importância não inferior à que agora deslocam. Seja pela intervenção do Administrador do Concelho junto do Ministério da Guerra, seja pela importância da presença militar na zona, o certo é que foi decidido colocar na Vila, em substituição da Artilharia 1, um Regimento de Cavalaria.
O Regimento de Artilharia passou para Évora, embora uma parte tivesse ficado em Vendas Novas. Para o seu lugar veio o Ten. Cor. Manuel Umbelino Correia Guedes, muito conhecido na Vila de Alcobaça e à qual se encontrava ligado por laços familiares.
Verdade seja dita, a tropa em Alcobaça nem sempre foi muito estimada ou reputada pelo aprumo.
Veja-se, por exemplo, o que diz Ramalho Ortigão, nas Farpas, Vol. I, quando num domingo de 1886, visitou Alcobaça e entrou na grande sala que foi a Livraria do Mosteiro, agora ocupada pelos soldados da Cavalaria 9: Uns, deitados de ilharga, dormiam ressonando com a boca entreaberta; outros, de bruços, viravam para o tecto as plantas dos pés nus; mas na maior parte jaziam de costas, os braços cruzados sobre a nuca, olhando para as moscas que zumbiam o espaço ou para os relevos do tecto, de cujo centro sobressaía a imagem de S. Bernardo, envolto no burel, curvado sobre a banca de estudo em que se amontoam os livros, os pergaminhos e os mapas. Estavam quase todos despidos da fardeta e as calças, tinham todos descalçado as botas e patenteavam pelo luxo das peúgas um desprezo tão convicto como pelo da água, que no claustro em frente corria inútil nas piscinas de natação da extinta comunidade. Percorremos a sala de um extremo ao outro, sem que um único soldado se movesse na atitude em que estava - o que dava ao quadro o aspecto solenemente marcial da inutilidade em formatura, da inacção em parada, da mandriice em revista de mostra.
E conclui Ramalho Ortigão, no seu apontamento de viagem:
Decididamente acho que lhes não valeu fazer a revolução de 32. Como base de disciplina civil e de educação pública o exército em Portugal não pegou. A soldados destes acho mil vezes preferíveis os antigos frades.
Obviamente, é necessário dar o devido enquadramento temporal aos textos das Farpas. Seja como for, anos mais tarde, em plena República, muitas eram as queixas formuladas pela população de Alcobaça contra as praças do quartel que assentam arraiais no Arco de Claraval, onde passam o tempo a intrometer-se com as criadas de servir que iam às compras.
O Regimento de Artilharia 1, no seu conjunto, não deixou grandes saudades em Alcobaça. É verdade que no Regimento não faltaram, como já vimos, elementos de grande respeitabilidade, abnegação e fervor pelas instituições republicanas. Doutro modo, não teriam concorrido tão prontamente com uma Bateria para o Movimento de Santarém e depois para combater a Monarquia do Norte. Mas havia outros aquartelados que em nada se identificavam com o regime. Nunca os republicanos de Alcobaça se esqueceram que foram militares de Artilharia 1 que assaltaram e destruiram o Centro Democrático de Alcobaça, existente na Ala Norte do Mosteiro e se apropriaram dos bens aí existentes, bem como praticaram desacatos, ajudaram a prender, a vexar, e a arrombar casas, devassando-as. O Centro Democrático veio posteriormente a ser instalado no Rossio, em local que corresponde àquele onde foi construído o Hotel-Restaurante Bau e hoje é a Caixa Geral de Depósitos.
Por isso, foi bem recebido, na população e meios políticos, o propósito do Comandante dos Esquadrões de Cavalaria 4 ao agradecer os cumprimentos de boas vindas que lhe foram apresentados, que declarou que se tratava de um Regimento dedicado às instituições políticas do País e que os alcobacenses poderiam estar certos que aquela unidade seria para defender a República e as populações.
GLÓRIA: A TORRE E ESPADA
No ideário e na lembrança dos republicanos, o quixotismo e a bravura da população e da tropa de Alcobaça nos acontecimentos de Janeiro de 1919, relevaram mais que tudo e haveriam de ser recompensados politicamente quando as circunstâncias se alterassem e as forças tivessem outra correlação entre si, o que não demorou muito.
Graças à meritória actuação da tropa e dos habitantes da Vila no Movimento de Santarém, na Monarquia do Norte e na defesa da República, decidiu o Governo da República, sendo Primeiro-Ministro o Dr. Domingos Pereira, que entretanto seria substituído, sob proposta do Ministro da Guerra, em 10 de Maio de 1919, pelo Decreto nº 5.644, atribuir à Vila de Alcobaça a Torre e Espada, a mais alta condecoração portuguesa.
Para entregar a condecoração deslocou-se a Alcobaça, no dia 17 de Maio de 1920, o Presidente da República Dr. António José de Almeida, acompanhado pelo Ministro da Guerra e por Cunha Leal, entre outras personalidades.
O estojo que encerra o colar oferecido à Câmara de Alcobaça, que se encontra hoje em dia guardado e exposto no gabinete do Presidente da Câmara, contém a seguinte dedicatória:
À Vila de Alcobaça, pelo seu heroísmo na defesa das instituições republicanas - 10 de Maio de 1919 - O Governo da República Portuguesa.
Como se disse atrás, António José de Almeida assumira as funções de Chefe de Estado em 5 de Outubro de 1919. Era tribuno ardente, pleno de encanto pessoal, ídolo das massas republicanas, possuidor de uma bela imagem, em que se destacava uma farta cabeleira branca. O seu discurso de posse, é importante para se perceber um pouco da sua personalidade:
Agradeço ao Congresso da República a alta honra que me dispensou, elegendo-me Chefe de Estado. Sou um homem simples e modesto, sem qualidades que o distingam, nem predicados que o imponham. E se fui elevado ao alto cargo em que me encontro, a dignidade que me concederam só pode ser atribuída à benevolência de quem me elegeu e porventura ainda à circunstância de o Congresso querer mostrar que não se esquecia da minha dedicação à causa pública e da persistência convicta, inalterável e tenaz, com que, nesta Casa do Parlamento, defendi sem desfalecimentos, e nas condições mais variadas, a legítima causa dos Aliados, a que sempre considerei indissoluvelmente ligada a nossa sorte de povo livre. (...) O Congresso deliberou escolher-me para uma República Parlamentar, em que o Chefe de Estado se deve considerar alheio a todas as lutas e paixões, presidir ao destino da Nação, a q ue se condicionam todos os destinos partidários. Este facto, que não deve ser olvidado, significa que a República Portuguesa está na resolução de pôr, acima dos interesses de grupo, os interesses genéricos da Pátria, e que só passageira e superficialmente se deixará impressionar pela modalidade técnica da política dos homens, para apenas ter em conta a superior expressão do seu patriotismo, contando que eles sejam merecedores, pela sua lealdade, da confiança com que os homens as honram. Mais ainda que o galardão que me conferiu, eu agradeço ao Congresso a segurança que atribui ao meu carácter e à certeza antecipada que se criou e que eu, no alto cargo a que ascendo, serei imparcial e sereno, sem outra paixão que não seja o engrandecimento da pátria e sem outro sentimento que não seja o amor à República.
Por sua vez Cunha Leal, nestes anos bem conturbados, parecia ser também pessoa especialmente vocacionada para os negócios de Estado, ao mais alto nível. Todavia, como muito justamente foi qualificado, era um opositor nato e apaixonado, o que lhe retirava credibilidade e aceitação para desempenhar com permanência funções mais destacadas.
A deslocação do Presidente da República a Alcobaça ficara assente após os vereadores João Ferreira da Silva e José Magalhães o terem ido convidar a Lisboa. A título de curiosidade, diga-se, não foi esta a primeira visita de um Presidente da República a Alcobaça. Teófilo de Braga, veio a Alcobaça em 26 de Setembro de 1915 inaugurar a Exposição de Frutas, Flores e Plantas Ornamentais, que se realizou no Claustro de D. Dinis. Esteve presente a Banda da Armada e à noite, no claustro, realizou-se uma festa de arte, durante a qual Manuel Vieira Natividade proferiu uma conferência sob o título Poesia dos Frutos.
A recepção a António José de Almeida foi notável. Artur Faria Borda ainda se recorda dela.
A comitiva veio de Lisboa, em comboio, até à Estação do Valado de Frades. Eram cerca de 14 horas do dia 17 de Maio de 1920 quando, à entrada da Vila, do lado de Valado de Frades, estoiraram três morteiros, anunciando a presença do Chefe de Estado. Em todas as ruas de percurso havia mastros com bandeiras e as janelas das casas encontravam-se enfeitadas com ricas e formosas colchas. Na ampla Praça do Município, frente ao Mosteiro, ornamentada com bandeiras das nações aliadas, galhardetes e festões, havia muita gente que aguardava a chegada do Chefe de Estado. Outros espalhavam-se pelas escadarias de acesso à Câmara. As janelas, ornamentadas com magníficas colgaduras, estavam repletas de senhoras. No terreiro, estavam presentes diversas entidades e corporações locais, oficiais e não oficiais, escolas, os Bombeiros Municipais e da Fábrica Fiação e Tecidos de Alcobaça, a Banda do 3º Batalhão da G.N.R. e a Banda de Alcobaça. Povo, muito povo, em suma, uma grande multidão de entusiastas.
O automóvel presidencial e os demais que o acompanhavam, estacionaram frente à Câmara. O Presidente da República desceu, tendo-lhe sido feita de imediato a devida continência, pela força do Regimento de Cavalaria 4 e da G.N.R., cuja banda tocou A Portuguesa. Após os cumprimentos da praxe, os visitantes dirigiram-se pela vasta escadaria da Câmara Municipal que dá acesso à Sala das Sessões. A assistência não poderia ser maior. Tomados os lugares, o Presidente da Câmara João Palha Pinto, dirigiu-se ao Chefe de Estado em nome desta terra cuja fé republicana e a sua palavra persuasiva e arrebatadora ajudara a cimentar.
Uma vibrante salva de palmas apoiou a intervenção, tendo em seguida o Dr. António José de Almeida, vivamente comovido, colocado no estandarte o distintivo da Torre e Espada, o que deu lugar a mais uma estrondosa ovação e ao repicar de sinos. Falou depois, Fernando Alípio Carneiro e Sá, Presidente da Comissão Executiva da Câmara, e que também era o Director da Companhia Fiação e Tecidos de Alcobaça, que explicou como se ficou a dever a concessão do grau de Cavaleiro da Torre e Espada a Alcobaça, salientando que neste caso só é atribuído aos alcobacenses que apoiaram e entraram no Movimento de Santarérm. A propósito traçou o quadro do modo de ser a população alcobacense, onde não existe a febre do luxo ou do jogo mas sim a compreensão bem nítida de que é o íntimo entendimento entre o capital e o trabalho, e a melhor e a maior contribuição de cada um, para a máxima produção em todos os campos da actividade humana. Foi numa terra assim que se educaram os republicanos a que se deve a cooperação no Movimento de Santarém, os quais justificaram com o seu procedimento, a distinção que a esta terra foi concedida pelo Governo da República.
João Lopes Pelaio, procedeu à leitura de uma mensagem que os revolucionários de Janeiro de 1919 resolveram entregar ao Chefe de Estado, e em que se faz a história da ideia republicana em Alcobaça, desde as suas épocas mais remotas, até aos últimos acontecimentos e do quinhão que coube aos alcobacenses em prol da defesa dos seus ideais.
Os discursos terminaram com o do Chefe de Estado, que agradeceu a extraordinária recepção que lhe foi feita e que não julgava possível e, referindo-se concretamente a Alcobaça, enalteceu o amor desta terra pela República, fazendo salientar a justiça da condecoração atribuída e que veio pessoalmente entregar.
Depois da recepção na Câmara teve lugar o almoço no Jardim-Escola, sendo o trajecto feito para lá entre duas alas compactas de povo e no meio de constantes aclamações.
Não conseguimos apurar a ementa do almoço. A imprensa da época não assistiu a ele. Sabemos, porém, que foi abundante e distintamente confeccionado, relevando os vinhos, os doces e as frutas e que foi servido em três mesas, na sala principal do edifício do Jardim-Escola. Aos brindes usaram da palavra, entre outros, o Governador Civil de Leiria, o Presidente da Câmara, os Ministros da Guerra e da Agricultura, o Juiz da Comarca e, finalmente, o Chefe de Estado. Todos se levantaram e assim se conservaram enquanto este falou. Com algum romantismo e vibração, confessou-se altamente sensibilizado pela forma como foi recebido em Alcobaça e saudou na pessoa do Dr. José Emílio Raposo de Magalhães todos aqueles que aqui, pela causa da República, teceram esforços, pedindo a José Magalhães, que estava presente, que transmitisse a seu pai as homenagens que com tanta satisfação e respeito lhe dirigia como Chefe de Estado. Depois de se tirar um retrato de grupo, realizou-se uma visita ao templo do Mosteiro, Quartel do Regimento de Cavalaria 4 e Posto Agrário.
Na Sala dos Reis, aguardando a visita do Dr. António José de Almeida, encontrava-se muita gente. Artur Faria Borda, então com doze anos, segundo nos contou, explicava a alguns presentes a Lenda da Fundação do Mosteiro, seguindo os painéis existentes. Foi então que o Presidente da República se destacou da comitiva e, dirigindo-se a ele, o cumprimentou afavelmente dizendo adeus amigo.
Aproximava-se a hora do regresso do comboio a Lisboa. Os automóveis puseram-se em marcha, com o Esquadrão de Cavalaria 4 a tomar o seu lugar, enquanto a multidão, que não arredou pé, mais uma vez vitoriava o Presidente da República.
O BRAZÃO DE ALCOBAÇA
Alcobaça não tinha Brazão ou Selo de Município.
Como faziam muitas outras cidades ou vilas do País, através da Câmara Municipal manifestou o desejo de criar o seu Brazão, pelo que se resolveu contactar para o efeito a Associação dos Arqueólogos de Lisboa, nos termos seguintes:
Alcobaça, 17 de Julho de 1922
À Exmª Associação dos Arqueólogos
LISBOA
Em nome da Comissão Executiva desta Câmara Municipal, venho solicitar a V.Exªs se dignem ver se o desenho que junto envio está ou não em harmonia com as regras heráldicas, para o efeito de servir de brazão à vila de Alcobaça. Deseja esta Câmara Municipal fazer com que uma terra de certa importância, como é a sede deste Concelho e para mais com um nome histórico feito por motivo do seu velho convento dos Bernardos, possua também o seu brazão, e daí ter encarregado um artista amador de elaborar o desenho junto que, para a devida apreciação e aprovação, temos a honra de trazer ao conhecimento de V.Exªs. Contando com a melhor colaboração de V.Exªs na realização mais perfeita dos desejos que a este respeito nos animam, vos desejo Saúde e Fraternidade.
O Vice-Presidente
a)-Leonardo Taveira Pinto
Recebido este ofício na Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos, foi nomeado relator do parecer, que veio a ser aprovado em sessão de 22 de Dezembro de 1922 da mesma secção, Afonso Dornelas, vogal da Secção de Heráldica e Genealogia daquela Associação.
A proposta para a criação de Brazão de Alcobaça, da responsabilidade de Afonso Dornelas, é do seguinte teor:
-vermelho, com uma torre de ouro assente num contra-chefe ondado de prata, carregado de duas Ribeiras em Azul. A torre acompanhada de dois crescentes de ouro, um em cada flanco. Chefe cozido de azul carregado de três flores de liz de ouro.
- escudo cercado pelo colar da Ordem Militar de Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito.
- Bandeira, medindo um metro por um lado, não se incluindo o espaço das presilhas em que entra a haste, deve ser amarela cor de ouro, por ser peça principal do brazão.
Para fundamentar aqula proposta, Afonso Dornelas teve em conta várias questões relevantes para a história de Alcobaça.
É pois o Mosteiro de Alcobaça um monumento da maior tradição histórica e a sua fundação o primeiro acto da grande valor para a fundação da Nação Portuguesa. No Brazão de Alcobaça deve, portanto, existir alguma coisa que defina bem tal circunstância e, assim coloquem-se-lhe três flores de lis de ouro num chefe azul, como elementos extraídos da Ordem de S. Bernardo que também os adoptou por constituírem as armas de França, donde era natural e onde fundou a sua Ordem. Ficam, portanto, representados no brazão de Alcobaça, o castelo e os crescentes, como representantes da sua existência quando foi incorporada no território português; as flores de lis, representando a sua importância na História Geral de Portugal; sendo mais necessário que alguma coisa indique o valor da sua vida de facto e, assim, na base do Castelo, colocaremos os dois rios que se chamam Alcoa e Baça e que se juntam na vila, e são partes do seu nome, que evidentemente foi dividido para dar os nomes aos rios e não o contrário, como muitos dizem. O Alcoa e o Baça são a alma viva daquelas regiões. A indústria e a agricultura, tão desenvolvidas em Alcobaça, tudo devem aqueles rios; portanto o Brazão de Alcobaça, assim constituído, demonstra a vida e a histórias dessa antiquíssima vila de tão curiosas e históricas tradições. As peças principais do brazão, são de ouro, portanto deve ser desta cor a sua bandeira, como de ouro e a sua história.
E Afonso Dornelas termina:
Foi Alcobaça agraciada com a Ordem Militar da Torre e Espada do Valor Lealdade e Mérito, pelo Decreto nº 5.664, de 10 de Maio de 1919; portanto, o brazão deve ser circundado pelo colar da mesma ordem.
Na verdade, e recordando, vemos que o Decreto nº 5.664 é do seguinte teor:
Tendo-se as cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança e as vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha, tornado dignas de ser galardoadas pelo heroísmo, civismo e amor que manifestaram em sustentar a integridade das Instituições Republicanas quando estas correram perigo de ser subvertidas pela acção proeminente que monárquicos tinham dentro da República; hei por bem decretar, sob proposta do Ministro da Guerra e nos termos da alínea g), do artº 2º. do decreto 5.030, de 1 de Dezembro de 1918, modificado pelo decreto nº. 5.246, de 8 de Março de 1919, o seguinte:
Artigo único: É conferido às cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança, o grau de Oficial e às vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha o grau de Cavaleiro da Ordem de Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito.
O Ministro da Guerra, o faça publicar. Paços do Governo da República, 10 de Maio de 1919. - João de Canto e Castro Silva Antunes-António Maria Batista.
NOTA FINAL
Desejada e saudada em Alcobaça e por quase todo o País como remédio para os males da Pátria, a República iria viver até ao fim num clima de instabilidade e frustração colectivas, que nem estas suadas vitórias ajudaram a ultrapassar. Os partidos perdiam prestígio, tal como a classe política, a agitação e o descontentamento social, fruto da crise económica, não abrandavam. As instituições demoravam a consolidar-se e a paciência já não abundava. Nem tudo, porém, foram factos negativos. No domínio cultural, é bom não o esquecer, a liberdade potenciada pela República trouxe alguns bons frutos que o País tanto carenciava.
Com zonas claras ou escuras, o certo é que a República impregnou forte e definitivamente o imaginário democrático e laico dos portugueses, que 90 anos depois da sua implantação, sem nela se reverem de todo, mantêm alguns dos seus símbolos.
Em 1919, os mais conhecidos e importantes dirigentes republicanos tinham sido varridos na voragem política, encontravam-se retirados como Afonso Costa ou haviam mesmo morrido como Manuel de Arriaga ou Teófilo de Braga. Nesse ano, o Partido Unionista desintegrou-se e Brito Camacho afastou-se da política lisboeta, não mais entrando no Parlamento, indo ocupar o lugar de Alto-Comissário e Governador-Geral de Moçambique. António José de Almeida, com 57 anos de idade, apesar da sua abalada saúde e decepção perante o evoluir dos recentes acontecimentos, sentia uma grande dívida para com a República. Eleito pelo Congresso de 1919, em 5 de Outubro, passou a ser o sexto Presidente da República e o único da 1ª República que cumpriu integralmente o seu mandato.
A República Nova, de Sidónio Pais, assustou seriamente os republicanos convictos e deu algumas esperanças aos monárquicos. Com a morte daquele, embora com desinteligências entre si, os monárquicos conspiraram redobradamente para uma restauração do regime derrubado em 5 de Outubro, e os oficiais do Exército por um governo de ditadura militar. Sucedeu-lhe o Almirante Canto e Castro, monárquico passivo, tendo como Primeiro-Ministro Tamagnini Barbosa, oficial do Exército, cuja primeira tarefa era tratar, se possível, de uma acção militar decisiva.
Já antes do assassínio de Sidónio Pais, se planeava e organizava um governo forte, preferentemente uma ditadura militar. A Junta Militar do Norte, visava um governo autoritário e anti-republicano, no qual os interesses dos oficiais do Exército estivessem em prioridade com a ordem pública e revelou-se, de certo modo, precursora do movimento que conduziu à Ditadura Militar, de 28 de Maio de 1926. Estava em desacordo com a Junta Militar do Sul que contava com mais elementos tidos por republicanos ou, pelo menos, mais próximos dos ideais sidonistas.
Entre 23 de Dezembro de 1918 e 29 de Janeiro de 1919 houve, no País, vários pronunciamentos militares importantes.
Dentre eles, destacamos o ocorrido em Santarém, pela intervenção que nele teve a Bateria do Regimento de Artilharia 1, de Alcobaça, e que deu azo à atribuição da condecoração da Torre e Espada de Valor, Lealdade e Mérito à Vila de Alcobaça, pelo Presidente da República Dr. António José de Almeida.
O pronunciamento de Santarém consistiu, essencialmente, numa acção republicana levada a cabo por republicanos receosos das ameaças à República, exigindo o regresso à Constituição de 1911, já que após a morte de Sidónio Pais tudo parecia conduzir à restauração monárquica.
A conspiração nasceu depois de o Primeiro-Ministro Tamagnini Barbosa ter recusado a entrada no governo a alguns jovens elementos do Partido Democrático, que se opunham às ameaças, cada vez maiores, das Juntas Militares. No movimento de Santarém estiveram apesar disso, ou por via disso, oficiais republicanos de direita e esquerda. Politicamente agrupavam-se em tendências várias, como a própria proclamação revolucionária acentuava. No grupo dirigente, entre outros, juntavam-se o democrático Álvaro de Castro, os evolucionistas Couceiro da Costa e António Granjo, os republicanos independentes Jaime Morais e Cunha Leal e ainda o socialista Augusto Silva Dias.
Entre todos havia o pensamento comum salvar a República posta em perigo pela capitulação ante as Juntas militares.
Santarém, Tomar, Caldas da Rainha e Alcobaça, esta através do Regimento de Artilharia 1, apoiaram o movimento iniciado de facto a 8 de Janeiro, com um violento ataque levado a cabo no Congresso contra o governo de Tamagnini Barbosa, por Cunha Leal.
Quando o governo remodelado por Tamagnini Barbosa fez a sua apresentação parlamentar, lendo este a declaração ministerial, foi acolhido com grande frieza pela maioria. Pretendia, segundo anunciou, consolidar a República com a prática política iniciada por Sidónio Pais. Com grande vivacidade, como lhe era habitual, Cunha Leal acusou o Presidente do Ministério de ter “tristemente” pactuado com as Juntas Militares e de pôr assim em perigo a existência das instituições republicanas. Terminou a sua intervenção com um vigoroso Viva a República!, no que foi acompanhado pelas galerias apinhadas de gente. No dia seguinte, no Senado, Machado dos Santos, também ele um dos mitos da República, atacou agressivamente Tamagnini Barbosa, originando um conflito que quase levou a uma crise ministerial. Estas recriminações e ataques, no Congresso da República, eram a tradução verbal de uma crispação que o terreno dos sucessos revolucionários potenciava, eclodindo com violência, quase simultaneamente ao começo da noite de 10 de Janeiro, em vários pontos do País.
A revolta, propriamente dita, teve início em Lisboa, quando civis armados tentaram sem sucesso, logo da parte da manhã desse dia, apoderar-se do Regimento de Infantaria 33, instalado no Castelo de S. Jorge.
Ao mesmo tempo, outros grupos atacaram o Arsenal da Marinha, também sem o conseguiram, perante a pronta resposta das baterias fiéis ao governo. Ao princípio da noite revoltou-se a guarnição militar de Santarém, sob o comando do Coronel Jaime de Figueiredo, do Regimento de Artilharia 3, coadjuvado em seguida por Álvaro de Castro, Cunha Leal, António Granjo, Couceiro da Costa e a que se juntaram forças de infantaria e cavalaria. A Câmara Municipal foi tomada pelos revoltosos e criada uma Junta Militar.
A resistência de Santarém, era importante para o governo e à sua sobrevivência, pelo que para organizar a sua defesa foi a cidade transformada num autêntico recinto muralhado.
A PARTICIPAÇÃO DA TROPA DE ALCOBAÇA
A 11 de Janeiro, civis armados, auxiliados por oficiais, tomaram o Quartel de Artilharia 1, instalado na Ala do Mosteiro de Alcobaça que hoje está ocupada pelo Lar Residencial de Alcobaça, prenderam alguns oficiais e seguiram mais tarde para Santarém. Nessa noite no Hotel Central, sobre o actual Café Trindade, no local aonde funcionou durante anos o PSD, um oficial de Artilharia 1, afecto ao governo, apercebeu-se de um desusado movimento de civis, nas proximidades do quartel. Então ainda gritou à sentinela, postada na Porta de Armas: Alerta sentinela que os civis querem assaltar o quartel. Segundo Artur Faria Borda, que nos contou este e outros episódios, dois civis de imediato entraram no Hotel Central e prenderam o referido oficial.
A 13 de Janeiro, ao fim da manhã, a tropa de Infantaria 7 de Leiria, comandada pelo Alferes Lavoura, fiel ao governo, entrou em Alcobaça, para repôr a ordem, tendo sido recebida com bastante hostilidade e alguns tiros de civis isolados, que se postavam ao longo do caminho e no alto da Senhora da Paz, acabando por tomar posse da Vila e feito cerca de 70 prisões.
Raimundo Natividade Ferreira, de 33 anos, proprietário, residente nos Moleanos, que seguia por acaso atrás da força militar que vinha de Leiria para Alcobaça e que ao chegar ao sítio da Roda foi atacada por um grupo de civis que fizeram fogo, veio a ser atingido por uma bala na região lombar. Tendo sido transportado de urgência e de automóvel para o Hospital de S. José, em Lisboa, aí foi tratado e recolheu a um quarto particular.
Por parte da força de Leiria e de alguns elementos do Quartel de Alcobaça afectos ao governo, houve abusos, violações de domicílio, buscas arbitrárias e prisões, o que originou um ambiente de terror, culminando com atentados a tiro e a morte de Silvino dos Santos Carvalho, conceituado comerciante, monárquico, que não acatou pronta e devidamente com outros que o acompanhavam o recolher obrigatório, em vigor na Vila de Alcobaça, após as 20 horas. Carvalho foi baleado mortalmente quando, com mais três alcobacenses, passava em frente à actual Farmácia Campeão.
Também para o Hospital de S. José, em Lisboa, tendo dado entrada na enfermaria de Santo António, foram levados o funileiro João Domingos, residente na Rua D. Pedro IV e o jornaleiro José Gomes, da Rua do Castelo, que foram atingidos a tiro quando passavam à porta do Quartel.
Entre o 48 presos que a 15 de Janeiro foram em magote num camião para Leiria, há a referir o Juiz de Direito da Comarca de Alcobaça Dr. Alfredo Augusto da Fonseca Aragão, Joaquim Belo Marques da Silveira, Carlos Pereira Campeão, Tomás Gonçalves Marques, Sebastião dos Santos Vazão e Manuel Ferreira da Bernarda.
Em Santarém, para onde tinha ido a Bateria de Artilharia de Alcobaça, as forças governamentais bombardearam no dia 14 de Janeiro os revoltosos que, em diversas escaramuças e graças ao seu empenhamento e bravura, tiveram 12 mortos e muitos feridos.
Os habitantes de Santarém, desprevenidos e pouco motivados para uma luta deste tipo, afinal uma guerra civil, trataram de se pôr à margem dos combates e do conflito, o qual veio na prática a terminar no dia 15 de Janeiro com a rendição dos revoltosos.
Nessa data, a cidade estava completamente cercada por forças afectas ao governo de Lisboa. Paradoxalmente, e para apoiar este, haviam também chegado forças da Junta Militar do Norte, reputadas de pró-monárquicas, desejosas de tentarem a sorte e o sucesso da sua causa, aproveitando o movimento em curso.
Santarém não podia resistir a tanta pressão, pelo que os chefes revoltosos renderam-se formalmente a 17 de Janeiro.
No dia seguinte, o Coronel Silva Ramos, que comandara as tropas da Junta Militar do Norte, a que presidia, e que apoiara as governamentais, ainda tentou tirar partido da maré para um acordo com vista à restauração da monarquia.
Os acontecimentos de Santarém foram seguidos apaixonada e atentamente pelo País e governo que, a propósito, ia emitindo notas oficiosas distribuídas à imprensa.
Vejamos algumas com interesse para Alcobaça.
14 de Janeiro de 1919-
NOTA OFICIOSA
As alterações da ordem que se produziram em Coimbra, Alcobaça, Caldas da Rainha, foram prontamente sufocadas pelas forças fiéis ao Governo. O movimento insurreccional produzido no Distrito de Santarém, está localizado na cidade e esta cercada pelas colunas que o governo mandou marchar de Lisboa, Évora, Coimbra, Porto e que vão operar em conjunto. No resto do País o sossego é completo, sendo destituídos de fundamento todos os boatos que no sentido de encorajar os revoltosos têm sido espalhados pelos seus cúmplices.
15 de Janeiro de 1919-
NOTA OFICIOSA
Leiria: Em Alcobaça e Valado está restabelecida a ordem. No sul do Distrito completo sossego.
17 de Janeiro de 1919-
NOTA OFICIOSA
As tropas leais ao governo ocuparam Santarém desde esta manhã. O Sr. Coronel Andrade Velez que era quem comandava as operações militares do sul assumiu o comando militar de Santarém. Foram organizadas colunas volantes para a captura dos revoltosos que não foram presos por andarem a monte. O serviço de comboios na linha do norte fica hoje normalizado.
A história não é feita apenas de quadros grandiloquentes, mas também de alguns extremamente pitorescos.
Foi o que sucedeu com dois indivíduos, tidos por anarquistas, que pretendiam, ao que se dizia em Santarém, expedir um telegrama com falsas informações sobre o movimento de tropas, pelo que foram presos e levados sob escolta para a Escola de Artilharia de Vendas Novas e depois Lisboa.
Foram ainda presos cerca de 30 oficiais do Exército e muitos sargentos, tendo-se ignorado durante algum tempo o paradeiro de Cunha Leal e Álvaro de Castro, que conseguiram evitar a detenção pondo-se a monte.
Por estes dias, um 1º Sargento de Infantaria 18 do Porto, que se encontrava em Santarém, ao lado do Governo, encarregou um soldado de ir trocar uma nota de 50$00. Este militar, depois de ter percorrido vários locais da cidade e entrado sem sucesso em mais que um estabelecimento comercial, dirigiu-se à camisaria de Júlio Neves, respeitável comerciante, aonde conseguiu o troco. Limitando-se a verificar se o dinheiro estava certo, encaminhou-se de regresso ao quartel tendo feito a entrega do dinheiro ao sargento, na presença de um oficial. Constatou aquele, ao proceder à verificação, que numa das notas de 50 centavos estava escrito à mão Viva Afonso Costa morra Sidónio Pais. Possuído de indignação, o sargento mandou de imediato alguns soldados ir buscar sob prisão o camiseiro Neves, que não soube explicar a proveniência da nota, com o argumento que a recebera sem reparar se trazia alguma coisa escrita. Apesar de explicação não ser muito convincente, acabou o homem por ser mandado em paz.
Os acontecimentos de Santarém, que estamos descrevendo, tiveram grande repercussão em vários pontos do País, alterando o modo de vida das populações e dos serviços. Assim, veio a ser publicado um decreto, em 20 de Janeiro, pela pasta da Justiça, prorrogando por duas audiências, nas comarcas de Abrantes, Alcobaça, Alenquer, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Coruche, Covilhã, Santarém, Golegã, Lourinhã, Mação, Porto de Mós, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova de Ourém, para os serviços a efectuar em audiências e por 5 dias nos demais casos, os prazos judiciais de qualquer natureza que estando a correr de 10 a 16 deviam terminar de 10 a 17. Também as letras vencidas de 10 a 17 de Janeiro podiam ser protestadas até ao dia 20 de Janeiro.
A MONARQUIA DO NORTE E ALCOBAÇA
Sufocada a revolta de Santarém, como ficou conhecida para a história, poucos dias depois rebentou no norte da País um novo pronunciamento, agora da responsabilidade da Junta Militar do Norte, que alastrou rapidamente do Porto a Braga, Bragança, Régua, Lamego, Arouca, Ovar, Estarreja, Viseu, Viana do Castelo, com excepção de Chaves. A Monarquia do Norte, como foi chamada, chegou a formar governo presidido por Paiva Couceiro, anunciado à varanda do Governo Civil do Porto, à boa maneira do 5 de Outubro, fazer leis e emitir moeda. Em 19 de Janeiro proclamou a restauração da monarquia na pessoa de D. Manuel II, bem como o Hino da Carta e a Bandeira Nacional, azul e branca. A Monarquia do Norte não foi encarada pelos seus chefes como uma revolta, é a tradição que se reata, o passado que ressurge.
Na madrugada de 22 de Janeiro, os monárquicos sob o comando da Aires Ornelas, lugar-tenente de D. Manuel II, revoltaram-se e ocuparam a Serra de Monsanto, em Lisboa, tendo chegado também a hastear a bandeira azul e branca.
Em face destes acontecimentos, veio o governo de Tamagnini Barbosa a ter ao seu lado os sublevados de Santarém e outros, que esquecendo as divergências e os agravos se uniram na defesa da República. Após a vitória de Monsanto, foram soltos todos os presos de Santarém e os de Alcobaça, voltando para casa os que andavam foragidos.
No rescaldo do movimento de Santarém, a disposição relativa das partes fora bem diferente. Ainda nos dias 17 e 18 de Janeiro, houve de facto diversas reuniões entre os Ministros da Guerra e da Justiça, sobre a redacção de uma proposta de lei para julgamento dos implicados na revolta, procurando o governo conseguir que estes fossem julgados com a maior brevidade possível. Para isso, ia nomear os oficiais encarregados das investigações, bem como a constituição do Tribunal Militar para os julgar no prazo de um mês. A ideia do governo, por essa altura, era aplicar aos oficiais revoltosos a pena disciplinar de separação do serviço, independentemente da que lhes fosse aplicada pelos tribunais.
Para combater a Monarquia do Norte ou Reino da Traulitânea, em alusão aos maus tratos inflingidos aos presos e às perseguições desencadeadas, saiu mais uma vez, com abnegação, a Bateria da Artilharia de Alcobaça, como já o fizera para Santarém, acompanhada de alguns civis armados
Segunda reza a história, e a memória do povo da Vila de Alcobaça, a Bateria de Artilharia 1, portou-se bem e com brio contra os trauliteiros do norte.
Entre os alcobacenses que combateram a Monarquia do Norte há a destacar o Alferes Manuel dos Santos Pimenta, João Vila Nova, Serafim Amaral e Heitor Cardoso, que, embora muito afectados pelos acontecimentos, regressaram salvos a casa e à terra, onde foram devidamente homenageados pela autarquia.
Segundo a imprensa diária da época, em Alcobaça a população republicana desta vila está a acompanhar com vivo interesse o desenrolar dos acontecimentos a norte, desejando que eles tenham o melhor desfecho possível a bem do regimen. A guarnição militar de Alcobaça, composta de um Regimento de Artilharia 1 e de uma diligência de Infantaria 7 também se encontra absolutamente ao lado da República, o que já há dias foi anunciado ao Ministério da Guerra pelo Coronel de Cavalaria Sr. Carvalho da Costa, Comandante Militar da Vila.
Foi verdadeiramente imponente a recepção que o povo de Alcobaça dispensou à Bateria de Artilharia 1, sob o comando do Alferes Pimenta, depois da participação no movimento de Santarém e contra os monárquicos do norte.
Apesar da chuva de Março, que por vezes caía com abundância, centenas de pessoas e a Filarmónica da Maiorga, aguardavam na Vila os militares, enquanto outras os foram esperar à estação de caminho de ferro de Valado de Frades. Na Câmara Municipal, sita na ala norte do Mosteiro, Fernando Alípio Carneiro de Sá produziu uma alocução arrebatadora que mereceu vivos aplausos dos que ocupavam totalmente a Sala das Sessões bem como, mais abaixo, as arcadas. Responderam, a agradecer, o Alferes Pimenta e o 2º Sargento Automobilista Ferreira da Silva que emocionaram os presentes com afirmações de inflamado republicanismo. No Hotel Comércio, à noite, teve lugar um copo de água em honra do comandante e sargentos da Bateria de Artilharia.
Eram bastante populares na Vila de Alcobaça, os Alferes Pimenta e o 2º Sargento Ferreira da Silva. Tanto assim que, dias depois, no Teatro Alcobacense, os republicanos procederam à entrega ao Alferes Pimenta de uma espada de honra. Esta espada, que se encontrou em exposição numa vitrina do estabelecimento comercial de António Couto da Silva, tinha gravado, ao longo da lâmina, a seguinte dedicatória:
Ao Digníssimo Alferes de Artilharia nº1, Sr. Manuel dos Santos Pimenta. Homenagem do maior apreço e estima do povo republicano de Alcobaça.
11-1-1919.
Além da espada, foi entregue ao Alferes Pimenta um sitk, puro cavalo marinho, com aplicações em prata, adquirido por subscrição aberta entre as mulheres republicanas de Alcobaça. Vieram assistir à cerimónia, várias figuras de destaque da República, como Cunha Leal e Ramada Curto.
Cunha Leal, tinha ficado muito afectivamente ligado a Alcobaça. No Domingo anterior estivera de visita à Vila. Ao chegar a Valado de Frades, era aguardado pela Filarmónica da Maiorga e por muitos republicanos que o acompanharam até ao Hotel Pinheiro, aonde ficou alojado.
O Alferes Pimenta era pessoa afável e modesta, que não reclamava exclusivamente para si os louros correspondentes à actuação da Bateria de Artilharia, que comandou. Tanto assim que não se cansava de dizer, em toda a parte, que o pessoal da Bateria, com quem saiu para Santarém e depois contra os trauliteiros do norte se portou com enorme espírito de sacrifício, muito amor à Pátria e à República. O Alferes Pimenta chegou mais tarde a ajudante do Ministro da Guerra.
O 2º sargento Ferreira da Silva, sócio de uma importante casa comercial de Alcobaça, após os acontecimentos de Santarém, foi preso e levado para Monsanto de onde saiu, ao fim de dias, para combater a Monarquia do Norte.
Nas devidas proporções e à sua medida, Alcobaça era um baluarte da República. Logo após a derrota de Paiva Couceiro, Augusto Jorge promoveu uma sessão solene de júbilo pelo afundamento para todo o sempre das monarquias couceiristas e ladras.
Alcobaça delirou ainda quando teve conhecimento do Enterro da Senhora Monarquia, realizado no Porto. Segundo o correspondente no Porto da Semana Alcobacense, o préstito saiu do Monte Peral e nele se fizeram representar diversas figuras da monarquia em “travesti”. Não faltaram as comunidades religiosas, os tocheiros, o andor da Senhora Morta, a banda de música executando tétricas e profundas marchas fúnebres. Enfim, uma cavalhada com graça e que despertava no público espectador as mais picantes referências.
A TROPA EM ALCOBAÇA
A tropa em Alcobaça, tinha uma importância política, económica e social muito grande. Não obstante o seu magnífico desempenho em defesa das instituições republicanas, resolveu o governo, por essa altura, retirar de Alcobaça o Regimento de Artilharia 1. O conhecimento desta decisão sobressaltou a população e os comerciantes da terra, independentemente da cor política, pelo que em 17 de Março de 1919 se procedeu a uma reunião para abordar o problema. Aí foi decidido que na terça-feira seguinte, o Administrador do Concelho, levaria em mão uma exposição ao Ministro da Guerra, chamando a atenção para o tradicional e efctivo empenhamento da terra na defesa dos valores republicanos e para a importância da tropa na zona. Dizia textualmente a exposição que Alcobaça confia que V.Exª neste momento não a deixará ficar sem a sede de uma unidade militar de importância não inferior à que agora deslocam. Seja pela intervenção do Administrador do Concelho junto do Ministério da Guerra, seja pela importância da presença militar na zona, o certo é que foi decidido colocar na Vila, em substituição da Artilharia 1, um Regimento de Cavalaria.
O Regimento de Artilharia passou para Évora, embora uma parte tivesse ficado em Vendas Novas. Para o seu lugar veio o Ten. Cor. Manuel Umbelino Correia Guedes, muito conhecido na Vila de Alcobaça e à qual se encontrava ligado por laços familiares.
Verdade seja dita, a tropa em Alcobaça nem sempre foi muito estimada ou reputada pelo aprumo.
Veja-se, por exemplo, o que diz Ramalho Ortigão, nas Farpas, Vol. I, quando num domingo de 1886, visitou Alcobaça e entrou na grande sala que foi a Livraria do Mosteiro, agora ocupada pelos soldados da Cavalaria 9: Uns, deitados de ilharga, dormiam ressonando com a boca entreaberta; outros, de bruços, viravam para o tecto as plantas dos pés nus; mas na maior parte jaziam de costas, os braços cruzados sobre a nuca, olhando para as moscas que zumbiam o espaço ou para os relevos do tecto, de cujo centro sobressaía a imagem de S. Bernardo, envolto no burel, curvado sobre a banca de estudo em que se amontoam os livros, os pergaminhos e os mapas. Estavam quase todos despidos da fardeta e as calças, tinham todos descalçado as botas e patenteavam pelo luxo das peúgas um desprezo tão convicto como pelo da água, que no claustro em frente corria inútil nas piscinas de natação da extinta comunidade. Percorremos a sala de um extremo ao outro, sem que um único soldado se movesse na atitude em que estava - o que dava ao quadro o aspecto solenemente marcial da inutilidade em formatura, da inacção em parada, da mandriice em revista de mostra.
E conclui Ramalho Ortigão, no seu apontamento de viagem:
Decididamente acho que lhes não valeu fazer a revolução de 32. Como base de disciplina civil e de educação pública o exército em Portugal não pegou. A soldados destes acho mil vezes preferíveis os antigos frades.
Obviamente, é necessário dar o devido enquadramento temporal aos textos das Farpas. Seja como for, anos mais tarde, em plena República, muitas eram as queixas formuladas pela população de Alcobaça contra as praças do quartel que assentam arraiais no Arco de Claraval, onde passam o tempo a intrometer-se com as criadas de servir que iam às compras.
O Regimento de Artilharia 1, no seu conjunto, não deixou grandes saudades em Alcobaça. É verdade que no Regimento não faltaram, como já vimos, elementos de grande respeitabilidade, abnegação e fervor pelas instituições republicanas. Doutro modo, não teriam concorrido tão prontamente com uma Bateria para o Movimento de Santarém e depois para combater a Monarquia do Norte. Mas havia outros aquartelados que em nada se identificavam com o regime. Nunca os republicanos de Alcobaça se esqueceram que foram militares de Artilharia 1 que assaltaram e destruiram o Centro Democrático de Alcobaça, existente na Ala Norte do Mosteiro e se apropriaram dos bens aí existentes, bem como praticaram desacatos, ajudaram a prender, a vexar, e a arrombar casas, devassando-as. O Centro Democrático veio posteriormente a ser instalado no Rossio, em local que corresponde àquele onde foi construído o Hotel-Restaurante Bau e hoje é a Caixa Geral de Depósitos.
Por isso, foi bem recebido, na população e meios políticos, o propósito do Comandante dos Esquadrões de Cavalaria 4 ao agradecer os cumprimentos de boas vindas que lhe foram apresentados, que declarou que se tratava de um Regimento dedicado às instituições políticas do País e que os alcobacenses poderiam estar certos que aquela unidade seria para defender a República e as populações.
GLÓRIA: A TORRE E ESPADA
No ideário e na lembrança dos republicanos, o quixotismo e a bravura da população e da tropa de Alcobaça nos acontecimentos de Janeiro de 1919, relevaram mais que tudo e haveriam de ser recompensados politicamente quando as circunstâncias se alterassem e as forças tivessem outra correlação entre si, o que não demorou muito.
Graças à meritória actuação da tropa e dos habitantes da Vila no Movimento de Santarém, na Monarquia do Norte e na defesa da República, decidiu o Governo da República, sendo Primeiro-Ministro o Dr. Domingos Pereira, que entretanto seria substituído, sob proposta do Ministro da Guerra, em 10 de Maio de 1919, pelo Decreto nº 5.644, atribuir à Vila de Alcobaça a Torre e Espada, a mais alta condecoração portuguesa.
Para entregar a condecoração deslocou-se a Alcobaça, no dia 17 de Maio de 1920, o Presidente da República Dr. António José de Almeida, acompanhado pelo Ministro da Guerra e por Cunha Leal, entre outras personalidades.
O estojo que encerra o colar oferecido à Câmara de Alcobaça, que se encontra hoje em dia guardado e exposto no gabinete do Presidente da Câmara, contém a seguinte dedicatória:
À Vila de Alcobaça, pelo seu heroísmo na defesa das instituições republicanas - 10 de Maio de 1919 - O Governo da República Portuguesa.
Como se disse atrás, António José de Almeida assumira as funções de Chefe de Estado em 5 de Outubro de 1919. Era tribuno ardente, pleno de encanto pessoal, ídolo das massas republicanas, possuidor de uma bela imagem, em que se destacava uma farta cabeleira branca. O seu discurso de posse, é importante para se perceber um pouco da sua personalidade:
Agradeço ao Congresso da República a alta honra que me dispensou, elegendo-me Chefe de Estado. Sou um homem simples e modesto, sem qualidades que o distingam, nem predicados que o imponham. E se fui elevado ao alto cargo em que me encontro, a dignidade que me concederam só pode ser atribuída à benevolência de quem me elegeu e porventura ainda à circunstância de o Congresso querer mostrar que não se esquecia da minha dedicação à causa pública e da persistência convicta, inalterável e tenaz, com que, nesta Casa do Parlamento, defendi sem desfalecimentos, e nas condições mais variadas, a legítima causa dos Aliados, a que sempre considerei indissoluvelmente ligada a nossa sorte de povo livre. (...) O Congresso deliberou escolher-me para uma República Parlamentar, em que o Chefe de Estado se deve considerar alheio a todas as lutas e paixões, presidir ao destino da Nação, a q ue se condicionam todos os destinos partidários. Este facto, que não deve ser olvidado, significa que a República Portuguesa está na resolução de pôr, acima dos interesses de grupo, os interesses genéricos da Pátria, e que só passageira e superficialmente se deixará impressionar pela modalidade técnica da política dos homens, para apenas ter em conta a superior expressão do seu patriotismo, contando que eles sejam merecedores, pela sua lealdade, da confiança com que os homens as honram. Mais ainda que o galardão que me conferiu, eu agradeço ao Congresso a segurança que atribui ao meu carácter e à certeza antecipada que se criou e que eu, no alto cargo a que ascendo, serei imparcial e sereno, sem outra paixão que não seja o engrandecimento da pátria e sem outro sentimento que não seja o amor à República.
Por sua vez Cunha Leal, nestes anos bem conturbados, parecia ser também pessoa especialmente vocacionada para os negócios de Estado, ao mais alto nível. Todavia, como muito justamente foi qualificado, era um opositor nato e apaixonado, o que lhe retirava credibilidade e aceitação para desempenhar com permanência funções mais destacadas.
A deslocação do Presidente da República a Alcobaça ficara assente após os vereadores João Ferreira da Silva e José Magalhães o terem ido convidar a Lisboa. A título de curiosidade, diga-se, não foi esta a primeira visita de um Presidente da República a Alcobaça. Teófilo de Braga, veio a Alcobaça em 26 de Setembro de 1915 inaugurar a Exposição de Frutas, Flores e Plantas Ornamentais, que se realizou no Claustro de D. Dinis. Esteve presente a Banda da Armada e à noite, no claustro, realizou-se uma festa de arte, durante a qual Manuel Vieira Natividade proferiu uma conferência sob o título Poesia dos Frutos.
A recepção a António José de Almeida foi notável. Artur Faria Borda ainda se recorda dela.
A comitiva veio de Lisboa, em comboio, até à Estação do Valado de Frades. Eram cerca de 14 horas do dia 17 de Maio de 1920 quando, à entrada da Vila, do lado de Valado de Frades, estoiraram três morteiros, anunciando a presença do Chefe de Estado. Em todas as ruas de percurso havia mastros com bandeiras e as janelas das casas encontravam-se enfeitadas com ricas e formosas colchas. Na ampla Praça do Município, frente ao Mosteiro, ornamentada com bandeiras das nações aliadas, galhardetes e festões, havia muita gente que aguardava a chegada do Chefe de Estado. Outros espalhavam-se pelas escadarias de acesso à Câmara. As janelas, ornamentadas com magníficas colgaduras, estavam repletas de senhoras. No terreiro, estavam presentes diversas entidades e corporações locais, oficiais e não oficiais, escolas, os Bombeiros Municipais e da Fábrica Fiação e Tecidos de Alcobaça, a Banda do 3º Batalhão da G.N.R. e a Banda de Alcobaça. Povo, muito povo, em suma, uma grande multidão de entusiastas.
O automóvel presidencial e os demais que o acompanhavam, estacionaram frente à Câmara. O Presidente da República desceu, tendo-lhe sido feita de imediato a devida continência, pela força do Regimento de Cavalaria 4 e da G.N.R., cuja banda tocou A Portuguesa. Após os cumprimentos da praxe, os visitantes dirigiram-se pela vasta escadaria da Câmara Municipal que dá acesso à Sala das Sessões. A assistência não poderia ser maior. Tomados os lugares, o Presidente da Câmara João Palha Pinto, dirigiu-se ao Chefe de Estado em nome desta terra cuja fé republicana e a sua palavra persuasiva e arrebatadora ajudara a cimentar.
Uma vibrante salva de palmas apoiou a intervenção, tendo em seguida o Dr. António José de Almeida, vivamente comovido, colocado no estandarte o distintivo da Torre e Espada, o que deu lugar a mais uma estrondosa ovação e ao repicar de sinos. Falou depois, Fernando Alípio Carneiro e Sá, Presidente da Comissão Executiva da Câmara, e que também era o Director da Companhia Fiação e Tecidos de Alcobaça, que explicou como se ficou a dever a concessão do grau de Cavaleiro da Torre e Espada a Alcobaça, salientando que neste caso só é atribuído aos alcobacenses que apoiaram e entraram no Movimento de Santarérm. A propósito traçou o quadro do modo de ser a população alcobacense, onde não existe a febre do luxo ou do jogo mas sim a compreensão bem nítida de que é o íntimo entendimento entre o capital e o trabalho, e a melhor e a maior contribuição de cada um, para a máxima produção em todos os campos da actividade humana. Foi numa terra assim que se educaram os republicanos a que se deve a cooperação no Movimento de Santarém, os quais justificaram com o seu procedimento, a distinção que a esta terra foi concedida pelo Governo da República.
João Lopes Pelaio, procedeu à leitura de uma mensagem que os revolucionários de Janeiro de 1919 resolveram entregar ao Chefe de Estado, e em que se faz a história da ideia republicana em Alcobaça, desde as suas épocas mais remotas, até aos últimos acontecimentos e do quinhão que coube aos alcobacenses em prol da defesa dos seus ideais.
Os discursos terminaram com o do Chefe de Estado, que agradeceu a extraordinária recepção que lhe foi feita e que não julgava possível e, referindo-se concretamente a Alcobaça, enalteceu o amor desta terra pela República, fazendo salientar a justiça da condecoração atribuída e que veio pessoalmente entregar.
Depois da recepção na Câmara teve lugar o almoço no Jardim-Escola, sendo o trajecto feito para lá entre duas alas compactas de povo e no meio de constantes aclamações.
Não conseguimos apurar a ementa do almoço. A imprensa da época não assistiu a ele. Sabemos, porém, que foi abundante e distintamente confeccionado, relevando os vinhos, os doces e as frutas e que foi servido em três mesas, na sala principal do edifício do Jardim-Escola. Aos brindes usaram da palavra, entre outros, o Governador Civil de Leiria, o Presidente da Câmara, os Ministros da Guerra e da Agricultura, o Juiz da Comarca e, finalmente, o Chefe de Estado. Todos se levantaram e assim se conservaram enquanto este falou. Com algum romantismo e vibração, confessou-se altamente sensibilizado pela forma como foi recebido em Alcobaça e saudou na pessoa do Dr. José Emílio Raposo de Magalhães todos aqueles que aqui, pela causa da República, teceram esforços, pedindo a José Magalhães, que estava presente, que transmitisse a seu pai as homenagens que com tanta satisfação e respeito lhe dirigia como Chefe de Estado. Depois de se tirar um retrato de grupo, realizou-se uma visita ao templo do Mosteiro, Quartel do Regimento de Cavalaria 4 e Posto Agrário.
Na Sala dos Reis, aguardando a visita do Dr. António José de Almeida, encontrava-se muita gente. Artur Faria Borda, então com doze anos, segundo nos contou, explicava a alguns presentes a Lenda da Fundação do Mosteiro, seguindo os painéis existentes. Foi então que o Presidente da República se destacou da comitiva e, dirigindo-se a ele, o cumprimentou afavelmente dizendo adeus amigo.
Aproximava-se a hora do regresso do comboio a Lisboa. Os automóveis puseram-se em marcha, com o Esquadrão de Cavalaria 4 a tomar o seu lugar, enquanto a multidão, que não arredou pé, mais uma vez vitoriava o Presidente da República.
O BRAZÃO DE ALCOBAÇA
Alcobaça não tinha Brazão ou Selo de Município.
Como faziam muitas outras cidades ou vilas do País, através da Câmara Municipal manifestou o desejo de criar o seu Brazão, pelo que se resolveu contactar para o efeito a Associação dos Arqueólogos de Lisboa, nos termos seguintes:
Alcobaça, 17 de Julho de 1922
À Exmª Associação dos Arqueólogos
LISBOA
Em nome da Comissão Executiva desta Câmara Municipal, venho solicitar a V.Exªs se dignem ver se o desenho que junto envio está ou não em harmonia com as regras heráldicas, para o efeito de servir de brazão à vila de Alcobaça. Deseja esta Câmara Municipal fazer com que uma terra de certa importância, como é a sede deste Concelho e para mais com um nome histórico feito por motivo do seu velho convento dos Bernardos, possua também o seu brazão, e daí ter encarregado um artista amador de elaborar o desenho junto que, para a devida apreciação e aprovação, temos a honra de trazer ao conhecimento de V.Exªs. Contando com a melhor colaboração de V.Exªs na realização mais perfeita dos desejos que a este respeito nos animam, vos desejo Saúde e Fraternidade.
O Vice-Presidente
a)-Leonardo Taveira Pinto
Recebido este ofício na Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos, foi nomeado relator do parecer, que veio a ser aprovado em sessão de 22 de Dezembro de 1922 da mesma secção, Afonso Dornelas, vogal da Secção de Heráldica e Genealogia daquela Associação.
A proposta para a criação de Brazão de Alcobaça, da responsabilidade de Afonso Dornelas, é do seguinte teor:
-vermelho, com uma torre de ouro assente num contra-chefe ondado de prata, carregado de duas Ribeiras em Azul. A torre acompanhada de dois crescentes de ouro, um em cada flanco. Chefe cozido de azul carregado de três flores de liz de ouro.
- escudo cercado pelo colar da Ordem Militar de Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito.
- Bandeira, medindo um metro por um lado, não se incluindo o espaço das presilhas em que entra a haste, deve ser amarela cor de ouro, por ser peça principal do brazão.
Para fundamentar aqula proposta, Afonso Dornelas teve em conta várias questões relevantes para a história de Alcobaça.
É pois o Mosteiro de Alcobaça um monumento da maior tradição histórica e a sua fundação o primeiro acto da grande valor para a fundação da Nação Portuguesa. No Brazão de Alcobaça deve, portanto, existir alguma coisa que defina bem tal circunstância e, assim coloquem-se-lhe três flores de lis de ouro num chefe azul, como elementos extraídos da Ordem de S. Bernardo que também os adoptou por constituírem as armas de França, donde era natural e onde fundou a sua Ordem. Ficam, portanto, representados no brazão de Alcobaça, o castelo e os crescentes, como representantes da sua existência quando foi incorporada no território português; as flores de lis, representando a sua importância na História Geral de Portugal; sendo mais necessário que alguma coisa indique o valor da sua vida de facto e, assim, na base do Castelo, colocaremos os dois rios que se chamam Alcoa e Baça e que se juntam na vila, e são partes do seu nome, que evidentemente foi dividido para dar os nomes aos rios e não o contrário, como muitos dizem. O Alcoa e o Baça são a alma viva daquelas regiões. A indústria e a agricultura, tão desenvolvidas em Alcobaça, tudo devem aqueles rios; portanto o Brazão de Alcobaça, assim constituído, demonstra a vida e a histórias dessa antiquíssima vila de tão curiosas e históricas tradições. As peças principais do brazão, são de ouro, portanto deve ser desta cor a sua bandeira, como de ouro e a sua história.
E Afonso Dornelas termina:
Foi Alcobaça agraciada com a Ordem Militar da Torre e Espada do Valor Lealdade e Mérito, pelo Decreto nº 5.664, de 10 de Maio de 1919; portanto, o brazão deve ser circundado pelo colar da mesma ordem.
Na verdade, e recordando, vemos que o Decreto nº 5.664 é do seguinte teor:
Tendo-se as cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança e as vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha, tornado dignas de ser galardoadas pelo heroísmo, civismo e amor que manifestaram em sustentar a integridade das Instituições Republicanas quando estas correram perigo de ser subvertidas pela acção proeminente que monárquicos tinham dentro da República; hei por bem decretar, sob proposta do Ministro da Guerra e nos termos da alínea g), do artº 2º. do decreto 5.030, de 1 de Dezembro de 1918, modificado pelo decreto nº. 5.246, de 8 de Março de 1919, o seguinte:
Artigo único: É conferido às cidades de Porto, Coimbra, Santarém, Évora e Bragança, o grau de Oficial e às vilas de Alcobaça e Caldas da Rainha o grau de Cavaleiro da Ordem de Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito.
O Ministro da Guerra, o faça publicar. Paços do Governo da República, 10 de Maio de 1919. - João de Canto e Castro Silva Antunes-António Maria Batista.
NOTA FINAL
Desejada e saudada em Alcobaça e por quase todo o País como remédio para os males da Pátria, a República iria viver até ao fim num clima de instabilidade e frustração colectivas, que nem estas suadas vitórias ajudaram a ultrapassar. Os partidos perdiam prestígio, tal como a classe política, a agitação e o descontentamento social, fruto da crise económica, não abrandavam. As instituições demoravam a consolidar-se e a paciência já não abundava. Nem tudo, porém, foram factos negativos. No domínio cultural, é bom não o esquecer, a liberdade potenciada pela República trouxe alguns bons frutos que o País tanto carenciava.
Com zonas claras ou escuras, o certo é que a República impregnou forte e definitivamente o imaginário democrático e laico dos portugueses, que 90 anos depois da sua implantação, sem nela se reverem de todo, mantêm alguns dos seus símbolos.
-O LIVE 8-LIVE AID-G 8
-O LIVE 8/LIVE AID/G 8
-PROBLEMAS DE ÁFRICA (CORRUPÇÃO)
-O FARDO DO HOMEM BRANCO
-ATENTADOS EM LONDRES
- O COI/JOGOS OLÍMPICOS DE 2012
(2005)
(I)
O planeta Terra parou para ouvir, em Julho deste ano, o Live 8 e chamar a atenção dos Líderes do G8.
A primeira iniciativa deste tipo aconteceu há cerca de 20 anos e, tal como então, a pensar nos problemas de África.
Este ano a festa, os concertos multiplicaram-se por vários palcos da Europa, América, Ásia, e tiveram a cobertura de inúmeras
emissoras de televisão, estimando-se que no conjunto houve uma audiência de mais de 3 mil milhões de espectadores, o que se traduz num recorde, que nem uma final do Campeonato do Mundo de Futebol.
Músicos e figuras de relevo, pegaram no microfone e pediram perdão para a dívida africana, solicitaram um combate eficaz à sida, um comércio justo, água potável e ar respirável.
Há perto de 20 anos, o Live Aid fez história, recolhendo milhões de dólares em donativos aplicados em algumas necessidades urgentes. Desta vez, mais do que um concerto, o Live 8 pretendeu afirmar-se como uma intimação global dos cidadãos ricos aos seus representantes políticos, juntos numa conferência na Escócia.
A ideia lançada, sublinha os princípios de uma carta aberta de Bob Geldof em jornais britânicos, na qual sublinhava o espírito moralista desta nova operação e vincava a ideia que a cimeira dos 8 países mais ricos e industrializados, seria uma enorme decepção, se os envolvidos, não entregassem uma soma adicional de mais de 25 milhões de euros de ajuda a Africa Negra.
Nesta operação participaram, famosos conjuntos musicais, como os Duran Duran, U2, REM, artistas como Paul McCartney, Bono dos U2, que veio mais tarde a receber de Jorge Sampaio, a nossa Ordem da Liberdade, ou Madona acompanhada por um coro Gospel, partilhando o palco com uma mulher africana, salva em 1985 pelo Live Aid, era uma das crianças moribundas apresentadas no vídeo então exibido, e até a fadista portuguesa Mariza, que actuou num palco da Cornualha, num concerto considerado pela crítica longo e mais dançado que melancólico.
Mariza, a única voz portuguesa, actuou num palco repleto de vozes e ritmos africanos, interpretando temas bem portugueses como O Oiça lá Senhor Vinho ou Feira de Castro.Anossa transparente Mariza foi apresentada pelo célebre Peter Gabrielque acentuou que gostava muito da sua música, mas nunca tinha tido a oportunidade de a ver ao vivo.
O Secretário-Geral da ONU,Kofi Annan, por sua vez fez uma breve aparição às duzentas mil pessoas que se compactaram diante do palco instalado em Hyde Park.
Também o antigo Presidente da África do Sul, o símbolo da luta anti apartheid, ele próprio na origem de uma campanha contra a sida, fez uma intervenção no concerto de Joanesburgo. Mandela envergava uma t-shirt com o número 46664, isto é o seu antigo número de prisioneiro político do regimebranco sul-africano, e pediu aos dirigentes dos oito países do G8, para que não hesitem pois, é fácil fazer promessas e depois não agir.
Mandela, mais uma vez, falou do que sabia e sentia, dado que muito recentemente perdeu um filho, vítima de sida. Também se associou a este evento o informático americano Bill Gates, um dos homens mais ricos do mundo, que se diz querer estabelecer em breve uma parceria com Portugal, que numa visita surpresa disse,que creio que se mostrarmos às pessoas quais os problemas em concreto e quais as possíveis soluções para os resolver, elas poderão agir.
(II)
Muito boa gente, diz que os problemas de África têm origem no homem branco, decorrendo daí o fardo do homem branco.
Há vinte anos, o mesmo Bob Geldof, organizou o Live Aid para matar a fome a uns africanos, antes que os africanos morressem dela, se matassem a si próprios ou de outra coisa.
Mas passados esses anos todos, a tragédia de África não terminou. A África está mais pobre.
Como explicar então?
Dizem que é a corrupção, ditadura, que ohomem branco promove e sustenta.
A tragédia de Africa, que não para de crescer, conta com a cumplicidade activa de uma parte do mundo ocidental.
Aquele mundo que negoceia e retira benesses dos ditadores, parecendo que a realidade é igual a uma ficção.
Ao mesmo tempo que se promovem iniciativas, visando uma distribuição mais justa da riqueza em África, ainda que canalizada por este tipo de iniciativas, constatamos que a justiça francesa encerrou esta semana, 3-7-05, um processo de acusação contra o presidente angolano, e outros, envolvidos no Caso Pierre Falcone. José Eduardo dos Santos e outros importantes dirigentes angolanos, Angola e a Nigéria encontram-se entre os países tidos mais corruptos do mundo, são acusados de terem recebido importantes comissões, no valor de milhões de dólares, num negócio de venda de armamento russo, num processo em que também estão envolvidos um filho do ex-Presidente François Mitterrand e mais outras individualidades do seu governo. No poder há 26 anos, José Eduardo dos Santos rejeitaestas acusações.
O modelo político predominante no mundo actual, Europa e Estados Unidos, tem vindo recorrentemente a pedir à maioria dos povos, suor e lágrimas. Numa glosa a W. Churchill, poder-se-ia acrescentar algum sangue. A enorme riqueza acumulada por processos argutos e desonestos, com pressuposto em muitos casos na criação de falsas necessidades de recursos, prioritários mas não imperativos, determinam um consumo exagerado e as correspondentes margens de lucro.
A estratégia, acarreta o aumento do nível de endividamento dos estados e consumidores, condiciona a redução da despesa pública e ocasiona a restrição, entre suor e lágrimas, de medidas importantes em sede de saúde, previdência, habitação e estabilidade social, onde neste caso entra a criminalidade e a insegurança, dando azo ao fecho da conhecida trilogia de Churchill.
Infelizmente, tudo isto em distante contraponto com a procura de soluções que promovam o crescimento económico, ético, cívico e intelectual, que é o subjacente do empenhamento e auto estima, a que se alia o progresso.
(III)
Quase concomitantemente com o Live 8, ocorreram os atentados terroristas de Londres. O terrorismo, eufemisticamente falado agora em certos meios p.c., politicamente correctos, de bombismo suicida, veio para ficar, e são pouco eficazes as medidas para o prevenir ou combater. As discussões sofisticadas sobre a forma de atacar o terrorismo são abundantes. Atacar os factores político-sociais, apertar cada vez mais as medidas de segurança e o controlo financeiro dos circuitos legais utilizados, pode dar algum resultado dentro dos limites do bom liberalismo, mas o resultado será inconclusivo, os atentados prosseguirão.
O terrorismo, neste século XXI, parece demasiado amoral, apto a sobreviver a sentenças morais para ser decapitado, e quem o justificar como um choque de civilizações está, na prática, a ser seu aliado, a quebrar as pontes entre o Islão e o Mundo Ocidental. A democracia, nunca pode utilizar as armas do terrorismo para o combater, doutro modo fica em pé de igualdade com ele.
Por essa altura, Londres foi a cidade escolhida pelo COI, Comité Olímpico Internacional, para palco dos Jogos Olímpicos de Verão, de 2012, em detrimento do outro principal concorrente, Paris. A alegria de muitos ingleses que saíram, ou se propunham, sair à rua para festejar o acontecimento, durou pouco tempo. O atentado bombista do dia seguinte, que com especial incidência no metro matou dezenas de pessoas e feriu com gravidade muitas mais, centenas segundo estimativas prudentes, levou ao cancelamento dos festejos previstos para o fim de semana.
Diz-se ser Londres, um alvo errado do terrorismo.
A segurança, um dos pontos que mais credibilizou a candidatura de Londres, tinha merecido do COI a nota máxima, creio não ter abalado a confiança possível,e actos deste teor não vão condicionar a determinação britânica de organizar, em 2012, uns jogos excelentes. Se os terroristas pensavam que iriam transportar para Londres a reacção de Madrid, reacções virulentas contra o governo PP de Aznar e a decisão da retirada das tropas do Iraque pelo socialista Zapatero, creio que se enganaram rotundamente.
Como antes, a população de Londres receou, mas não se rendeu… Os bombardeamentos nazis, mataram mais de 20.000 pessoas e feriram não sei quantas mais dezenas de milhares.
O IRA, submeteu a cidade a ataques violentos e indiscriminados, durante dezenas de anos.
Como disse um elemento do Comité Olímpico Britânico, a pior coisa é ceder perante esta gente.
Tony Blair, depois dos ataques disse nós havemos de vencer e eles não.
A oposição saudou o chefe de governo, pela forma como a cidade reagiu.
Os inimigos de uma sociedade aberta e livre, vejam-se, por exemplo, como pensavam os antigos comunistas-líderes da URSS e satélites, associam o conceito e a prática de liberdade ocidental, à decadência e ao laxismo moral. A nossa liberdade assenta no pressuposto e orgulho de sermos homens livres, o orgulho e o direito de respeitar uma Lei Moral, não caprichos ou servidões de tiranos ou corruptos.
Deus, Jeová, Maomé, nos livrem de uma nação de escravos, onde a liberdade se confunde com licenciosismo.
Pendendo entre a servidão e o abuso ninguém consegue ser livre.
Citando, mais uma vez, Churchill, 04.07.1940 nos Comuns:
We shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the ills. We shall never surrender.
Ao fim e ao cabo, como se comprovou, foi esta a resposta eficaz e inteligente.
Há uns tempos Karl Rove, Conselheiro Chefe da Casa Branca, tinha dito que os conservadores assistiram à selvajaria do 11 de Setembro e prepararam-se para a guerra. Os liberais prepararam acusações e ofereceram a terapia e compreensão aos terroristas.
-PROBLEMAS DE ÁFRICA (CORRUPÇÃO)
-O FARDO DO HOMEM BRANCO
-ATENTADOS EM LONDRES
- O COI/JOGOS OLÍMPICOS DE 2012
(2005)
(I)
O planeta Terra parou para ouvir, em Julho deste ano, o Live 8 e chamar a atenção dos Líderes do G8.
A primeira iniciativa deste tipo aconteceu há cerca de 20 anos e, tal como então, a pensar nos problemas de África.
Este ano a festa, os concertos multiplicaram-se por vários palcos da Europa, América, Ásia, e tiveram a cobertura de inúmeras
emissoras de televisão, estimando-se que no conjunto houve uma audiência de mais de 3 mil milhões de espectadores, o que se traduz num recorde, que nem uma final do Campeonato do Mundo de Futebol.
Músicos e figuras de relevo, pegaram no microfone e pediram perdão para a dívida africana, solicitaram um combate eficaz à sida, um comércio justo, água potável e ar respirável.
Há perto de 20 anos, o Live Aid fez história, recolhendo milhões de dólares em donativos aplicados em algumas necessidades urgentes. Desta vez, mais do que um concerto, o Live 8 pretendeu afirmar-se como uma intimação global dos cidadãos ricos aos seus representantes políticos, juntos numa conferência na Escócia.
A ideia lançada, sublinha os princípios de uma carta aberta de Bob Geldof em jornais britânicos, na qual sublinhava o espírito moralista desta nova operação e vincava a ideia que a cimeira dos 8 países mais ricos e industrializados, seria uma enorme decepção, se os envolvidos, não entregassem uma soma adicional de mais de 25 milhões de euros de ajuda a Africa Negra.
Nesta operação participaram, famosos conjuntos musicais, como os Duran Duran, U2, REM, artistas como Paul McCartney, Bono dos U2, que veio mais tarde a receber de Jorge Sampaio, a nossa Ordem da Liberdade, ou Madona acompanhada por um coro Gospel, partilhando o palco com uma mulher africana, salva em 1985 pelo Live Aid, era uma das crianças moribundas apresentadas no vídeo então exibido, e até a fadista portuguesa Mariza, que actuou num palco da Cornualha, num concerto considerado pela crítica longo e mais dançado que melancólico.
Mariza, a única voz portuguesa, actuou num palco repleto de vozes e ritmos africanos, interpretando temas bem portugueses como O Oiça lá Senhor Vinho ou Feira de Castro.Anossa transparente Mariza foi apresentada pelo célebre Peter Gabrielque acentuou que gostava muito da sua música, mas nunca tinha tido a oportunidade de a ver ao vivo.
O Secretário-Geral da ONU,Kofi Annan, por sua vez fez uma breve aparição às duzentas mil pessoas que se compactaram diante do palco instalado em Hyde Park.
Também o antigo Presidente da África do Sul, o símbolo da luta anti apartheid, ele próprio na origem de uma campanha contra a sida, fez uma intervenção no concerto de Joanesburgo. Mandela envergava uma t-shirt com o número 46664, isto é o seu antigo número de prisioneiro político do regimebranco sul-africano, e pediu aos dirigentes dos oito países do G8, para que não hesitem pois, é fácil fazer promessas e depois não agir.
Mandela, mais uma vez, falou do que sabia e sentia, dado que muito recentemente perdeu um filho, vítima de sida. Também se associou a este evento o informático americano Bill Gates, um dos homens mais ricos do mundo, que se diz querer estabelecer em breve uma parceria com Portugal, que numa visita surpresa disse,que creio que se mostrarmos às pessoas quais os problemas em concreto e quais as possíveis soluções para os resolver, elas poderão agir.
(II)
Muito boa gente, diz que os problemas de África têm origem no homem branco, decorrendo daí o fardo do homem branco.
Há vinte anos, o mesmo Bob Geldof, organizou o Live Aid para matar a fome a uns africanos, antes que os africanos morressem dela, se matassem a si próprios ou de outra coisa.
Mas passados esses anos todos, a tragédia de África não terminou. A África está mais pobre.
Como explicar então?
Dizem que é a corrupção, ditadura, que ohomem branco promove e sustenta.
A tragédia de Africa, que não para de crescer, conta com a cumplicidade activa de uma parte do mundo ocidental.
Aquele mundo que negoceia e retira benesses dos ditadores, parecendo que a realidade é igual a uma ficção.
Ao mesmo tempo que se promovem iniciativas, visando uma distribuição mais justa da riqueza em África, ainda que canalizada por este tipo de iniciativas, constatamos que a justiça francesa encerrou esta semana, 3-7-05, um processo de acusação contra o presidente angolano, e outros, envolvidos no Caso Pierre Falcone. José Eduardo dos Santos e outros importantes dirigentes angolanos, Angola e a Nigéria encontram-se entre os países tidos mais corruptos do mundo, são acusados de terem recebido importantes comissões, no valor de milhões de dólares, num negócio de venda de armamento russo, num processo em que também estão envolvidos um filho do ex-Presidente François Mitterrand e mais outras individualidades do seu governo. No poder há 26 anos, José Eduardo dos Santos rejeitaestas acusações.
O modelo político predominante no mundo actual, Europa e Estados Unidos, tem vindo recorrentemente a pedir à maioria dos povos, suor e lágrimas. Numa glosa a W. Churchill, poder-se-ia acrescentar algum sangue. A enorme riqueza acumulada por processos argutos e desonestos, com pressuposto em muitos casos na criação de falsas necessidades de recursos, prioritários mas não imperativos, determinam um consumo exagerado e as correspondentes margens de lucro.
A estratégia, acarreta o aumento do nível de endividamento dos estados e consumidores, condiciona a redução da despesa pública e ocasiona a restrição, entre suor e lágrimas, de medidas importantes em sede de saúde, previdência, habitação e estabilidade social, onde neste caso entra a criminalidade e a insegurança, dando azo ao fecho da conhecida trilogia de Churchill.
Infelizmente, tudo isto em distante contraponto com a procura de soluções que promovam o crescimento económico, ético, cívico e intelectual, que é o subjacente do empenhamento e auto estima, a que se alia o progresso.
(III)
Quase concomitantemente com o Live 8, ocorreram os atentados terroristas de Londres. O terrorismo, eufemisticamente falado agora em certos meios p.c., politicamente correctos, de bombismo suicida, veio para ficar, e são pouco eficazes as medidas para o prevenir ou combater. As discussões sofisticadas sobre a forma de atacar o terrorismo são abundantes. Atacar os factores político-sociais, apertar cada vez mais as medidas de segurança e o controlo financeiro dos circuitos legais utilizados, pode dar algum resultado dentro dos limites do bom liberalismo, mas o resultado será inconclusivo, os atentados prosseguirão.
O terrorismo, neste século XXI, parece demasiado amoral, apto a sobreviver a sentenças morais para ser decapitado, e quem o justificar como um choque de civilizações está, na prática, a ser seu aliado, a quebrar as pontes entre o Islão e o Mundo Ocidental. A democracia, nunca pode utilizar as armas do terrorismo para o combater, doutro modo fica em pé de igualdade com ele.
Por essa altura, Londres foi a cidade escolhida pelo COI, Comité Olímpico Internacional, para palco dos Jogos Olímpicos de Verão, de 2012, em detrimento do outro principal concorrente, Paris. A alegria de muitos ingleses que saíram, ou se propunham, sair à rua para festejar o acontecimento, durou pouco tempo. O atentado bombista do dia seguinte, que com especial incidência no metro matou dezenas de pessoas e feriu com gravidade muitas mais, centenas segundo estimativas prudentes, levou ao cancelamento dos festejos previstos para o fim de semana.
Diz-se ser Londres, um alvo errado do terrorismo.
A segurança, um dos pontos que mais credibilizou a candidatura de Londres, tinha merecido do COI a nota máxima, creio não ter abalado a confiança possível,e actos deste teor não vão condicionar a determinação britânica de organizar, em 2012, uns jogos excelentes. Se os terroristas pensavam que iriam transportar para Londres a reacção de Madrid, reacções virulentas contra o governo PP de Aznar e a decisão da retirada das tropas do Iraque pelo socialista Zapatero, creio que se enganaram rotundamente.
Como antes, a população de Londres receou, mas não se rendeu… Os bombardeamentos nazis, mataram mais de 20.000 pessoas e feriram não sei quantas mais dezenas de milhares.
O IRA, submeteu a cidade a ataques violentos e indiscriminados, durante dezenas de anos.
Como disse um elemento do Comité Olímpico Britânico, a pior coisa é ceder perante esta gente.
Tony Blair, depois dos ataques disse nós havemos de vencer e eles não.
A oposição saudou o chefe de governo, pela forma como a cidade reagiu.
Os inimigos de uma sociedade aberta e livre, vejam-se, por exemplo, como pensavam os antigos comunistas-líderes da URSS e satélites, associam o conceito e a prática de liberdade ocidental, à decadência e ao laxismo moral. A nossa liberdade assenta no pressuposto e orgulho de sermos homens livres, o orgulho e o direito de respeitar uma Lei Moral, não caprichos ou servidões de tiranos ou corruptos.
Deus, Jeová, Maomé, nos livrem de uma nação de escravos, onde a liberdade se confunde com licenciosismo.
Pendendo entre a servidão e o abuso ninguém consegue ser livre.
Citando, mais uma vez, Churchill, 04.07.1940 nos Comuns:
We shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the ills. We shall never surrender.
Ao fim e ao cabo, como se comprovou, foi esta a resposta eficaz e inteligente.
Há uns tempos Karl Rove, Conselheiro Chefe da Casa Branca, tinha dito que os conservadores assistiram à selvajaria do 11 de Setembro e prepararam-se para a guerra. Os liberais prepararam acusações e ofereceram a terapia e compreensão aos terroristas.
O CONTO DO VIGÁRIO-A VERMELHINHA NO QUARTEL DE TANCOS
NO TEMPO DE SALAZAR, CAETANO E OUTROS
O CONTO DO VIGÁRIO
A VERMELHINHA NO QUARTEL DE TANCOS
João Matias, tem uma história do conto do vigário que diz ter-lhe servido para vida.
Foi nos anos sessenta e estava na tropa. Nunca se aventurou em jogar à batota, não só por não ter muito jeito, mas por medo de perder o pouco dinheiro que tinha.
Alguns camaradas em Tancos (sempre que o cabo ou sargento de dia, não estivessem por perto), aproveitavam as horas mortas para jogar à lerpa, a dinheiro ou a tabaco. Os menos instruídos na arte, jogavam ao montinho, e os mais reguilas, arriscavam a vermelhinha. Matias arriscou uma vez e isso serviu-lhe de emenda.
Para quem não souber, recorde-se que a vermelhinha é um jogo de cartas, da mais pura batota, e que se via, algo à socapa, nas feiras e romarias, depenando os gananciosos incautos.
Consistia em escolher uma dama de um naipe vermelho, daí o nome vermelhinha, entre duas outras cartas de naipe preto.
O jogador/batoteiro, mostrava previamente onde estava a dama e, depois de manipular as cartas com grande velocidade, convidava a vítima a tentar descobri-la.
Para servir de isco, havia sempre um cúmplice, por perto. Este jogava e acertava quase sempre e até ajudava, quando o batoteiro fingia uma pequena distracção. Indicava onde se devia apostar, chamando a atenção para o facto da dama estar marcada com uma pequena dobra num dos cantos.
O incauto ganhava a primeira, segunda ou até terceira vez, o que o levava depois a apostar mais forte.
O papalvo do Matias, um dia lá começou a jogar e a ganhar, até que escolheu a carta marcada. Só que a carta marcada era afinal um Às de Espadas!
Como é que isso podia ter-lhe acontecido?
O António da Costa, colega mais antigo e por sinal da Nazaré, depois de o deixar perder outra vez, chamou-o de lado e disse:
-João, deixa-te dessas merdas, isso é só para perder dinheiro. Ninguém ganha. Repara naquele gajo. É o capanga, está ali para te sacar a massa. Deixa-te de ser parvo e gasta mas é o dinheiro numas cervejolas, que tem mais interesse. Anda daí. Esses gajos são uns filhos da p…, quando baterem com os cornos, em Angola, vão aprender o valor da amizade.
E foi então que lhe explicou que, naquele jogo, era impossível ganhar. Havia muitos truques que o batoteiro podia fazer, incluindo o de, disfarçadamente, desmarcar o canto da dama, para marcar o de uma das outras cartas de naipe preto.
O CONTO DO VIGÁRIO
A VERMELHINHA NO QUARTEL DE TANCOS
João Matias, tem uma história do conto do vigário que diz ter-lhe servido para vida.
Foi nos anos sessenta e estava na tropa. Nunca se aventurou em jogar à batota, não só por não ter muito jeito, mas por medo de perder o pouco dinheiro que tinha.
Alguns camaradas em Tancos (sempre que o cabo ou sargento de dia, não estivessem por perto), aproveitavam as horas mortas para jogar à lerpa, a dinheiro ou a tabaco. Os menos instruídos na arte, jogavam ao montinho, e os mais reguilas, arriscavam a vermelhinha. Matias arriscou uma vez e isso serviu-lhe de emenda.
Para quem não souber, recorde-se que a vermelhinha é um jogo de cartas, da mais pura batota, e que se via, algo à socapa, nas feiras e romarias, depenando os gananciosos incautos.
Consistia em escolher uma dama de um naipe vermelho, daí o nome vermelhinha, entre duas outras cartas de naipe preto.
O jogador/batoteiro, mostrava previamente onde estava a dama e, depois de manipular as cartas com grande velocidade, convidava a vítima a tentar descobri-la.
Para servir de isco, havia sempre um cúmplice, por perto. Este jogava e acertava quase sempre e até ajudava, quando o batoteiro fingia uma pequena distracção. Indicava onde se devia apostar, chamando a atenção para o facto da dama estar marcada com uma pequena dobra num dos cantos.
O incauto ganhava a primeira, segunda ou até terceira vez, o que o levava depois a apostar mais forte.
O papalvo do Matias, um dia lá começou a jogar e a ganhar, até que escolheu a carta marcada. Só que a carta marcada era afinal um Às de Espadas!
Como é que isso podia ter-lhe acontecido?
O António da Costa, colega mais antigo e por sinal da Nazaré, depois de o deixar perder outra vez, chamou-o de lado e disse:
-João, deixa-te dessas merdas, isso é só para perder dinheiro. Ninguém ganha. Repara naquele gajo. É o capanga, está ali para te sacar a massa. Deixa-te de ser parvo e gasta mas é o dinheiro numas cervejolas, que tem mais interesse. Anda daí. Esses gajos são uns filhos da p…, quando baterem com os cornos, em Angola, vão aprender o valor da amizade.
E foi então que lhe explicou que, naquele jogo, era impossível ganhar. Havia muitos truques que o batoteiro podia fazer, incluindo o de, disfarçadamente, desmarcar o canto da dama, para marcar o de uma das outras cartas de naipe preto.
O CASO ALVES REIS (uma abordagem diferente) III
No escritório do meu sogro, Dr. Amilcar Magalhães, que muito justamente em Alcobaça é ainda hoje (faleceu em 1982) enquanto homem e profissional do foro bem lembrado (e respeitado), encontrei para a história deste caso, um documento extremamente curioso e creio mesmo muito raro. Refiro-me à minuta agravada de injusta pronúncia do acusado Doutor Pacheco de Amorim, assinada pelos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito de Coimbra, José Beleza dos Santos e Mário de Figueiredo. Beleza dos Santos foi, na opinião do Professor Eduardo Correia, o mais destacado penalogista da história do nosso País. Mário de Figueiredo, por sua vez foi Ministro da Justiça logo em 1928. e mais tarde da Educação, tendo atingido a Presidência da Assembleia Nacional, e, como muitos saberão, assinou em 7 de Maio de 1940 a Concordata e o Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé. Atrás disse, que o Prof. Oliveira Salazar acompanhou de perto todo este caso e que o fez em várias qualidades. Naturalmente, como observador atento do conturbado fenómeno político-social do País, como especialista em assuntos fiscais, económicos e financeiros e como amigo do Doutor Pacheco de Amorim. Em 15 de Abril de 1928, o Presidente da República Óscar Carmona, anunciou que o futuro Ministro da Finanças, seria um homem da maior competência, em quem o País podia confiar vindo a nomear para o lugar Prof. Salazar.
A roda de amigos, profissionais e colaboradores do Doutor Pacheco de Amorim, aquando da sua defesa no processo que lhe foi movido pelo Banco de Portugal, era notável. A começar pelos seus advogados, dois dos mais prestigiados e influentes professores de Direito da Universidade de Coimbra e a passar pelas muitas testemunhas de defesa, com destaque para os Prof. Salazar e Cerejeira, este da Faculdade de Letras. O depoimento do Prof. Salazar, prestado nos autos em 1927 é interessante, pela forma de conteúdo solidário que revela para com um amigo. Na impossibilidade de o transcrever aqui por inteiro vou seleccionar alguns pormenores: Conhece o Dr. Pacheco de Amorim, de há muitos anos, tendo com ele grandes relações de amizade. Essas relações provêem da sua identidade de ideias religiosas, de trabalho conjuntamente no Centro Académico de Democracia Cristã de Coimbra e na Organização do Centro Católico e de serem professores da mesma Universidade. Além disso, os estudos de economia e finanças, a que o Dr. Pacheco de Amorim, começou desde certa altura a dedicar-se, puzeram-no muito em contacto com a testemunha, que é professor daquelas cadeiras. São tão íntimas relações entre o Dr. Pacheco de Amorim e a testemunha que era na casa que esta conjuntamente habita com o Dr. Gonçalves Cerejeira, que aquele se hospedava, quando vinha a Coimbra (...). Apesar da acusação que lhe é feita neste processo, a testemunha não tem qualquer motivo para supor o Dr. Pacheco de Amorim, capaz de empregar meios menos lisos ou menos escrupulosos, fosse para que fim fosse (...). Apesar de ser uma altíssima inteligência, o Dr. Pacheco de Amorim é pessoa de grande boa fé, que todos conhecem. É ainda pessoa de grande ingenuidade, não tendo realmente o dom de conhecer, a uma primeira aproximação, as pessoas com quem trata. Já não é a primeira vez que amigos tem de chamar-lhe a atenção para pessoas das suas relações e que ele não deveria muito cultivar (...). O Prof. Manuel Gonçalves Cerejeira que foi, e durante muitos anos, o Cardeal Patriarca, no mesmo processo disse em determinado ponto em abono do Doutor Pacheco de Amorim: (...) Que tanto o depoente admira o arguido como uma das maiores inteligências de Portugal, como o considera uma das pessoas mais simples e ingénuas que conhece. Nunca ouviu o mesmo arguido dizer mal de ninguém. Acredita facilmente no que os outros dizem, citando a propósito esta frase que o arguido dissera a sua esposa, uma vez que ela expunha as suas más impressões de pessoas com quem estavam relacionados: não sei que religião é a tua para te pores assim a julgar mal dos outros.
Estes e outros depoimentos foram importantes, se não mesmo decisivos, de tal modo que o M.P., sem a oposição do Banco de Portugal, requereu a despronúncia e que o Doutor Pacheco de Amorim fosse posto em liberdade, como veio a acontecer. Em Londres corria o mês de Novembro, de 1930, quando por sua vez começou o julgamento do processo movido pelo Banco Portugal contra Walterlow and Sons, Lda., a quem acusava, entre o mais, do fabrico indevido de notas, de não ter feito caso das advertências de Henry Romer, seu empregado, de aceitar como bons os documentos de Karl Marang, de não ter adoptado medidas adequadas para confirmar a autoridade e os poderes de Marang, de não ter comunicado directamente, como se impunha, ao Banco de Portugal o que se estava a passar, de ter impresso e entregue a Marang notas similares às que manufactura para o Banco de Portugal. A acusação era naturalmente muito pesada, pois indicava negligência grosseira da firma inglesa, impressora das notas. O processo foi uma batalha jurídica que ainda se recorda nos meios forenses londrinos. A sentença proferida em 22 de Dezembro realça que Walterlow and Sons, Ldª através dos seus directores não tomou os cuidados que se devem esperar numa situação destas. O impressor de notas de banco não pode dizer que é simplesmente um impressor comercia l e o efeito resultante de imprimir notas espúrias, não autorizadas, pode ter enormes consequências na vida de uma nação e na estabilidade de uma instituição bancária. Referia ainda a mesma sentença que não é uma coisa que possa tornar a acontecer pois, trata-se de um conjunto de infelizes coincidências que fizeram que surgisse este caso. Na verdade, o Banco Portugal não tivera outra alternativa que recolher as notas e trocá-las.
A propósito dos enormes prejuízos económicos e de credibilidade sofridos pelo Banco de Portugal, a sentença adianta ainda que essas notas constituem moeda em Portugal. Com elas pode-se adquirir mercadorias, incluindo ouro, com elas pode-se comprar moeda estrangeira, porque tem atrás de si o crédito do Banco de Portugal. Feitas as contas, e tudo ponderado, o tribunal britânico fixou uma indemnização, a favor do Banco de Portugal, no montante de 531.951 libras. Desta decisão houve apelo para a Câmara dos Lordes, que em 25 de Abril de 1932 proferiu o veredicto definitivo. Ou seja, ao Banco de Portugal foi conferido o direito a uma indemnização devida por Waterlow and Sons, Lda. no montante de 610 392 libras, que veio a pagar. O julgamento deste processo em Inglaterra foi atrasado diplomaticamente o que o Banco de Portugal anuiu. E que em 9 de Novembro de 1929, Sir William Waterlow fora investido, por um ano, nas funções de Lord Mayor de Londres, lugar de muito relevo, poder-se-á dizer mesmo dos de mais relevo em toda a Grã-Bretanha. De acordo com o rígido protocolo, em Londres, apenas o rei tem procedência sobre o Lorde Mayor. Mas o facto em nada influenciou a justiça inglesa.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
-História do Crime, Horta Osório, Estamparia do Banco de Portugal/Lisboa 1928;
-Minuta de Agravo de Injusta Pronúncia, José Beleza dos Santos e Mário de Figueiredo Coimbra Editora/1927;
-A Grande Burla, Murray Teigh Bloom, Editorial Panorama / Lisboa, s/d.;
-O Homem de Lisboa, Thomas Gifford, Círculo de Leitores / Lisboa 1980;
-Os Anos Vinte em Portugal, J. Augusto França, Editorial Presença / Lisboa.
A roda de amigos, profissionais e colaboradores do Doutor Pacheco de Amorim, aquando da sua defesa no processo que lhe foi movido pelo Banco de Portugal, era notável. A começar pelos seus advogados, dois dos mais prestigiados e influentes professores de Direito da Universidade de Coimbra e a passar pelas muitas testemunhas de defesa, com destaque para os Prof. Salazar e Cerejeira, este da Faculdade de Letras. O depoimento do Prof. Salazar, prestado nos autos em 1927 é interessante, pela forma de conteúdo solidário que revela para com um amigo. Na impossibilidade de o transcrever aqui por inteiro vou seleccionar alguns pormenores: Conhece o Dr. Pacheco de Amorim, de há muitos anos, tendo com ele grandes relações de amizade. Essas relações provêem da sua identidade de ideias religiosas, de trabalho conjuntamente no Centro Académico de Democracia Cristã de Coimbra e na Organização do Centro Católico e de serem professores da mesma Universidade. Além disso, os estudos de economia e finanças, a que o Dr. Pacheco de Amorim, começou desde certa altura a dedicar-se, puzeram-no muito em contacto com a testemunha, que é professor daquelas cadeiras. São tão íntimas relações entre o Dr. Pacheco de Amorim e a testemunha que era na casa que esta conjuntamente habita com o Dr. Gonçalves Cerejeira, que aquele se hospedava, quando vinha a Coimbra (...). Apesar da acusação que lhe é feita neste processo, a testemunha não tem qualquer motivo para supor o Dr. Pacheco de Amorim, capaz de empregar meios menos lisos ou menos escrupulosos, fosse para que fim fosse (...). Apesar de ser uma altíssima inteligência, o Dr. Pacheco de Amorim é pessoa de grande boa fé, que todos conhecem. É ainda pessoa de grande ingenuidade, não tendo realmente o dom de conhecer, a uma primeira aproximação, as pessoas com quem trata. Já não é a primeira vez que amigos tem de chamar-lhe a atenção para pessoas das suas relações e que ele não deveria muito cultivar (...). O Prof. Manuel Gonçalves Cerejeira que foi, e durante muitos anos, o Cardeal Patriarca, no mesmo processo disse em determinado ponto em abono do Doutor Pacheco de Amorim: (...) Que tanto o depoente admira o arguido como uma das maiores inteligências de Portugal, como o considera uma das pessoas mais simples e ingénuas que conhece. Nunca ouviu o mesmo arguido dizer mal de ninguém. Acredita facilmente no que os outros dizem, citando a propósito esta frase que o arguido dissera a sua esposa, uma vez que ela expunha as suas más impressões de pessoas com quem estavam relacionados: não sei que religião é a tua para te pores assim a julgar mal dos outros.
Estes e outros depoimentos foram importantes, se não mesmo decisivos, de tal modo que o M.P., sem a oposição do Banco de Portugal, requereu a despronúncia e que o Doutor Pacheco de Amorim fosse posto em liberdade, como veio a acontecer. Em Londres corria o mês de Novembro, de 1930, quando por sua vez começou o julgamento do processo movido pelo Banco Portugal contra Walterlow and Sons, Lda., a quem acusava, entre o mais, do fabrico indevido de notas, de não ter feito caso das advertências de Henry Romer, seu empregado, de aceitar como bons os documentos de Karl Marang, de não ter adoptado medidas adequadas para confirmar a autoridade e os poderes de Marang, de não ter comunicado directamente, como se impunha, ao Banco de Portugal o que se estava a passar, de ter impresso e entregue a Marang notas similares às que manufactura para o Banco de Portugal. A acusação era naturalmente muito pesada, pois indicava negligência grosseira da firma inglesa, impressora das notas. O processo foi uma batalha jurídica que ainda se recorda nos meios forenses londrinos. A sentença proferida em 22 de Dezembro realça que Walterlow and Sons, Ldª através dos seus directores não tomou os cuidados que se devem esperar numa situação destas. O impressor de notas de banco não pode dizer que é simplesmente um impressor comercia l e o efeito resultante de imprimir notas espúrias, não autorizadas, pode ter enormes consequências na vida de uma nação e na estabilidade de uma instituição bancária. Referia ainda a mesma sentença que não é uma coisa que possa tornar a acontecer pois, trata-se de um conjunto de infelizes coincidências que fizeram que surgisse este caso. Na verdade, o Banco Portugal não tivera outra alternativa que recolher as notas e trocá-las.
A propósito dos enormes prejuízos económicos e de credibilidade sofridos pelo Banco de Portugal, a sentença adianta ainda que essas notas constituem moeda em Portugal. Com elas pode-se adquirir mercadorias, incluindo ouro, com elas pode-se comprar moeda estrangeira, porque tem atrás de si o crédito do Banco de Portugal. Feitas as contas, e tudo ponderado, o tribunal britânico fixou uma indemnização, a favor do Banco de Portugal, no montante de 531.951 libras. Desta decisão houve apelo para a Câmara dos Lordes, que em 25 de Abril de 1932 proferiu o veredicto definitivo. Ou seja, ao Banco de Portugal foi conferido o direito a uma indemnização devida por Waterlow and Sons, Lda. no montante de 610 392 libras, que veio a pagar. O julgamento deste processo em Inglaterra foi atrasado diplomaticamente o que o Banco de Portugal anuiu. E que em 9 de Novembro de 1929, Sir William Waterlow fora investido, por um ano, nas funções de Lord Mayor de Londres, lugar de muito relevo, poder-se-á dizer mesmo dos de mais relevo em toda a Grã-Bretanha. De acordo com o rígido protocolo, em Londres, apenas o rei tem procedência sobre o Lorde Mayor. Mas o facto em nada influenciou a justiça inglesa.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
-História do Crime, Horta Osório, Estamparia do Banco de Portugal/Lisboa 1928;
-Minuta de Agravo de Injusta Pronúncia, José Beleza dos Santos e Mário de Figueiredo Coimbra Editora/1927;
-A Grande Burla, Murray Teigh Bloom, Editorial Panorama / Lisboa, s/d.;
-O Homem de Lisboa, Thomas Gifford, Círculo de Leitores / Lisboa 1980;
-Os Anos Vinte em Portugal, J. Augusto França, Editorial Presença / Lisboa.
O CASO ALVES REIS (uma abordagem diferente) II
Alves Reis não era falsificador profissional, embora fosse vigarista nato e definição legal. Se tivesse sido um vigarista profissional, possivelmente nunca teria levado a cabo o golpe que, de forma muito reduzida esquematizei. Era um homem que fundamentalmente trabalhava sozinho.
Os colaboradores que escolheu, mesmo os mais próximos, jamais poderiam saber toda a extensão da trama, embora a partir de certa altura não pudessem desconhecer que se estava perante uma fraude de dimensões espantosas. Apesar de não ser um profissional, de não ter uma equipa a trabalhar consigo, de ser descuidado, teve até certa altura muita sorte. Que tinha de acabar. Porque é que dissemos que a fraude de Alves Reis é única nos anais do crime? Porque nunca fora feito, nem tentado nada semelhante, nem seria possível repeti-lo. As notas de banco têm sido falsificadas ao longo dos tempos. Umas vezes com mais técnica ou imaginação, outras de forma muito grosseira. A originalidade de Alves dos Reis, lisboeta e português, é que as notas que falsificou e pôs em circulação, não eram imitações, eram rigorosamente iguais às do Banco de Portugal.
Nenhum caixa de banco, nenhum lojista ou cidadão, por mais cauteloso, podia detectar a fraude. Alves Reis não teve refinados problemas técnicos a resolver com a gravação e impressão das notas porque as mandou fazer em Inglaterra, aos fornecedores do Banco de Portugal, como se fosse para este. Não teve problemas em passá-las, porque criou o Banco Angola e Metrópole e quase conseguiu o controle do próprio Banco de Portugal, que era o seu objectivo final. Não obstante tudo isto, a sua detenção era inevitável, uma questão de tempo. A falsificação de moeda ameaça os fundamentos do Estado, talvez como nenhum outro crime. O Estado não pode ser indulgente com este tipo de crime e Portugal não fugiu a esta regra de ouro.
O julgamento de Alves Reis, de sua mulher, dos irmãos Bandeira e outros, começou no dia 5 de Maio de 1930, às 12h45m, numa sala do Tribunal Militar de Santa Clara, em Lisboa, depois de peripécias várias e da promulgação de uma Lei Especial, com efeito retroactivo, a Lei 1871, de 29 de Maio de 1926… (ainda da responsabilidade do Governo da República). Mas logo em Dezembro de 1925 o caso assumira uma popularidade controversa, com o sentimento entre o divertido e o crítico, que um tal Eugénio Bataglia aproveitou para escrever uma novela social que intitulou O BANCO FANTASMA, que teve rotundo sucesso e duas edições.
António Ferro, responsável mais tarde pelo Secretariado da Propaganda Nacional, autor de uma biografia de Salazar, a propósito do julgamento de Alves Reis, escreveu empolgadamente, no Diário de Notícias:
Alves dos Reis é um criminoso. Todos nós o sabemos. Sabe-o ele melhor que ninguém. E já o confessou com singular altivez, castigando-se, exauterando-se publicamente. Sabe-o a polícia que o prendeu. E sabe-o a justiça que o envolveu nas suas malhas, que anda a contas com ele no Tribunal de Santa Clara, no Teatro de Santa Clara. Alves dos Reis, impossível negá-lo sem faltar à verdade, conseguiu impressionar o tribunal na audiência de ontem. Não o convenceu possivelmente das suas boas intenções, da sinceridade da sua confissão, das suas completas responsabilidades, mas convenceu-o da sua inteligência, da sua habilidade, da sua eloquência, do seu admirável temperamento de advogado. Não houve tribunal, nem réu, nem juiz. Havia um homem livre diante de homens livres: um Ministro no Parlamento a responder a uma interpelação, o orador no tablado de um comício, um industrial explicando a sua indústria (...) Simpatia por Alves dos Reis? De modo algum (...). A admiração, natural e justa, provocada pelo espectáculo da inteligência em acção, da inteligência em movimento. Alves dos Reis começou a falar e bem depressa o tribunal foi seu. Um silêncio absoluto, quase respeitoso... Alves dos Reis contou o seu romance com vivacidade, com energia, com sabor literário, por vezes, e deslumbrou toda a gente com parágrafos e artigos.
Alves dos Reis contou depois, como fez a burla, como encontrou as escalas, como falsificou as assinaturas, como descobriu que não havia controle no Banco de Portugal, mas tudo isto explicado como um engenheiro pode explicar o funcionamento de certas máquinas. Alves dos Reis continuou a falar com a mesma habilidade, ou com a mesma sinceridade, até se cansar, até pedir um copo de água, até ao intervalo. E segue, reaberta a audiência, com igual energia, com igual força. O Senhor Dr. Delegado do Ministério Público deixa escapar um Vossa Excelência que recolhe apressadamente, e o presidente do tribunal, cuja atitude impressionou pela imparcialidade e pela nobreza, declara a certa altura que as palavras do réu foram ouvidas com muito agrado. Alves dos Reis confessa-se fatigado a certa altura, e todos lhe reconhecem o direito a estar cansado, todos reconhecem o esforço prodigioso da sua memória, dos seus nervos, da sua inteligência durante cinco horas de luta. Julgo sincero no conjunto, o seu depoimento. A verdade de Alves dos Reis pode ser uma verdade polvilhada de mentiras, mas é uma verdade. Eu aconselharia mesmo Alves dos Reis, como exercício de vontade, se a sua reabilitação é sincera, a emendar-se à vista do público, sempre que mentisse involuntariamente: Menti agora... Desculpem-me... Foi sem querer... É o hábito.
E passou-se alguma coisa, passou-se este facto surpreendente, na verdade: um homem que devia apresentar-se vencido, tímido, humilhado, depois de confissão de um crime vergonhoso, apresenta-se de cabeça levantada, combativo quase alegre, de alegria sem cinismo. Entrega-se com ardor a uma nova causa, à defesa dos seus companheiros, que procura ilibar de todas as responsabilidades.
No Diário de Lisboa, outra vedeta do jornalismo nacional, acompanhou e escreveu sobre os debates. Um tipo invulgar, singular, de construtor de romances, de construtor de sonhos, assim o qualificou, por sua vez, Norberto Araújo.
Como disse António Ferro, Alves dos Reis foi o espectáculo julgamento, alegando que a sua emissão era tão falsa como as do Banco de Portugal, já que não havia para elas encaixe de ouro. Mais tarde, na prisão Alves dos Reis escreveu nas suas memórias, O Segredo da Minha Confissão, o seguinte trecho: Que obras de fomento e de ressurgimento nacional se realizam com as colossais emissões de papel moeda equivalentes a 626.623 libras? Nenhuma. Eu queria emitir para realizar um plano de fomento em Angola, e dentro do meu materialismo, julgava-me com muito mais direito de emitir notas que o Banco de Portugal. Não sabiam os técnicos que 99% das grandes operações financeiras tinham uma base irregular e que quase sempre de uma tão grande simplicidade que muito poucos procuravam essa base?.
Pelo Banco de Portugal, o principal lesado, que indemnizou os portadores das notas falsas, mas que era objecto ainda de uma persistente desconfiança popular, actuou um advogado ao tempo muito conhecido, Horta Osório, e que veio a publicar a História do Crime, que possuo. Ramada Curto defendeu José Bandeira, que considerou iludido por Alves dos Reis, sem se aperceber que cooperava num crime. Alves dos Reis foi defendido por Nóbrega Quintal.
No dia 20 de Junho de 1930 foi lida a sentença, sem poesia nem lirismos. O processo fora julgado por um júri de 8 juízes e compunha-se de 58 volumes e mais de 7 mil folhas. Ao longo dele foram ouvidas 25 testemunhas, de que se destacam Júlio Dantas, Norton de Matos, antigos ministros e presidentes do ministério como Domingos Pereira, que autorizou a abertura do Banco de Angola e Metrópole.
Artur Virgílio Alves Reis que quis assumir a responsabilidade de todos os actos cometidos, ilibando cúmplices e colaboradores, foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguida de mais doze de degredo ou vinte anos de degredo em Angola ou Moçambique. Preferiu a primeira modalidade e cumpriu os vinte anos inteiros na Penitenciária de Lisboa, sem beneficiar de qualquer amnistia e com todo o rigor. Outros tiveram penas idênticas, como José Bandeira, Adolph Hennies, embora julgado à revelia, ou ficaram pela prisão já cumprida preventivamente como sua mulher Maria Luísa. Alves Reis, foi libertado em 7 de Maio de 1945, às 16 horas, por alturas do armistício da II Guerra, com Lisboa (e a Europa) em grande euforia. Na prisão, converteu-se à fé protestante e, em liberdade, chegou, com proselitismo e algum sucesso, a pregar no Porto. Morreu em 8 de Julho de 1955, com quase 59 anos de idade, 2 anos após a sua mulher que falecera, entretanto, num manicómio, indo a enterrar apenas envolvido num lençol, numa sepultura sem marca no Alto de S. João. Os jornais lisboetas dedicaram ao óbito poucas e anódinas linha.
Karl Marang, foi julgado em Novembro de 1926 em Haia, na Holanda. A sua defesa, baseou-se na circunstância de ter agido de boa fé, em todo o caso, ter acreditado que os contratos de que foi portador eram genuínos, tanto mais que Sir William Waterlow os aceitara. Também argumentou, muito curiosamente, que o Banco de Portugal não podia emitir notas por não existir legalmente em termos de Lei Portuguesa. De facto, o Código Comercial Português, prescrevia no seu art°. 49° que uma sociedade comercial, para ter existência legal, tinha de estar registada no Registo Comercial. Nessa altura, o Banco de Portugal era uma sociedade comercial, que nunca fizera esse registo, corrigindo a situação, apenas, em fins de 1926. Salazar, acompanhou de perto este caso, que foi desde logo um caso criminal, mas também um enorme escândalo social e político que abalou as ténues estruturas da I República e ajudou a dar razão aos que defenderam a necessidade do 28 de Maio. Um dos pormenores menos conhecidos, possivelmente por não ser dos mais relevantes para a história do processo Alves dos Reis, diz respeito à incriminação, pelo M.P. e Banco de Portugal, do Doutor Diogo Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, que fora pronunciado em 1927, e preso sem admissão de causa, entre outros, pelos factos seguintes:
(1)-Passagem de notas falsas, por combinação com Alves Reis e cúmplices;
(2)-Ter intervindo pessoalmente nos actos da constituição do Banco de Angola e Metrópole, de que foi accionista fundador, assinando dois requerimentos para esse fim, embora soubesse que o primeiro fora indeferido, graças a parecer desfavorável do Conselho Bancário, por causa de alguns nomes que nele figuravam;
(3)-Ter sido Presidente do Conselho de Administração do dito Banco e Administrador da sua filial no Porto;
(4)-Ser pessoa de toda a confiança de Alves dos Reis, com quem colaborava, apesar de conhecer o seu passado suspeito.
Os colaboradores que escolheu, mesmo os mais próximos, jamais poderiam saber toda a extensão da trama, embora a partir de certa altura não pudessem desconhecer que se estava perante uma fraude de dimensões espantosas. Apesar de não ser um profissional, de não ter uma equipa a trabalhar consigo, de ser descuidado, teve até certa altura muita sorte. Que tinha de acabar. Porque é que dissemos que a fraude de Alves Reis é única nos anais do crime? Porque nunca fora feito, nem tentado nada semelhante, nem seria possível repeti-lo. As notas de banco têm sido falsificadas ao longo dos tempos. Umas vezes com mais técnica ou imaginação, outras de forma muito grosseira. A originalidade de Alves dos Reis, lisboeta e português, é que as notas que falsificou e pôs em circulação, não eram imitações, eram rigorosamente iguais às do Banco de Portugal.
Nenhum caixa de banco, nenhum lojista ou cidadão, por mais cauteloso, podia detectar a fraude. Alves Reis não teve refinados problemas técnicos a resolver com a gravação e impressão das notas porque as mandou fazer em Inglaterra, aos fornecedores do Banco de Portugal, como se fosse para este. Não teve problemas em passá-las, porque criou o Banco Angola e Metrópole e quase conseguiu o controle do próprio Banco de Portugal, que era o seu objectivo final. Não obstante tudo isto, a sua detenção era inevitável, uma questão de tempo. A falsificação de moeda ameaça os fundamentos do Estado, talvez como nenhum outro crime. O Estado não pode ser indulgente com este tipo de crime e Portugal não fugiu a esta regra de ouro.
O julgamento de Alves Reis, de sua mulher, dos irmãos Bandeira e outros, começou no dia 5 de Maio de 1930, às 12h45m, numa sala do Tribunal Militar de Santa Clara, em Lisboa, depois de peripécias várias e da promulgação de uma Lei Especial, com efeito retroactivo, a Lei 1871, de 29 de Maio de 1926… (ainda da responsabilidade do Governo da República). Mas logo em Dezembro de 1925 o caso assumira uma popularidade controversa, com o sentimento entre o divertido e o crítico, que um tal Eugénio Bataglia aproveitou para escrever uma novela social que intitulou O BANCO FANTASMA, que teve rotundo sucesso e duas edições.
António Ferro, responsável mais tarde pelo Secretariado da Propaganda Nacional, autor de uma biografia de Salazar, a propósito do julgamento de Alves Reis, escreveu empolgadamente, no Diário de Notícias:
Alves dos Reis é um criminoso. Todos nós o sabemos. Sabe-o ele melhor que ninguém. E já o confessou com singular altivez, castigando-se, exauterando-se publicamente. Sabe-o a polícia que o prendeu. E sabe-o a justiça que o envolveu nas suas malhas, que anda a contas com ele no Tribunal de Santa Clara, no Teatro de Santa Clara. Alves dos Reis, impossível negá-lo sem faltar à verdade, conseguiu impressionar o tribunal na audiência de ontem. Não o convenceu possivelmente das suas boas intenções, da sinceridade da sua confissão, das suas completas responsabilidades, mas convenceu-o da sua inteligência, da sua habilidade, da sua eloquência, do seu admirável temperamento de advogado. Não houve tribunal, nem réu, nem juiz. Havia um homem livre diante de homens livres: um Ministro no Parlamento a responder a uma interpelação, o orador no tablado de um comício, um industrial explicando a sua indústria (...) Simpatia por Alves dos Reis? De modo algum (...). A admiração, natural e justa, provocada pelo espectáculo da inteligência em acção, da inteligência em movimento. Alves dos Reis começou a falar e bem depressa o tribunal foi seu. Um silêncio absoluto, quase respeitoso... Alves dos Reis contou o seu romance com vivacidade, com energia, com sabor literário, por vezes, e deslumbrou toda a gente com parágrafos e artigos.
Alves dos Reis contou depois, como fez a burla, como encontrou as escalas, como falsificou as assinaturas, como descobriu que não havia controle no Banco de Portugal, mas tudo isto explicado como um engenheiro pode explicar o funcionamento de certas máquinas. Alves dos Reis continuou a falar com a mesma habilidade, ou com a mesma sinceridade, até se cansar, até pedir um copo de água, até ao intervalo. E segue, reaberta a audiência, com igual energia, com igual força. O Senhor Dr. Delegado do Ministério Público deixa escapar um Vossa Excelência que recolhe apressadamente, e o presidente do tribunal, cuja atitude impressionou pela imparcialidade e pela nobreza, declara a certa altura que as palavras do réu foram ouvidas com muito agrado. Alves dos Reis confessa-se fatigado a certa altura, e todos lhe reconhecem o direito a estar cansado, todos reconhecem o esforço prodigioso da sua memória, dos seus nervos, da sua inteligência durante cinco horas de luta. Julgo sincero no conjunto, o seu depoimento. A verdade de Alves dos Reis pode ser uma verdade polvilhada de mentiras, mas é uma verdade. Eu aconselharia mesmo Alves dos Reis, como exercício de vontade, se a sua reabilitação é sincera, a emendar-se à vista do público, sempre que mentisse involuntariamente: Menti agora... Desculpem-me... Foi sem querer... É o hábito.
E passou-se alguma coisa, passou-se este facto surpreendente, na verdade: um homem que devia apresentar-se vencido, tímido, humilhado, depois de confissão de um crime vergonhoso, apresenta-se de cabeça levantada, combativo quase alegre, de alegria sem cinismo. Entrega-se com ardor a uma nova causa, à defesa dos seus companheiros, que procura ilibar de todas as responsabilidades.
No Diário de Lisboa, outra vedeta do jornalismo nacional, acompanhou e escreveu sobre os debates. Um tipo invulgar, singular, de construtor de romances, de construtor de sonhos, assim o qualificou, por sua vez, Norberto Araújo.
Como disse António Ferro, Alves dos Reis foi o espectáculo julgamento, alegando que a sua emissão era tão falsa como as do Banco de Portugal, já que não havia para elas encaixe de ouro. Mais tarde, na prisão Alves dos Reis escreveu nas suas memórias, O Segredo da Minha Confissão, o seguinte trecho: Que obras de fomento e de ressurgimento nacional se realizam com as colossais emissões de papel moeda equivalentes a 626.623 libras? Nenhuma. Eu queria emitir para realizar um plano de fomento em Angola, e dentro do meu materialismo, julgava-me com muito mais direito de emitir notas que o Banco de Portugal. Não sabiam os técnicos que 99% das grandes operações financeiras tinham uma base irregular e que quase sempre de uma tão grande simplicidade que muito poucos procuravam essa base?.
Pelo Banco de Portugal, o principal lesado, que indemnizou os portadores das notas falsas, mas que era objecto ainda de uma persistente desconfiança popular, actuou um advogado ao tempo muito conhecido, Horta Osório, e que veio a publicar a História do Crime, que possuo. Ramada Curto defendeu José Bandeira, que considerou iludido por Alves dos Reis, sem se aperceber que cooperava num crime. Alves dos Reis foi defendido por Nóbrega Quintal.
No dia 20 de Junho de 1930 foi lida a sentença, sem poesia nem lirismos. O processo fora julgado por um júri de 8 juízes e compunha-se de 58 volumes e mais de 7 mil folhas. Ao longo dele foram ouvidas 25 testemunhas, de que se destacam Júlio Dantas, Norton de Matos, antigos ministros e presidentes do ministério como Domingos Pereira, que autorizou a abertura do Banco de Angola e Metrópole.
Artur Virgílio Alves Reis que quis assumir a responsabilidade de todos os actos cometidos, ilibando cúmplices e colaboradores, foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguida de mais doze de degredo ou vinte anos de degredo em Angola ou Moçambique. Preferiu a primeira modalidade e cumpriu os vinte anos inteiros na Penitenciária de Lisboa, sem beneficiar de qualquer amnistia e com todo o rigor. Outros tiveram penas idênticas, como José Bandeira, Adolph Hennies, embora julgado à revelia, ou ficaram pela prisão já cumprida preventivamente como sua mulher Maria Luísa. Alves Reis, foi libertado em 7 de Maio de 1945, às 16 horas, por alturas do armistício da II Guerra, com Lisboa (e a Europa) em grande euforia. Na prisão, converteu-se à fé protestante e, em liberdade, chegou, com proselitismo e algum sucesso, a pregar no Porto. Morreu em 8 de Julho de 1955, com quase 59 anos de idade, 2 anos após a sua mulher que falecera, entretanto, num manicómio, indo a enterrar apenas envolvido num lençol, numa sepultura sem marca no Alto de S. João. Os jornais lisboetas dedicaram ao óbito poucas e anódinas linha.
Karl Marang, foi julgado em Novembro de 1926 em Haia, na Holanda. A sua defesa, baseou-se na circunstância de ter agido de boa fé, em todo o caso, ter acreditado que os contratos de que foi portador eram genuínos, tanto mais que Sir William Waterlow os aceitara. Também argumentou, muito curiosamente, que o Banco de Portugal não podia emitir notas por não existir legalmente em termos de Lei Portuguesa. De facto, o Código Comercial Português, prescrevia no seu art°. 49° que uma sociedade comercial, para ter existência legal, tinha de estar registada no Registo Comercial. Nessa altura, o Banco de Portugal era uma sociedade comercial, que nunca fizera esse registo, corrigindo a situação, apenas, em fins de 1926. Salazar, acompanhou de perto este caso, que foi desde logo um caso criminal, mas também um enorme escândalo social e político que abalou as ténues estruturas da I República e ajudou a dar razão aos que defenderam a necessidade do 28 de Maio. Um dos pormenores menos conhecidos, possivelmente por não ser dos mais relevantes para a história do processo Alves dos Reis, diz respeito à incriminação, pelo M.P. e Banco de Portugal, do Doutor Diogo Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, que fora pronunciado em 1927, e preso sem admissão de causa, entre outros, pelos factos seguintes:
(1)-Passagem de notas falsas, por combinação com Alves Reis e cúmplices;
(2)-Ter intervindo pessoalmente nos actos da constituição do Banco de Angola e Metrópole, de que foi accionista fundador, assinando dois requerimentos para esse fim, embora soubesse que o primeiro fora indeferido, graças a parecer desfavorável do Conselho Bancário, por causa de alguns nomes que nele figuravam;
(3)-Ter sido Presidente do Conselho de Administração do dito Banco e Administrador da sua filial no Porto;
(4)-Ser pessoa de toda a confiança de Alves dos Reis, com quem colaborava, apesar de conhecer o seu passado suspeito.
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