COMO OS FLEMING DE OLIVEIRA ERAM BONITOS ANTIGAMENTE

PARTE II















































































































































































































VIVA A REVOLUÇÃO




E NOS TEMPOS DA A.D












TAMBÉM PASSAMOS PELA GUINÉ…
















…E PELA FIGUEIRA DA FOZ, TAMBÉM PASSA A NOSSA HISTÓRIA.


















FIM

-SER ADVOGADO, FUNÇÃO HONROSA E ESPINHOSA -FLEMING DE OLIVEIRA, ADVOGADO, DEPOIMENTO NA PRIMEIRA PESSOA

(II)



A minha reverência ante a lei é antiga, por formação ou deformação, prende-se a algumas recordações da juventude, mesmo anteriores à frequência da Faculdade de Direito de Coimbra, nos anos sessenta, em que no Porto ia ao Tribunal de Polícia, assistir a julgamentos e pedir ao bom juíz Quintela, uma defesa oficiosa. Sonhava ser um dia Advogado, num escritório como o de Sá Carneiro, na Rua da Picaria, aonde cheguei a ir. O chamariz dos Advogados que, como Araújo de Barros ou Edmundo Guerra actuavam em casos mediáticos, era-me tão irresistível, quanto o anúncio de que a Callas iria cantar, não no São Carlos, mas no Teatro S. João.
Desde o momento em que pela primeira vez entrei no Palácio da Justiça do Porto, onde mais tarde ainda fui Subdelegado do Procurador da República (1969/1970), o chão frio de mármore, os frescos das paredes, as pastas e as togas que pareciam esvoaçar com frenesim abaixo e acima nos corredores e elevadores, presas às mãos dos Advogados, o cheiro característico dos livros, papéis e tinta preta que emanava da secretaria, as placas indicando as Salas de Audiências e gabinetes dos Magistrados, era magicamente belo e excitante. Via o escrivão a carimbar papéis, cosendo os processos com uma agulha grossa e grande, enquanto outros (ao tempo eram só homens) se encontravam agarrados a uma máquina de escrever, batendo nas teclas com dificuldade, por vezes algo dramaticamente, com um só dedo.
Li descrições do encantamento de crianças que vão ao circo pela primeira vez. Acredito que as suas sensações se comparam ao arrebatamento que sentia há mais de 40 anos ao caminhar no interior do Tribunal, com o meu Pai, para falar com o Dr. Luís Veiga, ou com o Dr. Artur Santos Silva (pai), como muito mais tarde no Foro de S. Paulo-Brasil, com o saudoso Dr. António Gonçalves ou no Palácio da Justiça-Paris, com a Ana Maria.
No entanto, o mais excitante para mim, era a pesada porta de madeira que se abria para a Sala de Audiências. Era como um portal místico. Passada a porta, contemplava o Advogado cuja fama me levava até lá e já identificava, pelo menos de vista. Por vezes, admito que parecia, não estar a fazer nada, apenas sentado indolentemente na cadeira a pensar…. Para mim, no entanto, percebia (supunha já perceber) que sua imobilidade era aparente, física, deveria estar mergulhando nos seus planos de intervenção e contra-ataque fulminantes.
Outras vezes, era uma testemunha que estava a ser questionada. Observava os demais Advogados, também circunspectos, aparentemente distraídos, acompanhava a reacção ao depoimento prestado, via um advogado erguer-se (como que acordar) de repente, talvez, para fazer uma objecção, a boca do juiz a movimentar-se, o advogado a sentar-se de novo.
Às vezes, minha visita coincidia com as alegações, o momento mais empolgante. Adorava ver o advogado a falar de pé na bancada no melhor estilo de uma gravura de Daumier, óculos bifocais na ponta do nariz, o queixo a mover-se, gesticular, empunhando papéis ou uma caneta, via-o respirar fundo, aparentemente a sucumbir ao império da emoção da sua causa justa. Quase podia adivinhar algumas palavras que iria dizer, mesmo não conhecendo a causa em discussão. Quando o juiz se inclinava para a frente e redobrava de atenção, sentia que o meu advogado estava a desenvolver uma argumentação persuasiva. Ao invés, quando via os demais intervenientes sentados, à vontade, mostrando desinteresse ou a bocejar (sem ser por razões tácticas), compreendia que o meu Advogado não estava em situação fácil.
Quando ousava ainda estudante, entrar na Sala de Audiências do Palácio da Justiça, tentava guiar-me por anteriores impressões, as palavras já ouvidas pareciam-me ainda pairar no espaço. Tudo aquilo era o símbolo de uma prece, como se eu estivesse de joelhos. Algum dia, estava certo disso, eu abriria aquelas portas, entraria na Sala não como jovem estudante, mas como Advogado feito, participando da mais alta função social, a Administração da Justiça.

Realizei parcialmente meu sonho, não no Porto, mas em Alcobaça, a partir de 1974, depois de ter sido Magistrado do M.P. A Magistratura não era o meu instinto. Como advogado abri as portas de muitos de Tribunais no País, mas a excitação não apenas no P.R.E.C., jamais se finou. O desafio como Advogado era sempre novo, a luta intensa. A surpresa estava presente. O julgamento era mais que a ruidosa excitação de um combate, mas o palco onde as palavras são armas e a inteligência o principal instrumento de defesa e ataque.
É a busca da verdade. Diógenes, com sua lanterna, seria um bom substituto para o símbolo cego da Justiça. A tarefa do advogado consiste na reconstrução dos acontecimentos passados, aos quais acrescenta fatos persuasivos a favor de seu cliente. Age como o arqueólogo, que precisa pesquisar a exumar velhas provas da verdade. Como pode saber onde procurar e o que procurar? Este é o supremo teste preparatório pois a preparação adequada de um caso a ser levado a julgamento é a chave para o sucesso. O homem estúpido deverá fazer como se fosse inteligente, o inteligente como se fosse talentoso e o talentoso como se fosse genial.
Os momentos, que antecediam a sessão de julgamento, eram nervosos, angustiantes e muitas vezes, não obstante a tarimba, me senti como se fosse a primeira vez. Mas claro, não o podia evidenciar, muito menos confessar ao cliente, ao colega ou ao juiz.
Na manhã do dia em que começa o julgamento, todos os indícios são de insuportável trepidação. As mãos ficam pegajosas, o suor acumula-se por sobre as sobrancelhas, as faces ora se mostram pálidas, ora coradas, os olhos avermelham-se, as vozes tomam-se agudas, há um frequente bocejar, os lábios ficam secos e as visitas ao banheiro são frequentes. É o momento em que o advogado, embora sofra dos mesmos sintomas, embora também seu pulso se acelere, deve incutir confiança ao exército hesitante ao seu redor. Nessas ocasiões, cumprimento os clientes e as testemunhas efusiva, cordial e jovialmente, incutindo-lhes tranquilidade e confiança. Devem contagiar-se com minha serenidade. Agarram-se a isso e daí retiram forças. Em todos os instantes, o advogado deve ser a central de energia, distribuindo-a por todos. Quando consegue criar em torno dele uma atmosfera de segurança, é como se proporcionasse oxigénio, que alivia a respiração atormentada. Em consequência, também o Júri é envolvido e influenciado pelo ar confiante do advogado e o efeito psicológico por isto causado sobre as convicções é incalculável.
Sempre fui de opinião e a transmiti a colegas mais novos, que um dos erros mais frequentes nos interrogatórios judiciais, constitui a tentativa de espremer a testemunha, em busca de uma afirmação supostamente valiosa. É preciso que haja discernimento para se avaliar se a vantagem supera a risco. Já vi, uma testemunha desferir um golpe arrasador, que aliás veio beneficiar a posição que eu defendia, que poderia ter sido evitado, caso o Colega não se apegasse demasiado à tentativa de obter uma afirmação de valor perfeitamente secundário. Dentro do nosso sistema da livre apreciação da prova, a inquirição de testemunha pode ser a chave do sucesso da causa pois, há um tempo psicológico para o Advogado aventurar-se com uma testemunha.
Uma pergunta dirigida no momento em que a resistência da testemunha hostil é vigorosa, pode ser ao fim e ao cabo ineficiente. A mesma pergunta lançada no momento em que a testemunha estiver confusa, e com o moral baixo, poderá provocar uma confissão. O Advogado deve ter sensibilidade (mas para tal é necessário experiência ou intuição) para sentir o estado de espírito da testemunha que tem diante de si, e variar a técnica do interrogatório, de acordo com as circunstâncias. Nunca concordei, nesse sentido, com a estratégia utilizada por certos colegas para tentar reduzir, pelo ridículo, a importância das acusações do queixoso ou a argumentação do acusado, cobrindo-as de observações sarcásticas. Tal estratégia, além de deontologicamente discutível, está sujeita ao risco de pesados contra-ataques. Quando é possível demonstrar que factos foram desprezados pela defesa ou pela acusação, que brincou levianamente com a verdade, a atitude displicente pode ser relevada como ofensiva. Por isso, os arrazoados espirituosos, que desprezam a prova, têm vida precária. Mal dos julgadores que os valorizam.
Senhores Juízes, caros Colegas… Um assassino e um difamador não diferem entre si!!! Ambos são criminosos, embora usem armas diferentes. Quando um utiliza a pena e a máquina de impressão, para destruir o que um homem possui de mais precioso, isto é, a sua reputação, abre oportunidade para que um dos nossos Juízes, em sua sabedoria, dê uma lição a esse homem e a outros que o imitam, condenando-o à indemnização punitiva.

FLEMING DE OLIVEIRA

-SER ADVOGADO, FUNÇÃO HONROSA E ESPINHOSA -FLEMING DE OLIVEIRA, DEPOIMENTO NA PRIMEIRA PESSOA

(I)





Por conviver, lado a lado, com os lados melhor e pior das pessoas, a Advocacia é uma actividade que muito toca os que a exercem.
O privilégio de comunicar directamente, ouvir as queixas, aconselhar e até dar palavras de esperança, transforma o Advogado num observador íntimo, excepcional e experiente.
Quem não percorreu este percurso, que assume especial relevância fora dos grandes centros urbanos, dificilmente compreende a magia de perceber algumas complexas reacções humanas. É essa condição que tem conferido à Advocacia, ao longo da História, a dignidade de comunicação, em muitos casos com a complacência, se não mesmo com oposição do poder autoritário. O Estado Novo não foi excepção, pelo que não conseguiu retirar esse lado sombrio de um tipo de postura política.
Quando se diz que a vida de Advogado não é fácil, não existe exagero, nem presunção contida. Os que voluntária e conscientemente optaram pela Advocacia, devem estar preparados para uma vida de espinhos, no meio de incompreensão, os maus modos ou a impertinência de outros agentes. Se só houvesse funcionários públicos, haveria justiça?
Sempre entendemos que a Advocacia é bom comportamento, civilização e ética, pelo que há que ter o cuidado de, jamais, subestimar ou desprezar o saber de um Colega ou Magistrado, no exercício da profissão. Mas temos notando, com desencanto, o número crescente de profissionais do foro, sem princípios, que por variadas razões, como as dificuldades de vida e a concorrência desenfreada, esquecem regras basilares decorrentes do Estatuto. Com esses sim, há dificuldade em manter a postura de civilizado.
A aprendizagem de histórias extraordinárias, recolhidas no recato de um gabinete onde o pormenor e a lealdade são decisivos, tem contribuído para desenvolver o sentido crítico e o pendor literário de alguns juristas, advogados, senhores de uma prosa e estilo literário de boa correcção. O Advogado, que se preze, é o exemplo acabado de quem sabe manejar a caneta, para fazer valer as suas ideias, tal como os princípios que norteiam o Estado de Direito. Com essa arma poderosa, num pulso forte e com uma boa carga, como acontecia com a velha BIC, muito pode o advogado fazer em prol da sociedade, hoje como no antigamente.

A experiência profissional de jurista, ajuda a entender que o conceito de cultura, vai muito para além do do agricultor (cultivo e amanho da terra), sem desprimor para este. O conhecimento da História, foi assunto particularmente exigente na formação dos estudantes do antigamente, e depois dos profissionais do foro.
Os românticos e a nova burguesia esclarecida, juristas incluídos, viveram activamente, nos últimos dois séculos, os movimentos revolucionários, nos quais deram vazão ao espírito militante e aventureiro.
Em França, as revoluções do século XIX, contaram sempre com o apoio de escritores e juristas.
Em Portugal, o movimento de 1820, que prosseguiu com as lutas liberais, opôs a burguesia progressista, com muitos juristas da Escola de Coimbra, à aristocracia conservadora, imobilista e passadista. Foi neste terreno que germinou o espírito do romantismo, sendo Garrett e Herculano, como outros exilados, pioneiros e expoentes combatentes da liberdade. O romantismo foi, no gosto pela aventura e novidade, uma época de exageros que cultivou o lado sombrio da vida, ao qual os seus intérpretes deram corpo a muita obra. O romantismo medrou com o desenvolvimento económico-político e terminou com revolução industrial, que após meados do século XIX transformou, a Europa. O optimismo das convicções revolucionárias dos românticos, não acompanhou o progresso das ciências e das mudanças sociais, mais preocupados com o conhecimento real da natureza e o esclarecimento da verdade. O lirismo que inspirara e dera forma ao romantismo na sua concepção melancólico-sombria da vida, desvaneceu-se por lhe faltar um suporte e um objectivo, embora admita que, no conjunto, a obra seja formalmente correcta e bela.

Já me tenho interrogado, o que me leva a escrever, ainda que em privado ou tão só para a gaveta, nalguns casos, de alma nua e exposta. Quantas vezes me fogem as palavras por entre os dedos, não tenho mão nelas, precipitadas, sem sentido. Bem gostava de saber a sério deste ofício de escrita, mas quando muito cumpro o ritual de as alinhar, na busca de um sentido para o pensamento. Ser escritor, não é, nem pode ser isto. Tem de ser alguma coisa de maior, que permita ao leitor entender a realidade, para além da simples aparência, um acertar de coordenadas que permitam levar cabo a vida de um modo escorreito ou, pelo menos sem escolhos de maior, navegar sem percalços, apesar de não saber o porto do destino. No frio de uma audácia tímida, envergonhada, vou escrevendo, os dedos na caneta não param, como o pensamento. Apago, ao que suponho, serem preconceitos e receios, os que a sociedade, a família?, nos martela dia a dia, na sala de estar, no café ou na televisão. O tempo passa fluído, como se fosse um momento só. Sem que se espere, ou o espere, o momento seguinte surge e com ele formas, nem sempre perceptíveis. Vou escrevendo como sei, devagar, tentando saborear os impulsos de conseguir obter, um dia, uma conclusão definitiva, qual alquimia!!!, elaborando-os mais, profusa e insaciadamente. Não sou obviamente um Eça, nem um psicanalista, mas apelo intimamente a umas musas que gostaria de conhecer que me permitissem abordar de forma mais interessante figuras, quadros, emoções, esboços, imagens mais ou menos definidas da nossa vida ou da nossa terra. Assim, me vou vestindo de usado, tendo deste modo uma forma de prazer interminável e imprescindível. Afugento o frio e a fome. Acalmo a dor. Canto, como posso, a alegria da vida vivida, de viver a vida e, ser avô. Mas acima de tudo, ouso neste meu momento de escrever, sonhar um pouco. Por isso, é que a escrita é, para mim, uma tentação e necessidade.
Utilizo por vezes ficção?
Claro, porque em parte tem a ver com a minha maneira de ser, quando se prolonga na procura de um contorno, a metáfora, e como forma de aceitar o silêncio e, tacitamente, algumas regras de convivência e/ou de exclusão. Por isso, nesta escrita, como tenho dito, não se pode procurar, encontrar uma linguagem puramente literal, transparente por ou para si própria, embora se remeta e aproxime de si mesma, onde o mundo e a vida nascem com e para a palavra, numa indeterminação entre ambas. Para aliviar essa carga, sou até capaz de alguns delírios para abrir mundos, iluminar coisas (que exageros!!!), reacender potencialidades antigas. Tenho visto algumas coisas de carácter pessoal e profissional, de conteúdo mais ou menos interessante, ético ou até dramático, que suponho cumpre registar.
Atravesso, neste momento, um deserto?
Admito que sim, mas não totalmente estéril. Não estou, nem quero estar imune à influência dos outros próximos. Se isso fosse possível, extinguiam-se a História e as Heranças, que tanto prezamos.
Em casa de meus Pais, em Miramar, falava-se por vezes no Senhor de La Palisse, quando se pretendia salientar uma evidência ou uma redundância. Na verdade, correndo esse risco, atrevo-me a concluir definitivamente que somos influenciados pelo que nos rodeia. Andre Malraux, que hoje parece um pouco esquecido, escreveu na Condição Humana que, são precisos sessenta anos para fazer um homem e quando está pronto para começar a viver, morre.
Falando de pessoas notáveis, e eu aprecio especialmente as das letras, do espírito e menos os políticos, não posso esquecer Sócrates, o filósofo e sábio grego da douta ignorância que considerava que sem esta, o espírito nunca poderia dar à luz. Daí que a dúvida e a disponibilidade para ela, fossem uma forma superior de sabedoria. Só sei que nada sei !!! Que maior lição de humildade intelectual se pode ainda hoje achar?

(CONTINUA)

-Em Portugal, ainda há juízes.

-Em Portugal, ainda há juízes.
-O Dr. Francisco José Chichorro Rodrigues
(hoje Conselheiro Jubilado),
-O último Juiz de Direito da comarca de Alcobaça,
antes de 25 de Abril de 1974.

(II)

Fleming de OLiveira

Chichorro Rodrigues por alturas de Novembro de 1965 foi tomar posse, pela primeira vez, como Juiz, na Ilha de Stª Maria-Açores. Era uma pequena comarca, sem movimento, sendo que a chegada de um novo Magistrado, era um momento importante na rotina da terra. Agitava as forças vivas da comunidade. O tribunal funcionava nas instalações do antigo Convento de S. Francisco, aonde também se situava a Câmara Municipal.
No dia seguinte à tomada de posse, pelas 9 horas, o Juiz entrou no edifício do tribunal, ocupou o seu gabinete, e a meio da manhã, o oficial diligências bateu à respectiva porta do gabinete a perguntar se poderia receber uma pessoa que o queria cumprimentar.
-Que sim, que entrasse.
Surgiu um homem da casa dos 30 anos, bem vestido e de fala educada. Chichorro veio a saber tratar-se do único livreiro da ilha, apresentando-se como Ricardo, o carcereiro, e que disse que vinha apresentar os cumprimentos ao Senhor Doutor Juiz e dar uma pequena explicação. De facto, era só carcereiro no Diário do Governo, pois as funções eram exercidas por seu pai, que aí tinha a única fonte de subsistência. Qual era então a estória?
Anos antes, a ilha de S. Maria fora visitada por, Américo Tomás, que se fazia acompanhar por numerosa comitiva. As boas vindas foram dadas no Salão Nobre da Câmara, como se disse, no antigo Convento, aonde funcionava também o tribunal e numa ala recôndita, a cadeia com uma única cela. A cumprir pena, encontrava-se apenas um homem, a quem os anos já pesavam, que pediu ao carcereiro, pai do Ramiro, que o deixasse ver passar o cortejo presidencial em direcção ao Salão Nobre da Câmara. Tendo em conta, a índole pacífica, e a impossibilidade de fugir, o carcereiro assentiu e o preso foi-se colocar perto da passagem do cortejo, bem como de uma senhora da terra, que fazia companhia a outra, esta do Continente. Ao vê-lo, a senhora local com intuito de enaltecer a natureza pacífica dos seus conterrâneos, chamou atenção da sua acompanhante para a circunstância, de ali perto delas até se encontrar um condenado, a cumprir pena de prisão. Longe estava ela, de adivinhar o burburinho que suscitou com o seu elogio, o alarido feito pelo aterrada e virtuosa senhora continental amiga de D. Gertrudes Tomás, que obrigou o benevolente carcereiro a ter de recolher de imediato o homem à cela, ponde fim a esse enorme desaforo. Tão grande foi o escândalo, que o carcereiro teve um processo disciplinar, de que resultou a sua demissão compulsiva. Quando, tempos depois, foi aberto concurso para carcereiro, ele Ricardo concorreu e ganhou, mas tão só para possibilitar ao pai, continuar a ter o ganha pão, a quem entregava o salário. A audiência pedida pelo Carcereiro/Livreiro mais que propriamente para apresentar cumprimentos, era tão só para pedir a compreensão para a situação.
Chichorro Rodrigues foi nomeado Juiz em Oeiras, após ter deixado Alcobaça, comarca de 2ª Classe. Foi, portanto, como dissemos o último Juiz da Comarca antes do 25 de Abril. Por essa altura em Oeiras vivia-se o clima ventoso da Revolução dos Cravos com reflexos nos casos que em catadupa nos caíam no tribunal.
Num processo que lhe veio às mãos, um pai acusava a filha, estudante de 18 anos, de lhe ter furtado valores da ordem de sessenta contos, na altura verba significativa. Todavia, para o procedimento criminal e eventual punição, que podia atingir até oito anos de prisão, era necessário a queixa do lesado, a quem a lei concedia, aliás, a facilidade de perdoar. O juiz Chichorro Rodrigues, sentiu-se incomodado, no seu dizer, pela aparente e insólita crueza e insensibilidade revelada pela queixa, accionante de uma máquina capaz de levar ao cárcere a carne da carne, ainda mal despegada do seio donde nascera e onde ainda se alimenta.
Uma leitura mais atenta dos autos, indiciava que a droga estava por de trás do ocorrido. Chegou o dia do julgamento. Três eram os julgadores da rapariga, sem antecedentes criminais que, espontaneamente, confessou os factos e, sem acusar ninguém, revelou um tímido arrependimento, pelo menos aparente. Conta Chichorro Rodrigues, então asa no colectivo, que a devido tempo veio o pai depor em julgamento. O seu aspecto geral harmonizava-se com a sua condição de modesto funcionário público. Poucas palavra, nada mais a acrescentar ao que já dissera nos auto. Não parecia difícil interpretar a sua atitude. Intervi. Comecei por lhe chamar a atenção para as possíveis consequências da sua queixa. Uma longa pena de prisão maior, por crime tido por desonroso, e tudo o mais que daí iria advir para a filha. Chichorro Rodrigues, não esqueceu o tom calmo, respeitoso e pleno de dignidade da resposta do homem. De facto segundo o pai da ré, anos, longos anos de luta e de sofrimento sobre ele tinham passado. A incompreensão cercava-o, as portas não se abriam aos seus repetidos apelos. Não tinha meios, ou antes, esgotara os minguados que recebia, numa insofrida procura da recuperação da filha. Dominava-o o pavor do contágio doutro filho do casal, mais novo. Tinham-lhe dito que, para além dos Pirinéus, existiam centros de tratamento de tóxico-dependentes, mas era caro. Onde arranjar o dinheiro necessário?
Não disse, que perdoava, mas também não disse que não perdoava. Os juízes retiraram para decidir, o que segundo Chichorro Rodrigues parecia à primeira vista, não ser especialmente difícil ou controverso. Não havia dúvidas quanto ao facto, constante da acusação. A ré era primária, confessara e mostrava-se, pelo menos aparentemente, arrependida. Provou-se, através das guardas prisionais, que nos meses que levou de prisão preventiva, não consumira estupefacientes. Seria pois de lhe aplicar uma atenuação extraordinária da pena, sempre inferior a dois anos, seguida da respectiva suspensão da execução? Era dar uma oportunidade à rapariga? Perante esta possibilidade que o Juiz Chichorro na altura admitiu seriamente e mais de trinta anos decorridos ainda recorda, acabou por se interrogar, oportunidade? De quê? A resposta trazia-nos uma dúvida, em liberdade, o medo de cumprir a pena impedi-la-ia de cometer outro crime?
Não foi preciso muito tempo para o colectivo, tomar uma decisão. A pena foi, ao invés, de três anos de prisão, efectiva. A rapariga recolheu de imediato à cadeia. Não recorreu. Pouco tempo depois, a mãe procurou o Juiz Chichorro Rodrigues, pois a filha tinha outra acusação pendente, por cumplicidade num furto. Sem ser julgada por esse facto, não poderia beneficiar da liberdade condicional, para o que já tinha tempo de prisão suficiente, tendo em conta a preventiva, além de bom comportamento prisional. Em liberdade, seria possível mandá-la para uma clínica na Suiça, que lhe tinha facilitado condições. Sensibilizado Chichorro Rodrigues foi falar com o M.P., para efeitos de ser agendado o julgamento, que doutro modo poderia ainda demorar. Neste, não se provou a acusação, a rapariga foi absolvida, obteve a liberdade condicional e terá ido tratar-se para a Suíça. O que aconteceu a seguir, Chichorro Rodrigues desconhece, sendo certo que isso não faz parte desta história.

-Em Portugal, ainda há juízes.

-Em Portugal, ainda há juízes.
-O Dr. Francisco José Chichorro Rodrigues
(hoje Conselheiro Jubilado),
-O último Juiz de Direito da comarca de Alcobaça,
antes de 25 de Abril de 1974.

(I)

Fleming de OLiveira
O mundo dos Tribunais não se resume, como é óbvio, aos Magistrados e Advogados.
Nunca considerei que o papel de um Magistrado fosse mais ou menos importante que o de Advogado. Ao abordar o tema da Justiça, não gostaria de ver aqui esquecido o último juiz de comarca em Alcobaça, antes do 25 de Abril, não propriamente por ter sido o último, o que não passaria de uma mera curiosidade de rodapé, mas por ter sido e é, uma personalidade riquíssima.
Infelizmente, nunca tive a oportunidade de trabalhar com ele, não obstante ter atingido o topo da carreira, mas ultimamente temo-nos encontrado algumas vezes, o que permitiu continuar a aprender muitas coisas sobre a vida e a nossa profissão.
Trata-se do Senhor Juiz Conselheiro (jubilado) Francisco José Chichorro Rodrigues, juiz em Alcobaça, entre Novembro de 1972 e Abril de 1974. O Dr. Chichorro Rodrigues, não era um novato imberbe, quando chegou a Alcobaça. Fizera, o necessário percurso do M.P. e na Judicatura, andara por várias comarcas do País. A sólida formação de família (o Pai, reputado e experiente engenheiro e a Mãe, senhora de uma robusta e ancestral formação católica, apostólica, romana e de inflexível moral), deu-lhe boa capacidade de compreensão ou intuição das complexas realidades da vida, com que ao longo da carreira se iria confrontar. Realidades muitas vezes púdicas na forma (nos papéis), brutais no conteúdo (nos actos levados à barra). A intuição, aliás bem cultivada, também lhe permitiu pressentir, com frequência, a realidade das meias verdades, o tentar vestir com um manto diáfano a vergonha do acto, a crua e nua realidade humana, muito para além do que resulta das circunstanciais alegações do Procurador da República e do Advogado da defesa, como que inseguros e receosos no difícil e desconhecido percurso explicativo dos comportamentos humanos. Refugiam-se em fáceis, amplos e cómodos lavabos: os Códigos, sem necessidade de ter de encontrar a solução humana e concorde com a verdade e com a lei, como nos salientou numa conversa em Lisboa.
Chichorro Rodrigues, embora reputando-se a si próprio como conciliador, sempre gostou de julgar, decidir, nunca se furtou a isso, muito menos por comodismo. Quem o ouve, percebe que não é fácil ser juiz, pois implica julgar sem medo e sem cedências. Aliás, embora controversa a ideia, entendemos que ser juiz hoje é mais difícil do que há umas três dezenas de anos ou mais. E quanto mais democrática for a sociedade, mais difícil se torna.
Julgar, direi mesmo, é um acto de coragem. Julgar num Tribunal Plenário, no tempo da outra senhora, era muito mais fácil, pois não era necessário coragem. Apenas homologar um acordo, que em princípio, representa a vontade das partes, antes ferozes ou irredutíveis litigantes, é não assumir responsabilidade sobre a solução encontrada. Não foi o Juiz quem assim decidiu, outrossim as partes, ainda que ele haja tido participação relevante na formação do acordo, muito mais que as procurando convencer sobre as vantagens de se entenderem, o que leva uma a pensar (e porque não o seu Advogado?): é melhor fazer o acordo, porque ninguém sabe como ele vai decidir, se a meu favor ou contra; assim, eu perco menos. E a outra: pelo menos ganho parte do que pedi.

Como era ser juiz antes e depois do 25 de Abril, numa comarca de província como Alcobaça?
Como Magistrado, afirma pelo menos com aparente convicção que nunca sofreu pressões de natureza política, nunca teve nenhum contacto com a Pide ou seu agente, no sentido de tentarem influenciar uma decisão. Não sendo militante ou amigo do Regime (nem seu opositor), nem por isso foi injustiçado nas classificações ou progressão na carreira. Nessa altura, a maioria dos magistrados não se imiscuía na coisa política, salvo os que queriam desempenhar funções fora da carreira, como os Tribunais Plenários (esses sim para além méritos profissionais, eram necessariamente Desembargadores pelo menos, tinham de ser de confiança política), o que aliás se encontrava fora dos seus interesses pessoais e profissionais. As relações que em Alcobaça manteve com Advogados, eram apenas, os Dr. Amílcar Magalhães, Manuel de Almeida e José Bento da Silva, funcionários José Maria Cascão, Domingos Grilo e António Vergas Alexandre, entre outros, que já cá não estão, PS.P. e G.N.R., foram boas e cordeais. O respeito era natural recíproco. Sabia que a P.S.P. e G.N.R., por vezes praticavam abusos nas esquadras, mas não só, mas nunca me chegaram ao conhecimento casos concretos, seja em Mogadouro, Póvoa de Varzim, Esposende ou Alcobaça, comarcas onde trabalhou. O único caso de que se recorda, ligado aliás de certo modo à G.N.R. ocorreu em Porto de Mós. Tinha chegado a Alcobaça há pouco tempo e ia pela primeira vez, Dezembro de 1972, fazer asa, num Colectivo que ali se realizava ali. O tribunal era composto pelo Juiz de Círculo, de Leiria,, que presidia. Os asa eram os Juízes de Alcobaça e Porto de Mós. Ao chegar ao Tribunal ficou impressionado com o ambiente efervescente que se vivia à volta. Ia fazer-se o julgamento de uns quantos populares acusados pela G.N.R. de terem reagido a uma carga no adro de uma igreja. O Corregedor, ao ver o que se estava a passar, ficou também perturbado, não quis fazer o julgamento, que foi adiado sine die talvez por compreender a reacção popular, o que política e publicamente não lhe seria fácil reconhecer, pelo que se arranjou um pretexto qualquer. Chichorro Rodrigues não sabe qual foi o destino deste processo, ao qual nunca mais foi chamado. Um ano e tal depois, chegou o 25 de Abri.
Durante o tempo em que trabalhou em Alcobaça, dado a facilidade de relacionamento, conheceu pessoas. bem como muitos usos e costumes. Note-se que Chichorro Rodrigues esteve desde sempre relacionado com esta região, o Oeste. Natural de Torres Vedras, a família tinha uma casa em S. Martinho do Porto, que utilizava assiduamente e seu sogro, nos anos quarenta, foi Comandante da Capitania o Porto da Nazaré. Estando juiz em Alcobaça, ouviu um dia um pescador dizer à mulher, para a irritar, Oh mulher, por mais que te esforces não consegues mijar contra a parede. Ora aqui está, bem sintetizada, segundo Chichorro Rodrigues a profunda e complexa razão porque as senhoras se despacham muito mais devagar nas casas de banho onde fazem sempre filas. O seu sogro contava que, um dia, tendo ido à Igreja do Sítio da Nazaré perguntou ao sacristão, senhor António, como iam as coisas. A resposta foi pronta: Senhor Comandante, isto aqui agora está um pavor, não faz ideia, não há movimento nenhum. A Senhora de Fátima foi o diabo que apareceu à Senhora da Nazaré.
A propósito das relações com Advogados, Chichorro Rodrigues recorda que se encontrando já em Oeiras, depois de ter transitado de Alcobaça, um Advogado que aqui conheceu, foi ao seu gabinete dizer-lhe que nunca mais esqueceu uma coisa que ele lhe havia dito em Alcobaça.
O quê?
O tal advogado terá então comentado que não percebia como os Magistrados ganhavam tão pouco, ao que o Juiz Chichorro Rodrigues lhe respondeu, deixando-o embatucado, que não se esquecesse que ali na secretaria, escrivães, escriturários, oficiais de diligências ganhavam ainda menos e tinham de viver. A solidariedade que sempre pretendeu manter com os que trabalharam consigo, concretamente funcionários, levou-a a que em Oeiras, tivesse de adoptar, por sua conta e risco, uma medida revolucionária dentro da Revolução. Para defender os funcionários do aumento rápido da litigância, sem que houvesse contrapartidas por parte do Poder, em termos de condições de trabalho que se mantinham inalteráveis, decidiu fechar por três meses a Distribuição de Processos que não fossem urgentes, de modo a pressionar o Conselho Superior da Magistratura a criar o terceiro Juízo, como veio a acontecer.
As pressões que sofreu numa comarca difícil, como Oeiras, depois do 25 de Abril, foram mais fruto do clima de convulsão que se vivia, mas que não obstante permitia encontrar as soluções que pareciam mais adequadas ao caso concreto, de bom senso e que as pessoas aceitavam como justiça. Houve um período que o País viveu sem Lei Fundamental, a Constituição de 1933 estava abolida e a de 1975 ainda não existia. Chichorro Rodrigues salienta que teve sempre a preocupação de distinguir Justiça de Direito pois, o Direito é para os intelectuais, embora parta de pressuposto que quem faz Justiça tem de saber de Direito. O Direito tende a ser justo. Mas, por vezes, as decisões podem ir contra a Justiça, para serem conforme o Direito, o que sempre o incomodou. Também nunca apreciou a mediatização de casos judiciais, que não a serve a justiça. O juiz que tem verdadeira noção da importância da sua função, não lhe interessa que mediatizem as suas decisões. Os juízes só não erram por acaso. e tenho a certeza que algumas vezes errei. Sou um homem, como qualquer outro.
Mas este é um dado com que há que lidar. A cada vez maior exposição pública das decisões judiciais potencia as críticas, sejam construtivas, demagógicas e/ou populistas, o que, por si só, não é negativo, desde que haja o cuidado de evitar generalizações absurdas. Nem as decisões dos tribunais são sempre perfeitas, nem as que o não são, e por isso são notícia, constituem a regra. A arrogância de qualquer dos lados, não dá bons frutos. A verdade absoluta não existe em Direito, nem o jornalista (ou a opinião pública) tem sempre razão. Neste contexto, exige-se ao juiz uma cultura capaz de enfrentar um desafio que nunca estará ganho, nem termina, aceitar a realidade e responder com uma cada vez maior exigência de fundamentação e compreensibilidade, adequação das decisões.

O Juiz Edgar Taborda Lopes, entende nesta linha de pensamento, se bem o interpretamos, tal como Chichorro Rodrigues, que a era que nos coube viver não tem paralelo no passado. Nunca houve tantos juízes, nunca houve tantos processos (nunca se trabalhou tanto nos tribunais), nunca houve tantos (e tão predadores) órgãos de comunicação social, nunca a qualidade da produção legislativa foi tão má, como nunca a sua quantidade foi tão inflacionada. A sociedade exige cada vez mais dos seus juízes, mas encara-os com cada vez mais desconfiança. Tudo o que tem que ver com o mundo judiciário expõe, hoje em dia, todos os intervenientes a um circo mediático, para o qual uns estão mais preparados do que outros.
Há uns tempos, o Desembargador Rui Rangel comentou, num artigo de jornal, uma decisão judicial, considerando que ser juiz não é só conhecer a lei e os códigos de cor. Se não, mais valia o Estado contratar máquinas para debitarem justiça pronta e desumana. O rigor técnico-formal das decisões judiciais não pode esquecer a componente humana que está presente no acto de fazer justiça.
Rangel admitiu que não lhe era fácil escrever aquele artigo, que mereceu a censura de alguns colegas, até porque reconhece que os juízes têm dificuldades em lidar com a crítica, porque reina, no meio judiciário, uma mentalidade de protecção excessivamente corporativa.
No seu artigo, Rui Rangel considerou, admitimos que Chichorro Rodrigues subscreveria como nós, uma postura semelhante que a decisão tomada pelo Tribunal era cega, brutalmente injusta e desproporcional, ao considerar que tinha vencido a ditadura do Direito e perdido os valores humanos da Justiça.
Chichorro Rodrigues gosta de recordar aquela vez, já em democracia, que só a muito custo obedeci à lei de processo, fazendo uma alocução final à ré, acusada de crime muito grave. Mais do que falar sobre o desvalor do acto assim condenado, o que se me afigurava uma nova pena para aquele destroçado ser (a ré), e injúria aos assistentes, dei-me a filosofar sobre o valor incomensurável da vida, a insubstituibilidade de uma vida humana, a ausência de justificação em quaisquer circunstâncias para o homem matar o homem. Também falei do amor. Terminei com uma mensagem à ré, significando-lhe o alívio que para ela representava o termo do calvário de mais de quatro anos de incertezas, e de que, cumprida a pena, estaria expiada a sua dívida perante os homens, e pago aquilo que eles a haviam julgado ser-lhes devedora.
Antes de ser juiz, e no prosseguimento normal de progressão na carreira, Chichorro Rodrigues foi Delegado do Procurador da República, na Comarca de Mogadouro, em 1958. Ainda hoje se lembra da triste figura que era o Manuel Azevedo. Frágil, com não mais de sete palmos de comprido, era de enxutas as poucas carnes. Esparsas cãs nasciam-lhe da testa alta, curtida pelos frígidos nove meses de Inverno, tisnada nos restantes meses de abrasador inferno, vividos pelos escalvados caminhos, e desabrigadas encostas e estradas. Os olhitos azuis retinham, ainda, mal escondida malícia.
Quando o viu pela primeira vez, e lhe tomou declarações como agente do M.P., estava acusado pelos pais de Susana, uma escorreita cachopa de 17 anos, de verdes olhos, de carnudos lábios, de ter a estuprado.
Aquilo que a Susana contava era algo corriqueiro. Vizinha do senhor Manuel Azevedo, terminados os poucos estudos, como não fosse precisa em casa, pois os pais tinham criados de servir, ia a casa do velhote, cantoneiro aposentado, ajudá-lo e à mulher.. A confiança entre ele e a cachopa foi crescendo à medida que as formas dela também se iam arredondando. Até que um dia aconteceu. Talvez porque Ti’Maria tardou a chegar a casa. O rebentou frutificou no ventre da cachopa e nasceu. Todos diziam que era a cara chapada do velho Azevedo. Este foi levado a julgamento, Processo de Querela.. Ao tempo, para se ser condenado por estupro, era preciso a prova, cumulativa, de três circunstâncias: que a rapariga fosse virgem, maior de dezasseis anos, menor de dezoito e tivesse sido seduzida.
Os três juízes, de tudo se convenceram, salvo quem fora o sedutor! O estupro parecia afastado, como também percebeu o Delegado do Procurador da República, Chichorro Rodrigues. Ficava apenas o atentado ao pudor e daí o Tribunal não podia fugir, os factos falavam por si. O Azevedo foi condenado a nove meses de prisão, substituídos por igual período de multa. Com a leitura da sentença, paternalmente, o corregedor admoestou-o, mandando-o em paz e liberdad, por ora. Decorreu o tempo para o velho Azevedo pagar a multa, o que não fez, não por não querer, mas por não poder. Iria cumprir aqueles meses na cadeia? Chichorro Rodrigues conta que me procurou a velhinha Ti’ Maria, companheira do Azevedo. Pedia clemência. Mais de cinquenta anos levavam de matrimónio e nada tinham guardado, salvo algumas, poucas, saudades. Pedira para o Brasil auxílio a um irmão do marido… o pouco dinheiro necessário estaria a chegar. O senhor doutor Delegado não podia esperar?
A lei era clara, categórica.
Não pagando teria de ir para a cadeia, os nove meses, como o novato magistrado do MP bem sabia. Chichorro Rodrigues conta que negligenciei a minha obrigação de promover a sua entrada na prisão, retendo o processo em meu poder. Mas tudo tem limites. Felizmente antes de estes chegarem, a luz salvadora surgiu. Lembrei-me de abrir uma subscrição entre os trabalhadores do foro para conseguir dinheiro e pagar a multa. Resultou! Assim, não foi parar à cadeia o velho Azevedo. Nunca lá estivera na sua longa existência.
Nem iria estar.

(CONTINUA)

É PROIBIDO USAR ISQUEIRO SEM LICENÇA - FLEMING DE OLIVEIRA

Há coisas que, vistas à distância dos anos, parecem incompreensíveis para os mais novos. É vulgar achar graça ao compararem-se preços com os do antigamente, algumas tradições, artes, que se foram perdendo ou as novas, velhas facilidades ou dificuldades da vida. Algumas situações tidas como naturais, no tempo da outra senhora, levantam as maiores reservas ou dúvidas nos rapazes e raparigas que hoje têm 35 anos, como se tratasse de ingénuos contos da carochinha. Lembrem-se, algumas restrições aos direitos, liberdades e garantias que afectavam a população portuguesa em geral, as incapacidades cívicas e políticas de que padecia a mulher relativamente ao homem, fosse ele marido ou não.
Até aos anos 70, em Portugal, era proibido o uso ou simples detenção de acendedores ou isqueiros que estejam em condições de funcionar quando os seus portadores não se achem munidos da licença fiscal. Os infractores eram punidos com a multa de 250$00, além de sofrerem a perda dos acendedores ou isqueiros, que eram apreendidos. O mesmo diploma acentuava que das multas, no caso de haver denunciante (não se esqueça que por esta altura a Pide acabava de dar origem à DGS), lhe caberia uma parte-37$50, correspondente à metade do autuante. Admitindo que não era relativamente exagerado o valor da licença semestral, 50$00 em Maio de 1970, tratava-se todavia de uma pequena gota de água no oceano do Orçamento do Estado. Claro que havia muita gente que não tinha licença de isqueiro, num tempo em que quase todos eram de gasolina, mais não fosse por uma pura questão de princípio. Estavam a aparecer no mercado os isqueiros a gás, os BIC descartáveis e os recarregáveis. No último semestre de 1969, cerca de 8.000 portugueses da Metrópole, tiraram licença de isqueiro.
No Ultramar, não vigorava esta imposição.
O Conselho de Ministros, já presidido por Caetano, ao decretar a abolição, não fez mais do que dar uma pequena satisfação moral a uns milhares de portugueses. Acabou-se deste modo uma prática sem paralelo na Europa, que pouco beneficiava o Estado, implicava incómodos aos cidadãos em demoras arreliadoras para obter o impresso adequado, que custava $50 numa Repartição de Finanças, onde apenas era entregue. O preceito inseria-se na forma como, politicamente, o regime tratava certos assuntos. A licença de isqueiro foi instituída em 1937 e terá tido como razão a protecção da indústria fosforeira portuguesa. O diploma não fazia referência ao destino das verbas recolhidas. A decisão de Caetano não teve grande impacto, até porque veio beneficiar apenas os portugueses fumadores, mas foi saudada, como uma manifestação de distensão da Situação. Pelo menos, os fumadores deixaram de estar preocupados com a eventual e irritante presença de um fiscal, o fiscal de isqueiros.