-MARCELO CAETANO, VEIGA SIMÃO E OUTROS, VISITAM A BENEDITA -Manuel Ferreira Castelhano

Fleming de OLiveira

Em 8 de Abril de 1973, Marcelo Caetano, deslocou-se a Benedita, numa visita dita particular, mas que se revelou de grande projeção política e social pelo apoio que lhe deram a Câmara Municipal de Alcobaça, a Junta de Freguesia (em cuja sede descerrou uma lápide alusiva), Escolas, Filarmónica de Turquel, bem como a população em geral. Deslocando-se à Rua Heróis do Ultramar, Caetano descerrou uma placa toponímica, tendo discursado o antigo furriel miliciano Manuel Ferreira Castelhano, Secretário da Junta de Freguesia, em nome de antigos combatentes, inclusivé alguns da Maiorga que se encontravam presentes. Caetano visitou algumas empresas, tanto da indústria, como da agricultura, o Centro Social e finalmente a Cooperativa de Ensino e Cultura (Externato Cooperativo), aonde foi cumprimentado pelo Director Pedagógico, Dr. Gonçalves Sapinho, demais membros dos corpos diretivos, pessoal docente e alunos e no fim assinou o respetivo Livro de Honra. A visita terminou no Salão Paroquial, aonde foi servido um lanche.
José Vinagre, sobre esta visita, numa altura em que não tinha intervenção política, recorda que em 1973 ocorreu a que seria a primeira e última visita de Marcelo Caetano que referiu que depois de ter visto a realidade a nossa terra, deveria ser tomada como exemplo do país, pelo dinamismo e vontade de progresso, na resolução e empenho para os seus problemas, quer ao nível das dificuldades financeiros, culturais e sociais. Esta declaração foi destacada na imprensa nacional e, principalmente, na imprensa local de Alcobaça e teve importância no desenvolvimento, a curto prazo, da Benedita. Acrescentou Vinagre, num depoimento que nos prestou que, nesse mesmo dia, Marcelo Caetano descerrou uma placa toponímica com o nome Rua Heróis do Ultramar e uma outra com o seu busto na praça principal de Benedita. Quatro meses depois, já em plena revolução do 25 de Abril, ambas as placas foram destruídas por jovens entusiasmados pelo período revolucionário, o que originou uma autêntica revolta popular, criando um descontentamento generalizado na freguesia, e que se veio a alastrar à cidade de Rio Maior e mais tarde com consequências em Alcobaça, tanto no cerco ao edifício da Câmara Municipal, bem como à sede do Partido Comunista Português.
Segundo Vinagre, a visita de Caetano, e os acontecimentos revolucionários pós 25 de Abril, despertaram nele e outros jovens, um desejo de participação ativa na sociedade.
A esta visita esteve especialmente ligado Manuel Ferreira Castelhano, regressado de Angola em Junho de 1965, aonde prestou serviço militar como furriel miliciano e que já era militante político. Em 1971, foi eleito Presidente da Direcção do Instituto da Nossa Senhora da Encarnação, Cooperativa de Ensino e Cultura, Externato da Benedita, cargo que exerceu durante vinte anos, quase ininterruptamente.
O Governador Civil de Leiria, José Damasceno de Campos convidou-o para fazer parte da Junta de Freguesia. A esse imprevisto convite, que o deixou admirado e honrado, respondeu inicialmente que por um lado era muito novo para essas andanças, já era Presidente da Direcção do Externato, que o ocupava muito tempo, era dirigente do futebol (Beneditense) além de, ter outras atividades no âmbito da Paróquia. Damasceno de Campos respondeu-lhe oh amigo Manel, pois é precisamente por isso, que eu o quero convidar e vc. vai aceitar.
E assim, acabou por aceitar, assumindo as funções de Secretário, num executivo presidido por António da Silva Marques, Santeiro, cujo alcunha vem do tempo do avô, escultor artesanal que fazia santos, de que ainda resta um no museu da Igreja da Benedita. António da Silva Marques, recentemente falecido, era relojoeiro de profissão e com um estabelecimento junto à rotunda da Avenida da Igreja-Benedita.
Castelhano goste de salientar, que as suas atividades eram exercidas por puro gosto de participar e colaborar, que tinha uma profissão e modo de vida, pois quando regressou do Ultramar foi trabalhar numa empresa de construção civil de natureza familiar, como sócio e gerente. Sem pretender auto elogiar-se, reconhece que tinha um ascendente cultural sobre os colegas da Junta, que lhe adivinha de um maior conhecimento do mundo e contacto com governantes. Quando era necessário fazer certo tipo de intervenções públicas e políticas de maior responsabilidade, como discursos, o Presidente da Junta de Freguesia encarregava-o de o representar. Nesses momentos, Castelhano nunca se arrogou a louros que não lhe competiam, apresentando sempre o Presidente, como o primeiro e principal responsável pela gestão dos assuntos da Freguesia.

A visita do Ministro da Educação Veiga Simão a Benedita, foi combinada entre si e Tarcísio Trindade. O Prof. Veiga Simão, fez uma visita ao Concelho de Alcobaça, tendo almoçado no Refeitório do Mosteiro, uma boa e tradicional Lagosta Suada. Tão preocupado estava com o discurso que teria que fazer, que Castelhano ainda se lembra que nem apreciou o pitéu.
Veiga Simão tomou contato com a realidade sócio-económica e a obra do Externato, e a pedido da Direcção criou o Ciclo Preparatório da Benedita. Estes estudos já eram ministrados no Externato, mas pagos pelos alunos/cooperantes, não pelo Estado, o que veio a acontecer a partir daí. Como o Externato tinha grandes dificuldades económicas e uma dívida pendente de 300 contos, Veiga Simão assumiu nesse dia o pagamento do encargo.

Mas verdadeiramente importante foi a visita de Marcelo Caetano.
Voltemos ao tema.
Certo dia o Governador Civil de Leiria, numa das conversas e reuniões que tinham com frequência em Leira, perguntou a Castelhano, como quem não dá grande importância: Oh amigo Manel, vc. gostaria que o Senhor Presidente do Conselho (Marcelo Caetano) visitasse a Benedita?
Perante isto, Castelhano recorda-se que ficou como que meio atordoado e respondeu, que isso era a melhor coisa que nos poderia acontecer. É natural que Damasceno de Campos, ao fazer-lhe essa pergunta, já o tivesse em mente. Assim que Castelhano regressou à Benedita, a primeira coisa que fez, foi falar com os colegas da Junta, dando-lhes conhecimento da hipótese, tendo sido de imediato encarregado de junto do Governo Civil, organizar os pormenores.
Passado algum tempo, o Governador Civil convidou-o e à Junta a irem a Lisboa, fazer pessoalmente o convite a Marcelo Caetano, o que aconteceu na sua casa, na zona de Alvalade, situada por trás da Igreja de S. João de Brito. Recebidos no alpendre da moradia de Caetano, que na altura ia a sair para a rua, obviamente de chapéu que nunca dispensava, Damasceno de Campos, apresentou-os: Senhor Presidente trago aqui a Junta de Freguesia mais dinâmica do meu Distrito, que o vem convidar para fazer uma visita à sua terra.
Caetano, com um sorriso, aparentemente tímido, disse que tenho muito gosto, tenho muito gosto. Temos então que começar a preparar os pormenores.
Entre o convite a Caetano e a sua deslocação à Benedita, decorreram cerca de dois meses. Castelhano reconhece que na altura, houve uma certa inconsciência no convite, do que seria receber em visita o Presidente do Conselho, bem como não se apercebeu da importância que isso iria ter no futuro próximo.
Tendo em conta que, há algum tempo a Junta de Freguesia tinha decidido mandar fazer um medalhão em bronze com a efígie de Caetano, para colocar num espaço nobre da terra, foi decidido acelerar o projecto, junto da escultora lisboeta Stela Albuquerque. O local, era no centro da Benedita. A visita de Caetano foi apoteótica, afirmação sem exagero da nossa parte, conforme registos que sobreviveram e depoimentos que recolhemos.
O discurso de boas vindas do Presidente da Junta de Freguesia a Caetano, foi preparado em conjunto por Manuel Castelhano e Gonçalves Sapinho, além do próprio Presidente, António Marques.
Foi nessa altura que Caetano proferiu aquela que ficou como a grande imagem de marca da deslocação e é recordada ainda hoje: depois de ver esta grande realidade, eu digo que a Benedita deve ser apontada como um exemplo ao País.

Entre as visitas de Veiga Simão e Marcelo Caetano, ali se deslocaram os Ministros Rui Sanches, Baltasar Rebelo de Sousa e Silva Cunha, bem como variados Secretários de Estado.
A Benedita passou a estar no mapa. Castelhano diz que quando o Governador Civil de Leiria, daí em diante queria exemplificar o progresso do Distrito, servia-se do exemplo da Benedita, fazendo convites a governantes para a visitar.

Depois do 25 de Abril, um grupo minoritário, tentou apagar momentos da história da Benedita, eliminando referências colectivas, como o padrão onde estava o medalhão com a efígie de Caetano ou partindo a placa da Rua Heróis do Ultramar. Esta placa, depois de alguns mimos e cenas chocantes, voltou a ser posta no lugar que ainda ocupa, embora não mais o medalhão com a efígie de Caetano, que se encontra à guarda da Junta de Freguesia.

Em 21 de Outubro de 1973 foi inaugurada pelo Governador Civil de Leiria, Damasceno de Campos, um padrão comemorativo da visita de Caetano à Benedita, aonde fora colocada a sua efígie, ao que muitos diziam ser muito expressiva, bem como um Parque Infantil, construído pelos rapazes da Casa Pia !!!
Em Janeiro de 1974, a Câmara Municipal de Alcobaça deliberou, por aclamação, agraciar Damasceno de Campos, com a Medalha de Ouro do Município, dado haver cessado funções como Governador Civil. Pela mesma altura, foi decidido atribuir o nome de Damasceno de Campos, que ainda se mantém, à praça na Benedita aonde se encontrava implantado o padrão alusivo à visita de Caetano. Era nesta praça que durante muito tempo se realizou, o mercado semanal.
A Medalha de Ouro, de autoria de José Aurélio, anteriormente apenas fora atribuída a Marcelo Caetano, Rui Sanches, Ministro das Obras Públicas, e a Veiga Simão Ministro da Educação. A cerimónia, realizou-se no Salão Nobre do Governo Civil, encontrando-se presentes os principais dignitários do regime no concelho de Alcobaça, com destaque para um grupo da Benedita.

Pela mesma altura, na sede da A.N.P., em Lisboa,, tomaram posse os novos dirigentes distritais de Leiria, sendo o nomeado Presidente, o Engº Lemos Proença e vogal o Dr. Amílcar Pereira de Magalhães, até então Presidente da Comissão Concelhia de Alcobaça. Foi o antigo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Augusto de Carvalho, acabado de ser eleito Provedor da Misericórdia de Alcobaça, que assumiu as funções de Presidente da Comissão Concelhia da A.N.P. Também, por esta altura, Junho de 1973, o alcobacense António Sanches Branco tomou posse do cargo de Governador Civil da Horta, conferida pelo Ministro do Interior, Gonçalves Rapazote, lugar que manteve até ao 25 de Abril.

REGRAS (cínicas?) PARA A FELICIDADE

Fleming de Oliveira


Contrariando tudo o que muito cristãmente se possa dizer em prol do elogio da pobreza, permanece o facto de não ser possível viver uma vida bem sucedida, a menos que se disponha de posses.
Ninguém pode alcançar o mais alto nível de desenvolvimento, se não dispuser de dinheiro ou de meios. Para preencher a alma, desenvolver o talento, é imperioso ter muitas coisas para uso pessoal.
A pessoa progride intelectualmente, na alma, e no corpo fazendo uso das coisas, e na sociedade organizada da actualidade, o homem deve ter dinheiro para obter a posse das coisas.
Em consequência, a base do avanço e do progresso individual, passará pela ciência de saber ficar rico.

O objetivo das formas de vida é o desenvolvimento, e quem vive tem um direito inalienável ao (próprio) crescimento e desenvolvimento.
O direito do homem à vida significa, também, o direito ao uso livre das coisas que possam ser necessárias à sua expansão mental, espiritual, em suma, o direito de ser rico.

Não estou assim a referir-me à riqueza de forma figurada, pois ser mesmo rico não significa muito concretamente estar satisfeito ou contentar-se com pouco.
Ninguém deveria ficar satisfeito, apenas, com um pouquinho, quando é capaz de usar e apreciar muito mais. A finalidade da natureza é o avanço e a expansão da vida pelo que cada um deve ter o que poder contribuir para aumentar o seu poder, elegância, beleza, e riqueza da vida.
Estar satisfeito com o menos, é contrário à vida.

O homem que possuir o que quiser, para viver plenamente a vida que for capaz, é enfim o protótipo de um homem rico.
Mas, ninguém pode ter tudo o que quer, enquanto não tiver dinheiro suficiente.
A vida em sociedade avançou tanto e tornou-se tão complexa, que cada um precisa de uma quantidade grande de riqueza, para viver da maneira mais próxima da integridade.
Cada um quer naturalmente transformar-se naquilo em que for capaz de se tornar. Este desejo de realizar as possibilidades inatas, é inerente à natureza humana.

O sucesso na vida consiste em transformar-se na pessoa que se quer ser.
O meu Caro e Leitor, só pode transformar-se na pessoa que quer ser, se fizer uso das coisas, mas só pode ter o seu uso livre quando se tornar suficientemente rico para as obter.
Compreender a ciência de obter a riqueza é, consequentemente, o mais essencial de todos os conhecimentos.
Não há nada errado, em querer ser rico, como creio que se percebe do que venho referindo. O desejo de riqueza significa o desejo por uma vida mais rica, mais cheia, mais abundante e tal é digno de elogio. O homem que não deseja viver mais abundante é anormal, e o que não deseja ter o dinheiro bastante para comprar o quer, é anormal.
Há três motivos principais pelos quais vivemos ,isto é, pelo corpo, pela mente e pela alma. Nenhum deles é melhor ou mais importante que o outro. Todos são igualmente desejáveis, e nenhum pode viver inteiramente se qualquer outro dos demais for suprimido (brevemente) da vida e da expressão plena.
Não é correto, nem nobre, entendo eu, viver somente para a alma e negar a mente ou o corpo. É errado viver apenas para o intelecto e negar o corpo ou a alma.
A vida real significa enfim a expressão completa de tudo o que o homem pode manifestar com o corpo, a mente, e a alma. Apesar do que se possa dizer, nenhum homem pode ser realmente feliz ou satisfeito, a menos que o corpo esteja a viver cada função de forma plena, salvo se o mesmo forigualmente verdadeiro para a mente e para a alma. Onde quer que exista uma possibilidade não expressa, ou uma função não executada, lá está o desejo insatisfeito. O desejo é a possibilidade a procurar a própria expressão, ou a função procurar o desempenho. O homem não pode viver inteiramente no corpo sem bom alimento, roupa confortável, abrigo morno ou sem liberdade de trabalho excessivo. O descanso e o lazer são por isso necessários a vida física.
Não se pode viver inteiramente na mente, sem livros de cabeceira e hora para os estudar, sem oportunidade para obter um curso e fazer a observação ou sem companheirismo intelectual.
Para viver inteiramente na mente, o homem ou a mulher, deve ter preocupações intelectuais, e deve rodear-se de todos os objetos de arte e da beleza que for capaz de usar e de apreciar.
Para viver inteiramente na alma, o homem deve ter amor e a expressão do amor é negada pela pobreza.

A felicidade mais elevada da pessoa humana é encontrada na doação dos benefícios para aqueles a quem se ama, o amor encontra a expressão mais natural e mais espontânea em dar. A pessoa que não tem nada para dar, não pode preencher o lugar como marido ou esposa, como pai ou mãe, como cidadão... É no uso de coisas materiais que o homem encontra a vida cheia para o corpo, desenvolve a mente, e preenche a alma.

É, como vemos, consequentemente da importância suprema que o homem seja rico.

Comemorações dos 650 anos da transladação de D.Inês de Castro para Alcobaça

Capas das edições comemorativas com o Titulo D.Pedro, D.Inês e outros.

Histórias e Lendas que o tempo não apagou.

NO CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA CLAROS E ESCUROS

Fleming de Oliveira
(IV)


O insucesso (dizemos nós) da I República pode atribuir-se a vários factores, como uma crise política muito prolongada, uma guerra civil interrompida, um latente estado de sítio, em que o PRP, conservou geralmente o monopólio do poder no Parlamento e na Administração. Afonso Costa recusava inicialmente o pluralismo partidário, só mais tarde, quando estiver completada a obra comum de realização imediata e aparecerem correntes diversas de ideias e princípios. Oposta era a posição de Sampaio Bruno, desde Novembro de 1910, em defesa do pluralismo político-partidário, onde incluía os monárquicos que aceitassem intervir sob o regime republicano. O derrube deste sistema político que até ao fim nunca se regenerou verdadeiramente, (a insurreição armada tornou-se um substituto da procura de mudanças de governo por meios constitucionais, embora sem o apoio do exilado D. Manuel II), tornou-se possível graças a uma conjugação de circunstâncias, como o ressentimento de uma injustiça colectiva, o não desempenho de um papel histórico na vida política, o aparecimento de uma unidade temporária como reacção contra as ameaças aos privilégios por parte das reformas sociais e económicas de esquerda da República em 1923-1925, a fragmentação da esquerda e o descrédito geral do sistema de partidos políticos, assim como o afastamento decisivo das classes médias/urbanas em relação à República. Nos fins da I República, quase todos os partidos, da esquerda à direita, já tinham apelado a insurreição militar a apoiar as respectivas causas partidárias.
A I República desencadeou e provocou uma explosão de energias que, embora tivessem levado a conflitos e tensões sem precedentes, deram igualmente lugar a uma mobilização ímpar da sociedade, a qual foi parte integrante de um processo geral de modernização e mudança. Centenas de milhares de portugueses foram desenraizados, por motivos políticos, económicos, sociais e militares. Tendo por origem a desilusão com a República, no período de 1910-15 houve uma emigração maciça para o Brasil e a América do Norte. As greves abalaram o País, especialmente durante 1910-1917 e 1919-1921. Devido à sua política estrangeira e colonial, o que constituiu até então a maior mobilização militar da história de Portugal, deu origem a que milhares de soldados fossem embarcados para África (entre 1914-1918) ou para a Flandres (entre 1916-1918). Outras formas de mobilização de massas, numa escala desconhecida no País, incluíram as insurreições civis e militares, a mobilização civil dirigida pela Carbonária, pelo PRP e diversas outras organizações da esquerda e da direita, o crescimento dos grupos de juventude católicos e monárquicos a partir de 1917 e a formação de vários grupos de elite dedicados ao estudo e à acção, como a Seara Nova, que procuravam receitas para a salvação nacional.
O contributo mais importante para o colapso da República foi em suma o comportamento dos políticos, a ineficácia dos partidos, bem como a natureza e o papel dos militares dada a tradicional crença de que as forças armadas eram o guardião e o baluarte da independência nacional, conquistador e guardião das liberdades públicas.
O PRP alcançou o domínio da administração pública e entrincheirou-se na burocracia civil e militar. O Partido teve alguns dirigentes de talento e integridade, incluindo Afonso Costa, que o dominou até ao seu auto-exílio em Paris. Depois de 1919, o Partido tornou-se cada vez mais desunido, conservador e imobilista. Alguns dos dirigentes mais novos que sucederam à geração estafada de 1910 eram homens de engenho e honestidade que tentaram corajosamente executar reformas muito retardadas, não obstante a percepção dos perigos políticos de desencadear tais mudanças. Todavia, os restos da fracção conservadora do PRP, liderados por António Maria da Silva, mantiveram-se demasiado prudentes para ensaiarem um tal esforço.
Com uma direcção corajosa e unida e umas bases disciplinadas, o PRP poderia ter sido capaz de lançar os fundamentos para as necessárias reformas, a fim de dar crédito ao sistema de partidos e desacreditar os extremistas da esquerda e da direita. Mas ao PRP, ou àquilo que dele restava em 1926, faltaram ambos os requisitos, os quais teriam proporcionado a tentativa de metamorfosear o sistema político do imobilismo, desbaratar os extremistas e impedir um golpe militar. O PRP conquistou a parte de leão na Administração, mas perdeu o apoio da população.
Se, de facto, o PRP aprendeu finalmente que o poder corrompe, a oposição descobriu que a ausência de poder também corrompe. A oposição não foi capaz de formar partidos estáveis que constituíssem uma alternativa ao PRP.

Após a derrota da Monarquia do Norte em 1919, a questão monárquica, exceptuando o barulho à sua volta, perdeu muito do seu significado. O regime republicano iniciou um entendimento com os monárquicos, legalizando-os como partido com lugar no Parlamento em 1921, e fez diversas amnistias. Começara igualmente uma aproximação relativamente à Igreja Católica. Em 1923, o Presidente da República investiu publicamente o novo Núncio Apostólico, entregando-lhe em Lisboa os símbolos do cargo.
Diversos partidos, a imprensa e o Parlamento discutiram aspectos referentes à restauração de alguns dos direitos e privilégios dos católicos antes de 1910, especialmente quanto ao culto e à educação. Por volta de 1926, a questão religiosa parecia menos perturbadora. Os nacionalistas propuseram que a instrução católica fosse restaurada como ensino particular. Também por volta de 1926, muitos republicanos começavam a discutir a ideia de criar um novo corpo representativo em que participassem os grupos com interesses económicos e as profissões, versão precursora da futura Câmara Corporativa do Estado Novo.
A I República deixou uma herança, frustrada e ambígua, de planos, propostas, de tímidos começos e de realizações pouco duradouras.
Sob alguns aspectos, os republicanos podiam rever-se no seu trabalho e visão. Foram realizadas significativas reformas na instrução primária e no ensino secundário, assim como se fizeram esforços quanto à política fiscal, às condições laborais e à política de salários.
Quando os historiadores do nosso tempo apreciam o significado da I República, devem operar dentro da perspectiva daquilo que aconteceu até ao 28 de Maio de 1926, mas também daquilo que se seguiu. Porque a Ditadura e o Estado Novo não só tentaram reescrever a história de acordo com os seus próprios mitos e preconceitos, como também procuraram adoptar diversas políticas republicanas, apresentá-las como suas e depois adaptá-las a condições posteriores.
Um dos mais astutos defensores e críticos da República, Raul Proença, escrevia em 1925 que a República para ele era uma Ideia, um facto da Consciência, uma afirmação moral, uma aspiração do Espírito.
Os primeiros republicanos estavam ansiosos por ganhar o respeito da Europa civilizada e tinham consciência de que a República Portuguesa era apenas a terceira república da Europa, a seguir à Suíça e à França. A experiência da I República principiou como uma ideia e, apesar dos falhanços dos erros e das esperanças destruídas, a república permaneceu como ideia no espírito e no coração de mais de uma geração.
Os republicanos moderados, que deploravam o terror popular da jovem república, desejavam uma sociedade justa e um governo humano e compreensivo de que a maior parte dos cidadãos pudessem sentir-se justamente orgulhosos. Estes ideais não morreram com a instauração o 28 de Maio. Alguns viveram o suficiente para ver o aparecimento de uma nova oportunidade para democrática. Quanto ao povo português, obviamente sobreviveu quer ao Reino dos Pronunciamentos, quer ao domínio da Polícia Política.
A História raramente consente aos revolucionários a liberdade de escolherem os seus momentos de poder. Tal como os que agem, os sonhadores têm de agarrar as suas oportunidades quando elas surgem. Foi assim em 1910 e foi novamente em 1974. A tragédia dos primeiros republicanos residiu no facto de a sua oportunidade de conquistar o poder ter coincidido com a I Guerra Mundial, com um enorme alarme relativamente às colónias africanas, com a pior crise financeira e económica que o País conhecera e com o despertar das aspirações e da consciência de várias classes que a República não podia satisfazer construtivamente ou reconciliar.
Uma nação mais rica e com um passado mais substancialmente democrático poderia ter falhado em tão perigoso empreendimento. Portugal era a nação mais pequena, mais pobre e menos instruída da Europa ocidental.
Que o esforço republicano tenha sido feito e que os seus ideais tenham sido promovidos é facto provavelmente mais relevante que o insucesso da Primeira República.
Há personalidades alegadamente de direita ou mesmo de esquerda que, desempenhando funções políticas num Estado Republicano como o nosso, estão todavia inscritas na Causa Monárquica.
Porém, ao invés do que diz Paulo Teixeira Pinto, presidente da Causa Real, a causa dos monárquicos em Portugal de facto não está viva, nem activa. Este ex-banqueiro, um dos responsáveis pelo projecto de revisão constitucional do PSD, não vai ao ponto de aí suscitar a questão, não obstante defender um regime monárquico constitucional, com o argumento que a monarquia não é um programa político, não é uma ideologia, não se antepõe a nenhum dos outros partidos. Pelo contrário. O que se pretende é uma monarquia diferente da de 1910, democrática, constitucional, mais moderna.
Nem acompanha D. Duarte Pio de Bragança, quando este afirma que temos uma república que não é completa, onde o povo é tratado com ignorância. A nossa democracia limita muito o direito de escolha ao não permitir que se pronunciem sobre o tipo de Chefia de Estado que querem. É um dos limites materiais da Constituição.
Para além disto, existiram e existem (?) divisões entre os monárquicos sobre a sucessão de D. Manuel II. De acordo com o Pacto de Dover, propiciado por Paiva Couceiro, D. Duarte Nuno, pai do actual pretendente, teria sido reconhecido como o herdeiro, embora muitos se recusassem a aceitar que o ramo absolutista/miguelista, voltasse eventualmente ao trono, após a derrota perante os liberais, reconhecida na Convenção de Évoramonte.

NO CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA CLAROS E ESCUROS

Fleming de Oliveira
(III)


A I República perpassou por várias situações e personalidades.
Mas na sua versão dominante, associada ao monopólio do poder pelo PRP, de Afonso Costa, foi um regime não mais tolerante, não menos exclusivista do que lhe sucedeu em 1926.
A República do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos. Durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal, com a I República, essa percentagem reduziu-se a 30%. A intolerância de Afonso Costa consistiu numa violenta guerra à Igreja Católica, sujeita a uma lei de separação que visava, de facto, a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos sicários do PRP, que em 1911 destruíram os jornais ditos monárquicos, em Lisboa.
A I República foi ainda o regime que excluiu expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes o direito de voto.
Em África, praticou uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do Sul de Angola.
Afonso Costa forçou a entrada de Portugal na I Guerra.

A I República pretendeu ser um movimento amplamente reformista, com prioridade à escola e à educação, valorização da ciência, a laicização do Estado (não obstante o seu enorme pendor anticlerical) a modernização das Leis da Família, não obstante os velhos republicanos de 1910 serem profundamente patriotas, machistas e homofóbicos.
Rever a História da I República é muito mais que enaltecer os seus heróis, aprofundar, promover e renovar valores, como a dedicação à causa pública, o progresso ao serviço dos cidadãos, o patriotismo democrático, o humanismo universalista (que reconhecia o Fardo do Homem Branco, do poeta britânico Rudyard Kipling, sobre a responsabilidade do Império), a laicidade, a igualdade e respeito pelas diferenças, o reforço dos direitos dos trabalhadores, a educação, ciência e cultura, como os grandes factores de emancipação pessoal e de desenvolvimento. Enfim, modernidade política, económica e social.
Foi conseguido? Muito deste ideário não seria cumprido ou, mesmo que levado a cabo no plano legislativo, só se realizaria efectivamente muitas décadas mais tarde. No plano da participação política, por exemplo, o sufrágio universal só se concretizará com o 25 de Abril de 1974, contrastando com as medidas de laicidade do Estado, como o registo civil obrigatório, implementado logo em 1911. O direito à assistência pública e outros direitos sociais consagrados na Constituição tiveram uma realização muito limitada, nomeadamente no Ensino e na Saúde Pública, grandes bandeiras da classe política.

As questões ideológicas não foram inicialmente assumidas como fundamentais na estratégia dos republicanos: para a maioria dos seus simpatizantes, que nem sequer conheciam os textos dos principais manifestos, em 1890, 1900 ou 1910 bastava ser contra a Monarquia, contra a Igreja e contra a corrupção política dos partidos tradicionais/monárquicos. A República seria o bálsamo messiânico e purificador. Esta falta de rigor ideológico não permite afirmar que o PRP não se preocupasse com a divulgação dos seus princípios.
A propaganda republicana foi sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular. As comemorações do III Centenário da Morte de Camões, em 1880, e o Ultimatum Inglês, em 1890, foram bem explorados enquanto se identificavam com os sentimentos nacionais e aspirações populares.
O III Centenário da Morte de Camões, foi comemorado com actos significativos, como o cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa, no meio de entusiasmo popular e, também, a transladação dos seus restos mortais e os de Vasco da Gama para o Mosteiro dos Jerónimos. Em 1977, Camões foi associado publicamente às comunidades portuguesas de além-mar, tornando-se a data de sua morte o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no intuito de apagar a imagem de Portugal como um país colonizador e se criar um novo sentido de identidade nacional que englobasse as ex-colónias e os imigrantes delas provenientes.

Apesar das intenções e dos ideais generosos e do entusiasmo inicial, os republicanos foram incapazes de criar um sistema estável e plenamente progressista. A I República foi prejudicada pela frequência da violência pública, instabilidade política, falta de continuidade administrativa e impotência governamental. Com um total de quarenta e cinco governos, oito eleições gerais e oito Presidentes da República em quinze anos e oito meses, a I República Portuguesa foi o regime parlamentar mais instável da Europa ocidental. Na arena da República, as paixões pessoais e ideológicas entrechocaram-se, tendo desencadeado forças que prepararam o terreno para a intervenção dos militares na política e a instauração da ditadura em 1926.
Marcello Caetano, disse em 1973 a Douglas L. Wheeler (do Departamento de História da Universidade de New Hampshire, Durham, EUA) que, a falência da Primeira República ficou a dever-se, na minha opinião, à política religiosa inicialmente adoptada, assim como às instituições parlamentares, que facilitaram a pulverização dos partidos e a instabilidade e a fraqueza dos governos.
Mas obviamente não só.
Entre a inúmera e inovadora legislação promulgada nos primeiros tempos da República, destacou-se a legislação de natureza e objectivos anti-clericais, sob uma alegada capa do laicismo. Com o advento da República, o anticlericalismo atingiu o expoente máximo, ao ponto de considerar-se como vimos que um bom Republicano teria de ser forçosamente anticlerical e constituir-se como instrumento de ataque à Igreja. A maioria da população portuguesa era católica e não viu com bons olhos esta situação, pelo que a separação da Igreja do Estado foi feita não através desta lei, mas paradoxalmente pela própria Igreja, que não acatou muitos desses pressupostos. O clima de perseguição à Igreja em Portugal abrandou ligeiramente com o governo de Sidónio Pais, que reatou relações diplomáticas com a Santa Sé.
Afonso Costa numa sessão branca (isto é, aberta a não maçons) da maçonaria, havia prometido extinguir, em duas ou três gerações, a religião católica em Portugal, tida como a maior causa da desgraçada situação em que se caiu. Há quem diga que esta não passa de um lenda negra. Este propósito, ainda que não expresso, permanece, todavia, no imaginário popular como uma rotunda e má imagem de marca do político e da I República, apesar de ter dado lugar a uma acesa controvérsia historiográfica, não apenas com os monárquicos.
Apesar das contrariedades remanescentes, a Igreja reagiu contra a Lei da Separação e a sua acção, conjugada com as consequências da participação de Portugal na I Guerra, forneceram lastro para o crescimento de um amplo e unificado movimento de renascimento católico de cariz revolucionário conservador, protagonizado por sectores clericais e laicos, que estaria já em gestação desde os inícios do século XX. Este movimento não deixou de utilizar o emergente fenómeno popular das aparições de Fátima ocorridas em 1917, que foi crescendo de forma cada vez menos discreta e espontânea ao longo dos anos de 1920, como instrumento eficaz de propaganda ao serviço das causas da recristianização nacional, da defesa das liberdades religiosas, sociais e políticas da Igreja e da rejeição absoluta do republicanismo demo-liberal e laico e, mais tarde, do comunismo. Tal movimento de revivalismo católico estimulado e controlado pela mais alta hierarquia da Igreja contribuiu, de resto, para derrubar I República e depois ser apontado como um sustentáculo do Estado Novo.
A política anti-clerical da I República não foi verdadeiramente original. Renasceram as perseguições pombalinas ou as leis anticongregacionistas de Joaquim António de Aguiar - Mata Frades, uma dialética de atracção e repulsa frente à vida religiosa, numa relação tipo amor-ódio. Um dos argumentos invocados pelos inimigos das ordens prende-se com o seu carácter supranacional, pois a sua maior parte tem os superiores maiores no estrangeiro a quem devem obediência, o que as leva a assumir uma acção desnacionalizadora por via do ensino e da sua imprensa.
Proclamada a República, na varanda da Câmara de Lisboa, o Governo Provisório iniciou de imediato a sua acção legislativa, como objectivo de alterar rápida e profundamente a estrutura da sociedade portuguesa. A 8 de Outubro de 1910, o Governo fez publicar um verdadeiro decreto de emergência, como é patente pelos escassos dias que mediaram a proclamação da República. Além de legislar para o futuro, como qualquer diploma, entendemos que se pretendeu dar um arremedo de cobertura a actuações de enorme violência ocorridas nesses três dias. O Decreto, fundamentalmente, repunha em vigor as leis que Miguel Bombarda apelidava de leis puras de Pombal e Aguiar, isto é, a Lei de 3 de Setembro de 1759 (expulsão dos jesuítas de qualquer nacionalidade, pois o jesuíta não tem nacionalidade), depois confirmada pela Lei de 28 de Agosto de 1767, o Decreto liberal de 28 de Maio de 1834 (extinguiu por falta de utilidade os conventos, mosteiros, colégio, hospícios e quaisquer casas de religiosos de todas as ordens regulares masculinas e a extinção das femininas, após a morte das últimas freiras), anulou o Decreto do Governo de Hintze Ribeiro, de 18 de Abril de 1901 (que disfarçadamente autorizou a constituição de congregações religiosas dedicadas à instrução e beneficência ou a propagação da fé e da civilização nas colónias).
As ordens religiosas fazem parte, desde o início da nossa nacionalidade, da história religiosa, cultural, social e política. Pertencem a um processo global em que o caso português acompanhou, participou e se confundiu com a gestação da própria consciência social europeia. Seguramente que a História da Vida Religiosa não é linear, contém um dinamismo cíclico caracterizado pelo fervor, pela decadência e depois pela exigência de renovação, recuperação, sem prejuízo de durante muito tempo os arautos das campanhas anticongracionistas e anticlericais se confrontarem com os defensores tanto dos direitos das congregações e ordens e do contributo por elas prestado à sociedade portuguesa. A natureza sectária destas campanhas, permitiu constatar situações paradoxais, quando alguns dos seus mais activos detractores não se coibiram de entregar a educação dos filhos a instituições que pretenderam desacreditar.
Seja como for, Oliveira Martins havia escrito em 1893 que nem por terem desaparecido os frades se perdeu a obra deles, sempre viva na opulência pingue nos campos de Alcobaça e na produção abundante das aldeias espalhadas pelos antigos coutos e conventos.
Houve, neste contexto, também uma série de eliminações e tentativas de eliminação de tradições católicas, seja na religiosidade popular e local (recorrendo a práticas sociais decalcadas da religiosidade popular) ou nas instituições portuguesas. São exemplo, a abolição do juramento com carácter religioso, o da Imaculada Conceição e outros previstos nos estatutos da Universidade de Coimbra, proibição de matrículas de alunos no 1º ano de Teologia, o fim da cadeira de Direito Canónico no curso de Direito daquela Universidade, a supressão do ensino da doutrina cristã no ensino primário e normal, a identificação de dias de trabalho aos dias santificados, com excepção do domingo e do feriado de 25 de Dezembro, entretanto consagrado dia da família, o fecho das irmandades, a promulgação da lei do divórcio ao mesmo tempo que o casamento era tido como um contrato civil.
O anticlericalismo acabou por resvalar para situações nada edificantes, atingindo figuras da Igreja, para além de empreender iniciativas obscuras, como aconteceu com o bispo de Beja, D. Sebastião Leite de Vasconcelos, já antes perseguido na Monarquia. Com a chegada da República, foi ameaçado de morte, sendo obrigado a desterrar-se para Sevilha, ficando suspenso das suas atribuições e direitos civis. Também, em 1917, foi a vez de o próprio governo condenar ao exílio D. António Barroso, que permitiu a vida em comunidade a umas senhoras, e ao Cardeal Patriarca D. António Mendes Belo, para além de castigos a inúmeros prelados.
Esta onda de anticlericalismo abrandou, como referimos, aquando da subida ao poder de Sidónio Pais. A anulação de algumas leis anticlericais, o fim das perseguições e das violências aos membros do clero pelo governo sidonista mantiveram-se para além do assassinato do seu líder.
Da autoria de Afonso Costa e repudiada pelo Vaticano, a Lei de 20 de Abril de 1911, que revogou o Estado confessional, determinava a separação da Igreja e do Estado e provocou uma das maiores, se não maior polémica da I República, que deixou marcas muito para além desta.
Interessante notar que aquela data, tem a particularidade (mero acaso, sem dúvida) de corresponder ao dia do aniversário da mulher de Afonso Costa, aliás, casado numa cerimónia católica.
Afonso Costa ao aludir ao diploma que preparava, disse que a Lei será promulgada para bem da própria religião e dos portugueses que são religiosos. Aos jesuítas e às congregações castigá-los-á, mas sem ódios. À Igreja e ao sentimento religioso, a República não quer fazer mal algum.
Depois da sua publicação, acrescentou que a Lei da Separação deixa à vontade o crente mas não permite aos ministros da religião que obrigue alguém a exercê-la ou impedi-la. O meu desejo é que todos – livre pensadores, católicos, protestantes – tenham a mesma liberdade de manifestar as suas convicções. O governo da República não impedirá o culto, desde que não sejam atacadas as crenças alheias ou as leis do Estado. Em todas as povoações onde puder existir o culto católico, ele existirá.
O episcopado nacional, num Protesto Colectivo, datado de 5 de Maio de 1911, acusou-a de injusta, opressiva, espoliadora e ludibriosa e considerou a precipitada promulgação, como uma declaração de guerra. O Papa Pio X, confirmou as posições da igreja portuguesa quando ordenou a divulgação da encíclica Jamdudum in Lusitania (1912), onde denunciou a apostasia e tirania do regime republicano face à Igreja e declarou nulo e sem valor tudo quanto nessa lei se encontra de ofensivo aos direitos invioláveis da Igreja.
Segundo os Bispos Portugueses, ainda que uma lei seja em si excelente, se não for oportuna, se não tiver o carácter de acomodação ao estado dos espíritos, produzirá não só a surpresa mas o desagrado, o descontentamento em grande parte dos cidadãos, e talvez a perturbação da paz pública.
Poderia aplicar-se a Portugal o que, em 1880, entre aplausos gerais, disse Littré em França? O Catolicismo é a religião da maioria dos fran¬ceses: e essa multidão dar-se-ia por seriamente ofendida se fosse con¬trariada no exercício do seu culto. Não reconhecer esta condição funda¬mental é preparar a si próprio quem seja filósofo especulativo, graves desenganos teóricos, e quem seja homem de Estado não menos graves desilusões políticas.
Para Afonso Costa, a resposta seria negativa, pois nos seus propalados argumentos o diploma instaurou a liberdade de culto, o que impunha que o catolicismo deixasse de ser a religião oficial do Estado Português e o seu ensino fosse proibido nas escolas públicas, para além de determinar a nacionalização dos bens da Igreja e colocar o culto sob a alçada do Estado. Decretava ainda a expulsão das ordens religiosas, muito especificamente a Companhia de Jesus e a nacionalização do património da Igreja, em parte aproveitados para obras de assistência social e de educação.
Declaradamente anti-clerical, a sua concretização acarretou o corte de relações entre o Vaticano e Portugal. Aliada à legalização do divórcio e obrigatoriedade do registo civil, esta legislação teve por parte da população e do clero uma reacção muito negativa. Os tempos que se lhe seguiram foram de repressão traduzida pela prisão e suspensão de prelados, a que nem escapou o prestigiado Patriarca, D. António Mendes Belo, o décimo-terceiro Patriarca de Lisboa, cargo que assumiu em 1907. Foi designado cardeal in pectore, no Consistório convocado por Pio X, em 27 de Novembro de 1911. Contudo, as convulsões políticas em Portugal impediram-no de receber o chapéu cardinalício, pelo que apenas teve direito em 1914, depois de participar no Conclave que elegeu Bento XV.
Os governos republicanos, que se lhe seguiram, especialmente com Sidónio Pais tiveram o cuidado de rever e refrear a vanguardista legislação anti-clerical, mantendo a separação do Estado e da Igreja. As Leis da Família publicadas pelo Governo Provisório estabeleciam a igualdade de direitos entre marido e mulher e a protecção para os filhos, mesmo nascidos fora do casamento, os ilegítimos. A lei do divórcio, foi também extensiva a qualquer casamento, mesmo o religioso. Os filhos legítimos, ilegítimos e adoptivos, auferiram de igualdade de direitos. Foi ainda promulgada a lei sobre as tutorias da infância. Com a aprovação, em 18 de Fevereiro de 1911, do Código do Registo Civil, ficou estabelecida a obrigatoriedade de inscrição de todos os factos essenciais ao indivíduo, à família e à sociedade, nomeadamente dos nascimentos, casamentos, óbitos e ainda o reconhecimento e legitimação de filhos, divórcios e anulação de casamentos. Os registos deixaram de ser feitos nos arquivos paroquiais, que passaram a pertencer ao Estado. Os serviços de registo foram repartidos pelos conservadores do registo civil, a vigorar nas capitais de distrito e nos bairros de Lisboa e Porto, pelos oficiais de registo civil instalados nos concelhos e pelos ajudantes de registo civil sediados nas freguesias, longe das conservatórias, como foi o caso dos Montes, com Joaquim Pereira de Magalhães, como referimos na nossa obra NO TEMPO DE SALAZAR, CAETANO E OUTROS. Alcobaça e Portugal.

(CONTINUA)

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Fleming de Oliveira
(II)


Com o novo regime houve que encontrar outros símbolos, como o hino, a bandeira e a moeda.
A questão dos símbolos nacionais foi uma questão controversa e a que o governo provisório deu muita importância. Se se queria cortar com os símbolos da monarquia, criar fracturas culturais, nunca esteve todavia em causa deixar de manter viva a ideia de uma Nação com um passado glorioso e uma tradição a respeitar.
A intenção da República continuar o programa político e cultural da modernidade iluminista e liberal exigiu a visibilidade e o reconhecimento de um novo poder simbólico, político e cultural, que usou vários instrumentos simbólicos, entre os quais estavam a bandeira nacional (verde e vermelho, escudo das armas nacionais com 5 quinas e 7 castelos, esfera armilar manuelina), o hino nacional (A Portuguesa), a moeda nacional (escudo), o busto oficial (imagem de república-mulher), o calendário de feriados e de festas nacionais, a divisa oficial (saúde e fraternidade), a festa da árvore, o panteão nacional (em Abril de 1916, a Igreja de Santa Engrácia foi escolhida como monumento para o receber), a Ordem da Torre e Espada (a única que se manteve), a toponímia, a numismática ou a filatelia republicanas (colecções Ceres em 1912, 1917-1920, 1921-1922, 1923 e 1924-1926).
Parece ser manifesto, para entender a evolução dos diferentes processos de legitimação simbólica, política e cultural, ter em conta a posição de distanciamento do Presidente da República António José de Almeida, bem longe do tempo dos primeiros governos e de Afonso Costa (nos primórdios do regime republicano, preocupados com a legitimação institucional assente numa nova ordem republicana) reveladas em diversas circunstâncias, como, por exemplo, no discurso que proferiu na Sala do Congresso da República, no dia 7 de Abril de 1921, em honra dos Soldados Desconhecidos, trasladados para o Mosteiro da Batalha dois dias depois e que teriam a Chama da Pátria aí acesa permanentemente:
Mas se a escolha do átrio do Congresso, para exposição dos corpos dos heróis, foi acertada, a deliberação de os levar em definitivo para a Batalha traduz o melhor preito que à sua memória se podia prestar. O Mosteiro da Batalha é, conjuntamente, uma obra de poetas, de guerreiros e de crentes (…). O crente católico pode ajoelhar e rezar, porque como casa de Deus, não a há mais pura e acarinhadora. Quem tiver outras crenças sentir-se-á comovido pelo aspecto imponente das naves, que proclamam grandeza, ou pela solidão enternecida dos claustros, que traduzem recolhimento, lenda, mistério, tudo envolvendo uma tradição que vem de longe (…). Toda a gente lá pode entrar, toda, a principiar pela própria República-Regime, pela própria República-Estado, que, sem adoptar nenhuma confissão religiosa, mas respeitando todas as religiões, não pode deixar de sentir especiais deferências por aquela que, além de ser a da grande maioria dos portugueses, tem por suprema divindade o mesmo Cristo que (…), não é só o Deus dos católicos, mas também, na História de Portugal, o companheiro de armas de Nun’Álvares (…).
Os primeiros Governos republicanos, dentro do ideário político e social de forte republicanização e nacionalização do Estado e da sociedade, com derivas radicais para o secularismo e o laicismo inseridos num alegado processo moderno de secularização e de laicidade, investiram quer na politização do monopólio da força física (guarda nacional republicana, jovens turcos, missões civis e missões militares de propaganda republicana, sociedades de instrução militar preparatória), quer na politização do capital simbólico (símbolos nacionais, memória e história nacional, tempo e calendário republicano, heróis e grandes homens, separação do Estado e das Igrejas, laicização do ensino, educação cívica).
O aprofundamento da secularização fez-se através do culto cívico da Pátria e da religiosidade profana do Estado, com a finalidade de retirar o controlo simbólico e social da mediação eclesiástica, e até do religioso sagrado, à Igreja Católica. Valorizou-se idealmente as expressões da liberdade e da consciência individual, para a construção do Estado de direito, republicano, mas o mito revolucionário, que se verteu em múltiplos pronunciamentos militares, acompanhará permanentemente todo o regime político, inviabilizando a normalidade institucional de uma República demo-liberal que, na Constituição de 1911, consagrava um princípio inovador, sistematicamente posto em causa: A liberdade de consciência e de crença é inviolável (artigo 3º, nº4).

Após vinte anos de interrupção, na cerimónia diplomática de imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico, na pessoa de Achilles Locatelli, no Palácio Nacional da Ajuda, a 3 de Janeiro de 1923, o Presidente António José de Almeida voltou a reafirmar a importância do catolicismo na sociedade portuguesa e na definição da identidade nacional, ressaltando o simbolismo da Cruz de Cristo, presente nalguns momentos identitários da construção de Portugal, em terra, no mar e no ar:
(…) a quase totalidade da Nação segue o credo católico e o Estado republicano, sem desdouro para os princípios neutrais, ou menoscabo das suas leis, já declarou um dia, por meu intermédio, e com aplauso unânime, na soleníssima cerimónia patriótica em honra dos Soldados Desconhecidos, que tem especiais deferências para com essa mesma religião, que é tradicionalmente a da grande maioria dos portugueses (…).
(…) os vossos votos para que este belo país conserve, conforme dizeis, a nobre característica cristã do seu carácter e do seu génio, terão fácil realização, porque, como sem esforço verificais, os intuitos cristãos da grande massa dos portugueses são evidentes e tão assinalados que a Cruz de Cristo aparece sempre com um prestígio a cada momento revigorado, através da sua história, ou nos épicos acontecimentos que determinaram a formação da nacionalidade, ou nos nossos famosos empreendimentos marítimos de há séculos, ou nos nossos magníficos feitos aéreos de há meses (…) .
O reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé ocorreu a 10 de Julho de 1918, após o Presidente da República Sidónio Pais ter recebido dias antes o enviado do Papa Bento XV, Monsenhor Ragonesi, e em Abril de 1919 o escolhido novo Núncio Apostólico Monsenhor Achilles Locatelli entregaria as suas credenciais ao Presidente da República Canto e Castro, numa sessão em que ambos discursaram. Na Mensagem do Cardeal Patriarca António Mendes Belo, dirigida ao Presidente da República Sidónio Pais, a seis dias deste ser assassinado, está patente o reconhecimento pelo início dessa mudança de atitude do Estado face à religião e à Igreja Católica:
As injustiças e violências, os atentados e perseguições, de que a Igreja Católica tem sido alvo em Portugal, desde que foi nele implantado o regime político em vigor (…); essa tão humilhante e dolorosa situação principiou de suavizar-se desde que V. Exª. Sr. Presidente, assumiu o governo do Estado, publicando desde logo, com geral aplauso, medidas importantes, e, entre elas, a que anulou os efeitos dos Decretos que impunham a alguns Bispos, Párocos e outros membros do Clero, o desterro para fora das suas Dioceses, Paróquias e até do País (…), e mais recentemente, o reatamento das relações de Portugal e a Santa Sé, que haviam sido bruscamente interrompidas (…).

A perspectiva evolucionista heterodoxa de Sampaio Bruno manifestou-se quando insistiu, após a revolução republicana, que o fio da tradição tinha de ligar-se à trama da renovação, para que não se produzam hiatos nem se rasguem lacunas, e, assim, uma pátria nova quer simplesmente dizer a pátria antiga depurada, melhorada, aperfeiçoada, civilizada, progressiva, firmada nos conceitos da razão pura e nas admoestações da tradição histórica. O debate em torno das cores da bandeira nacional será o lugar essencial para Sampaio Bruno reflectir sobre a relação entre tradição e revolução. Dez dias depois da revolução, afirmou que a bandeira vermelha e verde era a bandeira da Revolução (rompia com a tradição nacional), correspondente ao período revolucionário e à memória republicana, e a bandeira da Nação (renovava a tradição nacional) tinha que continuar a ter as cores azul e branco, substituindo a coroa (monárquica) por uma estrela de ouro (republicana):
(…) a bandeira azul-e-branca, com o seu escudo e disposição, é a única que o preto de África conhece como representativa da soberania de Portugal. (…) é o símbolo de Portugal para o indígena das nossas colónias. É a única que ele conhece. Fazê-la desaparecer implica comprometer a nossa soberania colonial (…).
A Portuguesa foi composta sob os efeitos da comoção nacional decorrente do Ultimato, sendo cantada pelos revolucionários de 31 de Janeiro de 1891. Aquando da implantação da República foi espontaneamente cantada pelo povo que acorreu às ruas de Lisboa.
Foi assim que a Assembleia Constituinte a proclamou como Hino Nacional.
Logo após a implantação da República nomeou-se uma Comissão para apresentar um projecto de bandeira que representasse a ligação entre o regime republicano e a História, que resumisse a vontade nacional. Vários projectos foram analisados, mas apresentada a bandeira no dia 1 de Dezembro de 1910, este dia foi declarado dia da Festa da Bandeira. A cor vermelha já estava presente no estandarte português desde D. João II e era uma cor viril por excelência, a cor da conquista e do risco e o verde era a cor da revolução e do futuro. O escudo das quinas, com a esfera armilar de D. Manuel II representava o padrão eterno do nosso génio aventureiro.
Em Junho de 1911, o real deu lugar ao escudo-ouro. Esta nova unidade monetária tinha o valor nominal de 1000 réis e encontrava-se dividido em 100 centavos, cada um equivalente a 10 réis. A partir de então, o escudo constituía a base do sistema monetário em todos os territórios portugueses, à excepção do estado da Índia.
A 12 de Outubro de 1910, uma semana após a revolução republicana, o Governo Provisório aprovou os cinco novos feriados oficiais: Fraternidade Universal (1 de Janeiro), Precursores e Mártires da República (31 de Janeiro), Heróis da República (5 de Outubro), Autonomia da Pátria Portuguesa (1 de Dezembro) e Família (25 de Dezembro), acrescentando-se em 1 de Maio de 1912 um sexto feriado, o do Descobrimento do Brasil (3 de Maio), conforme convicção corrente de ter sido o dia da chegada da armada de Pedro Álvares Cabral.
Este calendário perdurou até 29 de Julho de 1929, momento em que o Governo de Artur Ivens Ferraz, dissipando dúvidas sobre os feriados oficiais, considerou manter esses seis – o 1 de Dezembro passou a evocar a Restauração da Independência em vez da anterior Autonomia da Pátria Portuguesa – e juntou um sétimo feriado, a Festa de Portugal (10 de Junho) que, desde a lei nº 1783, de 25 de Maio de 1925, era já oficialmente considerado um dia de festa nacional em honra de Luís de Camões, até então evocado, anualmente, a partir de 1911, pela Câmara Municipal de Lisboa, numa concorrência laica com as festas de Santo António, a 13 de Junho. Este ajustamento nos feriados gerais da República fez com que o mais importante feriado nacional passasse do dia 1 de Dezembro para o dia 10 de Junho.
Ao longo do regime republicano, para além dos feriados municipais, foram decretados, em diversas ocasiões, dias feriados excepcionais, inscritos na mundividência laica e patriótica liberal republicana. Entre eles, recorde-se o 20 de Abril de 1913 (2º aniversário da lei da separação do Estado e das igrejas), o 18 de Outubro de 1917 (1º centenário da execução de Gomes Freire de Andrade e de seus companheiros), 9 de Abril de 1921 (dia da trasladação para o Mosteiro da Batalha dos restos mortais dos Soldados Desconhecidos) ou o 5 de Fevereiro de 1924 (homenagem a Luís de Camões).
Uma resolução do Papa Pio X, em 2 de Julho de 1911, estabeleceu oito dias santos: Circuncisão (1 de Janeiro), Epifania ou Reis (6 de Janeiro), Ascensão do Senhor (dia móvel), Apóstolos S. Pedro e S. Paulo (29 de Junho), Assunção de Nossa Senhora (15 de Agosto), Todos-os-Santos (1 de Novembro), Imaculada Conceição (8 de Dezembro) e Natal (25 de Dezembro); em meados da década de 20, junta-se o dia de S. José (19 de Março) e o dia do Corpo de Deus (dia móvel), perfazendo dez dias santos.
Coincidiam com os feriados oficiais da I República Portuguesa, apenas o 1 de Janeiro e o 25 de Dezembro, apesar de evocações diferentes quanto ao primeiro.
O dia da Imaculada Conceição, padroeira de Portugal, será também feriado oficial, com o Estado Novo, a partir de Junho de 1948, e em 4 de Janeiro de 1952, após acordo entre Portugal e a Santa Sé, num ambiente político distinto do anterior, estabeleceram-se os novos feriados civis e religiosos: 1 de Janeiro, Corpo de Deus (quinta-feira, móvel), 10 de Junho, 15 de Agosto, 5 de Outubro, 1 de Novembro, 1 de Dezembro, 8 de Dezembro e 25 de Dezembro. As resistências anteriores do Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar para estabelecer os novos feriados levaram o Cardeal Patriarca Manuel Gonçalves Cerejeira a este comentário:
(…) a demora na solução do caso (dias santos) (…) está causando reparos (…). E por outro lado, urge resolvê-la, para se não acabar de todo com o que resta de costumes cristãos no povo. O trabalho aos domingos (já remediado pelo menos na lei) e aos dias santos – afasta o povo da Igreja (…).
O primeiro feriado oficial republicano a ser comemorado foi o 1 de Dezembro, deliberando o Governo Provisório, em 23 de Novembro de 1910, com a aprovação do projecto definitivo da bandeira nacional, que o dia 1 de Dezembro fosse também o dia da Festa da Bandeira Nacional, considerada na linguagem oficial do decreto a representação objectiva da pátria e o precioso símbolo que resume as suas aspirações, sentimentos nobres e energias. Além da Festa da Bandeira Nacional e da Festa da Árvore, esta comemorada pelas escolas primárias com projecção no espaço das municipalidades, dentro de uma perspectiva de naturalização do cosmos, do homem e da sociedade, os governos republicanos aprovaram mais duas Festas Nacionais da República.
Uma dessas festas nacionais foi a Festa do Patriotismo/Festa de Nun’Álvares Pereira, instituída em 13 de Agosto de 1920, para ser celebrada todos os anos em 14 de Agosto, dia da batalha de Aljubarrota, também conhecida como Festa da Pátria e dinamizada pela Cruzada Nacional D. Nun’Álvares Pereira em articulação com o Governo, a Igreja Católica e o Exército; a outra festa nacional foi a já referida Festa de Portugal/Festa de Luís de Camões, consagrada desde 25 de Maio de 1925, para ocorrer anualmente no dia 10 de Junho, dia da morte do Poeta, que como referimos já era comemorado anualmente como feriado municipal pela Câmara Municipal de Lisboa, desde 20 de Junho de 1911.

(CONTINUA)

NO CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA CLAROS E ESCUROS

Fleming de Oliveira
(I)


Há na História momentos que marcam a vida dos Estados e dos Povos, sendo há cem anos a implantação da República Portuguesa, um deles.
Os tempos difíceis e incerteza que correm, não justificam a nostalgia ou o repúdio da I República, mas um assinalar consciente, equilibrado, onde não há que optar, meramente, entre o bom e o mau, que permita a afirmação de grandes ideais e possa conduzir a uma inspiração, fundada nos valores essenciais daquela.
Cem anos após a proclamação da República, alguns políticos continuam reclamar respeito pelos ideais republicanos. A sua motivação, no entanto, é diferente daquela que levou José Relvas, Teófilo de Braga ou Afonso Costa e seus correligionários, a depor D. Manuel II.
Nessa altura, ser republicano era ser contra a monarquia, querer acompanhar as mudanças do mundo, os ventos da História, modernizar Portugal, incentivar a indústria e o trabalho assalariado. A República havia de resolver os males da Nação, mas existiria, principalmente, para assegurar que o poder emanaria do Povo e que seria exercido de forma temporal e por representantes eleitos.
Hoje, com os escândalos de corrupção ocupando as manchetes dos jornais e a abertura dos telejornais, ser republicano foi popularizado por uma certa esquerda, com significado pouco preciso, alegadamente defender uma visão do Estado e da coisa pública de forma radical e transparente, no campo da gestão e da legislação, compreender o papel da questão democrática e saber incorporar os elementos da cidadania na sociedade, colocar o interesse comum acima dos interesses colectivos/particulares, velar para que a comunidade saia beneficiada e não apenas alguns.
O ideário republicano, forjado na luta contra os regimes absolutistas e ditatoriais assumiu, como matriz, a exigência do primado da Lei, perante a qual todos são iguais. A primeira missão do Estado Republicano será garantir a imparcialidade e equidade na aplicação da lei. A luta contra a intolerância religiosa conduziu os republicanos a defenderem a separação entre a Igreja e o Estado, proclamando a liberdade religiosa.

As palavras têm história, e a de republicano é longa e complicada. Remonta à Roma Antiga, quando o regime da res publica – sem um único soberano e de atenção à coisa pública, ao bem comum, à comunidade – substituiu o dos reis, a mona archia – o governo de um só homem. De palavra que designava oposição à monarquia, a palavra republica passou, nos séculos seguintes, a conceituar qualquer sistema, inclusive o monárquico, em contraposição a governos injustos.
O comunismo propiciou o aparecimento das repúblicas populares, onde a democracia representativa deu lugar à ditadura do proletariado. Houve a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, como há ainda a República Popular da China e a República de Cuba. Cumpre salientar os sistemas africanos de estrutura tribal ou não, provenientes da descolonização, que também se auto intitulam repúblicas, como o Congo, o Uganda ou Angola. Ou seja, todos eram ou são republicanos – de Thomas Jefferson a Lenine, Fidel Castro a José Eduardo dos Santos.
No século IV (a.c.), surgiu em Atenas a primeira concepção de sociedade perfeita, utópica, que se conhece. Tratou-se do diálogo A Republica (Politeia), escrito por Platão, conhecido discípulo de Sócrates. As ideias expostas, o sonho de uma vida harmónica, fraterna, que dominasse o caos da realidade, servirão, ao longo dos tempos, como a matriz inspiradora de todas utopias aparecidas e da maioria dos movimentos de reforma social que desde então a humanidade conheceu.
Pode haver consenso para uma palavra que perdeu o significado preciso? Assim, quando alguns batem no peito e se dizem republicanos, não sabemos o que querem dizer. Como o regime constitucional português deixou de ser monárquico em 1910, e não parece haver no horizonte uma ameaça de reinstauração, é equívoca a sua adopção e a insistência na utilização. Talvez não queiram dizer nada e tudo não passe de uma expressão retórica, sem grande conteúdo.
Se desejam afirmar-se partidários da democracia representativa, é uma expressão inadequada, visto haver monarquias bem mais democráticas do que muitas repúblicas, como a Inglaterra e Países Nórdicos. Mas não é impossível que, por trás do termo que serve de abrigo a tanta imprecisão, alguns escondam ainda a vontade de instituir uma res publica de carácter popular, como a China, a Cuba, Coreia do Norte, a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Para evitar mal-entendidos, recomenda-se aos nossos políticos que abandonem conceitos vagos. Ser assim republicano pura e simplesmente não tem em si especial sentido ou mérito. E sentido, é o que a política portuguesa precisa.

O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se na sequência da acção doutrinária e política que, desde que foi criado o Partido Republicano-PRP, em 1876, vinha sendo desenvolvida por este, com o objectivo principal, desde cedo, da mera substituição do regime. Este propósito visava não antagonizar a pequena e média burguesia (urbana), que se tornaria uma das principais bases de militância republicana.
Esta operação pretendia fazer do derrube da monarquia uma mística messiânica, unificadora, nacional e acima de classes, moldado pela filosofia positiva de Auguste Comte, da qual Teófilo de Braga foi um dos grandes divulgadores entre nós. Esta era a panaceia que deveria curar de uma vez os males da Nação, reconduzindo-a à glória, e que foi acentuando cada vez mais duas vertentes fundamentais, o nacionalismo e o colonialismo.
Ao fazer depender o renascimento nacional do fim da monarquia, o PRP punha a questão do regime acima de qualquer outra. Ao encaminhar a sua acção política para esse objectivo o partido simplificava o seu último fim, pois obtinha ao mesmo tempo outros resultados, demarcava-se do Partido Socialista, que defendia alguma colaboração com a monarquia, em troca de regalias para a classe operária, atraía a simpatia dos descontentes e adquiria maior coesão interna, esbatendo divergências ideológicas entre os seus membros.
Mas a violência nas ruas atingia em breve pontos sem precedentes e eram elevados os prejuízos em vidas humanas, bens, energias e tempo. Além das baixas causadas pela I Guerra, pelo menos três mil ou, possivelmente, quatro a cinco mil portugueses morreram em consequência de conflitos civis durante a I República e milhares de outros ficaram feridos. Houve a detenção e o encarceramento de milhares de cidadãos, monárquicos e republicanos, muitos deportados para as colónias.
Apesar da agitação social republicana, com várias ameaças de sublevação, o governo/regime pouco se preparou, mesmo com a consciência de que o perigo era bem real. A Rainha D. Amélia, por exemplo, teve percepção do largo apoio que os republicanos congregavam, pois as suas demonstrações de força nas ruas de Lisboa fazem eco aos tumultos organizados na Assembleia por alguns deputados republicanos. Foi na noite desse dia 2 de Agosto que compreendi que a coroa estava em jogo: quando o rei, com razão ou sem ela, é contestado ou rejeitado por uma parte da opinião, deixa de conseguir cumprir o seu papel unificador.

Em 1910, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e o jovem D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita à esquerda. O PRP, um movimento urbano, sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido, sem se renegar, tornando-se num regime repressivo, o que a sua génese política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu dar o golpe, em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime.
A I República, em breve, reclamou-se não apenas como uma ruptura constitucional, rumo a um regime democrático republicano, pois assumiu profundas fracturas culturais.
Todavia, como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre conceberam o Reino de Portugal como uma república no sentido clássico, um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público, de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal.
Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de república. Portugal era, neste sentido, republicano muito antes de 1910.


(CONTINUA)