EM PROL DA LIBERDADE -A ESCOLA NÃO PODE ESQUECER A POESIA

Fleming de OLiveira
No meu tempo de menino, tinha a ideia que a Escola era agradável e até risonha, não obstante o Senhor Professor, de vez em quando, fazer um ar muito carrancudo e dar umas palmadas, com a menina dos cinco olhos.
Não sou saudosista, nem tenho por hábito recordar o passado como os bons velhos tempos, outrossim, prefiro brindar ao futuro. Como é evidente, mesmo os bons tempos, têm alguma carga de menos bons tempos. Quando já se viveram alguns anos, acrescentamos ao prazer de estar por cá, o ótimo prazer de rememorar o nosso crescimento. Somos capazes de olhar o passado, de perceber um pouco o que nos moldou e descobrir a génese da nossa forma de estar.
A Escola sempre me interessou e preocupou, não só por lhe ter dedicado muitos anos como aluno, e pelos filhos, mas também por continuar a estar todos os dias presente na minha vida familiar, através da Mulher.
Cada vez tenho mais a ideia de que a Escola não pode ser estática, tem de ser tanto ou mais didática no sentido de ensinar matérias curriculares, mas de preparar para a vida, educar e instruir dialecticamente as pessoas, de forma crítica e racional.
Estamos em Democracia, em Liberdade, e logo vem aligeiradamente à mente de alguns menos preparados, infelizmente por falta de escola, que ser livre é fazer o que se quer, que a escola é um depositório de meninos, cuja missão principal é dar-lhes um dia um canudo.
Numa Escola, tem de haver regras, deveres e direitos, princípios orientadores, sem os quais nunca será possível atingir os seus objetivos.
Se a Escola se propõe educar, instruir, estes são objetivos que dizem tanto respeito aos professores, educandos, encarregados de educação, funcionários, sociedade em geral.
Numa escola, têm de ser observados códigos de conduta, sejam eles apelidados de deontológicos ou morais. Modificáveis é certo, de acordo com o tempo, mas sempre numa base fundamental de respeito, responsabilidade, colaboração/solidariedade.
A escola tem de ter uma entidade superior, que se poderá chamar Conselho Diretivo, Reitoria ou Ministério, cuja missão é zelar pela prossecução do seu objetivo.
Quem ensina é o docente, quem aprende é o discente. Quando a escola falha, a culpa é de todos, e assim o que era bonita escola deixa de o ser. Os alunos não gostam de aprender, os professores não gostam de ensinar, os encarregados de educação não gostam de educar, os funcionários não gostam da escola.
A que propósito vem estas vagas considerações sobre a Escola Tradicional?
Os jovens de hoje em nada são iguais aos que o eram há cinquenta e mais anos atrás. Mas seja em Lisboa, Porto ou Alcobaça, hoje ou ontem, continuam a ter um grande denominador comum, querem amor, sexo, carros, dinheiro, moda e sucesso/estatuto. A sua cultura é todavia diferente, não digo que menor ou menos valiosa, mas recebem-na de forma diferente. Até à adolescência, vivi sem televisão, li mesmo à noite muitos livros uns que percebi, outros que nem tanto, para os quais não estava preparado. Mas todos eles faziam parte daquela cultura burguesa, que era a da minha casa, a dos meus Pais.
Hoje frequento uma Universidade Senior. Aqui não entram nem os métodos antigos ou os modernos, por isso não os comparo, o mal estar ou a tristeza, esta só por causa da idade, não se pretende mais formar cidadãos, dar diplomas, mas quando muito dar-lhes algum complemento, que sirva mesmo assim para ajudar a sua cidadania e a reforma.

Falar de Escola, é falar de poesia. Parece-me que hoje existe uma certa vergonha, será apenas pudor?, de dizer versos. Antigamente, decorávamos, para declamar, a primeira estância de OS LUSÍADAS, e essa melopia, bem ritmada, deixou-nos um espaço de reflexão aprofundado, e que mais tarde, depois dos 40 anos, fui recuperar e levar, mundo fora, com alguma emoção, no Coro dos Antigos Orfeonistas de Coimbra, na sua identificação com o Portugal de sempre, em Macau, gruta de Camões, África do Sul, Cabo da Boa Esperança ou Brasil, Real Gabinete Português de Leitura, do Rio de Janeiro.
Por via da poesia, não necessariamente épica, tenho tentado alcançar um utópico-sublime, transformando esses princípios elementares de cultura e educação, em algo duradouro e invisível para muito mortal, eventualmente mais novo, que vai além do óbvio de todos os dias.


FLEMING DE OLIVEIRA

CULTURA, TURISMO CULTURAL E ECONOMIA. MOZART, LORCA E CHOPIN.

FLEMING DE OLIVEIRA

(II)

Valdemossa, povoação situada em plena serra e a cerca de 20 km da cidade de Palma de Maiorca, tem um clima muito temperado e considerado saudável. A fama da localidade, ultrapassou fronteiras a partir do século XIX, quando acolheu personagens como o Arquiduque Luís Salvador, de Habsburg, e muito especialmente a romântica estadia no Convento da Cartuxa, de Frederico Chopin, e George Sand, no inverno de 1838-1839.
Vamos contar em poucas palavras a história desta estadia em Valdemossa, a qual marcou a localidade para sempre. Após uma curta passagem por Palma, o músico e compositor polaco Frederico Chopin (o Príncipe dos Pianistas) de 28 anos e de frágil saúde, pois viria a falecer prematuramente tísico, e a escritora francesa Aurore Dupin ou Dudevant, de 34, que para a História ficou mais conhecida pelo pseudónimo George Sand, e que era talvez a mulher de maior notoriedade do continente europeu, chegaram ao Convento da Cartuxa, a 15 de Dezembro de 1838, para passarem o Inverno e aquele tentar recuperar da saúde. Na Primavera desse ano, o par havia iniciado um idílio intenso, que iria durar dez anos, sendo a etapa vivida na Cartuxa, até Fevereiro de 1839, um dos episódios mais famosos da sua relação, evocada pela escritora na sua obra Um Inverno em Maiorca. Antes de ir para Valdemossa, o casal residiu numa casa simples, perto de Palma. Rumores que Chopin estava com tuberculose, pois por vezes cuspia sangue, levaram que o senhorio os obrigasse a desocupar a casa. Ajudado pelo cônsul francês, o casal foi procurar refúgio no convento abandonado da Cartuxa, habitado apenas pelo sacristão, um farmacêutico e um operário. Quando se instalaram em Valdemossa, os monges haviam abandonado a Cartuxa há três anos, por força da Lei da Desamortização dos Bens da Igreja, processo com algumas semelhanças com o que ocorreu, pela mesma altura, em Portugal. Na referida obra, George Sand faz muitas alusões a Valdemossa tal como Chopin, na sua correspondência particular. Durante esse Inverno, o par não deixou de trabalhar bastante. Diz a lenda que num dia de mau tempo, Chopin ouviu a chuva gotejar sobre a cama, o que levou a compor a Gota de Água.
Chopin, figura típica do romantismo, compositor e virtuoso do piano, delicado e sonhador, reunia as características que o aliavam à poética melancolia dos noturnos. Evitado pelos habitantes da terra, que não subscreviam algumas atitudes alegadamente licenciosas de Sand, na sua condição de fumadora e fama de rebelde sexual (quando Chopin conheceu George Sand, em 1836 em Paris, referindo-se a ela escreveu para a família que alguma coisa nela me causa repulsa e acrescentou: Como é antipática essa Sand! Será mesmo uma mulher? Estou na dúvida!) o casal passou por tempos difíceis, mesmo longe do ambiente ferino de Paris. George Sand escreveu a novela Spiridon e a segunda versão de Lelia, enquanto Chopin compôs peças de grande força e beleza poética, como a referida Gota de Água (prelúdio em Ré Bemol Maior op. 28, nº 15). Outras peças musicais foram concebidas em Valdemossa, como a Balada op.38 e o Scherzo op. 40. Recordações de ambos, encontram-se distribuídas nas celas da Cartuxa (doravante conhecidos como aposentos Chopin-Sand), que no conjunto contêm a mais completa coleção sobre a vida e obra de F. Chopin (1810-1849) e George Sand (1804-1876). O frio, a humidade e a desconfiança dos camponeses sobre aquela ligação ilícita, e o piorar do estado de saúde de Chopin, fizeram o casal voltar a França.
Valdemossa, hoje em dia aproveita bem a pungente estadia deste famoso par, orgulhando-se e beneficiando da sua relação com a terra. Foi criado, em 1930, o Festival Internacional de Piano, de Valdemossa, o mais antigo do mundo dedicado ao compositor e aonde acorrem intérpretes consagrados, tal como artistas jovens, galardoados com o prémio do Concurso Internacional de Piano F. Chopin. Enfim a terra continua a girar comercial, turística e intensamente à volta desta passagem, muito concretamente nos recuerdos, nomes de ruas, cafés, etc..
O livro Um Inverno em Maiorca é vendido em toda a ilha, embora talvez depois colocado com indiferença numa prateleira.
Gosto de abordar o tema da Cultura, na medida em que o situo no que, na minha perspectiva, é a Alma de um Povo, o nosso Povo, o seu sentir ao longo dos séculos, o que o distingue dos demais pelas suas expressões materiais e espirituais. Os tempos parece que rolam cada vez mais rapidamente, e esta mudança que assume características diferentes, é a que constrói um povo, um País, Portugal. Os Lusíadas mostram-nos o modo de ser português e quinhentista, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, a nossa gesta marítima, colonizadora e civilizacional que parece estar em descrença, a Baixa Pombalina lisboeta, uma nova face da arquitetura moderna e de um estilo da cidade, a Ordem de Cister, o poder de um Estado/Igreja, dentro de outro Estado. E assim por diante.
Isto é a nossa cultura, isto é ser Portugal. Destruir ou abandonar este nosso património cultural, é destruir aos poucos o sentido de unidade ou os alicerces de um Povo. Atravessa o nosso País, tal como a Europa, uma crise que não é só económico-financeira, mas onde são pedidos sacrifícios e contenção. Lastimo reconhecer, nem que seja como a clamar no deserto, que esses sacrifícios incidem muito especialmente no parente pobre do Orçamento. Esquecer ou desprezar a cultura é o equivalente a menosprezar a nossa identidade individual ou colectiva.
Todos sabemos como o turismo, que é uma das atividades que assume cada vez maior peso económico e social em países como Portugal, tem vindo a alterar a vida e os costumes de certas comunidades. Os agricultores e pescadores portugueses foram das classes sociais que mais alterações sofreram, por força do turismo. A política de betão relativamente à qual se manifesta forte ambiguidade, a dificuldade entre decidir se se deve construir muito ou pouco e aonde, no litoral ou no interior, e a dos campos de golf, eliminou rápida e definitivamente muitas terras agrícolas e comunidades piscatórias, sem que daí se possa concluir definitivamente que foi vantajoso.
As regras das economias de mercado são inexoráveis e não se compadecem com saudosismos, salvo se daí advieram proveitos sustentados.

FLEMING DE OLIVEIRA

CULTURA, TURISMO CULTURAL E ECONOMIA. MOZART, LORCA E CHOPIN.

FLEMING DE OLIVEIRA
(I)
Quando há algum tempo estive na Áustria, tive oportunidade de ver quando o nome/marca Mozart, significava em termos de marketing. Para os austríacos em geral, e não apenas os de Salzburgo, Mozart é marca, desde os festivais de música, os chocolates, os gifts mais simples, vulgares ou inacreditavelmente pirosos. Mas a verdade é que mesmo que isso não seja propriamente cultura se vende e conta…
Na Andaluzia está a verificar-se um fenómeno com algumas semelhanças. Hotéis, restaurantes, escolas, mesmo as de condução auto, ruas, aeroporto de Granada, barcos, eventos, exposições, um prémio internacional de poesia ou um ciclo de flamenco, levam ao limite o nome de Lorca (Frederico Garcia Lorca), o que converte o poeta não apenas numa referência cultural, mas num importante chamariz para os turistas e uma significativa fonte de receitas.
A residência da família Rosales, em Granada, na qual o autor de Bodas de Sangue se refugiou durante uns dias, antes de ser preso e fuzilado pelos nacionalistas, transformou-se num hotel cujo restaurante, especializado na cozinha andaluza/granadina, se chama El Rincon de Lorca.
O gerente de um restaurante andaluz, aonde fui jantar por mero acaso, tomou a iniciativa de confecionar pratos com o nome lorquiano e decorar as paredes com motivos literários e recordações pessoais alusivas. Estrangeiros, nomeadamente japoneses, perguntam com frequência pela localização do túmulo do escritor. Homossexuais passaram a escolher aquele restaurante para realizar as suas festas, e muito especialmente, a partir de 2005, as de casamento. As autoridades responsáveis pelo turismo na Andaluzia, reconhecem a importância destas referências lorquianas e esperam que a figura do poeta venha a ser uma referência turística internacional de Granada, ao mesmo nível da Alhambra.
Também se prevê, para breve, a expansão da rota lorquiana. Empresas exploram já esta rota, especialmente dirigida a estrangeiros, passando pela casa onde o poeta gozou parte da infância, a qual recebe por ano cerca de 20.000 visitantes. Claro que há opiniões contrárias, ditas mais intelectualizadas e contra esta corrente, quanto ao mérito das iniciativas mercantilistas, como o caso do ecologista/verde M (…), que diz que É uma pena que um poeta universal como Lorca, seja utilizado desta forma adulterada, pois o seu nome deveria ser independente do negócio, puro e duro, além de que é incorreto como pessoas tiram partido disso. É necessário separar bem as coisas, sem prejuízo de se saber que, a maioria dos estrangeiros, só sabe da homossexualidade do poeta e da sua trágica passagem pela Guerra Civil espanhola.

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FLEMING DE OLIVEIRA
(IV)


Ressalta desta reflexão que a censura não é hoje tanto a proibição de dizer o que não se gosta ou convém, mas a obrigação de em certas circunstâncias dizer e fazer o que é conforme às conveniências, ao senso dito comum, o que é banal, e responde às expectativas ou exigências pontuais, é politicamente correto.
Ela está intimamente ligada por contraposição ao mito da objetividade jornalística, uma escrita sem sujeito, ponto cego de todas as subjetivações e conformidades. Um processo de requintada censura nas sociedades democráticas, consiste no mecanismo da sedução e não mais no processo da repressão.
Programando o que alicia, o que diverte, o que distrai, canalizam-se oportunamente os impulsos, sempre carregados de cargas explosivas, desmobilizando-os com a cumplicidade de todos e de cada um. Há de facto uma dimensão de censura/controlo na própria programação das telenovelas, para jovens e não só, e dos concursos televisivos, nas horas deixadas livres pelo trabalho quotidiano.
Um processo particularmente relevante de censura/controlo de opinião, é o processo de redução de tudo e de todos às médias estatísticas das audiências, desviando o olhar de tudo o que não se configura nos espaços da maioria, eliminando o não pertinente ou o desinteressante.
Utilizando o conhecimento e a cumplicidade das ciências humanas inicialmente com um conteúdo muito teórico, mas que têm evoluído rapidamente no seu experimentalismo, este processo assume-se com uma naturalidade aceitável.
Um certo saber técnico e formação profissional específica, servem de maneira acrítica este arsenal de censura/controlo de opinião. Basta ver como os políticos populistas estão empenhados em desviar para estes fins os recursos disponíveis, em detrimento dos projetos de formação crítica e de investigação fundamental. Não se atrevendo a dizê-lo, e invocando sempre as mais nobres e generosas intenções, o que está em jogo é uma autêntica e mal disfarçada estratégia de censura/controlo de opinião para assegurar o poder.
Nos regimes totalitários/autoritários, a censura é una, visível no rosto severo do tirano, legitimada pela sua vontade.
Em democracia, ela é plural, difusa e amorfa, legitimada pelo rosto anónimo das maiorias que se dizem defender, pela categoria moderna do povo, visível e personalizada no corpo dos seus representantes legítimos, constituídos tanto pelo mecanismo estatístico do voto de que são objeto, como sobretudo pelo discurso sedutor de que são sujeito.
A censura apresenta-se, ao mesmo tempo, como componente e como reverso da permissividade, controlo de opinião, enquanto efeito da vontade soberana das supostas maiorias. Não se trata de uma vontade soberana de natureza despótica, outrossim, sedutora e simuladora.
Para o tirano é aquilo que ele diz que é, na medida em que interdita o acesso aos processos de confirmação e de infirmação da sua verdade, assentando no silêncio que impõe ao discurso dos adversários. O tirano relega para as periferias do discurso dominante os restos, a escória, do poder uno e indivisível.
A pretensão empírica dominante nas ciências humanas, não é capaz de deter o processo moderno de censura, por várias ordens de razões.
A limitação grosseira da denúncia humanista à censura do dictum, impede de perceber que preside aos factos de censura uma ordem e um processo nos quais eles se enraízam, ordem e processo que constituem o modus da enunciação.
Esta metodologia, habitual nas ciências humanas sobre os pressupostos constitutivos dos seus objetos de conhecimento, que é responsável, internamente, pela forma tautológica do seu saber e, externamente, pelos usos e abusos tanto humanistas, como tecnológicos a que se prestam.
Por estas razões neste sentido as ciências humanas e o seu estudo, acabam por ser o grande suporte do poder, oferecendo os instrumentos indispensáveis à aceitação de uma nova ordem de censura.


FLEMING DE OLIVEIRA
(TEXTO DE 2007)

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FLEMING DE OLIVEIRA
(III)
As questões importantes são cada vez mais discutidas em gabinetes fechados e a informação trabalha apenas os problemas laterais que lhe chegam. Governos anteriores, partidos agora na oposição, tiveram, eventualmente, uma participação tão ativa e criativamente condicionante, quanto a que agora justifica a sua veemente preocupação !
Sabemos bem a quem se dirigia a preocupação de Santos Silva. Mas permito-me deixar aqui um pequeno reparo, os nossos políticos não têm grande memória. Recorde-se o que foi a ácida campanha/cobertura jornalística em fins de mandatos de Cavaco Silva, 1995, António Guterres, 2002, e Santana Lopes, 2005.
Nunca respeitei a postura de jornalistas que se assumem como líderes de opinião, porque são comprometidos e acabam por transmitir a imagem mais negativa, distorcida da política e dos políticos, funcionam quais abutres da comunicação política, e ocupam um espaço crescente na área de opinião dos jornais.
Neste abismo que se estende diante de nós, é que precisamente se instala o poder com a censura ou controlo de opinião, suspenso sobre as nossas cabeças, ao mesmo tempo proibindo e obrigando a dizer.
Nós, os mais velhos, recordamos relativamente bem o que foi a censura, objetiva, política, que cortava a palavra, a censura dos funcionários encartados ao serviço do salazarismo/caetanismo.
Mas, como fazer compreender aos mais novos a censura moderna, do PS, PSD/CDS ou PCP que obriga politicamente, subreptícia ou sofisticadamente, a dizer, não dizer ou fazer, não fazer?
A censura do Lápis Azul, é sempre a do dizer, do enunciado divergente, que se abate sobre o direito à vida cívica, privada ou mesmo biológica do censurado.
A censura nos regimes democráticos, é subtil, sofisticada, e passa, subrepticiamente, pelo controlo de opinião com que frequentemente se confunde.
É a censura que obriga a dizer, estimula a expor publicamente os sentimentos, a suportar a tagarelice interminável que se encontra nos meios de propaganda do poder, sob pena de almoços que não se comem ou benesses que passam ao lado, e se derrama pelo tecido social. Esta censura em democracia, associada ao controlo de opinião, tem horror ao silêncio.
Para o salazarismo, a palavra era perigosa.
Para o nosso Estado Democrático o silêncio é perturbador, na medida em que potencia o risco de deixar proliferar imagens incontroladas dos seus responsáveis ou das suas propostas.
Não quero, em suma, concluir que nos regimes despóticos/ autoritários, não exista igualmente medo do silêncio, apto a fazer germinar a semente da revolta, nem que desapareça nos regimes democráticos, o medo dos discursos não conformes, da palavra que não se adequa aos intentos do poder, cuja manutenção se visa por natureza assegurar.
Pela subtileza e complexidade, a censura, na sua forma de controlo de opinião, nos regimes democráticos é certamente difícil de apreciar, por insidiosa, de contrariar, por eficaz, e de documentar.
O caso do Diploma de Sócrates, obtido em circunstâncias aparentemente estranhas, motivou suspeições sérias se este ou seus assessores, terão tentado controlar ou manipular a informação, para que só saísse, ou não saísse, certo tipo de informação. Não é normal, nem defensável, que o PM, ou seus assessores, tenha tido esses contatos.
Como disse uma vez Rebelo de Sousa, até posso admitir que não tenha querido pressionar, mas objetivamente quando um ministro me fala para aqui antes de eu vir fazer um programa ou a seguir, é obviamente para me convencer de alguma coisa. É uma pressão (…). Mesmo que na cabecinha dele não seja. Pressionou. E pressionou em privado antes de haver os esclarecimentos do gabinete, em público.
Absolutamente intolerável e inadmissível parece ter sido a situação daquele professor do Porto, antigo deputado do PSD, o Prof. Fernando Charrua, com um processo disciplinar instaurado, levantado pela Directora da DREN, mas suspenso imediata e preventivamente, por alegadamente se ter referido de forma desrespeitosa ou jocosa ao PM, numa versão, ou a forma de obtenção do seu diploma de engenheiro, pois agora quem precisar de um doutoramento manda o certificado por fax, só por fax, mesmo que seja falso, caso contrário não vale, numa conversa dentro de um gabinete com um colega, assessor da directora da DREN, que veio diligentemente bufar para esta e para fora.
Na minha opinião, como a de muita boa gente, como a dos socialistas não carreiristas, a responsabilidade política última do processo disciplinar, instaurado pela Directora da DREN ao dito professor por pretenso delito de opinião, é do Governo que legitima pela inércia e silêncio, a aguardar calma e seraficamente o decurso do resultado do inquérito…
O próprio Presidente da República sentiu necessidade de dizer a este propósito que queria ver o caso esclarecido rapidamente , pois se foi uma piada em relação a um político, como é frequente no nosso País, espero que o mal entendido seja rapidamente esclarecido.
Sobre o mesmo assunto, Sócrates, a alegada vítima da ofensa, ao seu diploma ou à sua Mãe, conforme as versões, limitou-se a dizer enfadada e formalmente que ninguém será sancionado por delito de opinião, e adiantou que não acompanha processos disciplinares movidos por instituições do Estado a seus funcionários. Mas o visado, foi suspenso preventivamente e afastado das funções que exercia há bastantes anos.
O Provedor de Justiça, também interveio neste caso insólito da nossa democracia e pediu esclarecimentos à D.R.E.N., muito concretamente, a cópia da proposta do despacho que determinou a suspensão preventiva do professor. A Ministra da Educação, por força do incómodo debate que durou três meses após o despacho, veio a mandar arquivar o processo, com uma solução política, sem ter, todavia, eliminado as contradições polémicas com que o caso começou e se enredou. Para a Ministra Maria de Lurdes, tudo se resumiu a um processo disciplinar como outro qualquer, concluído porém, com uma solução política. A verdade é que neste caso, o arquivamento não teve consequências práticas, a situação não voltou ao anterior, pois manteve-se a revogação pela D.R.E.N. da requesição do Prof. Charrua, entendida pelo próprio e muita gente, como a decisão que lhe queria ser aplicada, houvesso ou não processo.
Mas o bufo, apesar de o seu serviço ter sido extinto, foi nomeado assessor da senhora Directora da D.R.E.N. Para encerrar este assunto, parece-me ser mais que correto dizer, que foi algo que já se supunha impossível neste nosso Portugal de 2007.
Como se referiu, jamais se pode defender que alguém pode ser insultado, ou tem de aceitar um insulto. Dar ouvidos a bufos, e premiá-los, é recordar as receitas da P.I.D.E. Defender que se esteve perante uma mera piada, ainda que de mau gosto, não é verdade. Fazer de conta de que nada se passou, é um péssimo precedente.
Perante a expressa e nada subtil censura do Lápis Azul, ficava paradoxalmente de alguma maneira salva a liberdade de pensar e a honra de resistir, por vezes de forma heróica. Perante os processos insidiosos da censura ou controlo de opinião nos regimes democráticos, as vítimas dificilmente podem por vezes salvar a honra da sua resistência ou a liberdade de pensar. Os processos de censura nos regimes democráticos, são variados e os seus recursos praticamente ilimitados, graças à natureza abstrata e sofisticada dos mecanismos à disposiçã.
A escrita jornalística pode ser um dos processos mais sofisticados do mecanismo não assumido da censura, em democracia. A forma estereotipada, feita de chavões pré-fabricados, de frases feitas, de minutas destinadas a servir os mais diversos usos, são alguns dos processos através dos quais se reproduzem os lugares comuns, a ideologia massificadora e acrítica, a construção de uma leitura maioritária, de uma escrita conforme dos acontecimentos, da experiência ou da história, impedindo outras leituras e/ou escritas divergentes.

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FLEMING DE OLIVEIRA
(II)
Em todos os regimes políticos, sociedades e até famílias, existem modalidades de censura ou controlo de opinião, reconheça-se isso ou não, e por mais liberais que se reclamem. Podemos definir algumas destas modalidades:
-(a)-Uma censura aguerrida,
-(b)-Uma censura despótica e
-(c)-Uma censura democrática (?).
Na nossa conceção de
-censura aguerrida,
predominam os mecanismos estratégicos da defesa e ataque direcionados a um inimigo real ou imaginário, destinados a preservar a coesão do tecido político-social. Tudo o que intentar contra esta ordem e estratégia, tem de ser condenado.
Na nossa conceção de
-censura despótica,
a ordem ditada, é a proibição de textos ou discursos que escapam ao seu controlo.
O poder político pretende sempre fazer crer que teve a natural necessidade de abolir a censura imposta pelo regime oposto ou deposto. E depois que a censura é, ao mesmo tempo, e não obstante a sua face odiosa, o perigo mortal que espreita, persegue-o qual fantasma, e que terá de ser mantida, enquanto necessário.
O poder sabe que tem de continuar a censurar e que, no dia em que a censura se tornar insuportável ou forem desvendados os seus processos, os seus dias chegam ao fim.
O poder, mesmo dito democrático como o nosso, vive do discurso mítico da liberdade de expressão e da transparência dos seus processos, seja com governantes como Cavaco Silva, Soares, Guterres, Barroso, Santana Lopes ou Sócrates.
A Liberdade de Expressão, mesmo numa democracia liberal/representativa, é pois um interessante e necessário mito, entendamo-nos nesta expressão !, antes de mais porque é um discurso legitimador do poder e da sua manutenção, seja quem for o partido que o detém. O poder autoritário, bem sabe que só pode censurar, impunemente, que só pode disciplinar e controlar os discursos e as acções, se o fizer em nome da utilidade social, do bem comum, do serviço público, da maioria, de Deus, do capital ou de qualquer outra invocação, mais ou menos generosa.
Seja como for, todas as razões conduzem à do censor, soberana, à razão da vontade de poder que qualquer cidadão deve interiorizar, como a razão primeira e última da sua actuação. Mas a liberdade total de expressão e de ação, a plena transparência da palavra e do agir, é um discurso utópico, na medida em que a totalidade ou a plenitude do dizer e do fazer, equivaleria à própria negação da linguagem, à morte da palavra, ao silêncio total.
Filosofia minha, repito?
Cinismo?
Talvez ambos…
Teoria desculpabilizante de um governo, socialista ou não, ou do regime democrático?
Afinal, questiono aqui, por que é que as pessoas falam?
Falam, precisamente, porque nunca conseguem dizer tudo o que sabem ou querem, porque o mundo não é transparente, nem as palavras coincidem com as coisas.
Falam, porque os homens estão mesmo condenados à permanente descoberta, à medida que o enunciam, que o dizem. Há um abismo intransponível entre as palavras e as coisas, entre o ser e o dizer.
O Ministro Santos Silva, considera na sua expressiva e intelectualizada perspectiva, que o combate ao jornalismo de sarjeta é um direito dever de cada uma das suas vítimas e do conjunto dos cidadãos.
Nobres e justas palavras, direi, pois ainda segundo o mesmo jornalismo de sarjeta é o que viola grosseira e deliberadamente, preceitos dos códigos deontológicos dos profissionais da informação.
O jornalista deve salvaguardar a presunção de inocência dos arguidos, até trânsito em julgado. O jornalista não deve identificar, directa ou indirectamente, as vítimas de crimes sexuais e os delinquentes menores de idade, assim como deve proibir-se de humilhar as pessoas ou perturbar a sua dor.
Mas, na prática, o Poder que ele serve não alimenta distorções, que não reconhece? As grandes questões políticas, tendem a ficar sem controlo democrático, se possível nalguns casos. Num Estado de Direito Democrático, embora se trabalhe no pressuposto de que é para o bem público, sucede que há muito agente a prestar vassalagem a criaturas eleitas ou nomeadas, cujas competências se escostam na mera gestão e cuja prepotência tende para o infinito. A personalização extrema das notícias, a centralidade dada a pequenos conflitos e tricas, a utilização das crises para instigar conflitos institucionais, a excessiva presença da voz do jornalista nos espaços noticiosos, que vistos em conjunto parecem comprometer a principal função do jornalismo: informar.
As ameaças e condicionantes à liberdade de expressão e de informação em Portugal, não são uma criação do governo PS ou do Centrão.

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FLEMING DE OLIVEIRA
(I)
A dicotomia censura/controlo de opinião não é pacífica, pois podem estas ser ou não coincidentes.
A censura não é processo de coação da expressão, exclusivo do Antigo Regime, Feudal ou Iluminado, ou mesmo do Estado Corporativo/Salazarista, nem dos regimes políticos totalitários. Entendamo-nos! É uma máquina intrínseca, ainda que não expressamente reconhecida, de todos os sistemas ou agentes de poder. Recordemos o que foi a novela à volta do diploma de engenharia do PM Sócrates e a avaliação do papel, qualidade, da comunicação social portuguesa.
Algumas pessoas discordaram da oportunidade e a legitimidade das notícias e críticas, sobre a forma como foram obtidas as habilitações académicas do PM, cuja competência política, por isso, não vem direta ou necessariamente ao caso. Admito de bem grado que há assuntos muito mais importantes, que o espetáculo não foi bonito, as conclusões não serão, eventualmente, elogiosas para o governante, mas o dever de uma comunicação social livre no Portugal de hoje, é mostrar o lado bonito e o menos bonito, de um governante ou de uma política, sem o ocultar, dada a natureza pública.
Soares é fixe!, mas não se coibiu de recordar com emoção que quanto mais a luta aquece mais força tem o PS, de acusar a direita de desferir ataques ao PS e seu secretário-geral, com raiva, sem critério e sem alternativa credível para oferecer, comparando os ataques sórdidos e infundados, à situação vivida por Ferro Rodrigues.
Nas comemorações deste ano de 2007, do 25 de Abril, o PSD pela voz de Paulo Rangel fez na AR, uma intervenção marcante, contra corrente, em que aborda o controlo de opinião. Admito que, algumas vozes, digam que esta minha invocação é facciosa/comprometida.
Pelo menos, não o pretende ser.
Rangel, começou por avisar que há ameaças e nebulosas que espreitam e envolvem a democracia e, deu como exemplo a intervenção do Governo (Socialista) na Comunicação Social, pois, nunca como hoje se sentiu tão grande apetência do poder executivo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática.
Adiante referiu que falava não só da conivência ou da banalização e vulgarização dos contactos institucionais com jornalistas, mas também das nomeações de administradores ou editores convenientes.
Habitualmente, considera-se a Liberdade de Expressão como uma componente essencial dos regimes democráticos e a Censura/ Controlo de Opinião, como dos regimes autoritários/totalitários.
Cavaco Silva, ainda nas comemorações deste ano do 25 de Abril, sublinhou que, Portugal deve pensar-se como uma democracia amadurecida. Uma democracia em que o escrutínio dos poderes esteja assegurado por meios de comunicação social isentos e responsáveis.
Com a restauração da democracia política em Portugal, ficou definitiva e totalmente abolida a Censura. Esta maneira de dizer, não corresponde, porém, ao que por vezes ocorre, na prática política quotidiana.
José Sócrates, classificou liminarmente, displicentemente diria eu, a referida intervenção de Rangel/PSD, como uma forma de mero bota-abaixismo. O PSD só sabe criticar dizer mal. Ora eu acho isso mal para o dia da Democracia.
O truculento Ministro Santos Silva, insistiu na mesma linha que o discurso do PSD estava completamente fora do tom. A certa altura pensei que Rangel estava a fazer um exercício crítico sobre o estado do regime político democrático na Madeira.
O objetivo destas notas não é fazer polémica, mas lançar temas a debate e reflexão, mas como muita gente deste nosso País, sinto que anda por aí muita intolerância, censura velada, coação do patrão, do Chefe de Repartição, do Partido, do Governo ou do Presidente da Câmara, tudo a vulgarizar-se sem que haja lugar a grandes sobressaltos cívicos.
O recente caso Pina Moura/Prisa, também é susceptível de merecer algumas considerações. A Prisa, empresa espanhola, detentora de posição dominante na Media Capital, proprietária da TVI e do Rádio Clube Português, contratou para a dirigir Joaquim Pina Moura, militante socialista, ex-Ministro da Economia e das Finanças, presidente da Iberdrola e agora da Media Capital, bem como outro destacado socialista, ambos muito próximos de Sócrates.
Isto está mal? Não posso jurar!
Pode ser que o que parece não seja afinal, e assim é fumo, sem fogo... Mas sabe-se que a Prisa foi criada, é gerida e sujeita-se ao PSOE.
Em democracia, a liberdade exerce-se pela resistência a tentativas para a controlar e, apesar de se avolumarem alguns sinais preocupantes, nada nos permite asseverar que em Portugal tenham deixado de existir condições objectivas, para que o escrutínio dos poderes seja assegurado pelos meios de comunicação social isentos e responsáveis. Creio que, interpretando o pensamento do Presidente, podemos pensar que a seguir este rumo desviante, o futuro da nossa democracia perca qualidade, corra riscos de se afastar dos princípios de uma democracia constitucional, para rumar a uma democracia meramente formal.
Devo dizer e reiterar, embora muito filosoficamente e em termos não desculpabilizantes, que não existe por natureza, sociedade sem censura. O que é bom e justo para um de nós, pode não ser para os outros.
A censura, é como já afirmei uma das dimensões intrínsecas da natureza humana, de qualquer sistema de poder ou de sociedade.
Aquilo a que vulgarmente se chama o fim da censura institucionalizada, não é senão a passagem de um estado de poder ou sociedade dominado por uma modalidade específica de censura, para outro estado dominado por outra modalidade de censura, subliminar, obviamente não assumido como tal seja qual for o Poder.

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