LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA

MESMO ASSIM, POR VEZES, HÁ ABUSOS
O OCIDENTE E PORTUGAL

FLEMING DE OLIVEIRA
(II)


Para que serve a Liberdade de Expressão? O que de informar-se em liberdade? Quem tem medo da Liberdade de Expressão? Suponho que posso dizer que uma informação/expressão livre, é o conjunto de elementos aptos a proporcionar aos cidadãos, os leitores condições para fazer um juízo razoável, tomar mesmo decisões sejam elas coletivas, votar, defender o ambiente, individuais, relações parentais, ou mesmo sanitárias, de higiene, ou alimentares. Tem receio da Liberdade de Expressão/Informação, o Poder, as instituições ou pessoas habituadas a prevaricar sem decoro e a esperar com a impunidade, sem receio do escândalo que suscitaria a voz da oposição. Não há melhor desiderato para calar a informação e o protesto, que cortar a Liberdade de Expressão, a liberdadede imprensa.
As orientações variam entre povos, nações e culturas, no respeitante aos limites do discurso livre, quando confrontadas com estes critérios teóricos. Os governos democráticos não podendo controlar o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais, mas por vezes não conseguem resistir a essa tentação, deparam-se com muitas vozes a exprimir ideias e opiniões diferentes, contrárias e até injustas, o que num debate livre e aberto, permite geralmente que venha a ser considerada a melhor opção, a que tem mais probabilidades, de evitar erros graves.
Não há jornalismo quimicamente puro, pois este tem de assentar numa linguagem que, como é mais que evidente, não é nunca puramente objetiva. Como diz um conceituado profissional, ela tanto pode ter um alto teor de verdade, como um baixo teor de mentira.
Se fosse professor numa escola de jornalismo aconselharia, sem presunção, que não se deve partir do pressuposto que a verdade é relativa, se não mesmo irrelevante, tendo em conta o contexto e até a latitude a que se refere e se deve manter como norte o rigor dos factos.
Os cidadãos e os seus representantes eleitos, reconhecem publicamente pelo menos, que a democracia implica o acesso mais amplo possível a ideias, dados e opiniões, que ninguém pode ser julgado por delito de opinião. A protecção da Liberdade de Expressão, é um direito que se exerce pela negativa, exigindo tão só que o Poder se abstenha de limitar a expressão dos seus funcionários, de utlizar bufos e não só, contrariamente à acção directa, positiva, necessária nos chamados direitos afirmativos. Parafraseando um conhecido analista político, Sócrates não estva a compreender bem que a repressão da dissidência ou da crítica pode começar a corromper o regime democrático. Discordar exige sabedoria. Concordar pode não exigir rigorosamente nada. Conheço aquele tipo de pessoas que nem se dão ao trabalho de discutir ou, no que me causa mais incómodo, que têm medo de perder no campo das ideias. A minha vida profissional de Advogado, em que o debate era permaente, nesse sentido foi plena de derrotas e vitórias. Sem mágoa nem euforismos.
Nem tudo o que é legal, é estimável, e está correto. Numa sociedade, utópica, em que todos os comportamentos pessoais ou políticos fossem irrepreensíveis, nem a lei seria necessária. Recorde-se que não foi Thomas More quem inventou a Utopia, ao que creio salvo erro, mas apenas a expressão, na obra que publicou nos princípios do século XVII. A partir daqui, Utopia passou a ser utilizada para designar algo só realizável em teoria. Falando todavia de Utopia como projecto político-social, poderá remontar-se à Grécia clássica, quando Platão delineou no papel a sua República Ideal. O século XX assistiu às dramáticas tentativas de instauração de algumas utopias político-sociais, como o comunismo ou os regimes sinistros do Cambodja e da Coreia do Norte, todos que na sua pretensão de criar um admirável mundo novo, acabaram por eliminar muitas pessoas. A Liberdade de Expressão é uma Utopia neste contexto, conforme decorre dos princípios aqui enunciados, bem divergentes da prática nada abonatória ou libertária. Sucede porém, que a Democracia Ideal não existe e que certas formas de exercício da liberdade, são uma característica positiva ou virtuosa do funcionamento e imagem exemplares que a Democracia revelaria.
A ética republicana, de que muitos socialistas se socorrem, como se fosse património próprio e exclusivo, como por vezes é o caso do Dr. Mário Soares, será pois fundamentalmente uma auto regulação, auto limitação, em nome de valores que se defendem, e não o mero cumprimento de dispositivos normativos. Estes, num governo, mesmo alegadamente democrático, nunca deveriam ser postos em causa.
Os protestos ou discordância dos cidadãos, individualmente considerados ou expressos por meio das suas associações representativas, servem para avaliar uma democracia, assim como os direitos à reunião ou associação desempenham um papel fundamental no exercício da Liberdade de Expressão.
Uma sociedade livre permite o debate vigoroso entre os que estão em desacordo, entre o poder e a oposição.
A Liberdade de Expressão, não obstante ser um direito fundamental como vimos, numa democracia consolidada, não é absoluto, nem ilimitado, e não pode ser usada para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão, a obscenidade, um comportamento licencioso ou a xenofobia. Nesse sentido, impõe-se uma ameaça de forte intensidade para justificar pontualmente a sua restrição.

CONTINUA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA

MESMO ASSIM, POR VEZES, HÁ ABUSOS
O OCIDENTE E PORTUGAL

FLEMING DE OLIVEIRA
(I)
Em Democracia, a Imprensa, Comunicação Social em geral, não deve, nem pode, ser controlada pelo governo, tal como o inerente Direito liberdade de Expressão.
Os governos democráticos, não têm Ministros da Informação para decidir sobre o conteúdo do que é publicitado nos media ou as atividades dos jornalistas, não exigem que estes sejam investigados pelo Estado, a aderir a sindicatos por si controlados, embora gostem como fazia nosso governo socialista (socrateneano), de saber quem faz greve, garantem o seu acesso a reuniões e a documentos públicos.
Não lhes colocam, em princípio, mas como sempre há excepções, restrições sobre o que podem dizer ou escrever.
Em Democracia, por força de preceitos legais, mas não só, os governos não corrompem magistrados ou polícias, não os ameaçam nem aos seus familiares, nem sequer os censuram pelas suas decisões, mesmo quando estas são contra os próprios governos. Nem ainda, como escreveu Sousa Tavares, quando os juízes, especialmente os dos Tribunais Administrativos, assumem uma contragovernação, através do bloqueio que são as providências cautelares. Mas isso é uma outra questão, não enquadrável propriamente no âmbito destes apontamentos, que terá de ser discutida noutro local. Esta questão interessa-me bastante como profissional do foro e, claro, como cidadão que visa uma sociedade mais transparente, sabendo como a confiança do nosso País na administração da Justiça, anda pelas ruas da amargura e a propensão justicialista, cada vez mais vulgar de certas decisões dos tribunais, onde surgem fumos suspeitos de falta de isenção e de imparcialidade.
Em Democracia, o exercício da liberdade de expressão faz-se, em contraponto portanto, pela resistência às tentativas para o controlar.
Uma Comunicação Social livre informa o público, responsabiliza os dirigentes e proporciona um espaço para o debate. Em Democracia, o governo, e cada vez mais os tribunais, é responsável e responsabilizado pelos seus atos, pelo que os cidadãos exigem ser informados sobre as decisões, e respetivos fundamentos, que toma.
A Comunicação Social facilita assim o direito de saber, age como supervisor, permite discutir as políticas e responsabilizar, impõe que o público faça oportunamente as escolhas e tome decisões. Mas para isso, deve proceder com responsabilidade, através das respectivas associações de classe, de conselhos de imprensa, ou de críticos internos que escutam reclamações públicas, haja ou não provedor. Os órgãos de comunicação social, devem encontrar os seus próprios corpos editoriais, independentes do controle do governo, a fim de separar a obtenção e divulgação da informação, do respetivo processo.
A Liberdade de Expressão como princípio geral e abstrato, é coisa que me comove pouco. Mas em tese, e na prática, interessa-me muito.
Serei, como parece óbvio, sempre contra a ideia de que se possam propagar ideias de extermínio de pessoas ou grupos, como se tratasse de uma defensável (ainda que absurda) opinião. Defendo que o Estado tem obrigação de calar todos os que faltam à Verdade para prejudicar alguém. São crimes que existem na moldura penal portuguesa e que se deve manter e aperfeiçoar.
Liberdade de Expressão é, o direito de cada um poder manifestar livremente a sua opinião. Um direito essencial nas democracias liberais modernas, decorrente da obrigação de eliminar a censura. Mas claro há vícios velhos..., que de vez em quando vem à superfície, não sendo o defunto Governo Sócrates, isento de críticas pesadas.
A Livre Expressão é sustentada pela Declaração Internacional dos Direitos Humanos, especificamente no artº 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artº 10º da Convenção Europeia de Direitos Humanos, embora esse direito não seja cabalmente exercido em vários países, concretamente extra europeus.
O direito à Liberdade da Expressão, mesmo numa acabada democracia representativa e sendo um suporte vital, nunca pode todavia ser entendido como ilimitado. Se os governos, democráticos, podem/devem proibir, internamente, determinados tipos prejudiciais de expressões ou de discurso, a ordem internacional, pode/deve também impor limitações ao discurso desde que decorram da lei, visem perseguir um objetivo reconhecido como legítimo, e serem necessárias para a realização desse objetivo. Entre essas restrições, tidas por legítimas, encontram-se entre o mais a proteção dos direitos subjetivos, proteção contra a difamação, calúnia ou injúria de pessoas anónimas ou políticos, e objetivos, proteção da ordem, segurança nacional, do público, da saúde e da moral.
CONTINUA

JURISTAS, HOMENS DE CULTURA E DE HISTÓRIA.

Fleming de Oliveira

A minha experiência profissional de quarenta anos, ajudou-me a entender que o conceito de cultura, vai muito para além da do agricultor (cultivo e amanho da terra), sem desprimor para este.
O conhecimento da História, foi assunto particularmente exigente na formação dos estudantes do meu tempo e, depois, dos profissionais do foro.
Os românticos e a nova burguesia esclarecida, juristas incluídos, viveram ativamente, nestes últimos dois séculos, os movimentos revolucionários, nos quais deram vazão ao espírito militante e aventureiro.
Em França, as revoluções do século XIX, contaram com o apoio de escritores e juristas.
Em Portugal, o movimento iniciado em 1820 e prosseguido pelas lutas liberais, opôs a burguesia progressista, com muitos juristas da Escola de Coimbra, à aristocracia conservadora, imobilista e passadista.
Foi neste terreno que germinou o espírito do romantismo, sendo Garrett e Herculano, como outros exilados, pioneiros e expoentes combatentes da liberdade. O romantismo foi, no gosto pela aventura e novidade, uma época de exageros que cultivou o lado sombrio da vida, ao qual os seus intérpretes deram corpo a muita obra. O romantismo medrou com o desenvolvimento económico e político e terminou com a grande revolução industrial, que após meados do século XIX transformou, a Europa.
O optimismo das convicções revolucionárias dos românticos, não acompanhou o progresso das ciências e das mudanças sociais, mais preocupados com o conhecimento real da natureza e o esclarecimento da verdade.
O lirismo que inspirara e dera forma ao romantismo na sua concepção melancólico-sombria da vida, desvaneceu-se por lhe faltar um suporte e um objetivo, embora admita que, no conjunto, a obra seja formalmente correcta e bela.
Já me tenho interrogado, o que me leva a escrever, ainda que em privado, nalguns casos, de alma nua e exposta. Quantas vezes me fogem as palavras por entre os dedos no teclado, não tenho mão nelas, precipitadas, sem sentido. Bem gostava de saber desta ofício de escrita, mas quando muito cumpro o ritual de as alinhar, na busca de um sentido para o pensamento. Ser escritor, não é, nem pode ser isto. Tem de ser alguma coisa de maior, que permita ao leitor entender a realidade para além da simples aparência, um acertar de coordenadas que permitam levar cabo a vida de um modo escorreito ou pelo menos sem escolhos de maior, navegar sem percalços apesar de não saber o porto do destino. No frio de uma audácia tímida, envergonhada aceito, vou escrevendo, os dedos no computador não param, como o pensamento. Apago, ao que suponho, serem preconceitos e receios, os que a sociedade, a família?, nos martela dia a dia, na sala de estar, no café ou na televisão. O tempo passa fluído, como se fosse um momento só. Sem que se espere, ou o espere, o momento seguinte surge e com ele formas, nem sempre perceptíveis. Vou escrevendo como sei, devagar, tentando saborear os impulsos de conseguir obter, um dia, uma conclusão definitiva, qual alquimia !!!, elaborando-os mais, profusa e insaciadamente.
Não sou obviamente um Camões, nem um psicanalista, mas apelo intimamente a umas musas que gostaria de conhecer que me permitiam abordar de forma mais interessante figuras, quadros, emoções, esboços, imagens mais ou menos definidas. Li uma vez que as pessoas mais insuportáveis são os homens que se acham geniais e as mulheres que se acham irresistíveis.
Assim, vou-me vestindo de usado, tendo deste modo uma forma de prazer interminável e imprescindível. Afugento o frio e a fome. Acalmo a dor. Canto, como posso, a alegria se a há, de viver e ser avô, e da forma possível.
Mas acima de tudo, ouso neste meu momento de escrever, sonhar um pouco. Por isso, é que a escrita é, para mim, uma tentação.
Utilizo a ficção?
Claro, porque em parte tem a ver com a minha escrita, quando se prolonga na procura de um contorno, a metáfora e como forma de aceitar o silêncio. E ao aceitar tacitamente algumas regras de convivência e/ou de exclusão. Por isso, nesta escrita, como tenho dito, não se pode procurar, encontrar uma linguagem puramente literal, transparente por ou para si própria, embora se remeta e aproxime de si mesma, onde o mundo e a vida nascem com e para a palavra, numa indeterminação entre ambas. Para aliviar essa carga, sou até capaz de alguns delírios para abrir mundos, iluminar coisas (que exageros meus…!!!), reacender potencialidad
Atravesso, neste momento, um deserto? Admito que sim, mas não totalmente estéril.
Não estou, nem quero estar imune à influência dos outros próximos. Se isso fosse possível, extinguiam-se a História e as Heranças, que tanto prezamos. Em casa de meus Pais, falava-se por vezes no Senhor de La Palisse, quando se pretendia salientar uma evidência ou uma redundância. Na verdade, correndo esse risco, atrevo-me a concluir definitivamente que somos influenciados pelo que nos rodeia. André Malraux, que hoje parece um pouco esquecido, escreveu na Condição Humana que são precisos sessenta anos para fazer um homem e quando está pronto para começar a viver, morre.
Falando de pessoas notáveis, e eu aprecio especialmente os das letras, não posso esquecer Sócrates, o filósofo e sábio grego da douta ignorância que considerava que sem esta, o espírito nunca poderia dar à luz. Daí que a dúvida e a disponibilidade para ela, fossem já uma forma superior de sabedoria.
Só sei que nada sei !!! Que maior lição de humildade inteletual se pode ainda hoje achar?
Gosto de abordar o tema da Cultura, na medida em que o situo no que, na minha perspectiva, é a Alma de um Povo, o nosso Povo, o seu sentir ao longo dos séculos, o que o distingue dos demais pelas suas expressões materiais e espirituais. Os tempos parece que rolam cada vez mais rapidamente, e esta mudança que assume características diferentes, é a que constrói um povo, um País, Portugal. Os Lusíadas mostram-nos o modo de ser português e quinhentista, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, a nossa gesta marítima, colonizadora e civilizacional que parece estar em descrença, a Baixa Pombalina lisboeta, uma nova face da arquitetura moderna e de um estilo da cidade, a Ordem de Cister, o poder de um Estado/Igreja, dentro de outro Estado. E assim por diante.
Isto é a nossa cultura, isto é ser Portugal. Destruir ou abandonar este nosso património cultural, é destruir aos poucos o sentido de unidade ou os alicerces de um Povo. Atravessa o nosso País, tal como a Europa, uma crise que não é só económico-financeira, mas onde são pedidos sacrifícios e contenção. Lastimo reconhecer, nem que seja como a clamar no deserto, que esses sacrifícios incidem muito especialmente no parente pobre do Orçamento. Esquecer ou desprezar a cultura é o equivalente a menosprezar a nossa identidade individual ou colectiva.
Todos sabemos como o turismo, que é uma das atividades que assume cada vez maior peso económico e social em países como Portugal, tem vindo a alterar a vida e os costumes de certas comunidades. Os agricultores e pescadores portugueses foram das classes sociais que mais alterações sofreram, por força do turismo. A política de betão relativamente à qual se manifesta forte ambiguidade, a dificuldade entre decidir se se deve construir muito ou pouco e aonde, no litoral ou no interior, e a dos campos de golf, eliminou rápida e definitivamente muitas terras agrícolas e comunidades piscatórias, sem que daí se possa concluir definitivamente que foi vantajoso.
As regras das economias de mercado são inexoráveis e não se compadecem com saudosismos, salvo se daí advieram proveitos sustentados.

Fleming de Oliveira

EM PROL DA LIBERDADE -O ESPÍRITO E OS POSTULADOS DA DEMOCRACIA. -DEMOCRACIA, JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE?

Fleming de Oliveira

(II)

Até este momento, temos abordado ainda que perfunctoriamente, as instituições políticas, as liberdades fundamentais do cidadão português e da resultante atitude do Povo. Com risco de ser acusado de algum chauvinismo, entendo que existe uma especial natureza de ser português neste 2011. Será pois o momento de referir alguns postulados básicos de uma democracia existente e que se impõe melhorar.
É bem conhecida a afirmação de Winston Churchill, quando lhe perguntaram, em 1931, perante uma Comissão Especial para o Estudo da Orientação dos Negócios Públicos se acreditava no sistema parlamentar:
Sim, é a menos intolerável de todas as formas de governo jamais imaginadas.
Quando depois do 25 de Abril andávamos a pregar as bases de um novo regime, afirmávamos uns com convicção, outros por formação, mas sem experiência obviamente, que a democracia implicaria um nível relevante de igualdade económica e social. Em Portugal, antes do 25 de Abril as desigualdades eram bem gritantes.
E hoje?
A minha opinião sobre a tolerabilidade ou intolerabilidade da democracia, dependerá, desde logo, da vertente em que nos colocamos, para a encarar. Há os que consideram ocioso/uma falácia, falar de democracia, enquanto não houver igualdade económica. Esta era a grande utopia do socialismo científico. Claro que se as disparidades económicas atingirem determinado patamar, monopólio para uns, miséria para muitos mais, nem a democracia, nem outro regime qualquer, acolherá a concordância de pessoas dotadas de espírito de independência. Não há nada de nesessariamente incompatível entre democracia e simples desigualdade de riqueza, se esta for acompanhada de grande e real possibilidade de igualdade de oportunidades. Contrariamente ao desejo do grande educador/pensador, Otelo Saraiva de Carvalho, nos tempos do PREC, há que acabar não com os ricos, mas com os pobres.
Depois do 25 de Abril, as desigualdades de riqueza, de oportunidades, de formação cultural, continuam a apresentar enormes dimensões.
Ninguém nega, que continuam a co-existir setores priveligiados e uma grande exclusão social.
Muitas vezes ouvimos falar de democracia social. Creio que esta expressão pretende evidenciar uma certa relação entre os homens, que a Revolução Francesa chamou de Fraternidade, a Revolução Russa de Camaradagem e a Declaração de Independência Americana, de Verdade Evidente Que Todos Os Homens Nascem Livres e Iguais. Como em tudo, há evoluções a que eu ainda não me conformei, e sem snobismo invoco o hábito que se intalou entre nós de chamar toda a gente por você, pelo primeiro nome ou poder ser igualmente grosseiro para todos, sem distinção.
Também acrescentávamos, nesse tempo do PREC, que democracia, quer dizer um mínimo de bem estar económico, visto que não colhe acenar com direitos políticos a um homem com fome, sem casa e com filhos ou a viver com andrajos. O exemplo invocado eram os países satélites da URSS, aonde o socialismo, dito científico, era valorizado em detrimento da democracia política. Sob este ponto de vista, nestes trinta e tal anos, Portugal progrediu muito, como decorre das atuais redes de comunicação fiísica ou virtual, do saneamento básico, da assistência materno-infantil, da saúde, da educação, da habitação, etc. A atual situação, graças ao apoio da UE e apesar das restrições esperemos que conjunturais, espera-se, transformou a vida do povo português, estabeleceu um nível mínimo de bem estar, que embora nada satisfatório, excede considerável e mais que relativamente aquilo que os nossos pais conheceram.
Sendo certo que os aspetos económico e social, sejam uma componente essencial da democracia, não são suficientes para constituir uma verdadeira democracia. Não estou de acordo com quem diz, com ligeireza e de forma redutora, que democracia é uma filosofia, ou um padrão de vida. Admito que o seja desde que se não se esqueça que necessita de assumir uma estrutura prática, como forma de governo ou sistema político. Não é possível por em ordem uma sociedade, como a portuguesa, apenas com filosofia ou doutrina política, nem que estejam encarregados super-homens, pois cada um de nós somos governados por homens. A nossa forma de poder e governo assenta em democracia representativa e participativa. É uma forma de governo exposta a muitas fraquezes e abusos, como sabemos, e nos dispensamos de começar, desde, já a exemplificar.
Com a disposição muito louvável de solicitude de certos intelectuais com intervenção política pela filosofia, não é conveniente relaxar a nossa atenção sobre a prática do sistema político, pois não falta quem se disponha a aproveitar a negligência como pretexto de actuação pronta para um outro objectivo ou próposito ínvio.
Posta a questão nos pratos da balança, chegaremos talvez à conclusão, que ela tem de ter em conta a valorização. Isto é, se a filosofia nada vale sem uma política prática, também esta é seca, sem a filosofia. Isto foi mais que evidente nos regimes comunistas. Um escritor, filófofo universitário e político britânico, isolou algums elementos que reputou essenciais, e que subscrevo, sem os quais nenhuma democracia pode funcionar assumidadmente: Igualdade Política // Responsabilidade Pessoal do Governante em Portugal estamos longe disso, pois por via de regra só tem responsabilidade politica // Governo Representativo // Eleições Livres // o Princípio da Maioria com respeito pelas minoriais legítimas // Primado da Lei // Liberdade de Opinião não apenas em casa…, como defendeu uma senhora Secretária de Estado // e do Indivíduo.
Mas democracia quer ainda dizer o amor intrínseco à Liberdade e a prontidão de combater por ela. Todos professam amar a Liberdade, pelo menos detestar a sua falta. Adiante, veremos como certos direitos básicos foram denegados em Portugal ao longo dos tempos e algumas iniciativas para os repor, até que finalmente veio o 25 de Abril. Podemos dizer, sem qualquer tipo de receio, que o português tem amor visceral à liberdade e ódio à opressão, mas nem todos estão dispostos ou são capazes de defender esse pivot de existência.
O nosso conceito de liberdade, consiste em suma, na ausência de opressão. É definido pela negativa. As reformas que se pretendem implementar, ontem, hoje ou amanhã, deverão ter como único pressuposto, o aumento da esfera das liberdades, em ordem, a permitir maiores oportunidades para a afirmação individual, conforme o talento e a capacidade de cada um.
Enquanto a expansão da chama da liberdade existir, representa o grande sinal de esperança, que nem transitórias dificuldades põem em causa, e mostra como ela continua a ser o vaqlor supremo para a nossa maneirade ser, portuguesa ou europeia.
O despezo dos adoradores do Estado pela fórmula vida, liberdade e busca de felicidade só tem razão de ser considerando que a liberdade, com o seu capital incomensurável, tem servido de pretexto para todo o tipo de excessos, podendo transformar-se na negação da democracia. Mas em qualquer forma de governo legítimo, a liberdade coletiva, exige sacrifícios à liberdade individual. Portugal aprendeu, creio, que os princípios mesmo que bons nãopodem ser conduzidos a extremos fanáticos.

Recentemento, em prol do que tem sido invocadas necessidades coletivas para satisfazer depois as individuais, assistimos a cortes na assistência social, na saúde, na educação, na habitação, crédito, na defesa do trabalho e outros sectores. O País tem ainda transigido com estas medidas, que remédio?, impossíveis, inaceitáveis, para doutrinários ortodoxos ou políticos de oposição, fora do arco da governação. Mas o povo Português, acredita ainda na sua bondade, que de outro modo lhe seria ainda mais difícil viver. No fundo sente, por mais que lhe doa, que não é possível viver sem algumas delas e que manter uma posição irredutível, fiel a certos princípios ou valores ortodoxos e imutáveis, não é conselho de bom visinho amigo.
Talvez por deformação profissional, embora preferisse que se aceitasse que é por convicção, entendo que o aspeto mais característico de uma democracia, como pretende ser a nossa, é o Primado da Lei.
Sei tão bem como muitos profissionais do direito, que a justiça portuguesa, tem enormíssimos problemas, desde logo a começar pela sua morosidade, que acaba por acarretar a inoperacionalidade e o descontentamento dos particulares e empresários. Definir em que consiste o Primado da Lei, não é matéria onde se entre com displicência, mas relativamente à qual todos têm uma certa ideia. Há uma Justiça a que todos podem recorrer para retificar iniquidades, erros sem que o Estado, Governo ou Autarquias disponham de previlégios, ou estejam isentos de sanções em cso de violação.
Mal vai o País que não e capaz de credibilizar a sua justiça, de transmitir aos cidadãos que é fiável, dado ser um dos mais valiosos bens humanos, e que é um fim que deve ser cultivado pelo seu próprio valor, custe o que custar.
Não, não queremos, mais alguma, seja qual o for o pretexto, ver vingar entre nós a ideia que a justiça é um instrumento da política, o juiz um agente executivo do seu senhor político, seja ele no poder ou na oposição, nem contra-política, como voltaremos a falar.


FLEMING DE OLIVEIRA
(EM 2007)

EM PROL DA LIBERDADE -O ESPÍRITO E OS POSTULADOS DA DEMOCRACIA. -DEMOCRACIA, JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE?

Fleming de Oliveira

(I)
A prova, entre outras, de que uma democracia existe é, como já observámos noutro momento, tanto o direito que à comunidade assiste de escolher o Governo que deseja, como o de o mudar, por meios pacíficos, quando ele já não merecer a sua confiança. Isto será possível se o cidadão tiver a faculdade de criticar livremente o poder, de reunir quando e onde entender para a discussão pública e a representção política, bem como de se apresentar como candidato ao desempenho de atividades político-administrativas.
Não pode haver lugar a detenções abitrárias, maus tratos por parte de uma polícia política ou outra qualquer. Ninguém pode ser detido ou preso, exceto por crime a que por lei corresponda pena de prisão. Creio que a única exceção de detenção, sem ter por motivo dum crime, decorre de situações de loucura ou demência. A legislação de um Estado Democrático e de Direito, prevê que alguém preso ou detido indevidamente, possa invocar o habeas corpus.
O cidadão em democracia, está pois ao abrigo do perigo de ser preso por discordar da orientação do poder vigente ou por motivos mais ou menos indeterminados, pavor esse que existe nos estados autoritários/totalitários. Não existe mais, o que se chama polícia secreta, detenções ou prisões por factos que a lei não especifique, muito clara e concretamente.
Todavia, entre nós, existem alguns casos de incoerência entre estes grandes enunciados e casos, mesmo depois do 25 de Abril, como veremos adiante, nomeadamente em termos de censura/controlo de opinião aos meios de comunicação social. Obviamente, nunca assumidos pelos seus autores. Orgulhosamente podemos, porém, dizer que o cidadão português, disfruta hoje em dia, em elevado grau, as liberdades cívicas fundamentais de um regime democrático.
Creio que o sistema político português não poderá ser devidamente compreendido e estudado, apenas pela avaliação das instituições e liberdades formais do cidadão. Existe uma atitude que em tudo se afirma, embora de maneira imponderável, que representa o ponto vital que enforma o regime político e o modo de ser português, neste dealbar do século XXI.
A essência dessa atitude, decorre de um inato espírito de cortezia e tolerância os nossos brandos costumes?, uma ausência de ódios e vinganças persistentes, um respeito pelos interesses das minorias, resultante da convicção, pressuposto, que a maioria deve obter sempre que possível a aquiescência da minoria. Bem sabemos que isto nem sempre acontece, mas não pretendo fazer a injustiça de afirmar que não são frequentes, normais, as tentativas, de por várias formas se arredarem, eliminarem os azedumes e ressentimentos. Em geral, e não é mera retórica, dizer que o nosso governo, seja ele qual for, raras vezes procede nas questões mais importantes, como o órgão exclusivo dos sectores da sociedade que lhe deram o voto. Especialmente em questões de política externa ou as fraturantes política social, o governo dialoga com a oposição (salvo as exceções socretianas…), a fim de a informar da situação e das medidas que pretende adotar. Esta atenção para com a opinião das minorias, resulta da nossa maneira de ser, que muito valoriza a justiça e a equidade, bem como do sentimento que em democracia o que importa mais que tudo é o bem comum, acordado e aceite em geral. Se a maioria abusar dos seus poderes ou disparates, então o divórcio com os vários setores da nação, pode ser tão grave que determine o fim exercício da sua função de missão. Não é pois, por mero acaso, que a filosofia marxista da luta de classes, salvo num curto período após o 25 e Abril, não encontrou eco e fez progresso ente nós.
Entendo que é necessária uma importante base consensual, sobre questões fundamentais, a fim de o sistema democrático de governo funcionar com algum êxito. Mas ainda que é essencial um acordo sobre a forma de pôr em prática, as reformas políticas e sociais, muitas vezes impopulares e dolorosas.
Pode pois, afirmar-se em suma que o espírito de democracia político-formal existe em Portugal. Pode ser o resultado da saída de um regime autoritário que não deixou gratas recordações, da entrada na CEE/EU ou tão só da inevitabilidde de ser de outra forma. Ele atua não apenas no campo político strictu sensu, mas ainda nas relações sociais e laborais. O Estado só deve intervir nas ocasiões em que as partes se vêm incapazes de resolver os seus próprios problemas ou então para proteger os mais desfavorecidos. Os Contratos Coletivos, os Acordos de Empresa, a Conciliação, o Salário Mínimo Nacional, o Rendimento Mínimo, a Política de Saúde, etc., obtêm-se com relativa facilidade, graças ao espírito de contemporização, pois existe um sentimento de responsabilidade e conhecimento dos dados postos sobre a mesa.
Em tempos, não muito distantes, houve algumas tentativas por parte de uma esquerda, muito engajada para se internacionalizarem os sentimentos de humanidade, solidariedade e se repudiar a nossa tradicional fidelidade histórica. Mas falhou e não obstante a nossa presença na EU, creio que a unidade nacional não está em risco. Antes pelo contrário.

CONTINUA

EM PROL DA LIBERDADE -A ESCOLA NÃO PODE ESQUECER A POESIA

Fleming de OLiveira
No meu tempo de menino, tinha a ideia que a Escola era agradável e até risonha, não obstante o Senhor Professor, de vez em quando, fazer um ar muito carrancudo e dar umas palmadas, com a menina dos cinco olhos.
Não sou saudosista, nem tenho por hábito recordar o passado como os bons velhos tempos, outrossim, prefiro brindar ao futuro. Como é evidente, mesmo os bons tempos, têm alguma carga de menos bons tempos. Quando já se viveram alguns anos, acrescentamos ao prazer de estar por cá, o ótimo prazer de rememorar o nosso crescimento. Somos capazes de olhar o passado, de perceber um pouco o que nos moldou e descobrir a génese da nossa forma de estar.
A Escola sempre me interessou e preocupou, não só por lhe ter dedicado muitos anos como aluno, e pelos filhos, mas também por continuar a estar todos os dias presente na minha vida familiar, através da Mulher.
Cada vez tenho mais a ideia de que a Escola não pode ser estática, tem de ser tanto ou mais didática no sentido de ensinar matérias curriculares, mas de preparar para a vida, educar e instruir dialecticamente as pessoas, de forma crítica e racional.
Estamos em Democracia, em Liberdade, e logo vem aligeiradamente à mente de alguns menos preparados, infelizmente por falta de escola, que ser livre é fazer o que se quer, que a escola é um depositório de meninos, cuja missão principal é dar-lhes um dia um canudo.
Numa Escola, tem de haver regras, deveres e direitos, princípios orientadores, sem os quais nunca será possível atingir os seus objetivos.
Se a Escola se propõe educar, instruir, estes são objetivos que dizem tanto respeito aos professores, educandos, encarregados de educação, funcionários, sociedade em geral.
Numa escola, têm de ser observados códigos de conduta, sejam eles apelidados de deontológicos ou morais. Modificáveis é certo, de acordo com o tempo, mas sempre numa base fundamental de respeito, responsabilidade, colaboração/solidariedade.
A escola tem de ter uma entidade superior, que se poderá chamar Conselho Diretivo, Reitoria ou Ministério, cuja missão é zelar pela prossecução do seu objetivo.
Quem ensina é o docente, quem aprende é o discente. Quando a escola falha, a culpa é de todos, e assim o que era bonita escola deixa de o ser. Os alunos não gostam de aprender, os professores não gostam de ensinar, os encarregados de educação não gostam de educar, os funcionários não gostam da escola.
A que propósito vem estas vagas considerações sobre a Escola Tradicional?
Os jovens de hoje em nada são iguais aos que o eram há cinquenta e mais anos atrás. Mas seja em Lisboa, Porto ou Alcobaça, hoje ou ontem, continuam a ter um grande denominador comum, querem amor, sexo, carros, dinheiro, moda e sucesso/estatuto. A sua cultura é todavia diferente, não digo que menor ou menos valiosa, mas recebem-na de forma diferente. Até à adolescência, vivi sem televisão, li mesmo à noite muitos livros uns que percebi, outros que nem tanto, para os quais não estava preparado. Mas todos eles faziam parte daquela cultura burguesa, que era a da minha casa, a dos meus Pais.
Hoje frequento uma Universidade Senior. Aqui não entram nem os métodos antigos ou os modernos, por isso não os comparo, o mal estar ou a tristeza, esta só por causa da idade, não se pretende mais formar cidadãos, dar diplomas, mas quando muito dar-lhes algum complemento, que sirva mesmo assim para ajudar a sua cidadania e a reforma.

Falar de Escola, é falar de poesia. Parece-me que hoje existe uma certa vergonha, será apenas pudor?, de dizer versos. Antigamente, decorávamos, para declamar, a primeira estância de OS LUSÍADAS, e essa melopia, bem ritmada, deixou-nos um espaço de reflexão aprofundado, e que mais tarde, depois dos 40 anos, fui recuperar e levar, mundo fora, com alguma emoção, no Coro dos Antigos Orfeonistas de Coimbra, na sua identificação com o Portugal de sempre, em Macau, gruta de Camões, África do Sul, Cabo da Boa Esperança ou Brasil, Real Gabinete Português de Leitura, do Rio de Janeiro.
Por via da poesia, não necessariamente épica, tenho tentado alcançar um utópico-sublime, transformando esses princípios elementares de cultura e educação, em algo duradouro e invisível para muito mortal, eventualmente mais novo, que vai além do óbvio de todos os dias.


FLEMING DE OLIVEIRA

CULTURA, TURISMO CULTURAL E ECONOMIA. MOZART, LORCA E CHOPIN.

FLEMING DE OLIVEIRA

(II)

Valdemossa, povoação situada em plena serra e a cerca de 20 km da cidade de Palma de Maiorca, tem um clima muito temperado e considerado saudável. A fama da localidade, ultrapassou fronteiras a partir do século XIX, quando acolheu personagens como o Arquiduque Luís Salvador, de Habsburg, e muito especialmente a romântica estadia no Convento da Cartuxa, de Frederico Chopin, e George Sand, no inverno de 1838-1839.
Vamos contar em poucas palavras a história desta estadia em Valdemossa, a qual marcou a localidade para sempre. Após uma curta passagem por Palma, o músico e compositor polaco Frederico Chopin (o Príncipe dos Pianistas) de 28 anos e de frágil saúde, pois viria a falecer prematuramente tísico, e a escritora francesa Aurore Dupin ou Dudevant, de 34, que para a História ficou mais conhecida pelo pseudónimo George Sand, e que era talvez a mulher de maior notoriedade do continente europeu, chegaram ao Convento da Cartuxa, a 15 de Dezembro de 1838, para passarem o Inverno e aquele tentar recuperar da saúde. Na Primavera desse ano, o par havia iniciado um idílio intenso, que iria durar dez anos, sendo a etapa vivida na Cartuxa, até Fevereiro de 1839, um dos episódios mais famosos da sua relação, evocada pela escritora na sua obra Um Inverno em Maiorca. Antes de ir para Valdemossa, o casal residiu numa casa simples, perto de Palma. Rumores que Chopin estava com tuberculose, pois por vezes cuspia sangue, levaram que o senhorio os obrigasse a desocupar a casa. Ajudado pelo cônsul francês, o casal foi procurar refúgio no convento abandonado da Cartuxa, habitado apenas pelo sacristão, um farmacêutico e um operário. Quando se instalaram em Valdemossa, os monges haviam abandonado a Cartuxa há três anos, por força da Lei da Desamortização dos Bens da Igreja, processo com algumas semelhanças com o que ocorreu, pela mesma altura, em Portugal. Na referida obra, George Sand faz muitas alusões a Valdemossa tal como Chopin, na sua correspondência particular. Durante esse Inverno, o par não deixou de trabalhar bastante. Diz a lenda que num dia de mau tempo, Chopin ouviu a chuva gotejar sobre a cama, o que levou a compor a Gota de Água.
Chopin, figura típica do romantismo, compositor e virtuoso do piano, delicado e sonhador, reunia as características que o aliavam à poética melancolia dos noturnos. Evitado pelos habitantes da terra, que não subscreviam algumas atitudes alegadamente licenciosas de Sand, na sua condição de fumadora e fama de rebelde sexual (quando Chopin conheceu George Sand, em 1836 em Paris, referindo-se a ela escreveu para a família que alguma coisa nela me causa repulsa e acrescentou: Como é antipática essa Sand! Será mesmo uma mulher? Estou na dúvida!) o casal passou por tempos difíceis, mesmo longe do ambiente ferino de Paris. George Sand escreveu a novela Spiridon e a segunda versão de Lelia, enquanto Chopin compôs peças de grande força e beleza poética, como a referida Gota de Água (prelúdio em Ré Bemol Maior op. 28, nº 15). Outras peças musicais foram concebidas em Valdemossa, como a Balada op.38 e o Scherzo op. 40. Recordações de ambos, encontram-se distribuídas nas celas da Cartuxa (doravante conhecidos como aposentos Chopin-Sand), que no conjunto contêm a mais completa coleção sobre a vida e obra de F. Chopin (1810-1849) e George Sand (1804-1876). O frio, a humidade e a desconfiança dos camponeses sobre aquela ligação ilícita, e o piorar do estado de saúde de Chopin, fizeram o casal voltar a França.
Valdemossa, hoje em dia aproveita bem a pungente estadia deste famoso par, orgulhando-se e beneficiando da sua relação com a terra. Foi criado, em 1930, o Festival Internacional de Piano, de Valdemossa, o mais antigo do mundo dedicado ao compositor e aonde acorrem intérpretes consagrados, tal como artistas jovens, galardoados com o prémio do Concurso Internacional de Piano F. Chopin. Enfim a terra continua a girar comercial, turística e intensamente à volta desta passagem, muito concretamente nos recuerdos, nomes de ruas, cafés, etc..
O livro Um Inverno em Maiorca é vendido em toda a ilha, embora talvez depois colocado com indiferença numa prateleira.
Gosto de abordar o tema da Cultura, na medida em que o situo no que, na minha perspectiva, é a Alma de um Povo, o nosso Povo, o seu sentir ao longo dos séculos, o que o distingue dos demais pelas suas expressões materiais e espirituais. Os tempos parece que rolam cada vez mais rapidamente, e esta mudança que assume características diferentes, é a que constrói um povo, um País, Portugal. Os Lusíadas mostram-nos o modo de ser português e quinhentista, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, a nossa gesta marítima, colonizadora e civilizacional que parece estar em descrença, a Baixa Pombalina lisboeta, uma nova face da arquitetura moderna e de um estilo da cidade, a Ordem de Cister, o poder de um Estado/Igreja, dentro de outro Estado. E assim por diante.
Isto é a nossa cultura, isto é ser Portugal. Destruir ou abandonar este nosso património cultural, é destruir aos poucos o sentido de unidade ou os alicerces de um Povo. Atravessa o nosso País, tal como a Europa, uma crise que não é só económico-financeira, mas onde são pedidos sacrifícios e contenção. Lastimo reconhecer, nem que seja como a clamar no deserto, que esses sacrifícios incidem muito especialmente no parente pobre do Orçamento. Esquecer ou desprezar a cultura é o equivalente a menosprezar a nossa identidade individual ou colectiva.
Todos sabemos como o turismo, que é uma das atividades que assume cada vez maior peso económico e social em países como Portugal, tem vindo a alterar a vida e os costumes de certas comunidades. Os agricultores e pescadores portugueses foram das classes sociais que mais alterações sofreram, por força do turismo. A política de betão relativamente à qual se manifesta forte ambiguidade, a dificuldade entre decidir se se deve construir muito ou pouco e aonde, no litoral ou no interior, e a dos campos de golf, eliminou rápida e definitivamente muitas terras agrícolas e comunidades piscatórias, sem que daí se possa concluir definitivamente que foi vantajoso.
As regras das economias de mercado são inexoráveis e não se compadecem com saudosismos, salvo se daí advieram proveitos sustentados.

FLEMING DE OLIVEIRA