sexta-feira, 13 de junho de 2014

A PROPÓSITO DE TOLERÂNCIA…

A PROPÓSITO DE TOLERÂNCIA…

FLeming de OLiveira


Caro leitor, será que admite mesmo que no seu meio social, profissional ou familiar se pense e tenha atitudes diferentes das suas? Será mesmo que nunca se permitiu ter uma opinião diferente da que tinha há dois minutos antes, que nunca teve de recuar, ainda que a desgosto?
Podia suscitar, preliminarmente, estas e outras questões (sempre sem pretender dar conselhos descomprometidos, o que é muito fácil ainda que remunerados, como na minha atividade profissional o que também não é o presente caso), como ser tolerante a ponto de ver adiado um montão de coisas a necessitar de mudança, com o argumento expedito de não ter conseguido resolver ainda tudo de uma única vez. A minha ideia, a propósito de ser tolerante, passa por admitir que cada um de nós tem a sua identidade, o seu caminho e uma maneira muito própria de pensar como o atingir (com regras e obviamente com balizas).
Há quem se louve, aliás menos tolerantemente, ser mais rápido em chegar a uma conclusão sobre um determinado assunto. Mas se este tema não pertencer à sua própria vida, então é melhor que permita que o outro faça as descobertas à sua maneira.
É bom também entender que sempre que alguém nos pede um conselho, uma ajuda, não precisamos de sair a carregar com o problema ou com a própria pessoa. Porque, afinal, todos nascemos com capacidade de aprender a lidar com a vida.
Ser tolerante com o que temos internamente, é a chave para mais paz interior. Entender que cada um está numa caminhada de aprendizagem (e não há dois casos semelhantes, mesmo quando isso se nos afigura) é uma dádiva que faz mudar o mundo que nos envolve.
Uma vez, um amigo muito pragmático, deu-me o exemplo do que é o andar pela rua, vendo o outro como um amigo que segue por um caminho semelhante, embora diferente. E isso é tão saudável que acarreta uma serenidade (assegurava-me) que aumenta cada vez que se começa a pensar com maior intensidade.
Mesmo em situação de conflito, ao manter a força de tolerância, vamos compreender melhor, ter mais tranquilidade na hora de resolver o problema. Porque, afinal, se aceitamos que o outro erre, também que o que disputa algo connosco pode ter as suas falhas.
Será que entendemos que a atitude do mundo, depende muito da maneira como vemos esse mesmo mundo? Se o vemos como um espaço de guerra, vai ser mesmo de guerra. Mas ao sermos tolerantes com os outros, aprendemos a fazer circular na nossa vida um fluxo de boa energia.
Há pessoas que passam a vida sem nunca ter sentido isso. É, certamente, esta sensação tão maravilhosa, que nos permite constatar que não estamos sozinhos sem os nossos verdadeiros amigos por perto.
Afinal, nos sentimos fazendo parte de um grande todo.

Em política estas considerações tem de ser entendidas cum grano salis.



Que sorte a nossa!

 


Que sorte a nossa!

FLeming de OLiveira

Confesso.Tive mágoa de não ter tido oportunidade de ser um Constituinte em 1975.
O meu amigo e companheiro Dr. Gonçalves Sapinho, desempenhou com dignidade e competência imaculadas as suas funções e a sua inclusão na lista do PPD/PSD, de Leiria, foi o corolário natural do empenhamento na implantação de democracia no País e concretamente na nossa região.
Mais tarde, quando fui Deputado (também pelo PSD) votei em 1982 alterações à Constituição, na alegada procura de diminuir a sua carga ideológica, flexibilizar o sistema económico e redefinir as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional, o que me interessou especialmente. Se bem recordo, o pressuposto da legitimidade dos juízes constitucionais assentou na validade e na coerência da argumentação jurídica. Aliás, na lógica da nossa jovem democracia representativa, esses juízes iriam ter uma legitimidade reforçada, por serem eleitos pela Assembleia da República.
Não tendo sido pois um Constituinte, no restrito sentido da expressão, nunca deixei de olhar a Constituição da República com verdadeiro respeito, senão veneração, mau grado reconhecer-lhe  condescendências ao tempo e à mitologia revolucionária (já lá vão cerca de 40 anos, mas que ainda resistem). Não considero, porém, a Constituição um texto sacrossanto, imutável, outrossim que, por motivos ponderosos, pode e deve ser alterado.
Por princípio, não tenho dúvidas que é o Governo que tem que atuar conforme esta e não esta ser cumprida ou interpretada conforme objetivos conjunturais. Se a Constituição fosse pura e simplesmente retirada do controlo de T.C. as leis, mesmo que democráticas, não teriam outros limites para além da vontade da maioria.
O Governo queixa-se da impossibilidade de cumprir, por força do texto e do espírito da Constituição de 1976, determinadas metas acordadas. Entendendo que tem alguma razão, isso não significa que me identifique com todas as opções do (atual) governo, ainda que não inconstitucionais. O cumprimento de certas medidas para atingir algumas metas tem colidido com a Constituição, pelo que admito que nesse caso teria sido necessária uma revisão. Uma das soluções seria introduzir-se alterações definitivas que ajustem a Constituição à realidade dos tempos que correm, ajudando o cumprimento das obrigações assumidas. Outra, seria introduzir a figura do estado de emergência (financeira), que permitiria a suspensão da aplicação de normas. Mas estados de exceção são muito arriscados, criam desconfiança e em Portugal nunca obteriam o indispensável consenso dos parceiros políticos e sociais.
Aguardo (com interesse, mas receosamente), a forma como num eventual novo ciclo político incurso no mesmo enquadramento  constitucional, um governo (eventualmente do PS) vai lidar com inevitáveis confrontos com o Tribunal Constitucional, para cumprir metas que também subscreveu com instituições credoras. Por além das disputas verbais e da chicana a que o País se habituou (nas quais se não revê), há o enorme e inescapável problema, de saber se a Constituição permite o cumprimento do tratado orçamental ou se este é (in)compatível com aquela.
Será que se o PS vier em 2015 a formar Governo, não irá ter uma enorme e velhinha (já com 40 anos…) barreira pela frente? E vai invocar novamente o argumento de salvação pública, dizer que há situações que não se compadecem com o adiamento exigido por um eventual processo de revisão constitucional e por isso vamos adotar essas medidas?
E receio que o confronto regresse com o radicalismo tradicional, onde continuará a haver um lado (agora reforçado…cinicamente) que acha que o entendimento dos Senhores Juízes terá de ser contornado (pois além de incompetentes são irresponsáveis…) e um outro que o Governo não tem sensibilidade, nem sabe o rumo que o País exige.
Que sorte a nossa!



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quinta-feira, 12 de junho de 2014

VEJO ISTO COM PREOCUPAÇÃO…




VEJO ISTO COM PREOCUPAÇÃO…

FLeming de OLiveira

Provenho de uma família (aonde havia 8 filhos) da boa e decente burguesia nortenha, cujos membros, na generalidade, aceitavam o regime, mais não seja por omissão (que não tanto por ação) como muitos outros portugueses, se preocupava com o bem comum e praticava solidariedade com alguns desfavorecidos, preferencialmente vizinhos. A democracia em casa de meus Pais era uma noção interessante, mas indefinida (cujo primeiro contacto fora o manual universitário), para a qual pensávamos que o País não estava preparado, argumentando-se nesse sentido com os tempos atribulados da I República. Vivíamos com moderada satisfação, o Banco de Portugal tinha lingotes de ouro (cuja origem não nos preocupava ou interessava), o meu Pai ganhava bem, não havia droga até os brasileiros virem estudar para Portugal na década de 1960, e o comunismo era um fantasma que vivia muito longe (fora das nossa blindadas fronteiras) e se agitava por cá de vez em quando. A Guerra do Ultramar, não era injusta (não me ofereci para a Guiné, mas não fugi nem desertei, apesar de casado e pai de duas meninas) pois estávamos a ser vítimas da cobiça corporizada em países amigos e outros nada amigos, e Portugal devia continuar como nação de Minho a Timor, tanto mais que na missão civilizadora (onde se destacava o fomento material) estavam ausentes práticas, tão pouco cristãs, como o racismo ou o apartheid.
Os africanos ainda não estavam preparados para se auto-gerirem (tal como nós, na metrópole, relativamente à democracia).
Mas com isto ou apesar disto, assumo-me e posso dizer que sou Homem do Vinte e Cinco de Abril, não só porque tenha vivido os tempos revolucionários, sem me identificar com uma boa parte da mitologia de dita esquerda e do PREC, outrossim com alguma da dita direita e porque não queria socialismos à soviética, à cubana ou à albanesa, embora não conhecesse a realidades desses países. Posso, pois, dizer sem complexos que a Democracia que ajudei a implantar na nossa região (e mesmo na Assembleia da República), significou para mim uma modernização tanto mais fácil, agradável e convicta, porque encontrou, num ainda recente universitário, terreno favorável.

Afastado da política militante, ao fim de 40 anos de Democracia vejo com enorme preocupação, talvez com mais clareza, a ausência de princípios e valores estruturais (que ao tempo supunha termos e serem imprescindíveis), o que viabiliza um discurso despojado de alternativas credíveis, sérias e exequíveis. Se por um lado, essas caraterísticas são passíveis de assegurar uma certa presença mediática, por outro lado, nas circunstâncias difíceis com que os portugueses estão confrontados, aceleram o desgaste (espero que sanável, mais cedo ou mais tarde) e evidenciam o vazio das ideias. Quando um partido da oposição pensa, que o seu exercício se basta por enveredar num discurso negativo e crítico (no pressuposto que quem tem de definir rumos é o governo, à oposição cumpre fiscalizar…), esquece que a dialética política, implica apresentar alternativas e propostas que não sendo lugares-comum resistam ao mero confronto do debate.

SERÁ MESMO UMA FATALIDADE?

 






SERÁ MESMO UMA FATALIDADE?

FLeming de OLiveira
A História repete-se? Há quem diga que sim, há quem o negue.
Alguém aprende com os erros (próprios ou alheios)? Há quem diga que sim, há quem o negue.
Pessoalmente, não tenho uma opinião definitiva, mas inclino-me  mais para esta última.
Não tem faltado políticos na nossa História dos últimos 190 anos (remontando à Monarquia Liberal) que entendem e procuram a popularidade e a consideração, não tanto pela inteligência e probidade na ação, mas pela demagogia ou mesmo pelo talento histriónico.
As traições (com caraterísticas nada originais), que tem ocorrido ao longo destes anos, situam-se com maior incidência no grupo político, onde os muito amigos e solidários não rejeitam reações interesseiras e desleais, para subir uns degraus, agarrando os da frente para os empurrarem para trás. O traidor reclama-se no direito de vir a público falar mal do traído que, antes elogiado como o verdadeiro e lídimo representante, passa de um momento para outro a ser rotulado de tipo ultrapassado, velhadas e sem visão.
O grande Eça (in Os Maias), no último quartel do século XIX, sibilinamente descreveu a dependência política, o caciquismo e o nepotismo nacional, quando Gonçalo, reconhecendo embora que o Conde de Gouvarinho era mesmo uma perfeita cavalgadura, tenta justificar o apoio político que lhe é concedido:
-É necessário, homem! Razões de disciplina e de solidariedade partidária… Há um compromisso… O Paço quer, gosta dele…
Espreitou em roda, murmurou, colado ao Ega:
-Há aí umas questões de sindicatos, de banqueiros, de concessões em Moçambique… Dinheiro, menino, o omnipotente dinheiro!
Já nessa altura, este Portugal era um país de corruptos onde não havia corrutores
Na Monarquia Liberal os partidos monárquicos desgastavam-se em querelas e divisões, enquanto o Partido Republicano ia ganhando terreno, apesar de as eleições serem viciadas, os votos comprados, sendo a chapelada uma fraude muito vulgar. Fatalidade nacional?
As eleições, não motivavam, normalmente, o interesse popular. Estudei este assunto com referência ao final da Monarquia. No Concelho de Alcobaça, os eleitores não sabiam se existia acordo entre os diversos grupos políticos concorrentes, nem isso era lhes explicado pelos caciques. Diziam os políticos do Poder, que existia paz, mas o que havia era, apurei mesmo, uma completa indiferença. Diziam os republicanos que dos candidatos que se propunham ao sufrágio no círculo eleitoral de Alcobaça, nenhum era da terra, afinal ilustres desconhecidos, mas que, mesmo assim, eram eleitos (com o apoio dos caciques civis e clericais).

O período de 1920/1926 constituiu, a fase mais agitada da história da I República.
E não foi possível encontrar solução para essa crise, que a precipitou no abismo.
Na República, tal como antes, havia quem julgasse que a política podia ser realizada com base nas aparências. Proliferavam responsáveis que, mais do que cuidar da substância, se dedicavam ao circo mediático com tanto ardor, que o conteúdo era secundarizado pela forma. A verdade é que a História tem ensinado,  (embora sem resultado concluo eu afinal!), que os que se preocupam mais com a forma do que com o conteúdo, fazem-no para disfarçar as insuficiências ou falta de ideias. Explicitando, a ausência de princípios e valores estruturais, torna mais fácil enveredar por um discurso que não apresente alternativas credíveis, sérias e exequíveis. Se por um lado, estas caraterísticas são passíveis de assegurar uma certa presença mediática (fama por cinco minutos…), por outro lado, nas circunstâncias difíceis com que os portugueses eram confrontados, aceleravam o desgaste e evidenciam o vazio das ideias. Quando um partido da oposição pensava, que o seu exercício se bastava por enveredar num discurso negativo e crítico (no pressuposto que quem tem de definir rumos é o governo, à oposição cumpre fiscalizar…), esquecia que a dialética política, exigida pelo Povo Português, implicava apresentar alternativas e propostas que resistissem ao mero confronto do debate.
Que fazer perante isto?
O Governo e a Oposição pareciam viver num mundo a preto ou a branco. Será que isto é só passado?
A postura e o discurso da oposição eram lineares, tudo o que o Governo fazia estava errado, não dava resultado, cada decisão adiava a recuperação. O Governo culpava irrestritamente o passado, elencava os falhanços e as fugas em diante, a dívida e o défice galopantes, o País hipotecado e sem crédito.
O tempo da I República exigia dos partidos políticos e parceiros sociais um elevado sentido de responsabilidade. Em vão. Nenhum problema se resolvia e a I Guerra veio trazer muitos e complexos, com o aumento da conflitualidade interna. Outrossim, impunha-se um denodado esforço de consenso, uma grande e real abertura ao diálogo para (em nome e no interesse dos Portugueses) colocar o interesse público, acima da chicana partidária. Basta reler discursos dos líderes da I República que rumava rápida e inexoravelmente para o fim, para perceber que, apesar de falarem em diálogo, não hesitavam em atacar-se letalmente e ao Governo. Quando caíram foram todos ao mesmo tempo e de nada lhes valeu virem depois lamber as feridas ou carpir mágoas.
Eram políticos que aspiravam uma carreira conducente a altos cargos do Estado (como sinecura, deputado já era bom…), sem esforço de estudo ou trabalho, usando um (auto) suposto talento inato de comunicação ou sentido político. Tinham necessidade de criar amizades (se possível para a vida), especialmente com o líder do momento, de quem se tornavam indispensáveis. Se o líder não era bom ou reconhecedor dos serviços a pagar, arranjavam outro. No Parlamento, não era especialmente importante botar faladura, podiam legislar nos Passos Perdidos, num intervalo ou integrar uma comissão, onde sentavam ao lado dos poderosos (ainda que da oposição), que um dia poderão pedir-lhe opinião ou aceitar apoio. Se o partido estava na oposição haveria que refrear a impaciência e ser prestimoso com os adversários que poderão um dia ser benévolos.
Do tempo da Monarquia Liberal e depois da I República, fica a sensação que os políticos falavam entre si, discutiam para si e para os outros políticos, através dos meios disponíveis, nomeadamente as Cortes, o Parlamento ou a comunicação social (eram inúmeras as folhas políticas), e pareciam olvidar que havia um País com pessoas que todos os dias viam diminuir o poder de compra graças a uma inflação só ultrapassada pela Alemanha e Áustria, com necessidades básicas por satisfazer. O povo sabia (e não podia evitar) que os políticos discutissem e decidissem por si, entre si ou contra si, e de acordo com propósitos muito personalizados operassem mudanças entre as formações partidárias (formadas ou em formação), desde que situadas no arco da governação.
Estes tempos parecem recuperados, e apesar das promessas e esperança na mudança, o nosso Regime Democrático não logrou ultrapassar aqueles vícios. Será esta uma fatalidade nacional? Os políticos saídos do 25 de Abril (por muito inexperientes que fossem ou utópicos) não podiam ignorar uma das mais duras realidades da vida portuguesa, as assimetrias, tanto a nível individual como social. Diziam que com os impostos os portugueses no Estado Novo serviam o Estado, mas agora prometiam que com a Democracia seria o Estado a servir os portugueses… Cumpriram?
Afinal, o que parece destes 40 anos para cá mover qualquer Governo, afigura-se bem linear, para os eleitores em geral e  apoiantes em particular tudo, para nós, os contribuintes (os outros), pouco ou nada. Num primeiro momento, bajulam-se os eleitores, para uso e proveito de quem governa. Depois são tratados como contribuintes, convocados para resolver os problemas que não criaram.

Escrevo estas notas em meados de junho de 2014.
A nossa economia (não obstante a austeridade) não sofreu a transformação radical e prometida, alegadamente como necessária. Se a competitividade aumentou ficou a dever-se à descida da remuneração do trabalho (baixa de salários novos em relação aos antigos), redução do tempo das férias, dos feriados, da remuneração das horas suplementares, bem como a suspensão da contratação coletiva.
Não, o nosso Estado não beneficiou até agora de nenhuma reforma, nem no funcionamento, nem em nada. As contas públicas não eliminaram gorduras, nem o seu equilíbrio passa por outra solução que não sejam impostos, impostos, e mais impostos. Como vai o Governo (ou a oposição se lá chegar) compensar o chumbo do Tribunal Constitucional, reduzir a despesa de funcionamento do Estado em mais de mil milhões de euros no próximo ano, como se comprometeu com a troika?