Reflexão sobre o 25 de abril

João Neto Miguel

(advogado reformado)

No dia 25 de abril de 1974, Portugal testemunhou um dos momentos mais marcantes da sua história: a Revolução dos Cravos. Esse acontecimento histórico pôs fim a quase cinco décadas de uma ditadura opressiva e teve um impacto profundo em todos os aspetos da sociedade portuguesa, nomeadamente nos jovens do sexo masculino, no fim da Guerra Colonial, na restauração da liberdade, no retorno dos refugiados e na restituição à liberdade dos presos políticos, no desenvolvimento socioeconómico e cultural e no reconhecimento e respeito dos direitos das mulheres.

Para a geração de jovens portugueses, do sexo masculino da época, traduziu-se no fim da obrigação de servir nas forças armadas e de participar numa Guerra Colonial injusta que ceifou muitas vidas humanas. Esta guerra absurda travada em várias colónias africanas, foi uma das consequências mais sombrias do regime ditatorial liderado por Salazar e, posteriormente, por Marcelo Caetano e estava completamente desenquadrada e ultrapassada pela autodeterminação e independência que as grandes potências colonizadoras tinham concedido às suas ex-colónias no início da década de 60. A revolução de 25 de Abril trouxe consigo a esperança de encerrar esse conflito sangrento. Com a mudança de regime, Portugal finalmente reconheceu a ilegitimidade da guerra, começou a negociar a independência das colónias. Esse processo, embora doloroso e complexo, eventualmente culminou na independência de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O 25 de Abril marcou o fim dessa guerra impopular e abriu caminho para a reconciliação com as antigas colónias.

Após esta revolução, milhares de portugueses que haviam fugido do país devido à repressão política puderam retornar. Os presos políticos foram libertados, e aqueles que se encontravam exilados, puderam finalmente regressar ao seu país. Isso não representou apenas um ato de justiça, mas também contribuiu para a reconstrução de uma nação em busca de liberdade, unidade e reconciliação.

A falta de liberdade que prevaleceu durante o regime ditatorial também foi combatida pela Revolução dos Cravos. Os portugueses não podiam expressar livremente as suas opiniões, enfrentando a censura e a perseguição por parte do Estado através da intervenção da sua Polícia Política (PIDE). O 25 de Abril trouxe consigo a restauração da liberdade de expressão, de reunião e a garantia da salvaguarda dos direitos individuais e coletivos. Os cidadãos portugueses finalmente puderam participar ativamente na vida política do país, moldando-o de acordo com suas aspirações e valores expressando as diferentes sensibilidades e ideias político e ideológicas, concorrendo às eleições através da sua organização em Partidos Políticos, passando a poder escolher livremente os seus representantes nos vários órgãos de poder central e local.

O atraso sócio económico e cultural que caracterizou o período anterior ao 25 de Abril também foi desafiado. O regime ditatorial deixou o país atrasado em comparação com seus vizinhos europeus. A revolução permitiu um ponto de viragem para Portugal, impulsionando o progresso e a modernização. O país embarcou em reformas importantes e preenchendo os requisitos de país livre e democrático, mais tarde veio a constituir-se como membro da União Europeia, experimentando uma melhoria significativo na qualidade de vida de seus cidadãos.

Além disso, a Revolução dos Cravos teve implicações profundas para os direitos das mulheres em Portugal. Antes do 25 de Abril, as mulheres enfrentavam discriminação generalizada e tinham um papel social limitado. A revolução desencadeou uma mudança significativa nesse sentido, promovendo a igualdade de género e garantindo o acesso das mulheres a oportunidades de educação e trabalho.

Em resumo, o 25 de Abril de 1974 é uma data que merece ser celebrada como um marco na história de Portugal. A revolução proporcionou aos jovens a oportunidade de não se sujeitarem à Guerra Colonial, restaurou as liberdades individuais e coletivas expressas na Constituição da República Portuguesa, permitiu o regresso dos refugiados e a libertação dos presos políticos, impulsionou o desenvolvimento socioeconómico e cultural do país e promoveu os direitos das mulheres. Passados cerca de 50 anos, o legado desta revolução ainda ressoa e serve como um lembrete da capacidade do povo de unir-se para superar desafios em busca da justiça, igualdade e paz social. No entanto ainda há um longo caminho a percorrer para que os cidadãos vivam uma Democracia plena, justa e séria e sejam devidamente respeitados nos critérios de igualdade e justiça social pelos seus representantes nos vários órgãos do Poder Central e Local.