terça-feira, 1 de junho de 2010

O ASILO DA MENDICIDADE DE LISBOA, O LAR RESIDENCIAL DE ALCOBAÇA (como castigo)

Para restaurar a Nação em ruínas, ou seja, para acudir ao que precisava de mais pronto auxílio, impedir que se desmoronasse o que ainda se encontrava de pé, necessitando de recuperação urgente, foram necessários a Salazar, o Engº Duarte Pacheco e António Ferro.



À Idade Média, Salazar foi buscar o ideal de uma sociedade ordeira e pacífica, de classes bem definidas e estruturadas, impossibilitada de se dar a reivindicações. Mas Alcobaça já fora castigada, ainda mesmo antes de Salazar chegar a Presidente do Conselho, todo poderoso.



A Ditadura Militar, não esquecera certos agravos… Durante muitos anos os nossos políticos locais falaram da premente necessidade de se extinguir o Lar Residencial de Alcobaça, transferir os seus internados para outras instituições alegadamente mais humanizadas, tanto quanto possível perto das suas terras de origem e dar, enfim, àquelas enormes instalações uma ocupação radicalmente diferente, tida como mais nobre e consentânea com a que presidiu à construção do edifício no longínquo tempo dos frades.



Nunca se esqueciam de invocar, a título de exemplo, que foi numa daquelas salas que esteve instalado um dos símbolos da nossa cultura medieval e renascentista, a célebre Livraria do Mosteiro, que quase ia desaparecendo na voragem do saque de 1834, como veremos adiante.



Tendo sido extinto, há anos, o Lar Residencial de Alcobaça, admitimos ter interesse contar aos leitores alguns factos relacionados com a sua fundação. Teve a sua origem no Asilo de Mendicidade de Lisboa, instituído por decreto de 14 de Abril de 1835, assinado por D. Maria II, referendado pelo seu Ministro do Reino Luís Mousinho de Albuquerque, já num governo liberal. A sua finalidade era boa, dar abrigo aos mendigos de ambos os sexos, e qualquer idade, naturais ou residentes em Lisboa e seu termo.



Com o advento do constitucionalismo, o combate à mendicidade afastou-se do sistema praticado até então, e os legisladores procurando obter uma solução mais abrangente para o problema, proibiram por via legislativa! a mendicidade nas ruas. Para a instalação do Asilo de Lisboa, foi destinado o edifício do extinto Convento de Santo António dos Capuchos, que sofrera danos muito elevados aquando do terramoto de 1755 e que, incapaz de continuar a servir como convento, sofreu obras de adaptação a Asilo.



Para organização do Asilo de Mendicidade de Lisboa e para a sua manutenção houve que afectar várias receitas, como donativos da própria família real, uma parte do rendimento líquido da venda de bilhetes das lotarias da Santa Casa da Misericórdia e 2% impostos nas décimas do capital. Também contribuíam para suportar os elevados encargos do Asilo o produto de benefícios nos teatros de Lisboa e os passeios de barco no Rio Tejo. Com mais ou menos dificuldades orçamentais, o certo é que o Asilo de Mendicidade de Lisboa foi crescendo, até que em 1854 com o produto dos festejos realizados no Passeio Público, foi adquirido um palácio que confinava com as suas dependências.



Esta aquisição teve como resultado imediato o aumento dos internados e o estabelecimento de duas secções distintas, para homens e mulheres. Foi importante o esforço desenvolvido, tanto no que se refere à beneficência, como no que diz respeito à mendicidade que apesar de proibida não se extinguira. Procurava-se através de um plano de conjunto melhorar os sectores de beneficência, mas antes que mais extinguir, se possível, o mal endémico que era a mendicidade.



Em 11 de Janeiro de 1928, a Ditadura Militar ordenou a transferência do Asilo de Mendicidade de Lisboa, secção masculina, do Convento de Santo António dos Capuchos para Alcobaça, para a parte do edifício que, durante perto de 50 anos, foi a sede de várias instituições militares. Foi para beneficiar Alcobaça? Para aliviar algumas consciências? Disse-se, mais tarde, que a instalação do Asilo de Mendicidade de Lisboa em Alcobaça foi um castigo da Ditadura para a nossa terra, cuja guarnição militar se destacara várias vezes no apoio a movimentos de cariz liberal e republicano.



Em outros, podem-se referir a participação do quartel de Alcobaça em defesa da República, na falhada Revolta de Santarém, em Janeiro de 1919, que estudamos com algum detalhe, e publiquei numa série de artigos em O Alcoa e na luta contra a Monarquia do Norte, o que foi determinante para a atribuição da Torre e Espada à vila (plasmada no brasão), quando se normalizou a situação. As obras e transformações levadas a efeito nessa parte do Mosteiro foram importantes e contribuíram para restaurar muito do edifício que começava a ameaçar ruína, incluída a antiga Sala da Livraria. Outras obras de vulto se foram realizando, com maior ou menor critério, como amplas camaratas, enfermarias, serviços de secretaria, habitações para funcionários, pecuárias e hortas. Ao fim de dois ou três anos, tendo como Director Marques Guerreiro, estavam instalados no Asilo de Mendicidade de Lisboa, ora em Alcobaça, cerca de 900 pessoas, provenientes não apenas de Lisboa, mas de muitas partes do País.O que foi de então para cá a vida do Asilo até à sua extinção, é outra história que não cabe nos limites destas notas.

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