segunda-feira, 16 de maio de 2016

Fleming de Oliveira, Luís Pessoa Gaspar e Filipa Rilhó - Advogados, Alcobaça 2016

Fleming de Oliveira


Nascido a 22 de fevereiro de 1945. Licenciado pela Faculdade de Direito de Coimbra em 1969. Antigo Magistrado do Ministério Público é Advogado em Alcobaça há mais de 40 anos tendo trabalhado para as principais entidades públicas e privadas da região.


Filipa Rilhó

Nascida a 10 de abril de 1979. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Trabalhou cerca de 9 anos em Lisboa e atualmente, por razões de opção pessoal, vive e trabalha em Alcobaça.


Catarina Pereira


Nascida em 22 de dezembro de 1998. Está a frequentar o 12.º ano na Escola D. Inês de Castro e presta colaboração ao escritório.












quarta-feira, 4 de maio de 2016

Fleming de Oliveira, apontamento biográfico

Fleming de Oliveira, diz que, nasci no Porto, a 22 de fevereiro de 1945, em casa da avó materna Laura, sita na Avenida da Boavista, perto do Estádio do Bessa (cidade aonde tenho  quase toda a Família e me desloco regularmente), numa família burguesa (que foi a minha primeira e grande escola), sendo o mais velho de 8 irmãos, o Pai advogado e a Mãe dona de casa.
Tive seis irmãs, pelo que sei como é lidar com meninas (as cenas de chapadas com elas, não eram todavia o meu forte ou vulgares) e festividades como o Natal, Páscoa e os aniversários natalícios eram bem assinalados e aguardados com expetativa. Essencialmente citadino, até terminar o serviço militar na Guiné, nunca tinha pensado em ir um dia viver para Alcobaça, não concebendo, porém, hoje ir viver para outro local, salvo motivos  que me fujam do controlo.
Estudei no Porto em bons estabelecimentos de ensino públicos e particulares até ao fim do liceu, e licenciei-me pela Faculdade de Direito de Coimbra (no  Porto não havia Direito), em 15 de novembro de 1969, com o Professor Ferrer Correia. Em Coimbra, era menino magrinho, boa figura na capa e batina feita por medida, mas  não me assumia como um dom juan. A minha vida académica foi como a de toda a malta, no jogo (cartas, bilhar ou matrecos) e alguns copos, apanhado uma noite a desoras pela trupe do Xico Brito, que me rapou o cabelo e servi doutores em repúblicas tradicionais. Os meus colegas na Faculdade de Direito eram maioritariamente rapazes e as raparigas, em geral muito discretas, salvo a afamada loira da saia curta. Com exceção de alguns ativistas que se metiam em política e da crise de 1969, a malta queria divertir-se o mais possível e estudar q.b. Terminadas as aulas da manhã (inclusive ao sábado), era um corrupio rumo à baixa ver as garotas e ao domingo assistir ao santo sacrifício da saída da missa. 
Tenho saudades de Coimbra? Claro, foram os melhores anos da minha vida, mas também tenho o desgosto de hoje não haver estudantes e futricas, só futricas. Era um tempo dos bailes em que se dançava no ACM, no Ginásio do Liceu ou mesmo ao ar livre, ao som de um quarteto e de um trot, de um swing ou de uma valsa, sempre agarradinho ao par, quanto mais quente melhor, estudando-o anatomicamente para ver e sentir o que valia, se valia, sem necessidade de conversa, pois quanto mais calado melhor.
Acabado o curso, fui Subdelegado do Procurador da República, no Tribunal Cível do Porto (sem nada ganhar e para efeitos curriculares) e Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Vila Franca do Campo, Cinfães e Arraiolos. Enquanto diretor das respetivas cadeias comarcãs, cheguei a ter afixada uma vez uma bandeira branca. Prestei serviço militar na Guiné, como Alf. Mil. e no Quartel-General do C.T.I.G./Serviço de Justiça, depois de terem tentado fazer-me Capitão. Em Bissau, comecei a exercer a Advocacia, tendo sido advogado da  Câmara Municipal, pelo que requeri a exoneração do Ministério Público e a inscrição na Ordem dos Advogados. Desde 20 de abril de 1974, resido em Alcobaça, para onde vim trabalhar, como Advogado, no escritório do meu sogro Dr. Amílcar Pereira de Magalhães, nomeadamente para algumas das principais empresas e instituições do Concelho. 
Realizei parcialmente meu sonho, embora não no Porto, mas em Alcobaça, a partir de 1974. A Magistratura não era efetivamente o meu instinto. Como Advogado abri as portas de muitos  Tribunais no País, mas a excitação, jamais se finou. O desafio como Advogado era sempre novo, a luta intensa. A surpresa estava presente. O julgamento era mais que a ruidosa excitação de um combate, o palco onde as palavras são armas e a inteligência o principal instrumento de defesa e ataque. 
Desde garoto, o meu sonho era ser jurista. Pergunto-me porquê? Talvez por o meu Pai ser Advogado. Mas, verdade seja dita, os Pais nunca interferiram na escolha profissional de qualquer um dos 8 filhos.
Casei em Alcobaça a 21 de fevereiro de 1970 com Ana Maria de Magalhães, licenciada em Direito (natural de Alcobaça e filha de um reputado advogado) com quem tenho 3 filhos, sendo uma residente na Figueira da Foz (Raquel), outra no Porto (Paula) e outro em Lisboa (Miguel), sem que algum tenha seguido as profissões dos pais. Não tenho dificuldade em me recordar das namoradas, pois além da minha Aninhas só tive outra, aliás bonitinha, boa rapariga, estilo fogo de vista, que talvez tenha sido feliz com o Artur, o que poderia não ter acontecido se se tivesse mantido comigo. Entendo que o amor no casamento é um sentimento que deve inspirar toda a gente, sou religioso e praticante q.b., apostólico romano se não tanto por convicção, pelo menos por formação.
A viver em Alcobaça, embora nem sempre muito popular, fui eleito para a Câmara Municipal, em lista do PPD, Substituto Legal/Vice-Presidente CMA de 1976 a 1979, isto é, nas primeiras eleições depois de 25 de abril, Presidente da Assembleia Municipal (triénio de 1979 a 1982), Deputado à Assembleia da República (eleição a 5 de outubro de 1980, pela AD) membro da AM e  líder da respetiva bancada do PSD. Em 23 de janeiro de 2001 o Dr. Amílcar Coelho, Presidente da Assembleia Municipal numa sessão realizada na Moita, fez uma homenagem a todos os anteriores Presidentes da Assembleia Municipal, oferecendo-me uma bonita salva de prata alusiva ao facto. 
Embora não tendo tido grande intervenção na revisão constitucional de 1982, foi com enorme emoção que votei a extinção do Conselho da Revolução. Posso pois dizer também que fui Deputado Constituinte. Portugal aos poucos ia rumando para uma certa normalidade democrática. O Conselho da Revolução, fora instituído a 14 de março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas, visando atingir o mais rapidamente possível os objetivos constantes do programa desse movimento e garantir a segurança, a confiança e a tranquilidade que lhe permitissem continuar com determinação a reconstrução nacional em direção ao socialismo. O CR foi extinto a 30 de setembro de 1982 pela primeira revisão constitucional que sofreu sofreu a Constituição Portuguesa de 1976.
Nunca me dispus a seguir profissionalmente uma carreira política, outrossim a advocacia, aliás como meu Pai e Sogro. Não concebo uma sociedade onde não haja lugar importante para a política. O que faz um bom político é ter profissão. A política não é, nem pode ser uma profissão. Em primeiro lugar, está a vida profissional. A política é um ato de exercício de cidadania que ocorre em determinados períodos da vida, pelo que não aceito a eternização das pessoas nos lugares políticos.
Afastado da vida política, escrevo (publiquei vários livros) colaboro em jornais, realizo palestras e conferências sobre temas históricos, e participei num Congresso Internacional sobre Cister, com uma comunicação que veio a ser publicada e apoiada pela Ordem dos Advogados. Fui fundador e autor dos estatutos de algumas entidades do Concelho de Alcobaça e ainda fundador do PSD (Leiria e Alcobaça). 
Pratiquei ténis com algum afinco (campeão do Norte), bem como bridge de competição. A minha Mãe, Maria Cândida, exímia pianista na sua juventude tripeira, ainda quis que em garoto aprendesse piano, aliás sem sucesso, pelo que em tempos de estudante universitário, tendo gosto pela música, fiz parte do Orfeon Académico de Coimbra (ainda com o maestro Raposo Marques, gravei um disco, fiz filmagens para a RTP, uma emissora alemã e desloquei-me ao estrangeiro), e já em Alcobaça, pai de 3 filhos, integrei o Coro dos Antigos Orfeonistas de Coimbra, tendo  como Maestro Joel Canhão e me desloquei às Ilhas, Brasil, Macau, África do Sul, Europa, em representação de Portugal  e gravei 2 CD.
O Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, por deliberação de 14 de outubro de 2011, concedeu-me o galardão de medalha comemorativa dos 35 anos pelo exercício da Advocacia.  
Hoje em dia, reparto-me entre o escritório profissional, a escrita e as casas  de Alcobaça e Montes, esta que muito aprecio, vivência que me permitiu com o tempo distinguir uma pera de uma maçã.
Defendo que, numa sociedade democrática, uma justiça pronta e equilibrada constitui um pilar fundamental e que a apreciação da culpa, fora de tribunal, é questão que reputo relativamente despicienda e não me toma muito tempo.
Sou autor, entre o mais, de No Tempo de D. Pedro, D. Inês e Outros. Histórias e Lendas que o tempo não apagou (4 edições esgotadas), No Tempo de Mata Frades, Visconde de Seabra e Outros. A Guerra Civil, O Saque do Mosteiro e o Furto dos Códices Alcobacenses (edição apoiada pela Ordem dos Advogados e que se encontra esgotada), No Tempo de Reis, Republicanos & Outros. A I República em Portugal e Alcobaça, No Tempo de Salazar, Caetano e Outros. Portugal e Alcobaça (edição esgotada), No Tempo de Soares, Cunhal e Outros. O PREC também passou por Alcobaça, Alcobaça de Ontem, Hoje e Sempre e Levante-se o Reu.


Considero-me um escritor local (o que é diferente de historiador), sem que isso signifique capitis diminutio, com vontade de produzir algo que possa valer a pena (o que ainda não foi seguramente o meu caso) para ajudar Alcobaça a não deixar no desconhecimento da herança que os antepassados próximos lhe legaram. Ao fim e ao resto, utilizo fontes primárias, inéditas ou de forma inovadora, documentos, manuscritos, lembranças, testemunhos, fotografias, enfim o que seja possível para tentar reconstituir, recordar o passado. Não sendo um teorizador da História, de modo algum me tento sentar num Olimpo (com direito de admissão reservado), não sou um estudioso das grandes temáticas, da longa duração ou das dinâmicas socioeconómicas, mas um alcobacense (por adoção) descobridor de um detalhe, criador de pinceladas, que se forem olhadas sem desdém, podem criar um quadro de mérito aceitável. No fundo, uma história de migalhas em que o acontecimento, a anedota ou o episódio menosprezados pelos grandes historiadores, recuperam importância e dão sentido às estruturas que os enquadram e a eles conduziram.
Poderia resumir História, à mais básica definição, o estudo do Homem no tempo, apresentado no meu caso, se possível em estilo coloquial, onde se reconheça uma argamassa de afetos não lamechas, e que não sei prescindir, consciência que nada tem a ver com modéstia.
Não, obviamente nada tenho contra os grandes prazeres da vida, mas os pequenos, os mais simples, têm neste momento algo bastante especial. Eles não impõem muito planeamento e preparação, às vezes surgem inesperadamente e elevam o meu nível de felicidade, bem alto. São simples, mas valiosos. O curioso é que, apesar de me afetarem de forma positiva, muitas vezes mal percebo que eles estão ali e ao lado.
A verdade é que nem sempre presto muita atenção ao momento em que eles acontecem, por não terem como seria expectável o gosto de realização de um grande feito ou da conquista de algo pelo qual lutei. Mas realizações e conquistas não acontecem todos os dias, muito menos agora e é graças às pequenas coisas boas que me posso sentir bem, sem me tornar dependente de uma grandiosidade constante. Encontro alegria, felicidade e prazer no simples. Se conseguisse parar para apreciar isso com mais frequência, sentiria seguramente ainda mais gratidão, bem-estar, encantamento, bom humor e presença na vida, sentimentos e sensações decisivas para a felicidade.