ANGOLA E MADAGÁSCAR PARA OS JUDEUS?

 

ANGOLA E MADAGÁSCAR PARA OS JUDEUS?

 

Em finais do século XIX, quando se falava da Herança Sagrada, tinha-se uma ideia difusa das colónias portuguesas. Invocando um Direito Histórico, decorrente da primazia da ocupação, Portugal reivindicava vastas áreas, embora em alguns casos, apenas dominasse feitorias em estreitas faixas costeiras e respectivos arredores.

Em Moçambique, o território que Portugal ocupava era substancialmente inferior ao de Angola. Na Guiné, a presença portuguesa resumia-se, quase, ao litoral. A partir de 1870, com o Congresso de Berlim, vingou a tese que o Direito Histórico não era suficiente e que a presença portuguesa impunha o alargamento rumo ao interior das possessões ultramarinas.

No século XIX, se era possível defender que tudo aquilo era português, também

que se podia vender, ceder Angola e ninguém era preso por isso. Com a I República, ressurgiu a oportunidade de se pensar na possibilidade construir um lar judaico em território português de além-mar. Angola era uma forte possibilidade.

Os massacres contra o povo judaico, nomeadamente nos países do leste europeu, e as dificuldades encontradas por Theodoor Herzl, para a edificação do Estado Judaico na Palestina, levaram a que alguns líderes judaicos começassem a estudar hipóteses para o estabelecimento da comunidade judaica para além da Palestina. Era urgente encontrar uma solução para que o sofrimento e a diáspora terminassem. Por outro lado, era preciso não esquecer que Portugal se debatia com a necessidade de ocupar efetivamente as colónias – a fim de contrariar as pretensões alemãs e inglesas – e tinha uma dívida ancestral com os judeus. Tendo em conta as dificuldades do povoamento de Angola com elementos naturais da Metrópole, a fraca capacidade financeira do Estado Português e razões como sentimentos de culpa, a colonização judaica aparecia como uma alternativa viável. Havia razões para a diminuta presença portuguesa em África, a que não era estranho a importância do Brasil, a resistência das populações locais e a inclemência do clima onde, afinal, os ganhos e empregos pareciam ser pouco aliciantes. África era terra para degredados, aventureiros ou militares. Para contrariar a diminuta ocupação, iniciaram-se expedições após expedições a partir de zonas costeiras de Angola ou Moçambique, destinadas a promover a exploração e abertura à civilização europeia do interior africano, algo influenciadas pelas grandes e romanceadas viagens de Livingstone e Stanley. Enfim, era necessário fazer face à concorrência, perante o risco de usurpação.

O projeto não se concretizou apesar de em 1913, aguardar apenas a votação das duas Câmaras, o que não tendo acontecido, acabaria por o inviabilizar. Aproximava-se 1914 e as sombras da guerra surgiam no horizonte. A Declaração Balfour, ainda antes do termo da I Guerra, abriria caminho para o único território possível e esfumaram-se os planos para uma Palestina Portuguesa, no planalto de Benguela.

Em 1885, Paul de Lagarde havia sugerido a deportação de judeus da Europa de Leste. Em 1926 e 1927, a Polónia e Japão estudaram a possibilidade de utilização de Madagáscar para resolver os seus problemas de excesso de população. A Polónia enviou em 1937 uma comissão a Madagáscar para apurar a viabilidade de forçar os judeus a emigrar para lá. Em 1938 e 1939, a Alemanha nazi tentou usar o Plano Madagáscar para arranjos de política financeira e expansionista, tendo Goering anunciado em 12 de Novembro de 1938 que Hitler ia sugerir o envio de judeus para Madagáscar. Heinrich Himmler defendeu o envio de judeus para Madagáscar, como solução mais suave e melhor que o bolchevique extermínio físico. A Alemanha ainda incluiu em Dezembro de 1939, o envio de judeus para Madagáscar como parte de uma proposta de paz enviada ao Papa. Sendo Madagáscar colónia francesa, a Alemanha não tinha maneira de aprovar a sua ideia, sem o acordo da França. O

início da II Guerra suspendeu este plano, sendo que, depois da derrota da França em 1940, a Alemanha não mais necessitaria de coordenar com o Ocidente o seu plano. Mas, como a Batalha da Grã-Bretanha não decorreu como planeado e com a decisão de Hitler no outono de 1940 de invadir a União Soviética, o Plano Madagáscar tornou-se inviável e foi posto de parte, pois a guerra contra a União Soviética traria mais territórios.

PANTEÕES REAIS EM PORTUGAL.

 

O rei D. Dinis fez testamentos, em 1290,1322 e 1324, sendo que faleceu em 1325.

Nessas versões, a pretensão geral pouco se alterava, salvo o local da sepultura, o que sinalizou o fim da intenção de constituir o Mosteiro de Alcobaça como Panteão Real, acabando por vincar a errância dos locais de sepultura da primeira dinastia.

D. Dinis procurou contemplar doações a instituições religiosas (como Odivelas) e obras de caridade, garantindo a salvação divina, diversificando e aglomerando várias intercessões por sua alma, a obsessão em garantir o cumprimento da sua última vontade como forma de garantir a vida no Paraíso.

Em Portugal existem como Panteões reais St.ª Cruz (Coimbra), o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, o Mosteiro dos Jerónimos e o Mosteiro de S. Vicente de Fora.

A Dinastia Afonsina é aquela cujos reis têm as suas sepulturas mais dispersas. Em St.ª Cruz encontram-se D. Afonso Henriques e D. Sancho I; Alcobaça alberga D. Afonso II, D. Afonso III e D. Pedro I; D. Sancho II estará eventualmente sepultado na Catedral de Toledo, tendo resultado infrutíferas as tentativas para sua comprovação; D. Dinis tem a sepultura no Convento de Odivelas; os restos mortais de D. Afonso IV estão na Sé de Lisboa e
o corpo de D. Fernando I encontra-se na Igreja de S. Francisco (Santarém).

A Dinastia de Avis tem as sepulturas divididas pelos mosteiros da Batalha (D. João I, D. Duarte, D. Afonso V e D. João II);
e dos Jerónimos (D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião e D. Henrique).

A Dinastia de Bragança tem as sepulturas dos seus reis no Panteão Nacional (Igreja de S. Vicente de Fora), com excepção de D. Pedro IV, cujo corpo se encontra na Catedral de Petrópolis/Brasil e de D. Maria I, na Basílica da Estrela.

D. Sancho II faleceu em Toledo.

O seu isolamento político, terá começado em 1232, estando o Reino com profundas conturbações. Afonso de Castela entrou nesse ano pelo Norte do reino em defesa de Sancho II.

D. Afonso, irmão mais novo de D. Sancho II, denunciou em 1245 o casamento deste com Dª. Mécia. Nesse ano, a Bula “Inter alia desiderabilia” preparou a deposição “de facto” do monarca. O papado, através de duas “Breves”, aconselhou D. Afonso (Conde de Bolonha), a partir para a Terra Santa em Cruzada, bem como a estar na Hispânia, fazendo aí guerra ao Islão. A 24 de julho, a Bula “Grandi non immerito” depôs oficialmente D. Sancho II, e o irmão tornou-se regente. Os fidalgos levantaram-se contra D. Sancho II, D. Afonso cedeu às pretensões do clero, jurou guardar os privilégios, foros e costumes dos municípios, cavaleiros, peões, religiosos e clérigos seculares do reino, abdicou das suas terras francesas e marchou sobre Portugal. Em1246, D. Afonso segurou Santarém, Torres Novas, Alenquer, Tomar, Alcobaça e Leiria. D. Sancho II fortificou-se em Coimbra. Covilhã e a Guarda ficaram nas mãos de D. Afonso. D. Sancho II procurou a intervenção castelhana na guerra civil. Assim, Afonso de Castela entrou em Portugal por Ribacoa tomando Covilhã e a Guarda e devastando o Termo de Leiria, derrotando a 13 de janeiro de 1247 o exército do Conde de Bolonha. Apesar de não ter perdido nenhuma das batalhas contra o irmão do Rei de Portugal, Afonso de Castela decidiu abandonar a empresa, levando consigo para Castela D. Sancho II, visto que a pressão da Santa Sé aumentava. Embora no Minho continuassem a haver partidários de D. Sancho II e ficassem no terreno guarnições castelhanas, a causa encontrava-se perdida.

D. Sancho II redigiu o seu segundo e último testamento a 3 de Janeiro de 1248 enquanto exilado em Toledo , e morreu a 4 de janeiro de 1248. Julga-se que os seus restos mortais repousem na Catedral de Toledo.Não se encontrando, porém, o seu túmulo, nunca foi possível trasladá-lo para Portugal, nomeadamente para Alcobaça, como na década de 1950 foi aventado “fatansiosamente “, n´O Alcoa, que assegurou que o túmulo fora localizado.

UM AVIÃO NA ESTRADA.

 Luís Machado, da Benedita, que usava o pseudónimo “Zito”, contou que em 1983, aconteceu um caso invulgar na nossa região, senão único no País. 

Um avião, depois de sobrevoar a zona, viu-se forçado a aterrar na EN1, próximo da Venda das Raparigas. Um piloto da FAP, desceu com o seu avião na principal estrada do país, em local onde os desastres de viação eram constantes e mortais, sem sofrer beliscadura, mantendo o aparelho incólume e sem esbarrar em qualquer das viaturas que percorriam a estrada. 

Um avião de treino da FAP (um shipmunk da Base da Ota) perdera o motor, o que na gíria da Força Aérea significa que o motor deixou de funcionar, ao sobrevoar a zona da Venda das Raparigas. 

A manhã chegava ao fim. O trânsito era na menos intenso do que o normal. O piloto não hesitou entre aterrar num campo lavrado, em que o aparelho muito sofreria e talvez ele próprio, e a pista que a estrada Lisboa-Porto lhe oferecia, pelo que escolheu esta. Aproveitou uma clareira no trânsito e poisou num local a cerca de três quilómetros do entroncamento para Alcobaça. 

Testemunhas oculares disseram que o piloto mostrou coragem e sangue-frio ao aterrar na estrada e ao desviar o avião para a erma, como se estivesse a arrumar um automóvel na Avenida da Liberdade.

Condutores que então por ali circulavam, surpreendidos por um “objeto desconhecido” rolar na estrada e faiscar reflexos do sol do meio-dia, pisaram o acelerador e afastaram-se rapidamente por via de dúvidas. 

E quando o avião se imobilizou e o piloto saiu lesto da carlinga para se pôr de pé sobre uma asa, tentando identificar a paisagem que o cercava, poucos se afoitaram a acercar-se dele.Pediu para chamarem a Base

O avião seguiu depois num camião da Ota, após retiradas as asas para poder circular.

A PROPÓSITO DE UM CASAMENTO.

 

Assisti pela televisão, com alguma curiosidade admito, mas como se fosse um “reality show”, ao “casamento real”, celebrado no passado dia 7 de outubro. Não sou monárquico, mas relevo com respeito, o regime que vigorou em Portugal durante cerca de oito séculos.

Não foi este um casamento como muitos outros que se celebram na Basílica de Mafra ou no Mosteiro de Alcobaça. A noiva era Francisca, filha de Duarte Pio, pretendente ao trono de Portugal (voltássemos a ser monarquia), e esta cerimónia foi o que de mais semelhante aconteceu no género em Portugal desde o casamento de seus pais, em 1995. Dois dias depois da celebração da implantação da República, uma parte da mesma República, foi a Mafra mostrar-se (tirar fotos para colocar no facebook) e cumprir uma tradição com que não se identifica. O PPM, onde até tenho dois ou três amigos, todavia não comemora o 5 de outubro de 1910, que considera uma data menor e sem relevância na história portuguesa. Os mais de dois mil convidados apresentaram-se horas antes da marcada para a missa, para se sentarem nos lugares protocolarmente destinados. A noiva chegou pelas 15h30, numa caleche (pechisbeque na minha opinião…), acompanhada pelo pai, que se protegeu do Sol com um pitoresco, popular e informal panamá. Nas ruas por onde Francisca foi passando, postavam-se alguns mafrenses, enquanto se ouvia o tocar dos carrilhões. No Terreiro D. João V, frente ao monumento, juntaram-se umas centenas de populares/turistas a quem a noiva acenou com um ramo de flores brancas.

D. Manuel II, morreu no exílio com 42 anos e não deixou descendentes. Era o segundo filho do rei D. Carlos e esposa Dª. Amélia de Orleães, tendo ascendido ao trono após o assassinato daquele e do irmão mais velho D. Luís Filipe.  Saiu do país, com a família, através da Ericeira, tendo em Mafra dormido pela última vez em Portugal. Primeiro aportou em Gibraltar e finalmente o soberano inglês acolheu-o no Reino Unido, onde o ex-monarca português irá passar o resto da vida, nos arredores de Londres. Ali, procurou recriar um ambiente português, à medida que fracassavam as tentativas de restauração monárquica. Manteve-se activo na comunidade, frequentando a igreja católica de St. James, e sendo padrinho de batismo de dezenas de crianças. A sua passagem no lugar, ainda se recorda em topónimos como "Manuel Road", "Lisbon Avenue" e "Portugal Gardens". Apesar de deposto e exilado, D. Manuel II teve sempre um elevado grau de patriotismo, o que o levou em 1915, a declarar em testamento a intenção de legar os bens pessoais ao Estado Português, e a vontade de ser sepultado em Portugal. Sendo anglófilo D. Manuel defendeu a entrada de Portugal na I Guerra, uma participação ativa no conflito, instando os monárquicos a não lutarem contra a República, a porem de lado as tentativas restauracionistas enquanto durasse o conflito, e a unirem-se com os demais portugueses na defesa da Pátria, chegando a solicitar a incorporação no exército português. Tendo-se colocado à disposição dos Aliados para servir, ficou de início algo desapontado quando o colocaram como oficial da Cruz Vermelha britânica, o que o não impediu de participar em conferências e recolha de fundos, visitar hospitais e feridos. O seu esforço, nem sempre foi reconhecido. Em entrevista a António Ferro, lamentou-se, "A sala de operações do Hospital Português, em Paris, durante a guerra, foi montada por mim. Sabe o que puseram na placa da fundação? De um português de Londres." A ele se deveu a criação do departamento ortopédico do Hospital de Sheperds Bush que, por sua insistência, funcionou até 1925, assistindo aos mutilados de guerra. Uma prova de reconhecimento dos ingleses para com D. Manuel e Portugal, foi Jorge V o ter convidado a ocupar um lugar a seu lado na tribuna de honra do Desfile da Vitória, em 1919. O regresso a Portugal só acontecerá em 1932, após sua morte, encontrando-se sepultado no Panteão dos Bragança.

D. Miguel I  após o termo da Guerra Civil  (1832 – 1834), e por força da Convenção de Évora Monte, seguiu para o exílio. A 19 de dezembro de 1834, D. Maria II promulgou uma Carta de Lei, conhecida como “Lei do Banimento”, pela qual D. Miguel (então já destituído do estatuto de realeza), e todos os seus descendentes, ficariam para sempre obrigados a viver fora do território português e sem direitos de sucessão ao trono de Portugal. Casou em 1851 na Alemanha, com Dª. Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, de quem teve um filho e seis filhas. Faleceu a 14 de novembro de 1866, e sendo sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg, em Grossheubach, o corpo vindo para Lisboa, em 5 de abril de 1967, para ser trasladado juntamente com a consorte para o Panteão da Dinastia de Bragança. A Lei do Banimento foi reforçada com a promulgação da Constituição de 1838, na qual o artº. 98º. estipulou que A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão. Esta Constituição revogada aquando da reinstituição da Carta Constitucional em 1842, não continha qualquer cláusula de exclusão da linha miguelista. Porém, ainda assim, D. Miguel e descendentes mantiveram-se no exílio até à segunda metade do século XX, reconhecendo que o reinado dos monarcas da Casa de Bragança  (D. Maria II, D. Fernando II, D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I e D. Manuel II)  lhes retiraram os direitos de sucessão dinástica. A Lei do Banimento (do ramo miguelista, absolutista, usurpador) e a Lei da Proscrição da Família Bragança  (Decreto de 15 de Outubro de 1910) vieram a ser revogadas pela Assembleia Nacional a 27 de maio de 1950, permitindo o regresso a território português dos descendentes de D. Miguel.

Recorde-se que de acordo com a atual versão da Constituição da República, “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

Alguns monárquicos, pretendem uma alteração do artº. 288º. da Constituição, de forma a tornar possível um referendo sobre República ou Monarquia, pois aquele prescreve que as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo.

EÇA DE QUEIRÓS NO PANTEÃO NACIONAL.

Eça de Queiroz morreu em Paris a 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa, no Alto de S. João. Em setembro de 1989, os seus restos mortais (cujo jazigo se encontrava abandonado, sem cuidados, nem manutenção pelos descendentes) foram transportados para o cemitério de Santa Cruz do Douro/Baião.

A trasladação para o Panteão Nacional, esteve prevista para 27 de setembro de 2023, data agendada em julho. A resolução, aprovada por unanimidade em plenário da Assembleia da República, a 15 de janeiro de 2021, foi uma iniciativa da Fundação Eça de Queiroz impulsionada pelo grupo parlamentar do PS. A iniciativa partiu de um repto lançado pela Fundação e inseriu-se no espírito da Lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.

Ficou também decidido, através da mesma resolução, “constituir um grupo de trabalho composto por representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queirós”.

No Panteão Nacional, em Lisboa (inaugurado em 1966), encontram-se sepultadas figuras da história política portuguesa, como Teófilo Braga, Sidónio Pais, Óscar Carmona (e outros presidentes da República), Humberto Delgado, assim como personalidades das letras que vão de Almeida Garrett a Sophia de Mello Breyner e Aquilino Ribeiro, passando pelos populares Amália e pelo futebolista Eusébio.

Eça de Queirós inspirou-se nas paisagens durienses para escrever “A Cidade e as Serras”, onde, compara a tranquilidade da casa de Tormes, com a vida agitada de Paris, onde trabalhou. Diplomata de profissão, passou largas temporadas longe do país (Cuba, Inglaterra e França), lançando na sua obra um olhar crítico sobre a vida em Portugal, onde vinha sempre que podia, e assinando textos que, mais de 120 anos depois, continuam a ser de leitura “obrigatória” na Escola e na sociedade, a serem adaptados com sucesso ao teatro, cinema e televisão.

Porém, nunca viveu ou frequentou Tormes (terá lá ido meia dúzia de vezes se tanto), pelo que a sua relação com esta localidade ou casa se circunscreve às personagens literárias que criou.

Seis dos atuais 22 bisnetos, antigos dirigentes políticos locais (a política está sempre disponível para intervir…) e algumas pessoas de Baião (quem e a que título?), estão contra a trasladação para o Panteão Nacional.

Em 2023, um grupo de descendentes do escritor escreveu ao Presidente da Assembleia da República a propor que em vez desta trasladação, fosse colocada uma lápide evocativa no Panteão Nacional, permitindo que os restos mortais permanecessem em Tormes. Num momento inicial, o coordenador do grupo de trabalho parlamentar para o tema, indicou que nada tinha mudado e que o processo iria seguir seus termos. Seis bisnetos avançaram, então, com um pedido de providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo/STA para impedir a trasladação. O Tribunal admitiu o pedido, citou a Assembleia da República para  se pronunciar e considerou, pese embora numa decisão neste momento ainda provisória, que a trasladação é legítima.

O político e antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, António Fonseca, defendeu que “o lugar de Eça só pode ser mesmo à sombra de Tormes” e que a maioria da população local é da mesma opinião. “Os políticos, em vez de trazerem algo de Lisboa para cá, ainda nos querem levar o pouco que temos”.

Desde já refiro que sou um apaixonado pela obra queirosiana que conheço razoavelmente bem, e que nunca encontrei determinação escrita ou velada sobre onde Eça gostaria (ou não) de ficar finalmente.

A decisão do STA ainda não é definitiva, pelo que deverá ser agendada uma nova data para a cerimónia de trasladação, que muito gostaria de presenciar.

Não como político, mas como mero cidadão, sou de opinião firme que os restos mortais de Eça de Queirós (expoente da glória nacional), deverão ir de vez (e não simbolicamente) para o Panteão Nacional.

 

Pedido colaboração para o jornal O Alcoa.

 Aproxima-se o dia 25 de abril de 2024, em que o País celebra os 50 anos da Revolução de 25 de abril de 1974. O Alcoa pretende, dentro dos seus condicionalismos, associar-se a esse importante e memorável evento nacional. Assim, a partir do próximo mês de novembro, vai reservar em cada número (salvo motivo imponderável), um espaço para os seus leitores exprimirem opinião, sobre o que foi a revolução em si, bem como os efeitos nestes últimos 50 anos, tanto em Alcobaça (preferencialmente), como no País. Nestes termos, aceita, desde já, colaboração, traduzida em textos originais e inéditos, devidamente assinados, enviados via correio electrónico, não excedendo 2.000 caracteres. Para sua apreciação, foi criado um grupo de colaboradores do jornal, que ajuizará sem recurso, a respetiva qualidade. Os textos serão publicados, pelo menos, até 25 de abril de 2024.