O Governo do Entrudo (1842)

O GOVERNO DO “ENTRUDO” (1842)

Fleming de Oliveira

Caros leitores, já ouviram falar no “Governo do Entrudo”?

Não? Não me estou a referir ao Governo de Passos Coelho neste “Entrudo” de 2013, como antes acontecera com o “Entrudo” de Cavaco Silva nos anos 90, já que ambos quiseram governar em tempo de “Entrudo” e contra este.

Vou explicar. O jocosamente apelidado “Governo do Entrudo”, que sucedeu a um outro presidido por Joaquim António de Aguiar, teve (o ainda) Marquês de Palmela como Presidente do Conselho de Ministros (foi Duque, apenas, em 1850), acumulando com a pasta dos Negócios Estrangeiros, António Joaquim Vieira de Magalhães na pasta do Reino, Sá da Bandeira (Bernardo Sá Nogueira, General e ainda Visconde) na pasta da Guerra, António Aloísio Jervis de Atouguia (Visconde de Atouguia) na pasta da Marinha e Ultramar, Joaquim Filipe Soure na pasta dos Negócios Eclesiásticos e Justiça (grande amigo de Alexandre Herculano, com quem manteve bastante correspondência), Duque de Ávila na pasta da Fazenda, passou à História do século XIX, não pela importância da sua governação (que foi nula), mas pelo facto de ter durado apenas os 3 dias de 7 a 9 de Fevereiro de 1842, que coincidiram com o tempo de “Entrudo”.

Na minha Família, este foi todavia um acontecimento marcante, pois o meu Trisavó, Joaquim Francisco Miller de Oliveira, “tripeiro” assumido, mas a viver em Campo de Ourique, Lisboa, chegou a fazer parte dele, dadas as excelentes relações com António Joaquim Vieira de Magalhães (conterrâneos, correlegionários, seu “braço direito” e suponho que compadres, embora depois se tenham incompatibilizado), quando este assumiu as referidas funções de Ministro do Reino. Um parêntesis para recordar este político. António Joaquim Vieira de Magalhães, foi o primeiro e único Barão e Conde de Magalhães. Tendo nascido no Porto, a 22 de Junho de 1822, faleceu em Cascais, a 9 de Setembro de 1903. Desempenhou, entre outros, o cargo de Ministro dos Negócios da Fazenda, em 1870.

Filho de António Vieira de Magalhães, 1º Barão e Visconde de Alpendurada, e de Margarida Albina de Pereira de Melo, casou-se em 29 de Julho, de 1857, com Antónia Maria d'Orta (para o qual já não foi convidado “o avô Oliveira”), com quem teve três filhas:

D. Margarida d'Orta Vieira de Magalhães (nasc. 1859-fal.1937), casada com José Pedro Paulo Melo Figueiredo Pais Amaral, 2º Visconde de Taveiro e 1º conde de Santar;

D. Maria Antónia d' Orta Vieira de Magalhães (nasc.1878-falecida em 1975 na Galiza, onde residia), casada com Juan Nepumoceno Jordan de Urries y Mendez, de Vigo, 7º Marquês de Lierta; e,

D. (?), cujos elementos não apurei.

Recebeu o Baronato, por decreto de 13 de Maio de 1854, de D. Pedro V, e o Viscondado, por decreto de 24 de Maio de 1870, de D. Luís.

Ainda me recordo que, sendo garotinho, em casa de meus Avós paternos, no Porto, quando se queria aludir depreciativamente a um acontecimento frustrado, facto de efémera duração ou mesmo caricato, dizia-se cinicamente que “nem o governo do avô Oliveira”. Este meu antepassado, aos olhos da muito expectante família (nunca houvera quem subisse tão “alto”), não ficou nada prestigiado por ter participado, num governo que ninguém levou a sério, tão efémero, falhado e carnavalesco que foi.

Quando no princípio de 1842 Costa Cabral, que fazia parte do governo de Joaquim António de Aguiar em exercício, nos termos da Constituição de 1838, se deslocou ao Porto, alegadamente por meras razões pessoais, mas objetivamente para proclamar a restauração da Carta, houve um momento em que a rainha D. Maria II “fingiu” que desejava resistir à insurreição, pelo que encarregou de formar governo no dia 7 de Fevereiro do 1842, o (então) Marquês de Palmela. Foi este o Ministério, que ficou conhecido, como comecei por dizer, pelo nome de “Governo do Entrudo”, substituído logo no dia 9 por outro presidido do Duque da Terceira, que reservou um lugar para o poderoso Costa Cabral. A Carta estava restaurada!

A Carta Constitucional esteve em vigor durante 3 períodos distintos:

O primeiro, desde Abril de 1826, quando foi outorgada, até Maio de 1828, aclamação de D. Miguel como Rei, que convocou os três Estados do Reino e decretaram nula a Carta Constitucional;

O segundo período, desde Agosto de 1834, D. Miguel foi expulso de Portugal, até à Revolução de Setembro de 1836, com a restauração provisória da “Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822” (proclamada de novo a Constituição de 1822 até se elaborar nova Constituição, o que sucedeu em 1838). Note-se que já em Junho de 1837, os Marchais Saldanha e Terceira, haviam tentado restaurar a Carta de 1826, com a chamada “Revolta dos Marchais’’ (X), mas a tentativa falhou, resultando apenas a continuação da perturbação do País e o exílio (por algum tempo) dos líderes do golpe.

Agora, em 1842 era a vez de Costa Cabral, aliás um dos pilares da Revolução de Setembro, tentar a sua sorte. Chegado ao Porto a 17 de Janeiro de 1842, logo no dia 19 foi saudado com a aclamação da Carta Constitucional. Preparando para 27 desse mês a sublevação “cartista”, assumiu-se nesse dia como chefe político do pronunciamento militar, organizou a Junta do Governo com a participação do Barão da Ponte de Santa Maria (António Vicente de Queiroz), Marcelino Máximo de Azevedo e Melo (1º de Visconde Oliveira do Douro) e António Pereira dos Reis (futuro Presidente da Câmara de Deputados), todos ligados à Maçonaria, e preparou-se para marchar sobre Lisboa.

Em Lisboa ainda se fizeram algumas inócuas tentativas para resistir ao pronunciamento de Cabral (reunião de Senadores em casa de Palmela e de Deputados em casa de Atouguia, protestando contra a restauração da Carta),  o governo foi remodelado, sendo Joaquim António de Aguiar (Mata-Frades) substituído na Presidência do Ministério, pelo futuro Duque de Palmela. Mas sendo fraca, se não nula a resistência, o governo empossado no Entrudo a 7 de Fevereiro de 1842, caiu ao seu terceiro dia, a 9 de Fevereiro.

Estando a Rainha conivente com o golpe, e tendo a 8 de Fevereiro a guarnição do Castelo de São Jorge saudado a Carta, a que se seguiu um motim popular, de teor “cartista”, o êxito do golpe foi inevitável. A 10 de Fevereiro foi publicado o Decreto Real que restaurava a Carta Constitucional, a 19 desembarcou Costa Cabral em Lisboa no meio de uma receção apoteótica e a 24 iniciou, de facto, a sua governação, nomeado Ministro do Reino num Executivo presidido pelo Duque da Terceira. Estava instalado o “cabralismo” que durou até 20 de Maio de 1846, quando a Rainha demitiu Cabral, que se exilou em Madrid.

O terceiro e último período de vigência da Carta Constitucional, ocorreu entre Janeiro de 1842, pronunciamento de Costa Cabral, e 5 de Outubro de 1910 (implantação da República), embora com algumas alterações (três revisões profundas, em 1852, 1885 e 1896).

(X)-Veja-se, a propósito, o meu apontamento JOSÉ DO TELHADO, A REVOLTA DOS MARCHAIS, O COMBATE DE CHÃO DA FEIRA (e o Acordo de Alcobaça).