ELES NÃO SÃO DOIS, MAS

TRÊS OS GÉNEROS!!!

FLeming de OLiveira

-Se há uma dúzia de anos me viessem falar de realidades tão importantes e transformadoras como algumas com que hoje nos confrontamos, teria dado uma gargalhada e do alto da minha “sabedoria”, argumentaria por A mais B, que isso seria impossível, pois o bom senso iria imperar.

Entretanto, foi o que foi…

Reconheço que sou um “inabilitado”, educado e formatado por alguns princípios e regras, hoje tão fora de moda, que nem servem para decorar uma prateleira. E que, por mais sensato ou previdente me queira assumir, jamais conseguirei evitar, de todo, que o meu raciocínio ou gostos acabem por ser conduzidos pelo quadro mental que se me tornou confortável e que padece do que chaque mo, um pensamento marcado por aquilo que desejo. O mundo em que vivemos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, está a mudar a um ritmo nunca visto, sendo nós inundados por uma imensidade de dados, de ideias e de promessas, em que se destacam o desenvolvimento ingovernável das tecnologias, em especial das da informação e da inteligência artificial, às quais se associam a biologia e as nanotecnologias. Vivemos um contexto cultural complexo e difícil, aparentemente “descomandado”, com problemáticas que revelam a necessidade de procurar respostas para o desafio antropológico colocado à atual crise de orientação da cultura filosófica, científica e tecnológica, em questões ligadas às neurociências, à bioética e à biotecnologia.

-A Alemanha legalizou em meados de dezembro passado um "terceiro género" nas certidões de nascimento e documentos de identidade, tornando-se o primeiro país na Europa a reconhecer “pessoas intersexuais”.

A partir de agora, além das tradicionais definições "masculino"(associada ao azul) ou "feminino" (associada ao cor de rosa), é possível incluir "diverso". O governo deu cumprimento a uma decisão do Tribunal Constitucional, que havia imposto ao Parlamento votar até o final de 2018 a legalização de um “terceiro sexo/género”.

Desde maio de 2013, os cidadãos alemães tinham a possibilidade de escolher entre não preencher o sexo/género (masculino ou feminino) nas certidões de nascimento ou manter a menção de sexo não especificado.

Outros países da Europa rumam para o reconhecimento de um terceiro género, entre eles a Holanda, Áustria e “claro” o nosso Portugal.

Na França “reacionária” (?), até cinco dias após o nascimento, as pessoas devem optar por um dos dois géros/sexos: masculino ou feminino. O Tribunal de Cassação rejeitou recentemente o reconhecimento de um "sexo/género neutro", opondo-se ao pedido de uma pessoa nascida sem pénis ou vagina.

Um amigo evoluído, quando tentei abordar o assunto, do alto da sua “sabedoria” de mais de setenta anos, retorquiu-me que “as pessoas precisam entender que o mundo é mais diverso que as suas cabecinhas preconceituosas conseguem imaginar. Há pessoas que nascem sem sexo, pois a natureza fê-las assim. Pára de te limitares à religião, ou te socorreres da Bíblia, porque és um alienado inútil”.

A intersexualidade pode ser evidente à nascença (uma criança nasce com um clitóris muito grande, sem abertura vaginal, um pénis muito pequeno ou um escroto aberto), mas só se manifestar na puberdade ou mais tarde (quando a pessoa é adulta e se depara, por exemplo, com a infertilidade).

A legislação sobre o terceiro género/sexo tem sido estudada, entre nós apenas, ao que sei, pelo Bloco de Esquerda, que anunciou há tempos que irá apresentar na Assembleia da República um projeto de lei para “reconhecimento da realidade intersexo”.

Até há alguns anos, falava-se em pessoas hermafroditas, termo que alguns intersexuais rejeitam, considerando-o ofensivo, e que outros reclamam, aceitando-o. A medicina fala em “distúrbios do desenvolvimento sexual”, conceito onde cabem a intersexualidade e condições idênticas.

Há quem não aceite a classificação médica, alegadamente por implicar uma visão patológica da intersexualidade. Propõe uma mais abrangente como “pessoas não-binárias, que estão fora das categorias de sexo/género macho ou fêmea, das categorias sociais homem ou mulher e do quadro psíquico masculino ou feminino. Note-se que, muitas vezes, a temática intersexual é incluída no conceito transgénero (transexuais, travestis, etc.), o que também não é consensual”.

A fluidez na matéria parece dever-se bastante à invisibilidade social dos intersexuais. Só a partir da década de 1990, é que o ativismo dos direitos humanos, as associações de apoio a doentes e o movimento LGBT começaram a prestar-lhe atenção e a traze-lo a debate.

 -O “trans-humanismo” é um movimento cultural, intelectual e científico, racionalista e materialista, baseado na premissa de que a espécie humana, na sua forma ou estádio atual, não representa o fim do desenvolvimento, mas uma etapa preliminar, e entendendo que o humano está em perpétua evolução, julga ser possível, desejável mesmo intervir, voluntariamente, nessa evolução, através da ciência e da técnica.

Este movimento assenta no pressuposto de considerar o progresso como uma transformação da nossa conceção de vida e da condição humana, a fim de se obter um homem novo, o “trans-humano”.

A ciência e a técnica, como qualquer outra atividade humana, têm consequências que devem ser ponderadas e limites a ser observados, a bem da própria humanidade. Requer-se, por isso, um espírito crítico e uma responsabilidade ética, no sentido de uma clarificação de valores e de normas, fundadas em virtudes essenciais ao desenvolvimento humano, quer a nível individual, quer social.

-Perante alguns “logros” do progresso científico-técnico e a complexidade crescente das questões que rodeiam o homem, é necessário ponderar os riscos que se correm sem travar o curso do progresso, perceber que o “progresso” não é, afinal, uma deriva civilizacional.