Assim cada um de nós queira e possa colaborar. (Por/Para um bom clima")

Assim cada um de nós queira

e

possa colaborar.

(POR/PARA UM BOM CLIMA)

FLeming de OLiveira

1)-Ursula von der Leyen, a recém-empossada Presidente da Comissão Europeia, definiu como uma das prioridades da sua equipa, uma ação ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade. Apoiado, diria até animado por reiterados e crescentes apelos à ação, este mandato oferece a oportunidade para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa. Há muito que as políticas de alguns estados europeus abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e, sem dúvida também, com fracassos. Creio que, ainda aqui, a questão não se pode aferir pela bondade da legislação existente, outrossim pelas condições em a implementar. A Europa dispõe de um quadro legislativo bem estabelecido, com objetivos a longo prazo e fiáveis sobre um grande número de temas, desde as emissões de gases com efeito de estufa e áreas protegidas, até à qualidade do ar e aos resíduos urbanos.

No que respeita à atenuação das alterações climáticas, os Estados da União Europeia conseguiram reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e alcançarão muito provavelmente (assim o anunciam) os objetivos de curto prazo.

No entanto, os objetivos a longo prazo exigem reduções maiores e um empenhamento coerente, sem esquecer o esforço persistente de cada um de nós. A neutralidade climática que o governo português tem como alegado objetivo, encontra paradoxalmente obstáculos quando setores, como os transportes, tem dificuldade em conseguir redução, devido ao aumento da procura.

2)-A degradação ambiental, incluindo a perda de biodiversidade, continua apesar dos esforços reforçados. As perspetivas a longo prazo são por demais preocupantes. Os sistemas de consumo e de produção exercem uma pressão insustentável sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, tanto na Europa, como no resto do mundo, em que a Amazónia será um lastimável exemplo, com destaque para a poluição. Diferentes poluentes são libertados (como já referi aqui num anterior apontamento) e acumulam-se na atmosfera, na água e no solo, com impactos significativos nos ecossistemas e na saúde humana. Apesar da melhoria do estado do ar respirável, estima-se que a poluição atmosférica, por si só, ainda cause mais de 400.000 mortes anuais e prematuras no continente europeu. Não obstante a Europa tem, provavelmente, o conjunto mais abrangente, ambicioso e completo de legislação ambiental do mundo.

Estranho?

A opinião pública europeia exige ação em matéria de alterações climáticas e de sustentabilidade. Milhares de jovens incentivados por Greta Thunberg, marcham pela Europa, lado a lado com os pais e avós. Tendo em conta o apelo e a magnitude das tarefas, não surpreende que estas questões estejam no centro das ambições políticas da UE. A composição do Parlamento Europeu reflete estas exigências públicas.

3)-Ao longo dos últimos anos, as avaliações da Agência Europeia do Ambiente/AEA têm chamado a atenção para questões relacionadas com os principais sistemas sociais, incluindo a mobilidade, a energia e, mais recentemente, os alimentos. As políticas europeias refletiram esta abordagem nos pacotes legislativos, incluído o que diz respeito ao clima e à energia. A AEA tem vindo ainda a salientar a necessidade de uma transição para a sustentabilidade e o papel da política na facilitação da mesma, o que também é sublinhado na agenda de von der Leyen.

4)-A questão principal continua a ser:

O que se pode fazer para que o Pacto Ecológico Europeu se concretize?

Embora não me assuma como “expert”, admito que tal pressupõe uma reformulação de sistemas-chave, como a forma de deslocação, produção e uso de energia, produção e consumo de alimentos. Mas os desafios que é preciso enfrentar no sistema de mobilidade ou de energia não são os do sistema alimentar.

Será que teremos mesmo de abdicar do belo bifinho como adiantou a Universidade de Coimbra?

Nos últimos anos, as energias renováveis tornaram-se uma componente fundamental do sistema energético, enquanto o transporte rodoviário continua por enquanto a depender de veículos privados.

A urgência e a magnitude dos desafios, significam que não podemos adiar mais a resolução de questões difíceis como estas. Como podemos produzir alimentos sem prejudicar o ambiente (lá voltamos ao bife…) e apoiar as comunidades rurais?

Como podemos conseguir que essas comunidades não fiquem ainda mais para trás?

Como é que conseguimos compatibilizar os fundos públicos e privados das atividades que causam degradação ambiental e alterações climáticas, com as que promovem a sustentabilidade?

5)-A Europa está repleta de bons exemplos de ideias e políticas, que até exporta. É tempo de expandir e de acelerar o processo. Com níveis recordes de apoio público, vivemos um momento único e podemos assumir medidas de

que precisamos para colocar a Europa no caminho da sustentabilidade. Para facilitar esta transição, a Agência Europeia do Ambiente, alegadamente, continuará a apoiar os decisores políticos e o público, fornecendo os melhores conhecimentos sobre questões atuais e emergentes.

Assim cada um de nós “queira” e “possa” colaborar.