quinta-feira, 11 de maio de 2023

TRABALHO DIGNO E REMUNERAÇÂO

 

O meu conceito de “trabalho digno” inclui reais aspirações no domínio profissional e implica, desde logo, a oportunidade para realizar um trabalho produtivo, mediante uma remuneração justa, segurança no local e proteção social para o próprio e respectiva família. E sem olvidar, claro está, as perspetivas de desenvolvimento pessoal, integração e reconhecimento sociais, liberdade para expressar preocupações, a organização e participação nas decisões que afetam a vida de cada um, a igualdade de oportunidades e de tratamento. Socialismo?

O direito ao trabalho é exclusivamente humano (não encarado retoricamente), e como tal fundamental para que se possa ter vida digna (fornecedor do sustento). Ao contribuir para o desenvolvimento individual fortalece, concomitantemente, a comunidade e a sociedade em geral.

Todavia, nem todo o trabalho contribui positivamente para manter a vida com dignidade. Muitos portugueses neste século XXI vivem em situação de pobreza ou em riscos de isso poder ocorrer um dia destes, sendo que ter emprego digno não garante a salvaguarda. Conheço pessoas que, em consequência da limitação de oportunidades, aceitam salários baixos, empregos temporários com condições inseguras e insalubres. São por isso especialmente vulneráveis a maus-tratos e a assédio, presas a um trabalho perigoso se não ilegal e a práticas análogas à escravatura, que supostamente não existe mais.

O crescimento económico sustentado, isto é respeitando os limites do planeta (Portugal neste mês de Maio de 2023 já ultrapassou o que competiria gastar até ao fim do ano), é importante para todos, mas o progresso deve criar empregos, sem prejudicar as pessoas e o ambiente.

“Trabalho digno” impõe condições para comprar comida, uma casa para viver, cuidados de saúde, pelo que o salário deve ser justo e adequado ao trabalho feito. Quem faz o mesmo trabalho deve receber o mesmo dinheiro. Socialismo?

Trabalho fundamental nem sempre é valorizado em termos sociais ou de retribuição. A escravatura era o exemplo mais perfeito desta asserção, contraditória nos termos. O escravo fazia um trabalho muito importante para o dono, por vezes imprescindível para a própria economia em geral, sem remuneração, direitos ou reconhecimento sociais.

Hoje em dia continua a haver em Portugal profissões ou tarefas sem reconhecimento, pese embora essenciais, que a sociedade não valoriza nem retribui relativamente. Recordo, por exemplo, o grave problema que uma greve do pessoal da recolha de lixo, acarreta na vida de uma comunidade.

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