Várias Faces da Mesma Moeda - A Corrupção

VARIAS FACES DA MESMA MOEDA

FLeming de OLiveira

Os estudos e a percepção pública portugueses, apontam no sentido de a corrupção ser um fenómeno em crescimento em Portugal. Todavia a Procuradora Cândida Almeida (DCIAP), há tempos na última Universidade do Verão do PSD, afirmou que o nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos.

Porém, uma grande maioria dos portugueses, considera outrossim que os níveis de corrupção não param de aumentar, são muito elevados e que os partidos políticos são afetados, se não os mais responsáveis por este fenómeno. Afinal, só quatro países da Zona Euro estão atrás de Portugal no ranking geral, a saber, Malta, Eslováquia, Itália e Grécia.

Segundo o que foi divulgado pelo último relatório do Sistema Nacional de Integridade (SNI), que aprecia esta temática, a Administração Pública, o Ministério Público, os organismos de investigação criminal e os especializados no combate ao fenómeno, são as áreas mais vulneráveis à corrupção. As condições propícias à corrupção têm aumentado significativamente nos últimos anos, devido ao crescimento do Estado e da sua função reguladora na Economia. Acrescento eu, a crise será sem dúvida um fator motivador.

Parece seguro continuar a validar o argumento que as trdicionais lentidão e complexidade no nosso sistema judicial, são considerados obstáculo ao eficaz combate ao fenómeno, para além da falta de formação de juízes e a inexistência de tribunais especializados. Assim, parece-me possivel inferir com segurança que os resultados têm sido bastante limitados. O combate ao fenómeno apresenta pois resultados mais baixos do que seria de esperar, no âmbito de um país desenvolvido.

Há imenso fumo de corrupção no aparelho do Estado. O que não há é uma investigação do Ministério Público. É mais fácil vir dizer que não há corrupção do que investigá-la e punir os corruptos, retorquiu o Bastonário Marinho e Pinto, numa alusão às referidas declarações de Cândida Almeida, o qual indo mais longe garante que a corrupção existe, é o cancro da democracia em Portugal e está entranhada nas estruturas do Estado de Direito. Esta cultura de favorecimentos vários é algo que mancha a democracia e uma sociedade que se quer justa.

A corrupção não se resume ao crime previsto no Código Penal, pois também está conotada com uma série de comportamentos que embora não sendo éticos, tambem não são ilegais, não são correctos, pelo que seria preciso atacar comportamentos, os bem conhecidos compadrios e cunhas, que continuam a ser tolerados e que implicam resultados deploráveis.

Quem vive e trabalha em Portugal, apercebe-se do intricado sistema de cunhas e compadrios (esse tráfico de influências, velha forma de obter benefícios ilegítimos na nossa sociedade) que pulula em quase todos os sectores de actividade. No sector público ou nas parcerias público-privadas ele torna-se mais evidente, porque ao habitual compadrio, junta-se o cartão partidário da cor certa.

Não pretendo contribuir para uma imagem (ainda mais) negativa da vida pública nacional. Mas, confesso, já me vai faltando a paciência. Neste último trimestre de 2012, faço a intenção de questionar tabús, desocultando o diáfano manto que encobre o politicamente correto.

E, assim, nos vamos transformando num país sem recursos naturais soberanos, sem poder de compra, sem mercado interno, sem investimento privado digno do nome e uma imensidão de desempregados e de emigrantes!