VALEU A PENA

 

LEONEL FADIGAS

 

 

Há uns tempos atrás um amigo meu perguntou-me se o 25 de abril tinha valido a pena. Respondi-lhe, então, que, para mim, que já tenho idade para ter memória, tinha valido a pena. E não apenas para mim e a minha geração, mas essencialmente, para as gerações mais novas, para os que já tendo nascido depois da revolução, podem hoje viver numa sociedade, aberta, com melhores condições de vida, mais educação, mais saúde, mais esperança de vida, mais oportunidades de realização pessoal. Sem terem de suportar um regime autocrático, castrador, bafiento e que oferecia, à maior parte dos jovens, a certeza de um serviço militar que os conduzia à guerra em África. As mulheres essas, viviam com menos direitos que os homens, menos oportunidades de trabalho, carregando sacrifícios que a moral e os costumes lhes impunham. As professoras e as enfermeiras, por exemplo, necessitavam da autorização do governo para se casarem e da autorização dos maridos para ter passaporte e sair do país. Muitas delas, no entanto, saíram do país, clandestinamente, com os maridos, ou para se lhes juntarem, para conseguir ter, com muito sacrifício e trabalho, para lá dos Pirenéus, a vida digna que Portugal lhes negava.

Quase 50 anos depois do 25 de abril de 1974 muitos dos sonhos ainda estão por cumprir, muito falta fazer para Portugal seja melhor para os portugueses. Mas poder dizer isto que acabo de escrever sem correr o risco de ter a polícia política à porta e a ameaça da prisão como castigo, já é uma razão para o 25 de abril ter valido a pena.

Mas o 25 de abril foi mais do que isto. Foi um mudar de tempo, um abrir de página para uma realidade nova e o fecho de um ciclo histórico de séculos. A guerra de África, que marcou os últimos treze anos do Estado Novo, foi o culminar de um processo de redução de Portugal à sua dimensão europeia. Um processo que se tinha iniciado nos finais do século XVI, com a perda progressiva de terras e possessões no Oriente. A independência das colónias, consequência direta e um dos fatores que contribuíram para a eclosão da revolução de 25 de abril de 1974, representou um momento de rutura que teve consequências políticas e sociais que se prolongaram por décadas. A descolonização pôs fim às guerras que Portugal mantinha em África e obrigou Portugal a voltar-se para o espaço europeu que sempre lhe fora estranho. País de beira-mar, de costas voltadas para uma Espanha com quem as relações eram de desconfiança, Portugal viveu séculos para um espaço que tinha o Atlântico como suporte e o Índico como continuidade. Agora, era uma nova geografia a descobrir, novas rotas a percorrer, novas relações a estabelecer e a reforçar. Sem o 25 de abril, isto não teria acontecido; mas o processo histórico da descolonização, que os países europeus assumiram e aceitaram como uma inevitabilidade decorrente da II Guerra Mundial, não se estancaria nas fronteiras das colónias portuguesas. Era uma questão de tempo, como foi. Também por isto, por ter feito com que Portugal se reencontrasse com a contemporaneidade que a história trazia consigo, e a que o Estado Novo fechava as portas, o 25 de abril valeu a pena. Com ele chegou uma sopro nova de energia, que gerou convulsões, turbulência, desânimo e esperanças desmedidas, mas também oportunidades.

A acalmação que se seguiu aos tempos tumultuosos de agitação política e social foi, aos poucos, mudando o país; nas pequenas aldeias e nas grandes cidades. Com novas infraestruturas, água, saneamento, até eletricidade, nas terras aonde o progresso ainda não tinha chegado. E, por isso, tanta gente delas emigrou. Mas também onde aparentemente havia tudo, mas quase tudo faltava. Quase 50 anos depois, quem, como eu, viveu este período com entusiasmo, alegria, mas também com ansiedade, contenção e um saudável olhar crítico sobre as coisas que poderiam ter corrido melhor, os erros cometidos e as promessas por cumprir, pode, mesmo assim, dizer que valeu a pena.

O 25 de abril valeu a pena porque nos permitiu viver este quase meio século num regime político aberto onde a diversidade da sociedade que somos se exprime e se organiza numa separação de poderes que garante a liberdade, a democracia e a convivência social dos grupos e dos interesses diversos existentes. Ou seja, um governo resultante da expressão livre da vontade dos cidadãos, iguais no direito de exprimir as suas opiniões e convicções políticas e de, através do voto, dar-lhes um sentido prático de escolha das políticas que esse mesmo governo concretizar. Mas, sob o controlo e a fiscalização de um parlamento plural que a todos representa, da opinião pública que a comunicação social livremente expressa e dos tribunais que, com independência, garantem a legalidade dos atos praticados. 

 Poder-se-á dizer que isto é pouco. E é. A liberdade que tudo isso representa é essencial e imprescindível numa sociedade que se queira plural e diversa, mas socialmente coesa e solidária. Mas não chega. A isto há que acrescentar os direitos sociais, sem os quais os direitos cívicos perdem valor e substância. A habitação, a saúde, a educação, o emprego e o envelhecer com dignidade são também direitos fundamentais que o 25 de abril permitiu e impõe que se façam cumprir.

Lutar por estes direitos é continuar o legado do 25 de abril. Mais uma razão para ter valido a pena.