É APENAS NO BRUNEI ?

FLeming de OLiveira

1)-O Conselho da Europa, que monitoriza os direitos humanos na Europa, anunciou há pouco, a adoção de um texto que inclui a primeira definição à escala internacional de “sexismo”, como forma de acabar com o fenómeno.

O texto, uma recomendação apenas, define sexismo como “uma manifestação de relações de força historicamente desiguais entre homens e mulheres, que levam a discriminação e impedem a plena emancipação de mulheres na sociedade”.

Sexismo e violência para com mulheres ou meninas estão ligados, insiste a recomendação, “já que o sexismo ‘ordinário’ faz parte de um continuum de agressões”, criando um clima de intimidação, medo, discriminação, exclusão e insegurança.

O texto, adotado na sequência do movimento #MeToo, convida os países a intensificar a luta contra o sexismo, alegando tratar-se de um fenómeno presente em todas as áreas, todos os sectores e todas as sociedades. A recomendação dá ênfase àquilo que é comportamento sexista e propõe aos diferentes atores formas concretas de o identificar e enfrentar. Estabelece ainda uma lista de medidas e situações onde ocorre o sexismo, desde a publicidade aos meios de comunicação, passando pela justiça, a educação e o desporto.

2)-O pequeno reino do Brunei, lá longe, perto da Malásia e da Indonésia, impôs o apedrejamento até à morte para casos de adultério e de sexo entre gays. A decisão apanhou de surpresa as organizações de Defesa dos Direitos Humanos, que condenaram a adoção de “punições perversas”, pelo sultão Bolkiah.

Apesar de se destacar, há muito, como um dos mais conservadores países do Sudeste Asiático, só a partir de 2014 é que o Brunei começou a prever penas como o apedrejamento, a amputação para casos de roubo ou a flagelação.

Nesse ano, o sultão anunciou um código penal assente na “sharia” islâmica, que impõe castigos corporais.

As novas leis aplicam-se exclusivamente aos muçulmanos, num país com menos de 450 mil habitantes, onde dois terços da população seguem esta religião.

“É horrível, o Brunei está a seguir o exemplo dos Estados árabes mais conservadores. A aplicação da sharia vai levar a penas severas contra as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o apedrejamento até à morte”, comentou comigo Luísa Amaral, conhecida ativista de causas feministas, que muitas vezes não acompanho. Neste caso estou de acordo com ela.

Em 2014, uma onda de veementes reprovações internacionais, levou o Brunei a adiar a última fase da mudança do seu sistema de leis penais. Numa primeira fase, em 2014, foram impostas sanções como multas ou prisão para mulheres que engravidem fora do casamento e para quem faltar às orações de sexta-feira.

A Amnistia Internacional/A.I. exigiu ao Brunei que “trave imediatamente os seus planos para a aplicação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos”. Mas sem resultado.

Segundo a A.I., o novo Código Penal do Brunei prevê ainda, entre outras punições, a amputação de um pé ou de uma mão para casos de roubo, incluindo crianças.

Outros países da região, como a Birmânia, a Malásia ou Singapura (a minha neta andou por esta área no início do ano, mas como estrangeira não se apercebeu deste tipo de riscos), também têm endurecido as suas posições tendencialmente conservadoras, mas o Brunei destaca-se por ser o primeiro a adotar a “sharia”.

Em 2014, quando anunciou a alteração do Código Penal, o sultão, disse que o seu Governo “não espera que outras pessoas a aceitem e concordem com ela, mas seria suficiente que respeitassem a nação”.

Assim vai o mundo.

AFINAL, O QUE SOMOS?

FLeming de OLiveira

-I)-Costuma segurar a porta para deixar uma senhora passar à frente ou para entrar ou sair do carro? 

-Tem por hábito evitar que ela vá do lado de fora do passeio, para não ser afetada pelo trânsito?

-Segue as regras do velho cavalheirismo lusitano quando a serve com uma quantidade de vinho meticulosamente medida?

Um conhecido teórico que se reclama de investigador psicossociólogo, defende que atitudes amistosas e cavalheirescas como essas, podem apenas disfarçar chauvinismo e padronizar específicos pontos de vista, porque os homens, ao agirem dessa maneira, partem do princípio que as mulheres são mais fracas e desprotegidas.

Custe-me admitir que tenha razão. Não, não creio.

Não entendo que haja subserviência ou assédio, outrossim que essa afirmação teórica foi dissecada como faria mesmo uma feminista em busca de traços sexistas, fazendo renascer o conceito de um sexismo benevolente, parte integrante dos argumentos feministas em que o sexismo é algo impregnado no comportamento masculino. E que os homens assim considerados sexistas são também rotulados como mais amistosos, calorosos e sorridentes. Um homem com atitudes “cavalheirescas” é, afinal, um lobo com pele de cordeiro, como concluiria esse teórico, os gestos de boa vontade masculinos conduzem a que as senhoras interiorizem o status quo assumido.

-II)-O meu anterior apontamento, “NÃO SÃO DOIS, MAS TRÊS!” mereceu, de alguns leitores, comentários de mérito diverso, que registei com interesse e agradeço. O tema é controverso e a abordagem tem aspetos contraditórios, nada fáceis de sanar, em meia dúzia de linhas.

É princípio que assumo por defeito (como hoje se diz na gíria) no meu sistema conceptual, considerar os sexos uma polaridade e uma dicotomia natural. Detendo-me um pouco para pensar melhor, admito que isso não está correto. Aprendi, finalmente, que os reinos vegetal e animal não são universalmente divididos em dois sexos, ou em dois sexos, mas com a possibilidade de caprichos indeterminados, que há criaturas macho e fêmea por turnos e que alguns fungos e protozoários (para fazer aqui esta afirmação tive de pesquisar) têm mais do que dois sexos e mais de uma maneira de acasalar. Hoje sabe-se que o grau de diferenciação entre os sexos pode variar tão tenuemente que cientistas por muito tempo permaneceram ignorantes perante o fato de as espécies classificadas como distintas serem macho e fêmea da mesma espécie! Muitas formas simples de vida são mais nítida e sexualmente diferenciadas do que a dos seres humanos.

O que “notamos”, é que as diferenciações nos humanos são bem acentuadas, pelo que antes de o justificar, devemos averiguar o porquê. A natureza não existe sempre sem ambiguidades. Uma menina pode ter um clitóris tão desenvolvido que se julga ser menino. Do mesmo modo, crianças do sexo masculino podem ser subdesenvolvidas, ou ter sua genitália deformada ou escondida, pelo que se supõe serem meninas. As vezes as pessoas aceitam o sexo como o descrito, e encaram-se como membros deficientes do sexo errado, assumindo comportamentos e atitudes daquele sexo, a despeito de conflitos graves.

Noutros casos, uma espécie de consciência genética cria um problema que conduz à investigação e ao verdadeiro sexo. Algumas dificuldades podem ser resolvidas por cirurgia mas, segundo me explicaram, os cirurgiões só realizam tais operações quando o exame da estrutura da célula corporal revela que não ocorre anormalidade congénita.

-III)-Em muitos casos, a homossexualidade resulta da inabilidade da pessoa se adaptar ao papel (sexual) que lhe é dado, e a denominação “preconceituosa” de anormalidade não oferece ao homossexual uma maneira de expressar a rejeição, de modo que ele se considera ou é considerado uma “extravagância”. Os papéis sexuais ”normais” que aprendemos a desempenhar desde a infância não são, assim, entendidos como mais naturais do que os de um travesti.

-IV)-Os franceses bem podem gritar “Vive la différence”, pois ela é cultivada normal e incessantemente em todos os aspetos da vida.

É mais fácil tomar em consideração a deformidade induzida, tal como ela se expressa no corpo e conceitos, pois, por mais que sejamos outra coisa ou pretendamos ser, somos por certo os nossos corpos.

ELES NÃO SÃO DOIS, MAS

TRÊS OS GÉNEROS!!!

FLeming de OLiveira

-Se há uma dúzia de anos me viessem falar de realidades tão importantes e transformadoras como algumas com que hoje nos confrontamos, teria dado uma gargalhada e do alto da minha “sabedoria”, argumentaria por A mais B, que isso seria impossível, pois o bom senso iria imperar.

Entretanto, foi o que foi…

Reconheço que sou um “inabilitado”, educado e formatado por alguns princípios e regras, hoje tão fora de moda, que nem servem para decorar uma prateleira. E que, por mais sensato ou previdente me queira assumir, jamais conseguirei evitar, de todo, que o meu raciocínio ou gostos acabem por ser conduzidos pelo quadro mental que se me tornou confortável e que padece do que chaque mo, um pensamento marcado por aquilo que desejo. O mundo em que vivemos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, está a mudar a um ritmo nunca visto, sendo nós inundados por uma imensidade de dados, de ideias e de promessas, em que se destacam o desenvolvimento ingovernável das tecnologias, em especial das da informação e da inteligência artificial, às quais se associam a biologia e as nanotecnologias. Vivemos um contexto cultural complexo e difícil, aparentemente “descomandado”, com problemáticas que revelam a necessidade de procurar respostas para o desafio antropológico colocado à atual crise de orientação da cultura filosófica, científica e tecnológica, em questões ligadas às neurociências, à bioética e à biotecnologia.

-A Alemanha legalizou em meados de dezembro passado um "terceiro género" nas certidões de nascimento e documentos de identidade, tornando-se o primeiro país na Europa a reconhecer “pessoas intersexuais”.

A partir de agora, além das tradicionais definições "masculino"(associada ao azul) ou "feminino" (associada ao cor de rosa), é possível incluir "diverso". O governo deu cumprimento a uma decisão do Tribunal Constitucional, que havia imposto ao Parlamento votar até o final de 2018 a legalização de um “terceiro sexo/género”.

Desde maio de 2013, os cidadãos alemães tinham a possibilidade de escolher entre não preencher o sexo/género (masculino ou feminino) nas certidões de nascimento ou manter a menção de sexo não especificado.

Outros países da Europa rumam para o reconhecimento de um terceiro género, entre eles a Holanda, Áustria e “claro” o nosso Portugal.

Na França “reacionária” (?), até cinco dias após o nascimento, as pessoas devem optar por um dos dois géros/sexos: masculino ou feminino. O Tribunal de Cassação rejeitou recentemente o reconhecimento de um "sexo/género neutro", opondo-se ao pedido de uma pessoa nascida sem pénis ou vagina.

Um amigo evoluído, quando tentei abordar o assunto, do alto da sua “sabedoria” de mais de setenta anos, retorquiu-me que “as pessoas precisam entender que o mundo é mais diverso que as suas cabecinhas preconceituosas conseguem imaginar. Há pessoas que nascem sem sexo, pois a natureza fê-las assim. Pára de te limitares à religião, ou te socorreres da Bíblia, porque és um alienado inútil”.

A intersexualidade pode ser evidente à nascença (uma criança nasce com um clitóris muito grande, sem abertura vaginal, um pénis muito pequeno ou um escroto aberto), mas só se manifestar na puberdade ou mais tarde (quando a pessoa é adulta e se depara, por exemplo, com a infertilidade).

A legislação sobre o terceiro género/sexo tem sido estudada, entre nós apenas, ao que sei, pelo Bloco de Esquerda, que anunciou há tempos que irá apresentar na Assembleia da República um projeto de lei para “reconhecimento da realidade intersexo”.

Até há alguns anos, falava-se em pessoas hermafroditas, termo que alguns intersexuais rejeitam, considerando-o ofensivo, e que outros reclamam, aceitando-o. A medicina fala em “distúrbios do desenvolvimento sexual”, conceito onde cabem a intersexualidade e condições idênticas.

Há quem não aceite a classificação médica, alegadamente por implicar uma visão patológica da intersexualidade. Propõe uma mais abrangente como “pessoas não-binárias, que estão fora das categorias de sexo/género macho ou fêmea, das categorias sociais homem ou mulher e do quadro psíquico masculino ou feminino. Note-se que, muitas vezes, a temática intersexual é incluída no conceito transgénero (transexuais, travestis, etc.), o que também não é consensual”.

A fluidez na matéria parece dever-se bastante à invisibilidade social dos intersexuais. Só a partir da década de 1990, é que o ativismo dos direitos humanos, as associações de apoio a doentes e o movimento LGBT começaram a prestar-lhe atenção e a traze-lo a debate.

 -O “trans-humanismo” é um movimento cultural, intelectual e científico, racionalista e materialista, baseado na premissa de que a espécie humana, na sua forma ou estádio atual, não representa o fim do desenvolvimento, mas uma etapa preliminar, e entendendo que o humano está em perpétua evolução, julga ser possível, desejável mesmo intervir, voluntariamente, nessa evolução, através da ciência e da técnica.

Este movimento assenta no pressuposto de considerar o progresso como uma transformação da nossa conceção de vida e da condição humana, a fim de se obter um homem novo, o “trans-humano”.

A ciência e a técnica, como qualquer outra atividade humana, têm consequências que devem ser ponderadas e limites a ser observados, a bem da própria humanidade. Requer-se, por isso, um espírito crítico e uma responsabilidade ética, no sentido de uma clarificação de valores e de normas, fundadas em virtudes essenciais ao desenvolvimento humano, quer a nível individual, quer social.

-Perante alguns “logros” do progresso científico-técnico e a complexidade crescente das questões que rodeiam o homem, é necessário ponderar os riscos que se correm sem travar o curso do progresso, perceber que o “progresso” não é, afinal, uma deriva civilizacional.

 

Não Gosto de “Partilhar”

FLeming de OLiveira

“Honestidade”, virou uma enorme virtude social e “autenticidade “, alegadamente, um grande objetivo neste Portugal XXI.

Há quem defenda que “partilhar” não tem limites e por isso escreve ou fala aberta e extensivamente sobre problemas que, até há pouco tempo, eram reservados. Esses entendem que “partilhar” permite que cada um se sinta mais apto a ser ele próprio, pelo que deste modo deve continuar a “partilhar”.

Na nossa sociedade, o jet-set entende que não deve conter o seu pudor, e que as redes sociais facilitam a partilha de informação, tornando-o mais próximo do comum mortal. As fronteiras da vergonha, da decência e do pudor estão a ser sucessivamente renovadas, a expensas de uma fama fugaz, inconsequente, e frequentemente corrosiva para os próprios.

Creio que muitos portugueses entendem ser mais aceitável e fácil hoje falar de sexo do que no tempo de seus pais e pais de seus pais.

Suponho, porém, que há muito menos pessoas que acham que falar em concreto sobre o seu salário e o estado das finanças é assunto que gostem de partilhar, ao invés de, à boa maneira portuguesa,  não haver reservas em partilhar especificidades dos problemas de saúde. E não é preciso estar numa sala de espera de consultório médico.

Há pessoas que entendem que podem ser recompensadas por exporem vidas pessoais, mas contraponho-lhes liminarmente existirem enormes desvantagens, ainda que não de todo visíveis.

As desvantagens são tantas que as não poderia aqui alinhavar, e se não tivermos passado por uma recente situação traumática, tomamos pouca ou nula atenção ao que “partilhamos”, quando e com quem.

O facto de não estarmos bem conscientes dos (i)limites da “partilha”, faz com que não pensemos nos riscos e o impacto que tem ela nas nossas relações.

Partilha on-line não tem balizas nem limites se dermos valor à abertura, se desejarmos valorizar um bom julgamento, a confiança, e a capacidade de regulação. Partilhar em demasia pode levar a uma situação de enorme vulnerabilidade pois nunca é possível controlar o que os outros a partir daí vão fazer ou dizer.

Um amigo, cínico pela idade e por algumas maldades da vida, defendia recentemente que a honestidade é a base da intimidade.

Não sei se é por isso que nunca conseguiu encontrar uma relação consistente e estável. Argumentei-lhe que ao iniciar uma relação, contar as histórias vividas e passadas pode aumentar as probabilidades de sabotar a confiança, em vez de parecer estar folhear um livro.

 “Honestidade” não é sinónimo de “Transparência”, uma intimidade saudável permite um bom grau de privacidade individual, sem olvidar que o desejo/libido é potenciado pelo desconhecido.

O excesso de informação pessoal pode ser avassalador e se for uma forma de criar uma relação social, muito provavelmente não será bem-sucedido. A honestidade, ainda que extrema, pode reforçar amizades, mas não as consegue criar.

Além da disponibilidade das redes sociais e das influências/modas culturais e sociais há outros fatores que levam a “partilhar em demasia”.

Considerando tudo isso, não é minimamente surpreendente como não conseguimos assim reter um único facto ao fim de algum tempo.  

Decidir guardar algo não é o mesmo que ser desonesto e pode-se ser autêntico, sem demasiada exposição. As coisas que revelamos nos momentos de “partilha” não correspondem necessariamente ao que somos, pois refletem normalmente o que no momento se encontra na mente. Quanto mais seletivas forem em relação ao que partilham, mais capazes são as pessoas de criarem de si uma imagem verdadeira.