NO TEMPO DOS BÓERES EM PORTUGAL CALDAS DA RAINHA, ALCOBAÇA, TOMAR, PENICHE, ABRANTES E S. JULIÃO da BARRA.

NO TEMPO DOS BÓERES EM PORTUGAL

CALDAS DA RAINHA, ALCOBAÇA, TOMAR, PENICHE, ABRANTES E S. JULIÃO da BARRA.

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NOTAS PRELIMINARES

 A abordagem do tema em geral e de um alcobacense que virou bóer no particular, foi suscitada pelas informações dos descendentes de António Miguel de Oliveira a Jorge Araújo, após cerca de 60 anos quase sem contactos.

Trata-se de um homem que com 18 anos, nos inícios do século XX, emigrou com os Bóeres alojados em Alcobaça para a África do Sul.

Ockert Jacobus Olivier Ferreira, nasceu no Baixo Kouga/Cabo Oriental/República Sul Africana, em 19 de setembro de 1940, e encontrava-se aposentado desde 1988 vivendo em Jeffreys Bay, onde faleceu em 12 de setembro de 2018.

Ferreira pertenceu à oitava geração dos descendentes de Ignácio Ferreira que foi para África e aí se radicou. Os descendentes deste, cruzaram-se com bóeres, daí que Ferreira tenha assumido totalmente esta identidade em termos culturais, linguísticos, sociais e religiosos.

Investigador e professor universitário, mais conhecido por Cobus Ferreira, contou com algum detalhe, como mais ninguém, a vida que levaram os bóeres em várias localidades de Portugal, para onde foram deportados na sequência da Guerra Anglo-bóer.

Segundo o próprio, o meu primeiro projeto foi saber mais sobre o meu progenitor, Ignácio Ferreira. Mais tarde decidi fazer a minha tese de doutoramento sobre os Bóer internados em Portugal durante a Guerra Anglo-bóer, porque nem sequer os historiadores sul-africanos, quanto mais o público em geral, sabiam que Portugal teve um papel importante durante a guerra. O livro, é a versão publicada da minha tese. Como pode avaliar pelo meu inglês fraco, o inglês não é a minha língua materna. Eu sou falante de africânder e sinto que é meu dever promover o africânder usando a sua linguagem científica, especialmente agora porque a minha língua materna está sob uma grande pressão neste momento. A presença de internados bóeres em Portugal durante a Guerra Anglo-bóer (1899-1902) não é de conhecimento geral entre os sul-africanos, nem mesmo entre alguns historiadores.

Questionado se se considera um amigo de Portugal, esclareceu a Carlos Cipriano/Gazeta das Caldas que, fui um grande apoiante da seleção de Portugal durante o Campeonato do Mundo em 2010 e Cristiano Ronaldo é meu super-herói. Não sou só apoiante da seleção portuguesa. Sou um fanático por Portugal. Visitei o país nos anos 70 e tive um sentimento de regresso a casa. E durante os 18 anos seguintes tive o mesmo sentimento de pertença a este país e a sensação de que em vidas passadas vivi cá porque tudo me é tão familiar. Consigo identificar-me com as tradições e cultura portuguesa. Eu olho para Portugal como a minha segunda pátria.^[1]

Em Viva os Bóeres! descreve como viveram, se organizaram e se relacionaram em Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Abrantes, Tomar ou S. Julião da Barra, onde estiveram como deportados dos britânicos na sequela da Guerra Anglo-Bóer.

Silvino Alberto Vila-Nova, que nasceu em Lisboa, em 5 de fevereiro de 1920,  foi figura de algum relevo na Magistratura Portuguesa, e na cultura de Alcobaça no seu tempo. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, é autor de vários livros, bem como de outros em colaboração com Bernardo Henriques Vila-Nova. Faleceu a 9 de julho de 2011.

Vila-Nova, em 1989, escreveu no jornal A Voz de Alcobaça que The Boers in Portugal, escrito por Darius De Klerk, é um pequeno livro, se considerarmos o número de páginas, mas de grande interesse, atendendo à importância histórica dos acontecimentos relatados. O autor, como ele próprio esclarece nas primeiras páginas, não é um historiador, nem pretende fazer uma obra histórica, no sentido preciso da expressão. The Boers in Portugal é uma súmula de testemunhos, comentários, recordações e noticias que o autor recolheu ao longo da vida, através de conversas com pessoas muito diversas, de visitas a variados locais e de uma persistente pesquisa em livros e periódicos. Depois de uma breve introdução sobre a colonização da África do Sul por holandeses, franceses e ingleses, até finais do século passado, De Klerk refere o período conturbado da Guerra Anglo-bóer e o acolhimento dado pelos portugueses a cerca de 700 bóeres que se refugiaram em Moçambique e que posteriormente vieram para Lisboa, acabando por se fixar em Abrantes, Alcobaça, Caldas da Rainha, Peniche, Oeiras e Tomar. De Klerk, sensível ao estímulo de familiares e amigos, que o incentivaram a publicar a abundante informação recolhida, afirma nas páginas deste livro a sua admiração pelos Bóeres, cuja simplicidade, honestidade, coragem, sinceridade e sociabilidade põe em destaque. Ao mesmo tempo que repudia a traiçoeira atuação dos britânicos, manifesta o seu apreço pela hospitalidade e simpatia com que os portugueses acolheram os refugiados. Para caracterizar a personalidade dos bóeres e, em certos aspetos, a sociedade portuguesa de então, o autor vai entretecendo a sua narrativa de pequenos episódios, de breves notas relativas acontecimentos, paisagens, manifestações artísticas e desportivas ou meros costumes populares, conseguindo assim proporcionar uma leitura agradável, não obstante a monotonia e aridez de algumas páginas, que não passam de meras listas de datas e factos.

The Boers in Portugal é uma simbiose de apontamentos, crónicas, memórias (sobretudo na última parte sobre a rebelião dos bóeres em 1915) e, por isso, as informações surgem dispersas, tornando-se difícil encontrar o fio condutor. Mas é fácil depreender o espírito patriótico, a intenção pedagógica, a emoção (por vezes, comoção) com que o autor alude à situação dos refugiados bóeres e às experiências da sua própria família, aqui radicada.

É o intuito de comunicar o resultado da sua aturada investigação a quantos se interessam por esses acontecimentos históricos, sobretudo os sul-africanos, que De Klerk convida, de modo muito gráfico, a sentarem-se à roda da fogueira para ele lhes contar, à sua maneira, este capítulo da história do seu país.

Quase todos os casamentos de Bóeres e Portugueses, aliás muito poucos foram de mulheres com Portugueses, com a exceção de Jacobus Abraham de Klerk, que veio por Angola para onde tinha ido com o muito controverso Gen. Manie Maritz, em 1915 (Manie Maritz, também conhecido como Gerrit Maritz, foi um oficial bóer durante a II Guerra Bóer e um dos principais rebeldes da Revolta em 1914. Durante a década de 1930, Maritz tornou-se simpatizante do nazismo e ficou conhecido como um defensor declarado do III Reich.  Faleceu a 20 de dezembro de 1940, em Pretória, onde se encontra sepultado), e casou com Maria Catarina Leão de Almeida e Silva. Foram pais de Darius Kores Leão de Almeida e Silva De Klerk, que se assimilou à cultura Portuguesa, viveu muitos anos em Alcobaça, sendo proprietário de uma casa, situada sobre a Ala Sul do Mosteiro, e escreveu The Boers in Portugal.

Laetitia Smit, nasceu em janeiro de 1949, em Heidelberg/Transval, hoje cidade com mais de 70.000 habitantes na província de Gauteng/África do Sul, ao pé da Suikerbosrand/ Sugarbush Ridge.

O assunto da Guerra Anglo-bóer, fez sempre a parte de mim. A partir dos 8 anos, gostava de ler o máximo possível sobre ele. Mas ainda há tanto para descobrir, tantas histórias não contadas de bravura, sofrimento e dificuldades, de todos os envolvidos.

Cresceu em ambiente familiar sólido e feliz, onde segundo tem o cuidado de salientar aprendeu a amar livros, história e geografia, respeitar o próximo, sem discriminação de raça, religião ou cor, procurou saber os eventos horríveis e trágicos da Guerra Anglo-bóer 1899-1902, que ocupou a minha mente e as nossas conversas familiares. Considero-me, orgulhosamente, 100% Bóer, com descendência de Huguenotes da Alemanha e da Flandres. Muitos foram mortos em perseguição religiosa, resultante do ódio religioso e intolerância na Europa, especialmente após o massacre do Dia de São Bartolomeu em Paris, em 1572. Muitos Huguenotes foram forçados a fugir, em busca de liberdade religiosa. Centenas de famílias emigraram para a África do Sul onde encontraram um refúgio de paz e liberdade de consciência para adorar, o que lhes tinha sido negado na Europa. As principais características dos huguenotes eram: disposição alegre, resiliência, habilidade artística, individualismo, senso de independência, amor à liberdade pessoal e política, cortesia, hospitalidade, senso de humor, alegria e espírito de engenho (capacidade para fazer um plano), características que alega ter herdado.

Na faculdade, conheceu o marido tendo casado em 1968. Depois de 15 anos, e com dois filhos, o marido quis regressar a Portugal.

Confessa que foi difícil para mim e meus filhos adaptar-nos a uma cultura, costumes e hábitos muito diferentes. Mas com espírito de aventura e desafio, acabámos por nos adaptar e hoje em dia estamos completamente integrados na sociedade portuguesa.

Recorda que, nos tempos do apartheid, foi discriminada em Portugal pela sua religião Adventista do Sétimo Dia e pelo facto de ser sul-africana. 

Hoje, Laetitia Smit sente-se à vontade e considera Portugal como segunda pátria.

Entristece-me a insegurança, corrupção e destruição de cultura bóer, que hoje em dia reina na África do Sul, mas o essencial dos povos mantém-se. O espírito de pioneiros bóeres, a simpatia e o empreendimento, não tem cor da pele. Nunca me posso esquecer das minhas raízes, dos meus valores pessoais e dos meus antepassados. Sou o que sou, pela educação que tive, pelo espírito de solidariedade em que cresci, pelos valores cívicos e morais que aprendi e que transmiti aos meus filhos e tento transmitir aos meus netos também.    

Escreveu em inglês, em 2017 o livro Exiled in India /Exilado na Índia (editado em Portugal) que, segundo refere, foi bem-recebido na África do Sul e se vende em Inglaterra, pois ainda há interesse sobre o tema.

O livro aborda a Guerra Anglo-bóer, a deportação de um bisavô na Índia e a presença dos bóeres em Portugal, pese embora neste caso quase apenas em Caldas da Rainha.

Uma fonte importante de inspiração para o livro foi uma carta que, sua bisavó Cornelia Smit, escreveu ao marido, Hendrik Adolf Smit, enquanto prisioneiro de guerra, na Índia, conjuntamente com seu filho Barend, de 14 anos, que veio a ser pai do pai de Laetitia Smit, também chamado Barend.

Quando a carta chegou ao campo de detenção, Hendrik acabara de morrer e as autoridades britânicas devolveram a carta à família.

Laetitia Smit não perde a esperança que a África do Sul seja o País Arco-íris, ainda que demore mais algum tempo, onde brancos, negros e asiáticos possam conviver em harmonia e segurança.

A colonização de facto da África Portuguesa começou tenuemente no último século da Monarquia e prosseguiu, de modo que se pode afirmar que a I República iniciou efetivamente a exploração, que o Estado Novo prosseguiu.

Tal como este, o governo republicano considerava as colónias como parte integrante de Portugal, apesar de os africanos não possuírem direitos políticos. Os investimentos nas colónias sofreram um rápido incremento.

Com o deflagrar da I Guerra, o governo português teve sérias preocupações com as colónias africanas objeto da cobiça de grandes potências europeias, como a Alemanha e a Inglaterra, que por duas vezes tinham negociado, entre si, a sua partilha, como aliás o Marquês de Soveral se apercebeu e transmitiu a D. Carlos. Receando os efeitos negativos de ataques alemães aos territórios de Angola e de Moçambique, que tinham fronteiras com colónias alemãs, o Governo Português organizou expedições militares.

A que foi comandada pelo Ten. Cor. Alves Roçadas com destino a Angola, rumou à fronteira sul com a atual Namíbia, onde os nativos se haviam revoltado. Esta campanha revelou-se desastrosa e os portugueses, que se envolveram com os alemães em disputas de fronteiras, sofreram derrotas em Cuangar e Naulila.

Em 1916, tropas portuguesas reconquistaram a ilha de Quionga, situada na foz do Rovuma/Moçambique, que em 1894 fora ocupada pelos alemães. Depois desta operação, o Gen. Ferreira Gil atravessou o Rovuma, continuando o combate no sentido de reconquistar mais terreno aos alemães. As primeiras tentativas foram positivas, porque estes haviam abandonado os postos fronteiriços. Todavia reagiram depois, contra-atacaram e em dezembro reocuparam o terreno e infligiram pesada derrota aos portugueses, que foram obrigados a retirar. Com vista a evitar novos ataques e desaires, o governo teve de solicitar auxílio a britânicos e sul-africanos. Desta expedição fez parte o primeiro Presidente da Delegação de Alcobaça da Liga dos Combatentes, o Maj. Joaquim José Conceição, bem como ao que consta o soldado Alberto Campos, provavelmente natural do Bombarral.

Ao contrário dos camaradas de armas que regressaram a Portugal, Campos decidiu ficar em Moçambique, radicando-se na zona de Nampula, na perspetiva de aí desenvolver uma atividade agrícola, como era a sua profissão em Portugal e tinha sido a dos pais e pais de seus pais. Porem, a vida não lhe correu de feição e em 1918 emigrou para a África do Sul, fixando-se na zona do Cabo para trabalhar como vinhateiro. Casado ao fim de algum tempo com uma rapariga de origem moçambicana, veio a ter o, aliás, único filho Alberto, que seria o pai de Silvestre Campos que nasceu em 1948, cresceu a falar um português muito razoável, e a apreciar bacalhau e o bom tinto do Oeste. Segundo contava, sempre preferiu este, em detrimento do pinotage, em cuja produção laborou e se tornou expert.

Em 2008, viúvo, sem filhos, possuidor de B.I. português, com saúde e um pecúlio suficiente, resolveu vir viver para Portugal que, ao longo da vida, visitara várias vezes e onde tinha interesses.

Silvestre Campos, dado os conhecimentos de afrikaans (embora mais falado que escrito), ajudou a traduzir algumas passagens do livro de Ferreira.

Faleceu em novembro de 2018.

Além de Ferreira, Laetitia Smit, Darius De Klerk, Silvestre Campos, RTP, You Tube, a imprensa regional e local (Caldas da Rainha, Alcobaça, Tomar, Abrantes) foram consultadas e utilizadas neste trabalho, pois afigurou-se imprescindível pelo serviço que presta como guardiã de factos, tradições, identidades e informações que nenhum meio de âmbito nacional faz tão profunda, completa e interessantemente.

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[1]-Viva os Boers! Boregeinterneerdes in Portugal tydens die Anglo-Boereoorlong, 1899-1902, foi publicado em Pretória no ano de 1994, com uma tiragem de 350 exemplares escrito em Africanans, impresso na tipografia de O. J. Ferreira.

Gazeta das Caldas/Carlos Cipriano.

Laeticia Smit entende que Ferreira sendo bóer, escreveu o livro em Afrikaans, porque há uma tendência de eliminar a língua da cultura sul-africana. Afrikaans é falado por todos os brancos e milhares de negros, por causa do trabalho. Se não saberem falar a língua, é mais difícil de encontrar trabalho, onde tem a tratar com o público.

-SÃO PROPOSTAS VISIONÁRIAS? -O BOM AMBIENTE CLIMÁTICO, -O FADO ALCOBACENSE

-SÃO PROPOSTAS VISIONÁRIAS?

-O BOM AMBIENTE CLIMÁTICO,

-O FADO ALCOBACENSE

FLeming de OLiveira

1)-Eventos climáticos como a Amazónia e agora a Austrália, inquietam-nos tal como os recordes de temperatura superados a cada ano que decorre. Ao observar a temperatura da Terra e a concentração de gás carbónico a aumentar disparadamente, interrogamo-nos se o aquecimento global tem solução.

A Terra é aquecida pela luz solar e o calor que é absorvido pela superfície é reenviado para o espaço. Gases de efeito estufa, principalmente o carbónico, absorvem parte desse calor, o que contribui para o aquecimento da atmosfera. Portanto, as duas principais maneiras conhecidas de diminuir o aquecimento seriam criar condições para que a Terra absorva menos luz solar e diminuir a quantidade de gás carbónico.

2)-Para elaborar este apontamento, quiçá ousado ou visionário, fui consultar um Amigo, professor reformado da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova.

A “geoengenharia solar” tem como objetivo refletir para o espaço, uma parte da luz que chega à Terra, o que iria diminuir o aumento da temperatura. Algumas técnicas passariam pela a inserção de aerossóis, pequenas partículas em suspensão na atmosfera, capazes de refletir a luz solar antes de atingir a superfície terrestre, tal como o enxofre faz na estratosfera.

E o aumento da cobertura de nuvens? Fantasia? Ficção, questionei? Explicou-me então que sendo as nuvens boas refletoras da luz solar, a intenção será introduzir em algumas regiões específicas vapor de água e partículas de aerossóis, que servem como núcleos de condensação e são os principais componentes de formação de nuvens.

As “boas” ideias não se ficam por aqui, pois admite-se colocar refletores de luz solar na órbita terrestre, o que bloquearia a passagem de uma pequena proporção da luz solar incidente.

O meu Amigo que não é um cientista louco, nem tem cabelo desgrenhado (talvez apenas visionário…), assegurou-me que cedo ou tarde é possível deixar as nuvens oceânicas ainda mais brancas, o que as tornaria melhores refletoras da luz solar, utilizando navios que borrifariam água marinha no ar, fazendo com que a concentração de sal aumente e haja maior condensação de vapor de água nas nuvens, o que as tornariam maiores e mais brancas.

Neste mini, acelerado e sem diploma curso de “Geoengenharia do carbono “, fiquei a saber ainda que se admite a “fertilização” dos oceanos através de nutrientes, como o ferro, que estimulariam os fitoplânctons, algas microscópicas capazes de absorver o gás carbónico da atmosfera, como já abordei aqui de uma outra vez.

Nestas antevisões, ainda me referiu a construção de máquinas capazes de capturar o gás carbónico da atmosfera e armazená-lo no interior da Terra ou dos oceanos.

3)-Não haverá, soluções que os meus leitores e eu possamos compreender e aplicar, sem ter de ir à Universidade?

Creio que sim, utilizando árvores que, sendo grandes absorvedoras de gás carbónico, vão reflorestar áreas que tiveram vegetação e florestar outras sem vegetação, como os desertos.

Apesar das “boas” intenções da “geoengenharia climática”, a maioria nunca foi testada e as consequências são mais que incertas.

Projetos como a “fertilização” dos oceanos poderão desestabilizar o respetivo ecossistema, prejudicando áreas que já estão ameaçadas pelas mudanças climáticas, como a grande barreira de coral da Austrália.

Muitas questões ainda terão de ser resolvidas, mas enquanto isso não acontecer, a redução dos gases de efeito estufa, como o carbónico gerado pela queima de combustíveis fósseis, é a primeira medida para impedir o avanço do aquecimento global. Pelo menos é o que diz, o nosso Governo e concretamente propõe o Município de Lisboa.

4)-Os lisboetas, os portugueses passaram a ter a sua “Capital Verde Europeia” durante o ano de 2020, dando aí início a um extenso programa. É o reconhecimento do trabalho feito, e um “compromisso de futuro”. Entre outras iniciativas prevê-se a “maior plantação de árvores de sempre”, já que cerca de 20 mil espécimes vão ser espalhados por quatro pontos da capital. O objetivo é somar mais 100 mil árvores até ao fim do ano às 800 mil já existentes. Lisboa não foi escolhida pelos estrangeiros como “Capital Verde Europeia” por ser a cidade mais sustentável, mas por seriamente pretender ser resiliente às alterações climáticas o que faz, por exemplo, com áreas verdes e plantação de árvores.  Mas não só. A autarquia comprometeu-se a rever o plano do ruído e “georreferenciar” as árvores de Lisboa, “pelo menos as mais importantes”.

5)-Há tempos referi que no mandato de Paulo Inácio, sem grandes marcas no terreno, o “Parque Verde Urbano” aparece com destaque, embora aos “soluços”.  Câmara Municipal de Lisboa tem a oportunidade de mostrar o que de positivo se pode fazer no resto do país, Alcobaça incluída que é o caso que me interessa neste momento, revendo o persistente défice global o nosso “fado alcobacense”.

Crimes Contra a Humanidade

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

(sem esquecer a normalidade democrática

e

especialmente o clima)

FLeming de OLiveira

1)-A expressão “Crimes contra a Humanidade”, foi utilizada, no vocabulário internacional, antes mesmo de receber tratamento jurídico. As primeiras menções a tais crimes fizeram parte da terminologia diplomática, sem que os Estados intentassem estabelecer o que eles poderiam abranger, tanto do ponto de vista filosófico, como humanista ou mesmo jurídico-penal. A expressão “Crimes contra a Humanidade” terá sido utilizada pela primeira vez em 1915, numa declaração em que França, Grã-Bretanha e Rússia condenaram o massacre dos arménios pelos turcos. O século XX assistiu a uma mudança muito importante em relação à perceção da violência massiva praticada pelo Estado em momentos de conflagração armada.

Inicialmente, juristas e políticos debruçaram-se sobre o fenómeno do genocídio dos arménios e depois os extermínios ocorridos durante a II Guerra. O “Crime contra a Humanidade”, foi tipificado, para responder às atrocidades perpetradas pela Alemanha, e pelo Japão, colmatando uma lacuna. Até então, não existia no Direito Internacional, “Crime contra a Humanidade”, enquanto infração penal, nem responsabilidade penal internacional individual.

Em 1946, ocorreu, a primeira menção em instrumento jurídico, os Estatutos do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga. A definição jurídica foi-se aperfeiçoando com o desenvolvimento do Direito Internacional Penal, com a instituição pelo Conselho de Segurança dos tribunais “ad hoc” para a antiga Iugoslávia e Ruanda, e pelo estabelecimento do Tribunal Penal Internacional/TPI.

Após a II Guerra, delineou-se uma nova ordem jurídica internacional que incluiu o banimento do uso da força pelos Estados e os Direitos Humanos, como paradigmas fundamentais. A universalização dos Direitos Humanos impulsionou o reconhecimento de certas garantias por parte dos Estados o que progressivamente elevou a proteção da dignidade da pessoa ao patamar internacional. Antes mesmo do processo de internacionalização dos Direitos Humanos, a comunidade internacional, previa a proteção da população civil durante conflitos militares, buscando firmar padrões mínimos de tratamento condigno aos que não participavam nas hostilidades.

O contexto que emergiu com a “Guerra Fria”, sufocou os primeiros esforços. Neste período, ocorreram genocídios e “Crimes contra a Humanidade” em diferentes contextos históricos e que vitimaram milhões de pessoas, mas não foram politica ou juridicamente encarados como tal.

Após a Guerra Fria, numa conjuntura de otimismo, surgiu a figura da “intervenção humanitária” que, no entanto, não conseguiu corresponder aos novos desafios.

Durante muito tempo, a comunidade jurídica relacionou a prática de “Crimes contra a Humanidade”, a situações de conflitos armados e a regimes autoritários, ditaduras. Entretanto, uma nova fronteira começou a ser explorada no Direito Penal Internacional em relação a países que, vivendo uma situação de “normalidade” democrática, revelam situações que por ação ou omissão, atentam contra segmentos da população, o seu “bom” modo de vida. Um país, sem conflitos religiosos, étnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos violentos, pode criar mais problemas aos cidadãos do que muitos conflitos armados. Assim ao lado das normas de proteção da pessoa, começou a estudar-se no Direito Internacional Penal o alargard o conceito de “Crimes contra a Humanidade”.

3)-A análise da tipologia de “Crimes contra a Humanidade”, deve começar pela sua delimitação. A titularidade dos bens jurídicos individuais sendo absolutamente pessoal, difere do que acontece com os supra individuais. Nestes, a titularidade, vai além da esfera privada, sem deixar de envolver o indivíduo, como membro indistinto da comunidade. Nos bens jurídicos individuais, a referência à pessoa é direta, enquanto que, nos supra individuais, a referência individual é indireta, seja ela em menor ou maior escala. Os tipos incriminados no Estatuto do TPI, atentam contra bens jurídicos individuais, mas o que confere as tais condutas a repressão e censura, sob “Crimes contra a Humanidade”, decorre do contexto (geral) em que são praticadas. Quando se fala em “Crimes contra a Humanidade”, deve-se ter em conta, que esta (Humanidade) como um todo, tem interesses e valores que tem de ser bem tutelados. Existem autores que apontam como bens jurídicos supra individuais, tutelados pelos “Crimes contra a Humanidade”, apenas a paz e a segurança mundiais.

Na nossa opinião, isso é manifestamente insuficiente, ainda que por agora não se possa ir muito mais adiante no caso ocorrerem dentro de um único Estado, sem lesão direta ou ameaça de lesão, à paz ou à segurança mundiais, propriamente ditas.

4)-A incriminação de condutas sobre o tipo legal de “Crimes contra a Humanidade”, decorre do carater universal dos direitos humanos, que faz com que as suas violações, mereçam enormíssima censura da comunidade internacional, pois o bem jurídico supra individual tutelado, é a dignidade humana, o direito a ter direitos.

É a humanidade nua, ainda que despojada da roupagem jurídica da proteção. O cidadão comum sente a globalização em todas as suas dimensões, no que de melhor e de pior lhe pode trazer e ao Mundo, em especial no que respeita à difusão e domínio das ameaças e riscos transnacionais, como o terrorismo, as pandemias, os estados frágeis, as guerras civis, as disputas por recursos naturais, as mudanças climáticas ou a cibercriminalidade. As ameaças globais estão hoje mais próximas do cidadão, pois são menos territoriais, mais desmilitarizadas e inclusivamente mais difíceis de identificar e de caracterizar. As ameaças globais, impõem uma efetiva cooperação entre as potências e as organizações internacionais, na luta contra ameaças transnacionais como o terrorismo, o crime organizado, a pirataria ou as alterações climáticas. Essa cooperação terá, como pressupostos da credibilidade, a eficiência, a eficácia e a equidade, e em consideração com aspetos determinantes como os limites da autodefesa, o equilíbrio entre soberania e responsabilidade, a legalidade e

legitimidade do uso da força, o respeito pelos direitos do homem e a própria sobrevivência da humanidade. O cidadão global intui que o Estado estará cada vez menos capacitado para o proteger adequadamente contra as ameaças e riscos, sejam elas económicas, físicas, ambientais, de saúde ou militares, que ultrapassam facilmente as suas fronteiras. Existe um sentimento de insegurança generalizado que se agrava com a ideia que a comunidade internacional, não tem em breve capacidade para assegurar a Paz, a Prosperidade e o Bem-Estar dos mais de sete biliões que habitam o planeta.

O Mundo encontra-se em mudança, materializada pelos casos da evolução demográfica, da globalização, dos recursos limitados, das mudanças climáticas e do uso de novas tecnologias. Como qualquer mudança, assiste-se a uma grande instabilidade, materializada por crises económicas e financeiras, crises de valores, crises de recursos, crises ambientais. Mesmo considerando a crescente subordinação da política e da estratégia à economia, acreditamos que a natureza continuará a ditar a estrutura da política mundial. E “Crimes contra a Humanidade” serão reavaliados numa “normalidade” democrática.

Apresentação do livro "No tempo dos Boéres", no dia 7 de Dezembro de 2019, no Museu da Resistência em Peniche

Voltamos sempre ao "Bom" clima

VOLTAMOS SEMPRE AO “BOM” CLIMA

Fleming de Oliveira

1)-É importante ter um bom clima para respirar, como tenho destacado nos meus últimos apontamentos.

É importante ter um bom clima para trabalhar.

2)-Desde sempre as sociedades evoluíram mais ou menos conforme a sua capacidade de invenção e aperfeiçoamento tecnológico.

A partir da Revolução Industrial a chegar tardia a Portugal envolvido numa invasão estrangeira e depois numa guerra civil, as transformações sociais que se seguiram, ao mesmo tempo que trouxeram progressos importantes que não eliminaram a pobreza, colocaram o trabalhador perante perplexidades, que não pararam até à atualidade. O cinema estrangeiro e mesmo a literatura nacional, deram-nos obras que espelham as inquietações que acompanharam o progresso tecnológico.

 A revolução tecnológica nunca foi vista como um bem inquestionável em si e para o ser humano, e o ponto de vista dos “inovadores” está longe de ser pacífico. Ela não se traduziu apenas na libertação e no bem-estar, pois arrastou efeitos destrutivos a que o ambiente climático não foi alheio e em renovadas formas de opressão e injustiça social, não obstante o consumo e a força do mercado terem ganho uma relevância crescente. Se o trabalho, mais do que o consumo, é onde os portugueses continuam a ser mais diretamente confrontados com a técnica, a maior exposição do segundo, tende a secundarizar o primeiro.

Que digam os Centros Comerciais em fins de semana ou em tempo de chuva.

Desafios e obstáculos ao desenvolvimento tecnológico em Portugal com efeitos alienantes da técnica sobre o trabalho, que o PCP denunciou e tentou obstaculizar “tout court” na mais pura ortodoxia depois do 25 de abril, não impediu que a produção se expandisse.

3)-Desde a segunda metade do século XX, a classe trabalhadora portuguesa manteve uma relação ambígua com a tecnologia. Se por um lado, viu-a como uma ameaça aos postos de trabalho (pessimismo que antevia cenários ameaçadores) por outro, a inovação tecnológica não só permitiu a eliminação de algumas tarefas laborais/braçais muito pesadas (visão “idílica” de um mundo feliz em que as tecnologias substituiriam o esforço físico), como favoreceu o reforço das organizações sindicais. Ambos os cenários foram idealizados no quadro de ideologias de sentidos opostos, mas que a realidade foi progressivamente recusando, visto que os efeitos da evolução tecnológica, por se inscreverem na lógica da dinâmica social, sempre foram contraditórios.

A tecnologia e as suas implicações no emprego e na vida social é tema recorrente nos estudos económico-sociais e em certa propaganda política. O manual tem atestado a necessidade de se evitar o “determinismo tecnológico”, pois a máquina “nunca é nem puro meio, nem puro fim da atividade social”. Para se compreender os impactos e implicações sociais da inovação tecnológica, é importante sublinhar que eles incidem simultaneamente em múltiplos domínios e níveis de análise. É necessário, antes de mais, pôr em evidência as condições socioeconómicas e culturais

que favorecem ou impedem o desenvolvimento tecnológico. As tecnologias, tal como o conjunto de artefactos materiais ainda que hoje tidos como elementares, uma vez apropriados ou marcados pelo homem, ganharam um novo alcance no plano simbólico e das subjetividades e revestem-se de múltiplos significados. Por isso, a problemática da tecnologia, da presença ou da ausência de novas tecnologias, repousa sempre em implicações sociais, antes, durante e depois da sua aplicação concreta.

4)-Não, não subscrevo a visão idílica, neutra e fictícia de uma globalização homogeneizante e harmoniosa, como tem sido construída e divulgada pelos ideólogos neoliberais e pelos “mass media” de serviço. O novo liberalismo global entrou numa dinâmica vertiginosa, e os seus impactos sobre as relações de trabalho fazem-se hoje sentir em todas as regiões do globo, diria nas mais desenvolvidas.

Uma reflexão sobre o caso português impõe que se tenha presente tratar-se de uma sociedade que só há cerca de 30 anos começou a pôr em prática políticas de modernização socioeconómica no quadro do processo de consolidação democrática.

O processo de transformação que o tecido produtivo sofreu, obedeceu a um vasto leque de incidências, de natureza económica, política, social, institucional, que se prendem simultaneamente com fatores internos e externos.

Entre outros, há que destacar os relacionados com a adesão à CEE, o conjunto de ações destinadas à inovação tecnológica no sector empresarial, os programas de apoio à investigação científica e tecnológica com os consequentes efeitos no crescimento de quadros qualificados, as políticas educativas, sua evolução e debilidades, e a articulação entre os investimentos estruturais e as práticas empresariais.

Não obstante as dificuldades que Portugal continua a enfrentar neste domínio, pelo menos desde meados dos anos oitenta, existem indicadores de que o processo de desenvolvimento tecnológico, no que se refere ao recurso a serviços técnicos especializados e à informatização, denota evolução. Segundo levantamentos efetuados há cerca de 30 anos e a que tive acesso, a grande maioria das empresas portuguesas já tinha informatizado os serviços de contabilidade, cerca de metade alterado os métodos de gestão do pessoal e 10% recorriam a serviços técnicos especializados, próprios ou contratados, além de terem a sua gestão e o processo de produção informatizados. Isto está longe de corresponder a um avanço significativo no domínio da inovação tecnológica, principalmente de base empresarial.

5)-Um ponto importante que importa ainda sublinhar, prende-se com a participação dos parceiros sociais e dos trabalhadores nos processos de mudança organizacional e tecnológica.

Creio ser de destacar que as estratégias de inovação estão associadas a modelos flexíveis e participativos de gestão e à influência da ação sindical.

Durante muito tempo, o sindicalismo português manteve-se amarrado a estratégias de resistência na alegada defesa das regalias conquistadas no pós-25 de Abril. Até aos anos de 1990, os principais sindicatos da indústria, os filiados na CGTP, persistiram na renitência face aos programas de reestruturação e centraram-se principalmente na defesa do emprego e dos “alegados” direitos adquiridos.

Assim cada um de nós queira e possa colaborar. (Por/Para um bom clima")

Assim cada um de nós queira

e

possa colaborar.

(POR/PARA UM BOM CLIMA)

FLeming de OLiveira

1)-Ursula von der Leyen, a recém-empossada Presidente da Comissão Europeia, definiu como uma das prioridades da sua equipa, uma ação ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade. Apoiado, diria até animado por reiterados e crescentes apelos à ação, este mandato oferece a oportunidade para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa. Há muito que as políticas de alguns estados europeus abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e, sem dúvida também, com fracassos. Creio que, ainda aqui, a questão não se pode aferir pela bondade da legislação existente, outrossim pelas condições em a implementar. A Europa dispõe de um quadro legislativo bem estabelecido, com objetivos a longo prazo e fiáveis sobre um grande número de temas, desde as emissões de gases com efeito de estufa e áreas protegidas, até à qualidade do ar e aos resíduos urbanos.

No que respeita à atenuação das alterações climáticas, os Estados da União Europeia conseguiram reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e alcançarão muito provavelmente (assim o anunciam) os objetivos de curto prazo.

No entanto, os objetivos a longo prazo exigem reduções maiores e um empenhamento coerente, sem esquecer o esforço persistente de cada um de nós. A neutralidade climática que o governo português tem como alegado objetivo, encontra paradoxalmente obstáculos quando setores, como os transportes, tem dificuldade em conseguir redução, devido ao aumento da procura.

2)-A degradação ambiental, incluindo a perda de biodiversidade, continua apesar dos esforços reforçados. As perspetivas a longo prazo são por demais preocupantes. Os sistemas de consumo e de produção exercem uma pressão insustentável sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, tanto na Europa, como no resto do mundo, em que a Amazónia será um lastimável exemplo, com destaque para a poluição. Diferentes poluentes são libertados (como já referi aqui num anterior apontamento) e acumulam-se na atmosfera, na água e no solo, com impactos significativos nos ecossistemas e na saúde humana. Apesar da melhoria do estado do ar respirável, estima-se que a poluição atmosférica, por si só, ainda cause mais de 400.000 mortes anuais e prematuras no continente europeu. Não obstante a Europa tem, provavelmente, o conjunto mais abrangente, ambicioso e completo de legislação ambiental do mundo.

Estranho?

A opinião pública europeia exige ação em matéria de alterações climáticas e de sustentabilidade. Milhares de jovens incentivados por Greta Thunberg, marcham pela Europa, lado a lado com os pais e avós. Tendo em conta o apelo e a magnitude das tarefas, não surpreende que estas questões estejam no centro das ambições políticas da UE. A composição do Parlamento Europeu reflete estas exigências públicas.

3)-Ao longo dos últimos anos, as avaliações da Agência Europeia do Ambiente/AEA têm chamado a atenção para questões relacionadas com os principais sistemas sociais, incluindo a mobilidade, a energia e, mais recentemente, os alimentos. As políticas europeias refletiram esta abordagem nos pacotes legislativos, incluído o que diz respeito ao clima e à energia. A AEA tem vindo ainda a salientar a necessidade de uma transição para a sustentabilidade e o papel da política na facilitação da mesma, o que também é sublinhado na agenda de von der Leyen.

4)-A questão principal continua a ser:

O que se pode fazer para que o Pacto Ecológico Europeu se concretize?

Embora não me assuma como “expert”, admito que tal pressupõe uma reformulação de sistemas-chave, como a forma de deslocação, produção e uso de energia, produção e consumo de alimentos. Mas os desafios que é preciso enfrentar no sistema de mobilidade ou de energia não são os do sistema alimentar.

Será que teremos mesmo de abdicar do belo bifinho como adiantou a Universidade de Coimbra?

Nos últimos anos, as energias renováveis tornaram-se uma componente fundamental do sistema energético, enquanto o transporte rodoviário continua por enquanto a depender de veículos privados.

A urgência e a magnitude dos desafios, significam que não podemos adiar mais a resolução de questões difíceis como estas. Como podemos produzir alimentos sem prejudicar o ambiente (lá voltamos ao bife…) e apoiar as comunidades rurais?

Como podemos conseguir que essas comunidades não fiquem ainda mais para trás?

Como é que conseguimos compatibilizar os fundos públicos e privados das atividades que causam degradação ambiental e alterações climáticas, com as que promovem a sustentabilidade?

5)-A Europa está repleta de bons exemplos de ideias e políticas, que até exporta. É tempo de expandir e de acelerar o processo. Com níveis recordes de apoio público, vivemos um momento único e podemos assumir medidas de

que precisamos para colocar a Europa no caminho da sustentabilidade. Para facilitar esta transição, a Agência Europeia do Ambiente, alegadamente, continuará a apoiar os decisores políticos e o público, fornecendo os melhores conhecimentos sobre questões atuais e emergentes.

Assim cada um de nós “queira” e “possa” colaborar.