AQUILINO RIBEIRO, O REGICÍDIO, A CENSURA, O PANTEÃO NACIONAL E ALCOBAÇA

O Estado Novo provocou o surgimento de uma poesia combativa, de intervenção comprometida com a vida, com a brutalidade, com a censura, que a tentou na medida do possível abafar. Mas as ideias só podem ser abafadas com outras ideias.

Apesar da censura não se aplicar previamente, aos livros, estes eram apreendidos, retirados do mercado e os seus autores ou editores sujeitos penalizações. Foi o que aconteceu com Aquilino Ribeiro, um beirão de Terras do Demo, tão manso quanto bárbaro, terno quanto feroz, fradesco, libertário e citadino (cfr. Urbano T. Rodrigues). Em 1959, na sequência de fortes e antigos engulhos ao regime, com 74 anos de idade, viu-se na barra do Tribunal Criminal Plenário de Lisboa, acusado num processo-crime por delito de opinião, por ter escrito o romance Quando os Lobos Uivam, que retratava uma dolorosa realidade da vida rural, os baldios, numa forma que desagradou ao regime, pois a coberto da ficção literária estava segundo este a desacreditar as instituições.O argumento da acusação consistia que a censura terá somente por fim impedir a subversão da opinião pública e deverá ser exercida por forma a defende-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum!!!

Para o Advogado de Aquilino Ribeiro, mais do que provar umas pretensas ofensas a tais e tais pessoas ou denunciar um ataque a certa estrutura política, o que parece procurar-se é coarctar o direito de um escritor fazer qualquer obra de ficção em que por transposição imaginativa tome posição acerca dos problemas que respeitem ao meio em que está integrado. Quer dizer, pretende-se relegar o artista à situação de simples escrevinhador de histórias, que não têm outra função senão a de divertir o bom burguês satisfeito com a vida e com o mundo. Acabar-se-á de uma vez para sempre com a liberdade de pensar, e ninguém pense mais em emitir juízos quanto à sociedade em que vive, passando todas as estruturas a ser inatacavelmente perfeitas, e nelas tudo correndo panglossicamente pelo melhor. Seria o último estádio de um lento processo com fim de esmagar toda e qualquer manifestação de inteligência, de aniquilar o indivíduo como ser pensante e de o acorrentar bovino e passivo ao arado de que o Poder segura a rabiça. A obra literária, tornada meio de embrutecimento e de nirvanação, iria caindo aos poucos num formalismo académico, num anedotário para bacocos, todas as formas destituídas, a preceito, de conteúdo. E adeus literatura, adeus cultura, adeus personalidade nacional!

No princípio do século XX 1906 , Aquilino vai para Lisboa, onde conviveu com os meios revolucionários radicais, violentos e colaborou em publicações. No seu primeiro livro, A Filha do Jardineiro, atacou fortemente o Rei D. Carlos I. Esta obra, que se diz ter sido financiada por Alfredo Costa, um dos regicidas, apareceu sob o pseudónimo de Miriel Mirra. Entrou para a Loja Montanha, do Grande Oriente Lusitano, a convite de Luz de Almeida. Consta também que entrou para Carbonária, para a choça, de que faziam parte os bons primos Alfredo Costa e Manuel dos Reis Buíça, outro dos regicidas, ex-sargento de cavalaria, que fora expulso do Exército, por brutalidades sobre subordinados e conspirou no Café Gelo, em Lisboa.

Ainda nesse mesmo ano, foi preso como anarquista na sequência de uma explosão de uma bomba no seu quarto, na Rua do Carrião, a 28 de Novembro, em Lisboa, na qual morreu um carbonário.

Todavia, em 12 de Janeiro de 1908 conseguiu evadir-se da prisão e durante a clandestinidade em Lisboa, manteve contactos com os regicidas, refugiado numa casa de Meira e Sousa, na Rua Nova do Almada, em frente do Tribunal da Boa Hora.

Foi aí que lhe apareceu Alfredo Costa, segundo alguns biógrafos, na manhã de 1 de Fevereiro, a participar que estava decidido a matar o Rei. De facto, ocorreu o regicídio nesse dia, tendo Aquilino Ribeiro sido avistado com um revólver no Largo do Corpo Santo, segundo umas testemunhas, no Terreiro do Paço segundo outras, facto que o irá marcar para futuro e até ao fim. Ao fim de pouco tempo, teve de fugir para Paris. Pedida a sua extradição, o Presidente francês Clemenceau não a concedeu. Em Paris, continuou a frequentar os meios radicais, conhecendo entre outros Lenine.

Entrou para a Biblioteca Nacional, em Lisboa, em 1919, a convite de Raul Proença, aonde também de acordo com alguns biógrafos foi procurado para lhe mostrarem uma Acta do Regicídio.

Participou na fracassada revolta de 7 de Fevereiro de 1927, contra a Ditadura, o que o levou de novo a ter de se exilar em Paris, regressando no fim do ano clandestinamente a Portugal, para se envolver noutra intentona fracassada, a Revolta de Pinhel, pela qual acabou por ser preso, embora se tenha evadido de Viseu, para se refugiar de novo em Paris, após ter atravessado a Espanha praticamente a pé, num tipo de aventura muito a seu gosto. Em Lisboa, veio a ser julgado à revelia em Tribunal Militar, e condenado.

No ano seguinte, casou em Paris pela segunda vez, era viúvo, com uma das muitas filhas de Bernardino Machado, o desiludido Presidente, desterrado de uma República, à qual permaneceria todavia fiel, e que vivia na Galiza, alegadamente por razões de vizinhança.

Aquilino, fundou em 1956, de que foi Presidente, a (mais tarde extinta) Sociedade Portuguesa de Escritores. Data de 1958 Quando os Lobos Uivam, obra de grande impacto no Regime, contemporânea da candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República.

Romancista prestigiado, foi proposto para o Prémio Nobel da Literatura por Francisco Vieira de Almeida, José Cardoso Pires, David Mourão-Ferreira, Urbano Tavares Rodrigues, José Gomes Ferreira, Maria Judite de Carvalho, Mário Soares, Vitorino Nemésio, Abel Manta, Alves Redol, Luísa Dacosta, Vergílio Ferreira, entre muitos outros. Segundo escreveu Sofia Mello Breyner, num apontamento cujo sentido nunca chegamos a compreender devidamente, e tendo em conta que a sua família dispõe de documentação sobre o regicídio, não foi considerado elegível porque a sociedade não dá Prémios Nobel a assassinos.

Morreu no dia 27 de Maio de 1963. Nessa mesma hora, a Censura apressou-se a comunicar aos jornais que não seria permitido falar das homenagens que lhe estavam a ser prestadas em vários pontos do País.

A linguagem de Aquilino Ribeiro, caracteriza-se por uma excepcional riqueza lexicológica e pelo uso de uma linguagem de matriz popular, plena de provincianismos, o que nem sempre a torna acessível. Óscar Lopes escreveu que Aquilino só pode ser lido com um dicionário na mão, pois há fuga ao termo e ao giro frásico, que não evita que se não estivermos divorciados do povo rural, meçamos o alcance do vocabulário. Aquilino foi sobretudo um estilista e, por isso, a linguagem vernácula, sem estrangeirismos, e arejada, é frequentemente condimentada com expressões que oscilam entre o grotesco e a sátira. Apesar de ter optado por uma literatura de tradição, Aquilino Ribeiro procurou ao longo da sua vida uma renovação contínua de temas e processos, tornando-se assim difícil sistematizar a temática da sua vasta obra, desde a biografia à polémica, das memórias ao jornalismo, da crónica à literatura infantil. Num número considerável de obras, Aquilino reflecte cenas da sua vida, como o convívio com as pessoas do campo, especialmente das Beiras de onde era natural, a educação ministrada pelos padres, as múltiplas conspirações políticas, as prisões, as fugas rocambolescas ou os exílios. De facto, ver-nos-emos, com facilidade, envolvidos com as suas personagens beirãs, os seus costumes, tradições e modo de falar. Admitimos que este caminho tem as suas vantagens e interesse, mas salvo melhor opinião, reduz o horizonte, enquanto escritor. Aquilino Ribeiro, não obstante o seu fundo regionalista, não era todavia um provinciano. Segundo José Augusto França, in, Os Anos Vinte em Portugal, era um serrano, com a sua pátria própria, nas terras de Sernancelhe, tanto como em Paris com uma prática sem deslumbramento, assumindo-se mesmo pitorescamente no sorver ruidoso da sopa, como amigos de então o recordavam, ao mesmo tempo que lia entusiasmadamente Anatole France…

Em 1963, a Sociedade Portuguesa de Escritores, presidida por Ferreira de Castro, tomou a iniciativa de comemorar o cinquentenário da carreira de escritor de Aquilino, mas este faleceu subitamente pouco antes. Ferreira de Castro anteciupava, uma homenagem nacional que em 2007 se traduziu na transferência dos seus restos mortais para o Panteão Nacional. Os restos mortais de Aquilino Ribeiro foram transladados no dia 19 de Setembro de 2007 do Cemitério dos Prazeres, para o Panteão Nacional, na Igreja de Santa Engrácia. A data foi escolhida porque, em 2007, se comemorou os 50 anos da publicação do romance A Casa Grande de Romarigães. A honra foi-lhe concedida pela Assembleia da República, sendo este o quarto português a ser transladado para o Panteão Nacional, depois de Humberto Delgado (1990), Amália Rodrigues (2001) e Manuel de Arriaga, sem grandes alardes (2004). Hoje, talvez não haja muita gente a ler Aquilino Ribeiro, mas como diz Gonçalo M. Tavares, a literatura não existe sem o que está para trás, sendo a relação entre Aquilino e as gerações mais novas, uma das ideias base do discurso de Cavaco Silva na cerimónia solene. Cavaco Silva, qualificou-o como um escritor do mundo, um dos grandes prosadores da literatura portuguesa do século XX e apelou para que a sua obracontinue a ser lida e acarinhada.Note-se que, ao invés de outros escritores, como por exemplo Garrett, que está no Panteão Nacional, nenhum texto de Aquilino é de leitura obrigatória nos manuais de português. Recordamos, salvo erro, que a nossa primeira leitura de Aquilino, ocorreu no antigo quarto ano do liceu, numa Selecta Literária. Aquilino desapareceu dos manuais escolares do regime democrático.

Mas de novo nem tudo foram elogios a Aquilino Ribeiro, tendo havido alguma polémica e contestação, embora localizada. Diogo Castro Mendes, professor catedrático de filosofia, aponta o nome do escritor como um dos envolvidos no regicídio, e defendeu que colocar um regicida no Panteão Nacional é um mau exemplo de cidadania para o Povo português e gerações vindouras e um problema não dos monárquicos, mas de um Estado de Direito, ao mesmo tempo que questionou a razão porque não foi dada honra semelhante a autores tão insignes como Sofia de Mello Breyner ou Torga. Dificilmente haverá uma resposta, não política. A Aliança Internacional Monárquica não se coibiu de condenar a homenagem do Estado Português a um criminoso terrorista, referindo ainda actividades que considera como subversivas contra o Estado Português. Se é certo que Aquilino Ribeiro esteve ligado aos meios antimonárquicos, nunca se fez a cabal prova da sua participação no regicídio. Terá Aquilino tido alguma coisa a ver com o regicídio? Terá tido o papel da terceira carabina desnecessária, pelo facto de Costa e Buiça terem cumprido o seu papel? O seu fervor militante antimonárquico, jacobino, antifascista e carbonário, só por si, não pode ser razão para lhe negar o Panteão Nacional, sabendo-se que lá se encontram outras personalidades, de convições tão díspares, como Garrett, Delgado, Carmona ou Sidónio Pais. Em Roma, no Panteão encontra-se, por exemplo, Rafael. Em Paris, está sepultado o grande Vítor Hugo. Em Portugal, doravante Aquilino Ribeiro, fica ao lado de Manuel de Arriaga e Guerra Junqueiro. No frontispício do Panteon de Paris, sito na margem esquerda, está exarado o conceito, que traduzido para português significa,aos grandes homens, a Pátria reconhecida. Os grandes portugueses estão, todavia, dispersos. Afonso Henriques, em na Igreja de Santa Cruz, D. Pedro I, em Alcobaça, D. João I, na Batalha, Vasco da Gama e Camões, nos Jerónimos, Salazar, em campa rasa no cemitério de Vimieiro-Santa Comba Dão.

Baptista Bastos contou, em 1984, um comentário que uma vez terá sido feito por Aquilino sobre o tema do regicídio: Há acontecimentos que pertencem ao domínio dos deuses e aos quais os homens não devem ter alcance. É pois, no dizer de Castro Henriques um Segredo de Polichinelo, que ainda permanece, ao fim de cem anos. Alguma vez será desvendado? Há ainda muitas zonas por esclarecer. Costa e Buiça ficaram logo no Terreiro do Paço. Outros, morreram sem legar depoimentos, mesmo já depois da República. O próprio processo judicial desapareceu depois já da implantação da República. Até se veio a apurar que, o nosso Nobel da Medicina-1949, por defender o valor terapêutico da leucotomia, em certas psicoses, Egas Moniz, se encontrava entre financiadores da conjura. Registe-se que António Egas Moniz teve uma vida muito activa e preenchida. Republicano convicto, foi nomeado Embaixador de Portugal em Madrid-1917. Durante o consulado de Sidónio Pais, fundou o Partido Centrista, demarcando-se de Afonso Costa. Em 1918, presidiu à Delegação Portuguesa, na Conferência de Versalhes, no termo da I Guerra. Mas ficou para a posteridade especialmente conhecido como cientista. Logo nesse dia (em que foi anunciado a atribuição do Prémio Nobel), à sua casa afluíram amigos a felicitá-lo. E, ali entre os seus livros, as suas flores, os seus quadros, as suas aguarelas, as suas estatuetas, as suas obras primas de cerâmica, valiosa e rara, num ambiente de elevado cunho artístico, e austera e tranquila vida, onde passaram as suas inquietações pelo futuro da obra Científica, alegrias quando o tempo confirmava os resultados previstos, o Prof. Doutor Egas Moniz, rodeado pelos seus amigos, teve o sentimento glorioso de ser o primeiro português a receber tão alta recompensa.

D. Duarte de Bragança, aproveitou também para criticar a homenagem a Aquilino, embora sem o/a classificar, directamente. Mas adianta que aquele participou numa conspiração terrorista. O próprio o confessou. Esta homenagem, não é um bom exemplo para o País e pode encorajar futuros actos de terrorismo. D. Duarte de Bragança, esclareceu que remeteu uma nota à Assembleia da República sobre a decisão. Não condenei nem protestei, limitei-me a manifestar a minha estranheza, de forma discreta. Outros mereceriam homenagem idêntica. Entretanto, espero que isso não venha a acontecer com Saramago!!!

Recentemente (2007) saiu um livro da autoria de Jorge Morais, aliás monárquico, que foi conselheiro do Duque de Bragança, O Regicídio. A Contagem Decrescente. Morais afirma que não há provas que Aquilino tenha estado nos locais do regicídio. Encontrava-se refugiado nas águas-furtadas de um prédio da Rua Nova do Almada e terá tentado convencer um dos regicidas, Alfredo Costa, de que o assasssínio do rei seria contraproducente para a causa republicana… Os trabalhos revolucionários em que Aquilino se envolveu são mais típicos de um compagnon de route. Escreveu panfletos, foi a reuniões carbonárias, aceitou guardar bombas no quarto onde residia, o que lhe custou a liberdade e quase a vida. Mas é um intelectual da revolução. Interessante é o facto de as armas utilizadas pelos regicidas terem, segundo uma versão, sido adquiridas e guardadas por Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava, trisavô pelo lado paterno de Isabel Herédia, mulher do Duque de Bragança.

Sobre o regicídio ainda haverá portanto coisas por esclarecer. Não foi conveniente, nem à Monarquia continuar a agitar o assunto e a ajudar a destruir de vez o Regime, nem à República recordar que o seu advento estava alicerçado num crime de morte ou acto de terrorismo. O Estado Novo também não fomentou investigações sobre o tema, dado persistir entre seus apoiantes durante algumas décadas, a alternativa Monarquia/República. Os historiadores deste sangrento incidente foram em geral personalidades de formação republicana e como tal se dispuzeram a minimizá-lo. Os críticos do demoliberalismo, por sua vez, encontravam no regicídio mais um argumento de que aos portuguesses faltavam condições para viver em liberdade política, ao contrário do que defendiam os republicanos.