A REPÚBLICA EM ALCOBAÇA (Tempos finais)

 -ADEUS REPÚBLICA, RUMO A 28 DE MAIO-

-SIDÓNIO PAIS-

-REGRESSO ÀS CÉDULAS MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO NO NO PAÍS E EM ALCOBAÇA-

ADEUS REPÚBLICA, RUMO A 28 DE MAIO-

Após a morte de Sidónio (Morro mas morro bem. Salvem a Pátria), o País entrou de novo num período muito turbulento, marcado por forte agitação social e política.

Passaram-se vários meses e governos. Depois de Tamagnini Barbosa, empossado logo após a morte de Sidónio (e que não chegaria ao mês de Fevereiro), veio José Relvas que por sua vez não chegaria a Abril de 1919 e, na linha da prática republicana, sucedeu-lhe o governo de Domingues Pereira que se despediu no dia de S. Pedro para possibilitar a Sá Cardoso um juramento de lealdade à Constituição e um governo que conseguiu chegar até ao Natal, o que foi considerado como um feito militar notável (este era coronel) pois manter-se durante seis meses (num país em enorme turbulência social e política) era trabalho hercúleo

O carisma de Sidónio Pais era tão intenso, que se prolongou para além da vida. Palavras e expressões, como o Grande Morto e o Mártir, inundaram textos e panfletos, contribuindo de forma para o transformar numa espécie de santo protetor dos desfavorecidos.

A vida fê-lo herói, e a morte o sagrou Rei!, escreveu Fernando Pessoa

O sidonismo, continha poder pessoal, repressão e perseguição políticas, confusão na administração/medidas altamente demagógicas e sobrevivia à custa de gestos espetaculares e cuidadosamente encenados, mas que não resolviam os problemas económico-sociais que afligiam o País.

A Maçonaria (a que aderira em 1911 e se manteve até 1912) queria ver Sidónio distituido, a Carbonária talvez o quisesse desfeito, os Católicos solicitavam mais que missas/esptáculo em que o Presidente participava, os Integralistas requeriam uma

política de rutura e, os democratas da República Velha odiavam-no. O partido (Partido Nacional Republicano, vulgo Partido Nacionalista) a que Sidónio pertencera, já tinha rompido com ele.

A pompa do seu funeral (nem o Parlamento nem o Senado permitiram logo a autópsia de Sidónio Pais, tal como não foram autorizadas as de D. Carlos ou do Príncipe Luís Filipe. Foi decidido que o cadáver de Sidónio Pais fosse levado para os Jerónimos e aí se realizassem as cerimónias fúnebres depois de embalsamado), que não teve a presença de alcobacenses deliberadamente ausentes (especificamente o Centro Republicano ignorou-o), foi prova do fascínio que a sua figura tinha causado.

1918 foi ano de enorme sofrimento. Há muito não escorriam tantas lágrimas pelos rostos de Portugal. Choravam mulheres e filhos pelos ausentes e os mortos da Flandres de onde ainda soprava o vento gelado de uma guerra medonha, feita no lodaçal das trincheiras, onde a sífilis, o tifo, a tuberculose ou a espanhola matavam quase tanto as balas dos boches.

O Xico Maria, que tinha sobrevivido à Flandres, foi levado pela espanhola com trinta e tal anos, deixando dois filhos no regaço materno. A Marta, embora não muito dada a letras e apenas com o 2º. grau, deixou um apontamento escrito que passou de geração para geração como uma referência familiar.

Fomos nós, construímos caminhos, íamos por eles entregando-nos um ao outro nas coisas mais banais, ficando felizes pelas vitórias do outro, solidários na mágoa, sempre inteiros na dádiva. Respondíamos com um abraço ao abraço, com um afago à lágrima, com um beijo à alegria. E continuaria assim sem parar, até ao fim dos tempos. Era esta a construção do nosso amor. Crescer quando o outro cresce, partilhar o sofrimento quando a caminhada dói mais, não deixar que nenhum caia, apoiando-o quando verga para voltar a endireitar a coluna, amar mais até à entrega final e definitiva, quando de tanto viver e de tanto amar só restar cinza. Somos agora cinzas da mais extraordinária fogueira feita de chamas que dão sentido à vida.

Decorridos apenas oito anos do fim da Monarquia, a discussão entre partidários da República Nova e da República Velha era a prova que as paixões partidárias do regime mantinham as decrépitas mazelas do rotativismo que, os então republicanos na oposição, criticavam impiedosamente. Era como uma maldição que perseguia a política portuguesa, transformando utópicos em ostracizados, respeitáveis doutrinadores de ontem em oportunistas de hoje, numa miscelânea estranha e porventura sórdida de se querer ser grande e voluntariamente submeter-se à pequenez do egoísmo desenfreado.

Morto Sidónio, estava aberto o caminho para o regresso dos democráticos ao poder, o que não era do agrado dos sidonistas. A 16 de dezembro, o Alm. Canto e Castro foi eleito Presidente da República, o que foi tido como o retorno ao parlamentarismo republicano, senão uma abertura aos monárquicos. E no dia 23 de dezembro, Tamagnini Barbosa formou um governo de cariz conservador, com personalidades conotadas com o sidonismo, o que tendo agradado a poucos, veio a dar lugar a vários levantamentos em diversos pontos do País. Alguns monárquicos entenderam que era altura de agir, pelo que no Porto a 19 de janeiro de 1919, Paiva Couceiro saiu à rua com tropas e algumas forças da Guarda Nacional Republicana, proclamou a Monarquia do Norte e entregou o poder a uma Junta Governativa (de quem era o presidente), à qual aderiram o Minho, parte de Trás os Montes com exceção de Chaves, Mirandela e Vila Real e uma parte do Distrito de Aveiro. O Prior de Turquel José Pereira dos Santos, ainda aplaudiu este movimento, mas desta vez timidamente. Em Lisboa, também se revoltaram algumas unidades militares que, conjuntamente com alguns civis, se foram aquartelar em Monsanto. O grosso da tropa, fiel à República, dirigiu-se para o Porto, onde depois de combates, tomou a cidade em 13 de fevereiro de 1919. Com a derrota dos monárquicos, formou-se governo presidido por Domingos Pereira, sem participação de sidonistas. Era o regresso à República Velha, com os democráticos no governo numa situação complicada, já que a crise económica com inflação galopante, depreciação da moeda e crise social agravavam a vida das classes mais desfavorecidas. Para trás ficara a República Nova, assente na mística do chefe, uma República de republicanos descontentes com a incapacidade do regime, de monárquicos desejosos de se servirem dela para restaurar a monarquia, de opositores à participação do CEP na guerra, da Igreja que pretendia que lhe fossem restituídos ou mesmo concedidos privilégios, de médios proprietários, funcionários públicos, oficiais do exército ou simplesmente burgueses.

Comemorando a jornada de Monsanto, em fins de janeiro de 1920, em Alcobaça, foi servido um bodo a 8 pobres, composto de broa, caldo e um prato de carne com batatas, tendo as despesas sido custeadas com o produto de uma subscrição aberta na Junta de Paróquia, Câmara Municipal, Centro Republicano, ofertas de um talhante e dois padeiros.

As repartições não abriram durante o dia, foram embandeirados os edifícios públicos e o Quartel, e a Comissão Executiva Municipal enviou um telegrama à Câmara de Lisboa, assinado por Fernando Alípio Sá, saudando nela o povo republicano da capital e a manifestar a solidariedade política dos alcobacenses.

Fernando Alípio Sá, ofereceu 10$00 ao Asilo de Infância Desvalida que passava por dificuldades, importância correspondente aos emolumentos que recebeu como

substituto do Juiz de Direito da Comarca, já que a comarca esteve sem titular do lugar durante cerca de 8 meses.

À mesma instituição, também foi finalmente desbloqueado pelo governo, o subsídio de 1.000$00, tendo-se interessado muito pela sua efetivação Joaquim Jacobetty, Secretário pessoal do Ministro da Instrução.

Para Fernando Pessoa, um dos erros capitais da I República, foi o facto de os sucessivos governos não cumprirem as promessas da sua propaganda (o que em Portugal é uma prática pouco original) ou, como escreveu Fernando Rosas equiparar (…) o lock out ao direito à greve, retomou a proibição ou o não reconhecimento legal da confederação sindical, e, logo a partir das greves conserveiras de 1911, lançou regularmente a tropa contra reivindicações operárias, denunciadas sempre, a partir daí, como instrumentos de subversão monárquica e clerical (…). O motivo principal destas greves assentava na reivindicação de melhores condições de vida/trabalho, a redução do número de horas de trabalho, o descanso, a segurança e higiene no trabalho das fábricas e oficinas, e o aumento dos salários.

Os orçamentos eram tão baixos, que as famílias de Lisboa e outros meios urbanos, não conseguiam fazer face à carestia da vida, tendo sido detetados casos de fome. Neste período, o regime continuou a sofrer ataques dos monárquicos, e sem conseguir debelar os grandes problemas, viu-se afrontado simultaneamente por forças radicais da esquerda e movimentos conservadores de direita.

Com o final da Guerra, verificou-se algum (embora muito momentâneo), desenvolvimento económico no Mundo especialmente nos Estados Unidos, na Europa e aparentemente em Portugal, que entre 1919/1920 viu aumentar as exportações de vinho, cortiça e conservas ao mesmo tempo que ocorria um aumento de importações, abrir 11 bancos que iriam falir ao fim de pouco tempo. Entre 1920/1924 faliram 14 bancos.

Mas logo ocorreu a crise 1923/1925 com fortes repercussões em Portugal, com inflação galopante em que a libra inglesa que em 1919 valia 7$54, em 1924 subira para 127$40, e aumento do custo do pão, azeite, bacalhau e arroz.

Os chefes político da primeira linha durante vários anos, cansados, desgostados, envelhecidos ou falecidos iam saindo de cena, dando lugar a políticos sem carisma e impreparados para lidar com os problemas.

Em Alcobaça acontecera o mesmo, por exemplo com Manuel Vieira Natividade que faleceu, Santiago Ponce Y Sanchez que foi trabalhar para Lisboa e só voltou esporadicamente para reviver os correligionários, Afonso Ferreira que faleceu na Roça Guégué em S. Tomé, de que era administrador, desgostoso que estava com a política nacional, cuja fraqueza e falta de rumo lastimava. Esta roça ainda existe,

nacionalizada, integrada na rede das Pousadas de S. Tomé, alojamento que oferece uma experiência ecoturística em contraposição aos grandes hotéis.

Durante o ano de 1920, sucederam-se sete governos, para no ano seguinte começarem a formar-se governos de cariz mais conservador, cada vez mais dependentes do poder económico. Nestas condições, constatou-se o progressivo fracionamento entre os defensores do regime democrático/parlamentar e o reforço dos extremos do leque político, com destaque para a fundação da CGT/Confederação Geral de Trabalho e do PCP/06.03.1921 (de inexpressiva atuação até ao golpe de 28 de maio), para os católicos conservadores do CADC/Coimbra e para os monárquicos tradicionais do Integralismo Lusitano.

O governo quando se apresentava de novo a eleições assumia uma estratégia em que prometia o que quando no poder não conseguira levar a cabo. A oposição, para não ficar atrás, respondia com o regresso a um mundo de felicidade, prometendo o que sabia não ter a certeza de conseguir, por mais que jurasse o contrário.

As campanhas eleitorais nada tinham de mobilizadoras dos portugueses, para quem o problema passava, desde logo, por uma questão de confiança, abalada por sucessivos governos sempre a pensar em eleições, fazendo sem pudor o contrário do que prometeram, tolerantes com os privilégios de uns tantos, cúmplices dos poderes instalados à sombra do Estado, alimentando as insaciáveis clientelas ou transigindo com conflitos de interesses que degeneravam em negociatas ou na pura e simples corrução.

-SENHORIOS E RENDEIROS-

Em tempos da Monarquia Constitucional, o Poder nunca se preocupou muito com o problema habitacional, no objetivo de o atacar de frente, apesar de terem sido apresentados na Câmara de Deputados, nove projetos e propostas de lei a partir de janeiro de 1883.

Nenhum deles chegou a ser aprovado ou mesmo publicado em Diário das Cortes. O governo apenas deu, alegadamente, alguns incentivos fiscais com intenção de motivar os proprietários, o que não foi considerado relevante.

A I República, por força da pressão social e do seu ideário político, tentou chamar a si medidas para atenuar o grave e sempre arrastado problema habitacional, pelo que promulgou uma Lei do Inquilinato (12 de novembro de 1910) que, entre o mais, visava dar resposta aos contratos precários, às rendas semanais, à circunstância como podiam ser efetuados os despejos, ao mesmo tempo que congelou as rendas. Legislação publicada depois da Guerra, reteve importantes

limitações em termos de liberdade contratual, impedindo aumentos de renda e afrontando a vida dos senhorios, especialmente os delas dependentes.

Sendo muita a dificuldade em arranjar casa (não apenas em Lisboa), nos anos que se seguiram à Guerra, exigiam-se do Governo medidas prontas e capazes. Esta dificuldade, que não afetava apenas os estratos populacionais mais carenciados, levou o deputado Alves dos Santos, na Câmara dos Deputados (21 de agosto de 1922), a valorizar o conceito de Bairro Social, pois um Bairro Social não é só para operários; é para médicos, professores, advogados, muitos representantes da classe média que todos lutam com as mesmas dificuldades com o que lutam os operários e não têm a bolsa recheada para pagarem o que pagam de renda de casa as classes privilegiadas. Um bairro social é uma coisa completamente diferente: é uma instituição social cuja estrutura há de servir de base à cidade do futuro, às novas organizações operárias que se fundam no princípio da cooperação e da solidariedade social.

O problema persistiu e cerca de 100 anos depois (entretanto passou o Estado Novo e regressou a Democracia), está muito longe de estar sanado, tanto mais que nunca foi possível encontrar um desiderato consensual.

-REGREESSO ÀS CÉDULAS-

No início de outubro de 1919, o diretor da Casa da Moeda, tendo constatado que em algumas povoações da fronteira estavam a ser emitidas senhas representativas de dinheiro/cédulas para acudir à falta de trocos (pois a moeda metálica praticamente desaparecera de circulação, objeto de açambarcamento), solicitou uma reunião urgente ao Ministro das Finanças, a fim de providenciar sobre este formidável abuso.

Mas como o problema estivesse longe de se encontrar resolvido, em Alcobaça caiu bem no público local, a ideia de senhas que a Câmara (no que foi secundado por algumas casas comerciais da Vila, Benedita e S. Martinho do Porto, bem como da Nazaré), decidiu emitir por alturas do fim desse ano de 1919.

Subiu a milhares, o número de senhas em circulação no Concelho de Alcobaça, contribuindo para o sucesso da iniciativa a Recebedoria do Concelho e a Estação de Correios e Telégrafos, apesar de segundo a Comissão Executiva da Câmara Municipal e comerciantes, ter havido quem não tenha compreendido as vantagens.

A Casa da Moeda, viu-se obrigada a intervir, passando a emitir cédulas.

Em fins de outubro de 1920, a Casa da Moeda comunicou ao País que iria suspender a estampagem de cédulas de 10 centavos, substituídas por moedas de cuproníquel desse valor, em tudo semelhantes às de 20 centavos, embora mais leves e menos espessas. Também foi decidido recolher as moedas de 4 centavos, que estavam a ser utilizadas por falsificadores em moedas de 10 e 20 centavos,

que usavam a mesma liga. Em Alcobaça, os populares não sabiam onde deveriam entregar e em que condições estas moedas, o que acarretou alguns problemas e fraudes por parte de alguns amigos do alheio. O estabelecimento comercial do Zé Militar fazia a troca de cédulas por moedas, bem como das próprias moedas, a quem lá fizesse aquisições de géneros. A crise acarretou uma inusitada falsificação de assinaturas em vales de correios, a ponto de a Administração Geral dos Correios e Telégrafos, ter prevenido o comércio de que apenas deveria abonar as assinaturas de pessoas conhecidas, para se eximir à responsabilidade de eventual indemnização.

Os estabelecimentos de Zé Militar e de João Ferreira da Silva passaram tão só a abonar assinaturas de clientes antigos e conhecidos, ainda que em troca de aquisição de géneros, como arroz, azeite ou bacalhau (neste caso quando havia no mercado), pois que no pós guerra a marinha de pesca ainda se encontrava com muitas carências e desorganizada.

O período de 1920/1926 constituiu (seguramente), a fase mais agitada da história da I República Portuguesa. Em 1920, passaram pelo governo oito ministérios. Foi no governo de António Granjo que, a 19 de outubro de 1921, ocorreu em Lisboa um pronunciamento e na sua sequência, apesar de frustrado, Machado dos Santos e Carlos da Maia (heróis da República), foram brutalmente assassinados, acontecimento que passou à História como a Noite Sangrenta. Os partidos imputaram-se mutuamente na responsabilidade ou a cumplicidade no crime, que teve imensa e indignada repercussão.

Em Alcobaça, a Bandeira Nacional foi colocada a meia haste nos edifícios públicos e houve pessoas que se puseram de luto. Os democráticos voltaram ao poder em 1922, mantendo-se até junho de 1924.

Não era possível encontrar solução para a crise.

Tal como o hoje, havia quem julgasse que o exercício político podia ser realizado apenas com base nas aparências. Proliferavam partidos e responsáveis políticos que, mais do que cuidar da substância, se dedicavam ao circo mediático com tanto ardor que o conteúdo era completamente secundarizado pela forma. A verdade é que a História tem ensinado (embora sem resultado), que os que se preocupam mais com a forma do que com o conteúdo, fazem-no, normalmente, para disfarçar as insuficiências. Dito de outro modo, a ausência de princípios e valores estruturais, torna mais fácil enveredar por um discurso crítico que não apresente alternativas credíveis, sérias e exequíveis. Se estas caraterísticas são passíveis de assegurar uma certa presença mediática, por outro lado, nas circunstâncias difíceis com que os portugueses eram confrontados, apenas aceleravam o desgaste e evidenciam o vazio das ideias. Quando um partido da oposição pensava, que o exercício de estar

na oposição se limitava a enveredar por um discurso negativo e crítico, esquecia que a dialética política, exigida pelo Povo Português, implicava apresentar alternativas e propostas que resistissem ao mero confronto do debate.

Que fazer perante isto?

O Governo e a Oposição pareciam viver num mundo a preto ou a branco.

A postura e o discurso da oposição eram lineares, tudo o que o Governo fazia estava errado, não dava resultado, cada decisão adiava a recuperação. O Governo culpava o passado com propriedade, elencava os falhanços e as fugas em diante, a dívida e o défice galopantes e o País hipotecado.

O tempo que se vivia exigia de todos (partidos políticos e parceiros sociais) um elevado sentido de responsabilidade. Nenhum problema se resolvia, pelo aumento de uma conflitualidade política estéril. Pelo contrário, impunha-se um denodado esforço de consenso, uma grande abertura ao diálogo e uma grande capacidade para, em nome dos Portugueses, colocar o interesse público acima das tricas partidárias. Basta reler os discursos dos líderes desta República que rumava para o fim, para perceber que, apesar de falarem em diálogo, não hesitavam em letalmente atacar-se e ao Governo.

Em muitos casos eram políticos que aspiravam uma carreira conducente a altos cargos do Estado (deputado já era bom…), sem esforço de estudo ou trabalho, usando um suposto talento inato de comunicação. Tinham necessidade de criar amizades, se possível para a vida, especialmente com o líder do momento, de quem se tornavam indispensáveis. Se o líder não era bom ou reconhecedor dos serviços a pagar com juros (o ideal era uma sinecura), arranjavam outro líder. No Parlamento, não era especialmente importante botar faladura, podiam legislar nos Passos Perdidos ou integrar uma comissão onde ficavam lado a lado com os poderosos, que um dia poderão pedir-lhe opinião.

Se o partido estava na oposição tinham de refrear a impaciência (o que não era fácil) e ser prestimoso com os adversários.

Só entre 1919/1925 ocorreram 146 greves, 3 tentativas de greve geral embora só a primeira (1919), tenha sido capaz de afetar o regime.

As questões económicas, financeiras e sociais a partir da Guerra, tinham-se agravado de forma substancial e a permanente instabilidade política impedia uma solução, que afinal todos reclamavam. A inflação devorou as pequenas poupanças em grande parte capitalizadas em títulos do Tesouro, os chamados Papéis do Estado, que depreciaram a ponto de pouco ou nada valerem. O crédito do Estado e a sua possibilidade de recorrer ao empréstimo interno, ficaram bastante limitadas. Em 1924, o Governo teve de recorrer à venda de prata, utilizada na moeda em circulação. As receitas do Estado não foram atualizadas na medida da

desvalorização da moeda, o que acarretou enormes dificuldades de tesouraria, a redução das remunerações dos funcionários públicos e restrições na vida do dia a dia. Os operários, ainda que não sindicalizados, enquadrados por ativas organizações sindicais de orientação anarquista, usaram a greve como instrumento de luta, bem como provocaram violentas confrontações com as forças governamentais, onde a bomba era arma de uso frequente.

Tudo isso estava a desgostar, alarmar a consciência pequeno-burguesa, que se assumia como pilar do regime.

O Centro Republicano de Alcobaça, perante a falta de algumas referências carismáticas, encontrava-se dividido e sem orientação.

O Partido Democrático entrou em crise e cindiu-se em grupos rivais. Afonso Costa, abandonou a atividade política direta e foi viver para o estrangeiro. A ação dos partidos era encarada por um importante setor da opinião pública e da população, já não apenas a urbana, como o grande obstáculo à política de desenvolvimento e progresso. Era uma opinião aliás expressa num artigo de A Seara Nova (1924), que só a ditadura nos pode salvar.

O Governo do Partido Democrático, chefiado por António Maria da Silva, estava no poder havia vinte e dois meses !!!, o que era um escândalo impensável para os outros partidos que estavam ansiosos por participarem da Mesa do Poder, ainda que não muito farta.

As dissidências mais progressistas do Partido Democrático decidiram recorrer a um golpe militar. Em 28 de maio de 1926, o Gen. Gomes da Costa, que combateu na Flandres (e que por isso tinha prestígio no Exército), revoltou-se em Braga e conseguiu facilmente a adesão das tropas do Norte do País. O plano previa que a revolução estalaria ao mesmo tempo em Lisboa, comandada por Mendes Cabeçadas. O movimento em Lisboa fracassou por falta de adesões, mas tendo em conta a situação do Norte, Bernardo Machado chamou o Comandante Mendes Cabeçadas, nomeou-o Presidente do Ministério, e no dia seguinte renunciou ao mandato presidencial.

Não era porém só a oposição republicana que apoiava um golpe.

A direita também estava com a revolução, pelo que atuou sobre as chefias militares para que estas pusessem ponto final à hegemonia do Partido Democrático, bem como ao governo dos partidos. As tropas continuaram a avançar para Lisboa, já depois da renúncia de Bernardino Machado.

O pretexto (alegado) era uma parada nas ruas da capital e, em 17 de junho, voltaram a entrar nela para impor a demissão do Chefe do Governo, que viam como último representante do antigo regime.

Começou a Ditadura Militar.