NO TEMPO DE PESSOAS “IMPORTANTES” COMO NÓS

50 Anos da História de Alcobaça Contada através de Pessoas

Rebelo, António Silva, nasceu na Benedita, a 4 de janeiro de 1963.

Formador profissional, é licenciado em Antropologia e Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Benedita, desde 2005. Esta instituição foi fundada a 6 de junho de 1993, tem 117 utentes, 55 empregados e presta serviço de apoio domiciliário, centro de dia e estrutura residencial para idosos.

Segundo António Rebelo da Silva, a Santa Casa da Misericórdia da Benedita está com graves problemas de gestão porque não consegue fazer face aos gastos. Os utentes não conseguem cobrir os custos. Esse é o nosso grande problema. O telhado da parte mais antiga da Misericórdia está a precisar de arranjos, daí termos lançado a campanha Mãos Solidárias.

António Rebelo, entende que trabalhamos bem em boa articulação com a comunidade e instituições locais. A Câmara agora acaba por estar mais próxima com uma Vereadora da Benedita. Não nos ajudam tanto quanto precisamos mas acreditamos que nos ajudam aquilo que podem.

Rebelo, Arnaldo Augusto Homem, nasceu a 1 de janeiro de 1954.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, em 19 de maio de 1981 com a ced. prof. nº 1722c, tornou-se conhecido pela forma como fez a defesa de clientes lesados do Banco Português de Negócios/BPN. O Público, de 4 de abril de 2012, sobre Arnaldo Rebelo e o BPN, escreveu um apontamento interessante onde refere que desde que ganhou o primeiro processo, o de uma senhora de 89 anos a quem o BPN foi condenado a pagar cem mil euros, que não pára de receber pedidos para a defesa de outros lesados. Entre os queixosos, há "médicos, reformados, agricultores, pequenos empresários, o pai de um juiz". Gente de classe média/baixa. "Alguns tinham lá a poupança de uma vida inteira... O "maior" tinha lá um milhão, vendeu uma empresa e meteu lá tudo. Eles democratizaram a fraude".

Os pedidos para meter ações vão chegando, ele vai aceitando. "Quem faz a primeira... é só mudar o nome..."

O processo agora ganho iniciou-se há quatro anos, quando uma mulher, então de 85 anos, cujo marido morrera e lhe deixara 200 mil euros, quis fazer um depósito a prazo no BPN. O gestor convenceu-a a aplicar cem mil euros em papel comercial da CNE (Cimentos Nacionais e Estrangeiros). "Falaram-lhe num produto muito bom, melhor do que um depósito a prazo", e deram-lhe uma fatura de cem mil em papel comercial feito à mão...", conta o advogado. "Isto nem num tasco do Bairro Alto passam uma fatura à mão. E é tudo assim..."

A garantia de retorno (de 5,553%), a vencer num ano, não se verificou. A viúva não sabia o que era a CNE. Segundo este advogado, "existiam orientações internas para que os funcionários do banco assegurassem aos clientes que a CNE, como uma empresa do BPN, cobriria a solvabilidade do produto". Quando a mulher aceitou a proposta, "estava convencida de que estava a comprar um depósito a prazo", diz.

O BPN "sacudiu" todas as responsabilidades para a CNE, já insolvente, mas Arnaldo Rebelo acabou por conseguir que a sentença fosse favorável à sua cliente: o tribunal ordenou que o banco lhe pagasse o valor do investimento e dos juros calculado em cem mil euros.

A partir daí, os telefonemas para o seu escritório não param. Já tem 15 processos metidos em tribunal, não contando "com as reclamações na insolvência, isso são para aí caixas...", aponta para uma prateleira cheia de dossiers. "São reclamações de investidores na insolvência da CNE, reclamações dos créditos." Trabalha com outros três advogados nesses processos. "E se for preciso, agora o que não falta são advogados. Há mais do que processos...".

O escândalo do BPN transformou -se, para ele, numa "mina de ouro"? "Não". "Os bancos não têm dinheiro. E muitas destas pessoas também não. Por exemplo, agora, para um recurso, vou até pedir apoio judiciário."

Mas porque foram parar às mãos de um advogado de Alcobaça que trabalha longe das sociedades poderosas tantos processos do BPN?

Arnaldo Rebelo já foi advogado da União dos Sindicatos do Distrito de Leiria, candidato da APU à presidência da Câmara de Alcobaça, militante do Partido Comunista e membro do Partido Socialista, pelo qual foi deputado na Assembleia da República, lugar que decidiu abandonar, descontente com o comportamento do PS, então liderado por José Sócrates, e do Governo.

Foi através do seu velho amigo António José Henriques que começou por defender uns familiares dele que tinham sido "enganados" no âmbito do caso BPN. Arnaldo Rebelo sugeriu-lhe então que criasse uma associação para representar aqueles que tinham sido lesados, já que "só associados é que eles conseguiriam fazer alguma coisa", conta. Esse amigo também "tinha lá uns milhares". Arnaldo Rebelo, não. Diz que nunca lá meteu dinheiro.

"Sabe porquê?", pergunta. "Porque um dia, no Solar dos Presuntos, um advogado do Montepio me disse: "Nunca abras uma conta no BPN, porque aquilo é uma associação de malfeitores (referindo-se aos administradores)".

Antes de o escândalo rebentar, toda a gente já suspeitava que isso aconteceria, diz o advogado. "O BPN começou a praticar juros mais elevados do que os outros bancos. E com uma campanha agressiva. Por cada produto que vendiam, recebiam mais uma comissão para além do ordenado. Chegava lá uma pessoa como a senhora que agora ganhou a ação e o bancário dizia: "Tenho aqui um produto muito bom que rende mais dois ou três por cento do que o depósito a prazo... garantido." E as pessoas vinham de lá com papéis destes", explica, exibindo uma factura manuscrita.

António José Henriques seguiu o seu conselho e constituiu a associação que chegou a ter 400 sócios (lesados) no país todo. A cargo de Arnaldo Rebelo ficou o apoio jurídico. "Começámos a ter reuniões na SLN (Sociedade Lusa de Negócios), que agora é a Galilei, com o Fernando Lima, na Comissão de Valores, no Banco de Portugal com o Francisco Bandeira." Foi então que soube que o advogado, em Lisboa, que tinha mais acções e clientes relacionados com o BPN era António Pires de Lima, o ex- bastonário. Telefonou-lhe, "ele viu que eu estava dentro do assunto e pôs o seu escritório à disposição", acordando que, conforme as disponibilidades de cada um, marcariam presença nas reuniões da associação.

Um imprevisto mudou os planos dos dois advogados. Pires de Lima adoeceu e resolveu entregar a Arnaldo Rebelo todas as ações que tinha. "E ainda hoje a gente fala."

Novos processos e mais recursos suceder-se-ão em tribunal. Mas, no entender de Arnaldo Homem Rebelo, para muitos deles a solução passa por "aprovar a legislação proposta pelo Bloco de Esquerda", que prevê que, a troco da entrega das casas ao banco, as pessoas saldem a sua dívida", como, por exemplo, já se pratica em Espanha.

Para definir sinteticamente o processo BPN, procura um pequeno calendário onde se lê: "A fraude do século." É, para si, a frase "que melhor define este processo".

-Centenas de clientes lesados do BPN foram cantar as janeiras à porta de oito agências em Lisboa, da Assembleia da República e o Palácio de Belém no dia 6 de janeiro de 2010 numa manifestação de protesto. A iniciativa pertenceu à Associação dos Clientes Lesados do BPN, liderados por António José Henriques em ligação com Arnaldo Rebelo, que arranjou vários autocarros com partida do Porto e Lisboa.

-Arnaldo Rebelo pôs termo à vida a 10 de dezembro de 2012, acto que pelo imprevisto chocou os colegas e a opinião pública em geral.