BASÍLIO MARTINS E UMA CARTA (apócrifa) PARA A ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE (set.1975)
Fleming de Oliveira
Basílio Martins, foi protagonista de um incidente
porventura lamentável, mas sem consequências.
Em 12 de setembro de 1975, o Diário da Assembleia Constituinte
publicou uma carta, lida no Período de Antes da Ordem do Dia, como tendo sido
escrita por si: “Basílio José Martins,
jornalista da Voz de Alcobaça, ex-militante do MDP/CDE, apoia a Assembleia
Constituinte e repudia a conduta demagógica e antipopular dos membros do PCP e
MDP/CDE”.
Medeiros Ferreira, in História de Portugal (ed. Círculo
de Leitores), defende que uma das principais discussões sobre o Regimento da
Constituinte teve a ver com a existência ou não, da chamada Hora Prévia, em que
se jogou a natureza política da Assembleia.
Isto relacionava-se com a questão das competências
políticas gerais da Assembleia, em suma, de se defender como Octávio Pato, que
se trata de uma mera Assembleia Constituinte e não um Parlamento, com outros
objetivos.
Esta carta de Basílio Martins, lida e registada no
Período de Antes da Ordem do Dia, insere-se como uma manobra, embora apócrifa,
de intervir no momento político. O mesmo Basílio Martins veio expressamente, a
refutar a carta tendo solicitado de imediato o desmentido à própria Assembleia
e a sua divulgação no jornal O Alcoa.
O assunto teve nulo impacto local, apesar de segundo me
disse, “as reações foram variadas. Uns-de
cruz gamada no olhar vitorioso-acreditavam e sorriam satisfeitos;
outros-seguros-disseram que já esperavam; outros ainda, achavam muito bem (até
começaram a cumprimentar melhor…)”.
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