-NO TEMPO DO ESTADO NOVO, A OPOSIÇÃO ESTÁ EM MAIORIA NA VEREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA. DR. JOSÉ NASCIMENTO E SOUSA-

 

-NO TEMPO DO ESTADO NOVO, A OPOSIÇÃO ESTÁ EM MAIORIA NA VEREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA.

DR. JOSÉ NASCIMENTO E SOUSA-

-Fleming de Oliveira-

Em 2 de janeiro de 194 tomaram posse, no meio de grande expectativa quanto ao desempenho do seu múnus, os membros da nova Câmara Municipal de Alcobaça, constituída pelos Dr. José Nascimento e Sousa (Presidente nacionalista e conservador), João d’Oliva Monteiro, Dr. João Lameiras de Figueiredo,  Joaquim Ferreira Gomes e Carlos de Oliveira  (republicanos e reviralhistas).

Esta equipe, contranatura pode-se dize-lo, durou pouco tempo, cerca de um ano.

Como surgiu este acontecimento extraordinário, em que a oposição entrou na vereação, e que ainda hoje é recordado?

Para o perceber, é necessário remontar à organização político-administrativa anterior ao 25 de abril.

A Câmara Municipal era o órgão colegial de gestão permanente dos assuntos municipais, composta por um Presidente e Vice-Presidente (livremente nomeados pelo governo) e por vereadores, eleitos quadrienalmente pelo Conselho Municipal. O Presidente e Vice-Presidente nomeados pelo Governo, deviam ser escolhidos, salvo circunstâncias excecionais, entre os munícipes do concelho e de preferência entre os vogais do Conselho Municipal, antigos vereadores, antigos membros de comissões administrativas ou diplomados com curso superior. O Presidente da Câmara tinha como funções chefiar a administração municipal como órgão, embora nomeado, do concelho. E ainda a de representar o Governo, de que era uma extensão, como magistrado administrativo. Isto é, o Presidente da Câmara, era simultaneamente órgão do Município e órgão do Estado. A razão desta forma de organização político-administrativa, segundo Marcelo Caetano, inseria-se na boa tradição da nossa administração municipalista, bem como na prática também seguida com sucesso em países de regime democrático, como o Maire, em França, o Podestà, em Itália e o Burgomestre, na Alemanha. O Presidente da Câmara era também autoridade policial em Alcobaça, visto o comando local da PSP desta vila não estar cometido a oficial do Exército.

A PSP teve durante muito tempo as suas instalações no edifício dos Paços do Concelho, onde foi instalada, sendo Presidente Júlio Guimarães Biel  (16 de janeiro de 1950). Na altura foram consideradas as instalações, se não modelares pelo menos boas, dispondo de gabinetes, quartos, camaratas, casa de banho, refeitório, cozinha e calabouço, e onde se manteve até ao 25 de abril, quando passou para as traseiras do Tribunal da Comarca. O novo edifício teve de ser adaptado à PSP e GNR, pois inicialmente o projeto previa que ali fosse instalada a Cadeia Comarcã. A transferência da PSP e GNR, (esta também em muito más dependências), para as atuais instalações, ocorreu sendo a Câmara presidida por Miguel Guerra, onde Fleming de Oliveira (o autor destas notas), era o Substituto legal, Vice-Presidente e foi coordenada pelo Engº. Costa e Sousa (Chefe dos Serviços Técnicos).

Na Espanha franquista, mantinha-se o Alcalde. O regime português, alegadamente, pretendia aliar a conveniência de uma ação rápida, desenvolvida por uma entidade responsável e de confiança, dentro de um conjunto coordenado e harmónico. Ora não foi o que aconteceu em Alcobaça.

Para grande surpresa e escândalo do País e da terra, o Conselho Municipal de Alcobaça, escolheu vereadores da oposição. Para obviar este percalço e péssimo exemplo (que poderia alastrar pelo País), o Governo, ao fim de um ano, demitiu o Presidente e Vice Presidente, forçando uma nova escolha para a vereação, desta vez a coberto de surpresas.

O Dr. José Nascimento e Sousa, em maio de 1946, imperturbável a tudo isto, na qualidade de Presidente da Câmara, e em nome da Comissão Concelhia da União Nacional de Alcobaça, fez a afirmação pública (…) da nossa inquebrantável fé nas doutrinas da Pátria, conduzida pelo Governo que tem à frente esse grande português cujo prestígio há muito ultrapassou as fronteiras do País e o impõe ao respeito e consideração do mundo: o Dr. Oliveira Salazar (…), e pessoal de que o (…) meu indefectível nacionalismo se enraíza e fortalece no muito amor que tenho à minha terra. (…) O povo do meu Concelho que hoje e sempre, com o entusiasmo que lhe dá a sua inquebrantável Fé, levanta-se e diz: Viva Portugal! Viva Carmona! Viva Salazar!

Mas isso não o livrou de ser substituído, não reconduzido, o que lhe causou alguma mágoa.

Foi o Dr. Júlio Frederico de Guimarães Biel quem o veio a substituir.

Nascido em Alcobaça, o Dr. José Nascimento e Sousa dedicou grande parte da sua vida à medicina, em que se licenciara em Coimbra. A sua identificação com o Estado Novo, levou-o, em 1942, a assumir a Presidência da Comissão Concelhia de Alcobaça da União Nacional e, quatro anos mais tarde, a Presidência da Câmara Municipal.

Durante o seu mandato, em si pouco relevante, assistiu-se todavia a um importante acontecimento na história da industrialização do concelho, o lançamento da primeira pedra da fábrica de cimento branco, em Pataias. Deu-se início à eletrificação, (quase inexistente), começando a construir-se a cabine elétrica de Aljubarrota, foi inaugurada a iluminação elétrica em Alfeizerão sem prejuízo da iluminação a petróleo, que continuava na vila de Pataias. Na vertente viária, iniciaram-se os trabalhos de alteração do traçado da estrada de Alcobaça-Aljubarrota, enquanto na escolar, projetou-se a construção de edifícios em Évora de Alcobaça, Carris, Acipreste, Gaio e Póvoa. Assistiu-se ainda no seu mandato, ao início das obras na Escola Primária de Casais de Santa Teresa.

Nacionalista e monárquico (a bandeira do Ginásio Clube de Alcobaça por si proposta, foi desde o início azul e branca, com o emblema desenhado por José Carolino, funcionário da casa Magalhães, e o equipamento calção branco, camisola azul com o emblema do lado esquerdo a partir da A. G., de14 de janeiro de 1948, a substituir o inicial calção preto), recebeu ao longo do seu mandato, membros de várias casas reais como o Conde de Barcelona, (herdeiro do trono espanhol, filho de Afonso XIII e pai do atual rei de Espanha), a Família Real Italiana (exilada em Cascais, após referendo que aboliu a monarquia), o Príncipe Guilherme da Suécia e a Infanta D. Maria Teresa (irmã do então Duque de Bragança, D. Duarte Nuno, pai de D. Duarte Pio, o atual pretendente).

A peregrinação da Imagem de Nossa Senhora de Fátima (acontecimento que reuniu cerca de quinze mil fieis), os Jogos Florais da E.N. (a que me referi, com um apontamento de Albino Serrano, realizados no Mosteiro de Alcobaça, com a presença de António Ferro), e a visita do Cardeal Legado do Papa, foram mais alguns momentos marcantes do mandato. O seu mandato de um ano, foi curto, talvez o mais curto de que há registo em Alcobaça, devido ao facto de a Vereação ser composta por figuras da oposição, ser a demissão do Presidente da Câmara a forma eficaz e rápida que o governo encontrou para ultrapassar a situação inédita, e a não recondução do Presidente, o meio para lhe manifestar veemente censura.

O Ginásio Clube de Alcobaça foi fundado em 1 de junho de 1946, graças ao empenho de Nascimento e Sousa e ao longo dos seus anos de história, não obstante os altos e baixos, tem vindo a levar o nome de Alcobaça a muitos sítios, graças às participações desportivas ao nível do futebol, com destaque para a época em que militou na Primeira Divisão, o que se revelou catastrófico, pois que nunca mais recuperou.

NOTA-cfr. o nosso, NO TEMPO DE SALAZAR, CAETANO E OUTROS