“NOVOS E VELHOS SENHORES” EM ALCOBAÇA (em tempos do
PREC).
MÁRIO AMARAL, G. SAPINHO, GILBERTO COUTINHO, O
GOVERNADOR CIVIL DE ALJUBARROTA, TARCÍSIO TRINDADE ENTRE OUTROS.
HINO DA LEGIÃO PORTUGUESA.
Fleming de Oliveira
Ainda em rapaz, pelos seus 17 anos, Mário Amaral deu os
primeiros passos na política e na oposição, pela mão de António Luís Ventura,
pessoa considerada no respetivo meio político e profissional de Alcobaça.
A partir de 1949, não houve em Alcobaça reunião,
efeméride ou campanha eleitoral em que não tivesse participado. Reformado da
Assembleia da República (falecido há anos), recordou-me que anteriormente ao 25 de Abril, os Presidentes
das Câmaras eram nomeados pelo governo, do que resultava na prática, funcionarem
como seus representantes. Assim sendo, com a queda do regime, desaparecia a
legitimidade da sua manutenção no lugar. Foi essa a razão que me levou e a um
grupo de alcobacenses a ir a Leiria exigir das autoridades a destituição de
todos os presidentes de câmara, ainda em exercício.
Há aqui seguramente, por parte de Mário Amaral, algum
exagero na afirmação pois, a exigência formulada era muito menos ambiciosa e
limitava-se, na prática, ao caso de Alcobaça.
Mais tarde, tomei
conhecimento da minha nomeação para a presidência da Comissão Administrativa.
Porque essa não era a minha ambição política e, ainda, por razões particulares
que expus ao Governador Civil de então, Dr. Rocha e Silva, recusei.
Posteriormente, fui eleito para nova Comissão Administrativa e voltei a
recusar.
Uma das manifestações mais vivas do espírito
revolucionário do 25 de Abril, foi o assalto às câmaras municipais e às juntas
de freguesia.
As novas autoridades políticas anularam, logo que
possível, toda a máquina da administração local, ou melhor, todo o pessoal que
a mantinha, e, naturalmente, os governadores civis, que a tutelavam. Sem mexer
nas estruturas, importava dominá-las sistematicamente à sombra de um Código
Administrativo, concebido para outra realidade política.
Dessa mudança se encarregou, mais ou menos por todo o
País, com mais rigor no continente, o MDP/CDE, em geral apoiado no PC e mesmo
no PS.
A pressão e intimidação psicológicas exercidas de
imediato em Alcobaça pelas massas populares, e conduzidas por democratas de
ocasião, sobre certas pessoas, era muito grande. Esses compraziam-se, com a
sensação de poder que julgavam ter, sem que para tal tivessem contribuído, e
com a capacidade de obrigar os outros a andarem num certo sentido novo. Mesmo
que o não reconhecessem abertamente, sabiam que estavam a tirar partido de
pessoas mais fracas ou se encontravam numa posição que não lhes permite reagir.
Humberto de Oliveira e Armando Dinis Caneiro, este Tesoureiro da Fazenda
Pública, pessoas respeitáveis, viram-se na necessidade de publicar em jornal,
declarações em que repudiavam, como malévolas, imputadas ligações à PIDE/DGS.
Em 17 de maio de 1974, O Alcoa publicou uma carta de Humberto C. R. de
Oliveira, pessoa que esteve muito ligada à imprensa local o qual, a fim de eliminar
boatos postos a circular a seu respeito sobre uma ligação à PIDE, reafirmou
serem totalmente falsas, maldosas e, portanto, destituídas de fundamento, essas
afirmações, tal como pode comprovar com uma declaração passada pela Junta de
Salvação Nacional.
Armando
Caneiro já tinha, a 6 de maio de 1974, feito uma declaração pública em que
dizia que, tendo corrido o boato que era
informador da PIDE-DGS e apesar de ser já do conhecimento público a falta de
fundamento do mesmo, vem por este meio declarar que jamais pertenceu a tal
organização ou colaborou com a tal polícia política, bem como sua mulher
Gracinda Vieira Gonçalves. Tal boato teve origem em lamentável erro de
interpretação, podendo ainda toda e qualquer pessoa que o desejar dirigir-se ao
Exmº Senhor Mário Amaral, proprietário dum estabelecimento de material
eletrodoméstico, na Rua de Leiria, que prestará os necessários esclarecimentos,
assim como qualquer pessoa das minhas relações.
José Gonçalves Sapinho nasceu em 1938, no Sabugal,
distrito da Guarda, casou com Maria Adelaide Sapinho, professora do Ensino
Básico, em 1963. Têm três filhos. Licenciou-se em Direito pela Universidade de
Coimbra e ocupou o cargo de Diretor Pedagógico do Externato Cooperativo da
Benedita, durante 34 anos. Frequentou o
Seminário do Fundão, experiência que considera gratificante, apesar do pouco
tempo que lá esteve.
Cumpriu
o serviço militar na Força Aérea, reputando os dois anos que passou na Base das
Lajes dos mais importantes da sua vida.
Mais tarde, em 1975, enquanto Deputado da
Assembleia Constituinte, contactei de perto com figuras que se destacaram na
política, tais como: Pinto Balsemão, Sá Carneiro, Marcelo Rebelo de Sousa,
Jorge Miranda, Rui Vilar... Entre 1976 e 1980 fui Deputado da Primeira
Legislatura da Assembleia da República.
Nos
anos finais do marcelismo, Gonçalves Sapinho que frequentava meios políticos
próximos da Ala Liberal, concretamente a SEDES, foi avisado por duas ou três
pessoas, e em momentos diferentes, que a PIDE queria saber da sua vida e
comportamento. A seguir ao 25 de Abril, foi procurado por essas duas pessoas, que me solicitaram ajuda, pois corria o
boato que eram informadores da PIDE, que na rua os acusavam, que eram olhados com
desdém, que tinham que mudar de residência.
Nenhum deles sabia da relação de Sapinho com o outro.
Um deles pediu-me
mesmo que escrevesse uma carta para a JSN a atestar o seu comportamento,
enquanto o outro pedia ajuda genérica e desabafava. É obvio que não escrevi
nenhuma declaração para a JSN, mas orgulho-me de ter dado bons conselhos, de me
ter solidarizado com eles e me ter disponibilizado para o que quer que fosse.
Numa sessão da Assembleia Constituinte, foi lido um
ofício da Comissão de Extinção da PIDE/DGS, que pedia autorização para Sapinho
ser ouvido como testemunha num determinado processo.
O Presidente (Henrique de Barros)
perguntou-me em Plenário se eu aceitava ir depor, ao que respondi que tinha
muito gosto. Colocado o problema à Assembleia, esta não levantou obstáculos e
lá fui ser ouvido na António Maria Cardoso, por um Oficial da Marinha, que me
fez diversas perguntas. Orientei as respostas e o meu depoimento, no sentido de
defender o “arguido”, como era minha obrigação. O Oficial, terminada a audição,
perguntou-me se eu assinava as declarações, que considerava perigosas para mim,
ao que respondi que assinava, desde que lá constasse tudo o que disse.
E, assim, Sapinho assinou-as sem hesitar, como me
contou.
Há coisas na vida de
que nos orgulhamos e esta é uma delas. Fiz isto com muita consciência. Fui
solidário para quem foi solidário comigo.
Manuel Ângelo da Silva, vulgo Governador Civil de Aljubarrota, de quem ainda voltarei a falar,
tinha a fama e talvez o proveito de, sendo uma personalidade muito próxima do
regime, usar, abusar e até, se necessário, inventar a sua influência, para daí
retirar algumas benesses, como uns garrafões de tinto ou azeite, dias de
trabalho na lavoura das suas propriedades (que era a compensação que mais apreciava)
ou mesmo alguns discretos envelopes. Com um chapeuzinho preto no alto da
cabeça, sempre de fato escuro completo e sapatos engraxados, dava ares de ser
pessoa de posses e influente, tanto mais que era o Comandante da Legião
Portuguesa, em Aljubarrota, instituição a que se dedicava com muito empenho e
que gostava de invocar. Foi ainda no seu tempo que esta foi equipada com
espingardas Mauser, substituindo as extravagantes armas de madeira, utilizadas
em exercícios.
Como louvado da Repartição de Finanças e perito do
Tribunal (ainda no tempo em que estes estavam instalados na ala norte do
Mosteiro de Alcobaça), era vulgar vê-lo entrar nos serviços com à vontade e
perante a complacência dos funcionários, começar a folhear processos, solicitar
informações e até dar sugestões. Um dia, algum tempo ainda antes do 25 de
Abril, o Delegado do MP na comarca, encontrando-o na secretaria judicial e não
o conhecendo, perguntou-lhe afavelmente se era advogado.
Perante a resposta, informo
V. Exª que sou apenas perito do tribunal em assuntos de propriedades,
foi-lhe dito para sair imediatamente, que ficava proibido de ali voltar a
entrar e que iria dar instruções ao escrivão para não mais propor ao juiz a sua
indicação.
Manuel Ângelo da Silva era bajulado, talvez na proporção
de repudiado, mesmo entre os correligionários salazaristas. O Manuel, vulgo do Borrego, que era um rapazola,
mandrião e sem estudos, foi pedir a Manuel Ângelo uma emprego público, a troco de se filiar na Legião Portuguesa.
Perante este excelente compromisso (um rapazola na LP, o que não era vulgar),
Manuel Ângelo prometeu-lhe um emprego, levou-o de imediato a assinar a ficha,
arranjou-lhe fardamento e até mesmo uma espingarda a sério, mesmo para utilizar
em dias de exercícios. O certo é que se passaram vários meses, o Manuel fazia
exercícios, vestia a farda, mas do emprego prometido não havia notícias.
Está descansado, é
só uma questão de esperar mais um pouco. Estás já em primeiro lugar.
Uma noite, Manuel Ângelo foi a casa do Manuel do Borrego levar-lhe a boa notícia. Já
tinha emprego público para ele e
podia começar quando quisesse, no
cemitério de Aljubarrota. O coveiro tinha morrido. O rapaz ficou
aborrecido, perdeu as estribeiras, recusou o emprego mandou o seu atento
protetor, dar uma volta e propôs-se
restituir o fardamento e a Mauser. Mas isso não era possível, pois um
Legionário, teria de o ser até ao fim, sob pena de… Percebes Manel?, pelo que este, contrariado e sem emprego público,
continuou a marchar, a arrastar os pés com a LP e a cantar desafinadamente o
respetivo hino.
Nós teremos que
vencer...
Nada temos a temer
Da invasão
comunista.
Já existe a Legião,
Ao vento solta o
pendão,
Dá combate ao
anarquista.
Não voltamos ao passado,
Acabou o revoltado,
Disso temos a
certeza;
E mais tranquilos
andamos
Porque todos
confiamos
Na Legião
Portuguesa.
Reparai no seu marchar,
Os braços a oscilar,
Elevando a mão ao
peito.
Garbosos e aprumados,
São verdadeiros
soldados
da ordem e do
respeito.
Ele é um soldado unido,
Quer na paz ou quer
no perigo,
O seu lema é
avançar.
Respeita o seu comandante,
Gritando sempre:
Avante!
Por SALAZAR!
SALAZAR!
Mas a vida dos negócios também acabou por ser madrasta
para Manuel Ângelo da Silva, mesmo antes de chegar o 25 de Abril.
No dia 6 de maio alguns manifestantes deslocaram-se à
Câmara, entre os quais Mário Amaral, Firmo Almeida, Pessanha Gonçalves e David
Pinto, que falaram da varanda do primeiro andar com um megafone com o
Vice-Presidente em exercício, Leão Costa, acerca da situação política. À noite,
a Câmara reuniu, tendo pedido a exoneração.
Não tendo sido aceite pelo Governo Civil aquela lista de
8 nomes para integrarem a Comissão Administrativa da CMA, veio a reunir-se no
Pavilhão Gimnodesportivo um plenário com esse fim. Trindade tinha sido
exonerado, estando em funções, e a contragosto, o Vice-Presidente, Leão Costa e
demais vereadores.
Manuel José dos Santos Campos, tinha respeito (talvez
até admiração) por Tarcísio Trindade e desconhecia que este já tinha pedido a
exoneração e aceite, pelo que foi até à Câmara para assistir, ao que supunha
ser, a sua despedida. Aguardando o acontecimento, logo começaram a correr
rumores que Trindade não estava, o que foi lamentado pelos muitos populares.
Entretanto começaram a chegar várias pessoas que subindo a escada e transpondo
a porta, entraram no edifício. Manuel Campos apercebeu-se de imediato do jeito
desembaraçado e altivo de Pessanha Gonçalves, que parecia dominar a situação.
Entretanto, foi aberta uma janela do primeiro andar, assomando a ela Firmo de
Almeida, que levantou a mão fazendo um gesto com o V de vitória para os
curiosos que se haviam juntado. Em seguida, surgiu Pessanha Gonçalves a
anunciar (ociosamente) a queda do Presidente da Câmara, a proferir palavras de
ordem com grande exaltação e pretensa
convicção e a proclamar que doravante os
presidentes de câmara e de junta deveriam ser eleitos pelo povo. Campos
ficou estupefacto com o que estava a ouvir e a passar, especialmente com a
postura de Pessanha Gonçalves, pelo que tomou a iniciativa de lhe dirigir uma carta aberta em O Alcoa , onde se
interrogava no sentido de saber, quantos
Presidentes de Municípios pelo nosso País fora, foram nomeados com tanto apoio
do povo, como o Presidente deposto? e ainda será este povo que apoiou a nomeação do Presidente, será o povo que
mais tarde, no pavilhão gimnodesportivo desta vila o homenageou e se congratulou
com a sua recondução, será que todo este povo ao tomar tais atitudes, foi
simplesmente para adular e para tudo conseguir menos do que fins que não fossem
o de ver no Presidente deposto o homem que na altura melhor poderia encaminhar
os destinos do nosso concelho?
Campos não aprovava nem compreendia o comportamento de
Pessanha Gonçalves, com os seus 20 e tais
anos e ficou cheio de dúvidas quanto ao mérito do que assistia, pois dos alcobacenses de gema que conheço, não
consigo de modo algum compreender, como não tivesse havido outro tão decidido e
corajoso com este, o que demonstra que nem
sequer é preciso residir no concelho e que basta a convivência profissional de
dois anos com o povo (Pessanha Gonçalves era natural de Cinfães e viera
trabalhar para Alcobaça, colocado pelo advogado de Leiria José Vareda-MDP/CDE,
a quem Campos deu ajuda para encontrar um escritório, inicialmente destinado ao
Dr. Vergílio Ribeiro), para que logo
ressaltem à vista os seus anseios e aspirações?
A publicação desta carta
aberta veio a ter reflexos quando Campos pretendeu inscrever-se como
militante no MDP/CDE, pois conotado como reacionário por alguns elementos
deste, havia reservas se merecia a distinção
de pertencer a essa força política. Só ao fim de algum tempo com insistência,
conseguiu formalizar a inscrição, que manteve até à extinção.
Entre os nomes mais votados nesse dia, pelas cerca de
2.000 pessoas presentes, convocadas por meio de cartazes, propaganda sonora e
contactos pessoais, em geral afetas ao PC e MDP/CDE, refiram-se o médico João
Lameiras de Figueiredo e o comerciante Gilberto Magalhães Coutinho, pessoas que
colhiam algum respeito em vários setores de opinião. A lista foi enviada para o
Governo Civil para apreciação pelo que em 18 de maio, o Vice-Presidente, Leão
Costa (quadro superior da SPAL) cessou as suas funções, passando a assegurar o
expediente o Vereador mais antigo, o prof. Adelino Raimundo Costa.
Gilberto Magalhães Coutinho faleceu com 81 anos, em
fevereiro de 1999. Figura merecedora de respeito nos meios da oposição ao
salazarismo em Alcobaça, veio a ser detido primeira vez pela PIDE, em 22 de
novembro de 1948, em Alcobaça, tendo dado a entrada na respetiva Diretoria, em
24 de novembro de 1948, para averiguações e recolhido de seguida, preventivamente,
ao Aljube-Lisboa. Julgado no Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, em 6 de
dezembro de 1949, foi condenado na pena de 2 anos de Prisão Maior Celular ou,
em alternativa, na de 3 anos de Degredo, na suspensão de Direitos Políticos por
15 anos, 1.000$00 de imposto de justiça, acrescido das percentagens legais e
sujeito a medidas de segurança. A Pena de Prisão Celular, decorria da
circunstância de lhe ser imputado atentar contra a Segurança do Estado,
enquanto que as Medidas de Segurança se justificavam, por período de tempo por
vezes mais ou menos indeterminado, que ia normalmente de três meses a três
anos, renováveis tantas vezes quanto a polícia política decidisse, com a
benévola assinatura dos Juízes do Tribunal Plenário, na perigosidade do acusado,
numa avaliação e proposta feitas pela própria PIDE.
Julgado no 1º Juízo Criminal de Lisboa, em 30 de maio de
1951, Gilberto Coutinho foi, de novo, condenado no cumprimento de Pena Prisão
Celular e sujeito a Medidas de Segurança, não sem antes ter sido sujeito à
tortura do sono. Foi restituído à Liberdade Condicional, com Termo de
Identidade e Residência, em 3 de junho de 1953, embora com Guia de Saída da
Cadeia do Forte de Peniche, emitida com data de 6 de junho de 1953. Apenas, em
8 de outubro de 1956 lhe foi concedida a liberdade definitiva.
O seu primeiro emprego, em Alcobaça, ocorreu na antiga
Casa Furtado, de José Sanches Furtado, que se dedicava ao ramo das ferragens e
drogaria. Quando saiu da prisão de Peniche, em liberdade condicional, foi
trabalhar para a casa Thomaz dos Santos, em Caldas da Rainha. Daí, passou para
Barreto & Trindade, em Alcobaça, onde se tornou sócio e deu origem à
empresa que atualmente ainda gira sobe o nome de Gilberto de Magalhães
Coutinho, Ldª. Dotado de forte espírito associativo, fez parte do grupo dos
fundadores do Rancho de Alcobaça, da sociedade proprietária do Voz de Alcobaça
e da ADEPA. Também se dedicou ao Ginásio Clube de Alcobaça, de que foi diretor,
e apoiante em momentos difíceis.
Quem o conheceu de perto, recorda um comerciante
honesto, conceituado na praça, pleno de seriedade e disciplina na sua condução
financeira. Nunca repudiou, as convicções políticas e honrava-se de não poder
ser acusado de criar situações que pudessem comprometer ou criar prejuízos a
outrem.
Com Fleming de Oliveira, embora com cortesia, não se
abria muito, nem falava à vontade, concretamente da sua experiência na
oposição, salvo uma vez em que lhe fez alguns pequenos e circunstanciais
desabafos.
Gilberto Coutinho
contou-me numa tarde, no recato do meu escritório, por alturas de 1994 que,
saídos de Caxias, alguns companheiros de luta, relatavam que as paredes e os
tetos das celas e corredores eram brancos, e naquelas havia marcas de
arranhões. A iluminação era fraca, artificial, e a fonte invisível. O
mobiliário, por sua vez estava protegido nas pontas para impedir que os presos
se tentassem matar, chocando a cabeça contra o mesmo. As celas não tinham camas
e nos tetos havia alto-falantes que difundiam mesmo de noite sons ruidosos, ou
por vezes, choros e soluços das esposas ou filhos. As refeições, de fraca
qualidade, eram servidas deliberadamente de forma aleatória e confusa. Um
pretenso pequeno-almoço podia ser servido às 17 horas e o jantar a meio da
noite.
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